materia nº 1174/2021

município de primavera do leste - MT
Secretaria de Gabinete
PROJETO DE LEI N." _U_^/202L
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município
de Primavera do Leste para o período de 2022 a
2025, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE
MATO GROSSO, APROVOU, E EU PREFEITO MUNICIPAL
SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Artigo V - Esta Lei institui o Plano Plurianual - PPA para o
período compreendido entre 2022 a 2025, estabelecendo de forma
regionalizada as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública
Municipal para as despesas de capital, outras delas decorrentes e para as
despesas relativas aos programas de duração continuada, conforme dispõe
o art. 165,1 e §U da Constituição Federal e art. 72,1 e §U da Lei Orgânica
Municipal.
Paragrafo Único - O disposto neste artigo compreende
todos os órgãos da administração direta e indireta dos Poderes Executivo e
Legislativo.
Artigo 2° - A programação constante do PPA será
financiada pelos recursos oriundos do Tesouro Municipal, das Operações
de Crédito, das Transferêneias Constitucionais, Legais e Voluntárias, da
União e do Estado e, subsidiariamente, das parcerias implementadas com a
iniciativa privada e organizações não govemamentais.
§ 1° Os valores financeiros constantes nos anexos e nas
tabelas desta Lei são referenciais e não constituem limite para a
programação da despesa na Lei Orçamentária Anual, que deverá obedecer
aos parâmetros fixados na Lei de Diretrizes Orçamentárias e nas receitas
previstas, consoante a legislação tributária em vigor.
Rua Maringá, Centro - Primavera do Leste-MT. Fone (66)3498-3333 - Ramal 202
município de primavera do leste - MT
Secretaria de Gabinete
§ 2° As estimativas das operações de crédito para o
financiamento do Plano são referenciais e não se constituem em limites à
contratação dos montantes de investimento correspondentes.
Artigo 3" - O Plano Plurianual poderá sofrer revisões e
alterações, de modo a ajusta-lo às diretrizes da política econômico￾financeira nacional e estadual e ao contexto econômico e social do
Município.
§ r A inclusão, exclusão ou alteração de programas
constantes desta Lei serão propostos pelo Poder Executivo, através de
Projeto de Lei de Revisão do Plano ou Projeto de Lei específico.
§ 2° A inclusão, exclusão ou alteração de ações, produtos e
metas do Plano Plurianual poderá ocorrer por intermédio da Lei de
Diretrizes Orçamentárias, da Lei Orçamentária Anual ou de seus créditos
adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as modificações
conseqüentes.
Artigo 4" - Para os efeitos desta Lei, entende-se por:
I - Programa: instrumento de organização da ação
governamental que articula um conjunto de ações visando à concretização
do objetivo nele estabelecido, sendo classificado como:
a) Programa Finalístico: sua implementação resulta na
oferta de bens e serviços diretamente à sociedade e seus resultados são
passíveis de aferição por indicadores;
b) Programa de Apoio Administrativo: aquele que engloba
ações de natureza tipicamente administrativas que, embora colaborem para
a consecução dos objetivos dos demais programas, não tem suas despesas
passíveis de apropriação aos programas finalísticos e de gestão;
c) Programa de Operações Especiais: aqueles que
englobam ações que não contribuem para a manutenção, expansão ou
aperfeiçoamento das ações de governo, das quais não resultam em
Rua Maringá, 444, Centro - Primavera do Leste-MT. Fone (66)3498-3333 - Ramal 202
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Secretaria de Gabinete
produtos, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou
serviços.
II - Ação: instmmento de programação que contribui para
atender ao objetivo do programa, podendo ser orçamentária ou não
orçamentária. Quando orçamentária, se classifica, conforme a sua natureza,
em:
a) Projeto: instrumento de programação para alcançar o
objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas
no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou
aperfeiçoamento da ação de governo;
b) Atividade: instrumento de programação para alcançar o
objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se
realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto
necessário à manutenção da ação de govemo;
c) Operação Especial: despesas que não contribuem para a
manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de govemo, das quais
não resulta um produto, e não gera contraprestação direta sob a forma de
bens ou serviços.
Artigo 5° - Integram o Plano Plurianual os anexos IA, IB,
II, III, IV, V, VI, VII e VIIL
Artigo 6° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Em 30 de junho de 2021.
AjsiTwtfedc toTnddtgt^pofKOHAftOOTAOCU
LEONARDO TADEU
BORTOLIN:33205304888
□Mas: 20 21 â6 30 09M IO •04XC
LEONARDO TADEU BORTOLIN
PREFEITO MUNICIPAL
TCR.
Rua Maringá, 444, Centro - Primavera do Leste-MT. Fone (66)3498-3333 - Ramal 202 3
município de primavera do leste - MT
Secretaria de Gabinete
JUSTIFICATIVA
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Excelentíssimos Vereadores,
Submetemos à apreciação desta Câmara Municipal o projeto
de Lei referente ao Plano Plurianual - PPA, para o quadriênio 2022/2025,
nos termos do artigo 72, inciso I, da Lei Orgânica Municipal e com base no
art. 165, inciso I e § 1°, da Constituição da República.
A Lei Orgânica Municipal, amparada pela Constituição
Federal, delineia o modelo de gestão a ser adotado pela Administração
Pública, estabelecendo limites, impondo o cumprimento de metas e,
especialmente, determinando, apoiada no principio do planejamento, a
obrigatoriedade de previsão de todas as ações governamentais a serem
implementadas em determinado período, tudo com vistas a garantir a
segurança da sociedade na realização dos objetivos precipuos do ente
federativo.
As leis orçamentárias prestam-se como legítimo instrumento
de planejamento, definindo-se, através delas, as políticas governamentais
para os exercícios subsequentes e traçando-se as linhas de conduta da
gestão, bem como as prioridades de atendimento às necessidades do povo e
seu bem estar, razão pela qual devem refletir a plataforma apresentada por
ocasião do processo eleitoral.
Neste diapasão, o Plano Plurianual, elaborado em conjunto
com todas as Secretarias Municipais e consolidado pela Contabilidade da
Prefeitura Municipal compreende as diretrizes e as metas para o
desenvolvimento do Município.
Rua Maringá, 444, Centro - Primavera do Leste-MT. Fone (66)3498-3333 - Ramal 202
município de primavera do leste - MT
Secretaria de Gabinete
Os programas, enquanto desdobramentos dos objetivos e as
linhas estratégicas estão voltados para o desenvolvimento sustentável do
Município, por meio da geração de emprego e de renda, com a qualificação
da mão de obra e implementação da infraestrutura capaz de atender as
demandas da sociedade e promover o progresso social.
Mantida ainda, a preocupação da atual Administração com a
inclusão social que se manifesta através de mecanismos garantidores da
igualdade de oportunidades de progresso individual e da tutela dos grupos
discriminados ou menos favorecidos e, ainda, com a melhoria na qualidade
de vida dos cidadãos, por meio de programas atuantes nas áreas de
educação, saúde, meio ambiente, cultura, esporte e lazer, dentre outros.
Portanto, submeto à elevada apreciação de Vossa
Excelência e demais Vereadores o PPA para o quadriênio 2022/2025,
espelho dos anseios de uma sociedade por mais desenvolvimento, mais
cidadania, melhor qualidade de vida e, sobretudo, mais eficiência em nosso
Município, que se concretiza através do Trabalho com Resultado.
Ao ensejo, renovo a Vossa Excelência e seus dignos pares
protestos de elevado apreço e distinta consideração.
I I A ^ -w A ^ . Anin«<]o de forrr^ d«tulpof LEONARDO TAOEU
LEONARDO TADEU •/ ON:c^BfLo-i:P-8iífcLi>v.ACSOLünWufc»piiv5.
lAI ou«53570Rri0001S8.ou^resef4ttLou*Certl^adoPfAJ,
DORTOLINi33205304o8o cn't£OKARDOTADEUÔO«tOLJNJ3»53(H««« Dddai: 202) 06,30 0'5M2 <400
LEONARDO TADEU BORTOLIN
PREFEITO MUNICIPAL
TCR.
% •
Rua Maringá, 444, Centro - Primavera do Leste-MT. Fone (65)3498-3333 - Ramal 202 2
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Receitas Previstas
Especificação 2022 2023 2024 2025 Total
Direta Indireta Direta indireta Direta indireta Direta Indireta
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 10.525.000,00 0,00 10.747,562,50 0,00 11.280.608,28 0.00 11,924.478,07 0,00 44.477.648,85
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS R 2.225.000,00 0,00 2.297.312,50 0,00 2.371.975,16 0,00 2.449.064,35 0,00 9.343.352,01
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Príncip. 21.755.000,00 0,00 22.482.037,50 0,00 23.192,053,72 0,00 23.945.795,46 0,00 91.354.886,68
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00
Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas 51.750,00 0,00 53.000,00 0,00 54.325,00 0,00 55.500,00 0,00 214.575,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida 3.275.000,00 0.00 3.381.437,50 0,00 3.491.334.22 0,00 3.604.802,58 0,00 13.752.574,30
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00
Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida 770,000,00 0,00 795.025,00 0,00 820.863,31 0,00 847.541,37 0,00 3.233,429,68
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto Sobre Transmissão "Infer Vivos" de Bens Imóveis e de Di 15.000.000,00 0,00 15,500.000,00 0,00 16.000.000,00 0,00 16,500.000,00 0,00 63.000.000,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PR 39,650.000,00 0,00 43.315.000,00 0,00 46,605,000,00 0,00 49.065.500,00 0,00 178.635.500,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MU 755.000,00 0,00 830.500,00 0,00 913.550,00 0,00 1.004.905,00 0,00 3.503.955,00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍ\ 1,275.000.00 0,00 1.402.500,00 0,00 1.542.750.00 0,00 1.697.025,00 0,00 5.917.275,00
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍ\, 450.000.00 0,00 475.000,00 0,00 500.000,00 0,00 550.000,00 0,00 1.975.000,00
1.1.2.1.01.1.1.00.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCII 4,087.744,41 0,00 4.220.596,11 0,00 4.357.765,48 0,00 4.499.392,86 0,00 17.165.498,86
1.1.2.1.01.1.2.00.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTA 50.000,00 0,00 55.000,00 0,00 60.000,00 0,00 65.000,00 0,00 230.000,00
1.1.2.1.01.1.3.00.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO • DÍVIDA 250.000,00 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00 0,00 1.000.000,00
Grupo Assessor Público® 29/06/2021 20:33 Usuário: THIAGO Página 1 de 10
município de primavera do leste
ANEXO I - planejamento ORÇAMENTÁRIO - PPA
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Receitas Previstas
Especificação 2022 2023 2024 2025 Total
Direta indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
1.1.2.1.01.1.4.00.00.00
Taxas de Inspeção. Controle e Fiscalização - Divida Ativa - Multas 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000.00 0,00 50.000,00 0,00 200.000,00
1.1.2.1.04.1.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 351.875.15 0,00 363.311,09 0,00 375.118.70 0,00 387.310,06 0,00 1.477.615,00
1.1.2.1.04.1.2.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros 1.000,00 0,00 1.000.00 0,00 1.000.00 0,00 1.000,00 0.00 4.000,00
1.1.2.1.04.1.3.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Divida Ativa 5.000,00 0.00 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 20.000,00
1.1.2.1.04.1.4.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Divida Ativa • Multas 500,00 0,00 500,00 0,00 500,00 0,00 500.00 0,00 2.000,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL 368,301,89 0,00 380,271,70 0,00 392.630,53 0,00 405.391,02 0,00 1.546.595,14
1.1.2.2.01.1.2.00.00.00
Taxas Pela Prestação de Serviços - Multas e Juros 500.00 0,00 500,00 0,00 500,00 0,00 500,00 0,00 2.000,00
1.1.2.2.01.1.3.00.00.00
Taxas Pela Prestação de Serviços - Divida Ativa 10.000.00 0,00 10.000,00 0,00 10.000.00 0,00 10.000,00 0,00 40.000,00
1.1.2.2.01.1.4.00.00.00
Taxas Pela Prestação de Serviços - Divida Ativa - Multas e Juros 100.00 0,00 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00 0,00 400,00
1.1.2.8.01.1.1.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 245.403.00 0,00 251.538.08 0,00 257.826,53 0,00 264.272,19 0.00 1.019.039,80
1.1.2.8.01.1.2.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros de M 100.00 0,00 100.00 0,00 100,00 0,00 100,00 0,00 400,00
1.1.2.8.01.1.3.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Divida Ativa 500.00 0,00 500.00 0,00 500,00 0,00 500,00 0,00 2.000,00
1.1.2.8.01.1.4.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária • Multas e Juros de M 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00 0,00 400,00
1.1.3.8.04.1.1.00.00.00
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complemer 25.000.00 0,00 25.000.00 0,00 25,000,00 0,00 25.000,00 0,00 100.000,00
Grupo Assessor Público® 29/06/2021 20:33 Usuário: THIAGO Página 2 de 10
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Receitas Previstas
Especificação 2022 2023 2024 2025 Total
Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
1.1.3.8.04.1.2.00.00.00
Contribuição de F/ielhoría para Pavimentação e Obras Complemer 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00 0,00 100,00 0,00 400,00
1.1.3.8.04.1.3.00.00.00
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complemer 350.000,00 0,00 385.000,00 0,00 423,500,00 0,00 465.850,00 0,00 1.624.350,00
1.1.3.8.04.1.4.00.00.00
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complemer 100.000,00 0,00 110.000.00 0,00 121.000,00 0,00 133.100,00 0,00 464.100,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES 9.950.000,00 0,00 10.174.000.00 0,00 10.380.000,00 0,00 10.696.000,00 0,00 41.200.000,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Pr 9.585.000.00 0,00 9.950.000,00 0,00 10.500.000,00 0,00 11.000.000,00 0.00 41.035.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
RECEITA PATRIMONIAL 135.000.00 0,00 154.000,00 0,00 178.000,00 0,00 192,000,00 0,00 659.000,00
1.3.1.0.01.1.1.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Principal 1,000.00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 4.000,00
1.3.1.0.02.1.1.00.00.00
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso 5,000,00 0,00 5.000.00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 20.000,00
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 470,700,00 0,00 533.200,00 0,00 595,700,00 0,00 658.200,00 0,00 2.257.800,00
1.6.1.0.01.1.1.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00 400.000,00
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00
inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 1.250.000,00 0,00 50.000.00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00 1.400.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensi 30.956.362,37 0,00 33.123.307,73 0,00 35.441.939,27 0,00 37.922.872,02 0,00 137.444.481,39
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios -1% Cota Enl 1.362.079,97 0,00 1.466.700,07 0,00 1.569.369,07 0,00 1.679.224,91 0,00 6.077.374,02
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -1% Cota Ei 1.393.036,31 0,00 1.490.548,85 0,00 1.594.887,27 0,00 1.706.529,38 0,00 6.185.001,81
Grupo Assessor Público® 29/06/2021 20:33 Usuário: THIAGO Página 3 de 10
"Sií'
MUNtCÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Receitas Previstas
Especificação 2022 2023 2024 2025 Total
Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta indireta
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural • Prin 7.373.713.72 0,00 7.558.056,57 0,00 7.747.007,98 0,00 7,940.683,18 0.00 30.619.461,45
1.7.1.8.01.8.1.00.00.00
Cota-Parle do Imposto Sobre Operações de Crédito. Câmbio e Se 100,00 0.00 100,00 0,00 100.00 0,00 100.00 0.00 400,00
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00
Cota-Parle da Compensação Financeira de Recursos Minerais - C 450.000,00 0.00 450,000.00 0,00 450.000.00 0,00 450.000.00 0,00 1.300.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parle do Fundo Especiai do Petróleo - FEP - Principal 463.407,27 0,00 478.468.01 0,00 494.018,22 0,00 510.073,81 0,00 1.945.967,31
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO PRIMÁ 7.000.000.00 0,00 7.500.000,00 0.00 8.000.000,00 0,00 8.500.000,00 0,00 31.000.000.00
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS 00 SUS - ATENÇÃO ESPEC 13.500.000.00 0,00 14.000.000.00 0,00 14.500.000,00 0,00 15.000.000,00 0.00 57.000.000,00
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILÂNCIA EM S 1.000.000.00 0,00 1.050.000,00 0,00 1.100.000.00 0,00 1.150,000,00 0.00 4.300.000,00
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ASSISTÊNCIA FAi 400.000.00 0,00 425.000,00 0.00 450.000.00 0,00 475.000,00 0,00 1.750.000,00
1.7.1.8.03.S.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal 13.000,00 0.00 13.000,00 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00 0,00 52.000,00
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - OUTROS PROGR 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 0,00 1,000,000,00 0,00 1.000.000,00 0,00 4.000.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Saiârio-Educação - Principal 2.363.675,84 0,00 2.422.972.73 0,00 2.483.547,05 0.00 2.545,635,73 0,00 9.816.031,35
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PRC 1.317.204.54 0,00 1.350.134.65 0,00 1.383.888.02 0.00 1.418.485,22 0,00 5.469.712,43
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Nacioni 191,348,20 0,00 196.131.90 0,00 201.035.20 0.00 206.061,08 0,00 794.576,38
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE 1.000.000,00 0,00 1.050.000.00 0.00 1.100.000.00 0,00 1.150.000,00 0,00 4.300.000,00
Grupo Assessor Público® 29/06/2021 20:33 Usuário: THÍAGO Página 4 de 10
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Receitas Previstas
Especificação 2022 2023 2024 2025 Total
Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - PRINCIPAL 3.882.661,20 0,00 3.882.661,20 0,00 3.882.661,20 0,00 3.882.661,20 0,00 15.530.644,80
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cola-Parte do ICMS - Principal 105.000.000,00 0,00 110.000,000,00 0,00 115.000.000,00 0,00 117.500.000,00 0,00 447.500.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cola-Parte do IPVA - Principal 14.000.000,00 0,00 14.350,000,00 0,00 14.708,750,00 0.00 15.076.468,75 0,00 58.135.218,75
