| norma |
37/2014 |
2014-05-14 |
Portaria Legislativa |
Fica vedada a venda, a comercialização, a permuta de todo e
qualquer produto por vendedores ambulantes nas dependências da Câmara Municipal,
exceto por servidor(es), que ficam autorizados a comercializar entre si, lanches, sucos
e refrigerantes por encomenda de colegas no âmbito de suas repartições. |
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| norma |
38/2014 |
2014-05-14 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado, o servidor GIL VICENTE
FERREIRA GOMES, para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, percebendo
remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013, nível VII,
classe A, alterada pela Lei n° 1.411 de 18 de fevereiro de 2014. |
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| norma |
39/2014 |
2014-05-14 |
Portaria Legislativa |
Ficam nomeados os servidores:
- CLEONICE FÁTIMA TRIACCA FERRACINI - Secretariar as Sessões;
- MÍRIAM RIBEIRO RODRIGUES DE MELLO - Assessoria Jurídica;
- LUCIANA MARTINS RIBAS - Assessoria Jurídica;
- ADENILTONDOS SANTOS SOUZA - Secretariar a Mesa Diretora;
- DJALMA DOURADO DA SILVA -Assessorar a Mesa Diretora;
-ALEXANDRO MODESTO DA SILVA - Secretariar a Mesa Diretora;
- IVONE IMACULADA DE OLIVEIRA -Assessora Plenário;
- GIL VICENTE FERREIRA GOMES - Assessor Parlamentar;
-SARA SIQUEIRA SILVA -Assessora Plenário. |
1 |
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| norma |
40/2014 |
2014-05-14 |
Portaria Legislativa |
Conceder ao servidor, GIL VICENTE FERREIRA GOMES que exerce a
função de ASSESSOR PARLAMENTAR, 25% (vinte e cinco por cento) do
vencimento base a título de Função Gratificada, tendo em vista a acumulaçao de
funções. |
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| norma |
34/2014 |
2014-05-05 |
Portaria Legislativa |
Exonerar, a servidora ROSA DE JESUS DA SILVA, do cargo de
ASSESSORA PARLAMENTAR, nomeada pela Portaria 008 de 21 de fevereiro de
2014. |
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| norma |
35/2014 |
2014-05-05 |
Portaria Legislativa |
Declarar ponto facultativo o dia 12 de Maio de 2014 em comemoração ao
Feriado de 13 de Maio "Aniversário Político Administrativo de Primavera do Leste -
MT". |
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| norma |
19/2014 |
2014-04-28 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação, instalação e
denominação do espaço “Sala da Mulher” no
âmbito da Câmara Municipal de Primavera do
Leste Estado de Mato Grosso. |
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| norma |
33/2014 |
2014-04-25 |
Portaria Legislativa |
Declarar ponto facultativo o dia 02 de Maio de 2014 (Sexta-
feira), em comemoração ao Feriado de 1° de Maio Dia do Trabalhador (Quinta-
feira), tendo em vista a contenção de despesas para enquadramento das exigências
estabelecidas na Lei de Responsabilidade Fiscal. |
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| norma |
32/2014 |
2014-04-22 |
Portaria Legislativa |
Exonerar, o servidor CILINEU NUNES DE MORAES, do cargo de
ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria 007 de 21 de fevereiro de
2014. |
1 |
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| norma |
18/2014 |
2014-04-07 |
Resolução |
Ementa: Altera a redação do caput do art. 194
da Resolução 003 de 16 de junho de 2009 a
qual dispõe sobre o Regimento Interno da
Câmara Municipal de Primavera do Leste. |
1 |
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| materia |
2/2014 |
2014-04-01 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação, instalação e
denominação do espaço “Sala da Mulher” no
âmbito da Câmara Municipal de Primavera do
Leste Estado de Mato Grosso. |
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| norma |
28/2014 |
2014-04-01 |
Portaria Legislativa |
Artigo 1º - Nomear e designar Comissão de avaliação e acompanhamento
organizacional dos Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal.
