| norma |
42/2011 |
2011-02-11 |
Portaria Legislativa |
Artigo 1° - Nomear e designar Comissão de Avaliação e Desempenho dos
Funcionários da Câmara Municipal
Artigo 2° - A Comissão terá três (03) membros, sob a Presidência do
primeiro, com vigência até o dia 31 de dezembro de 2011, ficando na seguinte forma:
1° - Zilda Maria Beltrame França;
2° - Marcos Antônio Gaya;
3° - Leonardo Tadeu Bortolin. |
1 |
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| norma |
41/2011 |
2011-02-07 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado o
servidor CHRISTIANO COELHO, para exercer o cargo de ASSESSOR DE
IMPRENSA, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal
1088 de 02 de Março de 2009, nível VIII, classe A. |
1 |
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| materia |
2/2011 |
2011-02-04 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre concessão de diárias à
Vereadores, Assessores e Servidores
do Poder Legislativo e dá outras
providências, |
1 |
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| materia |
1/2011 |
2011-02-03 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO
ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL,
DO “PROJETO CÂMARA MIRIM” E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
25/2011 |
2011-02-01 |
Portaria Legislativa |
O expediente de funcionamento e atendimento ao público
da Câmara Municipal a partir do dia 07 de fevereiro de 2011 será das 07:30 (sete
horas e trinta minutos) às 11:00 (onze horas) e das 13:00 (treze horas) às 17:00
(dezessete horas), sem prejuízo de ser suspenso a qualquer tempo sem prévio
aviso conveniência do Presidente da Câmara ou do interesse público pertinente. |
1 |
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| norma |
26/2011 |
2011-02-01 |
Portaria Legislativa |
Conceder ao Servidor CARLOS ALBERTO
HORTENCI DE BARROS que exerce a função de SECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA.
25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada, tendo
em vista a acumulação de funções. |
1 |
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| norma |
27/2011 |
2011-02-01 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado a
servidora IRES JUSTINA ROSSATO, para exercer o cargo de ASSESSOR DE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração prevista no anexo III e
IV da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível IV, classe A. |
1 |
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| norma |
28/2011 |
2011-02-01 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado a
servidora EUS CRISTINA RODRIGUES MIRANDA DOS SANTOS, para
exercer o cargo de ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, percebendo
remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de
2009, nível IV, classe A. |
1 |
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| norma |
29/2011 |
2011-02-01 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado a
servidora REILA NAHYARA GONÇALVES LINS, para exercer o cargo de
ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, percebendo remuneração prevista no
anexo III e IV da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível VIII, classe A. |
1 |
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| norma |
30/2011 |
2011-02-01 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado o
servidor CARLOS ALBERTO BUSCARIOL DE CARVALHO JÚNIOR, para
exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, percebendo remuneração
prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível
VIII, classe A. |
1 |
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| norma |
31/2011 |
2011-02-01 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado o
servidor JOÉLIO ROSA DE MORAES, para exercer o cargo de ASSESSOR
PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei
Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível VIII, classe A. |
1 |
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| norma |
32/2011 |
2011-02-01 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado o
servidor MARCELO LEANDRO FERRO, para exercer o cargo de ASSESSOR
PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei
Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível VIII, classe A. |
1 |
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| norma |
33/2011 |
2011-02-01 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado o
servidor MARCOS ANTONIO GAYA, para exercer o cargo de ASSESSOR
PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei
Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível VIII, classe A. |
1 |
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| norma |
34/2011 |
2011-02-01 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado o
servidor FÁBIO WELLINGTON SILVA LIMA, para exercer o cargo de
ASSESSOR PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e
IV da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível VIII, classe A. |
1 |
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| norma |
35/2011 |
2011-02-01 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado a
servidora HARITANA LAURA MORENO CASTANON, para exercer o cargo de
ASSESSORA PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e
IV da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível VIII, classe A. |
1 |
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| norma |
36/2011 |
2011-02-01 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado a
servidora YAEL CATHARINE BRANDÃO E SILVA, para exercer o cargo de
ASSESSORA PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e
IV da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível VIII, classe A. |
1 |
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| norma |
37/2011 |
2011-02-01 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado a
servidora LEIDIANE GOMES NUNES, para exercer o cargo de ASSESSOR DE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração prevista no anexo III e
IV da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível IV, classe A. |
1 |
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| norma |
38/2011 |
2011-02-01 |
Portaria Legislativa |
Conceder ao Servidor JOÉLIO ROSA DE
MORAES que exerce a função de ASSESSOR PARLAMENTAR. 25% (vinte e cinco
por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada, tendo em vista a
acumulação de funções. |
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| norma |
39/2011 |
2011-02-01 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado a
servidora HELAINE PA WLINA KALIZAK, para exercer o cargo de ASSESSORA
PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei
Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível VIII, classe A. |
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| norma |
40/2011 |
2011-02-01 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado a
servidora MARIA MILANE DE AZEVEDO VIDAL FREITAS, para exercer o
cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no
anexo III e IV da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível VIII, classe A. |
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| norma |
24/2011 |
2011-01-24 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado a
servidora WÉLYDA CRISTINA CARVALHO, para exercer o cargo de
ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, percebendo remuneração prevista no
anexo III e IV da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível VIII, classe A. |
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| norma |
23/2011 |
2011-01-20 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado o servidor JOSÉ
FILHO SODRÉ, para exercer o cargo de ASSESSOR DE GABINETE DA
PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração prevista no anexo 111 e IV da Lei Municipal
1088 de 02 de Março de 2009, nível IV, classe A. |
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| norma |
16/2011 |
2011-01-05 |
Portaria Legislativa |
Artigo 1° - Nomear e designar os servidores abaixo descritos:
TITULARES:
1° - Carlos Alberto Hortenci de Barros;
2° - Francisco Leão Ferreira;
3° - Sandra Jacob do Carmo.
