| norma |
29/2016 |
2016-04-08 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado, o servidor EDSON DE
OLIVEIRA CASTRO, para o cargo de ASSESSOR DE PLENÁRIO, que
perceberá remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013,
nível IV, classe A. |
1 |
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| norma |
30/2016 |
2016-04-08 |
Portaria Legislativa |
conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO
DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor
EDSON DE OLIVEIRA CASTRO, em decorrência de o mesmo acumular
tarefas, conforme dispõe a Portarias 009/2016. |
1 |
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| norma |
31/2016 |
2016-04-08 |
Portaria Legislativa |
conceder, "ex
officio"
GRATIFICAÇÃO
DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor JOSÉ
CÂNDIDO VALVERDE NETO, em decorrência de o mesmo acumular
tarefas, conforme dispõe a Portarias 181/2015, com efeitos retroativos a 01 de
abril de 2016. |
1 |
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| norma |
32/2016 |
2016-04-08 |
Portaria Legislativa |
Artigo 1°- Alterar a Portaria 002/2016 e Nomear e designar Comissão de
PREGÃO da Câmara Municipal.
Artigo 2°- A Comissão terá UM (01) membro Pregoeiro, TRES (03) membros
de equipe de apoio e DOIS (02) Suplentes, constituída entre os funcionários
desimpedidos, sem qualquer impugnação, ficando na seguinte forma:
PREGOEIRA: - Regina Célia de Souza Pereira Pinto;
EQUIPE DE APOIO: - Sandra Jacob do Carmo;
- Margarida Alves de Azevedo Diogenes;
SUPLENTES:
- Luiz Carlos Rezende;
- Giselle de Lima;
- Lamartine Rezende Brito. |
1 |
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| norma |
33/2016 |
2016-04-08 |
Portaria Legislativa |
conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO
DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor
LAMARTINE REZENDE BRITO, em decorrência de o mesmo acumular
tarefas, conforme dispõe a Portarias 033/2016. Com efeitos retroativos a 01
de abril de 2016 |
1 |
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| norma |
34/2016 |
2016-04-08 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado, a servidora JOCIBENE
MARIA DA SILVA MACIEL, para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR,
percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013,
alterada pela Lei Municipal 1.41172014, nível VII, classe A. |
1 |
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| norma |
35/2016 |
2016-04-08 |
Portaria Legislativa |
Ficam nomeados os servidores:
- Secretariar as Sessões - CLEONICE FÁTIMA TRIACCA FERRACINI;
- Assessoria Jurídica - DR. ROGÉRIO DE BARROS CURADO;
-Assessoria dos Vereadores - CRISLENE SOUZA LOPES;
-Assessoria dos Vereadores - EDSON DE OLIVEIRA CASTRO;
- Assessoria dos Vereadores - JAIR DA SILVA;
-Assessoria dos Vereadores - JOCIBENE MARIA DA SILVA MACIEL;
- Secretariar a Mesa Diretora - SILVIO MALAMIM;
- Assessorar a Mesa Diretora - SUELEN CRISTINA VIANA CORA;
- Assessorar a Mesa Diretora - GISLAINE DA SILVA BRITO;
- Assessorar a Mesa Diretora - DJALMA DOURADO DA SILVA;
- Assessorar Plenário - EDER SILVA CLAUDIO;
- Responsável pela Ata das Sessões: IVANICE NOVO BERGAMASCO. |
1 |
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| norma |
36/2016 |
2016-04-08 |
Portaria Legislativa |
conceder,
"ex
officio"
GRATIFICAÇÃO
DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora
JOCIBENE MARIA DA SILVA MACIEL, em decorrência de a mesma
acumular tarefas, conforme dispõe a Portarias 035/2016. |
1 |
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| materia |
727/2016 |
2016-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Primavera do Leste, referente ao exercício de 2016. |
1 |
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|
| norma |
27/2016 |
2016-04-06 |
Portaria Legislativa |
Exonerar o servidor JOÃO ANTONIO FERNANDES FORTES, do
cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, da Câmara Municipal, nomeado pela
Portaria 011 de 01 de fevereiro de 2016. |
1 |
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| norma |
28/2016 |
2016-04-06 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado, a servidora SAMANTA
PRISCILA
CAMARGO
BRUNETTA, para
o
cargo
de
ASSESSORA
PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo 111 e IV da Lei
Municipal 1330/2013, alterada pela Lei Municipal 1.41 1/2014, nível VII, classe A. |
1 |
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| norma |
25/2016 |
2016-04-05 |
Portaria Legislativa |
Exonerar o servidor EDSON DE OLIVEIRA CASTRO, do cargo de
ASSESSOR PARLAMENTAR, da Câmara Municipal, nomeado pela Portaria 024
de 02 de janeiro de 2015. |
1 |
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| norma |
26/2016 |
2016-04-05 |
Portaria Legislativa |
Exonerar
a
servidora
SAMANTA
PRISCILA
CAMARGO
