| norma |
12/2012 |
2012-11-21 |
Resolução |
“Aprova Instruções Normativas de Controle
Interno da Câmara Municipal de Primavera do
Leste - MT, e da outras providências.” |
1 |
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| norma |
73/2012 |
2012-11-14 |
Portaria Legislativa |
Designar os vereadores abaixo, para compor a Comissão Especial,
para o fim de analisar loteamentos nos termos e forma da Lei Municipal 498 de 17 de junho
de 1998;
I - ANDERSON LUIZ PASINATO;
II - WALMIR ZELIZ DOS SANTOS;
III - WELLINGTON ROSA CAMPOS. |
1 |
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| norma |
74/2012 |
2012-11-14 |
Portaria Legislativa |
Exonerar a servidora CLAUDIA BOUVIE, a partir do dia 30 de novembro
de 2012, nomeada pela Portaria 053/2011 de 19 de Abril de 2011, para exercer o
cargo de ASSESSORA DE IMPRENSA. |
1 |
extracted
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| norma |
75/2012 |
2012-11-14 |
Portaria Legislativa |
Exonerar a servidora HELAINE PAWEINA KALIZAK, a partir do dia 30
de novembro de 2012, nomeada pela Portaria 039/2011 de 01 de fevereiro de 2011,
para exercer o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR. |
1 |
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| norma |
76/2012 |
2012-11-14 |
Portaria Legislativa |
Exonerar a servidora MARIA MILANE DE AZEVEDO VIDAL
FREITAS, a partir do dia 30 de novembro de 2012, nomeada pela Portaria
040/2011 de 01 de fevereiro de 2011, para exercer o cargo de ASSESSORA
PARLAMENTAR. |
1 |
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| norma |
77/2012 |
2012-11-14 |
Portaria Legislativa |
Exonerar a servidora HARITANA LAURA MORENO CASTANON,
a partir do dia 30 de novembro de 2012, nomeada pela Portaria 035/2011 de 01
de fevereiro de 2011, para exercer o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR. |
1 |
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| norma |
78/2012 |
2012-11-14 |
Portaria Legislativa |
Exonerar a servidora ROSILENE SOUZA EOPES, a partir do dia 30 de
novembro de 2012, nomeada pela Portaria 023/2012 de 04 de Abril de 2012,
para exercer o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR. |
1 |
extracted
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| norma |
79/2012 |
2012-11-14 |
Portaria Legislativa |
Exonerar o servidor MARCOS ANTONIO GAYA, a partir do dia 30 de
novembro de 2012, nomeado pela Portaria 033/2011 de 01 de fevereiro de 2011,
para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. |
1 |
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| norma |
80/2012 |
2012-11-14 |
Portaria Legislativa |
Exonerar o servidor MARCELO LEANDRO FERRO^ a partir do dia
30 de novembro de 2012, nomeado pela Portaria 032/2011 de 01 de fevereiro de
2011, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. |
1 |
extracted
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| norma |
81/2012 |
2012-11-14 |
Portaria Legislativa |
Exonerar o servidor JOELIO ROSA DE MORAES, a partir do dia 30
de novembro de 2012, nomeado pela Portaria 031/2011 de 01 de fevereiro de
2011, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. |
1 |
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| norma |
82/2012 |
2012-11-14 |
Portaria Legislativa |
Exonerar o servidor JOÃO JOSÉ MENDONCA DE LIMA, a partir do
dia 30 de novembro de 2012, nomeado pela Portaria 055/2012 de 13 de agosto
de 2012, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. |
1 |
extracted
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| norma |
83/2012 |
2012-11-14 |
Portaria Legislativa |
Exonerar o servidor DR. LUIZ CARLOS REZENDE, a partir do dia 30
de novembro de 2012, nomeado pela Portaria 002 de 01 de fevereiro de 2012,
para exercer o cargo de ASSESSOR JURÍDICO. |
1 |
extracted
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| norma |
84/2012 |
2012-11-14 |
Portaria Legislativa |
Exonerar o servidor EDUARDO OLIVEIRA FIÚZA, a partir do dia 30
de novembro de 2012, nomeado pela Portaria 020/2012 de 21 de março de 2012,
para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO. |
1 |
extracted
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| norma |
85/2012 |
2012-11-14 |
Portaria Legislativa |
Exonerar o servidor CARLOS ALBERTO HORTENCI DE BARROS,
a partir do dia 30 de novembro de 2012, nomeado pela Portaria 007/2011 de 03 de de janeiro de 2011, para exercer o cargo de SECRETARIO DA
PRESIDÊNCIA. |
1 |
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| norma |
71/2012 |
2012-11-12 |
Portaria Legislativa |
Declarar Ponto Facultativo o dia 16 de novembro de 2012,
devido o feriado do dia 15 de novembro de 2012 em comemoração ao dia da
Proclamação da República. |
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| norma |
72/2012 |
2012-11-12 |
Portaria Legislativa |
Fica constituída a COMISSÃO ORGANIZADORA do
Concurso Público de Provas e Provas e Títulos para o provimento de cargos da
Câmara Municipal de Primavera do Leste (MT), para fiscalização, organização
dos trabalhos, elaboração de editais, demais normativas e atos pertinentes,
composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro.
