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396/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Seja implantado um projeto de costura dentro do Conviver. |
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397/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Seja viabilizada a distribuição de lanches às pessoas participantes das atividades de fisioterapia e demais ações realizadas no bairro Primavera III. |
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398/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Solicitei a CMTU a instalação de um REDUTOR DE VELOCIDADE ELETRÔNICO na Av. Porto Alegre - entre a av. São João e a rua Poxoréu - trecho de intenso fluxo de veículos - visando reforçar a segurança viária e preservar a integridade física de motoristas, pedestres e ciclistas que circulam diariamente pela região. |
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2/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Resolução |
Institui o Espaço Cultural Cidadão no âmbito da Câmara Municipal de Primavera do Leste/MT, destinado à exposição rotativa de obras de arte produzidas por estudantes da rede municipal de ensino e, subsidiariamente, por artistas locais, e dá outras providências. |
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369/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
A implantação de pontos de Wi-Fi gratuito e instalação de tomadas para carregamento de aparelhos eletrônicos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município. |
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370/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indico a implantação de sistema de drenagem pluvial e execução de pavimentação asfáltica na Rua São Paulo, no trecho com início na BR-070, a partir do afastamento do Posto de Combustível CPN, estendendo-se até o entroncamento com a Rodovia Estadual MT-130, na rotatória que dá acesso ao município de Poxoréu, no Município de Primavera do Leste-MT e dá outras providências. |
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| materia |
371/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
com cópia à Secretária Municipal de Saúde, à Coordenação Regional do SAMU –
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e ao Comando local do Destacamento do
Corpo de Bombeiros Militar, que sejam tomadas as providências necessárias, com a
maior brevidade possível, visando a adoção e implementação do sistema integrado
Bombeiros/SAMU no âmbito do Município de Primavera do Leste, em consonância
com a nova diretriz operacional adotada pelo recém assumido novo Governo do
Estado de Mato Grosso. |
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| materia |
372/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Assunto: Realização de estudos de viabilidade para destinação e doação de Braços
para Postes de Iluminação Pública à empresa Energisa S.A., visando implantação dos
mesmos no sistema de iluminação pública no Distrito do Vale Verde, pertencente ao
município de Poxoréo/MT. |
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| materia |
373/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
indico à Mesa Diretora, após a anuência do soberano Plenário,
que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de
Primavera do Leste/MT, com cópias à AGIRF, ao PROCON Municipal e à empresa
Águas de Primavera, sugerindo a adoção de medidas administrativas e institucionais
destinadas a promover o cadastramento da concessionária Águas de
Primavera/Aegea Saneamento na plataforma oficial Consumidor.gov.br. |
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| materia |
374/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Sugere estudo de viabilidade para construção de uma nova quadra poliesportiva na Escola Municipal 13 de Maio, no Município de Primavera do Leste/MT |
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| materia |
375/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Sugere a realização de levantamento e mapeamento das áreas com deficiência de iluminação pública no Município de Primavera do Leste/MT, especialmente em locais com maior incidência de ocorrências criminais. |
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| materia |
376/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Sugere a realização de estudo para implantação de sistema de monitoramento e vigilância por câmeras na região conhecida como “Região das Chácaras”, nas proximidades da FENDT, no Município de Primavera do Leste/MT. |
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| materia |
377/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indico que seja colocado um Redutor de Velocidade na avenida Paulo César Aranda, enfrente a
Faculdade Anhanguera. |
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| materia |
378/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
A realização periódica e integrada de operações de fiscalização de trânsito, incluindo operações "Lei Seca", em articulação com as forças policiais estaduais e federais; e adoção de medidas administrativas urgentes para terceirização/concessão do pátio municipal de veículos apreendidos, visando à modernização da gestão, remoção, guarda, organização, liberação e leilão de veículos, nos termos da legislação vigente. |
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| materia |
379/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indico que seja realizado Aceiros em vários pontos da cidade, incluindo os bairros Castelândia (Furnas), Belvedere, Poncho Verde e Vertentes das Águas, para que haja a prevenção a passagem do fogo para a área de vegetação evitando queimadas e incêndios. |
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| materia |
380/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Solicito a realização de obra de drenagem pluvial na Rua I, no Distrito Industrial das Furnas Tamil, no Município de Primavera do Leste-MT e dá outras providências. |
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| materia |
381/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde, bem como aos órgãos competentes, a elaboração de estudos e adoção de medidas necessárias para instituir a obrigatoriedade das unidades públicas e privadas de saúde do Município de Primavera do Leste possuírem equipamentos adaptados para o atendimento adequado de pessoas obesas e ambiente sensorial acolhedor destinado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, garantindo acessibilidade, inclusão, humanização e dignidade no atendimento em saúde. |
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| materia |
382/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
