| norma |
58/2016 |
2016-07-21 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR a servidora JOCIBENE MARIA DA SILVA
MACIEL, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, e por conseqüência,
revogar a Portaria n° 034, de 08 de Abril de 2016, com efeitos a partir de 30 de
julho de 2016. |
1 |
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| norma |
59/2016 |
2016-07-21 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR a servidora SUELEN CRISTINA VIANA CORA,
do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, e por conseqüência, revogar a
Portaria n° 015, de 02 de Janeiro de 2015, com efeitos a partir de 30 de julho de
2016. |
1 |
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| norma |
60/2016 |
2016-07-21 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR
a
servidora
CLAUDIA
LÚCIA
GOMES
PEREIRA DOS SANTOS FERREIRA, do cargo de ASSESSORA ESPECIAL
DA PRESIDÊNCIA, e por conseqüência, revogar a Portaria n° 196, de 01 de
Dezembro de 2015, com efeitos a partir de 30 de julho de 2016. |
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| norma |
61/2016 |
2016-07-21 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR o servidor DJALMA DOURADO DA SILVA, do
cargo de SECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA, e por conseqüência, revogar a
Portaria n° 169, de 01 de Outubro de 2015, com efeitos a partir de 30 de julho de
2016. |
1 |
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| norma |
62/2016 |
2016-07-21 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR o servidor SANDRO ROBERTO ALMEIDA, do
cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, e por conseqüência, revogar a Portaria n°
026, de 02 de Janeiro de 2015, com efeitos a partir de 30 de julho de 2016. |
1 |
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| materia |
754/2016 |
2016-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da "ASSOCIAÇÃO CULTURAL TEATRO FACES". |
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| norma |
57/2016 |
2016-07-01 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado, o servidor VALDOMIRO
MEDEIROS DA ROCHA, para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que
perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações,
nível VII, classe A. |
1 |
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| norma |
56/2016 |
2016-06-28 |
Portaria Legislativa |
Autoriza e determinar a Presidente
da Comissão Permanente de Licitações, da Câmara Municipal, que
promova gestão no sentido de abrir processo licitatório, para a Aquisição
de 10.000 (dez mil) litros de combustível para atender a frota de carros e
motos da Câmara Municipal, para atender o Legislativo Municipal. |
1 |
extracted
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| norma |
55/2016 |
2016-06-21 |
Portaria Legislativa |
Exonerar, a servidora LIZ DAYARA TRIACCA FERRACINI, do
cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, da Câmara Municipal, nomeada pela
Portaria 037 de 11 de abril de 2016, com efeitos a partir de 30 de junho de 2016. |
1 |
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| norma |
54/2016 |
2016-06-20 |
Portaria Legislativa |
Autoriza e determinar a Presidente da Comissão
Permanente de Licitações, da Câmara Municipal, que promova gestão
no sentido de abrir processo licitatório, para a Contratação de Empresa
Especializada em Filmagens e Gravações das Sessões da Câmara
Municipal e Atos dos senhores Vereadores, para atender o Legislativo
Municipal. |
1 |
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| norma |
53/2016 |
2016-06-14 |
Portaria Legislativa |
Nomear os servidores ROGÉRIO DE
BARROS CURADO; EDVALDO ALVES RODRIGUES JÚNIOR e IVANICE
NOVO BERGAMASCO, para sob a supervisão do primeiro, apresentar anteprojeto
de Resolução das atribuições e cargos do Poder Legislativo Municipal, no prazo de
quinze dias. |
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| norma |
1634/2016 |
2016-06-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Praça localizada na Vila União, em nosso Município. |
1 |
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| norma |
1635/2016 |
2016-06-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Praça localizada no Núcleo Habitacional Tancredo Neves. |
1 |
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| norma |
50/2016 |
2016-06-06 |
Portaria Legislativa |
Nomear o Senhor SANDRO ROBERTO ALMEIDA, portador
do CPF n° 202.807.708-55; e a Senhora SAMANTA PRISCILA CAMARGO
BRUNETTA, portadora do CPF n° 043.676.861-59, para exercerem a função de
vistoriadores, prevista no §2°, do artigo 2°, da Lei Municipal n° 986, de 3 de maio de
2007, a pedido do presidente da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência
Social, da Câmara Municipal. |
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| norma |
51/2016 |
2016-06-06 |
Portaria Legislativa |
conceder,
"ex
officio"
GRATIFICAÇÃO
DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora
SAMANTA PRISCILA CAMARGO BRUNETTA, em decorrência de a
mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 050/2016. |
1 |
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| norma |
52/2016 |
2016-06-06 |
Portaria Legislativa |
Nomear a servidora efetiva MÔNICA CRISTINA MANSKE
KRIESE, Agente Administrativa da Câmara Municipal, FISCAL dos Contratos
do ano de 2016, a partir desta data até 31 de dezembro de 2016. |
1 |
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| norma |
48/2016 |
2016-06-02 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado, a servidora SAMANTA
PRISCILA CAMARGO BRUNETTA, para o cargo de ASSESSORA DE
PLENÁRIO, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e
suas alterações, nível IV, classe A. |
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| norma |
49/2016 |
2016-06-02 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado, o servidor RENATO
MORAIS DOS SANTOS, para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que
perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações,
nível VII, classe A. |
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| norma |
41/2016 |
2016-06-01 |
Portaria Legislativa |
Exonerar, o servidor EDSON DE OLIVEIRA CASTRO, do cargo de
ASSESSOR DE PLENÁRIO, da Câmara Municipal, nomeado pela Portaria 029 de
08 de abril de 2016. |
1 |
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| norma |
42/2016 |
2016-06-01 |
Portaria Legislativa |
Exonerar,
a
servidora
SAMANTA
PRISCILA
CAMARGO
BRUNETTA, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, da Câmara Municipal,
nomeada pela Portaria 028 de 06 de abril de 2016. |
1 |
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| norma |
43/2016 |
2016-06-01 |
Portaria Legislativa |
Ficam nomeados os servidores:
- Secretariar as Sessões - CLEONICE EÁTIMA TRIACCA FERRACINI;
- Assessoria Jurídica - DR. ROGÉRIO DE BARROS CURADO;
- Assessoria dos Vereadores - CRISLENE SOUZA LOPES;
-Assessoria dos Vereadores - LIZDAYARA TRIACCA FERRACINI;
-Assessoria dos Vereadores - JAIR DA SILVA;
-Assessoria dos Vereadores - JOCIBENEMARIA DA SILVA MACIEL;
- Secretariar a Mesa Diretora - SIL VIO MALAMIM;
-Assessorar a Mesa Diretora - SUELEN CRISTINA VIANA CORA;
■Assessorar a Mesa Diretora - GISLAINE DA SIL VA BRITO;
■Assessorar a Mesa Diretora - DJALMA DOURADO DA SILVA;
■ Assessorar Plenário - EDER SILVA CLÁUDIO;
■Assessorar a Ordem do Dia das Sessões: ROSA DE JESUS DA SILVA , |
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| norma |
44/2016 |
2016-06-01 |
Portaria Legislativa |
Nomear e designar os servidores abaixo descritos, para sob a
presidência
do
primeiro, integrarem
a
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÕES, que terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2016.
TITULARES:
1° - Ivanice Novo Bergamasco;
2° - Claudemar Gomes da Silva;
3° - Sandra Jacob do Carmo.
SUPLENTES:
1° - Carlos Alberto Buscariol de Carvalho Júnior;
2° - Antonio Zeferino da Silva Neto. |
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| norma |
45/2016 |
2016-06-01 |
Portaria Legislativa |
conceder,
"ex
officio"
GRATIFICAÇÃO
DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor
ANTONIO ZEFERINO DA SILVA NETO, em decorrência de o mesmo
acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 044/2016. |
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| norma |
46/2016 |
2016-06-01 |
Portaria Legislativa |
conceder,
"ex
officio"
GRATIFICAÇÃO
DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora LIZ
DAYARA TRIACCA FERRACINI, em decorrência de a mesma acumular
tarefas, conforme dispõe a Portaria 043/2016. |
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| norma |
47/2016 |
2016-06-01 |
Portaria Legislativa |
conceder,
"ex
officio"
GRATIFICAÇÃO
DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora ROSA
DE JESUS DA SILVA, em decorrência de a mesma acumular tarefas,
conforme dispõe a Portaria 043/2016. |
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| norma |
1630/2016 |
2016-05-25 |
Lei Ordinária |
Altera o Artigo 3º da Lei Municipal n° 1.379 de 1 de setembro de 2013, e dá outras providências. |
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| norma |
1631/2016 |
2016-05-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Praça localizada na Quadra 17 do Loteamento Jardim Poncho Verde I. |
1 |
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|
| norma |
1632/2016 |
2016-05-25 |
Lei Ordinária |
Altera as redações dos dispositivos da Lei Municipal nº 775, de 14 de abril de 2003, e dá outras providências. |
1 |
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|
| norma |
40/2016 |
2016-05-24 |
Portaria Legislativa |
Exonerar, a pedido do mesmo, o servidor VALDOMIRO MEDEIROS
DA ROCHA, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, da Câmara Municipal,
nomeado pela Portaria 043 de 26 de fevereiro de 2013, com efeitos a partir de 1° de
junho de 2016. |
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| materia |
740/2016 |
