| norma |
23/2009 |
2009-01-07 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado a
servidora ROSA MARIA PAULINO DA SILVA, para exercer o cargo de
ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração
prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível IV,
classe A. |
1 |
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| norma |
24/2009 |
2009-01-07 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado a
servidora GISLAINE SILVA BRITO, para exercer o cargo de ASSESSOR
TÉCNICO ADMINISTRATIVO, percebendo remuneração prevista no anexo III e
IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VI, classe A. |
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| norma |
25/2009 |
2009-01-07 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado a
servidora MARIA JOSÉ RODRIGUES NUNES BEVILACQUA, para exercer o
cargo de ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, percebendo
remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de
2008, nível IV, classe A. |
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| norma |
26/2009 |
2009-01-07 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado o
servidor LEONARDO TADEU BORTOLIN, CPF N° 332.053.048-88 e RG N°
21.989.515-6 SSP/SP, para o cargo de SECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA
percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02
de abril de 2008, nível IX, classe A. |
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| norma |
1/2009 |
2009-01-05 |
Portaria Legislativa |
O expediente de funcionamento e atendimento ao público
da Câmara Municipal do dia 05 de janeiro de 2009 até o dia 31 de janeiro de
2009 passará a ser das 07:00 (sete) horas às 11:00 (onze) horas, sem prejuízo
de ser suspenso a qualquer tempo sem prévio aviso conveniência do Presidente
da Câmara ou do interesse público pertinente. |
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| norma |
2/2009 |
2009-01-05 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado a
servidora MIRIAN RIBEIRO RODRIGUES DE MELLO, Advogada inscrita na
OAB/MT sob o n° 8.798-A/MT, CPF N° 607.959.801-91 e RG N° 768293 SSP/MS,
para o cargo de ASSESSORA JURÍDICA, percebendo remuneração prevista no
anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível X, classe A. |
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| norma |
3/2009 |
2009-01-05 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado a
servidora ocupante do cargo "Agente Administrativo" SANDRA JACOB DO
CARMO, para exercer o cargo de ASSESSOR FINANCEIRO, percebendo
remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de
2008, nível IX, classe A. |
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| norma |
4/2009 |
2009-01-05 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado a
servidora IVONE IMACULADA DE OLIVEIRA, pai-a exercer o cargo de
ASSESSOR GABINETE DA PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração prevista
no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível IV, classe A. |
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| norma |
5/2009 |
2009-01-05 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado o
servidor JOÃO JOSÉ DE ARRUDA CAMPOS, Técnico Contábil, sob o CRC n°
3968/MT, CPF N° 175.612.801-49 e RO N° 449.778 SSP/MT, para o cargo de
ASSESSOR FINANCEIRO, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV
da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível IX, classe A. |
1 |
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| norma |
6/2009 |
2009-01-05 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado o
servidor FERNANDO LOPES GONÇALVES, para exercer o cargo de
ASSESSOR GABINETE DA PRESIDÊNCIA, percebendo remuneração prevista
no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível IV, classe A. |
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| norma |
7/2009 |
2009-01-05 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado o
servidor LUIZ CARLOS REZENDE, Advogado inscrito na OAB/MT sob o n°
8987-B, CPF N° 489.990.759-15 e RO N° 3601651 SSP/PR, para o cargo de
ASSESSOR JURÍDICO, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da
Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível X, classe A. |
1 |
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| norma |
8/2009 |
2009-01-05 |
Portaria Legislativa |
Conceder a servidora CLEONICE FÁTIMA
TRIACCA FERRACINI, ocupante do cargo de Secretária Executiva, 25% (vinte e
cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada. |
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| norma |
9/2009 |
2009-01-05 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado o
servidor ERALDO GONÇALVES FORTES, Técnico Contábil, CPF N°
494.038.930-87 e RO N° 1087500-0 SSP/MT para o cargo de TÉCNICO EM
CONTABILIDADE, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei
Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível X, classe A. |
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| norma |
10/2009 |
2009-01-05 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado o
servidor ILTEMAR FERREIRA DE QUEIROZ, para exercer o cargo de
ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, percebendo remuneração prevista
no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VI, classe A.
