| norma |
3/2013 |
2013-01-02 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado o servidor SANDRO
ROBERTO ALMEIDA, Advogado inscrito na OAB/MT sob o nº 7619 M T. CPF
N° 202.807.708-55 e RO N° ^09762213 SSP/MT. para o cargo de DIRETOR
GERAL, percebendo remuneração prevista no anexo V e VI da Lei .Municipal
1288/2012, nível IX, classe A. |
1 |
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| norma |
4/2013 |
2013-01-02 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado o servidor JOÃO JOSÉ DE
ARRUDA CAMPOS, para o cargo de ASSESSOR FINANCEIRO, percebendo
remuneração prevista no anexo V e VI da Lei Municipal 1288/2012, nível IX,
classe A. |
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| norma |
5/2013 |
2013-01-02 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado a servidora SANDRA JACOB
DO CARMO, ocupante do cargo "Agente Administrativo", para o cargo de
ASSESSOR FINANCEIRO, percebendo remuneração prevista no anexo V e VI da
Lei Municipal 1288/2012, nível IX, classe A. |
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| norma |
6/2013 |
2013-01-02 |
Portaria Legislativa |
Artigo 1° - Nomear e designar os servidores abaixo relacionados para compor a
Comissão Provisória de implantação e acompanhamento da unidade de controle interno da
Câmara Municipal de Primavera do Leste.
TITULARES:
1° - LUCIANA MARTINS RIBAS
2^ - MÒNICA CRISTINA MANSKE KRIESE
3° - REGINA CÉLIA DE SOUZA PEREIRA PINTO
4° - IVANICE NOVO BERGAMASCO
5° - SANDRO ROBERTO ALMEIDA |
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| norma |
7/2013 |
2013-01-02 |
Portaria Legislativa |
Artigo 1° - Nomear e designar os servidores abaixo descritos:
TITULARES:
1º - SANDRA JACOB DO CARMO
2° - CLEONICE FÁTIMA TRIACCA FERRACINI;
3° - MÍRIAM RIBEIRO RODRIGUES DE MELLO.
SUPLENTES:
4° - WILMA LOPES FERREIRA:
5º - JOÃO JOSÉ DE ARRUDA CAMPOS. |
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| norma |
8/2013 |
2013-01-02 |
Portaria Legislativa |
Conceder a Servidora MÍRIAM RIBEIRO RODRIGUES DE MELLO, que
exerce a função de ASSESSORA JURÍDICA. 25% (vinte e cinco por cento) do
vencimento base a título de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções. |
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| norma |
9/2013 |
2013-01-02 |
Portaria Legislativa |
Conceder a Servidora CLEONICE FÁTIMA TRIACCA FERRACINI que exerce
a função de SECRETÁRIA EXECUTIVA. 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento
base a título de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções. |
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| norma |
10/2013 |
2013-01-02 |
Portaria Legislativa |
Conceder a Servidora SANDRA JACOB DO CARMO, que exerce a função de
ASSESSORA FINANCEIRA. 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a titulo
de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções. |
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| norma |
11/2013 |
2013-01-02 |
Portaria Legislativa |
Conceder a Servidora LUCIANA MARTINS RIBAS, que exerce a função de
ASSESSORA jurídica. 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a titulo de
Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções. |
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| norma |
12/2013 |
2013-01-02 |
Portaria Legislativa |
Conceder o Servidor JOÃO JOSÉ DE ARRUDA CAMPOS, que exerce a função
de ASSESSOR FINANCEIRO. 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a
título de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções. |
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| norma |
13/2013 |
2013-01-02 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado o servidor ADENILTON DOS
SANTOS SOUZA, RG N° 5344947 SSP/GO, para o cargo de ASSESSOR
LEGISLATIVO, percebendo remuneração prevista no anexo V e VI da Lei
Municipal 1288/2012, nível VIII, classe A. |
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| norma |
14/2013 |
2013-01-02 |
Portaria Legislativa |
Conceder a Servidora MÔNICA CRISTINA MANSKE KRIEZE. que exerce a
função de AGENTE ADMINISTRATIVA. 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento
base a título de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções. |
