| norma |
113/2015 |
2015-04-13 |
Portaria Legislativa |
Declarar ponto facultativo o dia 20 de abril de 2015, em virtude do
Feriado de Tiradentes comemorado no dia 21 de abril. |
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| norma |
100/2015 |
2015-04-01 |
Portaria Legislativa |
Nomear o servidor JADER RAFAEL RODRIGUES PEREIRA, responsável
pelas normas e procedimentos para o controle da frota de veículos da Câmara
Municipal. |
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| norma |
101/2015 |
2015-04-01 |
Portaria Legislativa |
Revogar a Portaria 060 de 02 de fevereiro de
2015 que concede ao Servidor MAURO DOS SANTOS REGES, 25%
(vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função
Gratificada. |
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| norma |
102/2015 |
2015-04-01 |
Portaria Legislativa |
Revogar a Portaria 079 de 09 de fevereiro de
2015 que concede a Servidora GISLAINE DA SILVA BRITO, 25%
(vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função
Gratificada. |
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| norma |
103/2015 |
2015-04-01 |
Portaria Legislativa |
Artigo 1° - Alterar a Portaria 085 de 19 de fevereiro de 2015 de
nomeação e designação da Comissão de Avaliação e Desempenho dos Funcionários da
Câmara Municipal.
Artigo 2° - A Comissão terá Cinco (05) membros, sob a Presidência do
primeiro, com vigência até o dia 31 de dezembro de 2015, ficando na seguinte forma:
1° - Sandro Roberto Almeida;
2° - Franciely Francisca da Silva;
3° - Wesma Lopes dos Santos;
4" - Rayana Aguiar Lopes;
5° - Sandra Mara Cadore. |
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| norma |
104/2015 |
2015-04-01 |
Portaria Legislativa |
Artigo 1º- Alterar a nomeação feita através da portaria 046 de 02 de fevereiro
de 2015, e designar Comissão de PREGÃO da Câmara Municipal.
Artigo 2°- A Comissão terá UM (01) membro Pregoeiro, DOIS (02) membros
de equipe de apoio e DOIS (02) Suplentes, constituída entre os funcionários
desimpedidos, sem qualquer impugnação, ficando na seguinte forma;
PREGOEIRA: - Sandra Jacob do Carmo;
EQUIPE DE APOIO: - Margarida Alves de Azevedo Diogenes;
- Luiz Carlos Rezende;
SUPLENTES:
- Giselle de Lima;
- Rosidalva Rodrigues de Souza. |
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| norma |
105/2015 |
2015-04-01 |
Portaria Legislativa |
conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA
PELA SIGRA "FG", no percentual de 25%. a servidora MARGARIDA ALVES DE
AZEVEDO DIOGENES. em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme
dispõe a Portaria 104 de 01 de abril de 2015. |
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| norma |
106/2015 |
2015-04-01 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado, o servidor DJALMA
DOURADO DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE GABINETE DA
PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei
Municipal 1330/2013, alterada pela Lei Municipal 1.411/2014, nível IV, classe A. |
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| norma |
107/2015 |
2015-04-01 |
Portaria Legislativa |
Ficam nomeados os servidores:
- Secretariar as Sessões - CLEONICE FÁTIMA TRIACCA FERRACINI
- Assessoria Jurídica - DR. ROGÉRIO DE BARROS CURADO
- Assessoria dos Vereadores - CRISLENE SOUZA LOPES
- Secretariar a Mesa Diretora - SILVIO MALAMIM
- Assessorar a Mesa Diretora - SUELEN VIANA CORA
- Assessorar a Mesa Diretora - EDER SILVA CLAUDIO
- Assessorar Plenário - ADENILTON DOS SANTOS SOUZA |
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| norma |
108/2015 |
2015-04-01 |
Portaria Legislativa |
conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA
PELA SIGRA "FG", no percentual de 25%, a servidora CRISLENE SOUZA
LOPES, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria
107 de 01 de abril de 2015. |
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| norma |
109/2015 |
2015-04-01 |
Portaria Legislativa |
conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA
PELA SIGRA "FG", no percentual de 25%, a servidora SUELEN CRISTINA
VIANA CORA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a
Portaria 107 de 01 de abril de 2015. |
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| materia |
724/2016 |
2015-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Substitui integralmente os anexos IV e VI, da Lei Municipal nº 1.482 de 30 de setembro de 2014, qual seja, o Plano Plurianual do Município de Primavera do Leste-MT., para os exercícios de 2014 a 2017, pelos anexos IV, VI, VII e VIII, desta Lei e dá outras providências. |
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| norma |
98/2015 |
2015-03-26 |
Portaria Legislativa |
Declarar ponto facultativo o dia 02 de Abril de 2015 (Quinta Feira), em comemoração ao Feriado de Páscoa, e Sexta-feira (dia 03), tendo em vista a contenção de despesas para enquadramento das exigências estabelecidas na Lei de Responsabilidade Fiscal. |
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| norma |
99/2015 |
2015-03-26 |
Portaria Legislativa |
Exonerar, a servidora LUZIA FERREIRA DA SILVA, do cargo de
ASSESSORA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, nomeada pela Portaria 082
de 09 de fevereiro de 2015. Com efeitos a partir da data de 30 de março de 2015. |
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| norma |
97/2015 |
2015-03-12 |
Portaria Legislativa |
Nomear as Senhoras Valdineia de Souza Alves RG
503294585 SSP/SP e CPF; 994.679.841-72 e Eva Leodomira Aquino Farias da Silva
RG. 542.861SSP/MT E CPF. 481.508.141-00, Coordenadoras da Sala da Mulher,
nos termos da Resoluções 019 de 28 de abril de 2014 e suas alterações. |
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| norma |
95/2015 |
2015-03-10 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento Efetivo por Concurso Público, a servidora
ROSAINE ALVES HELRIGEL, para o cargo de SERVIÇOS GERAIS,
convocada pelo Edital de Convocação 002 de 09 de fevereiro 2015. Percebendo
remuneração prevista nos anexos III e IV da Lei Municipal 1330/2013, nível 111,
classe A. |
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| norma |
96/2015 |
2015-03-10 |
Portaria Legislativa |
Designar, nos termos do artigo 169, da Lei Municipal n° 679,
de 25 de setembro de 2001, a Comissão Permanente de Sindicância, Inquérito e
Processo Administrativo Disciplinar, que será composta de 3 (três) servidores
efetivos, e constituída de 3 (três) titulares e 3 (três) suplentes para apurar
responsabilidade e sugerir aplicação de penalidade em face de
quadro da Câmara Municipal, por falta disciplinar praticada no exercício
atribuições, ficando assim composta.
§ 1° - REGINA CÉLIA DE SOUZA PEREIRA PINTO;
§ 2° - MÔNICA CRISTINA MANSKE KRIESE;
§ 3» - MAURO DOS SANTOS REGIS. |
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| norma |
94/2015 |
2015-03-09 |
Portaria Legislativa |
Nomear a servidora SANDRA JACOB DO CARMO, que exerce a
função de ASSESSORA FINANCEIRA, e o Servidor ALEXANDRO OLIVEIRA
DA SILVA que exerce a função de TÉCNICO EM INFORMÁTICA, Operadores
do Sistema GEO OBRAS. |
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| norma |
93/2015 |
2015-03-04 |
Portaria Legislativa |
Artigo 1° - Designar os vereadores abaixo, para compor a Comissão Especial,
para
o fim de analisar loteamentos nos termos e forma da Lei Municipal 498 de 17 de junho
de 1998:
I - Vereador Leonardo Tadeu Bortolin;
II _ Vereador Wellington Rosa Campos;
III _ Vereador Manoel Messias Cruz Nogueira. |
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| norma |
92/2015 |
2015-03-02 |
Portaria Legislativa |
DESIGNAR a Comissão Permanente de Sindicância,
Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar, com o fim de apurar, no prazo de 30
(trinta) dias, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do
processo licitatório n° 06/2014, bem como as demais infrações conexas que