Acrescido de 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função
Gratificada. |
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| norma |
11/2009 |
2009-01-05 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado o
servidor CLAUDEMAR GOMES DA SILVA, para exercer o cargo de ASSESSOR
TÉCNICO LEGISLATIVO, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da
Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe A. |
1 |
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| norma |
12/2009 |
2009-01-05 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado o
servidor GLEI ANTONIO DOURADO, para exercer o cargo de ASSESSOR
TÉCNICO LEGISLATIVO, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da
Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe A. |
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| norma |
13/2009 |
2009-01-05 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado o
servidor ANTONIO SOUZA PARENTE, para exercer o cargo de ASSESSOR
TÉCNICO LEGISLATIVO, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da
Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe A. |
1 |
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| norma |
14/2009 |
2009-01-05 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado o
servidor WALISON ALVES DE MATOS, para exercer o cargo de ASSESSOR
TÉCNICO LEGISLATIVO, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da
Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe A. Acrescido de 25%
(vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função Gratificada. |
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| norma |
15/2009 |
2009-01-05 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado o
servidor ROBERVAL FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de
ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, percebendo remuneração prevista no
anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe A.
Acrescido de 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título de Função
Gratificada. |
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| norma |
16/2009 |
2009-01-05 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado o
servidor ALEXANDRO MODESTO DA SILVA, para exercer o cargo de
ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE PATRIMONIAL,
percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02
de abril de 2008, nível VI, classe A. |
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| norma |
17/2009 |
2009-01-05 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado o
servidor ANTONIO MARCOS CARVALHO DOS SANTOS, para exercer o cargo
de ASSESSOR PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III
e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe A. |
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| norma |
18/2009 |
2009-01-05 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado o servidor JOÉLIO ROSA DE MORAES, para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe A. |
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| norma |
19/2009 |
2009-01-05 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado o
servidor IRANILDO JOSÉ DOS SANTOS, para exercer o cargo de ASSESSOR
PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e IV da Lei
Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe A. |
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| norma |
20/2009 |
2009-01-05 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento comissionado o
servidor FÁBIO WELLINGTON SILVA LIMA, para exercer o cargo de
ASSESSOR PARLAMENTAR, percebendo remuneração prevista no anexo III e
IV da Lei Municipal 1050 de 02 de abril de 2008, nível VIII, classe A. |
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| norma |
105/2008 |
2008-12-19 |
Portaria Legislativa |
Fica declarado Recesso Parlamentar, o período de 22 de
dezembro de 2008 a 1° de fevereiro de 2009. |
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| norma |
106/2008 |
2008-12-19 |
Portaria Legislativa |
Exonerar a servidora ROSANE RODRIGUES
DA SILVA STURMER, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, nomeada
pela Portaria 038/2008. |
1 |
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| norma |
107/2008 |
2008-12-19 |
Portaria Legislativa |
Exonerar o servidor PEDRO HONORATO DA
SILVA JÚNIOR, Técnico Contábil, sob o CRC n° 3312/MT, CPF N° 455.592.609-
91 e RG N° 3.157.115-4 SSP/PR do cargo de TÉCNICO CONTABILIDADE,
nomeado pela Portaria 022/2008. |
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| norma |
108/2008 |
2008-12-19 |
Portaria Legislativa |
Exonerar o servidor CLODINEI LORENZZON, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, nomeado pela Portaria 081/2008. |
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| norma |
109/2008 |
2008-12-19 |
Portaria Legislativa |
Exonerar o servidor LEONARDO TADEU
BORTOLIN, CPF N° 332.053.048-88 e RG N° 21.989.515-6 SSP/SP, do cargo de
SECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA, nomeado pela Portaria 080/2008. |
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| norma |
110/2008 |
2008-12-19 |
Portaria Legislativa |
Exonerar o servidor JOSÉ RAVANELLO,
Advogado inscrito na OAB/MT sob o n° 3291/MT, CPF N° 177.983.700-30 e RG
Nº 6004683626 SSP/RS, do cargo de ASSESSOR JURÍDICO, nomeado pela
Portaria 020/2008. |
1 |
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| norma |
111/2008 |
2008-12-19 |
Portaria Legislativa |
Exonerar o servidor
VALDECIR
ALVENTINO DA SILVA, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO
ADMINISTRATIVO, nomeado pela Portaria 024/2008. |
1 |
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| norma |
112/2008 |
2008-12-19 |
Portaria Legislativa |
Exonerar o servidor
JOÃO JOSE DE ARRUDA CAMPOS, Técnico Contábil, sob o CRC n°
3968/MT, CPF N°
175.612.801-49 e RG N° 449.778 SSP/MT, do cargo de ASSESSOR
FINANCEIRO, nomeado pela Portaria 011/2008. |
1 |
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|
| norma |
113/2008 |
2008-12-19 |
Portaria Legislativa |
Suspender o FG - Função Gratificada
concedida pelas Portarias 020; 042; 080 e 081/2008 no mês de dezembro do
corrente ano. |
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| norma |
114/2008 |
2008-12-19 |
Portaria Legislativa |
Artigo 1º- Nomear e designar Comissão para Reavaliação dos Bens
Móveis e Imóveis da Câmara Municipal.
