| norma |
81/2017 |
2017-02-13 |
Portaria Legislativa |
RESOLVE:
conceder,
"ex
officio"
GRATIFICAÇÃO
DENOMINADA PELA SIGLA "FG", com efeitos retroativos a 01 de fevereiro
de 2017, no percentual de 25%, a servidora MÔNICA CRISTINA MANSKE
KRIESE, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe as
Portarias 057 e 059 de 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
82/2017 |
2017-02-13 |
Portaria Legislativa |
conceder,
"ex
officio"
GRATIFICAÇÃO
DENOMINADA PELA SIGLA "FG", com efeitos retroativos a 01 de fevereiro
de 2017, no percentual de 25%, a servidora IVANICE NOVO
BERGAMASCO, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme
dispõe as Portarias 056 e 069 de 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
83/2017 |
2017-02-13 |
Portaria Legislativa |
conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO
DENOMINADA PELA SIGLA "FG", com efeitos retroativos a 01 de fevereiro
de 2017, no percentual de 25%, a servidora REGINA CÉLIA DE SOUZA
pereira pinto, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme
dispõe as Portarias 055, 056, 058 e 059 de 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
84/2017 |
2017-02-13 |
Portaria Legislativa |
conceder,
"ex
officio"
GRATIFICAÇÃO
DENOMINADA PELA SIGLA "FG", com efeitos retroativos a 01 de fevereiro
de 2017, no percentual de 25%, a servidora CLEONICE FATIMA TRIACCA
FERRACINI, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe
as Portarias 059 e 069 de 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
85/2017 |
2017-02-13 |
Portaria Legislativa |
conceder,
"ex
officio"
GRATIFICAÇÃO
DENOMINADA PELA SIGLA "FG", com efeitos retroativos a 01 de fevereiro
de 2017, no percentual de 25%, a servidora ELIZAMA MARQUES, em
decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 058 de
2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
86/2017 |
2017-02-13 |
Portaria Legislativa |
conceder,
"ex
officio"
GRATIFICAÇÃO
DENOMINADA PELA SIGLA "FG", com efeitos retroativos a 01 de fevereiro
de 2017, no percentual de 25%, a servidora NEUZA TEREZINHA
FUNKEM, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe
a Portaria 069 de 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
87/2017 |
2017-02-13 |
Portaria Legislativa |
conceder,
"ex
officio"
GRATIFICAÇÃO
DENOMINADA PELA SIGLA "FG", com efeitos retroativos a 01 de fevereiro
de 2017, no percentual de 25%, ao servidor MAURO DOS SANTOS REGES,
em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria
059 de 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
88/2017 |
2017-02-13 |
Portaria Legislativa |
Artigo 1º - Nomear e Designar Comissão de Avaliação e
Desempenho dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal.
Artigo 2° - A Comissão terá Cinco (05) membros, sob a Presidência
do primeiro, com vigência até o dia 31 de dezembro de 2017, ficando na
seguinte forma:
§1º - LUIZ CARLOS REZENDE;
§2° - JANAINE OTTOLELLI WOLFF;
§3° - ANDREIA LISANDRA BARALDI DONDE;
§4° - WESMA LOPES DOS SANTOS;
§5° - HENRIQUE ALEXANDRE GATTO. |
1 |
extracted
|
| norma |
89/2017 |
2017-02-13 |
Portaria Legislativa |
conceder, "ex
officio" GRATIFICAÇÃO
DENOMINADA PELA SIGLA "FG", com efeitos retroativos a 01 de fevereiro
de 2017, no percentual de 25%, ao servidor MARCOS VALERIO SILVA
arruda, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe as
Portarias 049, 058 e 069 de 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
90/2017 |
2017-02-13 |
Portaria Legislativa |
Conceder,
"ex
officio"
GRATIFICAÇÃO
DENOMINADA PELA SIGLA "FG", com efeitos retroativos a 01 de fevereiro
de 2017, no percentual de 25%, ao servidor CLAUDEMAR GOMES DA
SILVA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a
Portaria 069 de 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
91/2017 |
2017-02-13 |
Portaria Legislativa |
conceder, "ex
officio"
GRATIFICAÇÃO
DENOMINADA PELA SIGLA "FG", com efeitos retroativos a 01 de fevereiro
de 2017, no percentual de 25%, ao servidor JOSÉ CÂNDIDO VALVERDE
NETO. em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe as
Portarias 049 e 051 de 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