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| norma |
15/2013 |
2013-01-02 |
Portaria Legislativa |
Conceder a Servidora REGINA CÉLIA DE SOUZA PEREIRA PINTO, que
exerce a função de TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA. 25% (vinte e
cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada, tendo em vista a
acumulação de funções. |
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| norma |
16/2013 |
2013-01-02 |
Portaria Legislativa |
Conceder a Servidora IVANICE NOVO BERGAMASCO. que exerce a função de
AJUDANTE LEGISLATIVA. 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a titulo
de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções. |
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| norma |
17/2013 |
2013-01-02 |
Portaria Legislativa |
Revogar a Portaria 054 de 05 de março de 2009 a qual concedia a
servidora NEUSA TEREZINHA FRANKEN, ocupante do cargo de AGENTE DE
ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base
a título de Função Gratificada. |
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| norma |
18/2013 |
2013-01-02 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado a servidora IVONE
IMACULADA DE OLIVEIRA, para o cargo de ASSESSOR DE GABINETE DA
PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração prevista no anexo V e VI da Lei
Municipal 1288/2012, nível IV, classe A. |
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| norma |
19/2013 |
2013-01-02 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado o servidor ALEXANDRO
MODESTO DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, percebendo
remuneração prevista no anexo V e VI da Lei Municipal 1288/2012, nível Vlll,
classe A. |
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| norma |
20/2013 |
2013-01-02 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado o servidor WILMA LOPES
FERREIRA, para o cargo de SECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA, percebendo
remuneração prevista no anexo V e VI da Lei Municipal 1288/2012, nível IX,
classe A. |
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| norma |
21/2013 |
2013-01-02 |
Portaria Legislativa |
Conceder ao Servidor WILMA LOPES FERREIRA, que exerce a função de
SECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA. 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a
titulo de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções. |
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| norma |
22/2013 |
2013-01-02 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado o servidor RENAN CÉSAR
MARCOLINO NUNES, CPF N° 035.333.901-60 e RO N° 1993683-4 SSP/MT,
para o cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, percebendo remuneração prevista no
anexo V e VI da Lei Municipal 1288/2012, nível VIII, classe A. |
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| norma |
23/2013 |
2013-01-02 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado o servidor ANTONIO
ZEFERINO DA SILVA NETO, CPF N° 912.351.891-04 e RO N° 0941751-6
SSP/MT, para o cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, percebendo remuneração
prevista no anexo V e VI da Lei Municipal 1288/2012, nível VIII, classe A. |
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| norma |
24/2013 |
2013-01-02 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado o servidor EDVALDO ALVES
RODRIGUES JÚNIOR, Registro no Conselho Regional de Contabilidade de Mato
Grosso MT-006909/0-5, CPF N° 581.263.411-49 e RG N° 0718282493 SSP/BA,
para o cargo de DIRETOR CONTÁBIL, percebendo remuneração prevista no
anexo V e VI da Lei Municipal 1288/2012, nível X, classe A. |
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| norma |
25/2013 |
2013-01-02 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado a servidora WESMA LOPES
DOS SANTOS, CPF N° 006.426.321-54 e RG
1255340-9 SSP/.M T, para o cargo
de ASSESSOR LEGISLATIVO, percebendo remuneração prevista no anexo V e
VI da Lei Municipal 1288/2012, nível VIII, classe A. |
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| norma |
26/2013 |
2013-01-02 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado o servidor ALBERTO
