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INDICAÇÃO
Autor: Rubia Graciela Longhi
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores e Vereadoras,
Respaldados nas diretrizes do Regimento Interno vigente desta Augusta Casa de Leis, pelo
presente, requeiro que após apreço do soberano Plenário, seja dado conhecimento ao
Chefe do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Educação a presente Indicação
sugerindo a disponibilização de professor volante por unidade escolar, considerando a
crescente demanda de afastamentos temporários por atestados médicos.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação se justifica diante da recorrente situação enfrentada pelas unidades
escolares, onde há elevado número de servidores afastados por períodos curtos (ex: 3 a 5
dias). Nesses casos, o processo de chamamento de substituto, que envolve publicação e
prazo para apresentação, acaba se tornando ineficaz, uma vez que, quando o profissional
convocado se apresenta, o período do atestado já se encerrou.
Tal cenário compromete diretamente a organização escolar e a continuidade do ensino,
sobrecarregando a equipe gestora. Em muitas situações, coordenadores pedagógicos são
deslocados para sala de aula, deixando de exercer suas funções essenciais de
acompanhamento e organização pedagógica.
Ressalta-se ainda que há unidades escolares com múltiplos afastamentos simultâneos de
curta duração, dificultando ainda mais a gestão, que se vê impossibilitada de atender todas
as demandas situação popularmente descrita como “não conseguir vestir um santo para
cobrir outro”.
Dessa forma, a disponibilização de um professor volante por unidade permitiria maior
agilidade na substituição imediata desses afastamentos, garantindo a continuidade das
aulas e melhor organização administrativa. Além disso, na ausência de demanda na
Av. Primavera, 300. Bairro Primavera II . CEP 78850-000
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unidade de origem, esse profissional poderia ser remanejado temporariamente para outra
escola com necessidade, otimizando os recursos humanos da rede.
Diante do exposto, solicito atenção e providências para a implementação desta medida.
Sala das Sessões, 16 de abril de 2026.
RUBIA GRACIELA LONGUI
(MDB) AUTORA
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