92/2017 |
2017-02-13 |
Portaria Legislativa |
conceder, "ex
officio"
GRATIFICAÇÃO
DENOMINADA PELA SIGLA "FG", com efeitos retroativos a 01 de fevereiro
de 2017, no percentual de 25%, ao servidor RENAN CÉSAR MARCOLINO
NUNES, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe as
Portarias 050, 051, 056, 057 e 061 de 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
93/2017 |
2017-02-13 |
Portaria Legislativa |
RESOLVE:
conceder,
"ex
offioio"
GRATIFICAÇÃO
DENOMINADA PELA SIGLA "FG", com efeitos retroativos a 01 de fevereiro
de 2017, no percentual de 25%, a servidora ANALZIRA OLIVEIRA
CAMPOS NETA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme
dispõe as Portarias 050, 051, 056 e 061 de 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
94/2017 |
2017-02-13 |
Portaria Legislativa |
conceder,
"ex
officio"
GRATIFICAÇÃO
DENOMINADA PELA SIGLA "FG", com efeitos retroativos a 01 de fevereiro
de 2017, no percentual de 25%, a servidora VERA LÚCIA HENNERICH DE
LIMA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a
Portaria 069 de 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
95/2017 |
2017-02-13 |
Portaria Legislativa |
conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO
DENOMINADA PELA SIGLA "FG", com efeitos retroativos a 01 de fevereiro
de 2017, no percentual de 25%, a servidora GISELLE DE LIMA, em
decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 057 de
2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
96/2017 |
2017-02-13 |
Portaria Legislativa |
conceder,
"ex
officio"
GRATIFICAÇÃO
DENOMINADA PELA SIGLA "FG", com efeitos retroativos a 01 de fevereiro
de 2017, no percentual de 25%, a servidora ANDREIA LISANDRA
BARALDI DONDÉ, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme
dispõe a Portaria 088 de 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
97/2017 |
2017-02-13 |
Portaria Legislativa |
conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO
DENOMINADA PELA SIGLA "FG", com efeitos retroativos a 01 de fevereiro
de 2017, no percentual de 25%, a servidora JANAINE OTTONELLI
WOLFF, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe as
Portarias 069 e 088 de 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
98/2017 |
2017-02-13 |
Portaria Legislativa |
conceder, "ex
officio"
GRATIFICAÇÃO
DENOMINADA PELA SIGLA "FG", com efeitos retroativos a 01 de fevereiro
de 2017 no percentual de 25%, a servidora ADRIANA SARZI SARTORI DA
SILVA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a
Portaria 074 de 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
99/2017 |
2017-02-13 |
Portaria Legislativa |
conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO
DENOMINADA PELA SIGLA "FG". com efeitos retroativos a 01 fevereiro
de 2017, no percentual de 25%, a servidora WESMA LOPES DOS SANTOS em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 088 de 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
100/2017 |
2017-02-13 |
Portaria Legislativa |
conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO
DENOMINADA PELA SIGLA "FG", com efeitos retroativos a 01 de fevereiro
de 2017, no percentual de 25%, ao servidor LUIZ CARLOS REZENDE, em
decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 051,
052, 057, 062, 069 e 088 de 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
101/2017 |
2017-02-13 |
Portaria Legislativa |
conceder,
"ex
officio"
GRATIFICAÇÃO
DENOMINADA PELA SIGLA "FG", com efeitos retroativos a 01 de fevereiro
de 2017, no percentual de 25%, ao servidor GLEY ANTONIO DOURADO,
em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria
053 de 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
102/2017 |
2017-02-13 |
Portaria Legislativa |
conceder, "ex
officio"
GRATIFICAÇÃO
denominada pela sigla "FG". com efeitos retroativos a
de 2017 no percentual de 25%, ao servidor ANDERSON GONÇALVES
UMA. em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme d.spõe as
Portarias 053 e 058 de 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
103/2017 |
2017-02-13 |
Portaria Legislativa |
conceder,
"ex
officio"
GRATIFICAÇÃO
DENOMINADA PELA SIGLA "FG", com efeitos retroativos a 01 de fevereiro
