| norma |
41/2012 |
2012-06-11 |
Portaria Legislativa |
Fica exonerado, a pedido do mesmo, o servidor RODRIGO GARCIA
AREND, nomeado pela Portaria 074 de 02 de agosto de 2011, ocupante do cargo
de ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA. |
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| norma |
40/2012 |
2012-06-06 |
Portaria Legislativa |
Designar os vereadores abaixo, para compor a Comissão Especial,
para o fim de analisar loteamentos nos termos e forma da Lei Municipal 498 de 17 de junho de
1998:
I - ANDERSON LUIZ PASINATO;
II - WALMIR ZELIZ DOS SANTOS;
III- ILISEU CARLOS KOZIEL. |
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| norma |
37/2012 |
2012-06-05 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado a servidora RENATA MAISA
DE ANDRADE, para exercer o cargo de ASSESSORA DE GABINETE DA
PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração prevista no anexo V e VI da Lei
Municipal 1.288/2012, Nível IV, Classe A., com efeitos retroativos a 01 de junho
de 2012. |
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| norma |
38/2012 |
2012-06-05 |
Portaria Legislativa |
REVOGAR a Portaria 029 de 24 de abril de 2012 a qual concedia a
Servidora ROSILENE SOUZA LOPES, que exerce a função de ASSESSORA
PARLAMENTAR. 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de
Função Gratificada, com efeito Retroativo ao dia 01 de junho de 2012. |
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| norma |
39/2012 |
2012-06-05 |
Portaria Legislativa |
REVOGAR a Portaria 005 de 02 de fevereiro de 2012 a qual concedia a
Servidora HARITANA LAURA MORENO CASTANÕN, que exerce a função de
ASSESSORA PARLAMENTAR. 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento
base a título de Função Gratificada, com efeito Retroativo ao dia 01 de junho de
2012. |
1 |
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| norma |
36/2012 |
2012-06-04 |
Portaria Legislativa |
Declarar ponto facultativo o dia 08 de Junho de 2012, em
comemoração ao Feriado de Corpus Christi, quinta-feira (dia 07), |
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| norma |
34/2012 |
2012-05-31 |
Portaria Legislativa |
Nomear o servidor ADELÍCIO FERREIRA, RG n° 4.821.491-6
SSP/PR e CPF n° 692.224.879-15, Diretor Geral da Câmara Municipal,
Responsável pelas Obras e Engenharia Civil afim da Reforma e Adequação da
Estrutura Física da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato
Grosso. |
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| norma |
35/2012 |
2012-05-31 |
Portaria Legislativa |
A partir do dia 01 de junho de 2012, todos os
funcionários do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Primavera do
Leste, relacionados abaixo, ocupantes de cargos de provimento efetivo,
deverão registrar a presença e o cumprimento do horário de trabalho, no
período do expediente, em relógio ponto que estará á disposição dos
mesmos nas dependências da casa. |
1 |
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| norma |
33/2012 |
2012-05-30 |
Portaria Legislativa |
Exonerar a servidora ESDRA RIBEIRO DE ALMEIDA, nomeada pela
Portaria 016 de 01 de março de 2012, para o cargo de ASSESSOR DE GABINETE
DA PRESIDÊNCIA. |
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| norma |
32/2012 |
2012-05-21 |
Portaria Legislativa |
Designar os vereadores abaixo, para compor a Comissão Especial,
para o fim de analisar loteamentos nos termos e forma da Lei Municipal 498 de 17 de junho de
1998:
I - ANDERSON LUIZ PASINATO;
II - JOSAFÁ MARTINS BARBOSA;
III- ILISEU CARLOS KOZIEL. |
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| norma |
27/2012 |
2012-04-24 |
Portaria Legislativa |
Artigo 1° - Nomear e designar Comissão de Avaliação e Desempenho dos Funcionários da Câmara Municipal.
