| norma |
114/2016 |
2016-12-07 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR a servidora SAMANTA PRISCILA CAMARGO
BRUNETTA, do cargo de ASSESSORA DE PLENÁRIO, nomeada pela
Portaria 048 de 02 de Junho de 2016, com efeitos a partir de 20 de Dezembro de
2016. |
1 |
extracted
|
| materia |
773/2016 |
2016-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da ASSOCIAÇÃO ESPIRITA LAR MARIA DE LOURDES. |
1 |
extracted
|
| norma |
1659/2016 |
2016-12-06 |
Lei Ordinária |
"Altera a Lei Municipal nº 699, de 20 de dezembro de 2001." |
1 |
extracted
|
| norma |
1660/2016 |
2016-12-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Declaração da Utilidade Pública da PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
771/2016 |
2016-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a denominação de Unidade Escolar de Educação Infantil, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
770/2016 |
2016-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Primavera do Leste - MT e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
764/2016 |
2016-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transmissão de mandato eletivo no âmbito do Município de Primavera do Leste/MT e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
28/2016 |
2016-11-21 |
Resolução |
Altera o artigo 1º, 2º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º da Resolução nº 20, de 7 de julho de 2014 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2016 |
2016-11-17 |
Projeto de Resolução |
Altera as redações do caput do artigo 3º; do §1º do artigo 3º, o caput do artigo 11; os §§1º e 3º do artigo 11; o inciso IV do §3º do artigo 11; e o caput do artigo 13, da Resolução nº 3, de 18 de junho de 2009, que constitui o Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
91/2016 |
2016-11-11 |
Portaria Legislativa |
Determinar que a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial, designada pela Portaria
n° 096/15 de 12 de março de 2015, com base no artigo 163 e seguintes da Lei Municipal n° 679 de 25 de setembro de 2001 - Esta
tuto dos Servidores Públicos do Município de Primavera do Leste,
efetue a instauração de Processo e Inquérito Administrativo e Disciplinar, contra a Servidora ELAINE CLÉRIA BOHNE - nomeada pela Portaria 110/2015 para o cargo de SERVIÇOS GERAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
769/2016 |
2016-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar nova denominação às Escolas mencionadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
767/2016 |
2016-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a Lei Municipal nº 699, de 20 de dezembro de 2001." |
1 |
extracted
|
| norma |
90/2016 |
2016-11-08 |
Portaria Legislativa |
Fica Decretado ponto facultativo o dia 14 de novembro de
2016 (Segunda-Feira), em comemoração ao Feriado de 15 de novembro, Dia da
Proclamação da República. |
1 |
extracted
|
| norma |
1657/2016 |
2016-11-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transmissão de mandato eletivo no âmbito do Município de Primavera do Leste/MT e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1658/2016 |
2016-11-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da "ASSOCIAÇÃO CULTURAL TEATRO FACES". |
1 |
extracted
|
| materia |
766/2016 |
2016-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Planta Genérica de Valores e estabelece normas para lançamento e cobrança do IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) para o exercício de 2.017 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
768/2016 |
2016-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição da Ouvidoria Municipal da Saúde no Município de Primavera do Leste e do Núcleo de Apoio Técnico, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
27/2016 |
2016-11-03 |
Resolução |
Altera a redação do anexo único, da Resolução nº 16, de 20 de maio de 2013 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2016 |
2016-10-28 |
Projeto de Resolução |
Altera o artigo 1º, 2º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º da Resolução nº 20, de 7 de julho de 2014 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
765/2016 |
2016-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Primavera do Leste - MT, para o exercício financeiro de 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
89/2016 |
2016-10-26 |
Portaria Legislativa |
Fica instituída uma Comissão Especial composta dos
Vereadores abaixo relacionados, para procederem o acompanhamento junto a
Secretaria do Município de Promoção Social, da Prefeitura de Primavera do
Leste, em assuntos de habitação e de pessoas em situação de riscos por
desalojamento.
TITULARES: Ver. Antônio Marcos Carvalho dos Santos;
Ver. Carmem Betti Borges de Oliveira;
Ver. Leonardo Tadeu Bortolin.
