| norma |
44/2005 |
2005-05-31 |
Portaria Legislativa |
Conceder a servidora FERNANDA
RENATA ROSSATO, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, nomeado
pela Portaria nº 017, de 01 de abril de 2.005, 25% (vinte e cinco por cento) do
vencimento base a título de gratificação gratificada, no período de maio e junho
de 2.005. |
1 |
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| norma |
45/2005 |
2005-05-31 |
Portaria Legislativa |
Conceder ao servidor JOSÉ RAVANELLO,
ocupante do cargo de Procurador Jurídico, nomeado pela Portaria n° 013, de 01
de março de 2.005, 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento base a título
de gratificação gratificada, no período de maio a dezembro de 2.005. |
1 |
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| norma |
46/2005 |
2005-05-31 |
Portaria Legislativa |
Conceder a servidora IVONE
IMACULADA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assessora Gabinete da
Presidência, nomeado pela Portaria n° 017, de 01 de abril de 2.005, 25% (vinte
e cinco por cento) do vencimento base a título de gratificação gratificada, no
período de maio a dezembro de 2.005. |
1 |
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| norma |
47/2005 |
2005-05-31 |
Portaria Legislativa |
Conceder a servidora IVONE
IMACULADA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assessora Gabinete da
Presidência, nomeado pela Portaria n° 017, de 01 de abril de 2.005, 25% (vinte
e cinco por cento) do vencimento base a título de gratificação gratificada, no
período de maio a dezembro de 2.005. |
1 |
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|
| norma |
48/2005 |
2005-05-31 |
Portaria Legislativa |
Nomear a servidora ANA MAGDA
OLIVEIRA CHIMELLO, no cargo comissionado de Assessor Gabinete da
Presidência, percebendo seus vencimentos em conformidade do anexo IV da
Resolução nº 001, de 21 de Janeiro de 2.005. |
1 |
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| norma |
49/2005 |
2005-05-31 |
Portaria Legislativa |
Conceder a servidora ANA MAGDA
OLIVEIRA CHIMELLO, ocupante do cargo de Assessor Gabinete da
Presidência, nomeado pela Portaria n° 049, de 01 de m.aio de 2.005, 25% (vinte
e cinco por cento) do vencimento base a título de gratificação gratificada, no
período de maio a dezembro de 2.005. |
1 |
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| norma |
50/2005 |
2005-05-31 |
Portaria Legislativa |
Conceder a servidora NEUSA TEREZINHA
FRANKEN, ocupante do cargo de Agente de Administração Pública, 17,50%
(dezessete virgula cinqüenta por cento) do vencimento base a título de
gratificação gratificada, no período de maio a dezembro de 2.005. |
1 |
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| norma |
51/2005 |
2005-05-31 |
Portaria Legislativa |
Conceder a servidora DANGLEY ALÍPIO, ocupante do cargo de Agente de Administrativo, 40% (quarenta por cento) do vencimento base a título de gratificação gratificada, no período de maio a dezembro de 2.005. |
1 |
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| norma |
52/2005 |
2005-05-31 |
Portaria Legislativa |
Conceder a servidora MONICA CRISTINA MANSKE KRIESE, ocupante do cargo de Agente de Administrativo, 40% (quarenta por cento) de vencimento base a título de gratificação gratificada, no período de maio a dezembro de 2.005. |
1 |
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| norma |
53/2005 |
2005-05-31 |
Portaria Legislativa |
Conceder a servidora SANDRA JACOB DO
CARMO, ocupante do cargo de Agente de Administrativo, 40% (quarenta por
cento) do vencimento base a título de gratificação gratificada, no período de
maio a dezembro de 2.005. |
1 |
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| norma |
54/2005 |
2005-05-31 |
Portaria Legislativa |
Conceder a servidora IVANICE NOVO
BERGAMASCO, ocupante do cargo de Ajudante Legislativo, 25% (vinte e
cinco por cento) do vencimento base a título de gratificação gratificada, no
período de maio a dezembro de 2.005. |
1 |
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| norma |
55/2005 |
2005-05-31 |
Portaria Legislativa |