ROMEU PEREIRA, inscrito na FENAJ/BR sob o n° 395/02/25 CPF N°
446.273.519-68 e RG N° 478455 SSP/MT, para o cargo de ASSESSOR DE
IMPRENSA, percebendo remuneração prevista no anexo V e VI da Lei Municipal
1288/2012, nível VIII, classe A. |
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| norma |
27/2013 |
2013-01-02 |
Portaria Legislativa |
Designar o servidor ANTONIO ZEFERINO DA SILVA NETO,
responsável pelo procedimento e fluxo de rotinas para aquisição de bens e
serviços da Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. |
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| norma |
28/2013 |
2013-01-02 |
Portaria Legislativa |
Nomear o servidor WILMA LOPES FERREIRA, que exerce a função de
SECRATÁRIO DA PRESIDÊNCIA, responsável pelas normas e procedimentos
para o controle da frota de veículos da Câmara Municipal. |
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| norma |
29/2013 |
2013-01-02 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado o servidor GIOVANI
MEINHARDT, para o cargo de ASSESSOR DE TECNOLOGIA DE
INFORMAÇÃO, percebendo remuneração prevista no anexo V e VI da Lei
Municipal 1288/2012, nível Vlll, classe A. |
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| norma |
30/2013 |
2013-01-02 |
Portaria Legislativa |
Designar o servidor EDVALDO ALVES RODRIGUES JÚNIOR, Registro no
Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso MT-006909/0-5; CPF
581.263.411-49 e RG
0718282493 SSP/BA, DIRETOR CONTÁBIL, responsável
pelo cargo de Contador da Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT, até
a realização do Concurso Público. |
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| norma |
105/2012 |
2012-12-19 |
Portaria Legislativa |
Fica declarado Recesso Parlamentar, no período de 23 de
dezembro de 2012 a 1° de fevereiro de 2013. |
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| norma |
94/2012 |
2012-12-18 |
Portaria Legislativa |
Exonerar o servidor JOÃO JOSÉ DE ARRUDA CAMPOS, a partir do
dia 30 de dezembro de 2012, nomeado pela Portaria 008 de 03 de Janeiro de
2011, para exercer o cargo de ASSESSOR FINANCEIRO. |
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| norma |
95/2012 |
2012-12-18 |
Portaria Legislativa |
Exonerar o sei-vidor LUPERCIO HIDEO MATSUDA, a partir do dia 30
de dezembro de 2012, nomeado pela Portaria 042 de 12 de Julho de 2012, para
exercer o cargo de ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA. |
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| norma |
96/2012 |
2012-12-18 |
Portaria Legislativa |
Exonerar o servidor MARCOS SILVA NASCIMENTO, a partir do dia
30 de dezembro de 2012, nomeado pela Portaria 078 de 15 de Agosto de 2011,
para exercer o cargo de ASSESSOR JURÍDICO. |
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| norma |
97/2012 |
2012-12-18 |
Portaria Legislativa |
Exonerar o servidor EDVALDO ALVES RODRIGUES JÚNIOR^ a
partir do dia 30 de dezembro de 2012, nomeado pela Portaria 014 de 03
Janeiro de 2011, para exercer o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE. |
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| norma |
98/2012 |
2012-12-18 |
Portaria Legislativa |
Exonerar o servidor GLEI ANTONIO DOURADO, a partir do dia 30
de dezembro de 2012, nomeado pela Portaria 006 de 03 de Janeiro de 2011, para
exercer o cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO. |
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| norma |
99/2012 |
2012-12-18 |
Portaria Legislativa |
Exonerar o servidor RENAN CÉSAR MARCOLINO NUNES, a partir
do dia 30 de dezembro de 2012, nomeado pela Portaria 052 de 18 de Abril de
2011, para exercer o cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO. |
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| norma |
100/2012 |
2012-12-18 |
Portaria Legislativa |
Exonerar o servidor MARCELO LEANDRO FERRO, a partir do dia 30
de dezembro de 2012, nomeado pela Portaria 032 de 01 de Fevereiro de 2011,
para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. |
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| norma |
101/2012 |
2012-12-18 |
Portaria Legislativa |
Exonerar o servidor FRANCISCO LEÃO FERREIRA, a partir do dia 30
