br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Primavera do Leste (MT)

IBGE code5107040
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.primaveradoleste.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6340 / 4556 / 418
Documents (with text) 11321 (10974)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1989 · Matéria: 1 1989 · Norma: 6 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 5 1991 · Matéria: 8 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 8 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 8 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 10 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 11 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 17 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 8 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 11 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 8 2000 · Matéria: 6 2000 · Norma: 9 2001 · Matéria: 16 2001 · Norma: 37 2002 · Matéria: 12 2002 · Norma: 18 2003 · Matéria: 5 2003 · Norma: 25 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 34 2005 · Matéria: 20 2005 · Norma: 125 2006 · Matéria: 8 2006 · Norma: 128 2007 · Matéria: 19 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 4 2008 · Norma: 119 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 131 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 100 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 109 2013 · Matéria: 4 2013 · Norma: 131 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 123 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 208 2016 · Matéria: 37 2016 · Norma: 160 2017 · Matéria: 40 2017 · Norma: 266 2018 · Matéria: 83 2018 · Norma: 220 2019 · Matéria: 752 2019 · Norma: 270 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 388 2020 · Norma: 180 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 885 2021 · Norma: 296 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 729 2022 · Norma: 209 2022 · Sessão: 57 2023 · Matéria: 752 2023 · Norma: 432 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 334 2024 · Norma: 313 2024 · Sessão: 56 2025 · Matéria: 1,549 2025 · Norma: 518 2025 · Sessão: 64 2026 · Matéria: 623 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 18 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (11314)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 54/2015 2015-02-02 Portaria Legislativa conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora GISELLE DE LIMA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 046 de 02 de fevereiro de 2015. 1 extracted
norma 55/2015 2015-02-02 Portaria Legislativa conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora ROSIDALVA RODRIGUES DE SOUZA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 046 de 02 de fevereiro de 2015. 1 extracted
norma 56/2015 2015-02-02 Portaria Legislativa conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora THAYS NUNES DE OLIVEIRA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 035 de 15 de janeiro de 2015. 1 extracted
norma 57/2015 2015-02-02 Portaria Legislativa conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGRA "FG", no percentual de 25%, ao servidor MARCOS VALÉRIO DAS SILVA ARRUDA, em decorrência de o mesmo cumular tarefa, conforme dispõe a Portaria 035 de 15 de janeiro de 2015. 1 extracted
norma 58/2015 2015-02-02 Portaria Legislativa conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGRA "FG", no percentual de 25%, a servidora REGINA CÉLIA DE SOUZA PEREIRA PINTO, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 035 de 15 de janeiro de 2015. 1 extracted
norma 59/2015 2015-02-02 Portaria Legislativa conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGRA "FG", no percentual de 25%, ao servidor LUIZ CARLOS APPIO, em decorrência de o mesmo cumular tarefa, conforme dispõe a Portaria 035 de 15 de janeiro de 2015. 1 extracted
norma 60/2015 2015-02-02 Portaria Legislativa conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGRA "FG", no percentual de 25%, ao servidor MAURO DOS SANTOS REGES, em decorrência de o mesmo cumular tarefa, conforme dispõe a Portaria 037 de 15 de janeiro de 2015. 1 extracted
norma 61/2015 2015-02-02 Portaria Legislativa conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGRA "FG", no percentual de 25%, ao servidor IRANILDO JOSÉ DOS SANTOS, em decorrência de o mesmo cumular tarefa, conforme dispõe a Portaria 037 de 15 de janeiro de 2015. 1 extracted
