| norma |
23/2017 |
2017-01-10 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR a servidora SUELEN CRISTINA VIANA CORA, no cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A. |
1 |
extracted
|
| norma |
24/2017 |
2017-01-10 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR o servidor RENATO MORAIS DOS SANTOS, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível Vil, classe A. |
1 |
extracted
|
| norma |
25/2017 |
2017-01-10 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR o servidor MARCOS VALERIO SILVA ARRUDA, no cargo de ASSESSOR DE IMPRENSA, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VIII, classe A. |
1 |
extracted
|
| norma |
26/2017 |
2017-01-10 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR o servidor DANIEL DE FRANÇA TAVARES, no cargo de COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível IX,
classe A |
1 |
extracted
|
| norma |
27/2017 |
2017-01-10 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR a servidora DIONITA DE OLIVEIRA GUZZIL no cargo de ASSESSORA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível IX,
classe A. |
1 |
extracted
|
| norma |
125/2016 |
2016-12-21 |
Portaria Legislativa |
Fica declarado Recesso Parlamentar, no período de 23 de dezembro de
2016 a 1° de fevereiro de 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
1666/2016 |
2016-12-21 |
Lei Ordinária |
Altera a denominação de Unidade Escolar de Educação Infantil, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1667/2016 |
2016-12-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Municipal n° 1.611 de 22 de dezembro de 2015, nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964. |
1 |
extracted
|
| norma |
1668/2016 |
2016-12-21 |
Lei Ordinária |
Substitui integralmente os anexos IV e VI, da Lei Municipal n° 1.381 de 17 de setembro de 2013 e suas alterações, qual seja, o Plano Plurianual do Município de Primavera do Leste-MT., para os exercícios de 2014 a 2017, pelos anexos II, III, IV E VI desta Lei e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1669/2016 |
2016-12-21 |
Lei Ordinária |
Altera os Anexos V e VI da Lei Municipal n° 1.652 de 11 de outubro de 2016, qual seja Lei de Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
115/2016 |
2016-12-16 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR a servidora WESMA LOPES DOS SANTOS, do
cargo de ASSESSORA LEGISLATIVA, nomeada pela Portaria 010 de 01 de
Fevereiro de 2016, com efeitos a partir de 30 de Dezembro de 2016. |
1 |
extracted
|
| norma |
116/2016 |
2016-12-16 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR a servidora SUELEN CRISTINA VIANA CORA,
do cargo de SECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA, nomeada pela Portaria 066 de
01 de Agosto de 2016, com efeitos a partir de 30 de Dezembro de 2016. |
1 |
extracted
|
| norma |
117/2016 |
2016-12-16 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR o servidor JOÃO JOSÉ DE ARRUDA CAMPOS,
do cargo de ASSESSOR FINANCEIRO, nomeado pela Portaria 001 de 02 de
Janeiro de 2015, com efeitos a partir de 30 de Dezembro de 2016. |
1 |
extracted
|
| norma |
118/2016 |
2016-12-16 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR o servidor ROGÉRIO DE BARROS CURADO,
do cargo de ASSESSOR JURÍDICO, nomeado pela Portaria 008 de 02 de
Janeiro de 2015, com efeitos a partir de 30 de Dezembro de 2016. |
1 |
extracted
|
| norma |
119/2016 |
2016-12-16 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR o servidor LUIZ CARLOS REZENDE, do cargo
de ASSESSOR JURÍDICO, nomeado pela Portaria 009 de 02 de Janeiro de
2015, com efeitos a partir de 30 de Dezembro de 2016. |
1 |
extracted
|
| norma |
120/2016 |
2016-12-16 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR o servidor ADENILTON DOS SANTOS SOUZA,
do cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, nomeado pela Portaria 040 de 02 de
Janeiro de 2015, com efeitos a partir de 30 de Dezembro de 2016. |
1 |
extracted
|
| norma |
121/2016 |
2016-12-16 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR o servidor EDER SILVA CLÁUDIO, do cargo de
ASSESSOR LEGISLATIVO, nomeado pela Portaria 041 de 02 de Janeiro de
2015, com efeitos a partir de 30 de Dezembro de 2016. |
1 |
extracted
|
| norma |
122/2016 |
2016-12-16 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR o servidor SILVIO MALAMIM, do cargo de
DIRETOR GERAL, nomeado pela Portaria 007 de 02 de Janeiro de 2015, com
efeitos a partir de 30 de Dezembro de 2016. |
