| norma |
82/2013 |
2013-04-01 |
Portaria Legislativa |
Nomear a servidora SANDRA JACOB DO CARMO, que
exercem a função de ASSESSOR FINANCEIRO. Responsável pela Alimentação
do Sistema para a Transparência das Informações da Câmara Municipal de
Primavera do Leste, conforme dispõe a Lei 12.527/2011. |
1 |
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| norma |
83/2013 |
2013-04-01 |
Portaria Legislativa |
Nomear o servidor SANDRO ROBERTO ALMEIDA, que
exercem a função de DIRETOR GERAL. Responsável pela OUVIDORIA GERAL
da Câmara Municipal de Primavera do Leste, conforme dispõe a Lei 12.527/2011 |
1 |
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| norma |
75/2013 |
2013-03-25 |
Portaria Legislativa |
Art. 1° - Declarar ponto facultativo o dia 28 de março de 2013, em
comemoração ao Feriado de Páscoa, Sexta-feira (dia 29), tendo em vista a contenção
de despesas para enquadramento das exigências estabelecidas na Lei de
Responsabilidade Fiscal.
Art. 2°. - Esta Portaria entra em vigor com sua publicação, revogando-se
as disposições em contrário. |
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| norma |
57/2013 |
2013-03-08 |
Portaria Legislativa |
Exonerar o servidor AURELIANO ALVES PARREIRA BEZERRA,
do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado através da Portaria 056 de
26 de fevereiro de 2013. |
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| norma |
58/2013 |
2013-03-08 |
Portaria Legislativa |
Artigo 1° - Nomear e designar Comissão de avaliação e acompanhamento
organizacional dos Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal.
Artigo 2º - A Comissão terá três (03) membros, constituída entre os funcionários
desimpedidos, sem qualquer impugnação, ficando na seguinte forma:
1º - Edvaldo Alves Rodrigues Júnior;
2° - Jader Rafael Rodrigues Pereira;
3° - Monica Cristina Manske kriese. |
1 |
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| norma |
59/2013 |
2013-03-08 |
Portaria Legislativa |
Artigo 1° - Nomear e designar Comissão de Avaliação e Desempenho dos
Funcionários da Câmara Municipal.
Artigo 2° - A Comissão terá Quatro (04) membros, sob a Presidência do
primeiro, com vigência até o dia 31 de dezembro de 2014, ficando na seguinte forma: |
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| norma |
60/2013 |
2013-03-08 |
Portaria Legislativa |
Artigo 1º- Nomear e designar Comissão de PREGÃO da Câmara Municipal.
Artigo 2°- A Comissão terá UM (01) membro Pregoeiro e TRÊS (03) membros
de equipe de apoio, constituída entre os funcionários desimpedidos, sem qualquer
impugnação, ficando na seguinte forma:
PREGOEIRA: - Sandra Jacob do Carmo
EQUIPE DE APOIO: - Elba Gislaine Campos Eeitosa;
- Ires Justina Rossato;
- Regina Célia de Souza Pereira Pinto. |
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| norma |
61/2013 |
2013-03-08 |
Portaria Legislativa |
Artigo 1° - Nomear e designar os servidores abaixo relacionados para compor a
Comissão Provisória de implantação e acompanhamento da unidade de controle interno
da Câmara Municipal de Primavera do Leste.
