| norma |
8/2016 |
2016-01-11 |
Portaria Legislativa |
Artigo 1° - Nomear e Designar Comissão de Avaliação e Desempenho dos
Funcionários da Câmara Municipal.
Artigo 2° - A Comissão terá Cinco (05) membros, sob a Presidência do
primeiro, com vigência até o dia 31 de dezembro de 2016, ficando na seguinte forma:
1º - SANDRA MARA CADORE;
2° - FRANCIELY FRANCISCA DA SILVA;
3° - JADER RAFAEL RODRIGUES PEREIRA;
4º - WESMA LOPES DOS SANTOS;
5° - IRANILDO JOSÉ DOS SANTOS. |
1 |
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| norma |
9/2016 |
2016-01-11 |
Portaria Legislativa |
Ficam nomeados os servidores;
- Secretariar as Sessões - CLEONICE FÁTIMA TRIACCA FERRACINI;
- Assessoria Jurídica - DR. ROGÉRIO DE BARROS CURADO;
- Assessoria dos Vereadores - CRISLENE SOUZA LOPES;
-Assessoria dos Vereadores - EDSON DE OLIVEIRA CASTRO;
- Assessoria dos Vereadores - JAIR DA SIL VA;
- Secretariar a Mesa Diretora - SIL VIO MALAMIM;
- Assessorar a Mesa Diretora - SUELEN CRISTINA VIANA CORA;
- Assessorar a Mesa Diretora - GISLAINE DA SIL VA BRITO;
- Assessorar a Mesa Diretora - DJALMA DOURADO DA SIL VA;
- Assessorar Plenário - EDER SIL VA CLÁUDIO;
- Responsável pela Ata das Sessões: IVANICE NOVO BERGAMASCO. |
1 |
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| norma |
203/2015 |
2015-12-21 |
Portaria Legislativa |
Fica declarado Recesso Parlamentar, no período de 23 de dezembro de
2014 a 1° de fevereiro de 2015. |
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| norma |
202/2015 |
2015-12-18 |
Portaria Legislativa |
A partir do dia 11 de janeiro de 2015, o horário de
funcionamento e atendimento da Câmara Municipal será das 07h00min às
13h00min (Sete às Treze horas), de segunda a sexta-feira. |
1 |
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| norma |
201/2015 |
2015-12-15 |
Portaria Legislativa |
Designar os vereadores abaixo, para compor a Comissão Especial,
para o fim de analisar loteamentos nos termos e forma da Lei Municipal 498 de 17 de junho
de 1998:
I - Vereador Volnei Lorenzzon
II - Vereadora Carmem Betti Borges de Oliveira;
III - Vereador Luiz Pereira Costa. |
1 |
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| norma |
197/2015 |
2015-12-02 |
Portaria Legislativa |
Exonerar, a pedido do mesmo, o servidor ALEXANDRO OLIVEIRA
DA SILVA, do cargo de TÉCNICO EM INFORMÁTICA, nomeado pela Portaria
039 de 26 de Janeiro de 2015. |
1 |
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| norma |
198/2015 |
2015-12-02 |
Portaria Legislativa |
conceder, "ex
officio"
GRATIFICAÇÃO
DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora
CLAUDIA
LÚCIA
GOMES
PEREIRA
DOS
SANTOS
PEREIRA, em
decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 161 de
02 de setembro de 2015. |
1 |
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| norma |
199/2015 |
2015-12-02 |
Portaria Legislativa |
conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO
DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora
THAYS NUNES DE OLIVEIRA, em decorrência de a mesma acumular
tarefas, conforme dispõe a Portaria 189 de 11 de novembro de 2015. |
1 |
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| norma |
200/2015 |
2015-12-02 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado, a servidora ROSA DE
JESUS DA SILVA, para o cargo de /1S5'£S5'0/L4 PARLAMENTAR, percebendo
remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013. alterada pela
Lei Municipal 1.411/2014, nível VII, classe A. |
1 |
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| norma |
195/2015 |
2015-12-01 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado, a servidora THAYS NUNES
DE OLIVEIRA, para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, percebendo
remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013, alterada pela
Lei Municipal 1.411/2014, nível VII, classe A. |
1 |
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| norma |
196/2015 |
2015-12-01 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado, a servidora CLAUDIA
LUCIA GOMES PEREIRA DOS SANTOS FERREIRA para o cargo de
ASSESSORA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração prevista
nos anexos III e IV da Lei Municipal 1330/2013 alterada pela Lei Municipal
1.411/2014, nível IX, classe A. |
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| norma |
193/2015 |
2015-11-26 |
Portaria Legislativa |
Exonerar a servidora THAYS NUNES DE OLIVEIRA, do cargo de
ASSESSORA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, nomeada pela Portaria 034 de 15
de Janeiro de 2015, com efeitos em 30 de novembro de 2015 |
1 |
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| norma |