de 2017, no percentual de 25%, ao servidor JOELIO ROSA DE MORAES,
em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria
071 de 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
104/2017 |
2017-02-13 |
Portaria Legislativa |
conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO
DENOMINADA PELA SIGLA "FG", com efeitos retroativos a 01 de fevereiro
de 2017, no percentual de 25%, ao servidor HENRIQUE ALEXANDRE
GATTO, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe as
Portarias 051, 054 e 088 de 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
105/2017 |
2017-02-13 |
Portaria Legislativa |
conceder. "ex officio" GRATIFICAÇÃO
DENOMINADA PELA SIGLA "FG", com efeitos retroativos a 01 de fevereiro
de 2017 no percentual de 25%, ao servidor SANDRO ROBERTO
ALMEIDA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a
Portaria 074 de 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
106/2017 |
2017-02-13 |
Portaria Legislativa |
conceder. "ex officio" GRATIFICAÇÃO
DENOMINADA PELA SIGLA "FG". com efeitos retroativos a 01 de fevereiro
de 2017. no percentual de 25%. ao servidor JAIR DA SILVA, em decorrência
de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 073 de 2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
784/2017 |
2017-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição de Anistia
no exercício de 2017, relativo às
datas que especifica, do valor relativo
às multas e juros originados de
tributos e penalidades municipais em
atraso nos percentuais que define, e
determina outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
75/2017 |
2017-02-10 |
Portaria Legislativa |
Designar os vereadores abaixo, para compor a Comissão Especial,
para o fim de analisar loteamentos nos termos e forma da Lei Municipal 498 de
17 de junho de 1998:
I - Vereador Elton Baraldi;
II - Vereador Neri Domingos de Souza;
III - Vereador Valmislei Alves dos Santos. |
1 |
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| norma |
76/2017 |
2017-02-10 |
Portaria Legislativa |
Declarar ponto facultativo os dias 27 e 28 de Fevereiro e o dia 1° de Março de 2017. Dias em que é comemorado o Carnaval. |
1 |
extracted
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| norma |
77/2017 |
2017-02-10 |
Portaria Legislativa |
Autoriza e determinar a Presidente da Comissão Permanente de Licitações, da Câmara Municipal, que promova gestão no sentido de abrir processo licitatório, para Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Licença de Uso de Programas de Informática (Softwares) por prazo deteminado, abrangendo Instalação, Manutenção e Treinamento dos Sistemas de Gestão Orçamentária, Contábil e Financeira, Gestão de Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Gestão do Patrimônio, Gestão de Compras e Licitações, Gestão de Materiais (Almoxarifado) e Portal da Transparência, em consonância com ANEXO I - Termo de Referência, para atender o Legislativo Municipal. |
1 |
extracted
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| norma |
78/2017 |
2017-02-10 |
Portaria Legislativa |
Autoriza e determinar a Presidente da Comissão Permanente de Licitações, da Câmara Municipal, que promova gestão no sentido de abrir processo licitatório, para contratação de prestação de serviços para efetuar as filmagens e gravações das sessões legislativas (ordinárias e extraordinárias), entrevistas com os vereadores e demais pessoas quando necessário, produção de documentos e propagandas institucionais da Câmara Municipal, bem como disponibilizar um funcionário para digitalização das atas das sessões legislativas e levantamento e filmagem do acervo do Instituto Memória, para atender o Legislativo Municipal. |
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extracted
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| norma |
73/2017 |
2017-02-08 |
Portaria Legislativa |
Art. 1° - Alterar a Portaria 068/2017 que alterou a Portaria 051/2017, que
regulamenta o uso de veículos pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do
Leste, e designa servidores para motoristas dos referidos veículos.
