| materia |
2/2017 |
2017-04-24 |
Projeto de Resolução |
Modifica a redação dos dispositivos contidos no artigo 181 do Regimento Interno e dá outras providências. |
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| materia |
795/2017 |
2017-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a correção monetária dos valores das modalidades licitatórias, e dá providências correlatas. |
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| norma |
141/2017 |
2017-04-24 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR a servidora JULIANA PADILHA DE LIMA, no cargo de
ASSESSORA PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei
Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A, com efeitos
retroativos a 18 de Abril de 2017. |
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| norma |
136/2017 |
2017-04-20 |
Portaria Legislativa |
Altera a Portaria 074/2017 e nomeia, com efeitos
retroativos a 1° de Abril de 2017, o Senhor SANDRO ROBERTO
ALMEIDA, e as Senhoras ADRIANA SARZI SARTORI DA SILVA e
ROSIDALVA RODRIGUES SOUZA,
para exercerem a função de vistoriadores, prevista no §2°, do artigo 2°, da Lei Municipal n 986, de 3 de maio de 2007. |
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| norma |
137/2017 |
2017-04-20 |
Portaria Legislativa |
Alterar a portaria 061/2017 e DESIGNAR, com efeitos
retroativos a 1° de Abril de 2017, os sei"vidores RENAN CÉSAR MARCOLINO
NUNES, ANALZIRA OLIVEIRA COMPOS NETA e THAMY CRISTINE
MOTA HORTENCI DE BARROS, para exercer em conjunto, a função de
procedimento e fluxo de rotinas para a aquisição de bens e serviços da Câmara
Municipal de Primavera do Leste. |
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| norma |
138/2017 |
2017-04-20 |
Portaria Legislativa |
conceder, com efeitos retroativos a 1° de abril de
2017, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no
percentual de 25%, a servidora ROSIDALVA RODRIGUES SOUZA, em
decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 136 de
2017. |
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| norma |
139/2017 |
2017-04-20 |
Portaria Legislativa |
conceder, com efeitos retroativos a 1° de abril de
2017, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no
percentual de 25%, a servidora THAMY CRISTINE MOTA HORTENCI DE
SARROS, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a
Portaria 137 de 2017. |
1 |
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| norma |
140/2017 |
2017-04-20 |
Portaria Legislativa |
conceder, com efeitos retroativos a 1° de abril de
2017, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no
percentual de 25%, ao servidor GUSTAVO CAMPOS FORTES, em
decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 134 de
2017. |
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| materia |
794/2017 |
2017-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a regularização de edificações residenciais e comerciais fora do padrão legal, e dá outras providências. |
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| norma |
131/2017 |
2017-04-11 |
Portaria Legislativa |
Autoriza e determina a Presidente da Comissão
Permanente de Licitações, da Câmara Municipal, que promova gestão no sentido
de abrir processo licitatório para Contratação de empresa especializada no
fomecimento de combustíveis automotores, a serem fornecidos por postos
revendedores de combustíveis, com atendimento ininterrupto, para
fomecimentos parcelados e necessários ao abastecimento de veículos e
motocicletas da frota oficial da Câmara Municipal, mediante requisição, com
duração de 12 (doze) meses. |
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| norma |
132/2017 |
2017-04-11 |
Portaria Legislativa |
Autoriza e determina a Presidente da Comissão
Permanente de Licitações, da Câmara Municipal, que promova gestão no sentido
de abrir processo licitatório para Contratação de empresa especializada no
fornecimento de materiais de telefonia. |
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| norma |
133/2017 |
2017-04-11 |
Portaria Legislativa |
Autoriza e determina a Presidente da Comissão
Permanente de Licitações, da Câmara Municipal, que promova gestão no sentido
de abrir processo licitatório para Contratação de empresa especializada no fornecimento de móveis planejados para recepções, gabinete de vereadores e
cozinha. |
1 |
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| norma |
134/2017 |
2017-04-11 |
Portaria Legislativa |
Alterar a Portaria 073/2017, que regulamenta o uso de veículos
pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designa servidores para
motoristas dos referidos veículos.
