| norma |
113/2009 |
2009-10-05 |
Portaria Legislativa |
Revogar a Portaria 056/2009 a qual concedia a
servidora JOSENITA FERNANDES FRAZÃO, ocupante do cargo de AGENTE
DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento
base a título de Função Gratificada. |
1 |
extracted
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| norma |
114/2009 |
2009-10-05 |
Portaria Legislativa |
Revogar a Portaria 041/2009 a qual concedia a
servidora IVANICE NOVO BERGAMASCO DAVIES, ocupante do cargo de
AJUDANTE LEGISLATIVO, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a
título de Função Gratificada. |
1 |
extracted
|
| norma |
115/2009 |
2009-10-05 |
Portaria Legislativa |
Revogar a Portaria 053/2009 a qual concedia a
servidora ELIZAMA MARQUES, ocupante do cargo de AJUDANTE
LEGISLATIVO, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a i
Função Gratificada. |
1 |
extracted
|
| norma |
116/2009 |
2009-10-05 |
Portaria Legislativa |
Revogar a Portaria 073/2009 a qual concedia a
servidora IVONE IMACULADA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
ASSESSORA GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 25% (vinte e cinco por cento) do
vencimento base a título de Função Gratificada. |
1 |
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| norma |
109/2009 |
2009-09-16 |
Portaria Legislativa |
Exonerar a servidora Marizeth Aparecida da
Silva Uyehara, do cargo de Assessora Parlamentar, nomeada pela Portaria
106/2009. |
1 |
extracted
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| norma |
110/2009 |
2009-09-16 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado a
servidora FERNANDA FERREIRA SMANIOTTO, para exercer o cargo de
ASSESSORA PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e
IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIU, classe A. |
1 |
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| norma |
108/2009 |
2009-09-10 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado o
servidor FÁBIO WELLINGTON SILVA LIMA, para exercer o cargo de
ASSESSOR PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e
IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe A. |
1 |
extracted
|
| norma |
107/2009 |
2009-09-09 |
Portaria Legislativa |
Exonerar o servidor DOUGLAS DE AGUIAR
MARQUES, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria
084/2009 de 05 de Maio de 2009. |
1 |
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|
| norma |
4/2009 |
2009-08-31 |
Resolução |
Institui o Sistema de Controle
Interno na Câmara Municipal de
Primavera do Leste - MT. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2009 |
2009-08-31 |
Resolução |
Dispõe sobre a alteração do
artigos 199 e 200 da Resolução
003/2009 a qual dispõe sobre o
Regimento Interno da Câmara
Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
106/2009 |
2009-08-19 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado a
servidora Marizeth Aparecida da Silva Uyehara, para exercer o cargo de
ASSESSORA PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e
IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe A. |
1 |
extracted
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| norma |
105/2009 |
2009-08-18 |
Portaria Legislativa |
Exonerar a servidora Fernanda Ferreira
Smaniotto, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, nomeada pela Portaria
086/2009. |
1 |
extracted
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| norma |
96/2009 |
2009-08-03 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado o
servidor EVANILDO EUCARES DE ARAÚJO, para exercer o cargo de
ASSESSOR DE MANUTENÇÃO GERAL, percebendo remuneração prevista nos
anexos III e IV da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível IV, classe A,
acrescido de 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função
Gratificada. |
1 |
extracted
|
| norma |
97/2009 |
2009-08-03 |
Portaria Legislativa |
Revogar a Portaria 082/2009 a qual concedia a
servidora REILA NAHYARA GONÇALVES LINS. ocupante do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento
base a título de Função Gratificada. |
1 |
extracted
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| norma |
98/2009 |
2009-08-03 |
Portaria Legislativa |
Revogar a Portaria 093/2009 a qual concedia a
servidora FERNANDA FERREIRA SMANIOTTO. ocupante do cargo de
PARLAMENTAR, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de
Função Gratificada. |
1 |
extracted
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| norma |
99/2009 |
2009-08-03 |
Portaria Legislativa |
Artigo 1º- Nomear e designar Comissão de avaliação e acompanhamento
organizacional dos Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal.