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cola-Parte do IPI - Municípios - Principal 550.000.00 0,00 563,750,00 0,00 577.843,75 0,00 592.289,84 0,00 2.283.883,59
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cola-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômicr 125.000.00 0,00 125.000,00 0,00 125.000,00 0,00 125,000,00 0.00 500.000,00
1.7.2.8.01.5.1.00.00.00
OUTRAS PARTICIPAÇÕES NA RECEITA DOS ESTADOS - PRIh 1.750.000.00 0,00 1.800.000,00 0,00 1.850.000,00 0,00 1.900.000,00 0,00 7.300.000,00
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00
Cola-Parte Royalties - Compensação Financeira Pela Produção di 70.000,00 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00 0,00 280.000,00
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGR> 12.000.000,00 0,00 12.000,000,00 0,00 12.000.000,00 0,00 12.000.000,00 0,00 48.000.000,00
1.7.2.8.04.1.1.00.00.00
Transferências de Estados a Consórcios Públicos - Principal 300.000,00 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 0,00 300,000,00 0,00 1.200.000,00
1.7.2.8.07.1.1.00.00.00
Transferências de Estados Destinadas à Assistência Social - Princ 150.000,00 0,00 150,000.00 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 0,00 600.000,00
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS DESTINAD, 2.300,000,00 0,00 2.350.000.00 0,00 2.400.000,00 0,00 2,450.000,00 0,00 9.500.000,00
1.7.2.8.99.1.1.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 1.500,000,00 0,00 1.550.000,00 0,00 1,600,000,00 0,00 1.650.000,00 0,00 6.300.000,00
1.7.4.0.00.1.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - PRINCIPAL 80.000,00 0,00 80.000,00 0,00 80,000,00 0,00 80.000,00 0.00 320.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvol 50.000.000,00 0,00 53.000.000,00 0,00 57.000.000,00 0,00 60.000.000,00 0,00 220.000.000,00
Grupo Assessor Público® 29/06/2021 20:33 Usuário; THIAGO Página 5 de 10
MUNiCiPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Receitas Previstas
Especificação 2022 2023 2024 2025 Total
Direta indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
1.7.7.0.00.1.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - PRINCIPAL 175.000.00 0,00 175,000,00 0,00 175.000,00 0,00 175.000,00 0,00 700.000,00
1.7.8.0.00.1.1.00.00.00
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados - Prir 300.000,00 0,00 300.000,00 0,00 300.000.00 0.00 300.000,00 0,00 1.200.000,00
1.9.1.0.01.1.1.00.00.00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIF 550.000,00 0,00 563.750,00 0,00 577.843,75 0.00 592.289,84 0,00 2.283.883,59
1.9.1.0.01.1.2.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros 1.000,00 0,00 1.000.00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0.00 4.000,00
1.9.1.0.01.1.3.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa 25.000,00 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 0.00 100.000,00
1.9.1.0.01.1.4.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa - Multas' 12.500,00 0,00 12.500,00 0,00 12.500,00 0,00 12.500,00 0,00 50.000,00
1.9.1.0.04.1.1.00.00.00
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO SOBRE DEFESA DOS [ 15,000,00 0,00 15,000,00 0,00 15.000,00 0,00 15,000,00 0,00 60.000,00
1.9.1.0.04.1.2.00.00.00
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO SOBRE DEFESA DOS C 500.00 0,00 500,00 0,00 500,00 0,00 500,00 0,00 2.000,00
1.9.1.0.04.1.3.00.00.00
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO SOBRE DEFESA DOS C 500,00 0,00 500,00 0,00 500,00 0,00 500,00 0,00 2.000,00
1.9.1.0.04.1.4.00.00.00
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO SOBRE DEFESA DOS l 500,00 0,00 500,00 0,00 500.00 0,00 500,00 0,00 2.000,00
1.9.1.0.06.1.1.00.00.00
Multas Administrativas por danos Ambientais - Principal 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00 200.000,00
1.9.1.0.06.2.1.00.00.00
Multas Judiciais por danos Ambientais - Principal 150.000,00 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 0,00 600.000,00
1.9.2.8.01.1.1.00.00.00
Indenizações - Específicas para Estados/DF/Municípios - Principal 10.000,00 0,00 10,000,00 0,00 10,000,00 0,00 10.000,00 0,00 40.000,00
1.9.2.8.02.9.1.00.00.00
Outras Restituições • Específicas para Estados/OF/Municipios - Ni 25.000.00 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 0,00 100.000,00
Grupo Assessor Público® 29/06/2021 20:33 Usuário: THIAGO Página 6 de 10
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ■ PPA
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Receitas Previstas
Especificação 2022 2023 2024 2025 Total
Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta indireta
1.9.9.0.99.1.1.00.00.00
Outras Receitas - Primárias • Principal 1.000.000,00 0,00 1.050.000,00 0,00 1.100.000,00 0,00 1.150.000,00 0,00 4.300,000,00
1.9.9.0.99.1.2.00.00.00
Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros 65.000,00 0,00 70.000,00 0,00 75,000,00 0,00 80.000,00 0,00 290.000,00
1.9.9.0.99.1.3.00.00.00
Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa 350.000,00 0,00 350.000,00 0,00 350.000,00 0.00 350.000,00 0,00 1.400.000,00
1.9.9.0.99.1.4.00.00.00
Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa - Multas e Juros 175,000,00 0,00 175.000,00 0,00 175.000,00 0.00 175.000,00 0,00 700.000,00
Total Rec. Correntes 387.521.463,87 0,00 405.104.773,69 ü,0( 425.226.791,71 0,00 441.466.402,92 0,00 1.859.321.432,19
Grupo Assessor Público® 29/06/2021 20:33 Usuário; THIAGO Página 7 de 10
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Receitas Previstas
Especificação 2022 2023 2024 2025 Total
Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00
Outras Operações de Crédilo - Mercado Interno - Principal 3.500.000,00 0,00 3,500.000,00 0,00 2.500.000,00 O.OG 3,500.000,00 0,00 13.000.000,00
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL 250.000.00 0.00 100,000.00 0,00 100,000,00 0.00 100,000,00 0,00 550.000,00
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL 3,500.000.00 0,00 2.500,000.00 0,00 2.500.000.00 0,00 2.500.000,00 0,00 11.000.000,00
2.4,1.8.04.1.1.00.00.00
TR/>NSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE S, 750,000,00 0,00 750.000,00 0,00 750.000.00 0,00 750.000,00 0,00 3.000.000,00
2.4.1.8.04.2.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS D« 850,000,00 0,00 850.000,00 0,00 850.000,00 0,00 850.000,00 0,00 3.400.000,00
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Se 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 100.000,00
2.4.1.8.10.7.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas d 1,000.000,00 0,00 1,000,000.00 0,00 1.000,000.00 0,00 1.000.000,00 0,00 4.000.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União • Principal 6,287.189.31 0,00 5.520,000,00 0,00 5.045.000.00 0,00 5.045.000,00 0,00 21.897.189,31
2.4.2.8.10.1.1.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único d 100.000,00 0,00 100,000.00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 0.00 400.000,00
2.4.2.8.10.2.1.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programe 1.000,000,00 0,00 1.000.000,00 0,00 1,000.000,00 0,00 1.000.000,00 0,00 4.000.000,00
2.4.2.8.10.7.1.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Program? 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 0,00 1,000.000,00 0,00 1.000.000.ÜO 0,00 4.000.000,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 770.000,00 0,00 770,000,00 0,00 695.000.00 0,00 695.000,00 0,00 2.930.000,00
Total Rec. Capital 19.107.189,31 0,00 17.090.000,00 0,0( 15.540.000,00 0,00 16.540.000,00 0,00 68.277.189,31
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES 15,300.000,00 0,00 15,512,000,00 0,00 15.825.000.00 0.00 16.032.000,00 0,00 62.669.000,00
Total Rec. Intra. Coirente 15.300.000,00 0,00 15.512.000,00 O.Ot 15.625.000,00 0,00 16.032.000,00 0,00 62.669.000,00
Grupo Assessor Público® 29/06/2021 20:33 Usuário: THIAGO Página 8 de 10
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Receitas Previstas
Especificação 2022 2023 2024 2025 Total
Direta indireta Direta indireta Direta indireta Direta indireta
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
(-) Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Prir -8.702.000.00 0,00 -8.984.815.00 0,00 -9.276.821.49 0,00 -9.578.318,19 0,00 -36.541.954.68
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
(-) Imposto Sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e dr -50.000.00 0,00 -55.000,00 0,00 -60.000,00 0,00 -65.000,00 0.00 -230.000.00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
(-) IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - -60.000,00 0,00 -60.000,00 0,00 -60.000,00 0.00 -60.000,00 0,00 -240.000.00
1.1.2.1.01.1.1.00.00.00
(-) TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇAO - PRIt -10.000,00 0,00 -10,000,00 0,00 -10,000,00 0.00 -10.000,00 0,00 -40.000,00
1.1.2.1.04.1.1.00.00.00
(-) Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal -1.000,00 0,00 -1.000,00 0.00 -1.000,00 0.00 -1.000,00 0,00 -4.COO.00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00
(-) TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL -500.00 0,00 -500,00 0,00 -500.00 0,00 -500,00 0.00 -2.000,00
1.1.2.8.01.1.1.00.00.00
(•} Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal -100.00 0.00 -100,00 0,00 -100,00 0,00 -100,00 0.00 -400,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
(-) Cota-Parle do Fundo de Participação dos Municípios • Cota M( -6.191.272.47 0,00 -6.824.661,55 0,00 -7.086.387,85 0,00 -7.584.575,00 0,00 •27.488.896.87
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
(-) Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - 1 -1.474.742.74 0,00 -1.511.611,31 0,00 -1.549.401,60 0,00 -1.588.136,64 0.00 -6.123.892,29
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
{-) Cota-Parte do ICMS • Principal -21.000.000,00 0,00 -22.000.000,00 0,00 -23.000.000.00 0,00 -23.500.000,00 0.00 -89.500.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
(-) Cota-Parte do IPVA • Principal -2.800.000,00 0,00 -2.870.000,00 0,00 -2.941.750.00 0,00 -3.015.293,75 0,00 -11.627.043,75
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
(-) Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal -110.000,00 0,00 -112.750,00 0,00 -115.568,75 0,00 -118.457,97 0,00 •456.776,72
Total Rec. Correntes Dedutoras -40.399.615,21 0,00 -42.230.437,86 0,0( -44.103.529,69 0,00 -45.521.381,55 0,00 -172.254.964,31
V ' . ■ 381.529.037,97 0,00 395.476.335,83 0,00 412.490.282,02 0,00 428.517.021,37 0,00 1.618.012.657,1^
Grupo Assessor Público® 29/06/2021 20:33 Usuário: THIAGO Página 9 de 10
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Receitas Previstas
Especificação 2022 2023 2024 2025 Total
Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
Leonardo Tadeu Bortolin
Prefeito Municipal
Pedro Honorato da Silva Júnior
Secretário de Fazenda
Thiago Campos Ramalho
Contador CRC-MT 014620/0
LEONARDO TADEU
4888
Assinado da forma digital por LEONARDO
TADEU RORTOUN:332Q5a04esa
ON;c-BR,o.|CP-Br»jit(*j-ACSOlUTlMullipta
BORTOL N:3320530 v5,ou03S70B310001SB.ou=frej.iiclil, ou<Mtif<cado Pt AJ. cn-LEONAftOO TADO)
BORTOUNJJJOSJEMBaS
Dadoi 2021.MJ00B.O0-J7-04W
PEDRO HONORATO
DA SILVA
JUNIOR:45559260991
Assinalo Oe foima diçitál por PEDt^ HONORATO DA
SILVA JUNK^4SSS9260991
DN, oK o^P Brssi ouaAC SCHUTI U\át^à «S.
cu»M32S764000161, ou*Frv.«mtAl. ou-Ceft1fkAdQ
PP AJ. cn»PLDRO HONORATO DA SILVA
AJNIOR.4S5S9260991
D4dC» 2021 06JO 08 QS.S6
THIAGO CAMPOS
Asflr^4do d« fom» OlgItd pot THIAGO CAMPOS
AAMALHO.OnS74S7ieS
^Aàajti I ^ c»W. o=lCP-Bra'4 ouwAütond*!* C«rtiAc*Jon
RAMALHO:01 15745718 Ba«Brardícr.v2,ouvACSOLimou.ACSOlLfn
AMDpla.oirrU32S7S4000iei.ou<«ltiF>cadll PFAJ. 5 cn=THIAGO CAMPOS RAMALH03I1IS74S718S
Dado»; 2021.06J0 06;ae«3 -OA^CT
Grupo Assessor Público® 29/06/2021 20:33 Usuário: THIAGO Página 10 de 10
Unidade Gestora |f
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
'A' I Unid. Resp.^li^ÍÁBINETE DO PREFEITO
GESTÃO DO PODER EXECUTIVO.
Objetivo: Garantir Políticas Públicas, mediante o planejamento Integrado de ações eficientes e eficazes, visando o bem-estar social e o desenvolvimento do Município.
Justificativa: Garantir a melhoria dos processos envolvidos na administração pública, como um todo, com gestores que atuam por meio dos recursos necessários e disponíveis para a administração. Desse
modo, o funcionamento adequado dos processos reflete na qualidade dos serviços colocados à disposição da população de Primavera do Leste.
Público Alvo: Servidores Públicos, População, Fornecedores e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes,
indicador 1 Data de Apuração | Unidade Medida 1 índice Recente | índice Futuro j
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO UNIDADE 100 100
Metas Físicas Metas Financeiras (R$)
Tipo Ação Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 5.000,00
E MATERIAIS PERMANENTES
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E MATERIAIS PERMANENTES
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E MATERIAIS PERMANENTES
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E MATERIAIS PERMANENTES
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
CONTRATAÇÃO DE
ASSESSORIA, AUDITORIA,
CONSULTORIA E
PLANEJAMENTO
IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC
MUNICIPAL
MANUTENÇÃO ASSESSORIA DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
MANUTENÇÃO ASSESSORIA DE
PLANEJAMENTO
MANUTENÇÃO CHEFIA DE
GABINETE
MANUTENÇÃO
COORDENADORIA DE DEFESA
DO CONSUMIDOR - PROCON
MANUTENÇÃO
COORDENADORIA DE
PROCESSAMENTO DE DADOS
MATERIAL PERMANENTE UNIDADE 5.000,00 5.000,00 5.000,00
ADQUIRIDO
MATERIAL PERMANENTE
ADQUIRIDO
MATERIAL PERMANENTE
ADQUIRIDO
MATERIAL PERMANENTE
ADQUIRIDO
VEÍCULO ADQUIRIDO
VEÍCULO ADQUIRIDO
SERVIÇO CONTRATADO
OUTROS
OUTROS UN DADE 10.000,00 10.000,00 10.000.00 10.000,00
OUTROS UNDADE 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
UNIDADE 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000.00 OUTROS
0,00
120.000,00
50.000,00
0.00
120.000,00
50.000,00
60.000,00
120.000.00
50.000,00
0,00
120.000.00
50.000,00
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
OUTROS
OUTROS
FINALISTICA
OUTROS SISTEMA IMPLANTADO UNIDADE 148.750.00 26.250,00
MANUTENÇÃO DOCC UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 1.700.000,00 1.800.000,00 1.850.000,00 1.900.000,00
DOCC UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 215.000,00 222.525.00 235.000,00 245.000,00 MANUTENÇÃO
MANUTENÇÃO DOCC UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 1.550.000,00 1.600.000.00 1.660.000,00 1.715.000,00
MANUTENÇÃO DOCC UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 240.000,00 250.000,00 260.000,00 270.000.00
DOCC UNIDADE 0,25 0.25 0,25 0,25 350.000,00 362.250,00 375.000,00 390.000,00 MANUTENÇÃO
30/06/2021 11:29 Usuário: THIAGO Pagina 1 de 37 Grupo Assessor Publico®
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PU^NEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Unidade Gestora j! ÍUnid. Resp.: J.I.I j j
ESXÁO.<DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: Garantir Políticas Púbiicas, mediante o planejamento integrado de ações eficientes e eficazes, visando o bem-estar social e o desenvolvimento do Município.
Justificativa: Garantir a melhoria dos processos envolvidos na administração pública, como um todo, com gestores que atuam por meio dos recursos necessários e disponíveis para a administração. Desse
modo. o funcionamento adequado dos processos reflete na qualidade dos serviços colocados à disposição da população de Primavera do Leste.
Público Aivo; Servidores Públicos, População, Fornecedores e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes,
objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO GABINETE 00 DOGG UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 850.000,00 880.000,00 910.000,00 945.000,00
PREFEITO - - . - . , , I ii"ii™i 5_328.75o.00 5.356.025.00 5.505.00Ò.00l ' 5.680.000,00
Público Aivo:
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:29 Usuário: THIAGO Página 2 de 37
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Unidade Gestora
^ lUnld. Resp.: JiMJrJáajiQ
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo:
• r|= rSbri-1i j£■ vii Vrirí^S-^
FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO'
Garantir ao Controle Interno o exercício de suas atribuições legais, com o intuito de dar maior transparência e legalidade aos atos praticados pelos Administração Púbiica Municipal.
Garantir a melhoria dos processos envolvidos na administração púbiica, como um todo. com gestores que atuam por meio dos recursos necessários e disponíveis para a administração. Desse
modo. o funcionamento adequado dos processos reflete na qualidade dos sen/icos colocados à disposição da população de Primavera do Leste.
Servidores Públicos lotados na UCCI, Demais servidores. População, TOE e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação govemamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de
duração continuada.
indicador 1 Data de Apuração | Unidade Medida 1 índice Recente | índice Futuro |
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO UNIDADE 100 100
Metas Físicas Metas Financeiras (R$)
Tipo Ação Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO UNIDADE DOCC
CENTRAL DE CONTROLE
INTERNO
TOTAL
UNIDADE 2 2 2 2
UNIDADE 0,25 0,25 0.25 0,25
5.000,00
460.000,00
■p I I I iii
n65.ooo:oo!
5.000,00
475.000,00
5.000,00
495.000,00
5.000,00
512.000,00
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:29 Usuário: THIAGO Página 3 de 37
Unidade Gestora j . '[■ Unid. Resp.: ijpESj"
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
URADORIA GERAL DO MÜNlCÍPíO
' Programa:
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo:
-n<: 0009T^^dRÍPICO EM AÇÃO ,£L
Assegurar a correta aplicação da legislação nas atividades do Poder Executivo Municipal, além de defender Juridicamente os interesses municipais.
Garantir a melhoria dos processos envolvidos na administração pública, como um todo, com gestores que atuam por meio dos recursos necessários e disponíveis para a administração. Desse
modo. o funcionamento adequado dos processos reflete na qualidade dos serviços colocados â disposição da população de Primavera do Leste.