Art. 2° - Os veículos de propriedade da Câmara Municipal, poderão ser
conduzidos por motoristas quando autorizados pela a autoridade superior, em
diligencias e viagens, pelo os seguintes servidores motoristas:
§1º. JOSÉ CÂNDIDO VALVERDE NETO;
§2°. RENAN CÉSAR MARCOLINO NUNES;
§3°. ANALZIRA OLIVEIRA CAMPOS NETA;
§4". MAURO DOS SANTOS REGES;
§5°. LUIZ CARLOS REZENDE;
§6°. GUSTAVO CAMPOS FORTES;
§7°. JAIR DA SILVA;
§8°. HENRIQUE ALEXANDRE GATTO;
§9". VERA LÚCIA HENNERICH DE LIMA;
§10. JOELIO ROSA DE MORAES;
§11. MARCOS VALERIO SILVA ARRUDA. |
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| norma |
135/2017 |
2017-04-11 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, conforme investigação do "SIMP:000451-005/2017 -
Promotoria de Justiça da Comarca de Primavera do Leste-MT", a servidora
SUELEN CRISTINA VIANA CORA, do cargo de Assessora Parlamentar,
nomeada pela Portaria 023/2017. |
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| materia |
792/2017 |
2017-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da "ASSOCIAÇÃO
CULTURA E ARTE". |
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| norma |
1673/2017 |
2017-04-06 |
Lei Ordinária |
Regulamenta o recolhimento do IPTU - Imposto Predial e
Territorial Urbano - 2017. |
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| materia |
791/2017 |
2017-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no município de Primavera do Leste, a
"Semana Municipal de Conscientização do
Autismo", a ser comemorada, anualmente, a partir do dia 2 de abril, quando é comemorado o
Dia Mundial de Conscientização do Autismo, e
dá outras providências. |
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| norma |
1671/2017 |
2017-04-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação de parte da Avenida São Paulo, da Avenida Belo Horizonte e da Rua Humberto Cosentino, bem como a doação das áreas desafetadas para fins de regularização fundiária, e dá outras providências. |
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| norma |
127/2017 |
2017-04-03 |
Portaria Legislativa |
Alterar a Portaria 126/2017 e constituir a COMISSÃO
ORGANIZADORA do Concurso Público de Provas e Provas e Títulos para o
provimento de cargos da Câmara Municipal de Primavera do Leste (MT), para
fiscalização, organização dos trabalhos, elaboração de editais, demais normativas e
atos pertinentes, composta pelos seguintes membros, sob a presidência do
primeiro.
I - Manoel Mazzutti Neto;
II - Darley da Silva Camargo;
III - José Luiz dos Santos;
IV - Valderiço Alves de Oliveira;
V - Analzira Oliveira Campos Neta. |
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| norma |
128/2017 |
2017-04-03 |
Portaria Legislativa |
Altera a portaria 049/2017, e DESIGNAR os sei-vidor(es)
JOSÉ CÂNDIDO VALVERDE NETO, MARCOS VALÉRIOS DA SILVA
ARRUDA, JOSÉ LUIZ DOS SANTOS e BARBARA FERNANDA RIVA, para
exerceres em conjunto a função de alimentadores do Portal Transparência. |
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| norma |
129/2017 |
2017-04-03 |
Portaria Legislativa |
conceder,
"ex
officio"
GRATIFICAÇÃO
DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora
BARBARA FERNANDA RIVA, em decorrência de a mesma acumular
tarefas, conforme dispõe a Portaria 128 de 2017. |
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| norma |
130/2017 |
2017-04-03 |
Portaria Legislativa |
conceder,
"ex
officio"
GRATIFICAÇÃO
DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor
VALDERIÇO ALVES DE OLIVEIRA, em decorrência de o mesmo acumular
tarefas, conforme dispõe a Portaria 126 de 2017. |
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| norma |
126/2017 |
2017-03-29 |
Portaria Legislativa |
Fica constituída a COMISSÃO ORGANIZADORA do
Concurso Público de Provas e Provas e Títulos para o provimento de cargos da
Câmara Municipal de Primavera do Leste (MT), para fiscalização, oiganização os
trabalhos, elaboração de editais, demais normativas e atos pertinentes, composta
pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro.