Artigo 2° - A Comissão terá três (03) membros, sob a Presidência do
primeiro, com vigência retroativa a 04 de abril de 2012 até o dia 31 de dezembro de
2012, ficando na seguinte forma;
1° - Marcos Antônio Gaya;
2° - Rosilene Souza Lopes;
3° - Haritana Laura Moreno Castanõn. |
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| norma |
28/2012 |
2012-04-24 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado o servidor
ROBERTO ANTONIO LEMES, para exercer o cargo de ASSESSOR
PARLAMENTAR, percebendo remuneração constante dos anexos V e VI da
Lei Municipal nº 1.050/2008, com a alteração trazida pela Lei Municipal n°
1.250/2011, nível VIII, classe A. |
1 |
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| norma |
29/2012 |
2012-04-24 |
Portaria Legislativa |
Conceder a Servidora ROSILENE SOUZA LOPES, que exerce a função de
ASSESSORA PARLAMENTAR. 25% (vinte e Conceder a Servidora ROSILENE SOUZA LOPES, que exerce a função de
ASSESSORA PARLAMENTAR. 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a
titulo de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções, com efeito
Retroativo ao dia 04 de abril de 2012. por cento) do vencimento base a
titulo de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções, com efeito
Retroativo ao dia 04 de abril de 2012. |
1 |
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| norma |
30/2012 |
2012-04-24 |
Portaria Legislativa |
Ficam nomeados os servidores:
- CLEONICE FÁTIMA TRIACCA FERRACINI - Secretariar as Sessões;
- HELAINE PA WLINA KALIZAK - Secretariar as Sessões;
- ROBERTO ANTONIO LEMES - Secretariar a Mesa Diretora;
- JOÉLIO ROSA DE MORAES - Secretariar a Mesa Diretora;
- ED VALDO ALVES RODRIGUES JÚNIOR - Secretariar a Mesa Diretora;
- MARCELO LEANDRO FERRO - Secretariar a Mesa Diretora;
- IVONE IMACULADA DE OLIVEIRA - Cope ira;
- NEUSA TEREZINHA FRANKEM - Zeladora; |
1 |
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| norma |
31/2012 |
2012-04-24 |
Portaria Legislativa |
Conceder ao Servidor ROBERTO ANTONIO LEMES, que exerce a função de
ASSESSOR PARLAMENTAR. 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a
título de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções. |
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| norma |
26/2012 |
2012-04-23 |
Portaria Legislativa |
Declarar ponto facultativo o dia 30 de abril de 2012, em comemoração
ao Feriado Do Dia do Trabalhador comemorado no dia 1° de maio. Segunda-feira. |
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| norma |
25/2012 |
2012-04-20 |
Portaria Legislativa |
Designar os vereadores abaixo, para compor a Comissão Especial,
para o fim de analisar loteamentos nos termos e forma da Lei Municipal 498 de 17 de junho de
1998:
I - ANDERSON LUIZ PASINATO;
II - WALMIR ZELIZ DOS SANTOS;
III - ILISEU CARLOS KOZIEL. |
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| norma |
24/2012 |
2012-04-13 |
Portaria Legislativa |
Revogar a Portaria 066 de 07 de julho de 2011 e Nomear para provimento
comissionado o servidor ADELÍCIO FERREIRA, para exercer o cargo de
DIRETOR GERAL, percebendo remuneração constante dos anexos V e VI da Lei
Municipal n° 1.250/2011, nível IX, classe A. |
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| norma |
23/2012 |
2012-04-04 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado a servidora
ROSILENE SOUZA LOPES, para exercer o cargo de ASSESSORA
PARLAMENTAR, percebendo remuneração constante dos anexos V e VI da Lei
Municipal n° 1.050/2008, com a alteração trazida pela Lei Municipal n°
1.250/2011, nível VIII, classe A. |
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| norma |
22/2012 |
2012-04-02 |
Portaria Legislativa |
Fica exonerado, a pedido do Vereador, o servidor FÁBIO WELLINGTON
SILVA LIMA, nomeado pela Portaria 034 de 01 de fevereiro de 2011, ocupante do
cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. |
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| norma |
21/2012 |
2012-03-30 |
Portaria Legislativa |
Declarar ponto facultativo o dia 05 de abril de 2012, em
comemoração ao Feriado de Páscoa, Sexta-feira (dia 06). |
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| norma |
20/2012 |
2012-03-21 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado o servidor EDUARDO
OLIVEIRA FIÚZA, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO
LEGISLATIVO, percebendo remuneração prevista no anexo V e VI da Lei
Municipal 1288/2012, nível VIII, classe A. |
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| norma |
18/2012 |
2012-03-16 |
Portaria Legislativa |
Nomear e designar os servidores abaixo relacionados para compor a
Comissão Provisória de implantação e acompanhamento da unidade de controle interno da Câmara Municipal de Primavera do Leste.