SUPLENTES:
1° - Cleonice Fátima Triacca Ferracini;
2° - Mônica Cristina Manske Kriese.
Artigo 2° - Para sob a presidência do primeiro, integrarem a COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÕES, com vigência a partir desta data, até o dia 31 de
dezembro de 2011. |
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| norma |
17/2011 |
2011-01-05 |
Portaria Legislativa |
Artigo 1° - Nomear e designar os servidores abaixo relacionados para compor a
Comissão Provisória de implantação e acompanhamento da unidade de controle interno da
Câmara Municipal de Primavera do Leste.
TITULARES:
1° - Edvaldo Alves Rodrigues Júnior;
2° - Lonardo Tadeu Bortolin;
3° - Ivanice Novo Bergamasco Davies ;
4° - Mônica C. M. Kriese;
5° - Carlos Alberto Hortenci de Barros.
Artigo 2° - Para sob a presidência do primeiro, integrarem a COMISSÃO
Provisória de Implantação e acompanhamento da unidade de Controle Interno da Câmara
Municipal de Primavera do Leste, com vigência até o dia 31 de dezembro de 2011. |
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| norma |
18/2011 |
2011-01-05 |
Portaria Legislativa |
Artigo 1°- Nomear e designar Comissão de avaliação e acompanhamento
organizacional dos Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal.
Artigo 2°- A Comissão terá três (03) membros, constituída entre os funcionários
desimpedidos, sem qualquer impugnação, ficando na seguinte forma:
1° - Glei Antonio Dourado;
2° - João José de Arruda Campos;
3° - Mauro dos Santos Reges. |
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| norma |
19/2011 |
2011-01-05 |
Portaria Legislativa |
Artigo 1° - Nomear e designar Comissão de Avaliação e Desempenho dos
Funcionários da Câmara Municipal
Artigo 2° - A Comissão terá três (03) membros, sob a Presidência do
primeiro, com vigência até o dia 31 de dezembro de 2011, ficando na seguinte forma:
1° - Zilda Maria Beltrame França;
2° - Carlos Alberto Hortenci de Barros;
3° - Leonardo Tadeu Bortolin. |
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| norma |
20/2011 |
2011-01-05 |
Portaria Legislativa |
Ficam nomeados os servidores:
- CLEONICE FÁTIMA TRIACCA FERRACINI - Secretariar as Sessões;
- SANDRA JACOB DO CARMO - Secretariar as Sessões;
- LEONARDO BORTOLIN- Secretariar a Mesa Diretora;
-JOÉLIO ROSA DE MORAES - Secretariar a Mesa Diretora;
- ZILDA MARIA BELTRAME FRANÇA -Assessoriajuridica à Mesa Diretora;
- THAISALANA GATTO MORINIGO - Recepção;
- IVONE IMACULADA DE OLIVEIRA - Copeira;
- NEUSA TEREZINHA FRANKEM - Zeladora;
- CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA - Segurança. |
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| norma |
21/2011 |
2011-01-05 |
Portaria Legislativa |
Nomear o servidor JOÃO JOSÉ DE
ARRUDA CAMPOS, que exerce a função de ASSESSOR FINANCEIRO.
