| norma |
3/2010 |
2010-08-23 |
Resolução |
Aprova o Relatório nº 01/2010-CPI,
da Comissão Parlamentar de Inquérito, nos
termos art. 5º, da Lei nº 1.579, de 18 de março
de 1952. |
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| norma |
28/2010 |
2010-08-05 |
Portaria Legislativa |
A partir do dia 09 de agosto de 2010, o horário de funcionamento e
atendimento da Câmara Municipal será de sete às treze horas, de segunda a sexta-feira. |
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| norma |
29/2010 |
2010-08-05 |
Portaria Legislativa |
Artigo 1° - Nomear e designar Comissão de Avaliação e Desempenho dos
Funcionários da Câmara Municipal
Artigo 2° - A Comissão terá três (03) membros, sob a Presidência do
primeiro, com vigência até o dia 31 de dezembro de 2.010, ficando na seguinte torma.
1° - Claudemar Gomes da Silva;
2° - Roberval Ferreira da Silva;
3° - João José de Arruda Campos. |
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| norma |
30/2010 |
2010-08-05 |
Portaria Legislativa |
Artigo 1°- Nomear e designar Comissão de avaliação e acompanhamento
organizacional dos Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal.
Artigo 2°- A Comissão terá três (03) membros, constituída entre os funcionários
desimpedidos, sem qualquer impugnação, ficando na seguinte forma:
r - Glei Antonio Dourado;
T - João José de Arruda Campos;
3° - Alexandro Modesto da Silva. |
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| norma |
31/2010 |
2010-08-05 |
Portaria Legislativa |
Artigo 1" - Nomear e designar os servidores abaixo relacionados para compor a
Comissão Provisória de implantação e acompanhamento da unidade de controle interno da
Câmara Municipal de Primavera do Leste.
TITULARES:
1° - Roberval Ferreira da Silva;
2° - Antonio Souza Parente;
3° - Ivanice Novo Bergamasco Davies ;
4° - Mônica C. M. Kriese;
5° - José Filho Sodré.
Artigo 2° - Para sob a presidência do primeiro, integrarem a COMISSÃO
Provisória de Implantação e acompanhamento da unidade de Controle Interno da Cantara
Municipal de Primavera do Leste, com vigência até o dia 31 de dezembro de 2010. |
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| norma |
32/2010 |
2010-08-05 |
Portaria Legislativa |
Conceder ao Servidor João José de Arruda Campos que exerce a
função de Técnico Contábil, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei
Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível X, classe A. 25% (vinte e cinco por cento)
do vencimento base a título de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de
funções. |
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| materia |
2/2010 |
2010-08-02 |
Projeto de Resolução |
Modifica as redações dos artigos
13, 26 e acrescenta o inciso Ill, ao art. 27 da
Resolução nº 03 de 18 de junho de 2009,
que dispõe sobre o Regimento Interno da
Câmara Municipal de Primavera do Leste. |
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| norma |
27/2010 |
2010-07-30 |
Portaria Legislativa |
Exonerar a pedido, o servidor LEONARDO
TADEU BORTOLIN, ocupante do cargo de SECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA,
nomeado pela Portaria 026 de 07 de Janeiro de 2009. |
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| norma |
25/2010 |
2010-07-14 |
Portaria Legislativa |
Fica estipulado horário especial de funcionamento da Câmara
Municipal durante o Recesso Parlamentar, o qual perdurará no período de 17 de
julho de 2010 a 1° de agosto de 2010. |
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| norma |
26/2010 |
2010-07-14 |
Portaria Legislativa |
Remanejar o Servidor João José de Arruda
Campos da função de Assessor Financeiro, para exercer a função de Técnico Contábil,
percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril
de 2008, nível X, classe A. |
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| norma |
23/2010 |
2010-06-30 |
Portaria Legislativa |
Declarar Ponto Facultativo na Câmara Municipal no dia 02 de
julho de 2010, sexia-feira, em comemoração ao jogo do Brasil na Copa do Mundo. |
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| norma |
24/2010 |
2010-06-30 |
Portaria Legislativa |
Exonerar a pedido, o servidor ERALDO GONCALVES FORTES FORTES, ocupante do caigo de TECNICO EM CONTABILIDADE, nomeado pela Portaria 009 de 02 de Janeiro de 2009. |