Artigo 2°- A Comissão terá três (03) membros, constituída entre os
funcionários desimpedidos, sem qualquer impugnação, ficando na seguinte
forma:
1º - Clodinei Lorenzzon;
2° - Leonardo Tadeu Bortolin;
3" - Sandra Jacob do Carmo. |
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| norma |
101/2008 |
2008-12-02 |
Portaria Legislativa |
Exonerar a servidora MIRIAN RIBEIRO
RODRIGUES DE MELLO, Advogada inscrita na OAB/MT sob o n° 8.798-A/MT,
CPF N° 607.959.801-91 e RG N° 16^293 SSP/MS, do cargo de ASSESSOR
JURÍDICO, nomeada pela Portaria 062/2008. |
1 |
extracted
|
| norma |
102/2008 |
2008-12-02 |
Portaria Legislativa |
Exonerar o servidor GLEI ANTONIO
DOURADO, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, nomeado pela
Portaria 027/2008. |
1 |
extracted
|
| norma |
103/2008 |
2008-12-02 |
Portaria Legislativa |
Exonerar o servidor REGIVALDO MOREIRA
BERREDO, do cargo de ASSESSOR GABINETE DA PRESIDÊNCIA, nomeado
pela Portaria 013/2008. |
1 |
extracted
|
| norma |
104/2008 |
2008-12-02 |
Portaria Legislativa |
Exonerar a servidora HARITANA LAVRA
MORENO CASTANON, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, nomeada
pela Portaria 033/2008. |
1 |
extracted
|
| norma |
97/2008 |
2008-11-25 |
Portaria Legislativa |
Exonerar o servidor CLAUDEMAR GOMES
DA SILVA, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria
030/2008. |
1 |
extracted
|
| norma |
98/2008 |
2008-11-25 |
Portaria Legislativa |
Exonerar a servidora TANIA IZABEL DE
LIMA, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, nomeada pela
Portaria 026/2008. |
1 |
extracted
|
| norma |
99/2008 |
2008-11-25 |
Portaria Legislativa |
Exonerar a servidora IVANYA MARIA DA
SILVA, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, nomeada pela
Portaria 023/2008. |
1 |
extracted
|
| norma |
100/2008 |
2008-11-25 |
Portaria Legislativa |
Exonerar a servidora IVONE IMACULADA
DE OLIVEIRA, do cargo de ASSESSOR GABINETE DA PRESIDÊNCIA,
nomeada pela Portaria 014/2008. |
1 |
extracted
|
| norma |
96/2008 |
2008-11-18 |
Portaria Legislativa |
Declara ponto facultativo no Legislativo Municipal, o dia 21 de novembro de 2008, retornando as atividades normais no dia 24 novembro de 2008, retornando as atividades normais no dia 24 de novembro de 2008, em virtude da comemoração do Feriado Estadual do "Dia da Consciência Negra". |
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extracted
|
| materia |
3/2008 |
2008-10-24 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de
Primavera do Leste — Estado de Mato Grosso. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
82/2008 |
2008-10-21 |
Portaria Legislativa |
Exonerar a servidora BIBIANA ZENATTI
BRAGA, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, nomeada pela Portaria
057/2008. |
1 |
extracted
|
| norma |
83/2008 |
2008-10-21 |
Portaria Legislativa |
Exonerar a servidora ELIANE FABIOLA
PACHECO, do cargo de ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA,
nomeada pela Portaria 067/2008. |
1 |
extracted
|
| norma |
84/2008 |
2008-10-21 |
Portaria Legislativa |
Exonerar a servidora FÁTIMA CRISTINA
DE OLIVEIRA ALMEIDA, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR,
nomeada pela Portaria 075/2008. |
1 |
extracted
|
| norma |
85/2008 |
2008-10-21 |
Portaria Legislativa |
Exonerar a servidora JÉSSICA PIRES DOS
SANTOS, do cargo de ASSESSOR GABINETE DA PRESIDÊNCIA, nomeada
pela Portaria 016/2008. |
1 |
extracted
|
| norma |
86/2008 |
2008-10-21 |
Portaria Legislativa |
Exonerar a servidora MARGARIDA MARIA
DE OLIVEIRA NUNES, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO,
nomeada pela Portaria 028/2008. |
1 |
extracted
|
| norma |
87/2008 |
2008-10-21 |
Portaria Legislativa |
Exonerar a servidora MARIA MADALENA
VOGADO, do cargo de ASSESSOR GABINETE DA PRESIDÊNCIA, nomeada
pela Portaria 015/2008. |
1 |
extracted
|