I - Anderson Luiz Pasinato;
II - Iracildo Pereira de Carvalho;
III - João José de Arruda Campos;
IV - Valderiço Alves de Oliveira; |
1 |
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| materia |
4/2012 |
2012-11-08 |
Projeto de Resolução |
“Aprova Instruções Normativas de Controle
Interno da Câmara Municipal de Primavera do
Leste - MT, e da outras providências.” |
1 |
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|
| norma |
70/2012 |
2012-11-06 |
Portaria Legislativa |
Fica exonerado, a pedido do mesmo, o servidor REGIVALDO MOREIRA
BERREDO, nomeado pela Portaria 011 de 03 de Janeiro de 2011, ocupante do
cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO GERAL. |
1 |
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| materia |
3/2012 |
2012-10-31 |
Projeto de Resolução |
Ementa: Dispõe sobre a alteração do
caput do artigo 200 da Resolução 003 de
16 de junho de 2009 a qual dispõe sobre
o Regimento Interno da Câmara
Municipal. |
1 |
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|
| norma |
11/2012 |
2012-10-29 |
Resolução |
“Dispõe sobre a instituição de comissão
Inventariante para atender as normas patrimoniais
editadas pela STN e exigidas pelo TCE/MT, e da
outras providências.” |
1 |
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|
| norma |
69/2012 |
2012-10-29 |
Portaria Legislativa |
Nomear e designar os servidores abaixo descritos:
1° - Renan César Marcolino Nunes;
2° - Neusa Terezinha Frankem;
3° - Eduardo Oliveira Fiúza;
4° - Regina Célia de Souza.
5° - Walmir Zeliz dos Santos. |
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| materia |
2/2012 |
2012-10-15 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a alteração dos
artigos 19, 26, 27, 28 e 30, da
Resolução 003 de 16 de junho de 2009 a
qual dispõe sobre o Regimento Interno
da Câmara Municipal. |
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| norma |
64/2012 |
2012-10-15 |
Portaria Legislativa |
Exonerar a servidora KELLEN CRISTHINA DA COSTA, nomeada pela
Portaria 008/2012 de 16 de fevereiro de 2012, para exercer o cargo de
ASSESSORA DE MANUTENÇÃO GERAL. |
1 |
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| norma |
65/2012 |
2012-10-15 |
Portaria Legislativa |
Exonerar a servidora THAIS ALANA GATTO MORINIGO, nomeada pela
Portaria 010/2011 de 03 de Janeiro de 2011, para exercer o cargo de ASSESSORA
DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA. |
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| norma |
66/2012 |
2012-10-15 |
Portaria Legislativa |
Exonerar a servidora LEIDIANE GOMES NUNES, nomeada pela Portaria
037/2011 de 01 de Fevereiro de 2011, para exercer o cargo de ASSESSORA DE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA. |
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| norma |
67/2012 |
2012-10-15 |
Portaria Legislativa |
Exonerar o servidor JEFFERSON LIMA DE MORAIS, nomeado pela
Portaria 085/2011 de 03 de Outubro de 2011, para exercer o cargo de ASSESSOR
TÉCNICO LEGISLATIVO. |
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| norma |
68/2012 |
2012-10-15 |
Portaria Legislativa |
Exonerar a pedido da mesma, a servidora ADRIANA SOARES MARQUES,
nomeada pela Portaria 001/2011 de 03 de Janeiro de 2011, que exercia a função de
ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO. |
1 |
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| norma |
61/2012 |
2012-10-01 |
Portaria Legislativa |
Revogar a Portaria 034/2012 de 31 de maio de 2012 a qual
nomeava o servidor ADELÍCIO FERREIRA, RO n° 4.821.491-6 SSP/PR e CPF n°
692.224.879-15, Diretor Geral da Câmara Municipal, Responsável pelas Obras e
Engenharia Civil afim da Reforma e Adequação da Estrutura Física da Câmara
Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso. |
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| norma |
62/2012 |
2012-10-01 |
Portaria Legislativa |
Nomear o servidor RENAN CÉSAR MARCOLINO NUNES, RG
nº 19936834 SSP/MT e CPF n° 035.333.901-60, ASSESSOR TÉCNICO
LEGISLATIVO da Câmara Municipal, Responsável pelas Obras e Engenharia
Civil afim da Reforma e Adequação da Estrutura Física da Câmara Municipal de
Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso. |
1 |
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| norma |
63/2012 |
2012-10-01 |
Portaria Legislativa |
Conceder ao Servidor GLEY ANTONIO DOURADO, que exerce a função de
ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO. 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento
base a título de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções. Com
Vigência a partir desta data. |
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| materia |
1/2012 |
2012-09-25 |
Projeto de Resolução |
“Dispõe sobre a instituição de comissão
Inventariante para atender as normas patrimoniais
editadas pela STN e exigidas pelo TCE/MT, e da
outras providências.” |
1 |
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| norma |
60/2012 |
2012-08-30 |
Portaria Legislativa |
Nomear e designar os servidores abaixo relacionados para elaborar as
Instruções Normativas, relativas ao Manual de Rotinas e Procedimentos da Unidade de Controle
Interno da Câmara Municipal de Primavera do Leste.