Conceder a servidora ELIZAMA
MARQUES, ocupante do cargo de Ajudante Legislativo, 25% (vinte e cinco
por cento) do vencimento base a titulo de gratificação gratificada, no período
de maio a dezembro de 2.005. |
1 |
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| norma |
56/2005 |
2005-05-31 |
Portaria Legislativa |
Nomear o Senhor JOÃO JOSÉ DE
ARRUDA CAMPOS, Técnico em Contabilidade, com registro no Conselho
Regional de Contabilidade CRC/MT n° 3.968 e CPF n° 175.612.801-49, para
exercer o cargo comissionado de Técnico em Contabilidade, percebendo seus
vencimentos em conformidade do anexo IV da Resolução nº 001, de 21 de
Janeiro de 2.005. |
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| norma |
31/2005 |
2005-05-23 |
Portaria Legislativa |
Designar Audiência Pública da Câmara de
vereadores, com entidades da sociedade civil e com membros da
comunidade primaverense, para o dia 08 de junho de 2005, no horário das
14h00min ás 18h00min, a ser realizada na Sede da Câmara Municipal. |
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| norma |
30/2005 |
2005-05-17 |
Portaria Legislativa |
As leis, e todos os documentos que acompanha o
processo legislativo são de natureza pública, (salvo as declarados secretos e os
processo de proposições de Moções, que uma vez aprovada, se torna pública),
e podem ser livremente consultados pelos interessados, que poderão obter cópia de suas peças, mediante requerimento escrito, respondendo pelos
respectivos custos e pela utilização que derem aos documentos recebidos. |
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| materia |
412005/2005 |
2005-05-06 |
Projeto de Resolução |
"Institui o Programa "Vereador Mirim" no Município de Primavera do Leste e dá outras providências". |
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| norma |
29/2005 |
2005-04-22 |
Portaria Legislativa |
Concede ao servidor CLAUDEMAR GOMES DA SILVA, lotado
no cargo comissionado de Secretário da Presidência, nomeado pela Portaria n°. 012,
de 01 de março de 2005, 50% do vencimento base a título de gratificação e
complementação de vencimento. |
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| norma |
3/2005 |
2005-04-19 |
Resolução |
Dá nova redação ao "caput" do Artigo 115 e ao seu Inciso III, do Parágrafo 1º do Regimento Interno. |
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| norma |
4/2005 |
2005-04-19 |
Resolução |
"Cria as Comissões Permanentes para o Biênio 2005 à 2006". |
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| norma |
5/2005 |
2005-04-19 |
Resolução |
Cria Comissão pró-construção da Câmara Municipal de Primavera do Leste e dá outras providências. |
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| materia |
3/2005 |
2005-04-16 |
Projeto de Resolução |
Cria Comissão pró-construção da Câmara Municipal de Primavera do Leste e dá outras providências. |
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| materia |
122005/2005 |
2005-04-15 |
Projeto de Resolução |
"Cria as Comissões Permanentes para o Biênio 2005 à 2006". |
1 |
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| materia |
2/2005 |
2005-04-13 |
Projeto de Resolução |
Dá nova redação ao "caput" do Artigo 115 e ao seu Inciso III, do Parágrafo 1º do Regimento Interno. |
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| norma |
2/2005 |
2005-04-12 |
Resolução |
Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 001, de 21 de Janeiro de 2005, que dispõe sobre a reestruturação dos quadros de cargos do legislativo municipal e estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Legislativo Municipal. |
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| materia |
212005/2005 |
2005-04-01 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 001, de 21 de Janeiro de 2005, que dispõe sobre a reestruturação dos quadros de cargos do legislativo municipal e estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Legislativo Municipal. |
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| norma |
16/2005 |
2005-04-01 |
Portaria Legislativa |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO
LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, ANGELIN DOS SANTOS
BARALDI, no uso de suas atribuições que lhe confere o regimento
interno; e considerando o disposto na Lei 10.520 de 17/07/2002, designa os
funcionários e vereadores abaixo nomeados para atuarem como Pregoeiros
e como Equipe de Apoio, desta Câmara Municipal, nas licitações na
modalidade de Pregão, podendo os Pregoeiros trabalharem como Equipe de
Apoio, pela exigüidade de servidores no setor:
PREGOEIRO(A): ERALDO G.FORTES - VEREADOR
EQUIPE DE APOIO:
WALMIR ZELIS DOS SANTOS -VEREADOR
JOSE GONZAGA TONON -VEREADOR
MONICA C.M.K.ROHDE - FUNCIONARIA |
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| norma |
17/2005 |
2005-04-01 |
Portaria Legislativa |
Nomear FERNANDA RENATA ROSSATO, inscrita no CPF/MF sob o nº
850.466.471-68 e no RG sob o n° 6.738.889-5 SSP-PR, para exercer o cargo de
Assessora Parlamentar da Vereadora Ires Justina Rossato, conforme ofício n° 001/05
oriundo do Gabinete da Vereadora Loila Rossato, PFL, percebendo seus vencimentos
em conformidade com o anexo IV da Resolução 001 de 21 de janeiro de 2005. |
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| norma |
18/2005 |
2005-04-01 |
Portaria Legislativa |
Nomear DIVANIELA GONÇALVES FORTES FONTANA, inscrita no
CPF/MF sob o n° 832.404.540-68 e no RO sob o n° 8090416812 SSP-RS, para
exercer o cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Eraldo Gonçalves Fortes,
conforme ofício n° 001/05 oriundo do Gabinete do Vereador Eraldo Gonçalves Fortes - PL, percebendo seus vencimentos em conformidade com o anexo IV da Resolução
001 de 21 de janeiro de 2005. |
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| norma |
19/2005 |
2005-04-01 |
Portaria Legislativa |
Nomeio VALMOR EZEQUIEL Dl DOMENICO, inscrito no
CPF/MF sob o n° 204541201-68 e no RG sob o n° 873.474 SSP-MT, para exercer o
cargo de Assessor Parlamentar da Presidência, a meu Cargo, percebendo seus
vencimentos em conformidade com o anexo IV da Resolução 001 de 21 de janeiro de
2005. |
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| norma |
20/2005 |
2005-04-01 |
Portaria Legislativa |
Nomear CLEUNICE SANTINA DE MELLO TONON, inscrita no
CPF/MF sob o n° 301.427.099-72 e no RG sob o n° 1.272.821 SSP-PR, para exercer
o cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Valdir Machado da Silveira Pinto,
conforme ofício nº 002/05 oriundo do Gabinete do Vereador Valdir Machado -
PMDB, percebendo seus vencimentos em conformidade com o anexo IV da
Resolução 001 de 21 de janeiro de 2005. |
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| norma |
21/2005 |
2005-04-01 |
Portaria Legislativa |
Nomear IRANILDO JOSÉ DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF sob o n°
537494641-20 e no RG sob o n° 860.082 SSP-MT, para exercer o cargo de Assessor
Parlamentar do Vereador Luiz Carlos Magalhães Silva, conforme ofício n 003/05
oriundo do Gabinete do Vereador Luiz Magalhães - PSDB, percebendo seus
vencimentos em conformidade com o anexo IV da Resolução 001 de 21 de janeiro de
2005. |
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| norma |
22/2005 |
2005-04-01 |
Portaria Legislativa |
Nomear LEONARDO TADEU BORTOLIN, inscrito no CPF/MF sob o rf
332.053.048-88 e no RG sob o n° 21.989.515-6 SSP-SP, para exercer o cargo de
Assessor Parlamentar do Vereador José Gonzaga Tonon, conforme ofício n° 002/05
oriundo do Gabinete do Vereador José Tonon - PMDB, percebendo seus
vencimentos em conformidade com o anexo IV da Resolução 001 de 21 de janeiro de
2005. |
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| norma |
23/2005 |
2005-04-01 |
Portaria Legislativa |
Nomear JULIANO BORTOLO, inscrito no CPF/MF sob o n° 999.956.031-
87 e no RG sob o n° 14270005 SSP-MT, para exercer o cargo de Assessor
Parlamentar do Vereador José Luiz Bortolo, conforme ofício n° 001/05 oriundo do
Gabinete do Vereador José Luiz Bortolo - PP, percebendo seus vencimentos em
conformidade com o anexo IV da Resolução n° 001 de 21 de janeiro de 2005. |
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| norma |