Sen/idores Públicos, População e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas
e oroaramas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
Indicador Data de Apuração Unidade Medida índice Recente índice Futuro
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO UNIDADE 100 100
Metas Físicas Metas Financeiras (R$)
Tipo Ação Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO PROCURADORIA DOCC
GERAL DO MUNICÍPIO
UNIDADE
UNIDADE
4
0,25
4 4
0,25 0,25
10.000,00
1.600.000,00
W 1.610.000,00
10.000,00
1.655.000,00
1.665.000,00
10.000,00
1.712.000,00
1.722.000.00
10.000,00
1.770.000,00
1.780.000,00
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:29 Usuário: THIAGO Página 4 de 37
Unidade Gestora |
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
J(I^V _ I Unid^Resp.: IMlSSÜRADORIÁ GERAL DO MUNICÍPIO
ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo:
Proporcionar o pagamento de precatórios devidos pelo Município.
Garantir a melhoria dos processos envolvidos na administração pública, como um todo, com gestores que atuam por meio dos recursos necessários e disponíveis para a administração. Desse
modo. o funcionamento adequado dos processos reflete na qualidade dos serviços colocados à disposição da população de Primavera do Leste.
Credores em demandas judiciais e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos,
metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
Indicador
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARATER CONTINUADO
I Data de Apuração | Unidade Medida
UNIDADE
I
Metas Físicas
índice Recente
Metas Financeiras (R$)
índice Futuro
Tipo Ação Produto
ESPECIAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS DOCO
JUDICIAIS
T0TA13
Unidade Medida 2022 2023 2024 2025
UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25
2022
1.500.000,00
2023
2.000.000,00
2024
2.500.000,00
2025
2.500.000,00
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:29 Usuário: THIAGO Página 5 de 37
Unidade Gestora | "íT'*
município de primavera do leste
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
3íL\ I Unid. Resp^_|jÁSSESSORIA DE DEFESA SOCIAL
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo:
^010;.^ r DEFESA SOCIAL E MONITORAMENTO URBAj^
Realizar atividades orientativas e educativas, bem como a fiscalização e o policiamento ostensivo dos bairros do Município.
Conduzir ações governamentais voltadas ao planejamento urbano e rural visando à promoção do desenvolvimento do Município de Primavera do Leste.
Servidrores Públicos. População, Estabelecimentos Comerciais e Industriais, Investidores e todo público externo que transita no Município / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a
atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos
roaramas de duração continuada.
Indicador
REGIÃO MONITORADA
I' Data de Apuração | tJnidade Medida
UNIDADE
I índice Recente 1 tndice Futuro
Metas Físicas Metas Financeiras (R$)
Tipo Ação Produto
OUTROS AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO SISTEMA AMPLIADO
DO SISTEMA DE
VIDEOMONITORAMENTO
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO ASSESSORIA DE DOCC
DEFESA SOCIAL
FINALISTICA MANUTENÇÃO LEI N.® DOCC
1.355/2013-ATIVIDADE
DELEGADA
TOTAU; ::
Unidade Medida 2022 2023 2024 2025
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
1 1 1 1
UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25
0,25 0,25 0,25 0,25
2022 2023
100.000,00
5.000,00
800.000,00
250.000,00
100.000,00
5.000,00
828.000,00
275.000,00
155.000,00 .kv^^^.208.000,0p
2024
250.000,00
5.000,00
855.000,00
300.000,00
250.000,00
5.000,00
885.000,00
325.000,00
li$;Ooo;oo. iBtiiiiMW^pòo.bo;
Unidade Gestora jT® 9?.. I Unid. Resp.: |i
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
0003 ^ PROMOÇÃO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO •:
Otimizar o potencial produtivo, comercial e empresarial do Município de Primavera do Leste-MT nos diversos ramos de atividades, bem como, garantir e implementar políticas de incentivo á
diversificação da economia local.
Conduzir ações governamentais voltadas ao planejamento urbano e rural visando à promoção do desenvolvimento do Município de Primavera do Leste.
Servidores Públicos, População, Fornecedores, Empresas Industriais, Comerciais e de Serviços e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas,
orienta a atuação govemamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos
programas de duração continuada.
Objetivo:
Justificativa;
Público Alvo:
1 Indicador 1 Data de Apuração | Unidade Medida 1 índice Recente | índice Futuro |
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO UNIDADE 100 100
Metas Físicas Metas Financeiras (R$)
Tipo Ação Produto Ufildade Medida 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
OUTROS AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VEÍCULO ADQUIRIDO
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO DOCC
COORDENADORIA DE
AGRICULTURA
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO GABINETE DO DOCC
SECRETÁRIO AGRIC. E M.
AMBIENTE
UNIDADE 2 2 2 2 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
UNIDADE 2 2 2 2 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
UNIDADE
UNIDADE
1
0,25
1
0,25
1
0,25
1
0,25
60.000,00
1.100.000,00
60.000,00
1.138.500,00
60.000,00
1.175.000,00
60.000,00
1.215.000,00
UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 775.000,00 805.000,00 830.000,00 865.000,00
j .945.000.00 2.013.500,00 2.075.000.00 2.150.000,00
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:29 Usuário: THIAGO
Unidade Gestora _ |: •
Objetivo:
Justificativa:
Púbiico Aivo:
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
ygÁ D.^,PRlílfly^y.ER^PQ^^SXE - PREFÉltí^^MllIilIaBB^ÕRDENADORlA DE AGRICULTURA
0004 '^ .^.PROMOÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR^;
Otimizar o potencial produtivo através da implementação de políticas de fomento e expansão da Agricultura Familiar no Município.
Conduzir ações governamentais voltadas ao planejamento urbano e rural visando à promoção do desenvolvimento do Município de Primavera do Leste.
Servidores Públicos. População. Pequenos Agricultores e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define
Indicador miikiHiiiiirii 1 Data de Apuração | Unidade n/fedida 1 índice Recente | índice Futuro j
AÇÃO REALIZADA UNIDADE 100 100
Metas Físicas Metas Financeiras (R$)
Tipo Ação Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
OBRAS AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS OBRA REALIZADA
FEIRAS MUNICIPAIS
OUTROS AÇOES com PATRULHAS AÇÃO REALIZADA
MECANIZADAS
OUTROS FOMENTO AO AÇÃO REALIZADA
DESENVOLVIMENTO DO
ASSENTAMENTO NOVO
PROGRESSO
OUTROS FOMENTO AO AÇÃO REALIZADA
DESENVOLVIMENTO DO
^ ASSENTAMENTO SÃO GABRIEL
'total" '
UNIDADE 1 1 1 1
UNIDADE 0,25 0.25 0.25 0,25
UNIDADE 1 1 1 1
UNIDADE 1 1 1 1
125.000,00
550.000.00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
550.000,00
100.000,00
100.000,00
rõsSoSi
100.000,00
550.000,00
100.000,00
100.000.00
B5ÕI()oo;ú5I
100.000,00
550.000,00
100.000,00
100.000,00
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:29 Usuário: THIAGO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
ÓRDENADORIA DE MEIO AMBIENTE : v^ " -í-Ví?:
^^r'Progràma:$!^[] 0011 CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBlENTE^^B^gg^—
Objetivo: Promover o desenvolvimento sustentável, conservação e preservação do meio ambiente, com o intuito principal de garantir qualidade de vida à população primaverense.
Justificativa: Conduzir ações governamentais voltadas ao planejamento urbano e rural visando à promoção do desenvolvimento do Município de Primavera do Leste.
Público Alvo: População e todos os interesses na execução do Programa supracitado / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação govemamental e define diretrizes, objetivos, metas e
orooramas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
Unidade Gestora |
Indicador 1 Data de Apuração |; Unidade Medida 1 índice Recente | índice Futuro |
HABITANTES ATENDIDOS (%) UNIDADE 100 100
Metas Físicas Metas Financeiras (R$)
Tipo Ação Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO DOCC
COORDENADORIA DE MEIO
AMBIENTE
OUTROS MAPEAMENTO, CONSERVAÇÃO ÁREA RECUPERADA
E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS
DEGRADADAS
UNIDADE 4 4 4 4
UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0.25
UNIDADE 4 1 1 1
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000.00
1.700.000,00 1,750.000,00 1.800.000,00 1.850.000,00
1.200.000,00 550.000,00 300.000,00 550.000,00
^.000.00 0.000.00 r2,1iq.000.00 ^ . -2.410.000.00
Unidade Gestora |í
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
p.\ |UnÍd. Resp.:^!!-ÍSOORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE
0006 ■ ay:-gerenciamento DE RESíPuosjSóuDQggaaaaaiaaaa—l————
Objetivo: Garantir o máximo reaproveitamento e reciclagem do lixo produzido pela população primaverense e a minimizaçâo dos rejeitos que não possuem viabilidade técnica e econômica para reciclagem
bem como a adequação correto do lixo produzido no Município.
Justificativa: Conduzir ações governamentais voltadas ao planejamento urbano e rural visando à promoção do desenvolvimento do Município de Primavera do Leste.
Público Alvo: População Primaveranse! O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para
as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
Indicador 1 Data de Apuração | Unidade Medida 1 índice Recente | índice Futuro
COLETA SELETIVA UNIDADE 100 100
Metas Físicas Metas Financeiras (R$)
Tipo Ação Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
OUTROS
TOTAL
GESTÃO DO ATERRO
SANITÁRIO MUNICIPAL E
GERENC. DE RESÍDUOS
SÓLIDOS
DIVERSOS UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 1.000.000.00
1.000.000,00
1.050.000,00
1.050.000,00
1.100.000,00
1.100.000,00
1.150.000.00
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:29 Usuário: THIAGO Página 10 de 37
Unidade Gestora
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
j| Unid. Resp.:j||Gabinete do secretário
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo:
ppi;2^^^GESTA0 ADMlNISTRATiV
Promover ações de otimização que melhorem a produtividade do servidor público, aplicar avaliações de desempenho condizentes com a realidade e implementar melhorias que resultem em maior
qualidade do sen/ico prestado ao cidadão.
Garantir a melhoria dos processos envolvidos na administração pública, como um todo, com gestores que atuam por meio dos recursos necessários e disponíveis para a administração. Desse
modo, o funcionamento adequado dos processos reflete na qualidade dos serviços colocados â disposição da população de Primavera do Leste.
Servidores Públicos, População, Comércio Local e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes,
objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
Indicador
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
Data de Apuração Unidade Medida
UNIDADE
índice Recente
Metas Físicas
hdice Futuro
Metas Financeiras (R$)
Tipo Ação Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 2022 2023
AMPLlAÇAO E REFORMA DO UNIDADE 56,666^3.3332 O 200.000,00 100.000,00
ALMOXARIFADO CENTRAL
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO
PAÇO MUNICIPAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E MATERIAIS PERMANENTES
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E MATERIAIS PERMANENTES
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E MATERIAIS PERMANENTES
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E MATERIAIS PERMANENTES
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
CONTRATAÇÃO DE
ASSESSORIA, AUDITORIA,
CONSULTORIA E
PLANEJAMENTO
MANUTENÇÃO
COORDENADORIA DE
ALMOXARIFADO CENTRAL E
PATRIMÔNIO
MANUTENÇÃO
COORDENADORIA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
MANUTENÇÃO
COORDENADORIA DE
RECURSOS HUMANOS
MANUTENÇÃO
MATERIAL PERMANENTE
ADQUIRIDO
PRÉDIO AMPLIADO
OBRAS
UNIDADE 0,83 0,17 O 1.500.000,00 2.050.000,00 100.000,00 100.000,00 OBRAS
UNIDADE 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 MATERIAL PERMANENTE
ADQUIRIDO
MATERIAL PERMANENTE
ADQUIRIDO
MATERIAL PERMANENTE
ADQUIRIDO
MATERIAL PERMANENTE
ADQUIRIDO
VEÍCULO ADQUIRIDO
SERVIÇO CONTRATADO
OUTROS
UNIDADE 10,000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 OUTROS
UNIDADE 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 OUTROS
UN DADE 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 OUTROS
60.000,00
50.000.00
60.000,00
50.000,00
60.000,00
50.000,00
60.000,00
50.000,00
UNIDADE
UNIDADE
OUTROS
FINALISTICA
DOCC UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 480.000,00 495.000,00 515.000,00 535.000,00 MANUTENÇÃO
UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 2.300.000,00 2.380.000,00 2.465.000,00 2.550.000,00 MANUTENÇÃO DOCC
UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 450.000.00 475.000,00 500.000,00 525.000,00 MANUTENÇÃO DOCC
DOCC
30/06/2021 11:29 Usuário: THIAGO Pagina 11 de 37 Grupo Assessor Pubhco®
Unidade Gestora
município de primavera do leste
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
^ÒÓiy pREFEITÜRA DE PRIMAVERA DO LESTE - PREFEi:^^Ml!Ii5íl3S!Hn^ÁBlNETE DO SECRETÁRIO
%00-12?agaBBêESTAO ADMlNISTRATlVAi
Objetivo: Promover ações de otimização que melhorem a produtividade do servidor público, aplicar avaliações de desempenho condizentes com a realidade e implementar melhorias que resultem em maior
qualidade do sen/ico prestado ao cidadão.
Justificativa; Garantir a melhoria dos processos envolvidos na administração pública, como um todo, com gestores que atuam por meio dos recursos necessários e disponíveis para a administração. Desse
modo, o funcionamento adequado dos processos reflete na qualidade dos serviços colocados à disposição da população de Primavera do Leste.
Público Alvo; Servidores Públicos, População. Comércio Local e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação govemamental e define diretrizes,
objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
635 655 680 MANUTENÇÃO COORDENADORIA DE
RECURSOS MATERIAIS
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO GABINETE DO
SECRETÁRIO-SMAD
FINALISTICA REALIZAÇÃO DE CONCURSO
PÚBLICO E PROCESSO
SELETIVO
ESPECIAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOfSC
CONCURSO/PROCESSO
SELETIVO REALIZADO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
0,25 0,25 0,25 0,25
0,25 0,25 0,25 0,25
615.000,00
500.000,00
1.200.000,00
3.000.000,00
)5.G00,00
.000,00
517.500,00
50.000,00
3.0^0.000^0
362.500.00
.000,00
535.000,00
50.000.00
3.500.000,00
.000,00
550.000,00
50.000,00
3.500.000,00
3.00Q.j)0|y-^2-";
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:29 Usuário: THIAGO Página 12 de 37
•TSüiIS
Unidade Gestora \]
Objetivo:
Justificativa;
Público Alvo:
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
-gREFElIUBA DE PRJjyi^E^^aL^TBlÉlEêÊífiraMoiffilfflffljeABINETE DO SECRETÁRIO .. ^
FINANÇAS MUNICIPAIS
Garantir o equilíbrio financeiro municipal e buscar sua revitalização por meio de políticas diversas.
Garantir o estrito cumprimento do orçamento, tendo como limite máximo de gasto a receita arrecadada. Equilibrar as contas públicas e gerar recursos para fazer face às despesas de custeio e aos
investimentos, visando a melhoria na qualidade do gasto público do Município de Primavera do Leste.
Servidores Públicos, População, Empresas, Contribuintes. Comércio Locai e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação
governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de
duração continuada.
Indicador 1 Data de Apuração ) Unidade Medida 1 índice Recente | índice Futuro {
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO UNIDADE 100 100
Metas Físicas Metas Financeiras (R$)
Tipo Ação Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E MATERIAIS PERMANENTES
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E MATERIAIS PERMANENTES
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E MATERIAIS PERMANENTES
OUTROS AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
FiNALiSTICA CONTRATAÇÃO DE
ASSESSORIA, AUDITORIA,
CONSULTORIA E
PLANEJAMENTO
ESPECIAL CONTRIBUIÇÃO PARA
FORMAÇÃO DO PASEP
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO
COORDENADORIADE
TRIBUTAÇÃO
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO
COORDENADORIA
ORÇAMENTÁRIA E DE
CONTABILIDADE
ESPECIAL MANUTENÇÃO DA DÍVIDA
PÚBLICA
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO GABINETE DO
SECRETÁRIO - SEFAZ
MATERIAL PERMANENTE
ADQUIRIDO
MATERIAL PERMANENTE
ADQUIRIDO
MATERIAL PERMANENTE
ADQUIRIDO
VEÍCULO ADQUIRIDO
SERVIÇO CONTRATADO
1% MENSAL RCL
DOCC
% DÍVIDA FUNDADA PAGA
DOCC
UNIDADE 4 4 4 4 10.000.00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
UNIDADE 4 4 4 4 10.000,00 10.000,00 10,000,00 10.000,00
UNIDADE 6 6 6 6 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00
UNIDADE 2 2 2 2 120,000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00
UNIDADE 1 1 1 1 50,000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 3,227.412,13 3.381.861,70 3,567.541,71 3.797.463,75
UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 1.100.000,00 1.140.000,00 1.180.000,00 1.225.000,00
UNIDADE 0.25 0,25 0,25 0,25 1.300.000.00 1.345.000,00 1.390.000,00 1,440.000.00
UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 950.000,00 1.000.000,00 1,050,000,00 1.100.000,00
UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 915.000,00 945.000,00 980,000,00 1.010.000,00
91n— 1^7,697.412^13 - 8.016.861,701 : : ^ ■ La.^-j.777.463.75
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:29 Usuário: THIAGO
Unidade Gestora
FORTALECIMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
• - I Unid. Resp.: QRDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS
Objetivo:
Justificativa;
Público Alvo;
Garantir a realização das atividades fiscalizatórias do município de modo a incrementar o ingresso de receitas aos cofres púbilcos.
Garantir o estrito cumprimento do orçamento, tendo como limite máximo de gasto a receita arrecadada. Equilibrar as contas públicas e gerar recursos para fazer face âs despesas de custeio e aos
investimentos, visando a melhoria na qualidade do gasto público do Município de Primavera do Leste.
Servidores Públicos, População. Empresas. Contribuintes, Comércio Local e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação
governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de
duração continuada.
Indicador
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
Data de Apuração Unidade Medida
UNIDADE
I índice Recente I índice Futuro
Metas Físicas Metas Financeiras (RS)
Tipo Ação Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
OUTROS GESTÃO DO PROGRAMA NOTA AÇÃO REALIZADA
PREMIADA
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO DOCC
COORDENADORIA DE _ ^fiscalização DE TRIBUTOS
I TOTALgâgl ...
UNIDADE
UNIDADE 1 1
UNIDADE 0,25 0,25 0.25 0,25
2022
10.000,00
50.000,00
2.800.000,00
2.860.000.00
2023
10.000,00
55.000,00
2.900.000,00
2.965.000,00
2024
10.000,00
60.000,00
3.000.000,00
3.070.000,00
10.000,00
65.000,00
3.105.000,00
3.180.000.00
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:29 Usuário; THIAGO Página 14 de 37
Unidade Gestora
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO l - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
ÕÓRDENADORIA municipal de trânsito e transporte urbano
E mobilidade
Objetivo; Elaborar políticas de educação no trânsito, manter a CMTU, bem como estruturar e manter a sinalização e mobilidade urbana do município.