1 |
extracted
|
| norma |
123/2016 |
2016-12-16 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR o servidor EDVALDO ALVES RODRIGUES
JÚNIOR, do cargo de COORDENAR DE GESTÃO DE PESSOAS, nomeado
pela Portaria 135 de 18 de Junho de 2015, com efeitos a partir de 30 de
Dezembro de 2016. |
1 |
extracted
|
| norma |
124/2016 |
2016-12-16 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR o servidor JOSÉ CÂNDIDO VALVERDE NETO,
do cargo de ASSESSOR EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO, nomeado
pela Portaria 089 de 19 de Fevereiro de 2015, com efeitos a partir de 30 de
Dezembro de 2016. |
1 |
extracted
|
| norma |
1661/2016 |
2016-12-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar nova denominação às Escolas mencionadas. |
1 |
extracted
|
| norma |
1662/2016 |
2016-12-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Primavera do Leste - MT e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1663/2016 |
2016-12-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição da Ouvidoria Municipal da Saúde no Município de Primavera do Leste e do Núcleo de Apoio Técnico, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1664/2016 |
2016-12-13 |
Lei Ordinária |
Institui a Planta Genérica de Valores e estabelece normas para lançamento e cobrança do IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) para o exercício de 2.017 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1665/2016 |
2016-12-13 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Primavera do Leste - MT, para o exercício financeiro de 2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
774/2016 |
2016-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Municipal n° 1.611 de 22 de dezembro de 2015, nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964. |
1 |
extracted
|
| materia |
775/2016 |
2016-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Substitui integralmente os anexos IV e VI, da Lei Municipal n° 1.381 de 17 de setembro de 2013 e suas alterações, qual seja, o Plano Plurianual do Município de Primavera do Leste-MT., para os exercícios de 2014 a 2017, pelos anexos II, III, IV E VI desta Lei e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
776/2016 |
2016-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os Anexos V e VI da Lei Municipal n° 1.652 de 11 de outubro de 2016, qual seja Lei de Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
92/2016 |
2016-12-07 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR o servidor CARLOS ALBERTO BUSCARIOL
DE CARVALHO JUNLOR, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR,
nomeado pela Portaria 023 de 02 de janeiro de 2015, com efeitos a partir de 20
de Dezembro de 2016. |
1 |
extracted
|
| norma |
93/2016 |
2016-12-07 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR o servidor IRANILDO JOSÉ DOS SANTOS, do
cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria 021 de 02 de
janeiro de 2015, com efeitos a partir de 20 de Dezembro de 2016. |
1 |
extracted
|
| norma |
94/2016 |
2016-12-07 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR o servidor JADER RAFAEL RODRIGUES
PEREIRA, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria
022 de 02 de janeiro de 2015, com efeitos a partir de 20 de Dezembro de 2016. |
1 |
extracted
|
| norma |
95/2016 |
2016-12-07 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR o servidor RENATO MORAIS DOS SANTOS, do
cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria 049 de 02 de
junho de 2016, com efeitos a partir de 20 de Dezembro de 2016. |
1 |
extracted
|
| norma |
96/2016 |
2016-12-07 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR o servidor VALDOMIRO MEDEIROS DA
ROCHA, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria
057 de 01 de julho de 2016, com efeitos a partir de 20 de Dezembro de 2016. |
1 |
extracted
|
| norma |
97/2016 |
2016-12-07 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR a servidora CLAUDIA
LÚCIA
GOMES
PEREIRA DOS SANTOS FERREIRA, do cargo de ASSESSORA
PARLAMENTAR, nomeada pela Portaria 067 de 01 de agosto de 2016, com
efeitos a partir de 20 de Dezembro de 2016. |
1 |
extracted
|
| norma |
98/2016 |
2016-12-07 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR a servidora CRISLENE SOUZA LOPES, do
cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, nomeada pela Portaria 075 de 02 de
janeiro de 2015, com efeitos a partir de 20 de Dezembro de 2016. |