BRUNETTA, do cargo de ASSESSORA DE PLENÁRIO, da Câmara Municipal,
nomeado pela Portaria 115 de 15 de abril de 2015. |
1 |
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| norma |
1618/2016 |
2016-04-05 |
Lei Ordinária |
Acrescenta os artigos 183-A, 183-B, 183-C e 183-D à Lei Municipal nº 500, de 17 de junho de 1998, dispondo sobre a proibição e abandono de veículos, carcaças, chassis, tratores e seus implementos ou quaisquer outras partes dos mesmos, inclusive carrocerias, reboques, semi-reboques e outros bens nas vias e logradouros públicos. |
1 |
extracted
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| norma |
1619/2016 |
2016-04-05 |
Lei Ordinária |
Fica instituído no domínio do município de Primavera do Leste - MT o programa "VIZINHO AMIGO" cujo objetivo é colaborar com a segurança do bairro (comunidade) |
1 |
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| materia |
726/2016 |
2016-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores do Município de Primavera do Leste, referente ao exercício 2016." |
1 |
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| norma |
24/2016 |
2016-04-01 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado, o servidor LAMARTINE
REZENDE BRITO, para o cargo de ASSESSOR DE GABINETE DA
PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei
Municipal 1330/2013, alterada pela Lei Municipal 1.411/2014, nível IV, classe A. |
1 |
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| materia |
723/2016 |
2016-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da "ASSOCIAÇÃO
PRIMAVERENSE DE ESPORTE
CULTURA E LAZER (APEC-PVA)". |
1 |
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| norma |
1617/2016 |
2016-03-30 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 705 de 20 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Primavera do Leste. |
1 |
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| norma |
1615/2016 |
2016-03-29 |
Lei Ordinária |
Regulamenta o recolhimento do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano - 2016. |
1 |
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| norma |
1616/2016 |
2016-03-29 |
Lei Ordinária |
Cria e extingue cargos na Lei Municipal nº 1.050, de 2 de abril de 2008 e altera o anexo I da referida lei. |
1 |
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| materia |
722/2016 |
2016-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do Inciso III do Artigo 50 da Lei Municipal nº 500 de 17 de junho de 1998, Município de Primavera do Leste. |
1 |
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| materia |
721/2016 |
2016-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 705 de 20 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Primavera do Leste. |
1 |
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| norma |
23/2016 |
2016-03-21 |
Portaria Legislativa |
Exonerar a servidora ROSIDALVA RODRIGUES DE SOUZA, do
cargo de ASSESSORA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, da Câmara
Municipal, nomeada pela Portaria 029 de 02 de janeiro de 2015. |
1 |
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| materia |
720/2016 |
2016-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Primavera do Leste e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
715/2016 |
2016-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica instituído no domínio do município de Primavera do Leste - MT a Lei que veta a distribuição de livros do Ministério da Educação e Cultura, sobre a diversidade sexual dos alunos. |
1 |
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| norma |
19/2016 |
2016-02-25 |
Portaria Legislativa |
Autoriza e determinar a Presidente
da Comissão Permanente de Licitações, da Câmara Municipal, que
promova gestão no sentido de abrir processo licitatório, para a
Contratação de Empresa Especializada em Filmagens e Gravações das
Sessões da Câmara Municipal e Atos dos senhores Vereadores, para
atender o Legislativo Municipal. |
1 |
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| norma |
20/2016 |
2016-02-25 |
Portaria Legislativa |
Autoriza e determinar a Presidente
da Comissão Permanente de Licitações, da Câmara Municipal, que
promova gestão no sentido de abrir processo licitatório, para a Aquisição
de Equipamento de Som para realização de Reuniões no Plenário da
Câmara Municipal, para atender o Legislativo Municipal. |
1 |
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| norma |
21/2016 |
2016-02-25 |
Portaria Legislativa |
Autoriza e determinar a Presidente
da Comissão Permanente de Licitações, da Câmara Municipal, que
promova gestão no sentido de abrir processo licitatório, para a Aquisição
de 10.000 (dez mil) litros de combustível para atender a frota de carros e
motos da Câmara Municipal, para atender o Legislativo Municipal. |