Artigo 2º- A Comissão terá três (03) membros, constituída entre os funcionários
desimpedidos, sem qualquer impugnação, ficando na seguinte forma:
1º - Eraldo Gonçalves Fortes;
2° - Mônica Cristina Manske Kriese;
3° - Alexandro Modesto da Silva. |
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| norma |
100/2009 |
2009-08-03 |
Portaria Legislativa |
Homologar a Efetivação e o Enquadramento
por Nível e Classe de Capacitação da Funcionária
JÂNIA RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ,
percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02
de abril de 2008, nível III, classe B. |
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| norma |
101/2009 |
2009-08-03 |
Portaria Legislativa |
Homologar a Efetivação e o Enquadramento
por Nível e Classe de Capacitação da Funcionária JOSENITA FERNANDES
FRAZÃO, ocupante do cargo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA,
percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02
de abril de 2008, nível III, classe B. |
1 |
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| norma |
102/2009 |
2009-08-03 |
Portaria Legislativa |
Homologar a Efetivação e o Enquadramento
por Nível e Classe de Capacitação do Servidor MAURO DOS SANTOS RÉGIS, ocupante do cargo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, percebendo renumeração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível III, classe B. |
1 |
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| norma |
103/2009 |
2009-08-03 |
Portaria Legislativa |
Homologar a Efetivação e o Enquadramento
por Nível e Classe de Capacitação do Servidor VALDERIÇO ALVES DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA,
percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02
de abril de 2008, nível III, classe B. |
1 |
extracted
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| norma |
104/2009 |
2009-08-03 |
Portaria Legislativa |
Homologar o Enquadramento por Nível e
Classe de Capacitação da Servidora NEUSA TEREZINHA FRANKEM,
ocupante do cargo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, percebendo
remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de
2008, nível III, classe F. |
1 |
extracted
|
| norma |
95/2009 |
2009-07-10 |
Portaria Legislativa |
Exonerar o servidor JÚLIO CÉSAR
VENTURA DA SILVA, nomeado em provimento comissionado ao cargo de
ASSESSOR DE MANUTENÇÃO GERAL, pela portaria 070/2009 de 13/04/2009. |
1 |
extracted
|
| materia |
52009/2009 |
2009-07-02 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a alteração do
artigos 199 e 200 da Resolução
003/2009 a qual dispõe sobre o
Regimento Interno da Câmara
Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2009 |
2009-06-16 |
Resolução |
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara
Municipal de Primavera do Leste - Estado de Mato
Grosso. |
1 |
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|
| norma |
93/2009 |
2009-06-15 |
Portaria Legislativa |
Conceder a servidora FERNANDA FERREIRA
SMANIOTTO, ocupante do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, 25% (vinte e
cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada. |
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| norma |
94/2009 |
2009-06-15 |
Portaria Legislativa |
Conceder a servidora IRES JUSTINA
ROSSATO, ocupante do cargo de ASSESSORA DE GABINETE DA
PRESIDÊNCIA, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de
Função Gratificada. |
1 |
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|
| norma |
92/2009 |
2009-06-09 |
Portaria Legislativa |
Declarar ponto facultativo o dia 12 de Junho de
2009, retornando as atividades normais no dia 15 de Junho de 2009, em virtude da
comemoração do Feriado de Corpus Christi. |
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extracted
|
| norma |
91/2009 |
2009-05-25 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado o
servidor FRANCISCO LEÃO FERREIRA, para exercer o cargo de ASSESSOR
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração prevista no anexo III e
IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível IV, classe A, acrescido de
25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada. |
1 |
extracted
|
| norma |
90/2009 |
2009-05-22 |
Portaria Legislativa |
Exonerar o servidor FERNANDO LOPES
GONÇALVES, do cargo de ASSESSOR GABINETE DA PRESIDÊNCIA,
nomeada pela Portaria 006/2009. |
1 |
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| norma |
89/2009 |
2009-05-20 |
Portaria Legislativa |
Artigo 1° - Nomear e designar Comissão de Avaliação e Desempenho dos
Funcionários da Câmara Municipal
Artigo 2° - A Comissão terá três (03) membros, sob a Presidência do
primeiro, com vigência a partir desta data, ate o dia 31 de dezembro de 2.010, ficando na
seguinte forma:
1° - Eraldo Gonçalves Fortes
2° - Roberval Ferreira da Silva
3° - Leonardo Bortolin; |
1 |
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|
| materia |
4/2009 |
2009-05-19 |
Projeto de Resolução |
Institui o Sistema de Controle
Interno na Câmara Municipal de
Primavera do Leste - MT. |
1 |
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|
| materia |
5/2009 |
