| norma |
122/2013 |
2013-10-02 |
Portaria Legislativa |
Conceder a servidora, FRANCIELY FRANCISCA DA SILVA que
exerce a função de ASSESSORA PARLAMENTAR, 25% (vinte e cinco por cento) do
vencimento base a título de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções. |
1 |
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| norma |
123/2013 |
2013-10-02 |
Portaria Legislativa |
Conceder a servidora, SARA SIQUEIRA SILVA que exerce a função
de ASSESSORA DE PLENÁRIO. 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a
título de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções. |
1 |
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| norma |
119/2013 |
2013-10-01 |
Portaria Legislativa |
Exonerar a servidora IRES JUSTINA ROSSATO, do cargo de
ASSESSORA DE PLENÁRIO, nomeada através da Portaria 052 de 26 de
fevereiro de 2013. |
1 |
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| norma |
1384/2013 |
2013-09-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Acesso a Informações previsto no
inciso XXXIII do artigo 5° e no inciso II do artigo
37 da Constituição Federal, conforme as normas
gerais emanadas da Lei Federal n° 12.527, de 18
de novembro de 2011. |
1 |
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| norma |
118/2013 |
2013-09-25 |
Portaria Legislativa |
O uso de telefonia fixa por vereador e servidores, nos termos desta Portaria, destina-se exclusivamente, ao serviço legislativo e serão executados na forma desta Portaria. |
1 |
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| norma |
112/2013 |
2013-09-03 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado, o servidor WILMA LOPES
FERREIRA, para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, percebendo
remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013, nível VII,
classe A. |
1 |
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| norma |
113/2013 |
2013-09-03 |
Portaria Legislativa |
Artigo 1º - Nomear e designar Comissão de PREGÃO da Câmara Municipal.
Artigo 2° - A Comissão terá UM (01) membro Pregoeiro e QUATRO (04)
membros de equipe de apoio, constituída entre os funcionários desimpedidos, sem
qualquer impugnação, ficando na seguinte forma:
PREGOEIRA: - Sandra Jacob do Carmo
EQUIPE DE APOIO: - Elba Gislaine Campos Feitosa;
- Ires Justina Rossato;
- Regina Célia de Souza Pereira Pinto;
- Elizama Marques. |
1 |
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| norma |
114/2013 |
2013-09-03 |
Portaria Legislativa |
Conceder a Servidora ELIZAMA MARQUES, que exerce a função de
AJUDANTE LEGISLATIVA. 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a
título de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções. |
1 |
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| norma |
115/2013 |
2013-09-03 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado, o servidor SILVIO
MALAMIM, para o cargo de SECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA, percebendo
remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013, nível IX,
classe A. |
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| norma |
116/2013 |
2013-09-03 |
Portaria Legislativa |
Artigo 1° - Alterar a Nomeação e Designar Comissão de Avaliação e
Desempenho dos Funcionários da Câmara Municipal.
Artigo 2° - A Comissão terá Cinco (05) membros, sob a Presidência do
primeiro, com vigência até o dia 31 de dezembro de 2014, ficando na seguinte forma:
1° - Iranildo José dos Santos;
2° - Tiago Augusto da Cruz Dias Vieira;
3" - Luciana Martins Ribas;
4° - Silvio Malamim;
5° - João José de Arruda Campos. |
1 |
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| norma |
117/2013 |
2013-09-03 |
Portaria Legislativa |
Conceder ao Servidor SILVIO MALAMIM, que exerce a função de
SECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA. 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento
base a título de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções |
1 |
extracted
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| materia |
414/2013 |
2013-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Acesso a Informações previsto no
inciso XXXIII do artigo 5° e no inciso II do artigo
37 da Constituição Federal, conforme as normas
gerais emanadas da Lei Federal n° 12.527, de 18
de novembro de 2011. |
1 |
extracted
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| norma |
111/2013 |
2013-09-02 |
Portaria Legislativa |
Exonerar, o servidor LEANDRO LEITE DE SOUZA, do cargo de
ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado através da Portaria 078 de 01 de abril de
2013. |
1 |
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| norma |
108/2013 |
2013-08-08 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado, o servidor TIAGO AUGUSTO DA CRUZ DIAS VIEIRA, para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013, nível VII, classe A. |
1 |
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| norma |
109/2013 |
2013-08-08 |
Portaria Legislativa |
Artigo 1° - Alterar a Nomeação e Designar Comissão de Avaliação e
Desempenho dos Funcionários da Câmara Municipal.
