| materia |
327/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
“Solicito a requalificação e destinação da área atualmente ocupada pela Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), localizada na Avenida dos Lagos, em Primavera do Leste MT, a qual se encontra em processo de desativação/desocupação, para implantação de um ponto estruturado de parada, camping e estacionamento destinado a motorhomes e viajantes |
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328/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Solicitei junto a Secretaria de Saúde e a SAS a implantação de um CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO em anexo a sede do programa CONVIVER - visando ampliar e qualificar o atendimento destinado à população idosa do município |
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2021/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Selo Autista a Bordo, tendo por objetivo identificar os automóveis que transportam pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Primavera do Leste, bem como conscientizar a sociedade civil na forma de agir em determinadas situações de risco que possam envolver os respectivos veículos. |
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11/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Representação por quebra de decoro parlamentar e perda de mandato por infração à Lei Orgânica. |
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12/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requer o comparecimento da Secretaria Municipal de Saúde à Câmara Municipal. |
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12/2026 |
2026-04-27 |
Inclusão na Pauta (Requerimento) |
Requer o comparecimento da Secretaria Municipal de Saúde à Câmara Municipal. |
1 |
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| materia |
325/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Implantação de sistema digital no site oficial da Prefeitura de Primavera do Leste para a solicitação, emissão e acompanhamento da Carteirinha da Pessoa com Fibromialgia. |
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| materia |
2020/2026 |
2026-04-27 |
Inclusão na Pauta (PL) |
Autoriza a abertura na Lei Municipal n“ 2.446 de 11 de dezembro de 2025, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal n°. 4.320 de 17 de março de 1964. |
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| sessao |
13 |
2026-04-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
25/2026 |
2026-04-24 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos ao Senhor URURAY DE SOUZA E SILVA. |
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| materia |
317/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Sugeri ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Fazenda, a avaliação e adoção de um aplicativo (APP) específico para aquisições de materiais e produtos, com base na nova modalidade de credenciamento prevista na legislação vigente, como alternativa complementar ao tradicional pregão eletrônico. O credenciamento surge como uma ferramenta inovadora e mais dinâmica, permitindo a formação contínua de uma base diversificada de fornecedores previamente habilitados. |
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| materia |
318/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Sugerimos a SAS a IMPLANTAÇÃO de uma ALA FEMININA no Albergue Municipal, considerando a necessidade de ampliação e adequação do atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade social no município. |
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| materia |
319/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Seja implantado sistema de monitoramento e controle de entrada e saída de alunos nas escolas municipais e nas unidades de educação infantil. |
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| materia |
320/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Seja adquirida uma nova máquina de fraldas, bem como seja estruturada uma sala própria dentro do Conviver para instalação e funcionamento do equipamento, com o objetivo de fortalecer o projeto de preparo e apoio às mães. |
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| materia |
321/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Seja realizada a repintura do ESF localizado no bairro Buritis. |
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| materia |
322/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Seja realizada a manutenção e melhoria do parquinho da Escola Municipal Boa Esperança. |
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| materia |
323/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
“Solicito a construção de TRÊS MINI ESTÁDIOS, nas regiões dos Bairros São Cristóvão, Poncho Verde, Primavera III, Castelândia e Vertentes das Águas.`` |
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| materia |
324/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
"Solicito que seja realizada a Construção de uma ciclovia com pista de caminhada, já com telamento, por toda extensão dos Bairros Vertentes das Águas I e II.`` |
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| materia |
2020/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura na Lei Municipal n“ 2.446 de 11 de dezembro de 2025, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal n°. 4.320 de 17 de março de 1964. |
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| norma |
25/2026 |
2026-04-24 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, a servidora FLÁVIA DANIELA DA SILVA do cargo de ASSESSORA LEGISLATIVA, nomeado pela Portaria nº 007 de 7 de janeiro de 2025. |
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| materia |
306/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
A celebração de convênio com o Governo do Estado de Mato Grosso para viabilizar a retirada de veículos atualmente apreendidos no pátio do batalhão da Polícia Militar. |
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| materia |
307/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Que seja realizada, com a devida urgência, a limpeza e desobstrução dos bueiros localizados na Rua Rondônia, nas proximidades do nº 12, Bairro Centro, no Município de Primavera do Leste – MT. |
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| materia |
308/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Para que sejam adotadas as providências necessárias visando: A revitalização completa do espaço público localizado entre a Rua Frederico Westphalen e a Rua Silvério Nadir Danieli, nas proximidades da pista de skate, contemplando: limpeza geral da área; manutenção e recuperação dos bancos de concreto; poda e cuidados com as árvores existentes; instalação e/ou reforço da iluminação pública. |
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| materia |
309/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
"Redutor de Velocidade: Quebra-molas". |
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| materia |
310/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, seja realizado o aluguel de um prédio ou a construção de uma nova Unidade de
Saúde, visando atender a demanda da região central e rural do município de Primavera do Leste. |
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| materia |
311/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