emergirem no decorrer dos trabalhos, em consonância com os indicies de
irregularidades apontadas no Parecer Juridico da lavra do Dr. ROGÉRIO DE
BARROS CURADO, de (fis. 146-159 e a fl.165) do Processe Liciatório referido. |
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| norma |
91/2015 |
2015-02-27 |
Portaria Legislativa |
Fica vedada ao servidor da Câmara Municipal, nos termos do artigo 145, VI, da Lei Municipal n° 679, de 25 de setembro de 2001, confiar a pessoa estranha à repartição e gabinete, fora dos casos previstos em lei, o desempenho de atribuições que seja de sua responsabilidade ou de seu subordinado, sob pena as penas da Lei Municipal n° 679/2001. |
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| norma |
89/2015 |
2015-02-26 |
Portaria Legislativa |
Fica vedada a ausência injustificada de qualquer assessor
parlamentar, de seu local de trabalho, em horário de expediente, salvo se estiver
realizando diligencia externa, sob pena de exoneração, mediante processo
administrativo disciplinar, respeitada a ampla defesa e o contraditório. |
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| norma |
90/2015 |
2015-02-26 |
Portaria Legislativa |
Designar, nos termos do artigo 169, da Lei Municipal n° 679,
de 25 de setembro de 2001, a Comissão Permanente de Sindicância, Inquérito e
Processo Administrativo Disciplinar, que será composta de 3 (três) servidores
efetivos, e constituída de 3 (três) titulares e 3 (três) suplentes, para apurar
responsabilidade e sugerir aplicação de penalidade em face de servidor público do
quadro da Câmara Municipal, por falta disciplinar praticada no exercício de suas
atribuições, ficando assim composta:
§ 1° - REGINA CÉLIA DE SOUZA PEREIRA PINTO
§ 2° - SANDRA JACOB DO CARMO;
§ 3° - MAURO DOS SANTOS REGIS |
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| norma |
23/2015 |
2015-02-24 |
Resolução |
Altera dispositivos do Regimento Interno
da Câmara Municipal e dá outras
providências. |
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| norma |
88/2015 |
2015-02-23 |
Portaria Legislativa |
Fica vedado o trânsito, por servidores, na parte interna do
tablado onde despacha os membros da Mesa Diretora em dia de Sessões; |
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| norma |
84/2015 |
2015-02-19 |
Portaria Legislativa |
Designar os vereadores abaixo, para compor a Comissão Especial,
para o fim de analisar loteamentos nos termos e forma da Lei Municipal 498 de 17 de junho
de 1998:
I _ Vereador Leonardo Tadeu Bortolin;
II - Vereador Volnei Lorenzzon;
III - Vereador Neri Domingos de Souza. |
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| norma |
85/2015 |
2015-02-19 |
Portaria Legislativa |
Artigo 1° - Alterar a Portaria 038 de 15 de janeiro de 2015 de
nomeação e designação da Comissão de Avaliação e Desempenho dos Funcionários da
Câmara Municipal.
Artigo 2° - A Comissão terá Cinco (05) membros, sob a Presidência do
primeiro, com vigência ate o dia 31 de dezembro de 2015, ficando na seguinte foi ma.
1° - Sandro Roberto Almeida;
2° - Franeiely Francisca da Silva;
3° - Jader Rafael Rodrigues Pereira;
4° - Rayana Aguiar Lopes;
5° - Sandra Mara Cadore. |
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| norma |
86/2015 |
2015-02-19 |
Portaria Legislativa |
conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA
PELA SIGRA "FG", no percentual de 25%, a servidora RAYANA AGUIAR
LOPES, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria
085 de 19 de fevereiro de 2015, com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2015. |
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| norma |
87/2015 |
2015-02-19 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado, o servidor JOSÉ CÂNDIDO
VALVERDE NETO, para o cargo de ASSESSOR DE TECNOLOGIA EM
INFORMAÇÃO, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei
Municipal 1330/2013, alterada pela Lei Municipal 1.411/2014, nível VI, classe A.