SUPLENTES: Ver. Paulo Roberto Donin;
Ver. Weilington Rosa Campos;
Ver. Estaniel Pascoal Alves da Silva. |
1 |
extracted
|
| norma |
88/2016 |
2016-10-24 |
Portaria Legislativa |
Fica transferido para o dia 31 de outubro, Segunda Feira, as
comemorações do dia 28 de outubro de 2016, dia do Servidor Público". |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2016 |
2016-10-19 |
Projeto de Resolução |
Altera a redação do anexo único, da Resolução nº 16, de 20 de maio de 2013 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
763/2016 |
2016-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação de parte da Avenida São Paulo, da Avenida Belo Horizonte e da Rua Humberto Cosentino, bem como a doação das áreas desafetadas para fins de regularização fundiária, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
761/2016 |
2016-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Declaração da Utilidade Pública da PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
87/2016 |
2016-09-06 |
Portaria Legislativa |
Declarar ponto facultativo os dias 08 e 09 de setembro de
2016 (Quinta e Sexta-Eeira), em comemoração ao Feriado de 07 de setembro
"Independência do Brasil". |
1 |
extracted
|
| norma |
85/2016 |
2016-09-01 |
Portaria Legislativa |
DESIGNAR o servidor SILVIO MALAMIM, para
exercer em conjunto com JOSÉ CÂNDIDO VALVERDE NETO, a função de
responsáveis pelas normas e procedimentos para o controle da frota de veículos
da Câmara Municipal de Primavera do Leste. |
1 |
extracted
|
| norma |
86/2016 |
2016-09-01 |
Portaria Legislativa |
DESIGNAR o servidor SANDRO ROBERTO
ALMEIDA, para exercer a função de Fiscal de Contratos da Câmara Municipal
de Primavera do Leste, a partir desta data até 31 de dezembro de 2016, e por
conseqüência, revogar a Portaria n° 52 de 06 de junho de 2016. |
1 |
extracted
|
| norma |
84/2016 |
2016-08-12 |
Portaria Legislativa |
DESIGNAR servidor JOSÉ CÂNDIDO VALVERDE
NETO, para exercer em conjunto com EDER SILVA CLÁUDIO, a função de
procedimento e fluxo de rotinas para a aquisição de bens e serviços da Câmara
Municipal de Primavera do Leste. |
1 |
extracted
|
| norma |
80/2016 |
2016-08-02 |
Portaria Legislativa |
DESIGNAR os servidor(es) LAMARTINE REZENDE
BRITO e THAYS NUNES DE OLIVEIRA, para exercerem a função de controle de
estoque no almoxarifado. |
1 |
extracted
|
| norma |
81/2016 |
2016-08-02 |
Portaria Legislativa |
DESIGNAR os servidor(es) ADENILTON DOS SANTOS
SOUZA e JOSÉ CÂNDIDO VALVERDE NETO, para exercerem em conjunto a
função de estoquista nos gabinetes da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
82/2016 |
2016-08-02 |
Portaria Legislativa |
DESIGNAR os servidor(es) JOSÉ CÂNDIDO VALVERDE
NETO e MARCOS VALÉRIOS DA SILVA ARRUDA e JAIR DA SILVA, para
exerceres em conjunto a função de alimentadores do Portal Transparência. |
1 |
extracted
|
| norma |
83/2016 |
2016-08-02 |
Portaria Legislativa |
DESIGNAR os servidor(es) Ivanice Novo Bergamasco, Sandra
Jacob do Carmo e Rogério Curado, para promoverem e apresentarem em conjunto,
estudo de viabilidade técnica, para o concurso, com a finalidade de provimento dos
cargos de motorista; recepcionista; telefonista; técnico em informática; controlador
intemo; procurador jurídico; controlador patrimonial, da Câmara Municipal, apresentado
relatório conclusivo no prazo de 10 (dez) dias. |
1 |
extracted
|
| norma |
65/2016 |
2016-08-01 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR o servidor DJALMA DOURADO DA SILVA, no
cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, que perceberá remuneração prevista na
Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VIII, classe A. |
1 |
extracted
|
| norma |
66/2016 |
2016-08-01 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR a servidora SUELEN CRISTINA VIANA CORA, no
cargo de SECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA, que perceberá remuneração
prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível IX, classe A. |
1 |
extracted
|
| norma |
67/2016 |
2016-08-01 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR a servidora CLAUDIA LÚCIA GOMES PEREIRA
DOS SANTOS FERREIRA, no cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, que
perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações,
nível VII, classe A. |
1 |
extracted
|
| norma |
68/2016 |
2016-08-01 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR a servidora ROSA MARIA POZZER ROTILI, no
cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista
na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A. |
1 |
extracted
|
| norma |
69/2016 |
2016-08-01 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR o servidor SANDRO ROBERTO ALMEIDA, no
cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, que perceberá
remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível IX,
classe A. |
1 |
extracted
|
| norma |
70/2016 |
2016-08-01 |
Portaria Legislativa |
Ficam nomeados os servidores:
- Secretariar as Sessões - CLEONICE FÁTIMA TRIACCA FERRACINI;
- Assessoria Jurídica - DR. ROGÉRIO DE SARROS CURADO;
- Assessoria dos Vereadores - CRISLENE SOUZA LOPES;
-Assessoria dos Vereadores - JAIR DA SILVA;
-Assessoria dos Vereadores - VALDOMIRO MEDEIROS DA ROCHA;
- Secretariar a Mesa Diretora - SIL VIO MALAMIM;
- Assessorar a Mesa Diretora - SUELEN CRISTINA VIANA CORA;
-Assessorar a Mesa Diretora - GISLAINE DA SILVA BRITO;
- Assessorar a Mesa Diretora - DJALMA DOURADO DA SIL VA;
-Assessorar Plenário - EDER SILVA CLÁUDIO;
-Assessorar a Ordem do Dia das Sessões: ROSA DE JESUS DA SILVA . |
1 |
extracted
|
| norma |
71/2016 |
2016-08-01 |
Portaria Legislativa |
conceder,
"ex
officio"
GRATIFICAÇÃO
DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor
SANDRO ROBERTO ALMEIDA, em decorrência de o mesmo acumular
tarefas, conforme dispõe a Portaria 050/2016. |
1 |
extracted
|
| norma |
72/2016 |
2016-08-01 |
Portaria Legislativa |
conceder,
"ex
officio"
GRATIFICAÇÃO
DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora
CLAUDIA LÚCIA GOMES PEREIRA DOS SANTOS FERREIRA, em
decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria
161/2015. |
1 |
extracted
|
| norma |
73/2016 |
2016-08-01 |
Portaria Legislativa |
conceder,
"ex
officio"
GRATIFICAÇÃO
DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora
SUELEN CRISTINA VIANA CORA, em decorrência de a mesma acumular
tarefas, conforme dispõe a Portaria 070/2016. |
1 |
extracted
|
| norma |
74/2016 |
2016-08-01 |
Portaria Legislativa |
conceder,
"ex
officio"
GRATIFICAÇÃO
DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor
VALDOMIRO MEDEIROS DA ROCHA, em decorrência de o mesmo
acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 070/2016. |
1 |
extracted
|
| norma |
75/2016 |
2016-08-01 |
Portaria Legislativa |
conceder,
"ex
officio"
GRATIFICAÇÃO
DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor
DJALMA DOURADO DA SILVA, em decorrência de o mesmo acumular
tarefas, conforme dispõe a Portaria 070/2016. |
1 |
extracted
|
| norma |
76/2016 |
2016-08-01 |
Portaria Legislativa |
Designar a servidora THAYS NUNES DE OLIVEIRA, responsável
pelo controle de estoque de materiais de consumo da Câmara Municipal de
Primavera do Leste - MT. |
1 |
extracted
|
| norma |
77/2016 |
2016-08-01 |
Portaria Legislativa |
Nomear os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão
Provisória de implantação e acompanhamento da unidade de controle interno da
Câmara Municipal de Primavera do Leste.
1° - Edvaldo Alves Rodrigues Júnior;
2° - Rosa Maria Pozzer Rotili
3° - Marcos Valério da Silva Arruda;
4° - Elizama Marques;
5° - Adenilton dos Santos Souza. |
1 |
extracted
|
| norma |
78/2016 |
2016-08-01 |
Portaria Legislativa |
conceder,
"ex
offició"
GRATIFICAÇÃO
DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora
ROSA MARIA POZZER ROTILI, em decorrência de o mesmo acumular
tarefas, conforme dispõe a Portaria 077/2016. |
1 |
extracted
|
| norma |
79/2016 |
2016-08-01 |
Portaria Legislativa |
Toda e quaisquer correspondências protocolizadas na Câmara
Municipal, deverão ser encaminhadas no prazo máximo de até 6 (seis) horas, ao gabinete da
Secretaria do Presidente, para conhecimento e distribuições. |
1 |
extracted
|
| norma |
64/2016 |
2016-07-26 |
Portaria Legislativa |
Esta Portaria revoga as Portarias de concessão de gratificação
números 064/2015, 109/2015, 170/205, 198/2015 e 036/2016. |
1 |
extracted
|
| norma |
63/2016 |
2016-07-22 |
Portaria Legislativa |
Art. 1" - Esta Portaria regulamenta o uso de veículos pertencentes a
Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designa servidores para motorista
dos referidos veículos.
Art. 2° - Os veículos de propriedade da Câmara Municipal, poderão ser
conduzidos por motoristas quando autorizados pela a autoridade superior, em
diligencias e viagens, pelo os seguintes servidores motoristas:
§1°. José Cândido Valverde Neto;
§2°. Adenilton dos Santos Souza;
§3°. Sílvio Malamim;
§4°. Eder Silva Cláudio. |
1 |
extracted
|