2016-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Praça localizada na Vila União, em nosso Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
1629/2016 |
2016-05-17 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1.610 de 22 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
39/2016 |
2016-05-16 |
Portaria Legislativa |
Autoriza e determinar ao Pregoeiro, da Câmara Municipal,
que promova gestão no sentido de abrir processo licitatório, para a Aquisição de
um Veículo Utilitário 0 Km, para atender as necessidades do Legislativo Municipal. |
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| norma |
1624/2016 |
2016-05-16 |
Lei Ordinária |
Fica instituído no domínio do município de Primavera do Leste - MT a Lei que veta a distribuição de livros do Ministério da Educação e Cultura, sobre a diversidade sexual dos alunos. |
1 |
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|
| norma |
1625/2016 |
2016-05-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do Inciso III do Artigo 50 da Lei Municipal nº 500 de 17 de junho de 1998, Município de Primavera do Leste. |
1 |
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|
| norma |
1626/2016 |
2016-05-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Praça localizada no Loteamento Cidade Satélite Primavera III, e dá outras providências. |
1 |
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|
| norma |
1627/2016 |
2016-05-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da "ASSOCIAÇÃO
PRIMAVERENSE DE ESPORTE
CULTURA E LAZER (APEC-PVA)". |
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| norma |
1628/2016 |
2016-05-16 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre os assentos preferenciais dos veículos do transporte coletivo do município de Primavera do Leste e dá outras providências." |
1 |
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|
| materia |
739/2016 |
2016-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Praça localizada no Núcleo Habitacional Tancredo Neves. |
1 |
extracted
|
| materia |
734/2016 |
2016-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Praça localizada na Quadra 17 do Loteamento Jardim Poncho Verde I. |
1 |
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|
| norma |
1623/2016 |
2016-05-04 |
Lei Ordinária |
Substitui integralmente os anexos IV e VI, da Lei Municipal nº 1.482 de 30 de setembro de 2014, qual seja, o Plano Plurianual do Município de Primavera do Leste-MT., para os exercícios de 2014 a 2017, pelos anexos IV, VI, VII e VIII, desta Lei e dá outras providências. |
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|
| materia |
733/2016 |
2016-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Artigo 3º da Lei Municipal n° 1.379 de 1 de setembro de 2013, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1621/2016 |
2016-05-03 |
Lei Ordinária |
"Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores do Município de Primavera do Leste, referente ao exercício 2016." |
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| norma |
1622/2016 |
2016-05-03 |
Lei Ordinária |
Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Primavera do Leste, referente ao exercício de 2016. |
1 |
extracted
|
| norma |
1620/2016 |
2016-04-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Primavera do Leste e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
731/2016 |
2016-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as redações dos dispositivos da Lei Municipal nº 775, de 14 de abril de 2003, e dá outras providências. |
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|
| norma |
38/2016 |
2016-04-18 |
Portaria Legislativa |
Designar os vereadores abaixo, para compor a Comissão Especial,
para o fim de analisar loteamentos nos termos e forma da Lei Municipal 498 de 17 de junho
de 1998;
I - Vereador Manoel Messias Cruz Nogueira;
II - Vereador Valdecir Alventino da Silva;
III - Vereador Leonardo Tadeu Bortolin. |
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| materia |
730/2016 |
2016-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Praça localizada no Loteamento Cidade Satélite Primavera III, e dá outras providências. |
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| materia |
729/2016 |
2016-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre os assentos preferenciais dos veículos do transporte coletivo do município de Primavera do Leste e dá outras providências." |
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|
| norma |
37/2016 |
2016-04-11 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado, a servidora LIZ DAYARA
TRIACCA FERRACINI, para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR,
percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013,
alterada pela Lei Municipal 1.411/2014, nível VII, classe A. |
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extracted
|
| materia |
728/2016 |
2016-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1.610 de 22 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|