1 |
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| materia |
712/2016 |
2016-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta os artigos 183-A, 183-B, 183-C e 183-D à Lei Municipal nº 500, de 17 de junho de 1998, dispondo sobre a proibição e abandono de veículos, carcaças, chassis, tratores e seus implementos ou quaisquer outras partes dos mesmos, inclusive carrocerias, reboques, semi-reboques e outros bens nas vias e logradouros públicos. |
1 |
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| norma |
18/2016 |
2016-02-22 |
Portaria Legislativa |
Nomear o servidor SANDRO ROBERTO ALMEIDA,
Assessor Legislativo da Câmara Municipal, FISCAL dos Contratos do ano de
2016. |
1 |
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| norma |
22/2016 |
2016-02-21 |
Portaria Legislativa |
Designar os vereadores abaixo, para compor a Comissão Especial,
para o fim de analisar loteamentos nos termos e forma da Lei Municipal 498 de 17 de junho
de 1998;
I - Vereador Manoel Messias Cruz Nogueira;
II - Vereador Valdecir Alventino da Silva;
III - Vereador Leonardo Tadeu Bortolin. |
1 |
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| materia |
711/2016 |
2016-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica instituído no domínio do município de Primavera do Leste - MT o programa "VIZINHO AMIGO" cujo objetivo é colaborar com a segurança do bairro (comunidade) |
1 |
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| norma |
17/2016 |
2016-02-12 |
Portaria Legislativa |
As reuniões e audiências das Comissões Permanentes
da Câmara Municipal, realizar-se-á as terças-feiras as 14h00min.,na Sala das
Comissões da Câmara Municipal e/ou no Plenário da Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
16/2016 |
2016-02-03 |
Portaria Legislativa |
As reuniões e audiências das Comissões Permanentes
da Câmara Municipal, realizar-se-á as terças-feiras as 11h00min.,na Sala das
Comissões da Câmara Municipal e/ou no Plenário da Câmara Municipal. |
1 |
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| materia |
708/2016 |
2016-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria e extingue cargos na Lei Municipal nº 1.050, de 2 de abril de 2008 e altera o anexo I da referida lei. |
1 |
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| norma |
15/2016 |
2016-02-02 |
Portaria Legislativa |
Declarar ponto facultativo os dias 08, 09 e 10 de Fevereiro de
2016. Dias em que é comemorado o Carnaval. |
1 |
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| norma |
10/2016 |
2016-02-01 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado, a servidora WESMA LOPES
DOS SANTOS, para o cargo de ASSESSORA LEGISLATIVA, percebendo
remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013, alterada pela
Lei Municipal I.411/2014, nível VII, classe A. |
1 |
extracted
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| norma |
11/2016 |
2016-02-01 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado, o servidor JOÃO ANTONlO
FERNANDES FORTES, para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR,
percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013,
alterada pela Lei Municipal 1.411/2014, nível VII, classe A. |
1 |
extracted
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| norma |
12/2016 |
2016-02-01 |
Portaria Legislativa |
conceder,
"ex
officio"
GRATIFICAÇÃO
DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora
SANDRA JACOB DO CARMO, em decorrência de a mesma acumular
tarefas, conforme dispõe as Portarias 002, 003 e 004 de 11 de janeiro de
2016. |
1 |
extracted
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| norma |
13/2016 |
2016-02-01 |
Portaria Legislativa |
conceder,
"ex
officio"
GRATIFICAÇÃO
DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor JOSÉ
LUIZ DOS SANTOS, em decorrência de o mesmo acumular tarefas,
conforme dispõe as Portarias 004 e 006 de 11 de janeiro de 2016. |
1 |
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| norma |
14/2016 |
2016-02-01 |
Portaria Legislativa |
conceder,
"ex
officio"
GRATIFICAÇÃO
DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor
EDVALDO ALVES RODRIGUES JÚNIOR, em decorrência de o mesmo
acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 001 de 11 de janeiro de 2016. |
1 |
extracted
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| materia |
707/2016 |
2016-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta o recolhimento do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano - 2016. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1/2016 |
2016-01-11 |
Portaria Legislativa |
Nomear os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão
Provisória de implantação e acompanhamento da unidade de controle interno da
Câmara Municipal de Primavera do Leste.
