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Primavera do Leste (MT)

IBGE code5107040
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.primaveradoleste.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6340 / 4556 / 418
Documents (with text) 11321 (10974)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1989 · Matéria: 1 1989 · Norma: 6 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 5 1991 · Matéria: 8 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 8 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 8 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 10 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 11 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 17 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 8 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 11 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 8 2000 · Matéria: 6 2000 · Norma: 9 2001 · Matéria: 16 2001 · Norma: 37 2002 · Matéria: 12 2002 · Norma: 18 2003 · Matéria: 5 2003 · Norma: 25 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 34 2005 · Matéria: 20 2005 · Norma: 125 2006 · Matéria: 8 2006 · Norma: 128 2007 · Matéria: 19 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 4 2008 · Norma: 119 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 131 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 100 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 109 2013 · Matéria: 4 2013 · Norma: 131 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 123 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 208 2016 · Matéria: 37 2016 · Norma: 160 2017 · Matéria: 40 2017 · Norma: 266 2018 · Matéria: 83 2018 · Norma: 220 2019 · Matéria: 752 2019 · Norma: 270 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 388 2020 · Norma: 180 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 885 2021 · Norma: 296 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 729 2022 · Norma: 209 2022 · Sessão: 57 2023 · Matéria: 752 2023 · Norma: 432 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 334 2024 · Norma: 313 2024 · Sessão: 56 2025 · Matéria: 1,549 2025 · Norma: 518 2025 · Sessão: 64 2026 · Matéria: 623 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 18 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (11314)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 17/2015 2015-01-02 Portaria Legislativa Nomear para provimento comissionado, a servidora VANUSA DORNELA DA SILVA, para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013, alterada pela Lei Municipal 1.411/2014, nível VII, classe A. 1 extracted
norma 18/2015 2015-01-02 Portaria Legislativa Nomear para provimento comissionado, a servidora SANDRA MARA CADORE, para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013, alterada pela Lei Municipal 1.411/2014, nível VII, classe A. 1 extracted
norma 19/2015 2015-01-02 Portaria Legislativa Nomear para provimento comissionado, a servidora WESMA LOPES DOS SANTOS, para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013, alterada pela Lei Municipal 1.411/2014, nível VII, classe A. 1 extracted
norma 20/2015 2015-01-02 Portaria Legislativa Nomear para provimento comissionado, o servidor VALDOMIRO MEDEIROS DA ROCHA, para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013, alterada pela Lei Municipal 1.411/2014, nível VII, classe A. 1 extracted
norma 21/2015 2015-01-02 Portaria Legislativa Nomear para provimento comissionado, o servidor IRANILDO JOSE DOS SANTOS, para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013, alterada pela Lei Municipal 1.411/2014, nível VII, classe A. 1 extracted
norma 22/2015 2015-01-02 Portaria Legislativa Nomear para provimento comissionado, o servidor JADER RAFAEL RODRIGUES PEREIRA, para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013, alterada pela Lei Municipal 1.411/2014, nível VII, classe A. 1 extracted