Art. 2° - Os veículos de propriedade da Câmara Municipal, poderão ser
conduzidos por motoristas quando autorizados pela a autoridade superior, em
diligencias e viagens, pelo os seguintes servidores motoristas:
§1º. JOSÉ CÂNDIDO VALVERDE NETO;
§2". RENAN CÉSAR MARCOLINO NUNES;
§3°. ANALZIRA OLIVEIRA CAMPOS NETA;
§4°. MAURO DOS SANTOS REGES;
§5°. LUIZ CARLOS REZENDE;
§6°. GUSTAVO CAMPOS FORTES;
§7°. JAIR DA SILVA;
§8°. HENRIQUE ALEXANDRE GATTO;
§9°. VERA LÚCIA HENNERICH DE LIMA;
§10. JOELIO ROSA DE MORAES. |
1 |
extracted
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| norma |
74/2017 |
2017-02-08 |
Portaria Legislativa |
Nomear o Senhor SANDRO ROBERTO ALMEIDA, e a
Senhora ADRIANA SARZI SARTORI DA SILVA, para exercerem a função de
vistoriadores, prevista no §2°, do artigo 2°, da Lei Municipal n° 986, de 3 de
maio de 2007. |
1 |
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| norma |
72/2017 |
2017-02-07 |
Portaria Legislativa |
As reuniões e audiências das Comissões Permanentes da Câmara
Municipal, realizar-se-á as terças-feiras as 09h00min, na Sala das Comissões da
Câmara Municipal e/ou no Plenário da Câmara Municipal. |
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| norma |
67/2017 |
2017-02-02 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR a servidora WESMA LOPES DOS SANTOS, no cargo de ASSESSOR DE PLENÁRIO, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível IV, classe A. |
1 |
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| norma |
68/2017 |
2017-02-02 |
Portaria Legislativa |
Art. 1 - Alterar a Portaria 051/2017 que regulamenta o uso de veículos pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designa servidores para
motorista dos referidos veículos.
Art. 2° - Os veículos de propriedade da Câmara Municipal, poderão ser conduzidos por motoristas quando autorizados pela a autoridade superior, em diligencias e viagens, pelo os seguintes servidores motoristas:
§r. JOSÉ CÂNDIDO VALVERDE NETO; §2". RENAN CÉSAR MARCOLINO NUNES; §3°. ANALZIRA OLIVEIRA CAMPOS NETA; §4°. MAURO DOS SANTOS REGES; §5°. LUIZ CARLOS REZENDE; §6°. GUSTAVO CAMPOS FORTES; §7". JAIR DA SILVA; §8°. HENRIQUE ALEXANDRE GATTO. |
1 |
extracted
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| norma |
69/2017 |
2017-02-02 |
Portaria Legislativa |
Art. 1°. - Ficam nomeados os servidores:
Secretariar as Sessões - CLEONICE FÁTIMA TRIACCA FERRACINI;
Assessoria Jurídica - DRA. JANAINE OTTONELLI WOLFF;
Assessoria Jurídica - DR. CLA UDEMAR GOMES DA SIL VA;
Assessoria dos Vereadores - VERA LÚCIA HENNERICH DE LIMA;
Assessorar a Mesa Diretora -LUIZ CARLOS REZENDE;
Assessorar a Mesa Diretora — MARCOS VALERIO SIL VA ARRUDA;
Assessorar Plenário —NEUZA TEREZINHA FRANKEN;
Responsável pela Ata das Sessões: IVANICE NOVO BERGAMASCO.
Art. 2° - Os servidores prestarão assessoramento das Sessões Legislativas Ordinárias, Extraordinárias, Especiais e Solenes da Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
70/2017 |
2017-02-02 |
Portaria Legislativa |
Altera a Portaria 058/2017 e nomeia os servidores abaixo
relacionados para compor a Comissão Provisória de controle interno da Câmara
Municipal de Primavera do Leste.
1° - Anderson Gonçalves Lima;
2º - Regina Célia de Souza Pereira Pinto;
3° - Marcos Valério da Silva Arruda;
4" - Elizama Marques;
5° - José Luiz dos Santos. |
1 |
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| norma |
71/2017 |
2017-02-02 |
Portaria Legislativa |
Alterar a Portaria 057/2017 que nomeia e designa Comissão de
PREGÃO da Câmara Municipal que terá UM (01) membro Pregoeiro, TRES
(03) membros de equipe de apoio e DOIS (02) Suplentes, constituída entre os
funcionários desimpedidos, sem qualquer impugnação, ficando na seguinte
forma:
PREGOEIRA:
- Renan César Marcolino Nunes;
EQUIPE DE APOIO: - Mônica Cristina Manske Kriese;
- Luiz Carlos Rezende.