Artigo 2° - A Comissão terá Quatro (04) membros, sob a Presidência do
primeiro, com vigência até o dia 31 de dezembro de 2014, ficando na seguinte foi ma.
1° - Iranildo José dos Santos;
2° - Tiago Augusto da Cruz Dias Vieira;
3° - Luciana Martins Ribas;
4° - João José de Arruda Campos. |
1 |
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| norma |
110/2013 |
2013-08-08 |
Portaria Legislativa |
Conceder ao Servidor TIAGO AUGUSTO DA CRUZ DIAS VIEIRA, que
exerce a função de ASSESSOR PARLAMENTAR. 25% (vinte e cinco por cento) do
vencimento base a título de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções. |
1 |
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| norma |
103/2013 |
2013-08-07 |
Portaria Legislativa |
Exonerar, a pedido do Vereador Josafá Martins Barbosa, o servidor
BONIEK ARAÚJO FERNANDES DA SILVA, do cargo de ASSESSOR
PARLAMENTAR, nomeado através da Portaria 096 de 05 de junho de 2013. |
1 |
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| norma |
104/2013 |
2013-08-07 |
Portaria Legislativa |
Artigo 1° - Nomear e designar os servidores abaixo relacionados para compor a
Comissão Provisória de implantação e acompanhamento da unidade de controle
interno da Câmara Municipal de Primavera do Leste.
TITULARES:
1° - RENAN CÉSAR MARCOLINO NUNES;
T - MARCELO LEANDRO FERRO;
3° - FABRICIO DA COSTA;
4° - IVANICE NOVO BERGAMASCO;
5° - DANIELA SIMONINI BINI. |
1 |
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| norma |
105/2013 |
2013-08-07 |
Portaria Legislativa |
Conceder ao Servidor MARCELO LEANDRO FERRO, que exerce a
função de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA. 25% (vinte e cinco por
cento) do vencimento base a título de Função Gratificada, tendo em vista a
acumulação de funções. Com efeitos retroativos a 1° de agosto de 2013. |
1 |
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| norma |
106/2013 |
2013-08-07 |
Portaria Legislativa |
Conceder ao Servidor RENAN CESAR MARCOLINO NUNES, que
exerce a função de ASSESSOR LEGISLATIVO. 25% (vinte e cinco por cento) do
vencimento base a título de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de
funções. Com efeitos retroativos a 1° de agosto de 2013. |
1 |
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| norma |
107/2013 |
2013-08-07 |
Portaria Legislativa |
Revogar a Portaria 062 de 08 de março de 2013, a qual concedia a
servidora VERA LÚCIA HENNERICH DE LIMA, ocupante do cargo de
ASSESSORA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 25% (vinte e cinco por cento) do
vencimento base a título de Função Gratificada, com efeitos retroativos a 1° de agosto
de 2013. |
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| materia |
1/2013 |
2013-07-09 |
Projeto de Resolução |
INSTITUIR NAS SESSÕES
LEGISLATIVAS A TRIBUNA
SOCIAL PARTICIPATIVA DE
PRIMAVERA DO LESTE - MT. |
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| norma |
99/2013 |
2013-07-01 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado o servidor FABRICIO DA
COSTA, inscrito na FENAJ/BR sob o n° 0008933/PR CPF N° 358.571.728-45 e
RO N° 40.568.195-1 SSP/SP, para o cargo de ASSESSOR DE IMPRENSA,
percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013,
nível VIII, classe A. |
1 |
extracted
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| norma |
100/2013 |
2013-07-01 |
Portaria Legislativa |
Artigo 1° - Nomear e designar os servidores abaixo relacionados para compor a
Comissão Provisória de implantação e acompanhamento da unidade de controle
interno da Câmara Municipal de Primavera do Leste.
TITULARES:
1° - RENAN CÉSAR MARCOLINO NUNES;
2° - VERA LÚCIA HENNERICH DE LIMA;
3° - FABRICIO DA COSTA;
4° - IVANICE NOVO BERGAMASCO;
5° - DANIEL A SIMONINI BINI. |
1 |
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| norma |
101/2013 |
2013-07-01 |
Portaria Legislativa |
Conceder ao Servidor FABRICIO DA COSTA, que exerce a função de
ASSESSOR DE IMPRENSA. 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a titulo
de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções. |
1 |
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| norma |
102/2013 |
2013-07-01 |
Portaria Legislativa |
Nomear o servidor ANTONIO ZEFERINO DA SILVA NETO, que exerce a
função de ASSESSOR LEGISLATIVO, responsável pelas normas e procedimentos
para o controle da frota de veículos da Câmara Municipal. |
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| norma |
97/2013 |
2013-06-17 |
Portaria Legislativa |
Artigo 1° - Alterar a Nomeação e Designar Comissão de Avaliação e
Desempenho dos Funcionários da Câmara Municipal.