194/2015 |
2015-11-26 |
Portaria Legislativa |
Exonerar a servidora CLAUDIA LÚCIA GOMES PEREIRA DOS
SANTOS PEREIRA, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, nomeada pela
Portaria 160 de 02 de setembro de 2015, com efeitos em 30 de novembro de 2015 |
1 |
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| norma |
191/2015 |
2015-11-23 |
Portaria Legislativa |
Exonerar, a pedido da mesma, a partir de 30 de novembro de 2015, a
servidora
GESSICA
BIN
PEREIRA,
do
cargo
de
ASSESSORA
PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria 028 de 02 de Janeiro de 2015. |
1 |
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| norma |
192/2015 |
2015-11-23 |
Portaria Legislativa |
Ficam nomeados os servidores:
-Secretariar as Sessões - CLEONICE FÁTIMA TRIACCA FERRACINI;
-Assessoria Jurídica — DR. ROGÉRIO DE BARROS CURADO;
-Assessoria dos Vereadores — CRISLENE SOUZA LOPES;
-Assessoria dos Vereadores — EDSON DE OLIVEIRA CASTRO;
■Assessoria dos Vereadores - JAIR DA SILVA;
-Secretariar a Mesa Diretora - SIL VIO MALAMIM;
-Assessorar a Mesa Diretora — SUELEN CRISTINA VIANA CORA,
•Assessorar a Mesa Diretora - GISLAINE DA SILVA BRITO,
•Assessorar a Mesa Diretora - DJALMA DOURADO DA SILVA,
•Assessorar Plenário - ADENILTON DOS SANTOS SOUZA,
■Responsável pela Ata das Sessões: IVANICE NOVO BERGAMASCO. |
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| norma |
190/2015 |
2015-11-17 |
Portaria Legislativa |
conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA
PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor MAURO DOS SANTOS
REGIS, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria
090 de 26 de fevereiro de 2015, retroativo a 1° de novembro de 2015. |
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| norma |
189/2015 |
2015-11-11 |
Portaria Legislativa |
Alterar a Portaria 149 de 03 de Julho de 2015 e nomear os
servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Provisória de implantação e
acompanhamento da unidade de controle interno da Câmara Municipal de Primavera
do Leste.
1º - Sandro Roberto Almeida;
2° - Thays Nunes de Oliveira;
3º - Marcos Valério da Silva Arruda;
4° - Elizama Marques; |
1 |
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| norma |
26/2015 |
2015-11-09 |
Resolução |
Regula o acesso a informações previsto no
inciso XXXIII do art. 5º, inciso II do 4 3º
do art. 37 e no §2º do art. 216 da
Constituição Federal, e dá outras
providências. |
1 |
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| norma |
188/2015 |
2015-11-09 |
Portaria Legislativa |
Designar o servidor EDER SILVA CLÁUDIO, responsável pelo
procedimento e fluxo de rotinas para aquisição de bens e serviços da Câmara
Municipal de Primavera do Leste - MT. |
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| norma |
186/2015 |
2015-11-06 |
Portaria Legislativa |
Designar os vereadores abaixo, para compor a Comissão Especial,
para o fim de analisar loteamentos nos termos e forma da Lei Municipal 498 de 17 de junho
de 1998:
I - Vereador Volnei Lorenzzon;
II _ Vereadora Antonio Marcos Carvalho dos Santos,
III _ Vereador Neri Domingos de Souza. |
1 |
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| norma |
187/2015 |
2015-11-06 |
Portaria Legislativa |
Revogar a Portaria 184 de 03 de novembro de 2015 de exoneração do
servidor LUIZ CARLOS REZENDE, do cargo de ASSESSOR JURÍDICO,
nomeado pela Portaria 009 de 02 de Janeiro de 2015. |
1 |
extracted
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| norma |
183/2015 |
2015-11-03 |
Portaria Legislativa |
Exonerar, a partir desta data, o servidor LOURIVAL RODRIGUES
COSTA, do cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, nomeado pela Portaria 006 de
02 de Janeiro de 2015. |
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| norma |
184/2015 |
2015-11-03 |
Portaria Legislativa |
Exonerar, a pedido do mesmo, a partir desta data, o servidor LUIZ
CARLOS REZENDE, do cargo de ASSESSOR JURÍDICO, nomeado pela
Poitaria 009 de 02 de Janeiro de 2015. |
1 |
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| norma |
185/2015 |
2015-11-03 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado, o servidor ANTONIO
ZEFERíNO DA SILVA NETO, para o cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO,
percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013,
alterada pela Lei Municipal 1.411/2014, nível VII, classe A.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal |
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| norma |
182/2015 |
2015-10-29 |
Portaria Legislativa |
DETERMINAR a Comissão Permanente de Inquérito e Processo Disciplinar, da