Com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2015. |
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| norma |
24/2015 |
2015-02-09 |
Resolução |
Ementa: Altera a redação do §3º do art. 181, da
Resolução 003 de 16 de junho de 2009 a qual
dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara
Municipal de Primavera do Leste. |
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| norma |
78/2015 |
2015-02-09 |
Portaria Legislativa |
Alterar a Portaria 035 de 15 de janeiro de 2015 e nomear os
servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Provisória de implantação e
acompanhamento da unidade de controle interno da Câmara Municipal de Primavera
do Leste.
1° - Regina Célia de Souza Pereira Pinto;
2° - Thays Nunes de Oliveira;
3° - Marcos Valério da Silva Arruda;
4° - Luiz Carlos Appio;
5° - Gislaine da Silva Brito. |
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| norma |
79/2015 |
2015-02-09 |
Portaria Legislativa |
conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA
PELA SIGRA "FG", no percentual de 25%, a servidora GiSLAINE DA SILVA
BRITO, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria
077 de 09 de Fevereiro de 2015. |
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| norma |
80/2015 |
2015-02-09 |
Portaria Legislativa |
Declarar ponto facultativo os dias 16 e 17 de Fevereiro de 2015. Dias em que é
comemorado o Carnaval. |
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| norma |
81/2015 |
2015-02-09 |
Portaria Legislativa |
Exonerar a servidora CAMILA CAROLINE DE OLIVEIRA, do cargo
de ASSESSORA DE PLENÁRIO, nomeada pela Portaria 004 de 02 de janeiro de
2015. |
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| norma |
82/2015 |
2015-02-09 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado, a servidora LUZIA
FERREIRA DA SILVA, para o cargo de ASSESSORA DE GABINETE DA
PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei
Municipal 1330/2013, alterada pela Lei Municipal 1.411/2014, nível IV, classe A. |
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| norma |
83/2015 |
2015-02-09 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado, a servidora IRES JUSTINA
ROSSATO, para o cargo de ASSESSORA DE PLENÁRIO, que perceberá
remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013, nível IV,
classe A, com efeitos a partir do dia 10 de fevereiro de 2015. |
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| norma |
77/2015 |
2015-02-04 |
Portaria Legislativa |
Exonerar, a pedido da mesma, a servidora ARITANA CRISTHINA
DIAS COPETTI VIANA
REICHERT, do cargo de ASSESSORA DE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, nomeada pela Portaria 042 de 02 de fevereiro
de 2015. |
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| norma |
76/2015 |
2015-02-03 |
Portaria Legislativa |
As reuniões e audiências das Comissões Permanentes
da Câmara Municipal, realizar-se-á as terças-feiras as 14h00min.,na Sala das
Comissões da Câmara Municipal e/ou no Plenário da Câmara Municipal. |
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| norma |
42/2015 |
2015-02-02 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado, a servidora ARITANA
CRISTHINA DIAS COPETTI VIANA REICHERT, para o cargo de
ASSESSORA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração
prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013, alterada pela Lei Municipal
1.411/2014, nível IV, classe A. |
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| norma |
43/2015 |
2015-02-02 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado, o servidor CLAUDEMAR
GOMES DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE COMISSÕES
PERMANENTES, percebendo remuneração prevista nos anexos III e IV da Lei
Municipal 1330/2013 alterada pela Lei Municipal 1.411/2014, nível X, classe A. |
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| norma |
44/2015 |
2015-02-02 |
Portaria Legislativa |
Alterar a nomeação feita através da portaria 030 de 15 de
janeiro de 2015 e designar os servidores abaixo descritos, para sob a presidência do
primeiro, integrarem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES. que terá
vigência até o dia 31 de dezembro de 2015.
TITULARES:
1° - Sandra Jacob do Carmo;
2° - Monica Cristina Manske Kriese;
3° - Claudemar Gomes da Silva.
