| norma |
53/2017 |
2017-01-23 |
Portaria Legislativa |
Artigo 1°- Nomeia e designa Comissão de avaliação e acompanhamento organizacional dos Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal.
Artigo 2°- A Comissão terá QUATRO (04) membros, constituída entre os funcionários desimpedidos, sem qualquer impugnação, ficando na seguinte forma:
1º - JOSÉ LUIZ DOS SANTOS; 2° - ANDERSON GONÇALVES LIMA; 3° - GLEY ANTONIO DOURADO; 4° - JOÃO JOSÉ DE ARRUDA CAMPOS. |
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54/2017 |
2017-01-23 |
Portaria Legislativa |
Nomear o servidor HENRIQUE ALEXANDRE GATTO, responsável pelas normas e procedimentos para o controle da frota de veículos da Câmara Municipal. |
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55/2017 |
2017-01-23 |
Portaria Legislativa |
Nomear a servidora REGINA CÉLIA DE SOUZA PEREIRA PINTO, que exerce a função de TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVO, e o Servidor JOSÉ LUIZ DOS SANTOS que exerce a função de CONTADOR, Operadores do Sistema GEO OBRAS. |
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56/2017 |
2017-01-23 |
Portaria Legislativa |
Nomear e designar os servidores abaixo descritos, para sob a presidência do primeiro, integrarem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, que terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2017.
TITULARES: 1° - Ivanice Novo Bergamasco;
2° - Renan César Marcolino Nunes; 3° - Regina Célia de Souza Pereira Pinto.
SUPLENTES: 1° - Analzira Oliveira Campos Neta;
2° - Valdomiro Medeiros da Rocha. |
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57/2017 |
2017-01-23 |
Portaria Legislativa |
Nomear e designar Comissão de PREGÃO da Câmara Municipal que terá UM (01) membro Pregoeiro, TRES (03) membros de equipe de apoio e DOIS (02) Suplentes, constituída entre os funcionários desimpedidos, sem qualquer impugnação, ficando na seguinte forma:
PREGOEIRA:
EQUIPE DE APOIO:
SUPLENTES:
- Renan César Marcolino Nunes;
- Môniea Cristina Manske Kriese;
- Luiz Carlos Rezende.
- Giselle de Lima; - Rosidalva Rodrigues de Souza. |
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58/2017 |
2017-01-23 |
Portaria Legislativa |
Nomear os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Provisória de implantação e acompanhamento da unidade de controle interno da Câmara Municipal de Primavera do Leste.
1° - Janaine Ottonelli Wolff;
2° - Regina Célia de Souza Pereira Pinto;
3° - Marcos Valério da Silva Arruda;
4° - Elizama Marques;
5° - José Luiz dos Santos |
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59/2017 |
2017-01-23 |
Portaria Legislativa |
Designar, nos termos do artigo 169, da Lei Municipal n° 679. de 25 de setembro de 2001, a Comissão Permanente de Sindicância, Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar, que será composta de 3 (três) servidores efetivos, e constituída de 3 (três) titulares e 3 (três) suplentes, para apurar responsabilidade e sugerir aplicação de penalidade em face de servidor publico do quadro da Gamara Municipal, por falta disciplinar praticada no exercício de suas atribuições, ficando assim composta:
§1º - REGINA CÉLIA DE SOUZA PEREIRA PINTO, § 2° - MÔNICA CRISTINA MANSKE KRIESE; § 3º - MAURO DOS SANTOS REGIS. |
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37/2017 |
2017-01-19 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR a servidora JOCIBENE MARIA DA SILVA MACIEL, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII,
classe A. |
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| norma |
38/2017 |
2017-01-19 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR o servidor WASLLEY BARBOSA FRANCISCO, no cargo de ASSESSOR DE PLENÁRIO, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível IV, classe A. |
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39/2017 |
2017-01-19 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR o servidor SANDRO ROBERTO ALMEIDA, no cargo de ASSESSOR DE COMISSÕES PERMANENTES, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível X, classe A. |
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| norma |
40/2017 |
2017-01-19 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR o servidor JOELIO ROSA DE MORAES, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A. |
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| norma |
41/2017 |
2017-01-19 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR o servidor LUIZ CARLOS REZENDE, no cargo de DIRETOR GERAL, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível X, classe A. |
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42/2017 |
2017-01-19 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR a servidora GISELLE DE LIMA, no cargo de SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível IX, classe A. |
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| norma |
43/2017 |
2017-01-19 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR o servidor JOÃO FILHO CELESTINO SIQUEIRA, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A. |
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| norma |
44/2017 |
2017-01-19 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR a servidora MARILENA PIMENTEL DE SOUZA, no cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A. |
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| norma |
45/2017 |
2017-01-19 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR o servidor RENAN CÉSAR MARCOLINO NUNES, no cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VIII, classe A. |
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46/2017 |
2017-01-19 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR o servidor HENRIQUE ALEXANDRE GATTO, no cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível IX, classe A. |
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| norma |
47/2017 |
2017-01-19 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR a servidora ANALZIRA OLIVEIRA CAMPOS NETA, no cargo de ASSESSORA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível IV, classe A. |
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| norma |
48/2017 |
2017-01-19 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR a servidora JANAINE OTTONELLI WOLFF, no cargo de ASSESSORA JURÍDICA, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível X, classe A. |
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29/2017 |
2017-01-18 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, o servidor SANDRO ROBERTO ALMEIDA, do cargo de ASSESSOR JURÍDICO, nomeado pela Portaria 003/2017 |
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30/2017 |
2017-01-18 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, o servidor JOELIO ROSA DE MORAES, do cargo de SECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA, nomeado pela Portaria 001/2017 |
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| norma |
31/2017 |
2017-01-18 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, o servidor WASLLEY BARBOSA FRANCISCO, do cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, nomeado pela Portaria 007/2017. |
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| norma |
32/2017 |