Justificativa; Conduzir ações governamentais voltadas ao planejamento urbano e rural visando à promoção do desenvolvimento do Município de Primavera do Leste.
Público Alvo: População Empresas, Servidores Públicos. Contribuintes, Comércio Local e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capitai e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de
duração continuada.
rIndicador 1 Data de Apuração | Unidade Medida | índice Recente | índice Futuro j
HABITANTES ATENDIDOS (%) UNIDADE 100 0
■ Metas Físicas Metas Financeiras (RS)
Tipo Ação Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
2
OBRAS AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO SINALIZAÇÃO INSTALADA
DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO DOCC
COORDENADORIA MUNICIPAL
DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
URBANO
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
10 5 5 5 2.500.000,00 1.500.000.00
6 6 6 6 15.000,00 15.000,00
0,25 0,25 0,25 0.25 1.850.000,00 1.915.000,00
I . 4.365.000.00| 3.430.000,00
1.500.000,00
15.000.00
2.000.000,00
.500.000,00
15.000,00
2.070.000,00
TsiS^ÕoSI ^' ' 4^585^000^01
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:29 Usuário; THIAGO Página 15 de 37
Unidade Gestora
yáÍÍ
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
'^Programa: 'rÁ|]~tQ016,fgy??^EDUCAÇÃO E,ENSI.NO;DE.QUAUDADEjggsai^MB^^^MMiiMWMaiiriBÍÉÍÉÍÍBHÍPÉWWWBMBMMMBMMMMBMaWWi^^ •" •
Objetivo: Garantir educação e ensino de qualidade aos munícipes, bem como auxiliar nas políticas públicas voltadas para a educação.
Justificativa: Garantir acesso e permanência à educação de qualidade para a população de Primavera do Leste.
Público Alvo: População, Sen/idores Públicos, Comércio Local e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes,
objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
Indicador 1 Data de Apuração |[ Unidade Medida |, índice Recente Índice Futuro j
HABITANTES ATENDIDOS (%) UNIDADE 100 100 - Metas Físicas Metas Financeiras (R$>
Tipo Ação Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
100 OUTROS
OUTROS
OUTROS
OUTROS
OUTROS
OUTROS
OUTROS
OUTROS
OBRAS
FINALISTICA
OUTROS
MANUTENÇÃO
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE
CLIMATIZAÇÃO DAS UNIDADES
ESCOLARES
AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO
DA UNIVERSIDADE ABERTA DO
BRASIL-UAB
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E MATERIAIS PERMANENTES
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E MATERIAIS PERMANENTES
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E MATERIAIS PERMANENTES
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E MATERIAIS PERMANENTES
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
AUMENTO DA FROTA DO
TRANSPORTE ESCOLAR
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E
REFORMA DE UNIDADES
ESCOLARES
CONVÊNIOS COM ENTIDADES
PÚBLICAS E PRIVADAS PARA
DESENVOLVIMENTO DE
ATIVIDADES RELACIONADAS À
EDUCAÇÃO
DOAÇÃO APAE - LEI MUNICIPAL
N." 1942/2021
FUNDEB 30%
MATERIAL PERMANENTE
ADQUIRIDO
ESCOLA CONSTRUÍDA/
AMPLIADA
MATERIAL PERMANENTE
ADQUIRIDO
MATERIAL PERMANENTE
ADQUIRIDO
MATERIAL PERMANENTE
ADQUIRIDO
MATERIAL PERMANENTE
ADQUIRIDO
VEÍCULO ADQUIRIDO
VEÍCULO ADQUIRIDO
VEÍCULO ADQUIRIDO
ESCOLA CONSTRUÍDA /
AMPLIADA
CONVÊNIO OU PARCERIA
FIRMADO
CONVÊNIO OU PARCERIA
FIRMADO
DOCC
UNIDADE
UNIDADE
25 25 25 25
1 1 1 1
100.000,00
100.000,00
100.000,00
200.000,00
100.000,00
200.000,00
.000,00
100.000,00
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:29 Usuário: THIAGO
UNIDADE 2 2 2 2 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
UNIDADE 4 4 4 4 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
UNIDADE 4 4 4 4 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
UNIDADE 35000C85000C650000350000 850.000,00 850.000,00 850.000,00 850.000,00
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
1
1
3
1
1
3
1
1
3
1
1
3
120.000,00
150.000,00
1.200.000,00
120.000,00
150.000,00
1.200.000,00
120.000,00
150.000,00
1.200.000,00
120.000,00
150.000,00
750.000.00
UNIDADE 2 2 2 2 5.000.000,00 4.500.000,00 4.500.000,00 4.500.000,00
UNIDADE 1 1 1 1 1.200.000,00 1.300.000,00 1.400.000,00 1.500.000,00
UNIDADE 0,5 0 0 0 500.000,00 0,00 0,00 0,00
UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 8.000.000,00 8.700.000,00 9.700.000,00 10.400.000,00
Página 16 de 37
município de primavera do leste
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
ÀBINETE DO SECRETÁRIO Unid. Resp.:
1programa;v [| 0016-??" EDUCAÇÃO E ENSINO DE > r.-»r^
Objetivo: Garantir educação e ensino de qualidade aos municipes, bem como auxiliar nas políticas públicas voltadas para a educação.
Justificativa: Garantir acesso e permanência â educação de qualidade para a população de Primavera do Leste.
Público Alvo; População, Servidores Públicos, Comércio Local e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada. MANUTENÇÃO FUNDEB 30%-TRANSPORTE DOCC UNIDADE 0,25 0,25 0.25 0,25 2.000.000,00 2.200.000.00 2.400.000,00 2.600.000,0( UNIDADE 0,25 0,25 0.25 0,25 2.000.000,00 2.200.000,00 2.600.000,00
ESCOLAR
MANUTENÇÃO FUNDEB 70% DOCC
OUTROS IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO PROJETO IMPLANTADO
DE PROJETOS EDUCACIONAIS
ATRATIVOS AOS ALUNOS
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO ALIMENTAÇÃO DOCC
ESCOLAR
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO DOCC
COORDENADORIA DE
TRANSPORTE ESCOLAR
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO DO ENSINO DOCC
SUPERIOR
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO DOS DOCC
CONSELHOS VINCULADOS A
EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO GABINETE DOCC
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO SEÇÃO DOCC
UNIDADE 0.25 0.25 0,25 0.25
UNIDADE 2 2 2 2
UNIDADE 0.25 0,25 0,25 0,25
UNIDADE 0,25 0.25 0,25 0,25
UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25
UNIDADE 0.25 0.25 0,25 0.25
UNIDADE 0.25 0,25 0.25 0,25
UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25
40.050.000,00
100.000,00
3.500.000,00
6.000.000,00
1.100.000,00
25.000,00
450.000,00
29.466.686,53
39:936.686,53
42.155.000,00
125.000.00
3.750.000,00
6.196.131,90
1.138.500,00
25.000.00
465.000,00
31.252.972,73
104.452.604.63
44.960.000,00
150.000,00
4.000.000,00
6.391.035,20
1.175.000,00
25.000,00
480.000,00
35.173.547,05
47.065.000,00
175.000,00
4.250.000,00
6.591.061,08
1.215.000,00
25.000,00
495.000,00
37.786.496,54
[21919:68® 18,697.557,62
Grupo Assessor Público®
30/06/2021 11:29 Usuário: THIAGO Página 17 de 37
Unidade Gestora
município de primavera do leste
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
' BINETE DO SECRETÁRIO |-UnJ^ Resp.:
ET - Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo:
GESTÃO EM SAUD
Estabelecer uma política de melhoria continua nos procedimentos voltados para as ações de saúde, visando o aperfeiçoamento no atendimento e qualidade de vida da população.
Garantir a prevenção e promoção da saúde da população de Primavera do Leste.
População e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da
administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
Indicador Data de Apuração Unidade Medida índice Recente índice Futuro
HABITANTES ATENDIDOS (%) UNIDADE 100 100
Metas Físicas Metas Financeiras (R$)
Tipo Ação Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
10 10
OUTROS
OUTROS
MANUTENÇÃO
MANUTENÇÃO
MANUTENÇÃO
MANUTENÇÃO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
MANUTENÇÃO DOCC
COORDENADORIA DE GESTÃO
MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA, DOCC
AUDITORIA, CONTROLE E
REGULAÇÃO
MANUTENÇÃO DOS DOCC
CONSELHOS VINCULADOS A
SAÚDE
MANUTENÇÃO GABINETE DO DOCC
SECRETÁRIO DE SAÚDE
UNIDADE 4 4 4 4
UNIDADE 4 4 4 4
UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25
UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25
UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25
UNIDADE 0.25 0,25 0,25 0.25
10.000,00
10.000,00
4.200.000,00
1.850.000,00
25.000,00
395.000,00
6.490.000.00r
10,000,00
10.000,00
4.345.000,00
1.920.000,00
25.000,00
410.000,00
6.720.000,00
.000,00
10.000,00
4.495.000,00
1.985.000,00
25.000,00
425.000,00
6.950.000,00
.000,00
10.000,00
4.650.000,00
2.050.000,00
25.000,00
440.000,00
7.185.000.00,
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:29 Usuário: THIAGO Página 18 de 37
Unidade Gestora |
Ü ÍÍ36£j ATENÇÃO BÁSICAÀ SAÚDE
município de primavera do leste
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
>ATENÇÃO BÁSICA j ünid. Resp.:
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo:
Garantir a excelência e qualidade no atendimento aos usuários da Atenção Básica em Saúde do Município.
Garantir a prevenção e promoção da saúde da população de Primavera do Leste.
PoDuíacão e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos. 1 W. . . . . , 4 Hq Hi ira/»an rnnfini larla administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
indicador
HABITANTES ATENDIDOS (%)
Data de Apuração | Unidade Medida
UNIDADE
I índice Recente Jí
metas e programas da
índice Futuro
Metas Físicas
Tipo Ação Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 2022
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
OUTROS AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VEÍCULO ADQUIRIDO
OBRAS CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E ESF CONSTRUÍDO / AMPLIADO
REFORMA DE ESF'S /REFORMADO
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO AGENTES DOCC
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO ESFS. NASF. DOCC
SAÚDE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
104 104 104 104
1 1 1 1
2 2 2 2
0,25 0,25 0,25 0,25
0,25 0.25 0,25 0.25
260.000,00
60.000,00
600.000,00
3.150.000,00
19.000.000,00
1"^ 23.070.000.00|
Metas Financeiras (R$)
2023
260.000,00
60.000,00
1.500,000,00
3.250.000,00
19.665.000,00
24.735.000.001
2024
260.000,00
60.000,00
1.500.000,00
3.375.000,00
20.350.000,00
25.545.000,00
2025
260.000,00
60.000,00
600.000,00
3.490.000,00
21.050.000,00
25.460.000,001
Unidade Gestora |
•TS^i=
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
r^:\ I Unid. Resp. ÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
^t^rográma:
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo:
p^m
^ MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Garantir a excelência e qualidade no atendimento aos usuários da Média e Alta Complexidade em Saúde do Município.
Garantir a prevenção e promoção da saúde da população de Primavera do Leste.
População e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamentaj e define diretrizes, objetivos, metas e programas da
administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
Indicador
HABITANTES ATENDIDOS (%)
I: Data de Apuração Unidade Medida
UNIDADE
Metas Físicas
índice Recente
Metas Financeiras (RS)
Índice Futuro
Tipo Ação Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024
OBRAS AMPLIAÇAO E REFORMA DA
UPA
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E MATERIAIS PERMANENTES
OUTROS AQUISIÇÃO DE UNIDADES
MÓVEIS E AMBULÂNCIAS
OUTROS AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
OBRAS CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE
ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL
OBRAS CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE
ESPECIALIDADES
ODONTOLÔGICAS
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO CENTRO DE
ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL￾CAPS
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO CENTRO DE
ESPEC. MÉDICAS OSVALDO
CRUZ-CEMOC
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO CENTRO DE
ESPECIALIDADES
ODONTOLÔGICAS - CEO
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO DA GESTÃO
PLENA - MAC
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO DO CEREST
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO DO CTA
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO DO SAMU
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO LABORATÓRIO
CENTRAL
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO UNIDADE DE
PRÉDIO AMPLIADO
MATERIAL PERMANENTE
ADQUIRIDO
AMBULÂNCIA OU UNID. MÓVEL
ADQUIRIDA
VEICULO ADQUIRIDO
CONSTRUÇÃO CAPS
IMÓVEL CONSTRUÍDO
UNIDADE 0.25 0,25 0,25 0.25 1.650.000,00 1.705.000,00 1.765.000,00
2025
UNIDADE 1 1 1 1 200.000,00 200.000.00 100.000,00 100.000,00
UNIDADE 250 250 250 250 625.000,00 625.000,00 625.000.00 625.000,00
UNIDADE 1 1 1 1 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00
UNIDADE 1 1 1 1 60.000.00 60.000,00 60.000.00 60.000,00
UNIDADE 1 0 0 0 150.000.00 0,00 0,00 0,00
UNIDADE 36.66663.3332 0 0 500.000.00 500.000,00 0,00 0,00
UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 850.000,00 880.000,00 910.000,00 940.000,00
UNIDADE 0.25 0,25 0,25 0,25 6.500.000,00 6.725.000.00 6.950.000,00 7.195.000,00
1.825.000.00
DOCC UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 22.000.000,00 22.770.000,00 23.600.000,00 24.500.000.00
DOCC UNIDADE 0,25 0,25 0.25 0,25 350.000,00 375.000.00 385.000,00 400.000.00
DOCC UNIDADE 0.25 0,25 0,25 0.25 600.000.00 620.000.00 645.000,00 665.000,00
DOCC UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 2.950.000,00 3.050.000,00 3.155.000,00 3.265.000.00
DOCC UNIDADE 0,25 0.25 0,25 0,25 1.250.000,00 1.295.000,00 1.340.000,00 1.385.000.00
DOCC UNIDADE 0,25 0.25 0,25 0,25 750.000,00 775.000,00 800.000,00 830.000.00
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:29 Usuário: THIAGO Página 20 de 37
.TS4.Í.=
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Unid. Respv II^MS - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE^.
^S''Prõgrama:" MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE»
Objetivo: Garantir a excelência e qualidade no atendimento aos usuários da Média e Alta Complexidade em Saúde do Município.
Justificativa: Garantir a prevenção e promoção da saúde da população de Primavera do Leste.
Público Alvo: População e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação govemamental e define diretrizes, administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
COLETA E TRANSFUSÃO - UCT
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO UNIDADE DE DOCC UNIDADE 0.25 0.25 0.25 0,25 24.000.000,00 24.900.000,00
PRONTO ATENDIMENTO - UP/VPAM
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO UNIDADE DE DOCC UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0.25 1.825.000,00 1.890.000,00
REABILITAÇÃO
FINALISTICA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PARTICIPAÇÃO EM UNIDADE 1 1 1 1 1.050.000,00 1.100.000,00
DE SAÚDE CONSÓRCIO ,
0,25 0,25 0,25 0.25
24.000.000,00
1.825.000,00
1.050.000,00
24.900.000,00
1.890.000,00
1.100.000,00
objetivos, metas e programas da
TOTALs 65.710.000,00 67.870.000,00
25.770.000.00
1.955.000,00
1.150.000.00
69.610.000,00
26.675.000,00
2.025.000,00
1.200.000,00
^.õ^!ooaoõ"
Grupo Assessor Público®
30/06/2021 11:29 Usuário: THIAGO Página 21 de 37
Unidade Gestora j'-
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
S-tÁSSISTÊNClA FARMACÊUTICA Unid. Resp.; [hlS!
"Programá:
Objetivo;
Justificativa:
Público Alvo;
0021 ' ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA •■•■- • • .
Garantir a excelência e qualidade no atendimento aos usuários da Assistência Farmacêutica no Município.
Garantir a prevenção e promoção da saúde da população de Primavera do Leste.
População e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da _ = M-i: !_! I /J- Q niitroo Holae Hoi-nrronfoc a nara ac raIfltiuflR anF5 nmnramas de dUfacâO COntinUada.
Indicador |: Data de Apuração 1 Unidade Medida | Índice Recente |; índice Futuro j
HABITANTES ATENDIDOS (%) UNIDADE 100 100
Metas Físicas Metas Financeiras (R$)
Tipo Ação Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
10 10 OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA DOCC FARMACÊUTICA BÁSICA
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA DOCC FARMACÊUTICA
ESPECIALIZADA
UNIDADE Z z z z
UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25
UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25
.000,00
1.600.000,00
350.000.00
.000,00
1.650.000,00
365.000,00
j^OÒoSo *^^2.025.000^
1.710.000.00
390.000,00
1.775.000.00
405.000,00
>::190.000,00
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11;29 Usuário: THIAGÜ Página 22 de 37
Unidade Gestora_ |_ C' •
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
fk-' I Unid. Resp.: ÇJA,^E^^S4ÚPJ,
0022 • VIGILÂNCIA EM SAÚDE- ,
Objetivo:
Justificativa;
Público Alvo:
Garantir a excelência e qualidade no atendimento aos usuários da Vigilância em Saúde do Município.
Garantir a prevenção e promoção da saúde da população de Primavera do Leste.
População e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da
administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
Indicador
HABITANTES ATENDIDOS (%)
I DatadeAput3^ Unidade Medida
UNIDADE
índice Recente
Metas Físicas
índice Futuro
Metas Financeiras (R$)
Tipo Ação Produto
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
OBRAS CONVÊNIO COM ENTIDADE CONVÊNIO OU PARCERIA
ASSISTENCIAL SEM FIM FIRMADO
LUCRATIVO (SAÚDE)
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO VIG. DOCC
EPIDEMIOLÓGICAE
PROMOÇÃO EM SAÚDE
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO VIGILÂNCIA DOCC
AMBIENTAL
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO VIGILÂNCIA DOCC
SANITÁRIA
Unidade Medida 2022 2023 2024 2025
UNIDADE 4 4 4 4
UNIDADE 1 1 1 1
UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25
UNIDADE 0.25 0.25 0,25 0.25
UNIDADE 0.25 0,25 0,25 0,25
2022
10.000,00
30.000,00
850.000,00
1.450.000,00
1.300.000,00
L: 3,640.000.00 ®
2023
10.000,00
30.000,00
875.000.00
1.500.000,00
1.345.500,00
f.760.500,00
10.000,00
30.000,00
905.000,00
1.550.000,00
1.400.000,00
10.000,00
30.000,00
935.000,00
1.600.000,00
1.450.000,00
13.895.000,00 .WW4:Í)25.000.00
Unidade Gestora j
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo:
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
- PREFEITURA DE PRIMAVERA DO LESTE - PREFEITÜR>gWl>nffW:^SW^BINETE DO SECRETARIO : . r — GESTÃO DO SUAS
Estabelecer uma política de melhoria contínua nos procedimentos e atendimentos voltados para as ações de Assistência Social visando o aperfeiçoamento no atendimento e qualidade de vida da
população.
