| norma |
161/2015 |
2015-09-02 |
Portaria Legislativa |
Artigo 1° - Alterar a Portaria 153 de 2015 de nomeação e designação da
Comissão de Avaliação e Desempenho dos Funcionários da Câmara Municipal.
Artigo 2° - A Comissão terá Cinco (05) membros, sob a Presidência do
primeiro, com vigência até o dia 31 de dezembro de 2015, ficando na seguinte forma:
r - Iranildo José dos Santos;
2° - Franciely Francisca da Silva;
3° - Wesma Lopes dos Santos;
4° - Claudia Lúcia Gomes Pereira dos Santos Ferreira;
5° - Sandra Mara Cadore. |
1 |
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| norma |
162/2015 |
2015-09-02 |
Portaria Legislativa |
conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA
PELA SIGRA "FG", no percentual de 25%, a servidora CLAUDIA LÚCIA
GOMES PEREIRA DOS SANTOS FEREIRA, em decorrência de a mesma
acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 161 de 02 de setembro de 2015. |
1 |
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| norma |
157/2015 |
2015-08-20 |
Portaria Legislativa |
DETERMINAR a Comissão Permanente de Sindicância,
inquérito e Processo Administrativo Disciplinar, para o fim de apurar, no prazo de 30
(trinta) dias, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos noticiados pelo o
Sr. JARBAS LOPES MESQUITA, proprietário da empresa Stilius Informática, de
Primavera do Leste, bem como as demais infrações conexas que emergirem no
decorrer dos trabalhos, em consonância com os indícios de irregularidades apontadas
pelo o noticiante. |
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| norma |
156/2015 |
2015-08-19 |
Portaria Legislativa |
Exonerar, a servidora RAYANA AGUIAR LOPES, do cargo de
ASSESSORA PARLAMENTAR, nomeada pela Portaria 027 de 02 de Janeiro de
2015. Com efeitos a partir da data de 30 de agosto de 2015. |
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| norma |
155/2015 |
2015-08-13 |
Portaria Legislativa |
Autoriza e determinar a Presidente
da Comissão Permanente de Licitações, da Câmara Municipal, que
promova gestão no sentido de abrir processo licitatório, para a
contratação de serviços de mídia para atender o Legislativo Municipal,
na divulgação de campanha dos atos oficiais deste Poder Legislativo, e
na forma do projeto básico e executivo, a ser apresentado por aquele. |
1 |
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| norma |
154/2015 |
2015-07-14 |
Portaria Legislativa |
Fica declarado Recesso Parlamentar, o período de 18 a 31 de julho de 2015. |
1 |
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| norma |
152/2015 |
2015-07-13 |
Portaria Legislativa |
Artigo 1º- Altera a Portaria 145/2015 que nomeia e designa Comissão de
avaliação e acompanhamento organizacional dos Bens Móveis e Imóveis da Câmara
Municipal.
Artigo 2°- A Comissão terá QUATRO (04) membros, constituída entre os
funcionários desimpedidos, sem qualquer impugnação, ficando na seguinte forma:
1º - Gessica Bin Pereira;
2º - Regina Célia de Souza Pereira Pinto;
3° - Vanuza Dornela da Silva;
4° - João José de Arruda Campos. |
1 |
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| norma |
153/2015 |
2015-07-13 |
Portaria Legislativa |
Artigo 1° - Alterar a Portaria 103 de 2015 de nomeação e designação da
Comissão de Avaliação e Desempenho dos Funcionários da Câmara Municipal.
Artigo 2° - A Comissão terá Cinco (05) membros, sob a Presidência do
primeiro, com vigência até o dia 31 de dezembro de 2015, ficando na seguinte forma:
1° - Iranildo José dos Santos;
2°-Franciely Francisca da Silva;
3" - Wesma Lopes dos Santos;
4° - Rayana Aguiar Lopes;
5° - Sandra Mara Cadore. |
1 |
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| norma |
147/2015 |
2015-07-03 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado, o servidor ANTONIO
ZEFERINO DA SILVA NETO, para o cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO,
percebendo remuneração prevista nos anexos III e IV da Lei Municipal 1330/2013
alterada pela Lei Municipal 1.411/2014, nível VIII, classe A. |
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| norma |
148/2015 |
2015-07-03 |
Portaria Legislativa |
Ficam nomeados os servidores:
- Secretariar as Sessões - CLEONICE FÁTIMA TRIACCA FERRACINI;
- Assessoria Jurídica - DR. ROGÉRIO DE BARROS CURADO;
- Assessoria dos Vereadores - ANTONIO ZEFERINO DA SILVA NETO;
-Assessoria dos Vereadores - EDSON DE OLIVEIRA CASTRO;
-Assessoria dos Vereadores - TIAGO AUGUSTO DA CRUZ DIAS VIEIRA;
- Secretariar a Mesa Diretora - SILVIO MALAMIM;
- Assessorar a Mesa Diretora - SUELEN CRISTINA VIANA CORA;
- Assessorar a Mesa Diretora - GISLAINE DA SILVA BRITO;
- Assessorar a Mesa Diretora - DJALMA DOURADO DA SIL VA;
- Assessorar Plenário - ADENILTON DOS SANTOS SOUZA;
- Responsável pela Ata das Sessões: IVANICE NOVO BERGAMASCO. |
1 |
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| norma |
149/2015 |
2015-07-03 |
Portaria Legislativa |
Artigo 1° - Alterar a Portaria 121 de 04 de Maio de 2015 e nomear os
servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Provisória de implantação e
acompanhamento da unidade de controle interno da Câmara Municipal de Primavera
do Leste.