TITULARES:
1° - Carlos Alberto Hortenci de Barros;
2- - Yael Catharine Brandão e Silva;
3° - Ivanice Novo Bergamasco Davies;
4° - Mônica C. M. Kriese;
5° - Marcos Antonio Gaya. |
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| norma |
19/2012 |
2012-03-16 |
Portaria Legislativa |
Fica exonerada, a pedido da mesma, a servidora
WÉLYDA CRISTINA CARVALHO, nomeada pela Portaria 024 de 24 de janeiro
de 2011, ocupante do cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, a partir
do dia 21 de março de 2012. |
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| norma |
17/2012 |
2012-03-12 |
Portaria Legislativa |
Designar os vereadores abaixo, para compor a Comissão Especial,
para o fim de analisar loteamentos nos termos e forma da Lei Municipal 498 de 17 de junho de
1998:
I - ANDERSON L UIZ PASINATO;
II - WALMIR ZELIZ DOS SANTOS;
III- ILISEU CARLOS KOZIEL. |
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| norma |
14/2012 |
2012-03-01 |
Portaria Legislativa |
Revogar a Portaria 003/2011 e nomear para provimento
comissionado o servidor FRANCISCO LEÃO FERREIRA para exercer o cargo
de ASSESSOR ADMINISTRATIVO E CONTROLADOR PATRIMONIAL,
percebendo remuneração prevista no anexo V e VI da Lei Municipal 1288/2012,
Nível VI, Classe A. Acrescido de 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento
base a título de Função Gratificada, considerando acumulação de funções previstas
na Portaria 013/2012. |
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| norma |
15/2012 |
2012-03-01 |
Portaria Legislativa |
Revogar a Portaria 077/2011 e nomear para provimento
comissionado a servidora DANIELA SIMONINI BINI, para exercer o cargo de
ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, percebendo remuneração prevista
no anexo V e VI da Lei Municipal 1288/2012, Nível VI, Classe A. |
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| norma |
16/2012 |
2012-03-01 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado a servidora ESDRA RIBEIRO
DE ALMEIDA, para exercer o cargo de ASSESSOR DE GABINETE DA
PRESIDÊNCIA percebendo remuneração prevista no anexo V e VI da Lei
Municipal 1288/2012, Nível IV, Classe A. |
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| norma |
11/2012 |
2012-02-28 |
Portaria Legislativa |
Conceder Elevação de Nível, prevista no Inciso VII do artigo 11 da Lei
Municipal 1250 de 25 de agosto de 2011, que Dispõe sobre a modificação da Lei
Municipal n° 1.050 de 2008, altera seus respectivos anexos; revoga a Lei Municipal
1.088/2009 e dá outras providencias, alterada pela Lei N° 1.288 de 01 de Fevereiro de 2012. Enquadrando no NÍVEL IV, CLASSE B, os Servidores Mauro
dos Santos Reges e Valderiço Alves de Oliveira, que exercem a função de
Agente de Administração Pública. |
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| norma |
12/2012 |
2012-02-28 |
Portaria Legislativa |
Revogar a Portaria 015 de 03 de janeiro de 2011 de nomeação para
provimento comissionado do servidor MAURO DOS SANTOS REGIS, no cargo de ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE PATRIMONIAL,
voltando o mesmo a exercer o cargo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
PUBLICA. |
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| norma |
13/2012 |
2012-02-28 |
Portaria Legislativa |
Artigo 2° - Nomear e designar Comissão de avaliação e acompanhamento
organizacional dos Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal.