TITULARES:
1° - LUCIANA MARTINS RIBAS;
2^ - VERA LÚCIA HENNERICH DE LIMA;
3° - ALBERTO ROMEU PEREIRA;
4° - IVANICE NOVO BERGAMASCO;
5° - SANDRO ROBERTO ALMEIDA. |
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| norma |
62/2013 |
2013-03-08 |
Portaria Legislativa |
Conceder a Servidora VERA LÚCIA HENNERICH DE LIMA, que exerce a
função de ASSESSORA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA. 25% (vinte e cinco por
cento) do vencimento base a título de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de
funções, com efeitos retroativos a 1° de março de 2013. |
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| norma |
63/2013 |
2013-03-08 |
Portaria Legislativa |
Conceder ao Servidor ALBERTO ROMEU PEREIRA, que exerce a função de
ASSESSOR DE IMPRENSA. 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título
de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções, com efeitos retroativos a
1° de março de 2013. |
1 |
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| norma |
64/2013 |
2013-03-08 |
Portaria Legislativa |
Conceder ao Servidor IRANILDO JOSÉ DOS SANTOS, que exerce a função de
ASSESSOR PARLAMENTAR. 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a
titulo de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções, com efeitos
retroativos a 1° de março de 2013. |
1 |
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| norma |
65/2013 |
2013-03-08 |
Portaria Legislativa |
Conceder ao Servidor GIOVANI MEINHARDT, que exerce a função de
ASSESSOR EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO. 25% (vinte e cinco poi cento) do
vencimento base a título de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções,
com efeitos retroativos a 1° de março de 2013. |
1 |
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| norma |
66/2013 |
2013-03-08 |
Portaria Legislativa |
Conceder a Servidora ULLY COSTA FERREIRA, que exerce a função de
ASSESSORA PARLAMENTAR. 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a
titulo de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções, com efeitos
retroativos a 1° de março de 2013. |
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| norma |
67/2013 |
2013-03-08 |
Portaria Legislativa |
Conceder a Servidora ELBA GISLAINE CAMPOS FEITOSA, que exerce a
função de ASSESSORA PARLAMENTAR. 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento
base a titulo de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções,
retroativos a 1° de março de 2013. |
1 |
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| norma |
68/2013 |
2013-03-08 |
Portaria Legislativa |
Conceder a Servidora IRES JUSTINA ROSSATO, que exerce a função de
ASSESSORA DE PLENÁRIO. 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título
de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções, com efeitos retroativos a
1° de março de 2013. |
1 |
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| norma |
69/2013 |
2013-03-08 |
Portaria Legislativa |
Conceder ao Servidor EDVALDO ALVES RODRIGUES JÚNIOR, que exerce a
função de DIRETOR CONTÁBIL. 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a
título de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções, com efeitos
retroativos a 1° de março de 2013. |
1 |
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| norma |
70/2013 |
2013-03-08 |
Portaria Legislativa |
Conceder ao Servidor JADER RAFAEL RODRIGUES PEREIRA, que exerce a
função de ASSESSOR PARLAMENTAR. 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento
base a título de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções, com efeitos
retroativos a 1° de março de 2013. |
1 |
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| norma |
71/2013 |
2013-03-08 |
Portaria Legislativa |
Ficam nomeados os servidores:
-CLEONICE FÁTIMA TRIACCA FERRACINI - Secretariar as Sessões;
- MÍRIAM RIBEIRO RODRIGUES DE MELLO - Assessoria Jurídica;
- LUCIANA MARTINS RIBAS - Assessoria Jurídica;
- ADENILTON DOS SANTOS SOUZA - Secretariar A Mesa Diretora;
- SANDRO ROBERTO ALMEIDA - Secretariar a Mesa Diretora;
- IVONE IMACULADA DE OLIVEIRA -Assessora Plenário;
- IRES JUSTINA ROSSATO - Assessora Plenário; |
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| norma |
72/2013 |
2013-03-08 |
Portaria Legislativa |
Nomear o servidor ANTONIO ZEFERINO DA SILVA, Assessor
Legislativo da Câmara Municipal, Gestor dos Contratos do ano de 2013. |
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| norma |
73/2013 |
2013-03-08 |
Portaria Legislativa |
Conceder ao Servidor ADENILTON DOS SANTOS SOUZA, que exerce a
função de ASSESSOR LEGISLATIVO. 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento
base a título de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções, com efeitos
retroativos a 1° de março de 2013. |
1 |
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| norma |
74/2013 |
2013-03-08 |
Portaria Legislativa |
Conceder ao Servidor ANTONIO ZEFERINO DA SILVA NETO, que exerce a
função de ASSESSOR LEGISLATIVO. 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento
base a título de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções, com efeitos
retroativos a 1° de março de 2013. |
1 |
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| materia |
2/2013 |
2013-03-07 |
Projeto de Resolução |
Altera a redação do artigo 181, do Regimento
Interno e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
33/2013 |
2013-02-26 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado, com efeito retroativo a 04 de
fevereiro de 2013, a servidora FRANCIELY FRANCISCA DA SILVA, CPF N°
024.313.921-71 e RO N° 1958610-8 SSP/MT, para o cargo de ASSESSORA
PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei
Municipal 1330/2013, nível VII, classe A. |
1 |
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| norma |