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| norma |
22/2010 |
2010-06-23 |
Portaria Legislativa |
Declarar Ponto Facultativo na Câmara Municipal no dia 25 de
junho de 2010, sexta-feira, não haverá expediente em comemoração ao jogo do Brasil
na Copa do Mundo. |
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| norma |
21/2010 |
2010-06-14 |
Portaria Legislativa |
Declarar Horário de Expediente Especial na Câmara Municipal
no dia 15 de junho de 2010, terça-feira, em comemoração ao jogo do Brasil na Copa do
Mundo. No período matutino o expediente será das 07:00 as 11:00 horas e no período
vespertino será ponto facultativo. |
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| norma |
20/2010 |
2010-06-02 |
Portaria Legislativa |
Declarar ponto facultativo o dia 04 de Junho de 2010, Sexta-
feira, em comemoração ao feriado de Corpus Christi. |
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| norma |
19/2010 |
2010-06-01 |
Portaria Legislativa |
Revogar a Portaria 087/2009 a qual concedia a
servidora MARIA JOSÉ RODRIGUES NUNES BEVILACQUA, ocupante do
cargo de ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 25% (vinte e cinco
por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada. |
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| norma |
18/2010 |
2010-05-20 |
Portaria Legislativa |
Determinar, nos termos da Lei Municipal ns 679, de 21 de
setembro de 2001, e demais diplomas atinentes à espécie, a instauração de
sindicância administrativa para apurar o desaparecimento nos dias 19 ou 20 de
maio de 2010, de uma motocicleta. Marca: Honda; Modelo: Biz; Ano: 2009;
Placa: NJF-5463; Patrimônio no 00834. |
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| norma |
2/2010 |
2010-05-17 |
Resolução |
Cria a Comissão Parlamentar de
Inquérito — CPI destinada a investigar o processo
licitatório nº 087, de 2008 da Prefeitura
Municipal, que ensejou na licitação de
modalidade de Pregão nº 012, de 2008 e
consequentemente na contratação das empresas:
Ires Chiquito Della Riva; Waldemar Amaral
Peixoto — ME e Adeir Rufino Rosa — ME; bem
como, com escopo de investigar o Processo de
dispensa de licitação nº 276, de 2010, para
contratação de Banda para tocar o “Primafolia
2010”, |
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| materia |
1/2010 |
2010-05-14 |
Projeto de Resolução |
Aprova o Relatório nº 01/2010-CPI,
da Comissão Parlamentar de Inquérito, nos
termos art. 5º, da Lei nº 1.579, de 18 de março
de 1952. |
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| norma |
17/2010 |
2010-05-10 |
Portaria Legislativa |
Declarar ponto facultativo o dia 14 de Maio de 2010, Sesta-
feira, em comemoração ao aniversário do Município de Primavera do Leste - MT. |
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| norma |
16/2010 |
2010-03-31 |
Portaria Legislativa |
Declara ponto facultativo no Legislativo
Municipal, o dia 01 de Abril de 2010, retornando as atividades normais no
dia 05 de Abril de 2010, em virtude da comemoração do Feriado de Páscoa. |
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| norma |
13/2010 |
2010-03-29 |
Portaria Legislativa |
Exonerar a servidora Marizeth Aparecida da
Silva Uyehara, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, nomeada pela
Portaria 004 de 17 de fevereiro de 2010. |
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| norma |
14/2010 |
2010-03-29 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado a
servidora FERNANDA FERREIRA SMANIOTTO, para exercer o cargo de
ASSESSORA PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e
IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe A. |
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| norma |
15/2010 |
2010-03-29 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado a servidora
MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS LELES, para exercer o cargo de ASSESSOR
DE MANUTENÇÃO GERAL, percebendo remuneração prevista nos anexos III e IV da
Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível IV, classe A, acrescido de 25% (vinte
e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada. |
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| norma |
11/2010 |
2010-03-19 |
Portaria Legislativa |
