| norma |
9/2003 |
2003-09-26 |
Portaria Legislativa |
Fica instituída e nomeada a Comissão Provisória de Avaliação
Especial de Desempenho. |
1 |
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| norma |
8/2003 |
2003-09-08 |
Resolução |
Cria Comissão Especial, para analisar e emitir
segundo parecer referente o loteamento Jardim
Maringá, e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
7/2003 |
2003-08-18 |
Resolução |
Dá nova redação ao Inciso IV, do Artigo 16
e Inciso II, Parágrafo 1º, do Artigo 115, da
Resolução nº 06/90, de 12 de Outubro de 1990
(Regimento Interno). |
1 |
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| norma |
7/2003 |
2003-08-11 |
Portaria Legislativa |
Nomear para o provimento em comissão a Sita. Dangley Alípio,
portadora da Cédula de Identidade n° 7.759.211-3 SSP/PR, para o Cargo de Secretária,
percebendo seus vencimentos em conformidade com o Anexo IV da Resolução 013 de 18
de dezembro de 2.002. |
1 |
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| norma |
6/2003 |
2003-08-01 |
Portaria Legislativa |
Exonerar do Cargo de Secretaria a Sra. Janete Pinheiro, nomeada
conforme portaria n° 12/2001 deste órgão. |
1 |
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| materia |
12003/2003 |
2003-07-18 |
Projeto de Resolução |
Dá nova redação ao Inciso IV, do Artigo 16
e Inciso II, Parágrafo 1º, do Artigo 115, da
Resolução nº 06/90, de 12 de Outubro de 1990
(Regimento Interno). |
1 |
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|
| norma |
6/2003 |
2003-05-27 |
Resolução |
Modifica o Regimento Interno, criando o Artigo 76a e
o CAPITULO XI no seu TITULO V. |
1 |
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| norma |
5/2003 |
2003-05-21 |
Resolução |
Cria Comissão Especial, para analisar e emitir
parecer referente ao Projeto de Decreto Legislativo,
que visa conceder TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO, e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
4/2003 |
2003-05-06 |
Resolução |
Autoriza ausentar-se do país a vereadora Marli Inês Martins. |
1 |
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| materia |
4/2003 |
2003-05-02 |
Projeto de Resolução |
Autoriza ausentar-se do país a vereadora Marli Inês Martins. |
1 |
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|
| norma |
3/2003 |
2003-04-29 |
Resolução |
Autoriza: Concessão de licença a vereador e a convocação de substituto. |
1 |
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| materia |
3/2003 |
2003-04-25 |
Projeto de Resolução |
Autoriza: Concessão de licença a vereador e a convocação de substituto. |
1 |
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| materia |
1/2003 |
2003-04-03 |
Projeto de Resolução |
Cria Comissão Especial, para analisar e emitir
parecer referente ao Projeto de Decreto Legislativo,
que visa conceder TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO, e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
2/2003 |
2003-04-01 |
Resolução |
Cria Comissão Especial, para analisar e emitir
parecer referente à Moção de Aplausos e dá outras
providencias. |
1 |
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| norma |
1/2003 |
2003-03-28 |
Resolução |
REAJUSTA
VENCIMENTOS
DOS
SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE,
EM EXERCÍCIO NO PODER LEGISLATIVO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5/2003 |
2003-01-27 |
Portaria Legislativa |
Proibir a realização de velórios nas dependências do Prédio da
Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
4/2003 |
2003-01-20 |
Portaria Legislativa |
Nomear para o provimento em comissão a Srta. Elizama
Marques, inscrita no CPF: 007.939.841-30, para o Cargo
percebendo seus vencimentos em conformidade com o Anexo IV da Resolução 013 de
de dezembro de 2.002. |
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| norma |
2/2003 |
2003-01-13 |
Portaria Legislativa |
Revogar o Edital de Concurso Público n° 001/2.002. |
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| norma |
3/2003 |
2003-01-13 |
Portaria Legislativa |
Nomear, considerando o disposto na Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, os funcionários e Vereadores abaixo nomeados para, sob a presidência do primeiro, integrarem pelo prazo de 01 (um) ano a contar da publicação deste ato,a Comissão Permanente de Licitações — CPL, desta Câmara Municipal, nas modalidades de Convite, Tomada de Preços, Concorrência e Leilão:
Regina Célia de Souza
Cleonice de Fátima Triacca
Marli Inês Martins |
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| norma |
1/2003 |
2003-01-02 |
Portaria Legislativa |
Nomear para o provimento em comissão o Sr. José Ravanello
inscrito no CPF; 177.983.70-30, para o Cargo de Assessor Jurídico, percebendo seus
vencimentos em conformidade com o Anexo IV da Resolução 013 de 18 de dezembro de
2.002. |
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| norma |
13/2002 |
2002-12-18 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MATO GROSSO. |
1 |
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| materia |
8/2002 |
2002-12-16 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MATO GROSSO. |
1 |
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| norma |
12/2002 |
2002-12-16 |
Resolução |
ACRESCENTA INCISO "VIII, IX, X" NO ARTIGO 194, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5/2002 |
2002-12-04 |
Portaria Legislativa |
Ficam os Senhores Vereadores, Henrique Alexandre
Gatto, Marli Inês Martins, Valmor E. Di Domenico e a funcionária Senhora
Cleonice Fátima Triacca Ferracini, designados para em conjunto fazer o
levantamento e avaliação dos bens patrimoniais desta Casa de Leis, existentes até
31 de dezembro de 2002. |
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| materia |
7/2002 |
2002-11-14 |
Projeto de Resolução |
ACRESCENTA INCISO "VIII, IX, X" NO ARTIGO 194, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
11/2002 |
2002-10-22 |
Resolução |
Autoriza a doação de móveis de propriedade da Câmara Municipal, ao Centro de Saúde "Osvaldo Cruz" de Primavera do Leste - MT. |
1 |