Artigo 2°- A Comissão terá três (03) membros, constituída entre os funcionários
desimpedidos, sem qualquer impugnação, ficando na seguinte forma:
1° - Glei Antonio Dourado;
2° - João José de Arruda Campos;
3° - Francisco Leão Ferreira. |
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| norma |
9/2012 |
2012-02-17 |
Portaria Legislativa |
A partir do dia 01 de março de 2012, o horário de
funcionamento e atendimento da Câmara Municipal será de sete às treze horas,
de segunda a sexta-feira. |
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| norma |
10/2012 |
2012-02-17 |
Portaria Legislativa |
Revogar a Portaria 078/2011, e nomear para provimento
comissionado o servidor
MARCOS SILVA NASCIMENTO, Advogado inscrito na
OAB/MT sob o n° 12.974-A/MT, CPF N° 736.832.648-53 e RO N° 7.401.809-7
SSP/SP, para o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, percebendo remuneração
prevista no anexo V e VI da Lei Municipal 1288/2012, nível XI, classe A. |
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| norma |
8/2012 |
2012-02-16 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado a servidora KELLEN CRISTHINA
DA COSTA, para exercer o cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO GERAL,
percebendo remuneração constante dos anexos V e VI da Lei Municipal n
1.050/2008, com a alteração trazida pela Lei Municipal n° 1.250/2011, nível IV,
classe A |
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| norma |
6/2012 |
2012-02-13 |
Portaria Legislativa |
Nomear, no Quadro de Servidores Públicos da Câmara Municipal, no
cargo de Provimento Efetivo, a servidora REGINA CÉLIA DE SOUZA, para
exercer a função de TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, sendo
enquadrada no Regime Estatutário de acordo com as Leis Municipais n° 1.050/2008
e n° 679/2001, recebendo sua respectiva remuneração, constante dos anexos V e VI
da Lei Municipal n° 1.050/2008, com a alteração trazida pela Lei Municipal n
1.250/2011. |
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| norma |
7/2012 |
2012-02-13 |
Portaria Legislativa |
Declarar ponto facultativo os dias 20, 21 e 22 de fevereiro
de 2012. Dias em que é comemorado o Carnaval. |
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| norma |
3/2012 |
2012-02-02 |
Portaria Legislativa |
Nomear e designar os servidores abaixo descritos;
TITULARES:
1° - Renan César Marcolino Nunes;
2° - Carlos Alberto Hortenci de Barros;
3° - Sandra Jacob do Carmo.
SUPLENTES:
1° - Mônica Cristina Manske Kriese;
2° - Cleonice Fátima Triacca Ferracini. |
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| norma |
4/2012 |
2012-02-02 |
Portaria Legislativa |
Artigo 1° - Nomear e designar Comissão de Avaliação e Desempenho dos
Funcionários da Câmara Municipal
Artigo 2° - A Comissão terá três (03) membros, sob a Presidência do
primeiro, com vigência até o dia 31 de dezembro de 2012, ficando na seguinte forma;
1° - Marcos Antônio Gaya;
2° - Fábio Wellington Silva Lima;
3° - Haritana Laura Moreno Castanõn. |
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| norma |
5/2012 |
2012-02-02 |
Portaria Legislativa |
Conceder a Servidora HARITANA LAURA MORENO CASTANÕN, que exerce a
função de ASSESSORA PARLAMENTAR. 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento
base a título de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções. |
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| norma |
2/2012 |
2012-02-01 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado o servidor LUIZ CARLOS
REZENDE, Advogado inscrito na OAB/MT sob o n° 8987-B, CPF N°
489.990.759-15 e RO N° 3601651 SSP/PR, para o cargo de ASSESSOR
JURÍDICO, percebendo remuneração prevista no anexo V e VI da Lei Municipal
1288/2012, nível XI, classe A. |
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| norma |
1/2012 |
2012-01-05 |
Portaria Legislativa |
Exonerar, a pedido da mesma, a servidora
ZILDA MARIA BELTRAME FRANÇA, Advogada inscrita na OAB/MT sob o n°
13.417/MT, CPF N° 531.139.189-34 e RO N° 4025973-2 SSP/PR, ocupante do
cargo ASSESSORA JURÍDICA, nomeada pela Portaria 013 de 03 de janeiro de
2011. |
