| materia |
295/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Sugere a realização de reparo na pavimentação asfáltica na extensão da Rua Lages. |
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| materia |
296/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Sugere a realização de obras de drenagem pluvial e contenção subterrânea na extensão da Avenida Ângelo Ravanello, sentido Vale Verde. |
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| materia |
297/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Sugere que seja realizada a instalação de câmeras de monitoramento urbano na Avenida Dos Trabalhadores, esquina com a Avenida Carnaúba |
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| materia |
298/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Sugere a realização de abertura e ampliação de via de acesso ao Conjunto São José. |
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| materia |
299/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Sugere melhorias estruturais e aquisição de equipamentos para o setor de perícias do município. |
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| materia |
300/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, a implantação do "Concurso de Redação Tereza de Benguela" nas escolas da rede pública municipal de ensino de Primavera do Leste/MT, a ser realizado anualmente no mês de julho, com premiação para os alunos classificados em 1°, 2° e 3° lugar, ficando a organização e responsabilidade da premiação a cargo do Conselho Municipal da Mulher. |
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| norma |
2512/2026 |
2026-04-16 |
Lei Ordinária |
Cria o Sistema Integrado de Informações da Procuradoria da Mulher, com o objetivo de permitir às mulheres o acesso a dados e antecedentes criminais de potenciais agressores, visando à prevenção da violência de gênero, e dá outras providências. |
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| materia |
20/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera, acrescenta e reorganiza dispositivos da Lei Complementar nº 002, de 22 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
278/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Indico a mesa, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ou Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópias à Secretária Municipal de Assistência Social e a Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico (SEDEC), para que seja instituído o Programa Municipal de Oportunidade de Inclusão para Jovem Aprendiz, Pessoa com Deficiência e Reabilitados do INSS no município de Primavera do Leste- MT, |
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| materia |
279/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Indico a mesa na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Primavera do Leste, com cópia á Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Administração, para que seja incluído, no Plano de Cargos Carreiras e Salário (PCCS) ,o cargo de Biomédico no quadro de servidores públicos municipais. |
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| materia |
280/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Indico à Mesa, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a instalação de climatizadores ou ventiladores nos corredores do ESF 2, neste município. |
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| materia |
281/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Indico para que viabilize o projeto esportivo do professor Valdir José na Escola Municipal de Ensino Fundamental 13 de Maio. |
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| materia |
282/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Indico que seja realizado uma noite de Cantada de Natal Gospel, dentro do cronograma de
festividade de natal da prefeitura. |
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| materia |
283/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Indico que seja realizado a Duplicação da avenida Eldevir, compreendendo o trecho da intersecção da avenida Pupunha até a avenida Siriema, via de ligação entre os Bairros Buritis e Tuiuiú. |
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| materia |
284/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Indico que seja realizado um recapeamento asfáltico da AVENIDA BABAÇU, entre o trecho de intersecção da avenida dos Trabalhadores até a avenida Eldevir. |
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| materia |
285/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Indico que seja realizado um recapeamento asfáltico da AVENIDA CARNAÚBA, entre o trecho de intersecção da avenida dos Trabalhadores até a avenida Eldevir. |
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| materia |
286/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Indico à Mesa, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Assistência Social, Solicitando a Implantação de Nova Sede do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher no município de Primavera do Leste. |
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| materia |
287/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Fiz a indicação a Secretaria de Governo propondo a criação de um BANCO MUNICIPAL DE PROJETOS como instrumento estratégico de organização, planejamento e eficiência da gestão pública - o Banco Municipal de Projetos surge como uma ferramenta essencial de gestão pública, capaz de centralizar todas as propostas, programas e projetos em andamento ou em fase de captação. |
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| materia |
288/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Construa a Sede Própria da Escola Municipal de Dança. |
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| materia |
289/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Instalação de um quebra-molas na Rua Catolé em frente ao número 560, ponto próximo à parada de ônibus utilizada pela APAE. |
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| materia |
290/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Solicito um redutor de velocidade tipo quebra-molas, na rua Alcides Lazareto, enfrente a Igreja Assembleia de Deus bairro Poncho Verde 3. |
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| materia |
268/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indico à Mesa, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à secretaria Municipal de Saúde, solicitando a regularização e equiparação do valor do plantão dos técnicos de Laboratório ao valor pago aos Técnicos de Enfermagem no Âmbito do município. |
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| materia |
269/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indico à Mesa, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, sugerindo
a implantação de um Programa de Reabilitação Auditiva no município, visando g a r a n t i r
atendimento especializado às pessoas com deficiência auditiva. |
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| materia |
270/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Sugere a adoção de medidas visando a criação de Programa Municipal de Incentivo à Irrigação Agrícola - Projeto Irrigar para Desenvolver. |
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271/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
indicar que sejam tomadas
providências junto à empresa Luppa Administradora de Serviços e Representações
Comerciais Ltda, a qual presta serviços ao município, diante de diversas reclamações
apresentadas por trabalhadores vinculados à referida empresa.
Segundo relatos recebidos, há recorrentes situações envolvendo:
Atrasos no pagamento de salários;
Pagamentos com valores inferiores aos acordados;
Indícios da existência de funcionários “fantasmas”;
Outras irregularidades que vêm gerando insatisfação e insegurança aos
trabalhadores.