SUPLENTES:
r - Carlos Alberto Buscariol de Carvalho Júnior;
2° - Valdomiro Medeiros da Rocha. |
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| norma |
45/2015 |
2015-02-02 |
Portaria Legislativa |
Ficam nomeados os servidores:
- Secretariar as Sessões - CLEONICE FATIMA TRIACCA EERRACINI
- Assessoria Jurídica - DR. ROGÉRIO DE BARROS CURADO
- Assessoria Jurídica - DR. LUIZ CARLOS REZENDE
- Secretariar a Mesa Diretora - SIL VIO MALAMIM
- Assessorar a Mesa Diretora - WESMA LOPES DOS SANTOS
- Assessorar a Mesa Diretora - EDER SIL VA CLA UDIO
- Assessorar Plenário - ADENILTON DOS SANTOS SOUZA
- Assessorar Plenário - SUELEN CRISTINA VIANA CORA. |
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| norma |
46/2015 |
2015-02-02 |
Portaria Legislativa |
Artigo 1º- Alterar a nomeação feita através da portaria 036 de 15 de janeiro de
2015, e designar Comissão de PREGÃO da Câmara Municipal.
Artigo 2°- A Comissão terá UM (01) membro Pregoeiro. DOIS (02) membros
de equipe de apoio e DOIS (02) Suplentes, constituída entre os funcionários
desimpedidos, sem qualquer impugnação, ficando na seguinte forma:
PREGOEIRA:
EQUIPE DE APOIO:
SUPLENTES:
- Sandra Jacob do Carmo;
- Mônica Cristina Manske Kriese;
- Luiz Carlos Rezende;
- Giselle de Lima;
- Rosidalva Rodrigues de Souza. |
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| norma |
47/2015 |
2015-02-02 |
Portaria Legislativa |
conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA
PELA SIGRA "FG", no percentual de 25%, ao servidor CLAUDEMAR GOMES DA
SILVA, em decorrência de o mesmo cumular tarefa, de membro da Comissão
Permanente de Licitações, da Câmara Municipal, conforme dispõe a Portaria 044 de
02 de fevereiro de 2015. |
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| norma |
48/2015 |
2015-02-02 |
Portaria Legislativa |
conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA
PELA SIGRA "FG", no percentual de 25%, a servidora CLEONICE FÁTIMA
TRIACCA FERRACINI, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme
dispõe a Portaria 045 de 02 de fevereiro de 2015. |
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| norma |
49/2015 |
2015-02-02 |
Portaria Legislativa |
conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA
PELA SIGRA "FG", no percentual de 25%, a servidora SANDRA JACOB DO
CARMO, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe as
Portarias 044 e 046 de 02 de fevereiro de 2015. |
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| norma |
50/2015 |
2015-02-02 |
Portaria Legislativa |
conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA
PELA SIGRA "FG", no percentual de 25%, a servidora MÔNICA CRISTINA
MANSKE KRIESE, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe
as Portarias 044 e 046 de 02 de fevereiro de 2015. |
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| norma |
51/2015 |
2015-02-02 |
Portaria Legislativa |
conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA
PELA SIGRA "FG", no percentual de 25%, ao servidor CARLOS ALBERTO
BUSCARIOL DE CARVALHO JIJNIOR, em decorrência de o mesmo cumular tarefa,
conforme dispõe a Portaria 044 de 02 de fevereiro de 2015. |
1 |
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| norma |
52/2015 |
2015-02-02 |
Portaria Legislativa |
conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA
PELA SIGRA "FG", no percentual de 25%, ao servidor VALDOMIRO MEDEIROS
DA ROCHA, em decorrência de o mesmo cumular tarefa, conforme dispõe a
Portaria 044 de 02 de fevereiro de 2015. |
1 |
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| norma |
53/2015 |
2015-02-02 |
Portaria Legislativa |
conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA
PELA SIGRA "FG", no percentual de 25%, ao servidor LUIZ CARLOS REZENDE,
em decorrência de o mesmo cumular tarefa, conforme dispõe a Portaria 046 de 02
de fevereiro de 2015. |
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