Artigo 2º - A Comissão terá quatro (04) membros, constituída entre os
funcionários desimpedidos, sem qualquer impugnação, ficando na seguinte forma:
1° - Edvaldo Alves Rodrigues Júnior;
2° - João José de Arruda Campos;
3° - Adriana Sarzi Sortori da Silva;
4° - Cleonice Fátima Triacca Ferracini. |
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| norma |
29/2014 |
2014-04-01 |
Portaria Legislativa |
Conceder a Servidora ADRIANA SARZI SARTORl DA SILVA, que exerce a
função de ASSESSORA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA. 25% (vinte e cinco
por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada, tendo em vista a
acumulação de funções. |
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| norma |
30/2014 |
2014-04-01 |
Portaria Legislativa |
Artigo 1° - Alterar a Nomeação e Designar Comissão de Avaliação e
Desempenho dos Funcionários da Câmara Municipal.
Artigo 2° - A Comissão terá Cinco (05) membros, sob a Presidência do
primeiro, com vigência até o dia 31 de dezembro de 2014, ficando na seguinte forma:
1° - Luciana Martins Ribas;
2° - Fábio Wellington da Silva Lima;
3° - Silvio Malamim;
4° - Franciely Francisca da Silva;
5° - Miriam Ribeiro Rodrigues de Mello. |
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| norma |
31/2014 |
2014-04-01 |
Portaria Legislativa |
Conceder a servidora, FRANCIELY FRANCISCA DA SILVA que
exerce a função de ASSESSORA PARLAMENTAR, 25% (vinte e cinco por
cento) do vencimento base a título de Função Gratificada, tendo em vista a
acumulação de funções. |
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| norma |
27/2014 |
2014-03-25 |
Portaria Legislativa |
Exonerar, o servidor EVERTON SCHULTZ DE BARROS, que
exercia a função de ASSESSOR PARLAMENTAR, desta Câmara Municipal,
nomeado através da Portaria 044 de 26 de fevereiro de 2013. |
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| norma |
24/2014 |
2014-03-24 |
Portaria Legislativa |
Conceder a Servidora ELBA GISLAINE CAMPOS FEITOSA. que exerce a
função DE ASSESSORA PARLAMENTAR. 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento
base a título de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções, com efeitos
retroativos a 1° de março de 2014. |
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| norma |
25/2014 |
2014-03-24 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado, com efeito retroativo a 01 de
março de 2014, a servidora ADRIANA SARZI SARTORI DA SILVA, para o cargo
de ASSESSORA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração
prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013, nível IV, classe A. |
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| norma |
26/2014 |
2014-03-24 |
Portaria Legislativa |
Alterar a constituição da COMISSÃO ORGANIZADORA do
Concurso Público de Provas e Provas e Títulos para o provimento de cargos da
Câmara Municipal de Primavera do Leste (MT), para fiscalização, organização dos
trabalhos, elaboração de editais, demais normativas e atos pertinentes, criada através
da Portaria 015 de 21 de fevereiro de 2014 e alterada pela Portaria 023 de 13 de março
de 2014, que será composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro.
I - Irineu José Vieira;
II - Dorival Rossato Júnior;
III — Regina Célia de Souza Pereira Pinto;
IV - João José de Arruda Campos;
V - Silvio Malamim. |
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| norma |
23/2014 |
2014-03-13 |
Portaria Legislativa |
Alterar a constituição da COMISSÃO ORGANIZADORA do
Concurso Público de Provas e Provas e Títulos para o provimento de cargos da
Câmara Municipal de Primavera do Leste (MT), para fiscalização, organização dos
trabalhos, elaboração de editais, demais normativas e atos pertinentes, criada através
da Portaria 015 de 21 de fevereiro de 2014, que será composta pelos seguintes
membros, sob a presidência do primeiro.