Artigo 2° - A Comissão terá Quatro (04) membros, sob a Presidência do
primeiro, com vigência até o dia 31 de dezembro de 2014, ficando na seguinte forma:
1° - Iranildo José dos Santos;
2° - Boniek Araújo Fernandes da Silva;
3° - Luciana Martins Ribas;
4° - João José de Arruda Campos. |
1 |
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| norma |
98/2013 |
2013-06-17 |
Portaria Legislativa |
Conceder ao Servidor BONIEK ARAÚJO FERNANDES DA SILVA, que
exerce a função de ASSESSOR PARLAMENTAR. 25% (vinte e cinco por cento) do
vencimento base a título de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções,
com efeito retroativo a 05 de junho de 2013. |
1 |
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| norma |
93/2013 |
2013-06-05 |
Portaria Legislativa |
Artigo 1° - Nomear e designar os servidores abaixo descritos;
TITULARES:
1° - SANDRA JACOB DO CARMO
2° - CLEONICE FÁTIMA TRIACCA FERRACINI;
3° - MÍRIAM RIBEIRO RODRIGUES DE MELLO.
SUPLENTES:
1° - EDILSON QUEIROZ PEREIRA;
2° - JOÃO JOSÉ DE ARRUDA CAMPOS. |
1 |
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| norma |
94/2013 |
2013-06-05 |
Portaria Legislativa |
Conceder ao Servidor EDILSON QUEIROZ PEREIRA, que exerce a função de
ASSESSOR DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO. 25% (vinte e cinco por cento)
do vencimento base a título de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de
funções. |
1 |
extracted
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| norma |
95/2013 |
2013-06-05 |
Portaria Legislativa |
Exonerar, a pedido do mesmo, o servidor WILMA LOPES
FERREIRA, do cargo de SECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA, nomeado
através da Portaria 020 de 02 de janeiro de 2013. |
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| norma |
96/2013 |
2013-06-05 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado, o
ARAÚJO FERNANDES DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR
PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo 111 e IV aa nei
Municipal 1330/2013, nível VII, classe A. |
1 |
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| norma |
90/2013 |
2013-06-04 |
Portaria Legislativa |
Artigo 1° - Designar os vereadores abaixo, para compor a Comissão Especial,
para o fim de analisar loteamentos nos termos e forma da Lei Municipal 498 de 17 de Junho
de 1998;
I - Vereador Irineu José Vieira;
II - Vereador Valdecir Alventino da Silva;
III - Vereador Josafá Martins Barbosa. |
1 |
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| norma |
91/2013 |
2013-06-04 |
Portaria Legislativa |
Exonerar, a pedido do mesmo, o servidor ALBERTO ROMEU
PEREIRA, do cargo de ASSESSOR DE IMPRENSA, nomeado através da
Portaria 026 de 02 de janeiro de 2013. |
1 |
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| norma |
92/2013 |
2013-06-04 |
Portaria Legislativa |
Exonerar, a pedido do Vereador Josafá Martins Barbosa, a
servidora ULLY COSTA FERREIRA, do cargo de ASSESSORA
PARLAMENTAR, nomeada através da Portaria 034 de 26 de fevereiro de 2013. |
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| norma |
89/2013 |
2013-05-27 |
Portaria Legislativa |
Declarar ponto facultativo o dia 31 de maio de 2013, em
comemoração ao Feriado de Corpus Christi, Sexta-feira (dia 31), tendo em vista a
contenção de despesas para enquadramento das exigências estabelecidas na Lei de
Responsabilidade Fiscal. |
1 |
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| norma |
16/2013 |
2013-05-20 |
Resolução |
Altera a redação do inciso XXIV do art. 18, da
Resolução nº 01, de 2010. |
1 |
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| materia |
4/2013 |
2013-05-04 |
Projeto de Resolução |
Altera a redação do inciso XXIV do art. 18, da
Resolução nº 01, de 2010. |
1 |
extracted
|
| norma |
88/2013 |
2013-05-02 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado o servidor EDILSON
QUEIROZ PEREIRA, para o cargo de ASSESSOR DE TECNOLOGIA DE
INFORMAÇÃO, que perceberá remuneração prevista no anexo III e IV da Lei
Municipal 1330/2013, nível VI, classe A. |
1 |
extracted
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| norma |
85/2013 |
2013-04-17 |
Portaria Legislativa |
Conceder ao Servidor SANDRO ROBERTO ALMEIDA, que exerce a função
de DIRETOR GERAL. 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a titulo de
Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções, retroativo a 1° de abril de
2013. |
1 |
extracted
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| norma |
86/2013 |
2013-04-17 |
Portaria Legislativa |
Artigo 1° - Nomear e designar os servidores abaixo relacionados para compor a
Comissão Provisória de implantação e acompanhamento da unidade de controle
interno da Câmara Municipal de Primavera do Leste.