norma 62/2015 2015-02-02 Portaria Legislativa conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora VANUZA DORNELA DA SILVA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 037 de 15 de janeiro de 2015. 1 extracted
norma 63/2015 2015-02-02 Portaria Legislativa conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGRA "FG", no percentual de 25%, ao servidor JOÃO JOSÉ DE ARRUDA CAMPOS, em decorrência de o mesmo cumular tarefa, conforme dispõe a Portaria 037 de 15 de janeiro de 2015. 1 extracted
norma 64/2015 2015-02-02 Portaria Legislativa conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGRA "FG", no percentual de 25%, ao servidor SANDRO ROBERTO ALMEIDA, em decorrência de o mesmo cumular tarefa, conforme dispõe a Portaria 038 de 15 de janeiro de 2015. 1 extracted
norma 65/2015 2015-02-02 Portaria Legislativa conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGRA "FG", no percentual de 25%, a servidora FRANCIELY FRANCISCA DA SILVA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 038 de 15 de janeiro de 2015. 1 extracted
norma 66/2015 2015-02-02 Portaria Legislativa conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGRA "FG", no percentual de 25%, ao servidor JADER RAFAEL RODRIGUES PEREIRA, em decorrência de o mesmo cumular tarefa, conforme dispõe a Portaria 038 de 15 de janeiro de 2015. 1 extracted
norma 67/2015 2015-02-02 Portaria Legislativa conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGRA "FG", no percentual de 25%, ao servidor ADENILTON DOS SANTOS SOUZA, em decorrência de o mesmo cumular tarefa, conforme dispõe a Portaria 045 de 02 de Fevereiro de 2015. 1 extracted
norma 68/2015 2015-02-02 Portaria Legislativa conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGRA "FG", no percentual de 25%, a servidora SANDRA MARA CADORE, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 038 de 15 de janeiro de 2015. 1 extracted
norma 69/2015 2015-02-02 Portaria Legislativa conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGRA "FG", no percentual de 25%, ao servidor LOURIVAL RODRIGUES COSTA, em decorrência de o mesmo cumular tarefa, conforme dispõe as Portarias 010 e 011 de 02 de janeiro de 2015. 1 extracted
norma 70/2015 2015-02-02 Portaria Legislativa conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGRA "FG", no percentual de 25%, ao servidor ROGÉRIO DE BARROS CURADO, em decorrência de o mesmo cumular tarefa, conforme dispõe a Portaria 045 de 02 de Fevereiro de 2015. 1 extracted
norma 71/2015 2015-02-02 Portaria Legislativa conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGRA "FG", no percentual de 25%, ao servidor SILVIO MALAMIM, em decorrência de o mesmo cumular tarefa, conforme dispõe a Portaria 045 de 02 de Fevereiro de 2015. 1 extracted
norma 72/2015 2015-02-02 Portaria Legislativa conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGRA "FG", no percentual de 25%, a servidora WESMA LOPES DOS SANTOS, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 045 de 02 de Fevereiro de 2015. 1 extracted
norma 73/2015 2015-02-02 Portaria Legislativa conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGRA "FG", no percentual de 25%, ao servidor EDER SILVA CLÁUDIO, em decorrência de o mesmo cumular tarefa, conforme dispõe a Portaria 045 de 02 de Fevereiro de 2015. 1 extracted
norma 74/2015 2015-02-02 Portaria Legislativa Nomear para provimento comissionado, a servidora MARI VONE DE FÁTIMA PASQUETTI, para o cargo de ASSESSORA LEGISLATIVA, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013, alterada pela Lei Municipal 1.411/2014, nível VII, classe A. 1 extracted
norma 75/2015 2015-02-02 Portaria Legislativa Nomear para provimento comissionado, a servidora CRISLENE SOUZA LOPES, para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista nos anexos III e IV da Lei Municipal 1330/2013 alterada pela Lei Municipal 1.411/2014, nível VIII, classe A. 1 extracted
norma 39/2015 2015-01-26 Portaria Legislativa Nomear para provimento Efetivo por Concurso Público, o servidor ALEXANDRO OLIVEIRA DA SILVA, para o cargo de TÉCNICO EM INFORMÁTICA, convocado pelo Edital de Convocação 001 de 13 de janeiro de 2015. Percebendo remuneração prevista nos anexos III e IV da Lei Municipal 1330/2013, nível IV, classe A. 1 extracted
norma 40/2015 2015-01-26 Portaria Legislativa Nomear para provimento comissionado, o servidor ADENILTON DOS SANTOS SOUZA, para o cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, percebendo remuneração prevista nos anexos III e IV da Lei Municipal 1330/2013 alterada pela Lei Municipal 1.411/2014, nível VIII, classe A, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2015. 1 extracted