2009-05-19 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a organização administrativa da
Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT, em
conformidade com o Art. 16 da Lei Orgânica do
Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
88/2009 |
2009-05-19 |
Portaria Legislativa |
Suspender o FG - Função Gratificada
concedida pela Portaria n° 077 no mês de Abril do corrente ano, ao servidor
RODRIGO GARCIA AREND, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar. |
1 |
extracted
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| norma |
87/2009 |
2009-05-18 |
Portaria Legislativa |
Conceder a servidora MARIA JOSÉ
RODRIGUES NUNES BEVILACQUA, ocupante do cargo de ASSESSOR DE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA , 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento
base a título de Função Gratificada. |
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|
| norma |
85/2009 |
2009-05-11 |
Portaria Legislativa |
Exonerar a servidora Marizeth Aparecida da
Silva Uyehara , do cargo de Assessora Parlamentar, nomeada pela Portaria
049/2009. |
1 |
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| norma |
86/2009 |
2009-05-11 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado a
FERNANDA FERREIRA SMANIOTTO, para exercer o cardo de ASSESSORA PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe A. |
1 |
extracted
|
| norma |
83/2009 |
2009-05-05 |
Portaria Legislativa |
Exonerar o servidor FÁBIO WELLINGTON
SILVA LIMA, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeada pela Portaria
020/2009. |
1 |
extracted
|
| norma |
84/2009 |
2009-05-05 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado o
servidor DOUGLAS DE AGUIAR MARQUES, para exercer o cargo de
ASSESSOR PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe A. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2009 |
2009-04-17 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara
Municipal de Primavera do Leste - Estado de Mato
Grosso. |
1 |
extracted
|
| norma |
82/2009 |
2009-04-16 |
Portaria Legislativa |
Conceder a servidora REILA NAHYARA
GONÇALVE LINS, ocupante do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, 25%
(vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada. |
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extracted
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| norma |
79/2009 |
2009-04-15 |
Portaria Legislativa |
Declara ponto facultativo no Legislativo
Municipal, o dia 20 de Abril de 2009, retornando as atividades normais no
dia 22 de Abril de 2009, em virtude da comemoração do Feriado de
Tiradentes. |
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|
| norma |
80/2009 |
2009-04-15 |
Portaria Legislativa |
A Sessão Ordinária do dia 20 de abril de 2009, em
circunstancias do Ponto Facultativo, passa a ser realizada no dia 17 de abril de
2009, com início às 16:00 hs no Plenário "Antônio Santo Renosto" nesta
Egrégia Casa de Leis; |
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| norma |
81/2009 |
2009-04-15 |
Portaria Legislativa |
Ficam Revogadas as Portarias n° 079/09 e
080/09, considerando horário de expediente normal no dia 20 de Abril de
2009, e a Sessão Ordinária ira realizar-se normalmente . |
1 |
extracted
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| norma |
73/2009 |
2009-04-14 |
Portaria Legislativa |
Conceder a servidora IVONE IMACULADA
DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de ASSESSORA GABINETE DA
PRESIDÊNCIA, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de
Função Gratificada. |
1 |
extracted
|
| norma |
74/2009 |
2009-04-14 |
Portaria Legislativa |
Conceder ao servidor ANTONIO SOUZA
PARENTE, ocupante do cargo de Assessor Técnico Legislativo, 25% (vinte e
cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada. |
1 |
extracted
|
| norma |
75/2009 |
2009-04-14 |
Portaria Legislativa |
Conceder ao servidor IRANILDO JOSÉ DOS
SANTOS, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, 25% (vinte e cinco por
cento) do vencimento base a título de Função Gratificada. |
1 |
extracted
|
| norma |
76/2009 |
2009-04-14 |
Portaria Legislativa |
Conceder a servidora ROSA MARIA
PAULINO DA SILVA, ocupante do cargo de ASSESSORA GABINETE DA
PRESIDÊNCIA, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de
Função Gratificada. |
1 |
extracted
|
| norma |
77/2009 |
2009-04-14 |
Portaria Legislativa |
Conceder ao servidor RODRIGO GARCIA
AREND, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, 25% (vinte e cinco por
cento) do vencimento base a título de Função Gratificada. |
1 |
extracted
|
| norma |
78/2009 |
2009-04-14 |
Portaria Legislativa |
Conceder ao servidor FERNANDO LOPES
GONÇALVES, ocupante do cargo de Assessor Gabinete da Presidência, 25%
(vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada. |
1 |
extracted
|
| norma |
70/2009 |
2009-04-13 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado o
servidor JÚLIO CÉSAR VENTURA DA SILVA, para exercer o cargo de
ASSESSOR DE MANUTENÇÃO GERAL, percebendo remuneração prevista nos
anexos III e IV da Lei Municipal 1088 de 02 de Março de 2009, nível IV, classe A. |
1 |
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