I- Manoel Mazzutti Neto;
II - Darley da Silva Camargo;
III - José Luiz dos Santos;
lY _ Valderiço Alves de Oliveira;
V- Barbara Fernanda Riva. |
1 |
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| materia |
789/2017 |
2017-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NO SUS". |
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| norma |
120/2017 |
2017-03-24 |
Portaria Legislativa |
Alterar a Portaria 071/2017 que nomeia e designa Comissão de
PREGÃO da Câmara Municipal que terá UM (01) membro Pregoeiro, TRES
(03) membros de equipe de apoio e TRES (03) Suplentes, constituída entre os
funcionários desimpedidos, sem qualquer impugnação, ficando na seguinte
forma:
- Renan César Marcolino Nunes;
EQUIPE DE APOIO: - Mônica Cristina Manske Kriese;
PREGOEIRO:
- Luiz Carlos Rezende.
SUPLENTES:
- Giselle de Lima;
- Joelio Rosa de Moraes;
- Rasaine Alves Helrigel. |
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| norma |
121/2017 |
2017-03-24 |
Portaria Legislativa |
Altera a Portaria 050/2017 e DESIGNAR os servidores
RENAN CÉSAR MARCOLINO NUNES, ANALZIRA OLIVEIRA COMPOS
NETA E JAQUELINE DOS SANTOS BORDÃO, responsáveis pelo Controle
de Estoque e Materiais de Consumo da Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
122/2017 |
2017-03-24 |
Portaria Legislativa |
Alterar a portaria 069/2017 com efeitos retroativos a 01 de março
de 2017, e nomeia os servidores abaixo para assessoramento das Sessões
Legislativas Ordinárias, Extraordinárias, Especiais e Solenes da Câmara
Municipal.
- Secretariar as Sessões - CLEONICE FÁTIMA TRIACCA FERRACINI;
- Assessoria Jurídica - DRA. JANAINE OTTONELLI WOLFF;
- Assessoria Jurídica - DR. CLA UDEMAR GOMES DA SIL VA;
- Assessoria dos Vereadores - VERA LÚCIA HENNERICH DE LIMA;
- Assessorar a Mesa Diretora -LUIZ CARLOS REZENDE;
- Assessorar a Mesa Diretora - MARCOS VALERIO SIL VA ARRUDA;
- Assessorar Plenário - NEUZA TEREZINHA FRANKEN;
- Assessorar Plenário - JÀNIA RODRIGUES DOS SANTOS;
- Responsável pela Ata das Sessões: IVANICE NOVO BERGAMASCO. |
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| norma |
123/2017 |
2017-03-24 |
Portaria Legislativa |
conceder,
"ex
officio"
GRATIFICAÇÃO
DENOMINADA PELA SIGLA "FG", com efeitos retroativos a 01 de março de
2017, no percentual de 25%, a servidora JÂNIA RODRIGUES DOS
SANTOS, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a
Portaria 122 de 2017. |
1 |
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| norma |
124/2017 |
2017-03-24 |
Portaria Legislativa |
conceder,
"ex
officio"
GRATIFICAÇÃO
DENOMINADA PELA SIGLA "FG", com efeitos retroativos a 01 de março de
2017, no percentual de 25%, a servidora JAQUELINE DOS SANTOS
BRANDÃO, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe
a Portaria 121 de 2017. |
1 |
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| norma |
125/2017 |
2017-03-24 |
Portaria Legislativa |
conceder,
"ex
officio"
GRATIFICAÇÃO
DENOMINADA PELA SIGLA "FG", com efeitos retroativos a 01 de março de
2017, no percentual de 25%, a servidora ROSAINE ALVE HELRIGEL, em
decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 120 de
2017. |
1 |
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| norma |
119/2017 |
2017-03-22 |
Portaria Legislativa |
Determinar que a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial, designada pela Portaria n° 059 de 23 de janeiro de 2017, com base no artigo 163 e seguintes da Lei Municipal n° 679 de 25 de setembro de 2001 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Primavera do Leste, efetue a instauração de Processo e Inquérito Administrativo e Disciplinar, contra os Servidores CLAUDEMAR GOMES DA SILVA nomeado pela Portaria 002/2017 para o cargo de Assessor Jurídico e SANDRO ROBERTO ALMEIDA nomeado pela Portaria 039/2017 para o cargo de Assessor de Comissões Permanentes. |
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| norma |
114/2017 |
2017-03-21 |
Portaria Legislativa |
Artigo 1°- Alterar a Portaria 053 que Nomeia e designa Comissão de avaliação
e acompanhamento organizacional dos Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal.
