| norma |
89/2011 |
2011-11-09 |
Portaria Legislativa |
Declarar Ponto Facultativo o dia 14 de novembro de
2011, devido o feriado do dia 15 de novembro de 2011 em comemoiação
ao dia da Proclamação da República, e dispõe sobre a data da realização da
Sessão Ordinária do dia 14 de novembro de 2011. |
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| norma |
88/2011 |
2011-10-28 |
Portaria Legislativa |
Fica constituída a COMISSÃO ORGANIZADORA do Concurso
Público de Provas e Provas e Títulos para o provimento de cargos da Câmara Municipal de
Primavera do Leste (MT), para fiscalização, organização dos trabalhos, elaboração de editais,
demais normativas e atos pertinentes, composta pelos seguintes membros, sob a presidência
do primeiro.
I - Marcelo Antonio Theodoro;
II - Anderson Luiz Pasinato;
III - João José de Arruda Campos. |
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| norma |
87/2011 |
2011-10-24 |
Portaria Legislativa |
Declarar Ponto Facultativo os dias 31 de Outubro e 1°
de novembro de 2011, em comemoração ao Dia do Funcionário Público, e
dispõe sobre a data da realização da Sessão Ordinária do dia 31 de outubro
de 2011. |
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| norma |
85/2011 |
2011-10-03 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado o
servidor JEFFERSON EIMA DE MORAIS, para exercer o cargo de ASSESSOR
TÉCNICO LEGISLATIVO, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da
Lei Municipal 1050 de 02 de Abril de 2008 e suas alterações, nível VIII, classe A. |
1 |
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| norma |
86/2011 |
2011-10-03 |
Portaria Legislativa |
Conceder ao Servidor Renan César
Marcolino Nunes que exerce a função de ASSESSOR TÉCNICO
LEGISLATIVO. 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de
Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções. |
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| materia |
3/2011 |
2011-09-20 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a alteração da Resolução nº
001/2010. reestrutura seus títulos e capítulos.
organiza a administração da Câmara
Municipal de Primavera do Leste - MT em
órgãos de direção. de assessoria de consultoria.
controle e coordenadoria distintos
coordenação setorial conforme suas
atribuições. |
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| norma |
83/2011 |
2011-09-20 |
Portaria Legislativa |
Exonerar o servidor FELIPE RONDON
NARITA, ocupante do cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO,
nomeado pela Portaria 054 de 19 de abril de 2011. |
1 |
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| norma |
84/2011 |
2011-09-20 |
Portaria Legislativa |
Conceder licença Prêmio por Assiduidade, por
um período de 03 (Três) meses, a contar de 01 de novembro de 2011 até 30 de
janeiro de 2012, a servidora Jania Rodrigues dos Santos, ocupante do cargo de
Agente de Administração Pública. |
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| norma |
82/2011 |
2011-09-14 |
Portaria Legislativa |
Designar os vereadores abaixo, para compor a Comissão Especial,
para o fim de analisar loteamentos nos termos e forma da Lei Municipal 498 de 17 de junho de
1998:
I - ANDERSON L UIZ PASINA TO;
II - WELLINGTON ROSA CAMPOS;
III- WALMIR ZELIZ DOS SANTOS. |
1 |
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| norma |
81/2011 |
2011-09-01 |
Portaria Legislativa |
Designar os vereadores abaixo, para compor a Comissão Especial,
para o fim de analisar loteamentos nos termos e forma da Lei Municipal 498 de 17 de junho de
1998:
I - WELLINGTON ROSA CAMPOS;
II - ANDERSON LUIZ PASINATO;
III- WALMIR ZEUS DOS SANTOS. |
1 |
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| norma |
80/2011 |
2011-08-22 |
Portaria Legislativa |
Conceder ao Servidor João José de Arruda Campos que exerce a
função de ASSESSOR FINANCEIRO. 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento
base a título de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções. |
1 |
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| norma |
79/2011 |
2011-08-17 |
Portaria Legislativa |
Designar o servidor FRANCISCO LEÃO FERREIRA
para, na ausência, impedimento, licença ou cumprimento de agenda parlamentar da
presidência desta Casa de Leis, autorizar a requisição de abastecimento de
combustíveis a qual deverá restar datada, assinada e sem rasuras, em documento
próprio para fins de implemento do objeto contratado nos termos da cláusula
primeira do Termo de Contrato epigrafado. |
1 |
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| norma |
78/2011 |
2011-08-15 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado o
servidor MARCOS SIL VA NASCIMENTO, Advogado inscrito na OAB/MT sob o
n° 12.974-A/MT, CPF N° 736.832.648-53 e RG N° 7.401.809-7 SSP/SP, para o
cargo de ASSESSOR JURÍDICO, percebendo remuneração prevista no anexo III e
IV da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível X, classe A. |
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| norma |
77/2011 |
2011-08-12 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado a
servidora DANIELA SIMONINI BINI, para exercer o cargo de ASSESSORA DE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração prevista no anexo III e
IV da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível IV, classe A. |
1 |
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| norma |
74/2011 |
2011-08-02 |
Portaria Legislativa |
Artigo 1° - Nomear para provimento comissionado o servidor RODRIGO
GARCIA AREND, para exercer o cargo de ASSESSOR DE GABINETE DA
PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal
088 de 02 de Março de 2009, nível IV, classe A.