Assistir a população de baixa renda na criação de condições para uma vida digna, no âmbito do Município de Primavera do Leste.
Servidores Públicos. População Vulnerável e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes,
Indicador 1 Data de Apuração | Unidade Medida 1 índice Recente | índice Futuro j
HABITANTES ATENDIDOS {%) UNIDADE 100 100
Metas Físicas Metas Financeiras (R$)
Tipo Ação Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
OBRAS AMPLIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO CENTRO
DA PRAÇA DA JUVENTUDE CONSTRUÍDO/AMPLIADO
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
OBRAS CONSTRUÇÃO E IMÓVEL CONSTRUÍDO
ESTRUTURAÇÃO DO LAR DO
IDOSO
FINALISTICA MANUTENÇÃO DO FUNDO DOCC
MUNICIPAL DE IDOSO
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO DOS DOCC
CONSELHOS VINCULADOS À
ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO GABINETE DOCC
SECRETÁRIO • SMAS
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO PROGRAMA DE DOCC
GERAÇÃO DE EMPREGO E
RENDA
FINALISTICA MANUTENÇÃO PROJETO DE DOCC RESSOCIALIZAÇÂO DOS
REEDUCANDOS
UNIDADE 56,66663,3334 0.1 0.1
UNIDADE 4 4 4 4
UNIDADE 0,5 0,5 0,1 0,1
UNIDADE 1 1 1 1
UNIDADE 0.25 0,25 0,25 0,25
UNIDADE 0,25 0.25 0,25 0.25
UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25
UNIDADE 1 1 1 1
1.000.000,00
10.000,00
750.000,00
100.000,00
10.000,00
500.000,00
10.000,00
750.000,00
100.000,00
10.000,00
1.750.000,00 1.815.000,00
600.000,00 650.000.00
2.000.000,00 2.050.000,00 - -- •
6,220,000,00 .-L-Iíl.<5.885.000,00
100.000,00
10.000.00
100.000,00
100.000,00
10.000,00
1.880.000,00
700.000,00
2.100.000,00
5.000.000,00|
100.000,00
10.000,00
100.000,00
100.000,00
10.000,00
1.945.000,00
750.000,00
2.150.000.00
5.165.000.00
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:29 Usuário: THIAGO Página 24 de 37
Unidade Gestora |
Objetivo:
Justificativa:
Púbiico Aivo;
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL I Unid. Resp.;
GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISI^NCIA SOCIAL ^
Garantir a excelência e qualidade no atendimento aos usuários do Fundo Municipal de Assistência Social do Município.
Assistir a população de baixa renda na criação de condições para uma vida digna, no âmbito do Município de Primavera do Leste.
Servidores Públicos. População Vulnerável e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes.
Inriii-aHnr 1 Data de Apuração | Unidade Medida | índice Recente | índice Futuro . . {
HABITANTES ATENDIDOS (%) UNIDADE 100 100
. - .
Metas Físicas Metas Financeiras (R$)
Tipo Ação Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
20 20
OUTROS
OUTROS
OBRAS
FlNALISTiCA
FINALISTICA
FlNALISTiCA
FINALISTICA
OUTROS
TOTAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E MATERIAIS PERMANENTES
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
CONSTRUÇÃO E
ESTRUTURAÇÃO CRAS
PRIMAVERA lli
CONVÊNIOS COM ENTIDADES
ASSISTÊNCIAS SEM FINS
LUCRATIVOS • FMAS
MANUTENÇÃO DOS
PROGRAMAS FEDERAIS
(ACESSUAS/AEPETi/BPC NA
ESCOLA/ CRIANÇA FELIZ)
MANUTENÇÃO PROTEÇÃO DE
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
(PAEFI/PTMC/PAC)
MANUTENÇÃO PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA (PAIF/ACESSUA
S/SCFV/BPCE/EV) - FMAS
PARCERIAS PARA A OFERTA
DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO
GRATUITOS À POPULAÇÃO
MATERIAL PERMANENTE
ADQUIRIDO
VEÍCULO ADQUIRIDO
CRAS CONSTRUÍDO
CONVÊNIO OU PARCERIA
FIRMADO
CONVÊNIO OU PARCERIA
FIRMADO
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
1 1
0,7 1
1 1
1 1
UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25
.000,00
120.000,00
500.000,00
450.000,00
250.000,00
.000,00
120.000,00
100.000,00
475.000,00
260.000,00
120.000,00
100.000,00
500.000,00
270.000,00
UNIDADE 1 1 1 1 100.000,00 100.000,00 100.000,00
120,000,00
100.000,00
525.000,00
280.000,00
UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 3,500.000,00 3.920.000,00 4.200.000,00 4,400.000,00
UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 8.000,000,00 8.800.000,00 9.200.000,00 9.500.000,00
100,000.00
12,940.000,00 13.795.000.00 _ 14.510.0Q0,00| 15.045.000,0(
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11;29 Usuário: THIAGO Página 25 de 37
Unidade Gestora ÇfrEITU^ __ MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA I Unid. Resp.:j|^DCAWÜNDÕ MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Prógrama:
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo:
GESTÃO DO FUNDO MUNICIRAL^POS DIREITOS DA CRIANÇA EPQ ADOLESCENTE,
Garantir a excelência e qualidade no atendimento aos usuários do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Primavera do Leste.
Assistir a população de baixa renda na criação de condições para uma vida digna, no âmbito do Municipio de Primavera do Leste.
População Vulnerável e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e
Indicador 1' Data de Apuração | Unidade Medida 1 índice Recente | índice Futuro
HABITANTES ATENDIDOS {%) UNIDADE 100 100
Metas Físicas Metas Financeiras (R$)
Tipo Ação Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
FINALISTICA CONVÊNIOS COM ENTIDADES CONVÊNIO OU PARCERIA
ASSISTENCIAIS SEM FINS FIRMADO
LUCRATIVOS - FMDCA
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO CONSELHO DOCC
UNIDADE 1 1 1 1
UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0.25
100.000,00
300.000,00
400.000,00
100.000,00
315.000,00
415.000,Ool
100.000,00
335.000,00
435.000,ool
100.000,00
350.000.00
450.000,00
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11;29 Usuário: THIAGO Página 26 de 37
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Unidade Gestora I
Objetivo;
Justificativa:
Público Alvo;
Garantir um lar às pessoas necessitadas por meio de programas de cadastramento e distribuição de casas próprias, inclusive por meio de cedência temporária. Trabalhando inclusive junto a outras
esferas de poder para a consecução deste fim.
Assistir a população de baixa renda na criação de condições para uma vida digna, no âmbito do Município de Primavera do Leste.
Famílias carentes e em situação de vulnerabilidade e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e defir^
Indicador 1 Data de Apuração | Unidade Medida T índice Recente | índice Futuro |
HABITANTES ATENDIDOS (%} UNIDADE 100 100
Metas Físicas Metas Financeiras (RS)
Tipo Ação Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
OBRAS CONSTRUÇÃO DE CASAS IMÓVEL CONSTRUÍDO
POPULARES
UNIDADE 35 35 35 35 2.100.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00
2 5QQ.QQQ.ÓQ
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:29 Usuário: THIAGO Página 27 de 37
Unidade Gestora j QiV' .!)■]-
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
ETE DO SECRETÁRIO' kW ^1 Unid. Resp.j^|i
^PÍ^rarha:
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo;
INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
Otimizar a gestão da Secretaria Municipal de infraestrutura com o intuito de garantir a continuidade dos serviços, bem como a manutenção e aperfeiçoamento dos aparelhos públicos colocados à
disposição da população.
Conduzir ações governamentais voltadas ao planejamento urbano e rural visando à promoção do desenvolvimento do Município de Primavera do Leste.
Servidores Públicos, População, Comércio Locai e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, obietivos. metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
Indicador
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
Data de Apuração I Unidade Medida
UNIDADE
Índice Recente
Metas Físicas
Tipo Ação Produto
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO GABINETE DO DOCC
Unidade Medida 2022 2023 2024 2025
UNIDADE
UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25
2022
10.000,00
1.885.000,00
1.895.000,00
2023
10.000,00
Metas 
1.950.000,00
1.960.000,00
Financeiras (R$)
10.000,00
2.050.000,00
2.060.000,00
10.000,00
2.150.000,00
2.160.000,001
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:29 Usuário: THIAGO Página 28 de 37
Unidade Gestora |
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
jlUnid. Resp.: mÇfelNETE DO SECRETÁRIO
0027gB^EDlFlCACÃO PÚBUC^NFRÃESTRUTURA E SERVIÇOS DE UTILIDADE »r.^ r-r
Objetivo: Garantir que infraestrutura e equipamentos mínimos sejam fornecidos da melhor forma possível aos munícipes, bem como garantir a manutenção das demais ações desse segmento.
Justificativa: Conduzir ações governamentais voltadas ao planejamento urbano e rural visando à promoção do desenvolvimento do Município de Primavera do Leste.
Público Alvo: Servidores Públicos .População, Empresas, Contribuintes, Produtores Rurais e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação govemamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de
duração continuada.
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
indicador Data de Apuração Unidade Medida índice Recente tndice Futuro
UNIDADE
Metas Físicas Metas Financeiras (R$)
Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025
UNIDADE 4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 AMPLIAÇAO E MANUTENÇÃO SISTEMA AMPLIADO
DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E MATERIAIS PERMANENTES
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E MATERIAIS PERMANENTES
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
PESADOS. MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS
AQUISIÇÃO DE ÁREAS (DAÇÃO
EM PAGAMENTO)
CONSTRUÇÃO DE ASFALTOS.
MEIOS-FIOS, GALERIAS E
SARJETAS
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE
PONTES
CONSTRUÇÃO. AMPLIAÇÃO E
REFORMA DE PRAÇAS,
PARQUES E JARDINS
ESTRUTURAÇÃO DOS
DISTRITOS INDUSTRIAIS
MANUTENÇÃO
COORDENADORIA DE
ESTRADAS DE RODAGENS E
PONTES
MANUTENÇÃO
UNIDADE 25.000,00 25.000,00 25.000.00 25.000,00 MATERIAL PERMANENTE
ADQUIRIDO
MATERIAL PERMANENTE
ADQUIRIDO
VEÍCULO ADQUIRIDO
MATERIAL PERMANENTE
ADQUIRIDO
OUTROS
UNIDADE 50 50 50 50 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 OUTROS
200.000,00
4.000.000,00
200.000,00
4.000.000,00
120.000,00
4.000.000.00
120.000,00
4.000.000,00
UNIDADE
UNIDADE
OUTROS
OUTROS
100.000,00 100.000,00 100.000,00 IMÓVEL ADQUIRIDO UNIDADE 100.000.00 OUTROS
OBRA UNIDADE 2.500.000,00 2.500.000.00 3.000.000,00 3.000.000,00 OBRAS REALIZADA
UNIDADE 4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 MATERIAL PERMANENTE
ADQUIRIDO
PRAÇA ESTRUTURA
OBRAS
UN DADE 2.500.000,00 2.250.000,00 2.250.000,00 2.250.000,00 OBRAS
OBRA UNIDADE 4.000.000,00 600.000,00 1.300.000,00 1.300.000,00 OBRAS REALIZADA
UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 4.950.000,00 5.250.000,00 6.250.000,00 6.500.000,00 MANUTENÇÃO DOCC
DOCC UNDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 34.017.189,31 37.510.594,50 45.453.138,06 47.540.000,00 MANUTENÇÃO
30/06/2021 11:29 Usuano: THIAGO Pagina 29 de 37 Grupo Assessor Publico®
Programa;
Objetivo:
Justificativa:
Púbiico Aivo:
nat^
TOTÁI^
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
ÁISINETE DO SECRETÁRIO L^l Unid. Resp.: |i^
[] ,0027 • • . EDIFICAÇÃO PÚBUCAj^INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE y ■ •g.-?'Tvrfy^rr«5-j<ry-^iKgrr>c^:arT
vo: Garantir que infraestrutura e equipamentos mínimos sejam fornecidos da melhor forma possível aos municipes, bem como garantir a manutenção das demais ações desse segmento,
va: Conduzir ações govemamentais voltadas ao planejamento urbano e rural visando à promoção do desenvolvimento do Município de Primavera do Leste.
vo- Servidores Públicos .População, Empresas, Contribuintes, Produtores Rurais e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capitai e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de
duração continuada.
COORDENADORIA DE
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:29 Usuário: THIAGO Página 30 de 37
Unidade Gestora ilil
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
I Unid. Resp.: ÀBINETE DO SECRETÁRIO DE CULTURA ÍÍSÍ
0030?5|8S'^GESTÃOCULTURAL
Objetivo; Gestão da Atividades Culturais, de Turismo e Lazer do Município.
Justificativa: Garantir a melhoria dos processos envolvidos na administração pública, como um todo, com gestores que atuam por meio dos recursos necessários e disponíveis para a administração. Desse
modo, o funcionamento adequado dos processos reflete na qualidade dos serviços colocados à disposição da população de Primavera do Leste.
Público Alvo; População de Primavera do Leste-MT e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos.
Indicador 1 Data de Apuração | Unidade Medida 1 índice Recente | índice Futuro j
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO UNIDADE 100 100
Metas Físicas Metas Financeiras (R$)
1 Tipo Ação Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
OUTROS AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VEÍCULO ADQUIRIDO
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO GABINETE DOCC
SECRETÁRIO DE CULTURA
ÍTOTAé- \ 1
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
1 1 1 1
0,25 0,25 0,25 0.25
10.000,00
120.000,00
500.000,00
Tso^ooo.ool
10.000,00
120.000,00
525.000,00
"ess.ooo.óol
10.000,00
120.000,00
550.000,00
68o!boo!ÕÕ|
10.000,00
120.000,00
600.000,00
H'.'-' .. ' 'yi^n
730.000,00
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:29 Usuário: THIAGO Página 31 de 37
Unidade Gestora |
,'Z1••N•'
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
I Unid. Resp.: ©DORDENADORIA DE TURISMO
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo:
íÍ0031j^{SÇ?FOMENTO DO TURISMO E DO LAZERi
Fomentar o turismo local aliado às atividades de iazer. garantindo assim melhor qualidade de vida para a população do município.
Conduzir ações governamentais voltadas ao planejamento urbano e rural visando à promoção do desenvolvimento do Município de Primavera do Leste.
População de Primavera do Leste-MT e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos.
Indicador f Data de Apuração | Unidade Medida 1 índice Recente ;|! índice Futuro
AÇÃO REALIZADA UNIDADE 100 100
Metas Físicas Metas Financeiras (R$)
Tipo Ação Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
15 OUTROS AQUiSíÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO DOCC
COORDENADORIA DE TURISMO
ELAZER
FINALISTICA MANUTENÇÃO FUNDO DOCC
MUNICIPAL DE TURISMO
OUTROS REALIZAÇAO DE EVENTOS AÇÃO REALIZADA
TURÍSTICOS E ATIVIDADES DE
_lazer
UNIDADE
UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25
UNIDADE 0.25 0,25 0,25 0,25
UNIDADE
15.000,00
400.000,00
50.000,00
200.000.00
'ees.oòo^dl-^"^
15.000,00
425.000,00
50.000,00
200.000,00
p90.0Õ0."00|
15.000,00
450.000,00
50.000,00
200.000,00
STstioo.ooI
.000,00
475.000,00
50.000.00
200.000,00
740.0ÕÒ.OO
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:29 Usuano: THIAGO Página 32 de 37
Unidade Gestora |.
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
I Unid. RespjJI^eOORDENÀDORIÁ DE CULTURA E JUVENTUDE
28 FOMENTO DA:^ULTURA, CIDADANIA E JUVENTUDE
Objetivo: Fomentar a cultura local, garantindo o envolvimento da população e dos jovens nas atividades culturais, propiciando assim melhor qualidade de vida aos habitantes do município.
Justificativa: Conduzir ações governamentais voltadas ao planejamento urbano e rural visando à promoção do desenvolvimento do Município de Primavera do Leste.
Público Alvo: População primaverense e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e
programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
i Indicador 1 Data de Apuração |: Unidade Medida 1 Índice Recente | índice Futuro ; ^2
HABITANTES ATENDIDOS (%) UNIDADE 100 100
Metas Físicas Metas Financeiras (R$)
Tipo Açáo Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 ■
120.000,00
250.000,00
170.000,00
150.000,00
850.000,00
2,700.000,00
50.000,00
700.000,00
OBRAS
OUTROS
OUTROS
OBRAS
OUTROS
MANUTENÇÃO
FINALISTICA
OUTROS
TOTAL ™
AMPLIAÇÃO E ATIVIDADES DO
SISTEMA DE BIBLIOTECAS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E MATERIAIS PERMANENTES
ATIVIDADES E ESTRUTURAÇÃO
DO CENTRO CULTURAL
CONSTRUÇÃO E
ESTRUTURAÇÃO DA ESCOLA
DE DANÇA E MÚSICA
CONVÊNIOS COM ENTIDADES
PÚBLICAS E PRIVADAS
MANUTENÇÃO
COORDENADORIA DE CULTURA
EJUVENTUDE
MANUTENÇÃO DO FUNDO
MUNICIPAL DE CULTURA￾FMUC
REALIZAÇÃO DE EVENTOS
CULTURAIS (FESTIVAIS,
SHOWS. OFICINAS)
AÇÃO REALIZADA
MATERIAL PERMANENTE
ADQUIRIDO
AÇÃO REALIZADA
IMÓVEL CONSTRUÍDO
CONVÊNIO OU PARCERIA
FIRMADO
DOCC
DOCC
AÇÃO REALIZADA
UNIDADE 1 1 1 1
UNIDADE 8000012000060000600000
UNIDADE 1 1 1 1
UNIDADE 51,724237,9315,17245.1724
UNIDADE 1 1 1 1
UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25
UNIDADE 0,25 0.25 0,25 0,25
UNIDADE 4 4 4 4
120.000,00
200.000,00
150.000,00
1.500.000,00
750.000,00
2.400.000,00
50,000,00
600.000,00
S.TTO.OOO.OOI
120.000,00
300.000,00
170,000,00
1.100.000,00
780.000,00
2,475.000,00
50.000,00
650.000,00
120,000,00
250.000,00
170.000,00
150.000,00
820.000,00
2.575.000,00
50.000,00
700.000,00
5.645;00Ci.00 ^#lÇ^4:835.000.00 14.990.000,00
Grupo Assessor Púb]lco<9
30/06/2021 11:29 Usuário: THIAGO Página 33 de 37
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Unidade Gestora ['
^'Programa:
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo:
n0007^ *^1PRIMAVERA EM DESENVOLVIMENTO
Garantir Políticas Públicas, mediante o planejamento integrado de ações eficientes e eficazes, visando o bem-estar social e o desenvolvimento do Município.