Exonerar o servidor EVANILDO EUCARES
DE ARAÚJO, ocupante do cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO GERAL,
nomeado pela Portaria 096 de 03 de Agosto de 2009. |
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| norma |
12/2010 |
2010-03-19 |
Portaria Legislativa |
Conceder a servidora IVANICE NOVO BERGAMASCO DAVIES, ocupante do cargo de AJUDANTE LEGISLATIVO,
25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada. |
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| norma |
10/2010 |
2010-03-11 |
Portaria Legislativa |
Revogar a Concessão de 25% (vinte e cinco
por cento) do vencimento bàse a Título de FG - Função Gratilicada, concedida pela
Portaria 096 de 2009, ao servidor EVANILDO EUCARES DE ARAÚJO, ocupante
do cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO GERAL. |
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| norma |
1/2010 |
2010-03-08 |
Resolução |
Dispõe sobre a organização administrativa da
Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT, em
conformidade com o Art. 16 da Lei Orgânica do
Município. |
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| norma |
9/2010 |
2010-03-08 |
Portaria Legislativa |
Revogar a Portaria 047/2009 a qual concedia
ao servidor CARLOS ALBERTO BUSCARIOL DE CARVALHO JÚNIOR,
ocupante do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, 25% (vinte e cinco por
cento) do vencimento base a título de Função Gratificada. |
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| norma |
6/2010 |
2010-02-22 |
Portaria Legislativa |
Nomear e designar os servidores abaixo relacionados para compor a
Comissão Provisória de implantação e acompanhamento da unidade de controle interno da
Câmara Municipal de Primavera do Leste.
TITULARES:
1° - Eraldo Gonçalves Fortes
2° - Antonio Souza Parente
3° - Ivanice Novo Bergamasco Davies
4° - Mônica C. M. Kriese
5° - Leonardo Tadeu Bortolin |
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| norma |
7/2010 |
2010-02-22 |
Portaria Legislativa |
Artigo 1° - Nomear e designar Comissão de avaliação e acompanhamento
organizacional dos Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal.
Artigo 2°- A Comissão terá três (03) membros, constituída entre os funcionários
desimpedidos, sem qualquer impugnação, ficando na seguinte forma;
1° - Eraldo Gonçalves Fortes;
2° - João José de Arruda Campos;
3° - Alexandro Modesto da Silva. |
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| norma |
8/2010 |
2010-02-22 |
Portaria Legislativa |
Ficam nomeados os ser\'idorcs: CLEONICE FÁTIMA
TRIACCA FERRACINI, SANDRA JACOB DO CARMO, FLAVIA CRISTINA
SOUZA VIEIRA, LEONARDO BORTOLIN, IVONE IMACULADA DE
OLIVEIRA, D AI ANA SOUZA GOMES, GISLAINE SILVA BRITO,
EVANILDO EUCARES DE ARAÚJO e CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA
para assessoramento das Sessões Legislativas Ordinárias, Extraordinárias, Especiais e
Solenes da Câmara Municipal. |
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| norma |
5/2010 |
2010-02-18 |
Portaria Legislativa |
Artigo 1° - Nomear e designar os servidores abaixo descritos:
TITULARES:
1° - Roberval Ferreira da Silva
2° - Eraldo Gonçalves Fortes;
3° - Sandra Jacob do Carmo.
SUPLENTES:
1° - Iltemar Ferreira Queiroz;
2° - Cleonice Fátima Triacca Ferracini.
Artigo 2° - Para sob a presidência do primeiro, integrarem a COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÕES, com vigência a partir desta data, até o dia 31 de
dezembro de 2010. |
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| norma |
4/2010 |
2010-02-17 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado a
servidora Marizsth Aparecida da Silva Uyehara, para exercer o cargo de
ASSESSORA PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e
IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe A. |
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| norma |
3/2010 |
2010-02-12 |
Portaria Legislativa |
Exonerar a servidora Fernanda Ferreira
Smaniotto, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, nomeada pela Portaria
110/2009. |
1 |
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| norma |
2/2010 |
2010-02-09 |
Portaria Legislativa |
Declarar ponto facultativo os dias 15 e
16 de fevereiro de 2010, e o dia 17 de Fevereiro de 2010 até o meio dia.