Artigo 2° - Fica designado o servidor RODRIGO GARCIA AREND,
responsável pelo procedimento e fl uxo de rotinas para requisição de bens e seiviços pela
Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT, conforme dispõe a Resolução 007 de 18
de novembro de 2010. |
1 |
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| norma |
75/2011 |
2011-08-02 |
Portaria Legislativa |
Artigo 1° - Nomear e designar Comissão de Avaliação e Desempenho dos
Funcionários da Câmara Municipal
Artigo 2° - A Comissão terá três (03) membros, sob a Presidência do
primeiro, com vigência até o dia 31 de dezembro de 2011, ficando na seguinte forma:
1° - Zilda Maria Beltrame França;
2° - Marcos Antônio Gaya;
3° - Claudia Bouvie. |
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| norma |
76/2011 |
2011-08-02 |
Portaria Legislativa |
Conceder a Servidora CLAUDIA BOUVIE, que exerce a função de
ASSESSORA DE IMPRENSA. 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a
título de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções. |
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| norma |
72/2011 |
2011-08-01 |
Portaria Legislativa |
Exonerar o servidor JOSÉ FILHO SODRÈ,
nomeado para o cargo de ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, pela
Portaria 023 de 20 de janeiro de 2011. |
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| norma |
73/2011 |
2011-08-01 |
Portaria Legislativa |
Exonerar a servidora IRES JUSTINA
cargo de ASSESSORA DE GABINETE DA ROSSATO, nomeada para o
PRESIDÊNCIA, pela Portaria 027 de 01 de fevereiro de 2011. |
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| norma |
71/2011 |
2011-07-29 |
Portaria Legislativa |
Artigo 1° - Nomear e designar os servidores abaixo descritos:
TITULARES:
1° - Renan César Marcolino Nunes;
2° - Wélyda Cristina Carvalho;
3° - Sandra Jacob do Carmo.
SUPLENTES:
1° - Cleonice Fátima Triacca Ferracini;
2° - Mônica Cristina Manske Kriese.
Artigo 2° - Para sob a presidência do primeiro, integrarem a COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÕES, com vigência a partir desta data, até o dia 31 de
dezembro de 2011. |
1 |
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| norma |
68/2011 |
2011-07-13 |
Portaria Legislativa |
Fica declarado Recesso Parlamentar, no período de 17 de julho
de 2011 a 1° de agosto de 2011. |
1 |
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| norma |
69/2011 |
2011-07-13 |
Portaria Legislativa |
Conceder a Servidora YAEL CATHARINE BRANDÃO E SILVA,
que exerce a função de ASSESSOR PARLAMENTAR. 25% (vinte e cinco por cento) do
vencimento base a título de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções. |
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| norma |
70/2011 |
2011-07-13 |
Portaria Legislativa |
Artigo 1° - Conceder a Servidora HELAINE PAWLINA KALIZAK, que exerce
a função de ASSESSOR PARLAMENTAR. 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento
base a título de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções.