Câmara Municipal, instituída pela a Portaria n° 96, de 12 de março de 2015,a instauração de
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR que promova apuração de possíveis irregularidades
praticadas pelo servidor ALEXANDRO OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em
Informática, nomeado pela a Portaria n° 39, de 26 de janeiro de 2015. |
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| norma |
177/2015 |
2015-10-26 |
Portaria Legislativa |
Exonerar, o servidor JOÃO ANTONIO FERNANDES FORTES, do
cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, nomeado pela Portaria 163 de 03 de
Setembro de 2015. Com efeitos a partir da data de 30 de Outubro de 2015. |
1 |
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| norma |
178/2015 |
2015-10-26 |
Portaria Legislativa |
Exonerar, o servidor ANTONIO ZEFERINO DA SILVA NETO, do
cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria 147 de 03 de Julho
de 2015. Com efeitos a partir da data de 30 de Outubro de 2015. |
1 |
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| norma |
179/2015 |
2015-10-26 |
Portaria Legislativa |
Nomear o servidor EDER SILVA CLÁUDIO, Assessor
Legislativo da Câmara Municipal, Gestor dos Contratos do ano de 2015. |
1 |
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| norma |
180/2015 |
2015-10-26 |
Portaria Legislativa |
A Sessão Ordinária do dia 03 de novembro de 2015 (terça
feira), em virtude do Feriado de 02 de novembro de 2015 (segunda feira), será
realizada as 14h00min, no Plenário das Deliberações Antonio Santo Renosto
nesta Egrégia Casa de Leis. |
1 |
extracted
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| norma |
181/2015 |
2015-10-26 |
Portaria Legislativa |
Nomear o servidor JOSÉ CÂNDIDO VALVERDE
NETO, que exercem a função de ASSESSOR DE TECNOLOGIA EM
INFORMAÇÃO. Responsável pela OUVIDORIA GERAL da Câmara Municipal
de Primavera do Leste. |
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| materia |
3/2015 |
2015-10-21 |
Projeto de Resolução |
Regula o acesso a informações previsto no
inciso XXXIII do art. 5º, inciso II do 4 3º
do art. 37 e no §2º do art. 216 da
Constituição Federal, e dá outras
providências. |
1 |
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| norma |
25/2015 |
2015-10-19 |
Resolução |
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.457,
de 9 de julho de 2014, que cria a
Ouvidoria do Poder Legislativo do
Município de Primavera do Leste. |
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| norma |
176/2015 |
2015-10-14 |
Portaria Legislativa |
Designar os Vereadores abaixo, para compor a Comissão Especial,
para o fim de analisar loteamentos nos termos e forma da Lei Municipal 498 de 17 de junho
de 1998:
I - Vereador Irineu José Vieira;
II - Vereadora Neri Domingos de Souza;
III-Vereador Valdecir Alventino da Silva. |
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| norma |
175/2015 |
2015-10-13 |
Portaria Legislativa |
Designar os vereadores abaixo, para compor a Comissão Especial,
para o fim de analisar loteamentos nos termos e forma da Lei Municipal 498 de 17 de junlio
de 1998:
I - Vereador Irineu José Vieira;
II - Vereadora Antonio Marcos Carvalho dos Santos;
III - Vereador Volnei Lorenzzon. |
1 |
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| norma |
174/2015 |
2015-10-05 |
Portaria Legislativa |
A Sessão Ordinária do dia 13 de outubro de 2015 (terça
feira), em virtude do Feriado de 12 de outubro de 2015 (segunda feira), será
realizada as 14h00min, no Plenário das Deliberações Antonio Santo Renosto
nesta Egrégia Casa de Leis. |
1 |
extracted
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| norma |
169/2015 |
2015-10-01 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado, o servidor DJALMA
DOURADO DA SILVA, para o cargo de SECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA,
percebendo remuneração prevista nos anexos III e IV da Lei Municipal 1330/2013
alterada pela Lei Municipal 1.411/2014, nível IX, classe A. |
1 |
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| norma |
170/2015 |
2015-10-01 |
Portaria Legislativa |
conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA
PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor DX4LM4 DOURADO DA
SILVA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria
148 de 03 de Julho de 2015. |
1 |
extracted
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| norma |
171/2015 |
2015-10-01 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado, o servidor JAIR DA SILVA,
para o cargo de ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, percebendo
remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013, alterada pela
Lei Municipal 1.411/2014, nível IV, classe A. |
1 |
extracted
|
| norma |
172/2015 |
2015-10-01 |
Portaria Legislativa |
Ficam nomeados os servidores:
-Secretariar as Sessões - CLEONICE FÁTIMA TRIACCA FERRACINI;
-Assessoria Jurídica - DR. ROGÉRIO DE BARROS CURADO;
-Assessoria dos Vereadores - ANTONIO ZEFERINO DA SILVA NETO;
-Assessoria dos Vereadores - EDSON DE OLIVEIRA CASTRO;
-Assessoria dos Vereadores - JAIR DA SILVA;
- Secretariar a Mesa Diretora - SIL VIO MALAMIM;
-Assessorar a Mesa Diretora — SUELEN CRISTINA VIANA CORA;
-Assessorar a Mesa Diretora - GISLAINE DA SILVA BRITO;
- Assessorar a Mesa Diretora - DJALMA DOURADO DA SIL VA;
-Assessorar Plenário - ADENILTON DOS SANTOS SOUZA;
-Responsável pela Ata das Sessões: IVANICE NOVO BERGAMASCO. |
1 |
extracted
|
| norma |
173/2015 |
2015-10-01 |
Portaria Legislativa |
conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA
PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor JAIR DA SILVA, em
decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 172 de 01 de
Outubro de 2015. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2015 |
2015-09-29 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.457,
de 9 de julho de 2014, que cria a
Ouvidoria do Poder Legislativo do
Município de Primavera do Leste. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
165/2015 |
2015-09-23 |
Portaria Legislativa |
Autoriza e determinar a Presidente
da Comissão Permanente de Licitações, da Câmara Municipal, que
promova gestão no sentido de abrir processo licitatório, para a aquisição
de produtos de limpeza, copa, material de consumo, material de
expediente, água, lanche para sessões e suplemento de informática
para atender o Legislativo Municipal. |
1 |
extracted
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| norma |
166/2015 |
2015-09-23 |
Portaria Legislativa |
Autoriza e determinar a Presidente
da Comissão Permanente de Licitações, da Câmara Municipal, que
promova gestão no sentido de abrir processo licitatório, para a aquisição
de um veículo tipo camioneta para atender o Legislativo Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
167/2015 |
2015-09-23 |
Portaria Legislativa |
Exonerar, o servidor TIAGO AUGUSTO DA CRUZ DIAS VIEIRA,
do cargo de SECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA, nomeado pela Portaria 120 de 04
de Maio de 2015. Com efeitos a partir da data de 30 de setembro de 2015. |
1 |
extracted
|
| norma |
168/2015 |
2015-09-23 |
Portaria Legislativa |
Exonerar, o servidor DJALMA DOURADO DA SILVA, do cargo de
ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, nomeado pela Portaria 106 de
01 de Abril de 2015. Com efeitos a partir da data de 30 de setembro de 2015. |
1 |
extracted
|
| norma |
164/2015 |
2015-09-15 |
Portaria Legislativa |
Alterar a Portaria 158 de 02 de setembro de 2015 e Designar os
Vereadores abaixo, para compor a Comissão Especial, para o fim de analisar loteamentos nos
termos e forma da Lei Municipal 498 de 17 de junho de 1998:
I - Vereador Manoel Messias Cruz Nogueira;
II - Vereadora Marli Inês Maitins;
III - Vereador Ademar Sabadin. |
1 |
extracted
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| norma |
163/2015 |
2015-09-03 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado, o servidor JOÃO ANTONJO
FERNANDES FORTES, para o cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO,
percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013,
alterada pela Lei Municipal 1.411/2014, nível VII, classe A. |
1 |
extracted
|
| norma |
158/2015 |
2015-09-02 |
Portaria Legislativa |
Designar os vereadores abaixo, para compor a Comissão Especial,
para o fim de analisar loteamentos nos termos e forma da Lei Municipal 498 de 17 de junho
de 1998:
I - Vereador Volnei Lorenzzon;
II - Vereadora Marli Inês Martins;
III - Vereador Ademar Sabadin. |
1 |
extracted
|
| norma |
159/2015 |
2015-09-02 |
Portaria Legislativa |
Exonerar, a servidora MARI VONE DE FÁTIMA PASQUETTI, do
cargo de ASSESSORA LEGISLATIVA, nomeada pela Portaria 025 de 02 de
Janeiro de 2015, a partir desta data. |
1 |
extracted
|
| norma |
160/2015 |
2015-09-02 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado, a servidora CLAUDIA
LÚCIA GOMES PEREIRA DOS SANTOS PEREIRA, para o cargo de
ASSESSORA PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e
IV da Lei Municipal 1330/2013, alterada pela Lei Municipal 1.411/2014, nível VII,
classe A, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2015. |
1 |
extracted
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