norma 23/2015 2015-01-02 Portaria Legislativa Nomear para provimento comissionado, o servidor CARLOS ALBERTO BUSCARIOL DE CARVALHO JÚNIOR, para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013, alterada pela Lei Municipal 1.411/2014, nível VII, classe A. 1 extracted
norma 24/2015 2015-01-02 Portaria Legislativa Nomear para provimento comissionado, o servidor EDSON DE OLIVEIRA CASTRO, para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013, alterada pela Lei Municipal 1.411/2014, nível VII, classe A. 1 extracted
norma 25/2015 2015-01-02 Portaria Legislativa Nomear para provimento comissionado, a servidora MARI VONE DE FÁTIMA PASQUETTI, para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013, alterada pela Lei Municipal 1.411/2014, nível VII, classe A. 1 extracted
norma 26/2015 2015-01-02 Portaria Legislativa Nomear para provimento comissionado, o servidor SANDRO ROBERTO ALMEIDA, para o cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, percebendo remuneração prevista nos anexos III e IV da Lei Municipal 1330/2013 alterada pela Lei Municipal 1.411/2014, nível VIII, classe A. 1 extracted
norma 27/2015 2015-01-02 Portaria Legislativa Nomear para provimento comissionado, a servidora RAYANA AGUIAR LOPES, para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013, alterada pela Lei Municipal 1.411/2014, nível VII, classe A. 1 extracted
norma 28/2015 2015-01-02 Portaria Legislativa Nomear para provimento comissionado, a servidora GESSICA BIN PEREIRA, para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013, alterada pela Lei Municipal 1.411/2014, nível VII, classe A. 1 extracted
norma 29/2015 2015-01-02 Portaria Legislativa Nomear para provimento comissionado, a servidora ROSIDALVA RODRIGUES DE SOUZA, para o cargo de ASSESSORA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013, alterada pela Lei Municipal 1.411/2014, nível IV, classe A. 1 extracted
norma 118/2014 2014-12-23 Portaria Legislativa Fica declarado Recesso Parlamentar, no período de 23 de dezembro de 2014 a 1° de fevereiro de 2015. 1 extracted
norma 107/2014 2014-12-22 Portaria Legislativa Exonerar a servidora CAMILA CAROLINE DE OLIVEIRA, do cargo de ASSESSORA DE PLENÁRIO, da Câmara Municipal, nomeada pela Portaria 068 de 01 de Setembro de 2014, com efeitos de verba rescisória até 30 de dezembro de 2014. 1 extracted
norma 108/2014 2014-12-22 Portaria Legislativa Exonerar a servidora LUCIANA MARTINS RIBAS, do cargo de ASSESSORA JURÍDICA, da Câmara, Municipal, nomeada pela Portaria 002 de 02 de Janeiro de 2013, com efeitos de verba rescisória até 30 de dezembro de 2014. 1 extracted
norma 109/2014 2014-12-22 Portaria Legislativa Exonerar a servidora FLA VIA SANTOS DE MELO, do cargo de SERVIÇOS GERAIS, da Câmara Municipal, nomeada pela Portaria 041 de 01 de Maio de 2014, com efeitos de verba rescisória até 30 de dezembro de 2014. 1 extracted
norma 110/2014 2014-12-22 Portaria Legislativa Exonerar a servidora MARIA LOPES DOS SANTOS ALVES, do cargo de SERVIÇOS GERAIS, da Câmara Municipal, nomeada pela Portaria 042 de 01 de Maio de 2014, com efeitos de verba rescisória até 30 de dezembro de 2014. 1 extracted
norma 111/2014 2014-12-22 Portaria Legislativa Exonerar o servidor DEVALDO CARNEIRO BRITO, do cargo de VIGIA, da Câmara Municipal, nomeado pela Portaria 043 de 01 de Maio de 2014, com efeitos de verba rescisória até 30 de dezembro de 2014. 1 extracted
norma 112/2014 2014-12-22 Portaria Legislativa Exonerar o servidor SILVIO MALAMIM, do cargo de DIRETOR GERAL, da Câmara Municipal, nomeado pela Portaria 115 de 03 de Setembro de 2013, com efeitos de verba rescisória até 30 de dezembro de 2014. 1 extracted
norma 113/2014 2014-12-22 Portaria Legislativa Exonerar o servidor EDVALDO ALVES RODRIGUES JÚNIOR, do cargo de DIRETOR CONTÁBIL, da Câmara Municipal, nomeado pela Portaria 024 de 02 de Janeiro de 2013;, com efeitos de verba rescisória até 30 de dezembro de 2014. 1 extracted