Conduzir ações governamentais voltadas ao planejamento urbano e rural visando à promoção do desenvolvimento do Município de Primavera do Leste.
Servidores Públicos, População. Comércio Local e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal e no Desenvolvimento do Município / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos
roqramas de duração continuada.
Indicador
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARATER CONTINUADO
II Data de Apuração li Unidade Medida
UNIDADE
L
Metas Físicas
índice Recente
Metas Financeiras (R$)
índice Futuro
Tipo Ação Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
OUTROS
OUTROS
OUTROS
FINALISTICA
OUTROS
OUTROS
OUTROS
MANUTENÇÃO
MANUTENÇÃO
TOTAL^'
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E MATERIAIS PERMANENTES
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E MATERIAIS PERMANENTES
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
DIVULGAÇÃO DO COMÉRCIO
LOCAL E POTENCIALIDADES DO
MUNICÍPIO
DOAÇÃO IFMT - LEI MUNICIPAL
N.® 1945/2021
FOMENTO AO
DESENVOLVIMENTO
INDUSTRIAL
FOMENTO AO SETOR DE
COMÉRCIO E SERVIÇOS
MANUTENÇÃO
COORDENADORIA DE
INDÚSTRIA E COMÉRCIO
MANUTENÇÃO GABINETE
SECRETÁRIO DE DES.
ECONÔMICO
MATERIAL PERMANENTE
ADQUIRIDO
MATERIAL PERMANENTE
ADQUIRIDO
VEÍCULO ADQUIRIDO
AÇÃO REALIZADA
CONVÊNIO OU PARCERIA
FIRMADO
AÇÃO REALIZADA
AÇÃO REALIZADA
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
1 1
4 4
1 1
4 4
0,5 O O O
1 1 1 1
0,25 0,25 0,25 0,25
0,25 0,25 0,25 0,25
10.000,00
10.000,00
60.000.00
50.000,00
250.000,00
2.000.000,00
150.000,00
450.000,00
500.000,00
13,480.000.00
10.000,00
10.000,00
60.000,00
50.000,00
6.000.000.00
150.000,00
465.750,00
525.000,00
7.270.750,00
10.000,00 10.000,00
10.000,00 10.000,00
60.000.00 60.000,00
50.000,00 50.000,00
250.000,00 250.000,00
150.000,00
485.000,00
550.000,00
1.565.000.00 1.630.000.00
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:29 Usuário: THIAGO Página 34 de 37
Unidade Gestora j
,T5i>p—■
município de primavera do leste
ANEXO 1 - planejamento ORÇAMENTÁRIO - PPA
JUnid. Resp.^ SECRETÁRIO
Objetivo;
Justificativa:
Público Alvo:
'm
ESPORTE E CIDADANIA p:
Realizar e garantir a prática de atividades desportivas no município, melhorando a qualidade de vida da população.
Servidores Públicos, População, Público Jovem e infantil e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governameritaí e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuj^.
Indicador
HABITANTES ATENDIDOS (%)
\ Data de Apuração Unidade Medida
UNIDADE
I índice Recente I índice Futuro
Metas Físicas Metas Financeiras (R$)
Tipo
OUTROS
OUTROS
OUTROS
OBRAS
FINALISTICA
MANUTENÇÃO
MANUTENÇÃO
FINALISTICA
OBRAS
Ação Produto
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS MATERIAL PERMANENTE
ADQUIRIDO
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E CENTRO
MELHORIA DE CENTROS CONSTRUÍDO/AMPLIADO
ESPORTIVOS E
POLIESPORTIVOS
CONVÊNIOS COM ENTIDADES CONVÊNIO OU PARCERIA
PÚBLICAS E PRIVADAS PARA FIRMADO
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES
RELACIONADAS AO ESPORTE
MANUTENÇÃO DOCC
COORDENADORIA DE ESPORTE
MANUTENÇÃO GABINETE DOCC
SECRETÁRIO DE ESPORTES
PROMOÇÃO E FOMENTO DE AÇÃO REALIZADA
EVENTOS E ATIVIDADES
DESPORTIVAS
REFORMA E ESTRUTURAÇÃO OBRA REALIZADA
DO ESTÁDIO CERRADÃO
T* "■
Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024
UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25
UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25
UNIDADE 2 2 2 2
UNIDADE 1 1 1 1
1.850.000,00
300.000,00
250.000,00
500.000,00
3.730.000,00
1.900.000,00
315.000,00
250.000,00
100.000,00
3.395.000,00
1.950.000,00
335.000,00
500.000,00
100.000,00
3.7"i5.CIOo!oo|
2025
UNIDADE IBmm 4 4 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
UNIDADE 4 4 4 4 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000.00
UNIDADE 1 1 1 1 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000.00
UNIDADE 1 1 1 1 600.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00
UNIDADE 1 1 1 1 150.000.00 150.000.00 150.000,00 150.000,00
2.000.000,00
350.000,00
500.000.00
100.000,00
3.780.000,00l
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:29 Usuário: THIAGO Página 35 de 37
Unidade Gestora
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
j jjnid. Resp^íSepartamento administrativo
m
AÇAO legislativa
Objetivo: Garantir ao Poder Legislativo a realização de suas atribuições constitucionais, por meio de suas três funções básicas: Legislativa, Fiscalizadora e Administartiva.
Justificativa:
Público Alvo- Servidores Públicos. Vereadores. Empresas, Contribuintes. TOE e demais órgãos de controle e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta
a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos
indicador JLT Data de Apuração |[ Unidade Medida | índice Recente | índice Futuro
AÇAO LEGISLATIVA UNIDADE 100 100
Metas Físicas Metas Financeiras (R$)
Tipo Ação Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
1 1 MANUTENÇÃO
MANUTENÇÃO
OUTROS
MANUTENÇÃO
MANUTENÇÃO
MANUTENÇÃO
"tõtàl
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO
PRÉDIO DA CÂMARA
MUNICIPAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E MATERIAIS PERMANENTES
DO PODER LEGISLATIVO
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DO
PODER LEGISLATIVO
CAPACITAÇÃO DOS
SERVIDORES DO PODER
LEGISLATIVO
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS
DE ASSESSORIA, AUDITORIA.
CONSULTORIA E
PLANEJAMENTO
DESPESAS RELATIVAS AOS
PROGRAMAS DE DURAÇÃO
CONTINUADA DO PODER
LEGISLATIVO
PRÉDIO AMPLIADO
MATERIAL PERMANENTE
ADQUIRIDO
VEÍCULO ADQUIRIDO
SERVIDOR CAPACITADO
SERVIÇO CONTRATADO
CUSTEIO ATENDIDO
UNIDADE 1 1 1 1
UNIDADE 20 20 20 20
UNIDADE 1 1 2 2
UNIDADE 20 20 20 20
UNIDADE 1 1 1 1
UNIDADE 0.25 0.25 0,25 0.25
1.550.000,00
250.000,00
200.000.00
140.098,00
120.000.00
12.768.902,00
E135?5og!po|
.400.000.00
470.000,00
250.000,00
154.079.00
130.000,00
13.745.921.00
■16.1.50.000;op n
.450.000,00
480.000,00
300.000.00
169.000.00
135.000,00
14.511.000.00
290.000,00
320.000.00
176.000.00
140.000.00
15.414.000,00
^;;jtp45.000,00| :>Á18.0g0.0ÒÒ,Ò0;j
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:29 Usuário: THIAGO Página 36 de 37
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Unidade Gestora j;
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo;
0029 npi PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
Garantir uma Previdência Própria sólida e eficaz, capaz de atender as necessidades dos servidores beneficiários e ainda propiciar economia para o Município em relação às despesas
previdenciárias.
Garantir a melhoria dos processos envolvidos na administração pública, como um todo, com gestores que atuam por meio dos recursos necessários e disponíveis para a administração. Desse
modo. o funcionamento adequado dos processos reflete na qualidade dos serviços colocados â disposição dos servidores públicos municipais de Primavera do Leste.
Servidores Públicos Municiapais e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos.
Indicador 1 Data de Apuração | Unidade Medida 1 índice Recente | índice Futuro j
SERVIDORES E PENSIONISTAS ATENDIDOS (%} UNIDADE 100 100
Metas Físicas Metas Financeiras (R$)
Tipo Ação Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 2022 2023 __2024 2025
OUTROS AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS
PERMANENTES
OBRAS CONSTRUÇÃO DA SEDE DO
IMPREV
MANUTENÇÃO ENCARGOS E BENEFÍCIOS COM
O REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO E ENCARGOS
DO RPPS
MANUTENÇÃO REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E
ENCARGOS
ESPECIAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA
r - -.--.'-•r..: ,
'total
MATERIAL PERMANENTE
ADQUIRIDO
PRÉDIO CONSTRUÍDO
CUSTEIO ATENDIDO
CUSTEIO ATENDIDO
CUSTEIO ATENDIDO
RESERVA CONSTITUÍDA
UNIDADE
UNIDADE 0,73 0,09 0,09
60.000.00
800.000,00
65.000,00
100.000,00
70.000,00
100.000,00
GRUPO 0,25 0,25 0,25 0,25 10.420.000,00 10.890.000,00 11.350.000,00
GRUPO
GRUPO
UNIDADE
0,25 0,25 0,25
0,25 0,25 0,25
0,25 0,25 0,25
680.000,00
325.000,00
750.000,00
332.000.00
TOTAL GERAL
>5 13.100.000,00 13.703.000,00
1^1;; 25.385.000,001 25.840.000,001
1"| 381.529.037,97 395.476.335,831
820.000,00
338.000,00
13.705.000,00
26.383.000,001
412.490^262^1
75.000,00
100.000,00
11.930.000,00
890.000,00
344.000.00
13.581.000,00
26.920.0W0r
428.517.02ÍÍ37"
ârlormi fct LEONAKOOTADf U
I POMACnr» Tanci I KxnoiiNjHosjtuMS LQVJIMrtnUV l ML/CU DN:t-«".o-iCPe<Aiil.OM-*C$OLUllMuliipU»S.
BORTOLIN:33205304888 PF<J.<n.l[0N«»D0T*DEUB0R70llN:S3?t>53M«í8
Leonardo Tadeu Bortolin
Prefeito Municipal
PEDRO HONORATO DA SILVA 3UNK3lt'5S592M99I
DN. c-UL 0<ICP.!ilxl. «liAC SOLUTI MullpU «S.
DA SILVA OU.U3357640tlOI6I.íW=l>lB€i>cML
ou<írtirtjdoPf AS.cnsPtDROMONOBAlOOA
JUNIOR:45559260991 Dk)!»: 3011 .(MJD lliStfDS HMW
Pedro Honorato da Silva Júnior
Secretário de Fazenda
THÍAGO CAMPOS
Thiago Campos Ramalho
Contador CRC-MT 014620/0
AM>n«òo dt fem# ^t*l pv TMAGO CAhVCS
(lAfi4AlHOOItSr4S71tS
CN e*lC^ 8r«ul. Bw-Awtcid«4« CvrtrfiCid»* 8r<tih
v2,M-AC SOlim. ou-AC SOll/n MUIrpU, ovl4J717^lXOtt
Gfupo Assessor PCiblíco€) 30/06/2021 11:29 Usuário: THIAGO Página 37 de 37
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
ALTEFUVÇÃO |í^f*^:.lNCLUSÃO,r EXCLUSÃO
PROGRAMA
GESTÃO DO PODER EXECUTIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL
N' 0002
N® 02.001 MULTISETORIAL: SIM
Garantir Políticas Públicas, mediante o planejamento integrado de ações eficientes e eficazes, visando o bem-estar social
e o desenvolvimento do Município.
PUBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA-W^
Servidores Públicos. População, Fornecedores e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025
reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da
administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas
de duração continuada.
dlcadores-'^'^Tft •"t"'?. v
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
METAS
' > 'Unidade de Medida' : ■''^índice Recente'^;
UNIDADE 100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER
CUSTO TOTAL ESTIMADO PÁRA Ò PRÒGRAMAr
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® 29/06/2021 20:35 Usuário: THIAGO Página 1 de 32
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO n ■ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
.INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE ,RÇI|yiAy|ító.P,9
PROGRAMA
FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL
N' 0008
N» 02.001 MULTISETORIAL: NÃO
——1
Garantir ao Controle Interno o exercício de suas atribuições legais, com o intuito de dar maior transparência e legalidade
aos atos praticados pelos Administração Pública Municipal.
PUBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA f •
Servidores Públicos lotados na UCCI, Demais servidores, População, TCE e demais envolvidos na Gestão Pública
Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos,
metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as
relativas aos programas de duração continuada.
METAS
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
Unidade de Medida índice Recente
UNIDADE 100,00
índice Futuro
100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO POS INDIÇA_PQRÍ<S.PP.&JI^BGÍÇ|0.
^ ' ■ '^•'"Indicadores " • '■'
• 2022 2023
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA 0 PROGRAMAr^Ç:sr-"::
2024
100.00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® 29/06/2021 20:35 Usuário: THIAGO Página 2 de 32
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
PROGRAMA
JURÍDICO EM AÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL
N' 0009
W 02.005 MULTISETORIAL: NÃO
Assegurar a correta aplicação da legislação nas atividades do Poder Executivo Municipal, além de defender juridicamente
os Interesses municipais.
PUBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA
Servidores Públicos, População e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas
públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública
municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração
continuada.
.Unidade de Medida índice Recente i^fíndlce FuturQ>ú;-.'
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO UNIDADE 100,00 100,00
PJREVISÃO DA.EVQLUÇÃQ DOS INDICADORES.PQS EXERCÍCIO
-í5Í^4lh'dlcadòres
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÃTER
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ ;:; V
100,00
8.777.000.00'
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® 29/06/2021 20:35 Usuário: THIAGO
:V.-- r; INICIAL
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO II ■ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
■"••"'i X
PROGRAMA
OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA N® 0901
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N" N" 02.005 MULTISETORIAL: NÃO
Proporcionar o pagamento de precatónos devidos pelo Município.
PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA . ■ • . - ••
Credores em demandas judiciais e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas
públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública
municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração
continuada.
METAS
gtfWWHI Unidade de Medida índice Futuro
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO UNIDADE 100,00 100,00
Indicadores
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER
^USTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA; R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
,v^202it;;£iÈíí»:'ny«-
100,00 100,00
8.500.000.00
Grupo Assessor Público® 29/06/2021 20:35 Usuário: THIAGO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ■ PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS t METAS / CUSTOS
INCLUSÃO EXCLUSÃO
' ■ .
PROGRAMA
DEFESA SOCIAL E MONITORAMENTO URBANO
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0010
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
ASSESSORIA DE DEFESA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N^ 02.008 MULTISETORIAL: SIM
Realizar atividades orientativas e educativas, bem como a fiscalização e o policiamento ostensivo dos bairros do
Município.
PUBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA'5'.'ÍÍ^
Servidrores Públicos, População, Estabelecimentos Comerciais e Industriais, Investidores e todo público externo que
transita no Município / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes,
objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes
e para as relativas aos programas de duração continuada.
METAS
.indicadores
REGIÃO MONITORADA
Unidade de Medida*™' | índice Recente'v.'.
UNIDADE 100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS IND|CAPORES_POR EXERCÍCIO
026,
REGIÃO MONITORADA | 100,00 100,00 100,00 100,00
ÇUSTO TOTAL ESTIMADO PARÁ Ó PRÓGRÀM/^R - ::r: :::Kíímmm™*wííi
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® 29/06/2021 20:35 Usuárío: THIAGO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
, í-fVIrWJ-b ,t-
— '• * ;i￾PROGRAMA
PROMOÇÃO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N" 03.001 MULTISETORIAL: SIM
Otimizar o potencial produtivo, comercial e empresarial do Município de Primavera do Leste-MT nos diversos ramos de
atividades, bem como, garantir e implementar políticas de incentivo à diversificação da economia local.
PUBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA'
Servidores Públicos, População, Fornecedores, Empresas Industriais, Comerciais e de Serviços e demais envolvidos na
Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define
diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas
decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
METAS
; Unidade de Medida índice Recente í-í»-
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDiCAPPRES POR EXERCÍCIO
Indicadores: • ' .T. .'.'
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER 100.00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$-f 8.183.500.0
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® 29/06/2021 20:35 Usuário: THIAGO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO II ■ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
imn:-
PROGRAMA 1
PROMOÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0004
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
COORDENADORIA DE AGRICULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N' 1 03.002 MULTISETORIAL: SIM
otimizar o potencial produtivo através da implementação de políticas de fomento e expansão da Agricultura Familiar no
Município.
1 PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA
Servidores Públicos, População, Pequenos Agricultores e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA
2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da
administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas
de duração continuada.
METAS
Indicadores
AÇÃO REALIZADA UNIDADE
índice Recente ■ índice Futuro^^'
100,00 100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS ÍNDICAPORESPOBJEj^ERÇÍCJO
2023 2024. 2025S|mi!j
AÇÃO REALIZADA 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA 0 PROGRAMA: R
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® 29/06/2021 20:35 Usuário: THIAGO
-.■-í^jrCò
-"vÜNICIAl.
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS I CUSTOS
: i X h ALTERAÇÃO ^ INCLUSÃO "
EXCLUSÃO
PROGRAMA
GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL
obj.etixr
MULTISETORIAL: SIM
Garantir o máximo reaproveitamento e reciclagem do lixo produzido pela população primaverense e a minimização dos
rejeitos que não possuem viabilidade técnica e econômica para reciclagem, bem como a adequação correto do lixo
produzido no Município.