Responsável pela Regulamentação e procedimentos, conforme dispõe a Resolução
006 de 18 de novembro de 2010. |
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| norma |
22/2011 |
2011-01-05 |
Portaria Legislativa |
Conceder ao Servidor LEONARDO TADEU BORTOLIN que exerce a
função de ASSESSOR PARLAMENTAR. 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento
base a título de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções. |
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| norma |
1/2011 |
2011-01-03 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado a
servidora ADRIANA SOARES MARQUES, para exercer o cargo de ASSESSOR
TÉCNICO ADMINISTRATIVO, percebendo remuneração prevista no anexo III e
IV da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível VI, classe A. |
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| norma |
2/2011 |
2011-01-03 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado o
servidor CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de
ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração
prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível
IV, classe A. |
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| norma |
3/2011 |
2011-01-03 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado o
servidor FRANCISCO LEÃO FERREIRA, para exercer o cargo de ASSESSOR
TÉCNICO ADMINISTRATIVO, percebendo remuneração prevista no anexo III e
IV da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível VI, classe A. |
1 |
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| norma |
4/2011 |
2011-01-03 |
Portaria Legislativa |
Nomear o servidor FRANCISCO LEÃO
FERREIRA, que exerce a função de ASSESSOR TÉCNICO
ADMINISTRATIVO. Responsável pelas normas e procedimentos para o controle
da frota de veículos da Câmara Municipal, conforme dispõe a Resolução 004 de 18
de novembro de 2010. |
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| norma |
5/2011 |
2011-01-03 |
Portaria Legislativa |
Nomear a servidora SANDRA JACOB DO
CARMO, que exerce a função de ASSESSOR FINANCEIRO. Responsável pela
Regulamentação e procedimentos, conforme dispõe a Resolução 006 de 18 de
novembro de 2010. |
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| norma |
6/2011 |
2011-01-03 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado o
servidor GLEY ANTONIO DOURADO, para exercer o cargo de
TÉCNICO LEGISLATIVO, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da
Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível VIII, classe A. |
1 |
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| norma |
7/2011 |
2011-01-03 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado o
servidor CARLOS ALBERTO HORTENCI DE BARROS, para exercer o cargo de
SECRETARIO DA PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração prevista no anexo
III e IV da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível IX, classe A. |
1 |
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| norma |
8/2011 |
2011-01-03 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado o
servidor JOÃO JOSÉ DE ARRUDA CAMPOS, para exercer o cargo de
ASSESSOR FINANCEIRO, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV
da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível IX, classe A. |
1 |
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| norma |
9/2011 |
2011-01-03 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado a
servidora IVONE IMACULADA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de
ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração
prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível
IV, classe A. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2011 |
2011-01-03 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado a
servidora THAIS ALAN A GATTO MORINIGO, para exercer o cargo de
ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração
prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível
IV, classe A. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2011 |
2011-01-03 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado o
servidor REGIVALDO MOREIRA BERREDO, para exercer o cargo de
ASSESSOR DE MANUTENÇÃO GERAL, percebendo remuneração prevista no
anexo III e IV da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível IV, classe A. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2011 |
2011-01-03 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado o
servidor LEONARDO TADEU BORTOLIN, para exercer o cargo de ASSESSOR
PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei
Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível VIII, classe A. |
1 |
extracted
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| norma |
13/2011 |
2011-01-03 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado a
servidora ZILDA MARIA BELTRAME FRANÇA, Advogada inscrita na
OAB/MT sob o n° 13.417/MT, CPF N° 531.139.189-34 e RG N° 4025973-2
SSP/PR, para o cargo de ASSESSORA JURÍDICA, percebendo remuneração
prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível X,
classe A. |
1 |
extracted
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| norma |
14/2011 |
2011-01-03 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado o
servidor EDVALDO ALVES RODRIGUES JÚNIOR, Contador inscrito no
CRC/MT sob o n° 006909/0-5/MT, CPF N° 581.263.411-49 e RO N° 0718282493
SSP/BA, para o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, percebendo
remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de
2009, nível X, classe A. |
1 |
extracted
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| norma |
15/2011 |
2011-01-03 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado o
servidor MAURO DOS SANTOS RÉGIS, ocupante do cargo de AGENTE DE
ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, para exercer o cargo de ASSESSOR DE
ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE PATRIMONIAL, percebendo remuneração
prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível
VI, classe A. |
1 |
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| norma |
80/2010 |
2010-12-22 |
Portaria Legislativa |
Fica declarado Recesso Parlamentar, no período de 23 de
dezembro de 2010 a 1° de fevereiro de 2011. |
1 |
extracted
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| norma |
68/2010 |
2010-12-21 |
Portaria Legislativa |
Exonerar o servidor FRANCISCO LEÃO
FERREIRA, ocupante do cargo de ASSESSOR GABINETE DA PRESIDÊNCIA,
nomeado pela Portaria 067 de 01 de dezembro de 2010. |
1 |
extracted
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| norma |
69/2010 |
2010-12-21 |
Portaria Legislativa |
Exonerar o servidor GLEI ANTONIO
DOURADO, ocupante do cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO,
nomeado pela Portaria 065 de 01 de dezembro de 2010. |
1 |
extracted
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| norma |
70/2010 |
2010-12-21 |
Portaria Legislativa |
Exonerar o servidor ILTEMAR FERREIRA
DE QUEIROZ, ocupante do cargo de ASSESSOR TÉCNICO
ADMINISTRATIVO, nomeado pela Portaria 066 de 01 de dezembro de 2010. |
1 |
extracted
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| norma |
71/2010 |
2010-12-21 |
Portaria Legislativa |
Exonerar o servidor ROBERVAL
FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de ASSESSOR TÉCNICO
LEGISLATIVO, nomeado pela Portaria 001 de 04 de janeiro de 2010. |
1 |
extracted
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| norma |
72/2010 |
2010-12-21 |
Portaria Legislativa |
Exonerar o servidor WALISON ALVES DE
MATOS, ocupante do cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, nomeado
pela Portaria 014 de 05 de janeiro de 2009. |
1 |
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