de dezembro de 2012, nomeado pela Portaria 014 de 01 de Março de 2012, para
exercer o cargo de ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLADOR
PATRIMONIAL. |
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| norma |
102/2012 |
2012-12-18 |
Portaria Legislativa |
Exonerar a servidora IVONE IMACULADA DE OLIVEIRA, a partir
do dia 30 de dezembro de 2012, nomeada pela Portaria 009 de 03 de Janeiro de
2011, para exercer o cargo de ASSESSOR DE GABINETE DA
PRESIDÊNCIA. |
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| norma |
103/2012 |
2012-12-18 |
Portaria Legislativa |
Exonerar a servidora CAMILA CAROLINE DE OLIVEIRA a partir do
dia 30 de dezembro de 2012, nomeada pela Portaria 061 de 17 de Junho de
2011, para exercer o cargo de ASSESSOR DE GABINETE DA
PRESIDÊNCIA. |
1 |
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| norma |
104/2012 |
2012-12-18 |
Portaria Legislativa |
Exonerar a servidora REILA NAHYARA GONÇALVES LINS, a partir
do dia 30 de dezembro de 2012, nomeada pela Portaria 029 de 01 de Fevereiro
de 2011, para exercer o cargo de ASSESSORA LEGISLATIVA. |
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| norma |
14/2012 |
2012-12-17 |
Resolução |
Ementa: Dispõe sobre a alteração do
caput do artigo 200 da Resolução 003 de
16 de junho de 2009 a qual dispõe sobre
o Regimento Interno da Câmara
Municipal. |
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| norma |
90/2012 |
2012-12-10 |
Portaria Legislativa |
Exonerar o servidor CARLOS ALBERTO BUSCARIOL DE
CARVAEHO JÚNIOR, a partir desta data, nomeado pela Portaria 030 de 01 de
fevereiro de 2011, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. |
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| norma |
91/2012 |
2012-12-10 |
Portaria Legislativa |
Exonerar o servidor GLEISON FRANÇA DO ROSÁRIO a partir desta
data, nomeado pela Portaria 063 de 20 de Junho de 2011, para exercer o caigo
de ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA. |
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| norma |
92/2012 |
2012-12-10 |
Portaria Legislativa |
Exonerar a servidora RENATA MAISA DE ANDRADE, a partir desta
data, nomeada pela Portaria 037 de 05 de Junho de 2012, para exercer o cargo
de ASSESSORA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA. |
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| norma |
93/2012 |
2012-12-10 |
Portaria Legislativa |
Exonerar a servidora DANIELA SIMONINI BINI, a partir do dia 20 de
dezembro de 2012, nomeada pela Portaria 015 de 01 de Março de 2012, para
exercer o cargo de ASSESSORA TÉCNICA ADMINISTRATIVA. |
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| norma |
88/2012 |
2012-12-04 |
Portaria Legislativa |
Designar os vereadores abaixo, para compor a Comissão Especial,
para o fim de analisar loteamentos nos termos e forma da Lei Municipal 498 de 17 de junho
de 1998:
I - ANDERSON L UIZ PASINA TO;
n - WALMIR ZELIZ DOS SANTOS;
III - WELLINGTON ROSA CAMPOS. |
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| norma |
89/2012 |
2012-12-04 |
Portaria Legislativa |
Nomear e designar os servidores abaixo relacionados para compor a
Comissão Provisória de implantação e acompanliamento da unidade de controle interno da
Câmara Municipal de Primavera do Leste.
TITULARES:
1° - Gleison França do Rosário;
2° - Gley Antonio Dourado;
3° - Regina Célia de Souza Pereira Pinto;
4° - Mônica C. M. Kriese. |
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| norma |
13/2012 |
2012-12-03 |
Resolução |
Dispõe sobre a alteração dos
artigos 19, 26, 27, 28 e 30, da
Resolução 003 de 16 de junho de 2009 a
qual dispõe sobre o Regimento Interno
da Câmara Municipal. |
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pending_ocr
|
| norma |
86/2012 |
2012-11-27 |
Portaria Legislativa |
Exonerar o servidor ADELÍCIO FERREIRA, nomeado pela Portaria
024/2012 de 13 de Abril de 2012, para exercer o cargo de DIRETOR GERAL. |
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| norma |
87/2012 |
2012-11-27 |
Portaria Legislativa |
CANCELAR, a Portaria 080/2012 de Exoneração do servidor
MARCELO LEANDRO FERRO que exerce o cargo de ASSESSOR
PARLAMENTAR. |
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