Artigo 2° - Conceder ao Servidor FERREIRA que exerce a função de
ASSESSOR PARLAMENTAR. 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a
título de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções. |
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| norma |
66/2011 |
2011-07-07 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado o
servidor ADELICIO FERREIRA, para exercer o cargo de ASSESSOR
PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei
Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível VIII, classe A. |
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| norma |
67/2011 |
2011-07-07 |
Portaria Legislativa |
Ficam nomeados os servidores:
- CLEONICE FÁTIMA TRIACCA FERRACINI - Secretariar as Sessões;
- HELAINE PAWLINA KALIZAK - Secretariar as Sessões;
- ADELICIO FERREIRA - Secretariar a Mesa Diretora;
- JOÉLIO ROSA DE MORAES - Secretariar a Mesa Diretora;
- EDVALDO AL VES RODRIGUES JÚNIOR - Secretariar a Mesa Diretora;
- ZILDA MARIA BELTRAMEFRANÇA - Assessoria Juridica à Mesa Diretora;
- MARCELO LEANDRO FERRO - Secretariar a Mesa Diretora;
- IVONE IMACULADA DE OLIVEIRA - Copeira;
- NEUSA TEREZINHA FRANKEM - Zeladora;
- CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA - Segurança. |
1 |
extracted
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| norma |
64/2011 |
2011-07-04 |
Portaria Legislativa |
Designar os vereadores abaixo, para compor a Comissão Especial,
para o fim de analisar loteamentos nos termos e forma da Lei Municipal 498 de 17 de iunho de
1998:
I - WELLINGTON ROSA CAMPOS;
II - ANDERSON L UIZ PASINA TO;
III- ILISEU CARLOS KOZIEL. |
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| norma |
65/2011 |
2011-07-04 |
Portaria Legislativa |
Nomear e designar os servidores abaixo relacionados para compor a
Comissão Provisória de implantação e acompanhamento da unidade de controle interno da
Câmara Municipal de Primavera do Leste.
TITULARES:
1° - Marcos Antonio Gaya;
2- - Yael Catharine Brandão E Silva;
3° - Ivanice Novo Bergamasco Davies;
4° - Mônica C. M. Kriese;
5° - Carlos Alberto Hortenci de Barros. |
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| norma |
62/2011 |
2011-06-20 |
Portaria Legislativa |
Declarar ponto facultativo o dia 24 de Junho de 2011, Sexta-
feira, em comemoração ao feriado de Corpus Christi. |
1 |
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| norma |
63/2011 |
2011-06-20 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado o
servidor GLEISON FRANÇADO ROSÁRIO, para exercer o cargo de ASSESSOR
DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração prevista no anexo
III e IV da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível IV, classe A, |
1 |
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| norma |
60/2011 |
2011-06-17 |
Portaria Legislativa |
Exonerar o servidor CARLOS ALBERTO DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de ASSESSOR DE GABINETE DA
PRESIDÊNCIA, nomeado pela Portaria 002 de 03 de janeiro de 2011. |
1 |
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| norma |
61/2011 |
2011-06-17 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado a
servidora CAMILA CAROLINE DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de
ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração
prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível
IV, classe A. |
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| norma |
58/2011 |
2011-06-15 |
Portaria Legislativa |
Exonerar a servidora ELIS CRISTINA
RODRIGUES MIRANDA DOS SANTOS, ocupante do cargo de ASSESSOR DE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, nomeada pela Portaria 028 de 01 de fevereiro
de 2011. |
1 |
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| norma |
59/2011 |
2011-06-15 |
Portaria Legislativa |
Conceder licença Prêmio por Assiduidade, por
um período de 03 (Três) meses, a contar de 01 de julho de 2011 até 30 de setembro
de 2011, a senhora Josenita Fernandes Frazão, ocupante do cargo de Agente de
Administração Pública. |
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| norma |
57/2011 |
2011-06-01 |
Portaria Legislativa |
Designar o servidor MARCOS ANTONIO GAYA para,
na ausência, impedimento, licença ou cumprimento de agenda parlamentar da
presidência desta Casa de Leis, autorizar a requisição de abastecimento de
combustíveis a qual deverá restar datada, assinada e sem rasuras, em documento
próprio para fins de implemento do objeto contratado nos termos da cláusula
primeira do Termo de Contrato epigrafado. |
1 |
extracted
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| norma |
55/2011 |
2011-05-20 |
Portaria Legislativa |
Designar os vereadores abaixo, para compor a Comissão Especial,
para o fim de analisar loteamentos nos termos e forma da Lei Municipal 498 de 17 de junho de
1998:
I - WELLINGTON ROSA CAMPOS;
II - ANDERSON LUIZ PASINATO;
III- ILISEU CARLOS KOZIEL. |
1 |
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| norma |
56/2011 |
2011-05-16 |
Portaria Legislativa |
Exonerar, a pedido do mesmo, o servidor
LEONARDO TADEU BORTOLIN, ocupante do cargo de ASSESSOR
PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria 012 de 03 de Janeiro de 2011. |
1 |
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| norma |
53/2011 |
2011-04-19 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado a
servidora CLAUDIA BOUVIE, para exercer o cargo de ASSESSORA DE
IMPRENSA, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal
1088 de 02 de Março de 2009, nível VTII, classe A. |
1 |
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| norma |
54/2011 |
2011-04-19 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado o
servidor FELIPE RONDON NARITA, para exercer o cargo de ASSESSOR
TÉCNICO LEGISLA TIVO, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da
Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível VIII, classe A. |
1 |
extracted
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| norma |
51/2011 |
2011-04-18 |
Portaria Legislativa |
Exonerar o servidor CHRISTIANO
COELHO, ocupante do cargo de ASSESSOR DE IMPRENSA, nomeado pela
Portaria 041 de 07 de fevereiro de 2011. |
1 |
extracted
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| norma |
52/2011 |
2011-04-18 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado o
servidor RENAN CÉSAR MARCOLINO NUNES, para exercer o cargo de
ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, percebendo remuneração prevista no
anexo III e IV da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível VIII, classe A. |
1 |
extracted
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| norma |
50/2011 |
2011-04-12 |
Portaria Legislativa |
Art.1° - Criar Comissão Especial de Representação para fim de instaurar
PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO com o fito de apurar o fato elucidado.