Artigo 2°- A Comissão terá CINCO (05) membros, constituída entre os
funcionários desimpedidos, sem qualquer impugnação, ficando na seguinte forma:
1" - JOSÉ LUIZ DOS SANTOS;
2° - ANDERSON GONÇALVES LIMA;
3° - GLEY ANTONIO DOURADO;
4° - JOÃO JOSÉ DE ARRUDA CAMPOS;
5° - EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA NETO. |
1 |
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| norma |
115/2017 |
2017-03-21 |
Portaria Legislativa |
Alterar a Portaria 109/2017 e nomear e designar os servidores abaixo descritos,
para sob a presidência do primeiro, integrarem a COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÕES, que terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2017, com efeitos
retroativos a 06 de março de 2017.
TITULARES:
1° - Regina Célia de Souza Pereira Pinto;
2° - Ivanice Novo Bergamasco;
3° - Caroline Alves Amora.
SUPLENTES:
1° - Renan César Marcolino Nunes;
2° -Analzira Oliveira Campos Neta;
3° - Débora de Almeida Souza. |
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| norma |
116/2017 |
2017-03-21 |
Portaria Legislativa |
conceder,
"ex
officio"
GRATIFICAÇÃO
DENOMINADA PELA SIGLA "FG", com efeitos retroativos a 06 de março de
2017, no percentual de 25%, ao servidor EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA
NETO, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a
Portaria 114 de 2017. |
1 |
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| norma |
117/2017 |
2017-03-21 |
Portaria Legislativa |
conceder, "ex
officio" GRATIFICAÇÃO
DENOMINADA PELA SIGLA "FG", com efeitos retroativos a 06 de março de
2017, no percentual de 25%, a servidora DÉBORA DE ALMEIDA SOUZA,
em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria
115 de 2017. |
1 |
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| norma |
118/2017 |
2017-03-21 |
Portaria Legislativa |
conceder,
"ex
officio"
GRATIFICAÇÃO
DENOMINADA PELA SIGLA "FG", com efeitos retroativos a 06 de março de
2017, no percentual de 25%, a servidora CAROLINE ALVES AMORA, em
decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 115 de
2017. |
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| materia |
785/2017 |
2017-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a celebrar contrato/convênio com o Banco do Brasil S/A - agência de Primavera do Leste-MT, relativo a empréstimo financeiro e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
787/2017 |
2017-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta o recolhimento do IPTU - Imposto Predial e
Territorial Urbano - 2017. |
1 |
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| norma |
111/2017 |
2017-03-20 |
Portaria Legislativa |
Autoriza e determina a Presidente da Comissão Permanente de Licitações, da Câmara Municipal, que promova gestão no sentido de abrir processo licitatório para Contratação de prestação de serviços para efetuar manutenção das paredes internas da Câmara Municipal de Primavera do Leste sendo; Lixamento de paredes e tetos, pintura de paredes e tetos, lixamento e limpeza de portas e portais e limpeza da obra, para atender o Legislativo
Municipal. |
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| norma |
112/2017 |
2017-03-20 |
Portaria Legislativa |
Autoriza e determina a Presidente da Comissão Permanente de Licitações, da Câmara Municipal, que promova gestão no sentido de abrir processo licitatório para Contratação de prestação de serviços para executar projeto de paisagismo, visando implantação de plantas expressas, bem como mão-de-obra para realização do mesmo, para atender o Legislativo Municipal |
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| norma |
113/2017 |
2017-03-20 |
Portaria Legislativa |