TITULARES:
1° - Sandra Jacob do Carmo;
2- - Mônica Cristina Manske Kriese;
3° - João José de Arruda Campos; |
1 |
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| norma |
59/2012 |
2012-08-23 |
Portaria Legislativa |
Nomear e designar os servidores abaixo relacionados para compor a
Comissão Provisória de implantação e acompanhamento da unidade de controle interno da
Câmara Municipal de Primavera do Leste.
TITULARES:
1° - Gleison França do Rosário;
2^ - Gley Antonio Dourado;
3° - Regina Célia de Souza Pereira Pinto;
4° - Mônica C. M. Kriese;
5° - Marcos Antonio Gaya. |
1 |
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| norma |
56/2012 |
2012-08-14 |
Portaria Legislativa |
Nomear e designar os servidores abaixo relacionados para compor a
Comissão Provisória de implantação e acompanhamento da unidade de controle interno da
Câmara Municipal de Primavera do Leste.
TITULARES:
1° - Gleison França do Rosário;
2º - Gley Antonio Dourado;
3° - Ivanice Novo Bergamasco Davies;
4° - Mônica C. M. Kriese;
5° - Marcos Antonio Gaya. |
1 |
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| norma |
57/2012 |
2012-08-14 |
Portaria Legislativa |
Nomear e designar os servidores abaixo descritos:
TITULARES:
1° - Renan César Marcolino Nunes;
2° - Mônica Cristina Manske Kriese;
3° - Sandra Jacob do Carmo.
SUPLENTES:
1° - Eduardo Oliveira Fiúza;
2° - Cleonice Fátima Triacca Ferracini. |
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| norma |
58/2012 |
2012-08-14 |
Portaria Legislativa |
Fica exonerado, a pedido do mesmo, o servidor ROBERTO ANTONIO
LEMES, nomeado pela Portaria 028 de 24 de abril de 2012, ocupante do cargo de
ASSESSOR PARLAMENTAR. |
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| norma |
55/2012 |
2012-08-13 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado o servidor JOÃO JOSÉ
MENDONÇA DE LIMA, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR,
percebendo remuneração constante dos anexos V e VI da Lei Municipal n°
1.050/2008, com a alteração trazida pelas Leis Municipais n° 1.250/2011 e
1.288/2012, nível VIII, classe A. |
1 |
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| norma |
54/2012 |
2012-08-09 |
Portaria Legislativa |
Fica exonerada, a pedido da mesma e do Vereador, a servidora YAEL
CATHARINE BRANDÃO E SILVA, nomeada pela Portaria 036 de 01 de
fevereiro de 2011, ocupante do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR. |
1 |
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| norma |
53/2012 |
2012-08-01 |
Portaria Legislativa |
Designar os vereadores abaixo, para compor a Comissão Especial, para o fim de analisar loteamentos nos termos e forma da Lei Municipal 498 de 17 de junho de
1998:
I - ANDERSON LUIZ PASINATO;
II - WALMIR ZELIZ DOS SANTOS;
III - WELLINGTON ROSA CAMPOS. |
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| norma |
45/2012 |
2012-07-21 |
Portaria Legislativa |
Conceder ao Servidor GLEISON FRANÇA DO ROSÁRIO, que exerce a função
de ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA. 25% (vinte e cinco por cento) do
vencimento base a título de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções.
