materia nº 185/2019

CÂMARA MUNICIPAL DE
PRIMAVERA DO LESTE
O Legislativo mais perto de você!
INDICACAQ
Protocolo n°. 1 20-^ ^
Data; / 03 /
Hora: (f)1
Funcionário: Â —
VEREADORA: IVANIR MARIA GNOATTO VIANA (PDT)
Senhor Presidente;
Senhores Vereadores;
Respaldados nas disposições do Regimento Interno desta Augusta Câmara
Municipal, venho pelo presente, solieitar que seja endereçada expediente Indicatório
ao Exeelentissimo Prefeito Munieipal, com cópia ao CMTU (Coordenadoria
Municipal de Transporte Urbano), mostrando aos mesmos, a necessidade de coloear
devida sinalização e pintura de advertência das faixas amarelas no quebra molas
existente na MT 130, perímetro urbano em frente à Feira Municipal".
JUSTIFICATIVA:
O referido loeal atualmente eonta eom alto fluxo de veíeulos de passeio, de
eargas e, prineipalmente de pedestres, uma vez que, conta com uma alta concentração
de pessoas que freqüentam a Feira Municipal e devido ao grande fluxo de veíeulos
vem difieultando a vida tanto dos pedestres e dos motoristas que trafega na MT 130.
Além disso, o poder públieo possui (responsabilidade civil subjetiva), haja vista
que é de sua responsabilidade fixar placas sinalizadoras advertindo sobre a existência
de tal obstáculo, bem eomo providenciar a pintura dele com faixas transversais
amarelas, conforme exige a legislação nacional de trânsito, e se tal não providenciar,
responde pelas oeorrências que disso resultar.
Portanto, pensando numa forma de atender a demanda das pessoas que
transitam neste loeal, é que solicitamos através da presente indicação, '^devida
sinalização e pintura de advertência das faixas amarelas no quebra molas
existente na MT 130, perimetro urbano em frente à Feira Municipal".
Sala das Sessões, em 19 de Março de 2019.
< -D
Ivan^itAlariaTínoatto Viana
Vereadora - PDT
www.camarapva.nnt.gov.br
Av. Primavera, 300 . Bairro Primavera II . CEP 78850 000
Primavera do Leste . MT 1 Tei.: (66) 3498 3590 • 3498 1734