Ressalta-se que tais reclamações acabam recaindo sobre o Município, gerando
desgaste à Administração Pública, que passa a ser indevidamente responsabilizada
por situações que, em tese, competem à empresa contratada. |
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| materia |
272/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
INDICAR que sejam realizados
estudos técnicos e orçamentários visando a inclusão, no rol de obras prioritárias do
município, do prolongamento do asfaltamento da Avenida Seriema, no Residencial
Tuiuiú, até onde for possível, bem como da Rua sem denominação, paralela à Rua da
Harpia. |
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| materia |
273/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
indicar ao Chefe do Executivo e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura, que seja aproveitado o período que se inicia após o final
das grandes chuvas, para a realização de obras de drenagem de águas pluviais em
frente e no entorno do Posto 2000, em nossa cidade. |
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| materia |
274/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
fazer gestão junto à
Igreja Católica local, com a finalidade de, em regime de parceria, providenciar uma
reforma ampla e completa do prédio da EMEI Santa Úrsula, localizada no Bairro
Parque Castelândia. |
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| materia |
275/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
realização de estudos de viabilidade técnica, econômica
e operacional, visando a execução de Obras de Drenagem de águas pluviais em toda
a extensão do Bairro Jardim Luciana. |
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| materia |
276/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao
Secretário Municipal de Infraestrutura, que sejam envidados esforços e realizadas
negociações junto ao Governo do Estado de Mato Grosso e à Empresa Rota dos
Grãos, com a finalidade de viabilizar a construção e implantação de um viaduto em
frente a empresa Chevrolet Zaher |
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| materia |
277/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indico a mesa na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Assistência Social e a secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SEDEC) para que sejam instituída uma Política Municipal de Fomento a Empregabilidade de Mães Atípicas do município Primavera do Leste -MT. |
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| materia |
2014/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o dever de transparência e informação das concessionárias e permissionárias de serviços públicos quanto à realização de obras e intervenções em vias públicas no município de Primavera do Leste - MT e dá outras providências. |
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| materia |
2015/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, vinculada à Campanha do Laço Branco, no município de Primavera do Leste - MT e dá outras providências. |
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| norma |
24/2026 |
2026-04-14 |
Portaria Legislativa |
Fica prorrogada a Sessão Ordinária do dia 20/04/2026, que realizar-se-á no dia 22/04/2026, às 08h00min.
Decretar ponto facultativo dia 20/04/2026. |
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| materia |
2011/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Trata da Reforma Administrativa e das Alterações das Leis nº 704 de 20 de dezembro de 2001 e da Lei nº 2.157 de 11 de abril de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
2011/2026 |
2026-04-13 |
Inclusão na Pauta (PL) |
Trata da Reforma Administrativa e das Alterações das Leis nº 704 de 20 de dezembro de 2001 e da Lei nº 2.157 de 11 de abril de 2023 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2012/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Municipal de Saúde do município de Primavera do Leste/MT e dá outras providências. |
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| materia |
2013/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Assegura aos pais e responsáveis o direito de vedar a participação de seus filhos em atividades pedagógicas de gênero no âmbito de Primavera do Leste-MT. |
1 |
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| materia |
11871/2026 |
2026-04-13 |
Emenda Aditiva |
Autoriza o uso de domicílio fiscal virtual para atividades econômicas de baixo e médio risco, dispensando endereço físico. |
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| norma |
36/2026 |
2026-04-13 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera o art. 127 da Lei Orgânica Municipal de Primavera do Leste-MT para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza. |
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| sessao |
11 |
2026-04-13 |
Ordinária |
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| materia |
2010/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 1.516 de 17 de dezembro de 2014 que dispõe a declaração de utilidade pública da entidade anteriormente denominada Associação Primaverense de Moutain Bike, adequando sua denominação para TRIATHLON PRIMAVERA, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2026 |
2026-04-09 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos ao sr. Fernando Schroeter. |
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| materia |
19/2026 |
2026-04-09 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos aos servidores do gabinete do deputado estadual Nininho. |
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| materia |
20/2026 |
2026-04-09 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos ao dr. Guilherme Matos Rosa. |
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| materia |
21/2026 |
2026-04-09 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos aos colaboradores da área de Cidadania e Sustentabilidade Sicoob Primavera. |
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| materia |
22/2026 |
2026-04-09 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos à sra. Maxileia Peres dos Santos. |
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| materia |
23/2026 |
2026-04-09 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos à equipe Robacena, representada por seu presidente João Lucas Sousa, pela relevante atuação social, organização comunitária, promoção do lazer responsável e contribuição solidária no município de Primavera do Leste - MT e região. |
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| materia |
251/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Que promova a celebração de convênios, termos de parceria ou instrumentos congêneres com organizações da sociedade civil qualificadas como OSCIP, especialmente com a QUALIVIDA BRASIL, sediada em Cuiabá - MT, entidade que atua com metodologias especializadas voltadas à estimulação sensorial e ao atendimento multiprofissional de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), visando à implementação qualificada, eficiente e humanizada dos serviços propostos no âmbito do Município. |
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| materia |
252/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo Municipal a realização da troca de Caixas D’águas de amianto das
famílias de baixa renda, da região da grande São José (São José, Feliz Natal, Cristo Rei, Jardim
Progresso, Cohab, Santa Clara, Gnoato e Milano)
. |
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