| norma |
98/2014 |
2014-11-27 |
Portaria Legislativa |
Exonerar a servidora WESMA LOPES DOS SANTOS, do cargo de
ASSESSORA LEGISLATIVA da Câmara Municipal, nomeada pela Portaria 025
de 02 de janeiro de 2013, com efeitos de verba rescisória até 30 de novembro de
2014. |
1 |
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| norma |
99/2014 |
2014-11-27 |
Portaria Legislativa |
Exonerar a servidora SARA SIQUEIRA SILVA, do cargo de
ASSESSORA DE PLENÁRIO da Câmara Municipal, nomeada pela Portaria 120
de 02 de Outubro de 2013, com efeitos de verba rescisória até 30 de novembro de
2014. |
1 |
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| norma |
100/2014 |
2014-11-27 |
Portaria Legislativa |
Exonerar a servidora MARI VONE DE FÁTIMA PASQUETTI, do
cargo de ASSESSORA LEGISLATIVA da Câmara Municipal, nomeada pela
Portaria 074 de 06 de Outubro de 2014, com efeitos de verba rescisória até 30 de
novembro de 2014. |
1 |
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| materia |
8/2014 |
2014-11-24 |
Projeto de Resolução |
Ementa: Altera a redação do §3º do art. 181, da
Resolução 003 de 16 de junho de 2009 a qual
dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara
Municipal de Primavera do Leste. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
22/2014 |
2014-11-17 |
Resolução |
Modifica a redação do artigo 4º, e seguintes, da
Resolução nº 19, de 28 de abril de 2014 e dar
outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2014 |
2014-11-07 |
Projeto de Resolução |
Modifica a redação do artigo 4º, e seguintes, da
Resolução nº 19, de 28 de abril de 2014 e dar
outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
76/2014 |
2014-11-03 |
Portaria Legislativa |
Artigo 1º - Nomear e designar Comissão de PREGÃO da Câmara Municipal.
Artigo 2º - A Comissão terá UM (01) membro Pregoeiro e QUATRO (04)
membros de equipe de apoio, constituída entre os funcionários desimpedidos, sem
qualquer impugnação, ficando na seguinte forma:
PREGOEIRA: - Regina Célia de Souza Pereira Pinto;
EQUIPE DE APOIO: - Elba Gislaine Campos Feitosa;
- Mari Vone de Fátima Pasquetti;
- Sandra Jacob do Carmo;
- Elizama Marques. |
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| norma |
77/2014 |
2014-11-03 |
Portaria Legislativa |
Revogar a Portaria 019 de 21 de fevereiro de 2014 que concede ao Servidor
WILMA LOPES FERREIRA, que exerce a função de ASSESSOR PARLAMENTAR.
25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada, Com
efeitos retroativos a 1° de novembro de 2014. |
1 |
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| norma |
78/2014 |
2014-11-03 |
Portaria Legislativa |
Conceder a servidora, MARI VONE DE FÁTIMA PASQUETTI, que exerce
a função de ASSESSORA LEGISLATIVA, 25% (vinte e cinco por cento) do
vencimento base a título de Função Gratificada, tendo em vista a acumulaçao de
funções. |
1 |
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| norma |
75/2014 |
2014-10-20 |
Portaria Legislativa |
Declarar PONTO FACULTATIVO, os dias 27 e 28 de outubro
de 2014, em comemoração ao "Dia do Servidor Público", terça-feira (dia 28),
tendo em vista a contenção de despesas para enquadramento das exigências
estabelecidas na Lei de Responsabilidade |
1 |
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| norma |
21/2014 |
2014-10-06 |
Resolução |
ALTERA O ARTIGO 4º DA
RESOLUÇÃO 001 DE 09 DE JANEIRO
DE 2006. |
1 |
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| norma |
74/2014 |
2014-10-06 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado a servidora MARI VONE DE
FÁTIMA PASQUETTI, para o cargo de ASSESSORA LEGISLATIVA,
percebendo remuneração prevista nos anexos III e IV da Lei Municipal 1330/2013
alterada pela Lei Municipal 1.411/2014, nível VIII, classe A. |
1 |
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| norma |
73/2014 |
2014-09-30 |
Portaria Legislativa |
Exonerar a servidora CLAUDIA ROSA LOPES RIBEIRO
PADILHA, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal,
nomeada pela Portaria 069 de 01 de setembro de 2014. |
1 |
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| materia |
6/2014 |