norma 114/2014 2014-12-22 Portaria Legislativa Exonerar o servidor JOÃO JOSÉ DE ARRUDA CAMPOS, do cargo de ASSESSOR FINANCEIRO, da Câmara Municipal, nomeado pela Portaria 004 de 02 de Janeiro de 2013; com efeitos de verba rescisória até 30 de dezembro de 2014. 1 extracted
norma 115/2014 2014-12-22 Portaria Legislativa Exonerar o servidor FABRICIO DA COSTA, do cargo de ASSESSOR DE IMPRENSA, da Câmara Municipal, nomeado pela Portaria 099 de 01 de Julho de 2013, com efeitos de verba rescisória até 30 de dezembro de 2014. 1 extracted
norma 116/2014 2014-12-22 Portaria Legislativa Exonerar o servidor SANDRO ROBERTO ALMEIDA, do cargo de ASSESSOR jurídico, da Câmara Municipal, nomeado pela Portaria 048 de 02 de Julho de 2014, com efeitos de verba rescisória até 30 de dezembro de 2014. 1 extracted
norma 117/2014 2014-12-22 Portaria Legislativa Exonerar o servidor ANTONIO ZEFERINO DA SILVA NETO, do cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, da Câmara Municipal, nomeado pela Portaria 023 de 02 de Janeiro de 2013 com efeitos de verba rescisória até 30 de dezembro de 2014. 1 extracted
norma 102/2014 2014-12-12 Portaria Legislativa Exonerar o servidor ADENILTON DOS SANTOS SOUZA, do cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO da Câmara Municipal, nomeado pela Portaria 013 de 02 de janeiro de 2013. 1 extracted
norma 103/2014 2014-12-12 Portaria Legislativa Exonerar o servidor RENAN CÉSAR MARCOLINO NUNES, do cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO da Câmara Municipal, nomeado pela Portaria 022 de 02 de janeiro de 2013. 1 extracted
norma 104/2014 2014-12-12 Portaria Legislativa Exonerar o servidor EDILSON QUEIROZ PEREIRA, do cargo de ASSESSOR EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO da Câmara Municipal, nomeado pela Portaria 088 de 02 de Maio de 2013. 1 extracted
norma 105/2014 2014-12-12 Portaria Legislativa Exonerar o servidor DJALMA DOURADO DA SILVA, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, da Câmara Municipal, nomeado pela Portaria 009 de 21 de Fevereiro de 2014. 1 extracted
norma 106/2014 2014-12-12 Portaria Legislativa Exonerar a servidora DANIELA SIMONINI BINI, do cargo de ASSESSOR DE COMISSÕES PERMANENTES, da Câmara Municipal, nomeada pela Portaria 053 de 26 de Fevereiro de 2013. 1 extracted
norma 101/2014 2014-12-09 Portaria Legislativa Designar os vereadores abaixo, para compor a Comissão Especial, para o fim de analisar loteamentos nos termos e forma da Lei Municipal 498 de 17 de junho de 1998: I - Vereador Manoel Messias Cruz Nogueira; II - Vereadora Marli Inês Martins; III - Vereador Valdecir Alventino da Silva. 1 extracted
norma 79/2014 2014-11-27 Portaria Legislativa Designar os vereadores abaixo, para compor a Comissão Especial, para o fim de analisar loteamentos nos termos e forma da Lei Municipal 498 de 17 de junho de 1998: I - Vereador Manoel Messias Cruz Nogueira; II - Vereador Paulo Roberto Donin; III - Vereadora Marli Inês Martins. 1 extracted
norma 80/2014 2014-11-27 Portaria Legislativa Exonerar a servidora ELBA GISLAINE FEITOSA CAMPOS, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal, nomeada pela Portaria 035 de 26 de fevereiro de 2013, com efeitos de verba rescisória até 30 de novembro de 2014. 1 extracted
norma 81/2014 2014-11-27 Portaria Legislativa Exonerar a servidora GISELE DE LIMA, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal, nomeada pela Portaria 036 de 26 de fevereiro de 2013, com efeitos de verba rescisória até 30 de novembro de 2014. 1 extracted
norma 82/2014 2014-11-27 Portaria Legislativa Exonerar a servidora SUELEN CRISTINA VIANA CORA, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal, nomeada pela Portaria 037 de 26 de fevereiro de 2013, com efeitos de verba rescisória até 30 de novembro de 2014. 1 extracted
norma 83/2014 2014-11-27 Portaria Legislativa Exonerar a servidora FRANCIELY FRANCISCA DA SILVA, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal, nomeada pela Portaria 033 de 26 de fevereiro de 2013, com efeitos de verba rescisória até 30 de novembro de 2014. 1 extracted