1° - Edvaldo Alves Rodrigues Júnior;
2° - Thays Nunes de Oliveira;
3° - Marcos Valério da Silva Arruda;
4° - Elizama Marques;
5° - Adenilton dos Santos Souza. |
1 |
extracted
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| norma |
2/2016 |
2016-01-11 |
Portaria Legislativa |
Artigo 1º- Nomear e designar Comissão de PREGÃO da Câmara Municipal.
Artigo 2°- A Comissão terá UM (01) membro Pregoeiro, TRES (03) membros
de equipe de apoio e DOIS (02) Suplentes, constituída entre os funcionários
desimpedidos, sem qualquer impugnação, ficando na seguinte forma:
PREGOEIRA: - Regina Célia de Souza Pereira Pinto;
EQUIPE DE APOIO: - Sandra Jacob do Carmo;
- Margarida Alves de Azevedo Diogenes;
SUPLENTES:
- Luiz Carlos Rezende;
- Giselle de Lima;
- Rosidalva Rodrigues de Souza. |
1 |
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| norma |
3/2016 |
2016-01-11 |
Portaria Legislativa |
Nomear e designar os servidores abaixo descritos, para sob a
presidência do primeiro, integrarem a COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÕES, que terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2016.
TITULARES:
1° - Ivanice Novo Bergamasco;
2° - Claudemar Gomes da Silva;
3° - Sandra Jacob do Carmo.
SUPLENTES:
1° - Carlos Alberto Buscariol de Carvalho Júnior;
2° - Valdomiro Medeiros da Rocha. |
1 |
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| norma |
4/2016 |
2016-01-11 |
Portaria Legislativa |
Nomear a servidora SANDRA JACOB DO CARMO, que
exerce a função de ASSESSORA FINANCEIRA, e o Servidor JOSÉ LUIZ DOS
SANTOS que exerce a função de CONTADOR, Operadores do Sistema GEO
OBRAS |
1 |
extracted
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| norma |
5/2016 |
2016-01-11 |
Portaria Legislativa |
Nomear o servidor SILVIO MALAMIM, responsável pelas
normas e procedimentos para o controle da frota de veículos da Câmara
Municipal. |
1 |
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| norma |
6/2016 |
2016-01-11 |
Portaria Legislativa |
Artigo 1°- Nomeia e designa Comissão de avaliação e acompanhamento
organizacional dos Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal.
Artigo 2°- A Comissão terá QUATRO (04) membros, constituída entre os
funcionários desimpedidos, sem qualquer impugnação, ficando na seguinte forma:
r - JOSÉ LUIZ DOS SANTOS;
2° - CLAUDIA LÚCIA GOMES PEREIRA DOS SANTOS FERREIRA;
3° - VANUZA DORNELA DA SILVA;
4° - JOÃO JOSÉ DE ARRUDA CAMPOS. |
1 |
extracted
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| norma |
7/2016 |
2016-01-11 |
Portaria Legislativa |
Nomear o servidor SANDRO ROBERTO ALMEIDA,
Assessor Legislativo da Câmara Municipal, Gestor dos Contratos do ano de
2016. |
1 |
extracted
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