A criação do Programa Municipal de Saúde Ocular nas Escolas da Rede Pública de Ensino de Primavera do Leste, visando garantir a realização de triagens visuais, consultas oftalmológicas gratuitas e o fornecimento de óculos corretivos aos alunos da rede pública municipal que necessitarem. |
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| materia |
383/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, a necessidade de realização de estudos e posterior execução da construção de cobertura na Praça Luiza Fontana Cadore, localizada no Bairro Padre Onesto Costa, no município de Primavera do Leste, visando melhorar o espaço público para que os moradores possam usufruir de um ambiente coberto, adequado e confortável para a prática de atividades físicas, lazer e convivência social. |
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| materia |
384/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
indicar ao Chefe do Poder Executivo
Municipal e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, a premente
necessidade de manter entendimentos e tratativas junto às autoridades estaduais
competentes, bem como junto à concessionária Energisa Mato Grosso, visando a
adoção de medidas urgentes para a melhoria, ampliação, modernização e
estabilização do Sistema de Fornecimento de Energia Elétrica no Município de
Primavera do Leste. |
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| materia |
385/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
INDICAR a necessidade de serem
adotadas medidas urgentes e planejadas voltadas à melhoria da qualidade do Sinal
de Internet e da Infraestrutura de Telecomunicações no município, especialmente nos
bairros periféricos, loteamentos novos, áreas de expansão urbana, regiões industriais
afastadas e comunidades periurbanas. |
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| materia |
386/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Indico à Mesa, na forma regimental, seja encaminhado expediente ao Prefeito
Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Fazenda e ao Secretário Municipal
de Assessoria Jurídica, alertando os mesmos acerca da necessidade de redobrar a
atenção quanto à autorização para criação, implantação e, sobretudo, definição da
localização de futuros Distritos Industriais e loteamentos destinados à implantação
de Unidades Habitacionais, especialmente conjuntos compostos por unidades
individuais, os quais demandam extensas áreas urbanas, devendo tais iniciativas
serem precedidas de estudos técnicos aprofundados e planejamento urbano
estratégico voltado ao futuro do Município, com a finalidade de ordenar o pleno
desenvolvimento das funções sociais da cidade e evitar que determinadas
intervenções acabem por tolher, cercear, dificultar e, as vezes, até impedir a
expansão urbana em direções naturalmente propícias ao crescimento da cidade. |
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| materia |
387/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Implantação da Sala Lilás na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Primavera do Leste. |
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| materia |
388/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Instituto Municipal de Atendimento e Apoio aos Diabéticos. |
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389/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Promovam uma ação conjunta entre as forças de segurança, assistência social e demais órgãos competentes, visando a realização de abordagens sociais, acolhimento e retirada de moradores em situação de rua e usuários de drogas que se encontram na pista de skate do município. |
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| materia |
390/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Criação e implantação de um Laboratório Municipal de Próteses Dentárias, destinado ao atendimento da população por meio da rede pública de saúde. |
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| materia |
391/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Adotadas providências visando à implantação de medidas de segurança nas feiras municipais, especialmente no período da madrugada, horário em que os feirantes chegam para descarregar seus produtos. |
1 |
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| materia |
392/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
A realização de ações de identificação e remoção de pichações com apologia
ou referência a organizações criminosas em espaços públicos exceto nos
viadutos da BR-070, bem como a criação de programa de apoio para
remoção em imóveis particulares, mediante autorização do proprietário. |
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| materia |
2027/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Assegura matrícula para aluno portador de deficiência locomotora na escola municipal mais próxima de sua residência e dá outras providências. |
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| norma |
36/2026 |
2026-05-14 |
Portaria Legislativa |
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG” a partir desta data, no percentual de 25%, a servidora FLÁVIA DANIELA DA SILVA, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 035/2026. |
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| norma |
37/2026 |
2026-05-14 |
Portaria Legislativa |
1º NOMEAR, a partir do dia 12 de maio de 2026, para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Primavera do Leste, ADEVAILSON FERREIRA DOS SANTOS, no cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações na Lei Complementar nº 6/2025, no nível VII, classe A. |
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corrupt
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| materia |
368/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
A necessidade de realização de calçamento no trecho da Rua dos
Bosques que ainda não possui pavimentação/calçamento, bem como a
implantação de dissipador de águas pluviais no referido trecho, localizado no
Bairro Jardim Progresso. |
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| norma |
35/2026 |
2026-05-12 |
Portaria Legislativa |
Art. 1º Fica recomposta a Comissão de Compras da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT, passando a ser integrada pelos seguintes servidores:
Titular – Yael Catharine Brandão e Silva – Matrícula 197
Titular – Tiago Henrique da Silva Araújo Nascimento – Matrícula 912
Titular – Gabriele Rossatti Breda – Matrícula 881
Apoio – Gabriel Matheus Ravanello – Matrícula 879
Apoio – Emanuelly Borsatto Noetzold – Matrícula 894
Apoio – Flávia Daniela da Silva – Matrícula 810
Apoio – Thiago Sachuk de Lima – Matrícula 888
Art. 2º Designa-se os servidores; Flávia Daniela da Silva, readmitida no cargo em 24 de abril de 2026 e Thiago Sachuk de Lima, readmitido no cargo em 08 de maio de 2026, para ambos compor a Comissão de Compras do Poder Legislativo Municipal.