"Solicito a Construção e implantação de um Centro Poliesportivo na região dos bairros Jardim Europa I, II, III e IV" |
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| materia |
312/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Sugere que os pontos facultativos do calendário oficial de Primavera do Leste sejam observados em conformidade com o calendário adotado pelo Estado de Mato Grosso. |
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| materia |
313/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Ampliação da estrutura física, da equipe profissional e da capacidade de atendimento do SAE/CTA (Serviço de Assistência Especializada e Centro de Testagem e Aconselhamento) de Primavera do Leste, com o objetivo de expandir e qualificar os serviços prestados à população. |
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| materia |
314/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Promova a alteração do §1º do Art. 2º da Lei Municipal nº 2.208/23, a fim de prorrogar o prazo para construção previsto no referido dispositivo por mais 03 (três) anos. |
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| materia |
315/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Para que sejam adotadas as providências necessárias visando à implantação de um playground infantil e de uma praça pública de convivência familiar no espaço localizado entre a Rua Frederico Westphalen e a Rua Silvério Nadir Danieli, nas proximidades da pista de skate, neste Município, contemplando a instalação de brinquedos infantis adequados e seguros, bancos e mobiliário urbano para uso da população, iluminação pública eficiente, arborização e paisagismo, bem como a criação de um espaço apropriado para a convivência social e o lazer das famílias. |
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| materia |
316/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
A implantação de equipe itinerante multiprofissional para atendimento ao neurodesenvolvimento infantil no ambiente escolar, no Município de Primavera do Leste – MT. |
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| norma |
2513/2026 |
2026-04-23 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a "Associação Projeto Bem de Todos" e dá outras providências. |
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| norma |
2514/2026 |
2026-04-23 |
Lei Ordinária |
Altera a ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 1.516 de 17 de dezembro de 2014 que dispõe a declaração de utilidade pública da entidade anteriormente denominada Associação Primaverense de Moutain Bike, adequando sua denominação para TRIATHLON PRIMAVERA, e dá outras providências. |
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| norma |
2515/2026 |
2026-04-23 |
Lei Ordinária |
Trata da Reforma Administrativa e das Alterações das Leis nº 704 de 20 de dezembro de 2001 e da Lei nº 2.157 de 11 de abril de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
1809/2026 |
2026-04-22 |
Retirada de Pauta (PL) |
Autoriza o Poder Executivo a permitir que a Farmácia Municipal de Primavera do Leste aceite receitas médicas emitidas por profissionais da rede particular ou conveniada, para fins de fornecimento de medicamentos constantes da Relação Municipal de Medicamentos essenciais (REMUME), e dá outras providências. |
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| sessao |
12 |
2026-04-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
24/2026 |
2026-04-17 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos aos profissionais farmacêuticos do município de que desempenharam papel essencial durante o período da pandemia da COVID-19. |
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| materia |
301/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Seja realizada a substituição das palmeiras existentes na Avenida Belo Horizonte por árvores frutíferas, preferencialmente espécies nativas do cerrado que proporcionem sombra e melhor aproveitamento do espaço urbano. |
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| materia |
302/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Seja intensificada a limpeza urbana ao longo de toda a extensão da Avenida Belo Horizonte, com recolhimento frequente de lixo, folhas e demais resíduos. |
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| materia |
303/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
INDICO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine junto ao setor competente a instalação de câmera de monitoramento na entrada do Assentamento Novo Progresso, neste município. |
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| materia |
304/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal a denominação da Creche localizada no Bairro Santa Felicidade com o nome de “Márcia Roza Lorenzzon”, destinada ao atendimento das crianças dos bairros Jardins dos Ipês e Ipê Florido. |
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| materia |
305/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria competente, seja realizada a reforma do prédio da Biblioteca Municipal, localizada na Avenida Califórnia, no Bairro PVA III, no município de Primavera do Leste. |
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| materia |
2016/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o projeto "Tereza de Benguela" nas escolas da rede pública de Ensino de Primavera do Leste - MT, e dá outras providências. |
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| materia |
2017/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal localizada no Bairro Santa Felicidade como "Creche Municipal Márcia Roza Lorenzzon" e dá outras providências. |
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| materia |
2018/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Obituário Municipal de Primavera do Leste/MT e dá outras providências. |
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| materia |
2019/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.662, de 13 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Primavera do Leste- MT, e dá outras providências. |
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| materia |
291/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Para que sejam adotadas as providências necessárias visando a transferência da farmácia pública atualmente instalada anexa à Biblioteca Pública Modelo, localizada na Avenida Califórnia, para o ESF do bairro Primavera III, no Município de Primavera do Leste – MT. |
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| materia |
292/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Implantação de uma academia de musculação pública ao ar livre na Lagoa Municipal Vô Pedro Viana. |
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| materia |
293/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indico para que, em parceria mediante convênio com o Município de Poxoréu, seja realizada a construção de uma Super Creche de período integral (modelo) na região da Grande Vale Verde (Novo Poxoréu). |
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| materia |
294/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
sugerindo a disponibilização de professor volante por unidade escolar, considerando a crescente demanda de afastamentos temporários por atestados médicos. |
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