I - Irineu José Vieira;
II - Dorival Rossato Júnior;
III - Everton Schultz de Barros;
IV - João José de Arruda Campos;
V - Jânia Rodrigues dos Santos. |
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| materia |
1/2014 |
2014-03-10 |
Projeto de Resolução |
Ementa: Altera a redação do caput do art. 194
da Resolução 003 de 16 de junho de 2009 a
qual dispõe sobre o Regimento Interno da
Câmara Municipal de Primavera do Leste. |
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| norma |
22/2014 |
2014-02-24 |
Portaria Legislativa |
Declarar ponto facultativo os dias 03 e 04 de março de 2014. Dias em que é
comemorado o Carnaval. |
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| norma |
7/2014 |
2014-02-21 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado, o servidor CILINEU NUNES
DE MORAES, para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, percebendo
remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1.330/2013, alterada pela
Lei Municipal 1.411/2014, nível VII, classe A. Com efeitos retroativos a 1° de
fevereiro de 2014. |
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| norma |
8/2014 |
2014-02-21 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado, a servidora ROSA DE JESUS
DA SILVA, para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, percebendo
remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1.330/2013, alterada pela
Lei Municipal 1.411/2014, nível VII, classe A. Com efeitos retroativos a 1° de
fevereiro de 2014. |
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| norma |
9/2014 |
2014-02-21 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado, o servidor DJALMA
DOURADO DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA
PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei
Municipal 1.330/2013, alterada pela Lei Municipal 1.411/2014, nível IX, classe A.
Com efeitos retroativos a 1° de fevereiro de 2014. |
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| norma |
10/2014 |
2014-02-21 |
Portaria Legislativa |
Revogar a Portaria 110 de 19 de agosto de 2013, a qual concedia ao
servidor TIAGO AUGUSTO DA CRUZ DIAS VIEIRA, ocupante do cargo de
ASSESSOR PARLAMENTAR, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a
titulo de Função Gratificada, com efeitos retroativos a 1° de fevereiro de 2014. |
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| norma |
11/2014 |
2014-02-21 |
Portaria Legislativa |
Revogar a Portaria 064 de 08 de Março de 2013, a qual concedia ao
servidor IRANILDO JOSÉ DOS SANTOS, ocupante do cargo de ASSESSOR
PARLAMENTAR, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a titulo de
Função Gratificada, com efeitos retroativos a 1° de fevereiro de 2014. |
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| norma |
12/2014 |
2014-02-21 |
Portaria Legislativa |
Revogar a Portaria 070 de 08 de Março de 2013, a qual concedia ao
servidor JADER RAFAEL RODRIGUES PEREIRA, ocupante do cargo de
ASSESSOR PARLAMENTAR, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a
título de Função Gratificada, com efeitos retroativos a 1º de fevereiro de 2014. |
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| norma |
13/2014 |
2014-02-21 |
Portaria Legislativa |
Revogar a Portaria 067 de 08 de Março de 2013, a qual concedia a
servidora ELBA GISLAINE CAMPOS FEITOSA, ocupante do cargo de
ASSESSORA PARLAMENTAR, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base
a título de Função Gratificada, com efeitos retroativos a 1° de fevereiro de 2014. |
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| norma |
14/2014 |
2014-02-21 |
Portaria Legislativa |
Revogar a Portaria 122 de 02 de outubro de 2013, a qual concedia a
servidora FRANCIELY FRANCISCA DA SILVA, ocupante do cargo de
ASSESSORA PARLAMENTAR, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base
a título de Função Gratificada, com efeitos retroativos a 1° de fevereiro de 2014. |
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| norma |
15/2014 |
2014-02-21 |
Portaria Legislativa |
Fica constituída a COMISSÃO ORGANIZADORA do
Concurso Público de Provas e Provas e Títulos para o provimento de cargos da
Câmara Municipal de Primavera do Leste (MT), para fiscalização, organização
dos trabalhos, elaboração de editais, demais normativas e atos pertinentes,
composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro.