Dias em que é comemorado o Carnaval. |
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| norma |
1/2010 |
2010-01-04 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado o
servidor ROBERVAL FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de
ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, percebendo remuneração prevista no
anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe A.
Acrescido de 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função
Gratificada. |
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| norma |
125/2009 |
2009-12-31 |
Portaria Legislativa |
Exonerar o servidor ROBERVAL
FERREIRA DA SILVA, que exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO
LEGISLATIVO, nomeado pela Portaria 015/2009 de 05 de janeiro de 2009. |
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| norma |
124/2009 |
2009-12-21 |
Portaria Legislativa |
Fica declarado Recesso Parlamentar, no período de 23 de
dezembro de 2009 a 1° de fevereiro de 2010. |
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| norma |
123/2009 |
2009-12-07 |
Portaria Legislativa |
Transferir as comemorações do Feriado do dia 08 de dezembro "Dia
de Nossa Senhora da Imaculada Conceição" para o dia 11 de dezembro de 2009. |
1 |
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| norma |
6/2009 |
2009-11-16 |
Resolução |
Dispõe sobre a alteração da
Resolução 002/2009 de 06 de abril de 2009
a qual dispõe sobre a concessão de diárias
à Vereadores, Assessores e Servidores do
Poder Legislativo e dá outras
providências. |
1 |
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| norma |
121/2009 |
2009-11-09 |
Portaria Legislativa |
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, por um período de
03 (três) meses, a contar de 1° de dezembro de 2009 até o dia 28 de fevereiro de
2010 a servidora NEUSA TEREZINHA FRANKEN, ocupante do cargo de
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA. |
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| norma |
122/2009 |
2009-11-09 |
Portaria Legislativa |
Conceder a servidora REI LA NAHYARA
GONÇALVE LINS, ocupante do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, 25%
(vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada. |
1 |
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| norma |
119/2009 |
2009-11-04 |
Portaria Legislativa |
Revogar a Portaria 055/2009 a qual concedia a
servidora JÂNIA RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de AGENTE
DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento
base a título de Função Gratificada. |
1 |
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| norma |
120/2009 |
2009-11-04 |
Portaria Legislativa |
Revogar a Portaria 057/2009 a qual concedia
ao servidor MAURO DOS SANTOS REGIS, ocupante do cargo de AGENTE DE
ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base
a título de Função Gratificada. |
1 |
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| norma |
118/2009 |
2009-10-27 |
Portaria Legislativa |
Revogar a Portaria 075/2009 a qual concedia
ao servidor IRANILDO JOSÉ DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assessor
Parlamentar, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função
Gratificada. |
1 |
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| materia |
6/2009 |
2009-10-26 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a alteração da
Resolução 002/2009 de 06 de abril de 2009
a qual dispõe sobre a concessão de diárias
à Vereadores, Assessores e Servidores do
Poder Legislativo e dá outras
providências. |
1 |
extracted
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| norma |
117/2009 |
2009-10-26 |
Portaria Legislativa |
Transferir as comemorações do "Dia do Servidor
Público" e declarar Ponto Facultativo o dia 30 de outubro de 2009,
retornando as atividades normais no dia 03 de novembro de 2009. |
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extracted
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| norma |
111/2009 |
2009-10-05 |
Portaria Legislativa |
Revogar a Portaria 076/2009 a qual concedia a
servidora ROSA MARIA PAULINO DA SILVA, ocupante do cargo de
ASSESSORA GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 25% (vinte e cinco por cento) do
vencimento base a título de Função Gratificada. |
1 |
extracted
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| norma |
112/2009 |
2009-10-05 |
Portaria Legislativa |
Revogar a Portaria 058/2009 a qual concedia
ao servidor VALDERIÇO ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, 25% (vinte e cinco por cento) do
vencimento base a título de Função Gratificada. |
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