24/2005 |
2005-04-01 |
Portaria Legislativa |
Nomear MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA NUNES, inscrita no
CPF/MF sob o n° 635343636-04 e no RG sob o n° M-4.730.784 SSP-MG, para
exercer o cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Osvaldo Gavioli conforme
ofício n° 001/05 oriundo do Gabinete do Vereador Osvaldo Gavioli - PFL,
percebendo seus vencimentos em conformidade com o anexo IV da Resolução 001 de
21 de janeiro de 2005. |
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| norma |
25/2005 |
2005-04-01 |
Portaria Legislativa |
Nomear NEILHA BARBOSA CAMPOS DOS SANTOS, inscrita no
CPF/MF sob o nº 873935301-04 e no RG sob o nº 1.004.747 SSP-MT, para exercer o
cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Walmir Zeliz dos Santos, conforme
ofício n° 001/05 oriundo do Gabinete do Vereador Walmir Zeliz - PTB, percebendo
seus vencimentos em conformidade com o anexo IV da Resolução 001 de 21 de
janeiro de 2005. |
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| norma |
26/2005 |
2005-04-01 |
Portaria Legislativa |
Nomear IVANYA MARIA DA SILVA, inscrita no CPF/MF sob o n°
859.227.301-34 e no RO sob o n° 1017502-4 SSP-MT, para exercer o cargo de
Assessora Comunicação Social, percebendo seus vencimentos em conformidade com
o anexo IV da Resolução 001 de 21 de janeiro de 2005. |
1 |
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| norma |
27/2005 |
2005-04-01 |
Portaria Legislativa |
Nomear IVONE IMACULADA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF/MF sob
o n° 427737841-20 e no RG sob o n° 610.065 SSP-MT, para exercer o cargo de
Assessora Gabinete Presidência, percebendo seus vencimentos em conformidade com
o anexo IV da Resolução 001 de 21 de janeiro de 2005. |
1 |
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| norma |
28/2005 |
2005-04-01 |
Portaria Legislativa |
Nomear THADEU LUIZ SALGADO FILHO, inscrito no CPF/MF sob o nº
013.770.081-42 e no RG sob o n° 0858375-7 SSP-MT, para exercer o cargo de
Assessor Parlamentar do Vereador José Alécio Michelon, conforme ofício n° 001/05
oriundo do Gabinete do Vereador José A. Michelon - PL, percebendo seus
vencimentos em conformidade com o anexo IV da Resolução 001 de 21 de janeiro de
2005. |
1 |
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|
| norma |
15/2005 |
2005-03-31 |
Portaria Legislativa |
Exonerar, por pedido de dispensa, do cargo de Assistente Legislativo,
concursado, a Sra. Karin de Albuquerque, nomeada pela Portaria n° 007, de
03 de novembro de 2004. |
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| norma |
11/2005 |
2005-03-07 |
Portaria Legislativa |
Conceder a licença ao Vereador Valdir Machado Silveira Pinto, sem
remuneração, pelo prazo solicitado e determinar a convocação do Vereador Suplente
Josafá Martins Barbosa para a sessão do dia 07/03/2005 e demais sessões, enquanto
durar a ausência do Vereador Valdir Machado, conforme dispõe o Parágrafo único do
art. 20 do Regimento Interno da Câmara de vereadores. |
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| norma |
14/2005 |
2005-03-07 |
Portaria Legislativa |
Ficam nomeados, considerando o disposto na Lei 8.666/93, os funcionários
abaixo nomeados para, sob a Presidência do 1°, integrarem pelo prazo de
(09) meses a contar da publicação deste ato, a Comissão Permanente de
Licitações-CPL, desta Câmara Municipal nas modalidades de Convite,
tomadas de preços. Concorrências e Leilões.
Claudemar Gomes da Silva
Mônica Cristina Manske Kriese Rohde
Sandra Jacob do Carmo |
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| norma |
9/2005 |
2005-03-01 |
Portaria Legislativa |
Exonerar do cargo de provimento em
comissão a Sra. IVONE IMACULADA DE OLIVEIRA, nomeada pela
Portaria n° 008, de 21 de Janeiro de 2.005, no cargo de Assessor da
Presidência, Sr. LUIS CARLOS MARQUES DA SILVA, nomeado pela
Portaria n° 007, de 21 de Janeiro de 2.005, no cargo de Assessor da
Presidência, Sr. JAIME FORTE, nomeado pela Portaria n°^006, de 21 de
Janeiro de 2.005, no cargo de Assessor de Comunicação Social, Sr.