norma 84/2014 2014-11-27 Portaria Legislativa Exonerar a servidora CARLA FERNANDA PEREIRA OLIVEIRA, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal, nomeada pela Portaria 058 de 06 de agosto de 2014, com efeitos de verba rescisória até 30 de novembro de 2014. 1 extracted
norma 85/2014 2014-11-27 Portaria Legislativa Exonerar a servidora CRISLENE SOUZA LOPES, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal, nomeada pela Portaria 052 de 02 de julho de 2014, com efeitos de verba rescisória até 30 de novembro de 2014. 1 extracted
norma 86/2014 2014-11-27 Portaria Legislativa Exonerar a servidora MARGARIDA ALVES DE AZEVEDO DIOGENES, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal, nomeada pela Portaria 038 de 26 de fevereiro de 2013, com efeitos de verba rescisória até 30 de novembro de 2014. 1 extracted
norma 87/2014 2014-11-27 Portaria Legislativa Exonerar a servidora VANUSA DORNELA DA SILVA, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara Municipal, nomeada pela Portaria 066 de 01 de setembro de 2014, com efeitos de verba rescisória até 30 de novembro de 2014. 1 extracted
norma 88/2014 2014-11-27 Portaria Legislativa Exonerar o servidor EDSON DE OLIVEIRA CASTRO, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal, nomeado pela Portaria 046 de 26 de fevereiro de 2013, com efeitos de verba rescisória até 30 de novembro de 2014. 1 extracted
norma 89/2014 2014-11-27 Portaria Legislativa Exonerar o servidor JADER RAFAEL RODRIGUES PEREIRA, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal, nomeado pela Portaria 042 de 26 de fevereiro de 2013, com efeitos de verba rescisória até 30 de novembro de 2014. 1 extracted
norma 90/2014 2014-11-27 Portaria Legislativa Exonerar o servidor VALDOMIRO MEDEIROS DA ROCHA, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal, nomeado pela Portaria 043 de 26 de fevereiro de 2013, com efeitos de verba rescisória até 30 de novembro de 2014. 1 extracted
norma 91/2014 2014-11-27 Portaria Legislativa Exonerar o servidor CARLOS ALBERTO BUSCARIOL DE CARVALHO JÚNIOR, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal, nomeado pela Portaria 041 de 26 de fevereiro de 2013, com efeitos de verba rescisória até 30 de novembro de 2014. 1 extracted
norma 92/2014 2014-11-27 Portaria Legislativa Exonerar o servidor TIAGO AUGUSTO DA CRUZ DIAS VIEIRA, do oargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal, nomeado pela Portaria 108 de 19 de agosto de 2013, com efeitos de verba rescisória até 30 de novembro de 2014. 1 extracted
norma 93/2014 2014-11-27 Portaria Legislativa Exonerar o servidor WILMA LOPES FERREIRA, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal, nomeado pela Portaria 112 de 03 de Setembro de 2013, com efeitos de verba rescisória até 30 de novembro de 2014. 1 extracted
norma 94/2014 2014-11-27 Portaria Legislativa Exonerar o servidor VINÍCIUS MANOEL, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal, nomeado pela Portaria 067 de 01 de Setembro de 2014, com efeitos de verba rescisória até 30 de novembro de 2014. 1 extracted
norma 95/2014 2014-11-27 Portaria Legislativa Exonerar o servidor LOURIVAL RODRIGUES COSTA, do cargo de ASSESSOR GABINETE PRESIDÊNCIA da Câmara Municipal, nomeado pela Portaria 055 de 26 de fevereiro de 2013, com efeitos de verba rescisória até 30 de novembro de 2014. 1 extracted
norma 96/2014 2014-11-27 Portaria Legislativa Exonerar o servidor JOÃO ANTÔNIO FERNANDES FORTES, do cargo de SECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA da Câmara Municipal, nomeado pela Portaria 051 de 02 de julho de 2014, com efeitos de verba rescisória até 30 de novembro de 2014. 0 no document
norma 97/2014 2014-11-27 Portaria Legislativa Exonerar a servidora ADAILDA NUNES DE ALMEIDA, do cargo de ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA da Câmara Municipal, nomeada pela Portaria 059 de 06 de Agosto de 2014, com efeitos de verba rescisória até 30 de novembro de 2014. 1 extracted