Autoriza e determina a Presidente da Comissão Permanente de Licitações, da Câmara Municipal, que promova gestão no sentido de abrir processo licitatório para Contratação de prestação de serviços para implantação e manutenção de 115m² de persianas e cortinas do prédio da Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT, para atender o Legislativo
Municipal. |
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| norma |
1670/2017 |
2017-03-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição de Anistia
no exercício de 2017, relativo às
datas que especifica, do valor relativo
às multas e juros originados de
tributos e penalidades municipais em
atraso nos percentuais que define, e
determina outras providências. |
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| norma |
110/2017 |
2017-03-08 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR a servidora BARBARA FERNANDA RIVA, no cargo de
COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, que perceberá remuneração
prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível IX, classe A. |
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| norma |
1672/2017 |
2017-03-04 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a celebrar contrato/convênio com o Banco do Brasil S/A - agência de Primavera do Leste-MT, relativo a empréstimo financeiro e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
109/2017 |
2017-03-02 |
Portaria Legislativa |
Alterar a Portaria 056/2017 e nomear e designar os servidores abaixo descritos,
para sob a presidência do primeiro, integrarem a COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÕES, que terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2017.
TITULARES:
1° - Regina Célia de Souza Pereira Pinto;
2° - Ivanice Novo Bergamasco;
3° - Caroline Alves Amora.
SUPLENTES:
1° - Renan César Marcolino Nunes;
2° -Analzira Oliveira Campos Neta;
3° - Valdomiro Medeiros da Rocha. |
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| norma |
107/2017 |
2017-02-21 |
Portaria Legislativa |
Fica instituída uma Comissão Especial composta dos
Vereadores abaixo relacionados, para procederem o acompanhamento junto a
Secretaria do Município de Promoção Social, da Prefeitura de Primavera do
Leste, em assuntos de habitação e de pessoas em situação de riscos por
desalojamento.
TITULARES: Ver. Josafá Martins Barboza;
Ver. Carmem Betti Borges de Oliveira;
Ver. Carlos Venâncio dos Santos.
SUPLENTES: Ver. Luís Pereira Costa;
Ver. Carlos Araújo;
Ver. Wellis Marcos Rosa Campos. |
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| norma |
108/2017 |
2017-02-21 |
Portaria Legislativa |
Fica vedado o trânsito, por servidores e Assessores na
parte interna do Plenário e do tablado onde despacha os membros da Mesa Diretora
em dia de Sessões; |
1 |
extracted
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| materia |
788/2017 |
2017-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Declaração de
Utilidade Pública da "ASSOCIAÇÃO
MOTO CLUBE DE PRIMAVERA DO
LESTE - MT". |
1 |
extracted
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| norma |
79/2017 |
2017-02-13 |
Portaria Legislativa |
Conceder,
"ex
officio"
GRATIFICAÇÃO
DENOMINADA PELA SIGLA "FG", com efeitos retroativos a 01 de fevereiro
de 2017, no percentual de 25%, ao servidor JOSÉ LUIZ DOS SANTOS, em
decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 049,
053, 055 e 058 de 2017. |
1 |
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| norma |
80/2017 |
2017-02-13 |
Portaria Legislativa |
conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO
DENOMINADA PELA SIGLA "FG", com efeitos retroativos a 02 de janeiro de
2017, no percentual de 25%. ao servidor JOÃO JOSÉ DE ARRUDA
CAMPOS, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a
Portaria 053 de 2017. |
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extracted
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