Com Vigência retroativa a 01 de junho de 2012. |
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| norma |
52/2012 |
2012-07-17 |
Portaria Legislativa |
Estabelecer a implantação do cronograma de implementação das ações
que serão adotadas pela Câmara Municipal, com a implantação da Contabilidade
Aplicada, em convergência ás normas internacionais em atendimento ás disposições do
parágrafo único do art. 6 da Portaria Stn nº 406 de 20 de junho de 2011, alterado pela
Portaria STN nº 828 de 14 de dezembro de 2011. |
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| norma |
47/2012 |
2012-07-16 |
Portaria Legislativa |
Fica declarado Recesso Parlamentar, no período de 17 de julho
de 2012 a 1° de agosto de 2012. |
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| norma |
48/2012 |
2012-07-16 |
Portaria Legislativa |
Artigo 1º - Nomear e designar Comissão de Avaliação e Desempenho dos
Funcionários da Câmara Municipal.
Artigo 2° - A Comissão terá três (03) membros, sob a Presidência do
primeiro, com vigência retroativa a 01 de junho de 2012 até o dia 31 de dezembro de
2012, ficando na seguinte forma:
1° - Marcos Antônio Gaya;
2° - Haritana Laura Moreno Castanon;
3° - Rosilene Souza Lopes. |
1 |
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| norma |
49/2012 |
2012-07-16 |
Portaria Legislativa |
REVOGAR a Portaria de nº 039/2012. restabelecendo à Servidora HARITANA
LAURA MORENO CASTANÕN, que exerce a função de ASSESSORA
PARLAMENTAR, o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a
título de Função Gratificada. tendo em vista a acumulação de funções. |
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| norma |
50/2012 |
2012-07-16 |
Portaria Legislativa |
REVOGAR a Portaria de nº 038/2012. restabelecendo à Servidora ROSILENE
SOUZA LOPES, que exerce a função de ASSESSORA PARLAMENTAR. o percentual
de 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a titulo de Função Gratificada. tendo
em vista a acumulação de funções, com efeito Retroativo ao dia 01 de julho de 2012. |
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| norma |
51/2012 |
2012-07-16 |
Portaria Legislativa |
REVOGAR a Portaria 045 de 21 de junho de 2012 a qual concedia ao
Servidor GLEISON FRANÇA DO ROSÁRIO, que exerce a função de ASSESSOR
DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, (25% (vinte e cinco por cento) do
vencimento base a título de Função Gratificada, com efeito Retroativo ao dia 01 de
julho de 2012. |
1 |
extracted
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| norma |
46/2012 |
2012-07-11 |
Portaria Legislativa |
Designar os vereadores abaixo para compor a Comissão Especial, para o fim de analisar loteamentos nos termos e forma da Lei Municipal 498 de 17 de junho de 2018
I - ANDERSON LUIZ PASINATO;
II - WALMIR ZELIZ DOS SANTOS;
III - WELLINGTON ROSA CAMPOS. |
1 |
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| norma |
44/2012 |
2012-06-21 |
Portaria Legislativa |
rtigo 1° - Nomear e designar Comissão de Avaliação e Desempenho dos
Funcionários da Câmara Municipal.
Artigo 2° - A Comissão terá três (03) membros, sob a Presidência do
primeiro, com vigência retroativa a 01 de junho de 2012 até o dia 31 de dezembro de
2012, ficando na seguinte forma:
1° - Marcos Antônio Gaya;
2° - Gleison França do Rosário;
3° - Rosilene Souza Lopes. |
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| norma |
43/2012 |
2012-06-19 |
Portaria Legislativa |
Nomear e designar os servidores abaixo descritos:
TITULARES:
1° - Renan César Marcolino Nunes;
2° - Mônica Cristina Manske Kriese;
3° - Sandra Jacob do Carmo.
SUPLENTES:
1° - Carlos Alberto Hortenci de Barros;
2° - Cleonice Fátima Triacca Ferracini. |
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| norma |
42/2012 |
2012-06-12 |
Portaria Legislativa |
Artigo 1º - Nomear para provimento comissionado o servidor
LUPÉRCIO HIDEO MATSUDA, para exercer o cargo de ASSESSOR DE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração prevista no
anexo V e VI da Lei Municipal 1288/2012, nível IV, classe A.
Artigo 2° - Fica designado o servidor LUPÉRCIO HIDEO
MATSUDA, responsável pelo procedimento e fluxo de rotinas para requisição
de bens e sei-viços pela Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT,
conforme dispõe a Resolução 007 de 18 de novembro de 2010. |
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