I - Regina Célia de Souza Pereira Pinto;
II - Irineu José Vieira;
III - Everton Schultz de Sarros;
IV - João José de Arruda Campos;
V - Dorival Rossato Júnior. |
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| norma |
16/2014 |
2014-02-21 |
Portaria Legislativa |
Ficam nomeados os servidores:
- CLEONICE FÁTIMA TRIACCA FERRACINI — Secretariar as Sessões;
- MÍRIAM RIBEIRO RODRIGUES DE MELLO — Assessoria Jurídica;
- LUCIANA MARTINS RIBAS - Assessoria Jurídica;
- ADENILTON DOS SANTOS SOUZA - Secretariar a Mesa Diretora;
- DJALMA DOURADO DA SILVA — Assessorar a Mesa Diretora;
- ALEXANDRO MODESTO DA SILVA - Secretariar a Mesa Diretora;
- IVONE IMACULADA DE OLIVEIRA — Assessora Plenário;
- CILINEU NUNES DE MORAES - Assessor Parlamentar;
- SARA SIQUEIRA SILVA - Assessora Plenário. |
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| norma |
17/2014 |
2014-02-21 |
Portaria Legislativa |
Conceder ao Servidor EVERTON SCHULTZ DE BARROS. que exerce a
função de ASSESSOR PARLAMENTAR. 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento
base a título de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções. Com efeitos
retroativos a 1° de fevereiro de 2014. |
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| norma |
18/2014 |
2014-02-21 |
Portaria Legislativa |
Conceder ao Servidor FÁBIO WELLINGTON DA SILVA LIMA, que exerce a
função de ASSESSOR PARLAMENTAR. 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento
base a título de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções. Com efeitos
retroativos a 1° de fevereiro de 2014. |
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| norma |
19/2014 |
2014-02-21 |
Portaria Legislativa |
Conceder ao Servidor WILMA LOPES FERREIRA, que exerce a função de
ASSESSOR PARLAMENTAR. 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a
título de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções. Com efeitos
retroativos a 1° de fevereiro de 2014. |
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| norma |
20/2014 |
2014-02-21 |
Portaria Legislativa |
Conceder ao Servidor CILINEU NUNES DE MORAES, que exerce a função
de ASSESSOR PARLAMENTAR. 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a
título de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções. Com efeitos
retroativos a 1° de fevereiro de 2014. |
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| norma |
21/2014 |
2014-02-21 |
Portaria Legislativa |
Conceder ao Servidor DJALMA DOURADO DA SILVA, que exerce a função
de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA. 25% (vinte e cinco por cento) do
vencimento base a título de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções.
Com efeitos retroativos a 1° de fevereiro de 2014. |
1 |
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| norma |
6/2014 |
2014-02-06 |
Portaria Legislativa |
Exonerar, a servidora VERA LÚCIA HENNERICH DE LIMA, que
exercia a função de ASSESSORA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, desta
Câmara Municipal, nomeada através da Portaria 054 de 26 de fevereiro de 2013. |
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| norma |
1/2014 |
2014-02-03 |
Portaria Legislativa |
Nomear e designar os servidores abaixo descritos;
TITULARES:
1° - Renan César Marcolino Nunes;
2° - Ivanice Novo Bergamasco;
3º - Elizama Marques.
SUPLENTES:
1° - Edilson Queiroz Pereira;
2º - Jader Rafael Rodrigues Pereira. |
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| norma |
2/2014 |
2014-02-03 |
Portaria Legislativa |
Artigo 1º - Nomear e designar Comissão de avaliação e acompanhamento
organizacional dos Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal.
Artigo 2°- A Comissão terá três (03) membros, constituída entre os funcionários
desimpedidos, sem qualquer impugnação. ficando na seguinte forma:
1° - Edvaldo Alves Rodrigues Júnior;
2° - João José de Arruda Campos;
3° - Cleonice Fátima Triacca Ferracini. |
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| norma |
3/2014 |
2014-02-03 |
Portaria Legislativa |
Nomear e designar os ser\vidores abaixo relacionados para compor a
Comissão Provisória de implantação e acompanhamento da unidade de controle
interno da Câmara Municipal de Prima\ era do Leste.