norma 41/2015 2015-01-26 Portaria Legislativa Nomear para provimento comissionado, o servidor EDER SILVA CLÁUDIO, para o cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, percebendo remuneração prevista nos anexos III e IV da Lei Municipal 1330/2013 alterada pela Lei Municipal 1.411/2014, nível VIII, classe A, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2015. 1 extracted
norma 30/2015 2015-01-15 Portaria Legislativa Nomear e designar os servidores abaixo descritos: TITULARES: 1º - Sandra Jacob do Carmo; 2° - Monica Cristina Manske Kriese; 3° - Wesma Lopes dos Santos. SUPLENTES: 1° - Carlos Alberto Buscariol de Carvalho Júnior; 2° - Valdomiro Medeiros da Rocha. 1 extracted
norma 31/2015 2015-01-15 Portaria Legislativa Nomear para provimento comissionado, a servidora CRISLENE SOUZA LOPES, para o cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, percebendo remuneração prevista nos anexos III e IV da Lei Municipal 1330/2013 alterada pela Lei Municipal 1.411/2014, nível VIII, classe A, retroativo a 02 de janeiro de 2015. 1 extracted
norma 32/2015 2015-01-15 Portaria Legislativa Nomear a servidora SANDRA JACOB DO CARMO, e o Servidor JOÃO JOSÉ DE ARRUDA CAMPOS que exercem a função de ASSESSOR FINANCEIRO. Responsável pela Regulamentação e procedimentos, conforme dispõe a Resolução 006 de 18 de novembro de 2010. 1 extracted
norma 33/2015 2015-01-15 Portaria Legislativa Nomear para provimento comissionado, o servidor LUIZ CARLOS APPIO, para o cargo de SECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração prevista nos anexos III e IV da Lei Municipal 1330/2013 alterada pela Lei Municipal 1.411/2014, nível IX, classe A, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2015. 1 extracted
norma 34/2015 2015-01-15 Portaria Legislativa Nomear para provimento comissionado, a servidora THAYS NUNES DE OLIVEIRA, para o cargo de ASSESSORA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração prevista nos anexos III e IV da Lei Municipal 1330/2013 alterada pela Lei Municipal 1.411/2014, nível IX, classe A, retroativo a 02 de janeiro de 2015. 1 extracted
norma 35/2015 2015-01-15 Portaria Legislativa Nomear e designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Provisória de implantação e acompanhamento da unidade de controle interno da Câmara Municipal de Primavera do Leste. TITULARES: 1° - Ivanice Novo Bergamasco; 2° - Thays Nunes de Oliveira; 3° - Marcos Valério da Silva Arruda; 4° - Regina Célia de Souza Pereira Pinto; 5° - Luiz Carlos Appio. 1 extracted
norma 36/2015 2015-01-15 Portaria Legislativa Artigo 1º- Nomear e designar Comissão de PREGÃO da Câmara Municipal. Artigo 2°- A Comissão terá UM (01) membro Pregoeiro. DOIS (02) membros de equipe de apoio e DOIS (02) Suplentes, constituída entre os funcionários desimpedidos, sem qualquer impugnação, Picando na seguinte forma: PREGOEIRA: EQUIPE DE APOIO: - Sandra Jacob do Carmo; - Monica Cristina Manske Kriese; - Luiz Carlos Rezende; SUPLENTES: - Giselle de Lima - Cleonice Fátima Triacca Ferracini. 1 extracted
norma 37/2015 2015-01-15 Portaria Legislativa Artigo 1º- Nomear e designar Comissão de avaliação e acompanhamento organizacional dos Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal. Artigo 2°- A Comissão terá QUATRO (04) membros, constituída entre os funcionários desimpedidos, sem qualquer impugnação, ficando na seguinte forma: 1" - Mauro dos Santos Reges; V - Iranildo José dos Santos; 3° - Vanuza Dornela da Silva; 4° - João José de Arruda Campos. 1 extracted
norma 38/2015 2015-01-15 Portaria Legislativa Artigo 1° - Nomeação e Designar Comissão de Avaliação e Desempenho dos Funcionários da Câmara Municipal. Artigo 2º - A Comissão terá Cinco (05) membros, sob a Presidência do primeiro, com vigência até o dia 31 de dezembro de 2015. ficando na seguinte foi ma. 1° - Sandro Roberto Almeida; 2° - Franciely Francisca da Silva; 3° - Jader Rafael Rodrigues Pereira; 4° - Margarida Alves de Azevedo Diogenes; 5° - Sandra Mara Cadore. 1 extracted
norma 1/2015 2015-01-02 Portaria Legislativa Nomear para provimento comissionado o servidor JOÃO JOSE DE ARRUDA CAMPOS, para o cargo de ASSESSOR FINANCEIRO, percebendo remuneração prevista nos anexos III e IV da Lei Municipal 1330/2013 alterada pela Lei Municipal 1.411/2014, nível IX, classe A. 1 extracted