SUPLENTES:
- Giselle de Lima;
- Joelio Rosa de Moraes. |
1 |
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| norma |
64/2017 |
2017-02-01 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, o servidor WASLLEY BARBOSA FRANCISCO, do cargo de ASSESSOR DE PLENÁRIO, nomeado pela Portaria 038/2017. |
1 |
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| norma |
65/2017 |
2017-02-01 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR o servidor GUSTAVO CAMPOS FORTES, no cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VIII, classe A. |
1 |
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| norma |
66/2017 |
2017-02-01 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR a servidora ADRIANA SARZI SARTORI DA SILVA, no cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A. |
1 |
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| norma |
63/2017 |
2017-01-27 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, conforme decisão constante das folhas 167 a 171 do Processo Administrativo CPSI-PAD 001/2016, a servidora ELAINE CLÉRIA BOHNE, do cargo Efetivo de Serviços Gerais, nomeada pela Portaria 110/2015,
com efeitos em 30 de janeiro de 2017. |
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| norma |
60/2017 |
2017-01-25 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, a servidora WESMA LOPES DOS SANTOS, do cargo de
ASSESSOR LEGISLATIVO, nomeada pela Portaria 010/2017, com efeitos em
30 de janeiro de 2017. |
1 |
extracted
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| norma |
61/2017 |
2017-01-25 |
Portaria Legislativa |
DESIGNAR os servidor(es) RENAN CÉSAR MARCOLINO NUNES E ANALZIRA OLIVEIRA COMPOS NETA, para exercer em conjunto, a função de procedimento e fluxo de rotinas para a aquisição de bens e serviços da Câmara Municipal de Primavera do Leste. |
1 |
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| norma |
62/2017 |
2017-01-25 |
Portaria Legislativa |
AUTORIZAR o servidor LUIZ CARLOS REZENDE, para assinar Relatório de Autorização de Compra e Aquisição de Bens e Serviços da Câmara Municipal de Primavera do Leste. |
1 |
extracted
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| norma |
49/2017 |
2017-01-23 |
Portaria Legislativa |
DESIGNAR os servidor(es) JOSÉ CÂNDIDO VALVERDE NETO, MARCOS VALÉRIOS DA SILVA ARRUDA e JOSÉ LUIZ DOS SANTOS, para exerceres em conjunto a função de alimentadores do Portal Transparência. |
1 |
extracted
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| norma |
50/2017 |
2017-01-23 |
Portaria Legislativa |
DESIGNAR os servidor(es) RENAN CÉSAR
MARCOLINO NUNES E ANALZIRA OLIVEIRA COMPOS NETA, responsáveis pelo Controle de Estoque e Materiais de Consumo da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
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| norma |
51/2017 |
2017-01-23 |
Portaria Legislativa |
Art. 1° - Esta Portaria regulamenta o uso de veículos pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designa servidores para motorista dos referidos
veículos.
Art. 2° - Os veículos de propriedade da Câmara Municipal, poderão ser conduzidos por motoristas quando autorizados pela a autoridade superior, em diligencias e viagens, pelo os seguintes servidores motoristas:
§r. JOSÉ CÂNDIDO VALVERDE NETO; §2°. RENAN CÉSAR MARCOLINO NUNES; §3°. ANALZIRA OLIVEIRA CAMPOS NETA; §4". MAURO DOS SANTOS REGES; §5°. LUIZ CARLOS REZENDE; §6". HENRIQUE ALEXANDRE GATTO. |
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extracted
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| norma |
52/2017 |
2017-01-23 |
Portaria Legislativa |
Nomear o servidor LUIZ CARLOS REZENDE, Diretor Geral da Câmara Municipal, FISCAL dos Contratos do ano de 2017. |
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extracted
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