Art. 3º Ficam ratificados os atos administrativos praticados pela Comissão de Compras durante o período de transição administrativa, desde que não haja prejuízo ao interesse público nem afronte à legislação vigente. |
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| norma |
2521/2026 |
2026-05-12 |
Lei Ordinária |
Institui o projeto "Tereza de Benguela" nas escolas da rede pública de Ensino de Primavera do Leste - MT, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-05-11 |
Moção de Pesar |
Concede Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Hélio Leite de Brito. |
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| materia |
30/2026 |
2026-05-11 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos à Karina Dallazen Marra, Thays Dessordi, Edson Luiz Dapper e Kélyta Franco Oliveira Reis Brito integrantes da Área de Cidadania e Sustentabilidade do Sicoob Primavera. |
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| materia |
31/2026 |
2026-05-11 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos ao sr. Neri Geller. |
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| materia |
32/2026 |
2026-05-11 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos ao sr. Glauber Aparecido Alves Moura. |
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| materia |
2026/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o "Programa Adote a Saúde" no município de Primavera do Leste, e dá outras providências. |
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| sessao |
15 |
2026-05-11 |
Ordinária |
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| materia |
28/2026 |
2026-05-08 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos para os servidores municipais do IMPREV de Primavera do Leste, devido vossos relevantes serviços prestados ao município. |
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| materia |
29/2026 |
2026-05-08 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos para os servidores do almoxarifado central da Secretaria Municipal de Saúde de Primavera do Leste devido vossos relevantes serviços prestados ao município. |
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| materia |
360/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Seja disponibilizado atendimento com fisioterapeuta pélvica na rede pública de saúde do município. |
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| materia |
361/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Seja implantada uma raia de canoagem na Lagoa Municipal Vô Pedro Viana. |
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| materia |
362/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Seja realizado o teste do pezinho em recém-nascidos com agendamento imediato e garantia de realização no prazo recomendado, com orientação às gestantes desde o pré-natal. |
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| materia |
363/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
"A aquisição da vacina contra meningite meningocócica do tipo B, visando à ampliação da proteção da população primaverense." |
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| materia |
364/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Que seja realizada a implantação de uma lombada
(quebra-molas), faixa de pedestres e a devida sinalização vertical e horizontal
na Avenida Belo Horizonte, no cruzamento com a Rua Alberto Zulzki, visando
proporcionar maior segurança no trânsito e reduzir os riscos de acidentes no
local. |
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| materia |
365/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, sejam realizados exames de ultrassonografia morfológica pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Primavera do Leste, garantindo o atendimento das gestantes da rede pública municipal. |
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| materia |
366/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indico que estudem a viabilidade técnica da implantação de uma FAIXA DE PEDESTRES em frente ao portão de entrada e saída do AMA – Associação dos Amigos dos Autistas de Primavera do Leste, bem como a instalação de um quebra-molas/lombada antes da referida faixa, na Rua Curitiba, nº 1264. |
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| materia |
367/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indico que realizem a devida fiscalização e sinalização da via localizada em frente ao AMA – Associação dos Amigos dos Autistas de Primavera do Leste, bem como a instalação de placas indicativas de mão e contramão na Rua Curitiba, nº 1264, visando garantir maior organização do trânsito e segurança aos motoristas, pedestres e frequentadores da instituição. |
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