norma nº 71/2012

Câmara Municipal de
PRIiWAVERA DO LESTE
Cidadania sempre a frente
PORTARIA N" 071 de 2012
12 DE NOVEMBRO DE 2012
Fica declarado Ponto Facultativo os dias 16 e 19 de
novembro de 2012, devido o Feriado do dia 15 e 20
de novembro de 2012, e dispõe sobre a data da
realização da Sessão Ordinária do dia 19 de
novembro de 2012.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, FELIPE GARCIA
NOGUEIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica
Municipal e o Regimento Interno;
- Considerando: O DECRETO N° 1.303 DE 23 DE OUTUBRO DE
2012, do Prefeito Municipal Senhor Getúlio Gonçalves Viana.
RESOLVE:
Art. 1° - Declarar Ponto Facultativo o dia 16 de novembro de 2012,
devido o feriado do dia 15 de novembro de 2012 em comemoração ao dia da
Proclamação da República.
Art. 2° - Declarar Ponto Facultativo o dia 19 de novembro de 2012,
devido o Feriado Estadual do dia 20 de novembro de 2012 em comemoração ao
dia da Consciência Negra.
Art. 3° - Dispõe sobre a data da realização da Sessão Ordinária do dia 19
de novembro de 2012 para o dia 21 de novembio de 2012, quarta-feii a, com
66 3498-3590
Avenida. Primavera, 300
Bairro Primavera II
Cep: 78.850-000 | Primavera do Leste
fjCàn-c.3
?n
RuD
Câmara Municipal de
PRIMAVERA DO LESTE
Cidadania sennpre a frente
início às 19:30 horas no Plenário das Deliberações "Antonio Santo Renosto"
nesta Egrégia Casa de Leis.
Art. 4°. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL,
Em 12 de novembro de 2012.
Neguei
VireãHõinPresíiIfTffè^
66 3498-3590
Avenida. Primavera, 300
Bairro Primavera 11
Cep: 78.850-000 1 Primavera do Leste - MT