norma 2/2015 2015-01-02 Portaria Legislativa Nomear para provimento comissionado a servidora SANDRA JACOB DO CARMO, para o cargo de ASSESSOR FINANCEIRO, percebendo remuneração prevista nos anexos III e IV da Lei Municipal 1330/2013 alterada pela Lei Municipal 1.411/2014, nível IX, classe A. 1 extracted
norma 3/2015 2015-01-02 Portaria Legislativa Nomear para provimento comissionado o servidor EDVALDO ALVES RODRIGUES JÚNIOR, Registro no Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso MT-006909/0-5, CPF N° 581.263.411-49 e RG N° 0718282493 SSP/BA, para o cargo de DIRETOR CONTÁBIL, percebendo remuneração prevista no anexo V e VI da Lei Municipal 1288/2012, nível X, classe A. Fica designado o servidor EDVALDO ALVES RODRIGUES JÚNIOR, responsável pelo cargo de Contador da Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT, até a contratação do Contador aprovado no Concurso público realizado pela Câmara Municipal. 1 extracted
norma 4/2015 2015-01-02 Portaria Legislativa Nomear para provimento comissionado, a servidora CAMILA CAROLINE DE OLIVEIRA, para o cargo de ASSESSORA DE PLENÁRIO, que perceberá remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013, nível IV, classe A. 1 extracted
norma 5/2015 2015-01-02 Portaria Legislativa Nomear para provimento comissionado, a servidora GISLAINE DA SILVA BRITO, para o cargo de ASSESSORA DE PLENÁRIO, que perceberá remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013, nível IV, classe A. 1 extracted
norma 6/2015 2015-01-02 Portaria Legislativa Nomear para provimento comissionado, o servidor LOURIVAL RODRIGUES COSTA, para o cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, percebendo remuneração prevista nos anexos III e IV da Lei Municipal 1330/2013 alterada pela Lei Municipal 1.411/2014, nível VIII, classe A. 1 extracted
norma 7/2015 2015-01-02 Portaria Legislativa Nomear para provimento comissionado, o servidor SILVIO MALAMIM, para o cargo de DIRETOR GERAL, percebendo remuneração prevista nos anexos III e IV da Lei Municipal 1330/2013 alterada pela Lei Municipal 1.411/2014, nível IX, classe A. 1 extracted
norma 8/2015 2015-01-02 Portaria Legislativa Nomear o servidor ROGÉRIO DE BARROS CURADO, Advogado inscrito na OAB/MT sob o n° 10944/MT, CPF N° 566.364.661-20 e RG N° 2257386 SSP/GO, para o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, que perceberá a remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013, nível X, classe A 1 extracted
norma 9/2015 2015-01-02 Portaria Legislativa Nomear o servidor LUIZ CARLOS REZENDE, Advogado inscrito na OAB/MT sob o n° 8987-B, CPF N° 489.990.759-15 e RG N° 3601651 SSP/PR, para o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, que perceberá a remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013, nível X, classe A. 1 extracted
norma 10/2015 2015-01-02 Portaria Legislativa Nomear o servidor LOURIVAL RODRIGUES COSTA, Assessor Legislativo da Câmara Municipal, Gestor dos Contratos do ano de 2015. 1 extracted
norma 11/2015 2015-01-02 Portaria Legislativa Designar o servidor LOURIVAL RODRIGUES COSTA, responsável pelo procedimento e fluxo de rotinas para aquisição de bens e serviços da Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. 1 extracted
norma 12/2015 2015-01-02 Portaria Legislativa Nomear para provimento comissionado o servidor MARCOS VALERIO DA SILVA ARRUDA inscrito na DRT sob o n° 235/MT, para o cargo de ASSESSOR DE IMPRENSA, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013, alterada pela Lei Municipal 1.411/2014 nível VIII, classe A. 1 extracted
norma 13/2015 2015-01-02 Portaria Legislativa Nomear para provimento comissionado, a servidora FRANCIELY FRANCISCA DA SILVA, para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013, alterada pela Lei Municipal 1.411/2014, nível VII, classe A. 1 extracted
norma 14/2015 2015-01-02 Portaria Legislativa Nomear para provimento comissionado, a servidora GISELLE DE LIMA, para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013, alterada pela Lei Municipal 1.411/2014, nível VII, classe A. 1 extracted
norma 15/2015 2015-01-02 Portaria Legislativa Nomear para provimento comissionado, a servidora SUELEN CRISTINA VIANA CORA, para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013, alterada pela Lei Municipal 1.411/2014, nível VII, classe A. 1 extracted
norma 16/2015 2015-01-02 Portaria Legislativa Nomear para provimento comissionado, a servidora MARGARIDA ALVES DE AZEVEDO DIOGENES, para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013, alterada pela Lei Municipal 1.411/2014, nível VII, classe A. 1 extracted