1º - Sandro Roberto Almeida;
2° - Thays Nunes de Oliveira;
3° - Marcos Valério da Silva Arruda;
4° - Elizama Marques;
5° - Eder Silva Cláudio. |
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| norma |
150/2015 |
2015-07-03 |
Portaria Legislativa |
conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA
PELA SIGRA "FG", no percentual de 25%, ao servidor ANTONIO ZEFERINO
DA SILVA NETO, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe
a Portaria 148 de 03 de Julho de 2015. |
1 |
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| norma |
151/2015 |
2015-07-03 |
Portaria Legislativa |
conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA
PELA SIGRA "FG", no percentual de 25%, ao servidor DJALMA DOURADO DA
SILVA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria
148 de 03 de Julho de 2015. |
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| norma |
1/2015 |
2015-07-01 |
Regimento Interno |
Revogar o Artigo 2° da Portaria 136 de 18 de junho de 2015
que dispõe sobre o processo de requerimento de diária e prestação de conta. |
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| norma |
140/2015 |
2015-07-01 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento Efetivo por Concurso Público, o servidor
ALESSANDRO QUIQUETO ZEQUINI, para o cargo de VIGIA, convocado pelo
Edital de Convocação 011 de 10 de Junho de 2015. Percebendo remuneração
prevista nos anexos III e IV da Lei Municipal 1330/2013, nível III, classe A. |
1 |
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| norma |
141/2015 |
2015-07-01 |
Portaria Legislativa |
Ficam nomeados os servidores:
- Secretariar as Sessões - CLEONICE EÁTIMA TRIACCA FERRACINI;
- Assessoria Jurídica - DR. ROGÉRIO DE BARROS CURADO;
- Assessoria dos Vereadores - CRISLENE SOUZA LOPES;
-Assessoria dos Vereadores - EDSON DE OLIVEIRA CASTRO;
-Assessoria dos Vereadores - TIAGO AUGUSTO DA CRUZ DIAS VIEIRA;
- Secretariar a Mesa Diretora - SILVIO MALAMIM;
- Assessorar a Mesa Diretora - SUELEN CRISTINA VIANA CORA;
- Assessorar a Mesa Diretora - EDER SILVA CLAUDIO;
- Assessorar Plenário - ADENILTON DOS SANTOS SOUZA;
- Responsável pela Ata das Sessões: IVANICE NOVO BERGAMASCO. |
1 |
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| norma |
142/2015 |
2015-07-01 |
Portaria Legislativa |
Ficam nomeados os servidores:
- Secretariar as Sessões - CLEONICE EÁTIMA TRIACCA FERRACINI;
- Assessoria Jurídica - DR. ROGÉRIO DE BARROS CURADO;
- Assessoria dos Vereadores - CRISLENE SOUZA LOPES;
-Assessoria dos Vereadores - EDSON DE OLIVEIRA CASTRO;
-Assessoria dos Vereadores - TIAGO AUGUSTO DA CRUZ DIAS VIEIRA;
- Secretariar a Mesa Diretora - SIL VIO MALAMIM;
- Assessorar a Mesa Diretora - SUELEN CRISTINA VIANA CORA;
- Assessorar a Mesa Diretora - EDER SIL VA CLA UDIO;
- Assessorar Plenário - ADENILTONDOS SANTOS SOUZA;
- Responsável pela Ata das Sessões: IVANICE NOVO BERGAMASCO. |
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| norma |
143/2015 |
2015-07-01 |
Portaria Legislativa |
conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA
PELA SIGRA "FG", no percentual de 25%, ao servidor EDSON DE OLIVEIRA
CASTRO, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a
Portaria 142 de 01 de Julho de 2015. |
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| norma |
144/2015 |
2015-07-01 |
Portaria Legislativa |
Artigo 1º - Alterar a nomeação feita através da portaria 046 de 02 de fevereiro
de 2015, alterada pela Portaria 104 de 01 de abril de 2015 que designa Comissão de
PREGÃO da Câmara Municipal.