TITULARES:
1° - Sandro Roberto Almeida;
2° - Renan César Marcolino Nunes;
3° - Fabricio Da Costa;
4° - Mônica Cristina Manske Kriese;
5° - Daniela Simonini Bini. |
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| norma |
4/2014 |
2014-02-03 |
Portaria Legislativa |
Artigo 1º - Alterar a Nomeação e Designar Comissão de Avaliação e
Desempenho dos Funcionários da Câmara Municipal.
Artigo 2° - A Comissão terá Cinco (05) membros, sob a Presidência do
primeiro, com vigência até o dia 31 de dezembro de 2014, ficando na seguinte toima.
1° - Luciana Martins Ribas;
2° - Fábio Weilington da Silva Lima;
3° - Everton Schultz de Barros;
4° - Silvio Malamim;
5° - Miriam Ribeiro Rodrigues de Mello. |
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| norma |
5/2014 |
2014-02-03 |
Portaria Legislativa |
Artigo 1º - Nomear e designar Comissão de PREGÃO da Câmara Municipal.
Artigo 2º - A Comissão terá UM (01) membro Pregoeiro e QUATRO (04)
membros de equipe de apoio, constituída entre os funcionários desimpedidos, sem
qualquer impugnação. ficando na seguinte forma:
PREGOEIRA:
EQUIPE DE APOIO:
- Regina Célia de Souza Pereira Pinto;
- Elba Gislaine Campos Feitosa;
- Wilma Lopes Ferreira;
- Sandra Jacob do Carmo;
- Elizama Marques. |
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| norma |
127/2013 |
2013-12-20 |
Portaria Legislativa |
Fica declarado Recesso Parlamentar, no período
23 de dezembro de 2013 a 1º de fevereiro de 2014. |
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| norma |
125/2013 |
2013-12-02 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado o servidor SANDRO ROBERTO
ALMEIDA, Advogado inscrito na OAB/MT sob o n° 7619/MT, CPF N° 202.807.708-55
e RG N° 09762213 SSP/MT, para o cargo de SECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA,
percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013, nível
IX, classe A. |
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| norma |
126/2013 |
2013-12-02 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado, o servidor SILVIO MALAMIM,
para o cargo de DIRETOR GERAL, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV
da Lei Municipal 1330/2013, nível IX, classe A. |
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| norma |
17/2013 |
2013-11-25 |
Resolução |
INSTITUIR NAS SESSÕES
LEGISLATIVAS A TRIBUNA
SOCIAL PARTICIPATIVA DE
PRIMAVERA DO LESTE - MT. |
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| norma |
124/2013 |
2013-11-18 |
Portaria Legislativa |
Designar os vereadores abaixo, para compor a Comissão Especial,
para o fim de analisar loteamentos nos termos e forma da Lei Municipal 498 de 17 de junho
de 1998:
I - Vereador Irineu José Vieira;
II - Vereador Manoel Messias Cruz Nogueira;
III - Vereador Edegar dos Santos. |
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| norma |
120/2013 |
2013-10-02 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado, a servidora SARA
SIQUEIRA SILVA, para o cargo de ASSESSORA DE PLENÁRIO, percebendo
remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1330/2013, nível IV,
classe A. |
1 |
extracted
|
| norma |
121/2013 |
2013-10-02 |
Portaria Legislativa |
Art. 1º - Ficam nomeados os servidores:
- CLEONICE FÁTIMA TRIACCA FERRACINI - Secretariar as Sessões;
-MIRIAM RIBEIRO RODRIGUES DE MELLO - Assessoria Jurídica;
-LUCIANA MARTINS RIBAS — Assessoria Jurídica;
-ADENILTON DOS SANTOS SOUZA - Secretariar a Mesa Diretora;
-SANDRO ROBERTO ALMEIDA - Secretariar a Mesa Diretora;
-ALEXANDRO MODESTO DA SILVA - Secretariar a Mesa Diretora;
-IVONEI MACULADA DE OLIVEIRA -Assessora Plenário;
-FRANCIELY FRANCISCA DA SILVA - Assessora Parlamentar;
-SARA SIQUEIRA SILVA -Assessora Plenário. |
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