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| norma |
97/2011 |
2011-12-22 |
Portaria Legislativa |
Fica declarado Recesso Parlamentar, no período de 23 de
dezembro de 2011 a 1° de fevereiro de 2012. |
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| norma |
96/2011 |
2011-12-12 |
Portaria Legislativa |
Exonerar o servidor GABRIEL HENRIQUE
MOHR, ocupante do cargo de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO GERAL,
nomeado pela Portaria 048 de 01 de março de 2011 |
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| norma |
91/2011 |
2011-11-24 |
Portaria Legislativa |
Conceder Elevação de Nível, prevista no Inciso VII do artigo 11 da Lei Municipal
1250 de 25 de agosto de 2011, que Dispõe sobre a modificação da Lei Municipal n° 1.050
de 2008, altera seus respectivos anexos; revoga a Lei Municipal n° 1.088/2009 e dá outras
providencias. Enquadrando no NÍVEL IX, CLASSE G, a Servidora Cleonice Fatima
Triacca Ferracini, que exerce a função de Secretária Executiva. Com efeitos retroativos
ao mês de setembro de 2011. |
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| norma |
92/2011 |
2011-11-24 |
Portaria Legislativa |
Conceder Elevação de Nível, prevista no Inciso VII do artigo 11 da Lei Municipal
1250 de 25 de agosto de 2011, que Dispõe sobre a modificação da Lei Municipal n° 1.050
de 2008, altera seus respectivos anexos; revoga a Lei Municipal n° 1.088/2009 e dá outras
providencias. Enquadrando no NÍVEL IV, CLASSE C, as Servidoras Elizama Marques
e Ivanice Novo Bergamasco, que exercem a função de Ajudante Legislativo. Com
efeitos retroativos ao mês de setembro de 2011. |
1 |
extracted
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| norma |
93/2011 |
2011-11-24 |
Portaria Legislativa |
Conceder Elevação de Nível, prevista no Inciso VII do artigo 11 da Lei Municipal
1250 de 25 de agosto de 2011, que Dispõe sobre a modificação da Lei Municipal n° 1.050
de 2008, altera seus respectivos anexos; revoga a Lei Municipal n° 1.088/2009 e dá outras
providencias. Enquadrando no NÍVEL V, CLASSE C, as Servidoras Sandra Jacob do
Carmo e Mônica Cristina Manske Kriese, que exercem a função de Agente
Administrativo. Com efeitos retroativos ao mês de setembro de 2011. |
0 |
no document
|
| norma |
94/2011 |
2011-11-24 |
Portaria Legislativa |
Artigo 1° - Nomear e designar Comissão de Avaliação e Desempenho dos
Funcionários da Câmara Municipal
Artigo 2° - A Comissão terá três (03) membros, sob a Presidência do
primeiro, com vigência até o dia 31 de dezembro de 2011, fi cando na seguinte forma:
1° - Marcos Antônio Gaya;
2° - Fábio Wellington Silva Lima;
3° - Claudia Bouvie. |
1 |
extracted
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| norma |
95/2011 |
2011-11-24 |
Portaria Legislativa |
Conceder ao Servidor FÁBIO WELLINGTON SILVA LIMA que
exerce a função de ASSESSOR PARLAMENTAR. 25% (vinte e cinco por cento) do
vencimento base a título de Função Gratificada, tendo em vista a acumulação de funções. |
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extracted
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| norma |
10/2011 |
2011-11-16 |
Resolução |
Dispõe sobre a alteração da Resolução nº
001/2010. reestrutura seus títulos e capítulos.
organiza a administração da Câmara
Municipal de Primavera do Leste - MT em
órgãos de direção. de assessoria de consultoria.
controle e coordenadoria distintos
coordenação setorial conforme suas
atribuições. |
1 |
extracted
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| norma |
90/2011 |
2011-11-11 |
Portaria Legislativa |
Fica constituida a COMISSÃO ORGANIZADORA do
Concurso Público de Provas e Provas e Títulos para o provimento de cargos da
Câmara Municipal de Primavera do Leste (MT), para fiscalização, organização
dos trabalhos, elaboração de editais, demais normativas e atos pertinentes,
composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro.
I - Marcelo Antonio Theodoro;
II - Anderson Luiz Pasinato;
III - João José de Arruda Campos;
IV - Valderiço Alves de Oliveira;
V - Claudia Bouvie. |
1 |
extracted
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