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| norma |
4/2002 |
2002-10-16 |
Portaria Legislativa |
Fica o Senhor JOSE CARLOS DOS SANTOS, Fiscal
Ambientalista, RG n° 946.394 SSP/MT, residente e domiciliado em Rondonóplis -
MT., contratado por esta Casa de Leis, para exercer as funções de Fiscal
Ambientalista nível CC-8 desta, exonerado das funções a partir de 16 de outubro de
2.002. |
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| materia |
6/2002 |
2002-10-15 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a doação de móveis de propriedade da Câmara Municipal, ao Centro de Saúde "Osvaldo Cruz" de Primavera do Leste - MT. |
1 |
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| norma |
9/2002 |
2002-10-15 |
Resolução |
Cria Comissão de Investigação e Processantes, e dá outras providências. |
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| norma |
10/2002 |
2002-10-15 |
Resolução |
Cria Comissão Especial, para analisar e emitir parecer referente aos desmembramentos e remembramentos, loteamento - Ginco - Geral Incorporadora e Construtora LTDA e dá outras providências. |
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| materia |
4/2002 |
2002-10-14 |
Projeto de Resolução |
Cria Comissão de Investigação e Processantes, e dá outras providências. |
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|
| materia |
5/2002 |
2002-10-14 |
Projeto de Resolução |
Cria Comissão Especial, para analisar e emitir parecer referente aos desmembramentos e remembramentos, loteamento - Ginco - Geral Incorporadora e Construtora LTDA e dá outras providências. |
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|
| norma |
3/2002 |
2002-09-30 |
Portaria Legislativa |
Fica o Senhor Marcos Valério Silva Arruda, Assessor
de Imprensa da Câmara Municipal de Primavera do Leste, RG n° 007811838-2 -
SSP/MT, e CPF n°608.168.051-72 residente e domiciliado em Primavera do Leste-
MT., contratado por esta Casa de Leis, exonerado das funções a partir de 30 de
setembro de 2.002. |
1 |
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| norma |
8/2002 |
2002-09-23 |
Resolução |
ALTERA O INCISO IV, DO ARTIGO 16, ALÍNEA
“b” DO § 3º E § 4º, DO ARTIGO 48 e INCISO III DO
ARTIGO 115, DO REGIMENTO INTERNO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO
LESTE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
32002/2002 |
2002-09-11 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O INCISO IV, DO ARTIGO 16, ALÍNEA
“b” DO § 3º E § 4º, DO ARTIGO 48 e INCISO III DO
ARTIGO 115, DO REGIMENTO INTERNO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO
LESTE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
7/2002 |
2002-09-10 |
Resolução |
ALTERA O INCISO III, DO ARTIGO 19, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
6/2002 |
2002-09-09 |
Resolução |
Autoriza a concessão de licença a vereador e a convocação de substituto. |
1 |
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| materia |
22002/2002 |
2002-09-04 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a concessão de licença a vereador e a convocação de substituto. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2002 |
2002-08-20 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O INCISO III, DO ARTIGO 19, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
5/2002 |
2002-06-18 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 006/90, "Regimento Interno da Câmara". |
1 |
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| norma |
3/2002 |
2002-04-10 |
Resolução |
Acrescenta Inciso VI no Título V - das Comissões, nas Secção I - Permanentes, Artigo 53, na Resolução 006/90 (Regimento Interno), e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4/2002 |
2002-04-10 |
Resolução |
Acrescenta Inciso VII no Título V - das Comissões, na Secção I - Permanentes, Artigo 53 na Resolução 006/90 (Regimento Interno), e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2/2002 |
2002-04-03 |
Resolução |
Autoriza o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Primavera do
Leste-MT., a formar Comissão Especial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1/2002 |
2002-04-02 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PELA CÂMARA MUNICIPAL, POR TEMPO DETERMINADO. |
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| materia |
1/2002 |
2002-03-27 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PELA CÂMARA MUNICIPAL, POR TEMPO DETERMINADO. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2002 |
2002-03-22 |
Projeto de Resolução |
Acrescenta Inciso VII no Título V - das Comissões, na Secção I - Permanentes, Artigo 53 na Resolução 006/90 (Regimento Interno), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
12002/2002 |
2002-03-22 |
Projeto de Resolução |
Acrescenta Inciso VI no Título V - das Comissões, nas Secção I - Permanentes, Artigo 53, na Resolução 006/90 (Regimento Interno), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
212002/2002 |
2002-03-15 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 006/90, "Regimento Interno da Câmara". |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2002 |
2002-01-02 |
Portaria Legislativa |
Nomear o Senhor João José de Arruda Campos,
contador sob o CRC-3968/MT., CPF n°175.612.801-49 e RG n°449.778 — SSP-
MT., para exercer o cargo de Contador desta Casa de Leis, em Comissão,
percebendo seus honorários sob o símbolo de CC-1 do quadro de funcionários
comissionados. |
1 |
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| norma |
2/2002 |
2002-01-02 |
Portaria Legislativa |
ANGELIN DOS SANTOS BARALDI,
Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei
8.666 de 21.06.93, designa os funcionários e Vereadores abaixo nomeados
para, sob a presidência do primeiro, integrarem, pelo prazo de um (01) ano a
contar da _ publicação deste ato, a COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÕES - CPL, desta Câmara Municipal, nas modalidades de Convite,
Tomada de Preços, Concorrência e Leilão:
José Ravanello
Regina Célia de Souza
Henrique Alexandre Gatto |
1 |
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