2014-09-25 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O ARTIGO 4º DA
RESOLUÇÃO 001 DE 09 DE JANEIRO
DE 2006. |
1 |
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|
| norma |
72/2014 |
2014-09-16 |
Portaria Legislativa |
Nomear o sei-vidor ANTONIO ZEFERINO DA SILVA NETO,
Assessor Legislativo da Câmara Municipal, Gestor dos Contratos do ano de 2014. |
1 |
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| norma |
66/2014 |
2014-09-01 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado, a servidora VANUSA
DORNELA DA SILVA, para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR,
percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1.330/2013,
alterada pela Lei Municipal 1.411/2014, nível VII, classe A. |
1 |
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| norma |
67/2014 |
2014-09-01 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado, o servidor VINÍCIUS
MANOEL, para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, percebendo
remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1.330/2013, alterada pela
Lei Municipal 1.411/2014, nível VII, classe A. |
1 |
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| norma |
68/2014 |
2014-09-01 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado, a servidora CAMILA
CAROLINE DE OLIVEIRA, para o cargo de ASSESSORA DE PLENÁRIO, que
perceberá remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013,
nível IV, classe A. |
1 |
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| norma |
69/2014 |
2014-09-01 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado, a servidora CLAUDIA ROSA
LOPES RIBEIRO PADILHA, para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR,
percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1.330/2013,
alterada pela Lei Municipal 1.411/2014, nível VII, classe A. |
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| norma |
70/2014 |
2014-09-01 |
Portaria Legislativa |
Artigo 1° - Alterar a Nomeação e Designar Comissão de Avaliação e
Desempenho dos Funcionários da Câmara Municipal.
Artigo 2° - A Comissão terá quatro (04) membros, sob a Presidência do
primeiro, com vigência até o dia 31 de dezembro de 2014, ficando na seguinte forma.
V - Luciana Martins Ribas;
2°-Vanusa Dornela da Silva;
3° - Silvio Malamim;
4° - Franciely Francisca da Silva; |
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| norma |
71/2014 |
2014-09-01 |
Portaria Legislativa |
Conceder a servidora, VANUSA DORNELA DA SILVA que exerce a
função de ASSESSORA PARLAMENTAR, 25% (vinte e cinco por cento) do
vencimento base a título de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de
funções. |
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| norma |
65/2014 |
2014-08-29 |
Portaria Legislativa |
Exonerar o servidor FABIO WELLINGTON DA SILVA LIMA, que exerce a função de ASSESSOR PARLAMENTAR, desta Câmara Municipal, nomeado através da Portaria 045 de 25 de fevereiro de 2013, com efeitos a partir do dia 30 de agosto de 2014. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
64/2014 |
2014-08-25 |
Portaria Legislativa |
Exonerar a servidora MARIA DE FÁTIMA SOUZA DOS SANTOS
RIBEIRO, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal,
com efeitos a partir do dia 30 de agosto de 2014. |
1 |
extracted
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| norma |
63/2014 |
2014-08-18 |
Portaria Legislativa |
Exonerar, a pedido do mesmo, o servidor ALEXANDRO MODESTO
DA SILVA, do cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, da Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
60/2014 |
2014-08-11 |
Portaria Legislativa |
Designar os vereadores abaixo, para compor a Comissão Especial,
para o fim de analisar loteamentos nos termos e forma da Lei Municipal 498 de 17 de junho
de 1998:
I - Vereador Manoel Messias Cruz Nogueira;
II - Vereador Paulo Roberto Donin;
III - Vereador Edegar dos Santos. |
1 |
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| norma |
61/2014 |
2014-08-11 |
Portaria Legislativa |
Artigo 1"- Nomear e designar Comissão de avaliação e acompanhamento organizacional
dos Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal.