2017-01-18 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, a servidora DIONITA DE OLIVEIRA GUZZI, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, nomeada pela Portaria
027/2017 |
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| norma |
33/2017 |
2017-01-18 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, o servidor RENATO MORAIS DOS SANTOS, do cargo
de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria 024/2017. |
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| norma |
34/2017 |
2017-01-18 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, o servidor SILVIO MALAMIM, do cargo de DIRETOR
GERAL, nomeado pela Poitaria 004/2017. |
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| norma |
35/2017 |
2017-01-18 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, o servidor DANIEL DE FRANÇA TAVARES, do cargo de COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS, nomeado pela Portaria
026/2017. |
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| norma |
36/2017 |
2017-01-18 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, a pedido da mesma, a servidora SANDRA MARA CADORE, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, nomeada pela Portaria 015/2017, com efeitos retroativos a 17 de janeiro de 2017. |
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| norma |
28/2017 |
2017-01-12 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR o servidor KELVIN ELDER SANTOS
RODRIGUES, no cargo de ASSESSORA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal
1050/2008 e suas alterações, nível VI, classe A. |
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1/2017 |
2017-01-10 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR o servidor JOELIO ROSA DE MORAES, no cargo de SECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível IX, classe A. |
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| norma |
2/2017 |
2017-01-10 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR o servidor CLAUDEMAR GOMES DA SILVA, no cargo de ASSESSOR JURÍDICO que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível X, classe A. |
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3/2017 |
2017-01-10 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR o servidor SANDRO ROBERTO ALMEIDA, no cargo de ASSESSOR JURÍDICO, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível X, classe A. |
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4/2017 |
2017-01-10 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR o servidor SILVIO MALAMIM, no cargo de DIRETOR GERAL, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível X, classe A. |
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5/2017 |
2017-01-10 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR o servidor JOÃO JOSÉ DE ARRUDA CAMPOS no cargo de ASSESSOR FINANCEIRO, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível IX, classe A. |
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6/2017 |
2017-01-10 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR o servidor JAIR DA SILVA, no cargo de ASSESSOR DE SONOPLASTIA, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível IV, classe A. |
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7/2017 |
2017-01-10 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR o servidor WASLLEY BARBOSA PFRANCISCO. no cargo do, ASSESSOR LEGISLATIVO, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VIII, classe A. |
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8/2017 |
2017-01-10 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR o servidor KLEITON DE SOUZA MELO, no cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VllI, classe A. |
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9/2017 |
2017-01-10 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR o servidor JOSÉ CÂNDIDO VALVERDE NETO no cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VIII, classe A. |
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| norma |
10/2017 |
2017-01-10 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR a servidora WESMA LOPES DOS SANTOS, no cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VIII, classe A. |
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11/2017 |
2017-01-10 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR a servidora ANDRÉIA LISANDRA BARALDI DONDE, no cargo ASSESSOR LEGISLATIVO, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VIII, classe A. |
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| norma |
12/2017 |
2017-01-10 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR a servidora ROSIDALVA RODRIGUES SOUZA no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A. |
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| norma |
13/2017 |
2017-01-10 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR a servidora DÉBORA DE ALMEIDA SOUZA no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A. |
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| norma |
14/2017 |
2017-01-10 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR a servidora ROSA DE JESUS DA SILVA, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A. |
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| norma |
15/2017 |
2017-01-10 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR a servidora SANDRA MARA CADORE no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII. classe A |
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| norma |
16/2017 |
2017-01-10 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR a servidora CAROLINE ALVES AMORA, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A. |
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| norma |
17/2017 |
2017-01-10 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR a servidora THAMY CRISTINE MOTA HORTENCI DE BARROS, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR TEMPORÁRIO, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A. |
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18/2017 |
2017-01-10 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR o servidor VALDOMIRO MEDEIROS DA ROCHA, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII,
classe A. |
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19/2017 |
2017-01-10 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR o servidor EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA
NETO, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A. |
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| norma |
20/2017 |
2017-01-10 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR o servidor GLEY ANTONIO DOURADO, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A. |
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21/2017 |
2017-01-10 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR o servidor ANDERSON GONÇALVES LIMA, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VIl, classe A. |
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| norma |
22/2017 |
2017-01-10 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR a servidora VERA LÚCIA HENNERICH DE LIMA, no cargo de ASSESSORA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível IV, classe A. |
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