1 |
extracted
|
| norma |
99/2016 |
2016-12-07 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR a servidora FRANCIELY FRANCISCA DA
SILVA, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, nomeada pela Portaria
013 de 02 de janeiro de 2015, com efeitos a partir de 20 de Dezembro de 2016. |
1 |
extracted
|
| norma |
100/2016 |
2016-12-07 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR a servidora GISELLE DE LIMA, do cargo de
ASSESSORA PARLAMENTAR, nomeada pela Portaria 014 de 02 de janeiro de
2015, com efeitos a partir de 20 de Dezembro de 2016. |
1 |
extracted
|
| norma |
101/2016 |
2016-12-07 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR
a
servidora
MARGARIDA
ALVES DE
AZEVEDO DIOGENES, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR,
nomeada pela Portaria 016 de 02 de janeiro de 2015, com efeitos a partir de 20
de Dezembro de 2016. |
1 |
extracted
|
| norma |
102/2016 |
2016-12-07 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR a servidora ROSA DE JESUS DA SILVA, do
cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, nomeada pela Portaria 200 de 02 de
dezembro de 2015, com efeitos a partir de 20 de Dezembro de 2016. |
1 |
extracted
|
| norma |
103/2016 |
2016-12-07 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR a sei-vidora ROSA MARIA POZZER ROTILI do
cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, nomeada pela Portaria 068 de 01 de
agosto de 2016, com efeitos a partir de 20 de Dezembro de 2016. |
1 |
extracted
|
| norma |
104/2016 |
2016-12-07 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR a servidora SANDRA MARA CADORE, do cargo
áe ASSESSORA PARLAMENTAR, nomeada pela Portaria 018 de 02 de janeiro
de 2015, com efeitos a partir de 20 de Dezembro de 2016. |
1 |
extracted
|
| norma |
105/2016 |
2016-12-07 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR a servidora VANUSA DORNELA DA SILVA, do
cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, nomeada pela Portaria 017 de 02 de
janeiro de 2015, com efeitos a partir de 20 de Dezembro de 2016. |
1 |
extracted
|
| norma |
106/2016 |
2016-12-07 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR o servidor SANDRO ROBERTO DE ALMEIDA,
do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, nomeado pela
Portaria 064 de 01 de agosto de 2016, com efeitos a partir de 30 de Dezembro de
2016. |
1 |
extracted
|
| norma |
107/2016 |
2016-12-07 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR o servidor MARCOS VALERIO DA SILVA
ARRUDA, do cargo de ASSESSOR DE IMPRENSA, nomeado pela Portaria
012 de 02 de janeiro de 2015, com efeitos a partir de 20 de Dezembro de 2016. |
1 |
extracted
|
| norma |
108/2016 |
2016-12-07 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR o servidor ESRAEL RIBEIRO PADILHA, do
cargo de ASSESSOR DE SONOPLASTIA, nomeado pela Portaria 137 de 18 de
junho de 2015, com efeitos a partir de 20 de Dezembro de 2016. |
1 |
extracted
|
| norma |
109/2016 |
2016-12-07 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR o servidor JAIR DA SILVA, do cargo de
ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, nomeado pela Portaria 171
de 01 de outubro de 2015, com efeitos a partir de 20 de Dezembro de 2016. |
1 |
extracted
|
| norma |
110/2016 |
2016-12-07 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR o servidor LAMARTINE REZENDE BRITO, do
cargo de ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, nomeado pela
Portaria 024 de 01 de abril de 2016, com efeitos a partir de 20 de Dezembro de
2016. |
1 |
extracted
|
| norma |
111/2016 |
2016-12-07 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR o sei-vidor CLAUDEMAR GOMES DA SILVA,
do cargo de ASSESSOR DE COMISSÕES PERMANENTES, nomeado pela
Portaria 043 de 02 de fevereiro de 2015, com efeitos a partir de 30 de Dezembro
de 2016. |
1 |
extracted
|
| norma |
112/2016 |
2016-12-07 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR o servidor ANTONIO ZEFERINO DA SILVA
NETO, do cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, nomeado pela Portaria 185 de
03 de novembro de 2015, com efeitos a partir de 20 de Dezembro de 2016. |
1 |
extracted
|
| norma |
113/2016 |
2016-12-07 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR o servidor DJALMA DOURADO DA SILVA, do
cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, nomeado pela Portaria 065 de 01 de
agosto de 2016, com efeitos a partir de 20 de Dezembro de 2016. |
1 |
extracted
|