TITULARES:
1° - RENAN CÉSAR MARCOLINO NUNES;
2° - VERA LÚCIA HENNERICH DE EIMA;
3° - ALBERTO ROMEU PEREIRA;
4° - IVANICE NOVO BERGAMASCO;
5° - DANIELA SIMONINI BINI |
1 |
extracted
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| norma |
87/2013 |
2013-04-17 |
Portaria Legislativa |
Artigo 1° - Nomear e designar Comissão de Avaliação e Desempenho
dos Funcionários da Câmara Municipal.
Artigo 2° - A Comissão terá Quatro (04) membros, sob a Presidência do
primeiro, com vigência até o dia 31 de dezembro de 2014, ficando na seguinte forma:
1° - Iranildo José dos Santos;
2° - Ully Costa Ferreira;
3° - Luciana Martins Ribas;
4° - João José de Arruda Campos. |
1 |
extracted
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| norma |
84/2013 |
2013-04-12 |
Portaria Legislativa |
Exonerar, a pedido do mesmo, o servidor GIOVANl
MEINHARDT, do cargo de ASSESSOR DE TECNOLOGIA DE
INFORMAÇÃO, nomeado através da Portaria 051 de 26 de fevereiro de 2013. |
1 |
extracted
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| norma |
15/2013 |
2013-04-08 |
Resolução |
Altera a redação do artigo 181, do Regimento
Interno e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
76/2013 |
2013-04-01 |
Portaria Legislativa |
Artigo 1° - Nomear e designar os servidores abaixo relacionados para compor a
Comissão Provisória de implantação e acompanhamento da unidade de controle interno
da Câmara Municipal de Primavera do Leste.
TITULARES:
1° - LUCIANA MARTINS RIBAS;
2^ - VERA EÚCIA HENNERICH DE LIMA;
3° - ALBERTO ROMEU PEREIRA;
4° - IVANICE NOVO BERGAMASCO;
5° - DANIELA SIMONINI BINI. |
1 |
extracted
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| norma |
77/2013 |
2013-04-01 |
Portaria Legislativa |
Conceder a Servidora DANIELA SIMONINl BINI, que exerce a função de
ASSESSORA DE COMISSÕES PERMANENTES. 25% (vinte e cinco por cento) do
vencimento base a titulo de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções. |
1 |
extracted
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| norma |
78/2013 |
2013-04-01 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado, o servidor LEANDRO
LEITE DE SOUZA, para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, percebendo
remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013, nível VII,
classe A. |
1 |
extracted
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| norma |
79/2013 |
2013-04-01 |
Portaria Legislativa |
Artigo 1° - Nomear a servidora SANDRA JACOB DO CARMO, e o
Servidor JOÃO JOSÉ DE ARRUDA CAMPOS que exercem a função de
ASSESSOR FINANCEIRO. Responsável pela Regulamentação e procedimentos,
conforme dispõe a Resolução 006 de 18 de novembro de 2010. |
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extracted
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| norma |
80/2013 |
2013-04-01 |
Portaria Legislativa |
Ficam nomeados os servidores:
-CLEONICE FÁTIMA TRIACCA FERRACINI - Secretariar as Sessões;
- MÍRIAM RIBEIRO RODRIGUES DE MELLO - Assessoria Jurídica;
-LUCIANA MARTINS RIBAS - Assessoria Jurídica;
-ADENILTON DOS SANTOS SOUZA - Secretariar a Mesa Diretora;
- SANDRO ROBERTO ALMEIDA - Secretariar a Mesa Diretora;
-ALEXANDRO MODESTO DA SILVA - Secretariar a Mesa Diretora;
- IVONE IMACULADA DE OLIVEIRA -Assessora Plenário;
- IRES JUSTINA ROSSATO - Assessora Plenário; |
1 |
extracted
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| norma |
81/2013 |
2013-04-01 |
Portaria Legislativa |
Conceder ao Servidor ALEXANDRO MODESTO DA SILVA, que exerce a
função de ASSESSOR LEGISLATIVO. 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento
base a título de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções. |
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extracted
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