34/2013 |
2013-02-26 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado, com efeito retroativo a 04 de
fevereiro de 2013, a servidora ULLY COSTA FERREIRA, para o cargo de
ASSESSORA PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e
IV da Lei Municipal 1330/2013, nível VII, classe A. |
1 |
extracted
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| norma |
35/2013 |
2013-02-26 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado, com efeito retroativo a 04 de
fevereiro de 2013, a servidora ELBA GISLAINE CAMPOS FEITOSA, para o
cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no
anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013, nível VII, classe A. |
1 |
extracted
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| norma |
36/2013 |
2013-02-26 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado, com efeito retroativo a 04 de
fevereiro de 2013, a servidora GISELLE DE LIMA, para o cargo de ASSESSORA
PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei
Municipal 1330/2013, nível VII, classe A. |
1 |
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| norma |
37/2013 |
2013-02-26 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado, com efeito retroativo a 04 de
fevereiro de 2013, a servidora SUELEN CRISTINA VIANA CORA, para o cargo
de ASSESSORA PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III
e IV da Lei Municipal 1330/2013, nível VII, classe A. |
1 |
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| norma |
38/2013 |
2013-02-26 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado, com efeito retroativo a 04 de
fevereiro de 2013, a servidora MARGARIDA ALVES DE AZEVEDO
DIOGENES, para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, percebendo
remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013, nível VII,
classe A. |
1 |
extracted
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| norma |
39/2013 |
2013-02-26 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado, com efeito retroativo a 04 de
fevereiro de 2013, a servidora
MARIA DE FATIMA SOUZA DOS SANTOS, para
o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no
anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013, nível VII, classe A. |
1 |
extracted
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| norma |
40/2013 |
2013-02-26 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado, com efeito retroativo a 04 de
fevereiro de 2013, o servidor IRANILDO JOSÉ DOS SANTOS, para o cargo de
ASSESSOR PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e
IV da Lei Municipal 1330/2013, nível VII, classe A. |
1 |
extracted
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| norma |
41/2013 |
2013-02-26 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado, com efeito retroativo a 04 de
fevereiro de 2013, o servidor CARLOS ALBERTO BUSCARIOL DE
CARVALHO JÚNIOR, para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR,
percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013,
nível VII, classe A. |
1 |
extracted
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| norma |
42/2013 |
2013-02-26 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado, com efeito retroativo a 04 de
fevereiro de 2013, o servidor JADER RAFAEL RODRIGUES PEREIRA, para o
cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no
anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013, nível VII, classe A. |
1 |
extracted
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| norma |
43/2013 |
2013-02-26 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado, com efeito retroativo a 04 de
fevereiro de 2013, o servidor VALDOMIRO MEDEIROS DA ROCHA, para o
cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no
anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013, nível VII, classe A. |
1 |
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| norma |
44/2013 |
2013-02-26 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado, com efeito retroativo a 04 de
fevereiro de 2013, o servidor EVERTON SCHULTZ DE BARROS, para o cargo
de ASSESSOR PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III
e IV da Lei Municipal 1330/2013, nível VII, classe A. |
1 |
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| norma |
45/2013 |
2013-02-26 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado, com efeito retroativo a 04 de
fevereiro de 2013, o servidor FÁBIO WELLINGTON DA SILVA LIMA, para o
cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no
anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013, nível VII, classe A. |
1 |
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| norma |
46/2013 |
2013-02-26 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado, com efeito retroativo a 04 de
fevereiro de 2013, o servidor EDSON DE OLIVEIRA CASTRO, para o cargo de
ASSESSOR PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e
IV da Lei Municipal 1330/2013, nível VII, classe A. |
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| norma |
47/2013 |
2013-02-26 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado, com efeito retroativo a 04 de
fevereiro de 2013, o servidor MARCELO LEANDRO FERRO, para o cargo de
ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração prevista
no anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013, nível IX, classe A. |
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| norma |
48/2013 |
2013-02-26 |
Portaria Legislativa |
Fica alterada a Portaria 001 de 02 de janeiro de 2013 de nomeação da
servidora MÍRIAM RIBEIRO RODRIGUES DE MELLO, Advogada inscrita na
OAB/MT sob o n° 8.798-A/MT, CPF N° 607.959.801-91 e RO N° 768293 SSP/MS,
para o cargo de ASSESSORA JURÍDICA, que perceberá a remuneração prevista
no anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013, nível X, classe A.