População Primaveranse / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define
diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas
decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
f^^rjndlcadores • i . Unidade de Medida índice Recentejfe". - r índice Futuro
COLETA SELETIVA UNIDADE 100,00 100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICAP0RES,P0R EXERCÍCIO
COLETA SELETIVA
[CUSTO TpTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$:
■HISTIFÍCATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
100,00
Grupo Assessor Público® 29/06/2021 20:35 Usuário: THIAGO
j£b
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
PROGRAMA
CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA N' 0011
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N^ 03.003
;OEÜEtÍV
Promover o desenvolvimento sustentável, conservação e preservação do meio ambiente, com o intuito principal de
garantir qualidade de vida à população primaverense.
MULTISETORIAL: SIM
PUBLICO ÁLVO/JUSTJElCATIVAV;ih V m
População e todos os interesses na execução do Programa supracitado / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas,
orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal
para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
•*''Af''
Unidade de Medida índice Recente^'^-
HABITANTES ATENDIDOS {%) UNIDADE 100,00
1 ? •'Í.Tgaliiri' II i1 r'
dl^dores 2
HABITANTES ATENDIDOS (%) 100,00
PBEVISÃQ PAJVOLUÇÃO DOS INDICADORES PQBJ^ERÇlCIO
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
9.740.000.00 : ^
Gaipo Assessor Público® 29/06/2021 20:35 Usuário: THIAGO
,f.:íriNiciAL
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ■ PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
X 1;Í::*^'-ALTERAÇÃ0 INCLUSÃO " EXCLUSÃO
N° 0012
PROGRAMA
GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO 00 PROGRAMA N°
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N'N«
mmm
Promover ações de otimização que melhorem a produtividade do servidor público, aplicar avaliações de desempenho
condizentes com a realidade e implementar melhorias que resultem em maior qualidade do serviço prestado ao cidadão.
MULTISETORIAL: SIM 04.001
-Ari- PÚBLICO ALVO/JUStlFlCATIVA -' -
Servidores Públicos, População, Comércio Local e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025
reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da
administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas
de duração continuada.
Indicadores" ÍH rr- Unidade de Medida- " índice Recente "^* ■ " índice Futuro—1"'
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO UNIDADE 0,00 0,00
PREVISÃO. OA:ÍVQkU.ÇÂQ DOS iND|ÇADgB;g§.EÇ)BJXERÇÍÇ}0.
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER 1 0.00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA ©.PROGRAMA; R$,. : " 37.397.5Ò0.00
2024 ,...1
0,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Gnjpo Assessor Público® 29/06/2021 20:35 Usuário: THIAGO Página 10 de 32
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO II ■ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ■ PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
PROGRAMA
FINANÇAS MUNICIPAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N" 05.001 MULTISETORIAL: SIM
Garantir o equilíbrio financeiro municipal e buscar sua revitalização por meio de políticas diversas.
PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA
Servidores Públicos, População, Empresas, Contribuintes, Comércio Local e demais envolvidos na Gestão Pública
Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos,
metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as
relativas aos programas de duração continuada.
METAS
índice Recente hdice Futuro
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO UNIDADE
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES-P-QR-EXE.RÇlCIO
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER
USTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA^R
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Grupo Assessor Público® 29/06/2021 20:35 Usuário: THIAGO Página 11 de 32
E
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO 11 ■ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ■ PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS I CUSTOS
INCLUSÃO
PROGRAMA
FORTALECIMENTO FISCAL DO MUNICiPIO
CÓDIGO DO PROGRAMA N'
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N'®
0014
EXCLUSÃO
05.004 MULTISETORIAL: SIM
Garantir a realização das atividades fiscalizatórias do município de modo a incrementar o ingresso de receitas aos cofres
públicos.
PUBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA
Servidores Públicos, População, Empresas, Contribuintes, Comércio Local e demais envolvidos na Gestão Pública
Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos,
metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as
relativas aos programas de duração continuada.
METAS
Indicadores '• Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO UNIDADE 100,00 0,00
.EREVISÃD_P_A£y.QLUÇÃO PÓS ÍNPIÇADQRES POR EXtRCjÇIO
- 2022 2023,
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER 100,00 100,00
;^USTP total; ESTIMADO PARA 0 PROGR>^MA: R$ : " V 12.075.000.00
^2024!^.^:^?^ .2025
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® 29/06/2021 20:35 Usuário; THIAGO Página 12 de 32
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA 00 LESTE
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ■ PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
J Wr-
; _.. •' ' ' ■■ l'hi 1 riT f 11 tl"í IliVri Alftflftl
PROGRAMA
TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA
CÓDIGO DO PROGRAMA N' 0015
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N' 05.005 MULTISETORIAL: SIM
Elaborar políticas de educação no trânsito, manter a CMTU, bem como estruturar e manter a sinalização e mobilidade
urbana do município.
PUBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA ' «.LUia
População, Empresas, Servidores Públicos, Contribuintes, Comércio Local e demais envolvidos na Gestão Pública
Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos,
metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as
relativas aos programas de duração continuada.
METAS
Indicadores
HABITANTES ATENDIDOS (%)
Unidade de Medida
UNIDADE
.PjUEVlSÃQ.DAEVPLUÇÃO DOS INDIÇAPORES pOREXiBCJCIO
tlndícadores
HABITANTES ATENDIDOS (%) 100.00 100,00 1 100,00 1 100,00 1
CUSTO total;estimado para o programa: r$ . 15.895.000,00
I.IIJSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 1
Grupo Assessor Público® 29/06/2021 20:35 Usuário; THIAGO Página 13 de 32
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ■ PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
PROGRAMA
EDUCAÇÃO E ENSINO DE QUALIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N® 106.001 j MULTISETORIAL: SIM
N' 0016
OBJETiyÇ
Garantir educação e ensino de qualidade aos munícipes, bem como auxiliar nas políticas públicas voltadas para a
educação.
PUBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA
População, Servidores Públicos, Comércio Local e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025
reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da
administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas
de duração continuada.
indicadores
HABITANTES ATENDIDOS (%)
METAS
Unidade de Medida | índice Recente
UNIDADE i 100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
HABITANTES ATENDIDOS (%)
,C^§jOTOJAL:ESTJWADO:PARAO,PROGRAMA;,R$;
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
2023.t^ .IHillÜilííiri^
100,00 100,00
['■"'ilifilTrhVi'
Grupo Assessor Público® 29/06/2021 20:35 Usuário; THIAGO Página 14 de 32
■■■■pejC:, MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ■ PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
INCLUSÃO "T Exclusão
IMAVERA DO LESTE
PROGRAMA
GESTÃO EM SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL
N" 0018
N" 07.001 MULTISETORIAL: SIM
Estabelecer uma política de melhoria contínua nos procedimentos voltados para as ações de saúde, visando o
aperfeiçoamento no atendimento e qualidade de vida da população.
PUBLICO ALArQAÍUSTlFlCÃTiVA"j»f^.^ffiv?^áÍIMl«lMiy^fòaag^Sj^g^BÍ^ ■ \
População e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a
atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as
despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
jlíifj/S-rn indicadores Unidade de Medida índice Reçèntèm '•f.fjíndice, Futúro.?^^*
HABITANTES ATENDIDOS (%) UNIDADE 100,00 100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
yw)!kv;-g':f,,2022 2023 >_2024y:V'
HABITANTES ATENDIDOS (%) 100,00 100,00 100,00
gUSTOTÓTAL^ESTIMÃbO>AíaWRÓOKÃflaÁTR$^^^?r^2T^^^ ' '
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® 29/06/2021 20:35 Usuário: THIAGO Página 15 de 32
•0írVj|i/^ município de primavera do leste
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
íj-r'-:-,- INCLUSÃO • EXCLUSÃO
•; ►!' •. •' \ I • i ftr
PROGRAMA
ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA N®N®
U NIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FMS - ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL W
Garantira excelência e qualidade no atendimento aos usuários da Atenção Básica em Saúde do Município.
0019
07.003 MULTISETORIAL: SIM
E
PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA
População e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a
atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as
despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
METAS
HABITANTES ATENDIDOS (%)
Unidade de Medida índice Recente '
UNIDADE 100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
HABITANTES ATENDIDOS (%)
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
100,00
98.810.000,00
Grupo Assessor Público® 29/06/2021 20:35 Usuário: THIAGO Página 16 de 32
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO II ■ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ■ PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS / CUSTOS
PROGRAMA
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N" 107.004
W 0020
MULTISETORIAL: SIM
Garantir a excelência e qualidade no atendimento aos usuários da Média e Alta Complexidade em Saúde do Município.
PÚBLICO ALVO/JUSTIFÍCATIVA
População e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a
atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as
despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
METAS
índice Futuro
100.00
Unidade de Medida índice Recente
HABITANTES ATENDIDOS (%) ÜN DADE 100,00
.PJ5EV1SÃO.BAÊVOLUÇÃO DOS INDICADORES pOR EXERCjCiP
Indicadores
HABITANTES ATENDIDOS (%) 100,00 100,00 1 100,00 1 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA 0 PROGRAMA: R$ 275.280.000,00
I.IMSTIF1CATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® 29/06/2021 20:35 Usuário; THIAGO Página 17 de 32
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
EXCLUSÃO
PROGRAMA
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
CÓDIGO DO PROGRAMA N'N"
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FMS - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N°W
OBJETIVO
Garantir a axceléncia 6 Qualidada no atandimanto aos usuários da Assistência Farmacêutica no Município.
0021
07.005 MULTISETORIAL: SIM
PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA ■ - ' • ■ ^
População e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a
atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as
despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
%/|^bnldadé de Medida índice Futuro^í^i^^^
' 1
HABITANTES ATENDIDOS (%) 1
UNIDADE 1 lüü.UU 1 100,00
^Mndlcadores
HABITANTES ATENDIDOS (%)
CUSTO T0TÁL;ESTIMAD0 PARA O PROGRAMA: R$ . I •• ,'i S, -j, I" .vT, ■ITW-'
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS ÍNPlÇADORg_Sf ORJXgRÇjÇJO,
100,00 100,00
8.285.000,00
Grupo Assessor Público® 29/06/2021 20:35 Usuário: THIAGO Página 18 de 32
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
. • INCLUSÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FMS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL
N" 0022
N' 07.006 MULTtSETORIAL: SIM
Garantir a excelência e qualidade no atendimento aos usuários da Vigilância em Saúde do Município.
PUBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA
População e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a
atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as
despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
METAS
Indicadores
HABITANTES ATENDIDOS (%)
:UnIdade de Medida índice Recente
UNIDADE 0,00
índice Futuro
0.00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICAD0B€.9-e£)R.BXERCÍCI0
HABITANTES ATENDIDOS (%)
CUSTP TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Grupo Assessor Público® 29/06/2021 20:35 Usuário: THIAGO Página 19 de 32
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS/CUSTOS
DO LESTE#
PROGRAMA
N' 0023
GESTÃO DO SUAS
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO SECRETARIO |
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N" 08.001 MULTISETORIAL: SIM
' ■ "■ . . .. ■ ka. . •
Estabelecer uma política de melhoria contínua nos procedimentos e atendimentos voltados para as ações de Assistência
Social visando o aperfeiçoamento no atendimento e qualidade de vida da população.
PUBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA . i .aA-Ij.T íífi •
Servidores Públicos, População Vulnerável e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete
políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração
pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração
continuada.
^I^y^ndlcadores
HABITANTES ATENDIDOS (%)
^ ' ' 'Indicadores 
HABITANTES ATENDIDOS (%)
CCUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
Unidade de Medida |
UNIDADE 1 100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICAD_QRES BPR EXERCÍCIO
2023
100,00
m
índice Futuro'*'•
100,00
100,00 100,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® 29/06/2021 20:35 Usuário: THIAGO Página 20 de 32
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO 11 ■ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
EXCLUSÃO
y [ íH u st NI, / fiV4 q :/j.\ i bi o,j 11
PROGRAMA
GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA N® 0024
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N® 08.002 MULTISETORIAL: SIM
Garantir a excelência e qualidade no atendimento aos usuários do Fundo Municipal de Assistência Social do Município.
PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA - --ty^íSsSIStÊtÊÊÊtÊIÊHKÊÊiÊÊSÊBÍSMIÊm^ÊtÊ^ÊmÊÊÊÊKStfl^r￾Servidores Públicos, População Vulnerável e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete
políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração
pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração
continuada.
METAS
HABITANTES ATENDIDOS (%)
Unidade de Medida
UNIDADE
índice Recente
100,00
^v-.;í2022 . ■ •
HABITANTES ATENDIDOS (%) 100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDIÇAQORES^QB EXERCÍCIO
2023í;»^>;íís
100,00
^2024S.-'^V^
100,00
ÇUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA;:R$(.g[i^^^, j^S6.290^00Q,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICACOES:
Gnjpo Assessor Público® 29/06/2021 20:35 Usuário: THIAGO Página 21 de 32
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO II ■ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
ALTERAÇÃO
' ' .i- -J
' rr -N ■;"S 1A M- AIJ.U
PROGRAMA
GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
N» 0025
FMDCA - FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N"' 08.003 MULTISETORIAL: SIM
Garantir a excelência e qualidade no atendimento aos usuários do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Primavera do Leste.
PUBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA
População Vulnerável e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas,
orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal
para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
METAS
índice Recente índice Futuro
HABITANTES ATENDIDOS (%) UNIDADE
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORESPOR EXERCÍCIO.
-V 2,°23,ías!§9ipi|p^p«;2024
HABITANTES ATENDIDOS (%)
|é£â9iiuâk£ái£
•^USTQ total ESTjMÁP PARA 0 PROGRAMA
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Grupo Assessor Público® 29/06/2021 20:35 Usuário; THIAGO Página 22 de 32
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO II ■ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
TiU"'' ■ ?•' INCLUSÃO
PROGRAMA
MORADIA POPULAR
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FMH - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL
N" 0026
N" 08.004 MULTISETORIAL: NÃO
Garantir um lar às pessoas necessitadas por meio de programas de cadastramento e distribuição de casas próprias,
inclusive por melo de cedência temporária. Trabalhando inclusive junto a outras esferas de poder para a consecução
deste fim.
PÚBLÍCQ'ALVO/JUSTIFÍCATlVA'»flÍ^llil'MMÍÍIÍW'|llit^^W^'''-':^^^-^¥:'->.--
Famílias carentes e em situação de vulnerabilidade e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025
reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da
administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas
de duração continuada.
METAS
^^'Indicadores Tr/f .-'w' Unidade de Medida índice Recente!?!^! • W^lndlce Futuro;íí?í:
HABITANTES ATENDIDOS (%)
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDiCADgRESJQRjEXEBgJCIO
ni7<7 I
HABITANTES ATENDIDOS (%)
:CUSTO TOTAC ESTIMÁpÒ PÁRA'0 PRC
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
100,00
.^;l;í^^'^'9:6oo:ooo.oo ;
Grupo Assessor Público® 29/06/2021 20:35 Usuário: THIAGO Página 23 de 32
INICIAL
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ■ PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
,! X
PROGRAMA
INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0005
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N' 09.001 MULTISETORIAL; SIM
Otimizar a gestão da Secretaria Municipal de Infraestrutura com o intuito de garantir a continuidade dos serviços, bem
como a manutenção e aperfeiçoamento dos aparelhos públicos colocados à disposição da população.
PUBLICO ALVO/JUSTmiCATlVA*,>yM':^^''
Servidores Públicos, População, Comércio Local e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025
reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da
administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas
de duração continuada.
METAS
f Indicadores
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
índice Recente*.^' - - v índice Futuro€--V
UNIDADE
PREVISÃO DA EVOLÜÇAO_PQS INDICADORES PQREXERCÍCIO
''tV 'i*
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER | 0,00
iÇÚSTO TÕfÀL ESTIMÂÍ50>ARA O PROGFU^MA; R$j
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® 29/06/2021 20:35 Usuário: THIAGO Página 24 de 32
JNICIAL￾MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
X [v ALTERAÇÃO .INCLUSÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA
EDIFICAÇÃO PÚBLICA, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
CÓDIGO DO PROGRAMA N'
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N'N'
OBJETIVO
09.001
,> , ... '«'iV'.»?-' -
MULTISETORIAL: SIM
rí-i:
Garantir que infraestrutura e equipamentos mínimos sejam fornecidos da melhor forma possível aos munícipes, bem
como garantir a manutenção das demais ações desse segmento.
11 PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA
Servidores Públicos .População, Empresas, Contribuintes, Produtores Rurais e demais envolvidos na Gestão Pública
Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos,
metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as
relativas aos programas de duração continuada.
METAS
Unidade de Medida índice Recente:'-i'
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO UNIDADE 100,00
índice FuturoiT"?
0,00
PREVISÃO PA EVOLUÇÃO DOS INDiCA&0-RE§.P,QR IXEgClCIO
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER
'^U^TO TOT^L estimado PARA O PROGRAMA;
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
100,00
264.660:921,87
Grupo Assessor Público® 29/06/2021 20:35 Usuário; THIAGO
jti.
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO II ■ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
PROGRAMA
GESTÃO CULTURAL
CÓDIGO DO PROGRAMA N'N'
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO DE CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL W
Gestão da Atividades Culturais, de Turismo e Lazer do Município.
0030
11.001 MULTISETORIAL: SIM
PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA
População de Primavera do Leste-MT e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete
políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração
pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração
continuada.
METAS
Unidade de Medida
UNIDADE
índice Recente
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO 100,00
. Indicadores '
índice Futuro
100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES fOR iXi.RCÍCIO
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER 1 100,00 1 100,00 \ 100,00 11 100,00
LCUSTO total ESTIMADO PARA 0 PROGRAMA: R$ 2.695.000.
.JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® 29/06/2021 20:35 Usuário: THIAGO Página 26 de 32
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
ALTERAÇÃO INCLUSÃO t EXCLUSÃO
PROGRAMA
FOMENTO DO TURISMO E DO LAZER
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
COORDENADORIA DE TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL
N' 0031
W 11.002 MULTISETORIAL: SIM
Fomentar o turismo local aliado às atividades de lazer, garantindo assim melhor qualidade de vida para a população do
município.
PUBLICO ALVO/JUSTIFICATÍVA".MI
População de Primavera do Leste-MT e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete
políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração
pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração
continuada.