Artigo 2°- A Comissão terá quatro (04) membros, constituída entre os funcionários
desimpedidos, sem qualquer impugnação, ficando na seguinte forma:
1º - Edvaldo Alves Rodrigues Júnior;
2° - João José de Arruda Campos;
3°- Adailda Nunes de Almeida;
4º - Crislene Souza Lopes. |
1 |
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| norma |
62/2014 |
2014-08-11 |
Portaria Legislativa |
Conceder a servidora, ADAILDA NUNES DE ALMEIDA que exerce a
função de ASSESSORA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 25% (vinte e
cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada, tendo em
vista a acumulação de funções. |
1 |
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| materia |
4/2014 |
2014-08-07 |
Projeto de Resolução |
Altera dispositivos do Regimento Interno
da Câmara Municipal e dá outras
providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
58/2014 |
2014-08-06 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado, a servidora CARLA
FERNANDA PEREIRA
OLIVEIRA, para o cargo de ASSESSORA
PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei
Municipal 1.330/2013, alterada pela Lei Municipal 1.411/2014, nível VII, classe A.
Com efeitos retroativos a 2 de agosto de 2014. |
1 |
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| norma |
59/2014 |
2014-08-06 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado, a servidora CARLA
FERNANDA PEREIRA
OLIVEIRA, para o cargo de ASSESSORA
PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo^ III e IV da Lei
Municipal 1.330/2013, alterada pela Lei Municipal 1.411/2014, nível VII, classe A.
Com efeitos retroativos a 2 de agosto de 2014. |
1 |
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| norma |
57/2014 |
2014-08-01 |
Portaria Legislativa |
Exonerar o servidor IRANILDO JOSÉ DOS SANTOS, que exerce a
função de ASSESSOR PARLAMENTAR, desta Câmara Municipal, nomeado
através da Portaria 040 de 04 de fevereiro de 2013, a partir da data de 01 de Agosto
de 2014. |
1 |
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| norma |
56/2014 |
2014-07-23 |
Portaria Legislativa |
Exonerar a servidora ADRIANA SARZI SARTORI DA SILVA, que
exerce a função de ASSESSORA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, desta
Câmara Municipal, nomeada através da Portaria 025 de 24 de março de 2014, a
partir da data de 30 de Julho de 2014. |
1 |
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| norma |
20/2014 |
2014-07-07 |
Resolução |
Dispõe sobre concessão de diárias à
Vereadores, Assessores e Servidores
do Poder Legislativo e dá outras
providências. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2014 |
2014-07-02 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre concessão de diárias à
Vereadores, Assessores e Servidores
do Poder Legislativo e dá outras
providências. |
1 |
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| norma |
48/2014 |
2014-07-02 |
Portaria Legislativa |
Nomear o servidor SANDRO ROBERTO ALMEIDA, Advogado inscrito na
OAB/MT sob o n° 7619/MT, CPF N° 202.807.708-55 e RG N° 09762213 SSP/MT,
para o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, que perceberá a remuneração prevista no
anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013, nível X, classe A. Fica acrescido de
25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada,
tendo em vista a acumulação de funções, conforme dispõem a Portaria 003/2014. |
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| norma |
49/2014 |
2014-07-02 |
Portaria Legislativa |
Exonerar a pedido do mesmo, o servidor GIL VICENTE FERREIRA
GOMES, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, da Câmara Municipal,
nomeado pela Portaria 038 de 14 de maio de 2014. |
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| norma |
50/2014 |
2014-07-02 |
Portaria Legislativa |
Alterar a constituição da COMISSÃO ORGANIZADORA do
Concurso Público de Provas e Provas e Títulos para o provimento de cargos da
Câmara Municipal de Primavera do Leste (MT), para fiscalização, organização dos
trabalhos, elaboração de editais, demais normativas e atos pertinentes, criada através
da Portaria 015 de 21 de fevereiro de 2014, alterada pela Portaria 023 de 13 de março
de 2014 e pela Portaria 026 de 24 de março de 2014, que será composta pelos
seguintes membros, sob a presidência do primeiro.