Ficam revogadas as disposições em contrário. |
1 |
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| norma |
49/2013 |
2013-02-26 |
Portaria Legislativa |
Fica alterada a Portaria 002 de 02 de janeiro de 2013 de nomeação da
servidora LUCIANA MARTINS RIBAS, Advogada inscrita na OAB/MT sob o nº
5974-B/MT, CPF N° 569.880.799-04 e RO N° 36205814 SSP/PR, para o cargo de
ASSESSORA JURÍDICA, que perceberá remuneração prevista no anexo III e IV
da Lei Municipal 1330/2013, nível X, classe A.
Ficam revogadas as disposições em contrário. |
1 |
extracted
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| norma |
50/2013 |
2013-02-26 |
Portaria Legislativa |
Fica alterada a Portaria 018 de 02 de janeiro de 2013 de nomeação da
servidora IVONE IMACULADA DE OLIVEIRA, para o cargo de ASSESSOR
DE PLENÁRIO, que perceberá remuneração prevista no anexo III e IV da Lei
Municipal 1330/2013, nível IV, classe A.
Ficam revogadas as disposições em contrário. |
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| norma |
51/2013 |
2013-02-26 |
Portaria Legislativa |
Fica alterada a Portaria 029 de 02 de janeiro de 2013 de nomeação do
servidor GIOVANI MEINHARDT, para o cargo de ASSESSOR DE
TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO, que perceberá remuneração prevista no
anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013, nível VI, classe A.
Ficam revogadas as disposições em contrário. |
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| norma |
52/2013 |
2013-02-26 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado, com efeito retroativo a 04 de
fevereiro de 2013, a servidora IRES JUSTINA ROSSATO, para o cargo de
ASSESSORA DE PLENÁRIO, percebendo remuneração prevista no anexo III e
IV da Lei Municipal 1330/2013, nível IV, classe A. |
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| norma |
53/2013 |
2013-02-26 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado, com efeito retroativo a 04 de
fevereiro de 2013, a servidora DANIELA SIMONINI BINI, para o cargo de
ASSESSORA DE COMISSÕES PERMANENTES, percebendo remuneração
prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013, nível X, classe A. |
1 |
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| norma |
54/2013 |
2013-02-26 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado, com efeito retroativo a 04 de
fevereiro de 2013, a servidora VERA LÚCIA HENNERICH DE LIMA, para o
cargo de ASSESSORA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, percebendo
remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013, nível IV,
classe A. |
1 |
extracted
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| norma |
55/2013 |
2013-02-26 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado, com efeito retroativo a 04 de
fevereiro de 2013, o servidor LOURIVAL RODRIGUES COSTA, para o cargo de
ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração
prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013, nível IV, classe A. |
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| norma |
56/2013 |
2013-02-26 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado, com efeito retroativo a 04 de
fevereiro de 2013, o sQvViáor AURELIANO ALVES PARREIRA BEZERRA, para
o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no
anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013, nível VII, classe A. |
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extracted
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| norma |
31/2013 |
2013-02-04 |
Portaria Legislativa |
A partir do dia 05 de Fevereiro de 2013, o horário de
funcionamento e atendimento da Câmara Municipal será das 12h00min às
18h00min (Doze às Dezoito horas), de segunda a sexta-feira. |
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| norma |
32/2013 |
2013-02-04 |
Portaria Legislativa |
Declarar ponto facultativo os dias 11 e 12 de fevereiro de
2013. Dias em que é comemorado o Carnaval. |
1 |
extracted
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| norma |
1/2013 |
2013-01-02 |
Portaria Legislativa |
Nomear para
provimento comissionado a servidora MIRIAM
RIBEIRO RODRIGUES DE MELLO, Advogada inscrita na OAB/MT sob o nº
8.798-A/MT, CPF N° 607.959.801-91 e RO N° 768293 SSP/MS, para o cargo de
ASSESSORA jurídica, percebendo remuneração prevista no anexo V e VI da
Lei Municipal 1288/2012, nível XI, classe A. |
1 |
extracted
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| norma |
2/2013 |
2013-01-02 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado a servidora LUCIANA
MARTINS RIBAS, Advogada inscrita na OAB/MT sob o IV 5974-B/MT, CPF N"
569.880.799-04 e RG N° 36205814 SSP/PR, para o cargo de ASSESSORA
JURÍDICA, percebendo remuneração prevista no anexo V e VI da Lei Municipal
1288/2012, nível XI, classe A. |
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