Artigo 2º - A Comissão terá UM (01) membro Pregoeiro, TRES (03) membros
de equipe de apoio e DOIS (02) Suplentes, constituída entre os funcionários
desimpedidos, sem qualquer impugnação, ficando na seguinte forma:
PREGOEIRA:
EQUIPE DE APOIO:
- Sandra Jacob do Carmo;
- Alexandro Oliveira da Silva;
- Margarida Alves de Azevedo Diogenes;
SUPLENTES:
- Luiz Carlos Rezende;
- Giselle de Lima;
- Rosidalva Rodrigues de Souza. |
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| norma |
145/2015 |
2015-07-01 |
Portaria Legislativa |
Artigo 1º- Altera a Portaria 037/2015 já alterada pela portaria 123/2015 que
nomeia e designa Comissão de avaliação e acompanhamento organizacional dos Bens
Móveis e Imóveis da Câmara Municipal.
Artigo 2º- A Comissão terá QUATRO (04) membros, constituída entre os
funcionários desimpedidos, sem qualquer impugnação, ficando na seguinte forma:
1º - Gessica Bin Pereira-,
2º - Iranildo José dos Santos;
3° - Vanuza Dornela da Silva;
4° - João José de Arruda Campos. |
1 |
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| norma |
146/2015 |
2015-07-01 |
Portaria Legislativa |
conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA
PELA SIGRA "FG", no percentual de 25%, a servidora GESSICA BIN PEREIRA,
em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 145 de 01
de Julho de 2015. |
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| norma |
139/2015 |
2015-06-29 |
Portaria Legislativa |
Designar os vereadores abaixo, para compor a Comissão Especial,
para o fim de analisar loteamentos nos termos e forma da Lei Municipal 498 de 17 de junho
de 1998:
I - Vereador Antonio Marcos Cai^valho dos Santos;
II - Vereador Neri Domingos de Souza;
III - Vereador Irineu José Vieira. |
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| norma |
138/2015 |
2015-06-19 |
Portaria Legislativa |
Designar o servidor JOSÉ LUIZ DOS SANTOS, portador do CPF
011.849.761-80, para exercer a função de encarregado de emissão e efetivação de
protocolo, junto ao sistema de Auditoria Pública Informatizada de Contas - APLIC,
respondendo junto ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, nos termos da
legislação aplicável a espécie. |
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| norma |
135/2015 |
2015-06-18 |
Portaria Legislativa |
Nomear o Senhor EDVALDO ALVES
RODRIGUES JÚNIOR, portador do CPF n° 581.263.411-49, para exercer o
cargo de Coordenador de Gestão de Pessoas, recebendo a remuneração de
acordo com o nível salarial IX, Classe A-A, da Lei Municipal 1.288, de 1 de
fevereiro de 2012, e da Lei Municipal n° 1.549, de 12 de junho de 2015 e seus
anexos. |
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| norma |
136/2015 |
2015-06-18 |
Portaria Legislativa |
O requerimento de concessão de diárias por vereadores e por
servidores da Câmara Municipal, deverá ser instruído com justificativa fundamentada,
aludindo e demonstrando a necessidade da concessão, nos termos da Súmula n° 10,
do Tribunal de Contas de Mato Grosso, sem prejuízo da aplicação primária, da norma,
contida na Resolução n° 20, de 7 de julho de 2014, sob pena de indeferimento
sumário. |
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| norma |
137/2015 |
2015-06-18 |
Portaria Legislativa |
Nomear o senhor ESRAEL RIBEIRO PADILHA. portador do
CPF n°. 930.865.981-15, para exercer o cargo de ASSESSOR DE SONOPLASTIA.