MANOEL ANANIAS ALVES PEREIRA, nomeado pela Portaria n° 005,
de 21 de Janeiro de 2.005, no cargo de Assessor de Imprensa, Sr. IRANILDO
JOSÉ DOS SANTOS, nomeado pela Portaria n° 004, de 21 de Janeiro de
2.005, no cargo de Secretário da Presidência, Sr. LUIZ CARLOS
REZENDE nomeado pela Portaria n° 002, de 17 de Janeiro de 2.005, no
cargo de Procurador Jurídico e Sr. JOÃO JOSÉ DE ARRUDA CAMPOS,
nomeado pela Portaria n° 001, de 17 de Janeiro de 2.005, no cargo de Técnico
em Contabilidade. |
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| norma |
10/2005 |
2005-03-01 |
Portaria Legislativa |
Suspender, por prazo indeterminado o
Edital de Convocação de Concurso Público n° 009/2.005. |
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| norma |
12/2005 |
2005-03-01 |
Portaria Legislativa |
Nomear para o provimento em cargo comissionado o Senhor Claudemar
Gomes da Silva, inscrito no CPF 646.260.164-72 e RG n° 1190757-6 SSP/MT, para exercer o cargo de Secretário da Presidência, percebendo seus
vencimentos em conformidade com o anexo IV da Resolução 001/2005 de
21 de janeiro de 2005, acrescido de 25% nos termos do Parágrafo único do
artigo 9° da Resolução 001/2005 de 21 de janeiro de 2005. |
1 |
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| norma |
13/2005 |
2005-03-01 |
Portaria Legislativa |
Nomear o Senhor José Ravanello, advogado inscrito na OAB/MT sob o nº
3291/ MT, no CPF sob o nº 177.983.700-30 e no RO sob o nº 6004683626
SSP-RS, para exercer o cargo de Procurador Jurídico, percebendo seus
vencimentos em conformidade com o anexo IV da Resolução 015 de 12 de
dezembro de 2003, para responder pela Parte Jurídica deste Legislativo
Municipal. |
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| norma |
1/2005 |
2005-01-21 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS QUADROS DE CARGOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| norma |
4/2005 |
2005-01-21 |
Portaria Legislativa |
Nomear para o provimento em cargo comissionado o Senhor Iranildo José
dos Santos, inscrito no CPF 537.494,641-20 e RG n° 860.082 SSP/ MT,
para exercer o cargo de Secretário da Presidência, percebendo seus
vencimentos em conformidade com o anexo IV da Resolução 001/2005 de
21 de janeiro de 2005. |
1 |
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| norma |
5/2005 |
2005-01-21 |
Portaria Legislativa |
Nomear para o provimento em cargo comissionado o Senhor Manoel
Ananias Alves Pereira, inscrito no CPF 303.538.231-04 e RG n° 490.911
SSP/ MT, para exercer o cargo de Assessor de Imprensa, percebendo seus
vencimentos em conformidade com o anexo IV da Resolução 001/2005 de
21 de janeiro de 2005. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2005 |
2005-01-21 |
Portaria Legislativa |
Nomear para o provimento em cargo comissionado o Senhor Jaime Forte,
inscrito no CPF 018.770.321-31 e RO if 1.659.248-4 SSP/ MT, para
exercer o cargo de Assessor de Comunicação Social, percebendo seus
vencimentos em conformidade com o anexo IV da Resolução 001/2005 de
21 de janeiro de 2005. |
1 |
extracted
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| norma |
7/2005 |
2005-01-21 |
Portaria Legislativa |
Nomear para o provimento em cargo comissionado o Senhor Luís Carlos
Marques da Silva, inscrito no CPF 860.686.951-15 e RG n° 1.185.256-9
SSP/ MT, para exercer o cargo de Assessor do Gabinete da Presidência,
percebendo seus vencimentos em conformidade com o anexo IV da
Resolução 001/2005 de 21 de janeiro de 2005. |
1 |
extracted
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