Art. 2° - A Comissão será composta 03 (três) membros, abaixo designados:
1° - Anderson Luiz Pasinato
2° - Walmir Zeliz
3° - Wellington Rosa Campos |
1 |
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| norma |
9/2011 |
2011-03-21 |
Resolução |
Dispõe sobre concessão de diárias à
Vereadores, Assessores e Servidores
do Poder Legislativo e dá outras
providências, |
1 |
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| norma |
8/2011 |
2011-03-04 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO
ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL,
DO “PROJETO CÂMARA MIRIM” E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
48/2011 |
2011-03-01 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado o
servidor GABRIEL HENRIQUE MOHR, para exercer o cargo de ASSESSOR DE
MANUTENÇÃO GERAL, percebendo remuneração prevista no anexo III e lY da
Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível IV, classe A. |
1 |
extracted
|
| norma |
49/2011 |
2011-03-01 |
Portaria Legislativa |
Declarar ponto facultativo os dias 07, 08 e 09 de
março de 2011. Dias em que é comemorado o Carnaval. |
1 |
extracted
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| norma |
45/2011 |
2011-02-15 |
Portaria Legislativa |
Nomear e designar os servidores abaixo relacionados para compor a
Comissão Provisória de implantação e acompanhamento da unidade de controle interno da
Câmara Municipal de Primavera do Leste.
TITULARES:
r - Marcos Antonio Gaya;
2° - Lonardo Tadeu Bortolin;
3° - Ivanice Novo Bergamasco Davies ;
4° - Mônica C. M. Kriese;
5° - Carlos Alberto Hortenci de Barros. |
1 |
extracted
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| norma |
46/2011 |
2011-02-15 |
Portaria Legislativa |
Conceder ao Servidor EDVALDO ALVES
RODRIGUES JÚNIOR, que exerce a função de TÉCNICO EM CONTABILIDADE.
25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada, tendo
em vista a acumulação de funções. |
1 |
extracted
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| norma |
47/2011 |
2011-02-15 |
Portaria Legislativa |
Conceder ao Servidor MARCOS ANTONIO
GAYA, que exerce a função de ASSESSOR PARLAMENTAR. 25% (vinte e cinco por
cento) do vencimento base a título de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de
funções. |
1 |
extracted
|
| norma |
43/2011 |
2011-02-14 |
Portaria Legislativa |
Ficam nomeados os servidores:
- CLEONICE FÁTIMA TRIACCA FERRACINI — Secretariar as Sessões;
- SANDRA JACOB DO CARMO - Secretariar as Sessões;
- LEONARDO BORTOLIN — Secretariar a Mesa Diretora;
-JOÉLIO ROSA DE MORAES - Secretariar a Mesa Diretora;
- EDVALDO ALVES RODRIGUES JÚNIOR - Secretariara Mesa Diretora;
- ZILDA MARIA BELTRAME FRANÇA — Assessoria Jurídica à Mesa Diretora;
- MARCELO LEANDRO FERRO - Secretariar a Mesa Diretora;
- IVONE IMACULADA DE OLIVEIRA - Copeira;
- NEUSA TEREZINHA FRANKEM - Zeladora;
- CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA - Segurança. |
1 |
extracted
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| norma |
44/2011 |
2011-02-14 |
Portaria Legislativa |
Conceder ao Servidor MARCELO LEANDRO
FERRO que exerce a função de ASSESSOR PARLAMENTAR. 25% (vinte e cinco por
cento) do vencimento base a título de Função Gratificada, tendo em vista a acumulaçao de
funções. |
1 |
extracted
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