recebendo a remuneração de acordo com o nível salarial IV, Classe A-A. da Lei
Municipal 1.288, de 1° de fevereiro de 2012, e da Lei Municipal n° 1.549, de 12 de
junho de 2015 e seus anexos. |
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| norma |
134/2015 |
2015-06-17 |
Portaria Legislativa |
Exonerar o Senhor EDVALDO ALVES
RODRIGUES JÚNIOR, portador do CPF n° 581.263.411-49, que exercia o
cargo de Diretor Contábil da Câmara Municipal. |
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| norma |
133/2015 |
2015-06-03 |
Portaria Legislativa |
As Indicações de todo e qualquer vereador deverá ser
entregues a secretaria legislativa via e-mail, até as 18h00min., das quartas-feiras,
para correção da servidora responsável. |
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| norma |
132/2015 |
2015-06-01 |
Portaria Legislativa |
conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA
PELA SIGRA "FG", no percentual de 25%, a servidora GISLAINE DA SILVA
BRITO, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria
121 de 04 de maio de 2015. |
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| norma |
131/2015 |
2015-05-28 |
Portaria Legislativa |
Declarar ponto facultativo o dia 05 de Junho de 2015
(Sexta-Feira), em comemoração ao Feriado de Corpus Christi na Quinta-feira (dia
04), tendo em vista a contenção de despesas para enquadramento das exigências
estabelecidas na Lei de Responsabilidade Fiscal. |
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| norma |
130/2015 |
2015-05-25 |
Portaria Legislativa |
É obrigatório o comparecimento diário, dos assessores
jurídicos, nomeados e lotados na Câmara Municipal no horário de expediente, em
cumprimento ao artigo 1°, da Portaria n° 31, de 4 de fevereiro de 2013, sem prejuízo
das prerrogativas previstas no artigo 14, da Resolução n° 6, de 18 de novembro de
2010. |
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| norma |
128/2015 |
2015-05-22 |
Portaria Legislativa |
Autoriza e determinar a Presidente
da Comissão Permanente de Licitações, da Câmara Municipal, que
promova gestão no sentido de abrir processo licitatório, para a
contratação de serviços de áudio e vídeo nos termos requeridos pelo o
Diretor Geral, e na forma do projeto básico e executivo, a ser
apresentado por aquele. |
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| norma |
129/2015 |
2015-05-22 |
Portaria Legislativa |
Nomeia o Engenheiro Civil, SÉRGIO
DENARDI, brasileiro, viúvo, portador da cédula de identidade n°
701.4.759.141 SSP/RS, e do CPF/MF 151.954.730-72, inscrito no CREA
40.924/RS - visto 498/MT, residente e domiciliado na Avenida Palmeiras, n°
89 - Condomínio Cidade Jardim - cidade e comarca de Primavera do Leste -
Estado de Mato Grosso, para a finalidade descrias no artigo 2° desta Portaria. |
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| norma |
120/2015 |
2015-05-04 |
Portaria Legislativa |
Nomear
para
provimento
comissionado, o
servidor
TIAGO
AUGUSTO DA CRUZ DIAS VIEIRA, para o cargo de SECRETÁRIO DA
PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração prevista nos anexos III e IV da Lei
Municipal 1330/2013 alterada pela Lei Municipal 1.411/2014, nível IX, classe A. |
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| norma |
121/2015 |
2015-05-04 |
Portaria Legislativa |
Alterar a Portaria 078 de 09 de fevereiro de 2015 e nomear os
servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Provisória de implantação e
acompanhamento da unidade de controle interno da Câmara Municipal de Primavera
do Leste.
1° - Regina Célia de Souza Pereira Pinto;
2° - Thays Nunes de Oliveira;
3° - Marcos Valério da Silva Arruda;
4° - Elizama Marques;
5° - Gislaine da Silva Brito. |
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| norma |
122/2015 |
2015-05-04 |
Portaria Legislativa |
Ficam nomeados os servidores:
- Secretariar as Sessões - CLEONICE FÁTIMA TRIACCA FERRACINI
- Assessoria Jurídica - DR. ROGÉRIO DE BARROS CURADO
- Assessoria dos Vereadores - CRISLENE SOUZA LOPES
- Secretariar a Mesa Diretora - SIL VIO MALAMIM
- Assessorar a Mesa Diretora - SUELEN CRISTINA VIANA CORA
- Assessorar a Mesa Diretora - EDER SIL VA CLA UDIO
- Assessorar Plenário - ADENILTONDOS SANTOS SOUZA
- Responsável pela Ata das Sessões: IVANICE NOVO BERGAMASCO |
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| norma |
123/2015 |
2015-05-04 |
Portaria Legislativa |
Artigo 1°- Altera a Portaria 037/2015 que nomeia e designa Comissão de
avaliação e acompanhamento organizacional dos Bens Móveis e Imóveis da Câmara
Municipal.