I - Paulo Roberto Donin;
II - Dorival Rossato Júnior;
III - Regina Célia de Souza Pereira Pinto;
IV - João José de Arruda Campos;
V - Silvio Malamim. |
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extracted
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| norma |
51/2014 |
2014-07-02 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado o servidor JOÃO ANTONIO
FERNANDES FORTES, para o cargo de SECRETARIO DA PRESIDÊNCIA,
percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013, nível
IX, classe A |
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| norma |
52/2014 |
2014-07-02 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado, a servidora CRISLENE
SOUZA LOPES, para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, percebendo
remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013, nível VII,
classe A, alterada pela Lei n° 1.411 de 18 de fevereiro de 2014. |
1 |
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| norma |
53/2014 |
2014-07-02 |
Portaria Legislativa |
Ficam nomeados os servidores:
- CLEONICE FATIMA TRIACCA FERRACINI- Secretariar as Sessões;
- CRISLENE SOUZA LOPES — Assessoria Prlamentar;
- LUCIANA MARTINS RIBAS - Assessoria Jurídica;
-ADENILTON DOS SANTOS SOUZA - Secretariar a Mesa Diretora;
- D JALMA DOURADO DA SILVA - Assessorar a Mesa Diretora;
- ALEXANDRO MODESTO DA SIL VA - Secretariar a Mesa Diretora;
- IVONE IMACULADA DE OLIVEIRA -Assessora Plenário;
- JOÃOANTONIO FERNANDES FORTES - Secretário da Presidência;
- SARA SIQUEIRA SIL VA - Assessora Plenário. |
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| norma |
54/2014 |
2014-07-02 |
Portaria Legislativa |
Conceder ao servidor, JOÃO ANTÔNIO FERNANDES FORTES que
exerce a função de SECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA, 25% (vinte e cinco por
cento) do vencimento base a título de Função Gratificada, tendo em vista a
acumulação de funções. |
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extracted
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| norma |
55/2014 |
2014-07-02 |
Portaria Legislativa |
Conceder a servidora, CRISLENE SOUZA LOPES que exerce a função
de ASSESSORA PARLAMENTAR, 25% (vinte e cinco por cento) do
vencimento base a título de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de
funções. |
1 |
extracted
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| norma |
47/2014 |
2014-07-01 |
Portaria Legislativa |
Exonerar o servidor SANDRO ROBERTO ALMEIDA, Advogado inscrito
na OAB/MT sob o n° 7619/MT. CPF
202.807.708-55 e RG N° 09762213 SSP/MT. do
cargo de SECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA, da Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
45/2014 |
2014-06-25 |
Portaria Legislativa |
Exonerar, a pedido da mesma, a servidora IVONE IMACULADA DE
OLIVEIRA, que exerce a função de ASSESSORA DE GABINETE DA
PRESIDÊNCIA, desta Câmara Municipal, nomeada através da Portaria 018 de 02
de janeiro de 2013, em 30 de junho de 2014. |
1 |
extracted
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| norma |
46/2014 |
2014-06-25 |
Portaria Legislativa |
Exonerar, a servidora MÍRIAM RIBEIRO RODRIGUES DE
MELLO, que exerce a função de ASSESSORA JURÍDICA, desta Câmara
Municipal, nomeada através da Portaria 001 de 02 de janeiro de 2013. |
1 |
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| norma |
44/2014 |
2014-06-16 |
Portaria Legislativa |
Declarar ponto facultativo o dia 20 de junho de 2014 em
comemoração ao Feriado de Corpus Christi. |
1 |
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| norma |
41/2014 |
2014-05-21 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado, a servidora FLAVIA
SANTOS DE MELO, para o cargo de SERVIÇOS GERAIS, percebendo
remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1.330/2013, Com efeitos
retroativos a 1° de Maio de 2014. |
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| norma |
42/2014 |
2014-05-21 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado, a servidora MARIA LOPES
DOS SANTOS ALVES, para o cargo de SERVIÇOS GERAIS, percebendo
remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1.330/2013, Com efeitos
retroativos a 1° de Maio de 2014. |
1 |
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| norma |
43/2014 |
2014-05-21 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado, o servidor DEVALDO
CARNEIRO BRITO, para o cargo de VIGIA, percebendo remuneração prevista no
anexo III e IV da Lei Municipal 1.330/2013, Com efeitos retroativos a 1° de Maio de
2014. |
1 |
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| norma |
36/2014 |
2014-05-14 |
Portaria Legislativa |
Dar baixa no Quadro de Servidores da Câmara Municipal, dos
registros do Senhor MARCELO LEANDRO FERRO, que exercia a
função de Assessor Especial da Presidência, designado pela Portaria n°
047 de 26 de fevereiro de 2013, em razão do óbito ocorrido em 30 de abril
de 2014. |
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