Artigo 2º- A Comissão terá QUATRO (04) membros, constituída entre os
funcionários desimpedidos, sem qualquer impugnação, ficando na seguinte forma:
r - Tiago Augusto da Cruz Dias Vieira;
2° - Iranildo José dos Santos;
3° - Vanuza Dornela da Silva;
4° - João José de Arruda Campos. |
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| norma |
124/2015 |
2015-05-04 |
Portaria Legislativa |
conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA
PELA SIGRA "FG", no percentual de 25%, ao se\y\úox ALEXANDRO OLIVEIRA
DA SILVA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a
Portaria 094 de 09 de março de 2015. |
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| norma |
125/2015 |
2015-05-04 |
Portaria Legislativa |
conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA
PELA SIGRA "FG", no percentual de 25%, ao servidor TIAGO AUGUSTO DA
CRUZ DIAS VIEIRA, em decorrência de o mesmo acumuiar tarefas, conforme
dispõe a Portaria 123 de 04 de maio de 2015. |
1 |
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| norma |
126/2015 |
2015-05-04 |
Portaria Legislativa |
conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA
PELA SIGRA "FG". no percentual de 25%. a servidora IVANICE NOVO
BERGAMASCO, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a
Portaria 122 de 04 de maio de 2015. |
1 |
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| norma |
127/2015 |
2015-05-04 |
Portaria Legislativa |
conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA
PELA SIGRA "FG", no percentual de 25%, a servidora ELIZAMA MARQUES,
em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 121 de 04
de maio de 2015. |
1 |
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| norma |
119/2015 |
2015-04-30 |
Portaria Legislativa |
Exonerar, a partir desta data, o servidor LUIZ CARLOS APPIO, do
cargo de SECRETARIO DA PRESIDÊNCIA, nomeado pela Portaria 033 de 15 de
janeiro de 2015. |
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| norma |
118/2015 |
2015-04-23 |
Portaria Legislativa |
Exonerar a pedido do mesmo, o servidor LUIZ FERNANDO NEVES
VERAS nomeado pela Portaria 117 de 22 de abril de 2015 do cargo de VIGIA em
provimento Efetivo por Concurso Público,conforme termo que fica fazendo parte
desta como se nela estivesse escrito. |
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| norma |
117/2015 |
2015-04-22 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento Efetivo por Concurso Público, o servidor
LUIZ FERNANDO NEVES VERAS, para o cargo de VIGIA, convocado pelo
Edital de Convocação 005 de 24 de Março de 2015. Percebendo remuneração
prevista nos anexos III e IV da Lei Municipal 1330/2013, nível III, classe A. |
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| norma |
116/2015 |
2015-04-16 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento Efetivo por Concurso Público, o servidor
JOSÉ LUIZ DOS SANTOS, para o cargo de CONTADOR, convocado pelo Edital
de Convocação 005 de 24 de Março de 2015. Percebendo remuneração prevista nos
anexos III e IV da Lei Municipal 1330/2013, nível VIII, classe A. |
1 |
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| norma |
115/2015 |
2015-04-15 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado, a servidora SAMANTA
PRISCILA CAMARGO BRUNETTA, para o cargo de ASSESSORA DE
PLENÁRIO, que perceberá remuneração prevista no anexo III e IV da Lei
Municipal 1330/2013, nível IV, classe A. |
1 |
extracted
|
| norma |
114/2015 |
2015-04-14 |
Portaria Legislativa |
Exonerar, a partir desta data, a servidora IRES JUSTINA ROSSATO,
do cargo de ASSESSORA DE PLANÁRIO, nomeada pela Portaria 083 de 09 de
fevereiro de 2015. |
1 |
extracted
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| norma |
110/2015 |
2015-04-13 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento Efetivo por Concurso Público, a servidora
ELAINE CLÉRIA BOHNE, para o cargo de SERVIÇOS GERAIS, convocada
pelo Edital de Convocação 005 de 24 de Março de 2015. Percebendo remuneração
prevista nos anexos III e IV da Lei Municipal 1330/2013, nível III, classe A. |
1 |
extracted
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| norma |
111/2015 |
2015-04-13 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento Efetivo por Concurso Público, a servidora
JAQUELINE DOS SANTOS BORDÃO, para o cargo de SERVIÇOS GERAIS,
convocada pelo Edital de Convocação 005 de 24 de Março. Percebendo remuneração prevista nos anexos 01 e IV da Lei Municipal 1330/2013, nível 111,
classe A. |
1 |
extracted
|
| norma |
112/2015 |
2015-04-13 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento Efetivo por Concurso Público, o servidor
ADILSON BISPO DE ARAÚJO, para o cargo de VIGIA, convocado pelo Edital
de Convocação 005 de 24 de Março de 2015. Percebendo remuneração prevista nos
anexos III e IV da Lei Municipal 1330/2013, nível III, classe A. |
1 |
extracted
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