METAS
Indicadores Unidade de Medida índice Recente
AÇÁO REALIZADA UNIDADE 1 100,00
índice Futuro
100,00
PREVISÃO.dagyQLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2022 2023 --2024 2025^5,wêÊÊ
AÇÃO REALIZADA 100,00 100,00 100,00 100,00
gUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 2.810.000.00 J '
9m
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Grupo Assessor Público® 29/06/2021 20:35 Usuário: THIAGO Página 27 de 32
INlCiAL
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
X |íí^/•;^^^■AL^ERAÇÃp.^i^fiíj| INCLUSÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA
FOMENTO DA CULTURA, CIDADANIA E JUVENTUDE
CÓDIGO DO PROGRAMA N®
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
COORDENADORIA DE CULTURA E JUVENTUDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N® MULTISETORIAL; SIM
OBJETIVO
Fomentar a cultura locai, garantindo o envolvimento da população e dos jovens nas atividades culturais, propiciando assim
melhor qualidade de vida aos habitantes do município.
PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA
População primaverense e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 rejlete políticas públicas,
orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal
para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
METAS
'"'^ índice Futuroj'?'í'Y":i
HABITANTES ATENDIDOS (%) UNIDADE
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
HABITANTES ATENDIDOS (%)
USTO TOTAL ESTIMADO PARA Oi^ROG^MA^,
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® 29/06/2021 20;35 Usuário; THIAGO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO li ■ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ■ PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
: ALTERAÇÃO.i^^^rf
PROGRAMA
PRIMAVERA EM DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA W 0007
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N" 12.001 MULTISETORIAL: SIM
Garantir Políticas Públicas, mediante o planejamento integrado de ações eficientes e eficazes, visando o bem-estar social
e o desenvolvimento do Município.
PÚBLICO ALVO/JUSTIBICATIVA;^»:.
Sen/idores Públicos, População, Comércio Locai e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal e no Desenvolvimento
do Município / O PPA 2022-2025 refiete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos,
metas e programas da administração púbiica municipai para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as
relativas aos programas de duração continuada.
índice Recente .■ 1 . í" índice Futuro."?^^.'-
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO UNIDADE
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDIÇAPORES.B0R EXERCÍCIO.
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER
ÇUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:/R
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® 29/06/2021 20:35 Usuário: THIAGO Página 29 de 32
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
PROGRAMA
ESPORTE E CIDADANIA
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
N' 0017
GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N' 13.001 MULTISETORIAL: SIM
Realizar e garantir a prática de atividades desportivas no município, melhorando a qualidade de vida da população.
PÚBLICO ALVO/JtlSHRCATIVA HB&i-j f* .'1 ■ - H
Servidores Públicos, População, Público Jovem e Infantil e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA
2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da
administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas
de duração continuada.
METAS
Indicadores': v
HABITANTES ATENDIDOS {%)
Unidade de Medida índice RecenteH^,A!T
UNIDADE 100,00 100.00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORE$ POR EXERCÍCIO
HABITANTES ATENDIDOS (%)
:ÇUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PRpGRAMA:, RÇ; tf v.r
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
100,00
14.620.000,00
Grupo Assessor Público® 29/06/2021 20:35 Usuário: THIAGO Página 30 de 32
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ■ PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
PROGRAMA
AÇÃO LEGISLATIVA
CÓDIGO DO PROGRAMA N' 0001
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N' 01.001 MULTISETORIAL: NÃO
Ml
Garantir ao Poder Legislativo a realização de suas atribuições constitucionais, por meio de suas três funções básicas:
Legislativa, FIscalízadora e Administartiva.
PUBLICO ALV0/JÜSTÍFICATIVA-»ÍÍ«
Servidores Públicos, Vereadores, Empresas, Contribuintes, TCE e demais órgãos de controle e demais envolvidos na
Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define
diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas
decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
AÇÃO LEGISLATIVA
Indicadores' ' " de Medida^
UNIDADE
índice Recente
100,00
AÇÃO LEGISLATIVA
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREVISÃO PA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES^QR EXERCÍCIO
1^;;, . 2023 -
100,00 100,00
2025.j5,j^«^-,;
100,00
Grupo Assessor Público® 29/06/2021 20:35 Usuário; THIAGO
município de primavera do leste
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
EXCLUSÃO
PROGRAMA
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0029
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 10.001 MULTISETORIAL; NAO
pBJETiyg
Garantir uma Previdência Própria sólida e eficaz, capaz de atender as necessidades dos servidores beneficiários e ainda
propiciar economia para o Município em relação às despesas previdenciárias.
Servidores Públicos Municiapais e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas
públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública
municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração
continuada.
índice Recente índice Futuro
SERVIDORES E PENSIONISTAS ATENDIDOS (%) UNIDADE
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Ddlj^.dores
SERVIDORES E PENSIONISTAS ATENDIDOS (%)
ÓUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ t
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
100,00
^fT;^104.528.000.00
LEONARDO TADEU
BORTOLIN:33205304888
Leonardo Tadeu Bcrtolln
Prefeito Municipal
PEDRO HONORATO DA
SILVA JUNIOR:45559260991
Pedro Honorato da Silva Júnior
Secretário de Fazenda
THIAGO CAMPOS ^
RAMALHO:011S745718S ^
Thiago Campos Ramalho
Contador / CRC MT 014620-0
Grupo Assessor Público® 29/06/2021 20:35 üsuário: THIAGO Página 32 de 32
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
iêàc PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO m - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL... . , . X I ALTERAÇÃO . 1 j INCLUSÃO,.,. . _
MÚNiCÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE VÍ;
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE N" 01.001
FUNÇÃO Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO N» 01
SUBFUNÇÃO Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N' 031
PROGRAMA AÇÃO LEGISLATIVA
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0001
AÇÕES
Projetos • Outros
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DO PODER LEGISLATIVO
Código Projetos - Outros N° 11.001
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de veículo para incremenio da frota, bem como renovação e substituição de veículos que não estão mais em condições de uso. De modo a
garantir a continuidade dos serviços prestados pelo Poder Legislativo à sociedade em geral.
META^ICA
UANTIDADE ■- "
6,00
ÜNÍDAbWDE;MEDlDA'^^fi^S<SaW^^
UNIDADE
META POR EXERC CÍO
CUSTO FINANÇEIRÕ tPtÁL
2,00
R$ 1.070.000,00'í-i>
6,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
200.000,00
atividades • Ü/íanutênção. .w
AMPLIACÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA GAMARA MUNICIPAL
Código Atividades • Manutenção N° 12,001
OBJETIVO/FINALIDADE￾2023 1 2024
250,000,00 300.000,00 320.000,00
Ampliar e reformar o prédio da Câmara Municipal de Primavera do Leste, no intuito de garantir ao Poder Legislativo o exercicio de suas atribuições
constitucionais.
META F S CA
NIDADED
UNIDADE
NTIDADET
4,00
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
1.450.000,00 1.660.000,00 1.550.000,00 1.400.000.00
,MdadêsVManutençâoLr. . . -'J-:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DO PODER LEGISLATIVO
Código Atividades - Manutenção N° 12.002
OBJETIVOyFINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados ao Poder Legislativo, de modo a garantir a continuidade dos
serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META FÍSICA
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:39 Usuário; THIAGO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
3'-; i:- ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
20,00
I CUSTO FINANCEIRO TPTAL
■ 2024 ! • 2025
20,00
R$ 1:490:000.00 ; -
META PPA
80,00
m
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
250.000.00 470.000.00 480.000.00 290.000,00
ÍWÍyi^^ésjí^âhúMçáp^^ - ■ . .J..! -li-: - .
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA. AUDITORIA. CONSULTORIA E PLANEJAMENTO
Código Atividades - Manutenção N" 12.003
Contratação de assessoria e planejamento para auxiliar o poder legislativo no desempenho de suas atribuições, inclusive para realização de concurso
público, refletindo assim na maior qualidade dos serviços disponibilizados à população.
I META FÍSICA
UANTIDADE TOTAL
4.00
META POR EXERCÍCIO
2023 2024
1,00 1.00
1 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 525.000,00
WB'2023 2024 2025
120.000.00 1 130.000.00 135.000.00 140.000.00
fttividádes-Manutenção
CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO
Código Atividades - Manutenção N° 12.004
Garantir mecanismos e ferramentas de valorização do servidor público do Poder Legislativo, através de atividades de bem-estar e capacitação dos
servidores.
ÜÃN'TlDADÉ'tl3fA'
80,00 UNIDADE
nsTisü
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
140.098.00 154.079,00 169.000.00 176.000.00
ffiídSS^lManutencão . .- ^ ' -■■ic
DESPESAS RELATIVAS AOS PROGRAMAS DE DURAÇÃO CONTINUADA DO PODER LEGISLATIVO
Código Atividades - Manutenção N° 2.005
i OBJETIVO/FINALIDADE
META FÍSICA
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 1 65. § 1 ® da Contituição Federal de 1988.
UANTIDADE TOTAL
1.00 UNIDADE
I META POR EXERCÍCIO
2024
0,25
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 56.439.823,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
12.768.902,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
13.745.921,00 14.511.000.00 15.414.000.00
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:39 Usuário: THIAGO Página 2 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
-3'; ANEXO li! - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
^ INICIAL
MIÍMCÍPIO. DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
N° 02.001
ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N' 122
PROGRAMA GESTÃO DO PODER EXECUTIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA W 0002
.
tívldades - Manutenção
MANUTENÇÃO GABINETE DO PREFEITO
Código Atividades - Manutenção H' 2.129
OBJEIWO^ALIDADE
META FÍSICA
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, § 1 ^ da Contituição Federal de 1988.
37UANTiDADETOtAÜ
1,00
^' UNIDADE DE MEDIDA
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
-.-ii
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 3.585.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
" ■■ 2022 ■■ ■ ■ ■ ■ ■ 2023*áms®e£';'S2i ■ 2024
850.000.00 880.000,00 910.000,00 945.000.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:39 Usuário: THIAGO Página 3 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO 111 - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL X 1 ALTERAÇÃO
jiAUNÍWQ.DE PRIMAVERA DO LESTE
1 1 INCLUSÃO ."'il
UNIDADE EXECUTORA CHEFIA DE GABINETE
CÓDIGO DA UNIDADE N' 02.002
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122
PROGRAMA GESTÃO DO PODER EXECUTIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0002
AÇÕES . .
Projetos.-_P.úí08.
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Código Projetos - Outros N' 1.101
Aquisição de veículo para incremento da frota, bem como renovação e substituição de veículos que não estão mais em condições de uso. De modo a
garantir a continuidade dos serviços prestados pelo Poder Público à sociedade em geral.
UANTIDADETOTAL í^-''-UNIDADÉ'DE^MEblDÀ • -•
4,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
1,00
R$ 480.000,00
1,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2023
120.000,00 1 120.000,00 120.000,00 120.000,00
Projetos r Outros.:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N° 1.102
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META FÍSICA
IDADE TOTAL
32,00
UNIDADE DE MEDIDA
UNIDADE
META POR exercício
2024 ^37*35
8,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 80.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
20.000.00 20.000.00 20.000.00 20.000.00
tiyldàdes-.Manutenção
MANUTENÇÃO CHEFIA DE GABINETE
Código Atividades - Manutenção N" |2.130
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1' da Conliluição Federal de 1988.
OBJETIVO/FINALIDADE
1 lIlilinillBHas^ . : - — "
1.00 1 UNIDADE
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:39 Usuário: THIAGO Página 4 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
0,25 I 0,25_| 0.25 | 0,25 |
CUSTO FINANCEIRO TOTAL _
• -
1 RS 6.S25.000.00
1 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCiCIO
2022'.' 2023
1.550.000.00 1.600.000,00 1 1.660.000,00 1 1.715.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:39 Usuário: THIAGO Página 5 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
?;-V, INICIAL X ALTERAÇAO JSAq^.,_
MUNICÍEIO_DE PRIMAVERA DO LESTE . . ..
UNIDADE EXECUTORA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE N° 02.003
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO W 04
SUBFUNÇÃO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 121
PROGRAMA GESTÃO DO PODER EXECUTIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA N' 0002
• , AÇÕES ; 1
lívidades •. Manutenção ^
MANUTENÇÃO ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
Código Atividades - Manutenção N" 2.131
|OBJETIVO^ALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1 ® da Contituição Federal de 1988.
UANTÍDADE^TOTAl!
1,00 UNDADE
META POR EXERC CIO
.L'-; ir". r
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
0.25
R$^'917í525:
0,25
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
í/ÍíP«WIHf¥-^-2025'. " ■
215.000.00 222.525.00 1 235.000.00 11 245.000.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:39 Usuário: THIAGO Página 6 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
feâí PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
JMlíSÍCÍêíO OÉ PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA ASSESSORiA DE PLANEJAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE N" 02.003
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO W 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122
PROGRAMA GESTÃO DO PODER EXECUTIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0002
.-i.». i r ■ —.'u'
AÇÕES ^ -- -
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N° 1,102
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META FiSICA
EE37
META POR EXERCÍCIO
. ■.•■'Lbflafg UANTIDADE TOTAL
16,00
.iiK'll»7Jil;<iiiai^M:t»]|»7^
UNIDADE
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCiCIO
10.000.00
'deiSlfinàííàtlca ^ - -■
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORiA. AUDITORIA, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO
Código Atividades - Finalistica NW
OBJETIVO/FINALIDADE
123 2024 .' 1 :2025 " ""
10.000.00 1 10.000,00 10.000,00
r..-.,,,
2.102
Contratação de auditoria, assessoria, consultoria ou planejamento para auxiliar a administração no desempenho de suas atribuições, refletindo assim na
maior qualidade dos serviços disponibilizados à população.
META FÍSICA
UANTIDADE TOTAL
4.00
NIDADE DE MEDIDA"
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO_RNAt^l^^ POR EXERCÍCIO
50.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
2023 2024 2025
50.000.00 50,000,00 50.000,00
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:39 Usuário: THIAGO Página 7de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
-3'; ANEXO III ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO 00 PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INCLUSÃO .. EXCLUSÃO '
MUNlCÍPIO aE.PKIMÀVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE N" 02.003
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N" 04
SUBFUNÇÃO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N" 126
PROGRAMA GESTÃO DO PODER EXECUTIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0002
IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC MUNICIPAL
Código Projetos - Outros N® 1.103
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir a Implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC. no âmbito do Município
de Primavera do Leste-MT, em consonância com o Decreto Federal n.' 10.540/2020 e Decreto Municipal n.' 2.060/2021.
META FÍSICA
f *11Mk É117-1 ■I :a !•1 fli
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
0,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
148.750,00 26.250.00
ilxlWíl^^€nQténçâoErJl. .
MANUTENÇÃO COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS
Código Atividades - Manutenção N' N° 2.137
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1' da Contituição Federal de 1988.
OBJETIVO/FINALIDADE
ílETAFÍSICA
TOTAL
1.00
UNIDADE DE MEDIDA.
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
0,25
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 1.477.250,00
p/2022 1 ■- - .2023
350.000.00 362.250.00 375.000.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Gnjpo Assessor Público® 30/06/2021 11:39 Usuário: THIAGO Página 8 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO _
MÚSICJEIOJI.P.RIMAVERA do LESTE
UNIDADE EXECUTORA UNIDADE
CÓDIGO DA UNIDADE N'° 02.0.C
FUNÇÃO ADMINIS ADMINIS
CÓDIGO DA FUNÇÃO W 04
SUBFUNÇÃO CONTROTRC
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 124
PROGRAMA FORTALE FORTALl
CENTRAL DE CONTROLE INTERNO
04
TRAÇÃO
LE INTERNO
CIMENTO DO CONTROLE INTERNO
CÓDIGO DO PROGRAMA W 0008
AÇÕES .
Projetos - Outros' aifí^íV-.. . 1
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N" 1.102
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META FÍSICA
UANTIDADE TOTAL^TJ^^^^W^^
8,00
UNIDADE DE MEDIDA
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
5,000.00 5.000,00 5.000.00 5,000.00
MANUTENÇÃO UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO
Código Atividades - Manutenção N° 2.132
OBJETIVO^ALIDADE
META FÍSICA
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 1 65. § 1* da Contituição Federal de 1988.
UANTIDADE TOTAL.
1.00
UNIDADE DE MEDIDA^»'
UNIDADE
2025
0,25 0,25 0,25 0,25
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 1.942.000,00
2024
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022^-""'^
460.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
■ 2023
475.000,00 495,000,00 512.000,00
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:39 Usuário; THIAGO Página 9 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
ffiQWfgÍPlO PÉ PRIMAVERA DO LESTE . . . ...
UNIDADE EXECUTORA PROCURADORIA GERAL DO MUNICfPlO
CÓDIGO DA UNIDADE N° 02.005
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N" 04
SUBFUNÇÃO DEFESA DA ORDEM JURÍDICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO W 091
PROGRAMA JURÍDICO EM AÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0009
;i: AÇÕES
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N' 1.102
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META Física
2^
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO^TOTAL
4,00
R$ 40.000.00^.A
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
■ "■-2022' 2023 2024 #^^17 • 2025
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
MANUTENÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Código Atividades - Manutenção N° 2.133
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 1 65, § 1 ® da Contituição Federa! de 1988.
JSBRRíKíí?': QUANTIDADE TOTAL
1,00 UN DADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO ^1 'rrH!fiíi'ffWTPTTI—— 2024
1 1.600.000,00 1 1.655.000,00 1.712.000.00 1.770.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES;
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:39 Usuário: THIAGO Página 10 de 110
município de primavera do leste
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO | | INCLUSÃO -. ' .[j] .^ EXCLUSÃO
JãiltiLC^Ó.D.ErPRiMÃVERA DO LESTE m
T
UNIDADE EXECUTORA PROCUROCUF
CÓDIGO DA UNIDADE N"° 02.02.(
FUNÇÃO ADMINIS ADMINI5
CÓDIGO DA FUNÇÃO N' 04
SUBFUNÇÃO DEFESA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N' 091
PROGRAMA OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
ADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
05
TRAÇÃO
DA ORDEM JURIDICA
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0901
■ ••• • . .. AÇÕES
Operação Especial . ..
CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
Código Operação Especial N° 9.001
OBJETIVO^AUDADE
Garantir o pagamento de precatórios e sentenças judiciais em que o Município de Primavera do Leste for parte vencida.
UANTIDADE TOTAL -
1.00 UNIDADE
META POR EXERC C O
■ 2023
0,25
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERC CIO
2023 1 2fiTTWBS ; -2025 •
1.500.000,00 1 2.000.000.00 2.500.000.00 2.500.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:39 Usuário: THIAGO Página 11 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
anexo III • UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃOáHÉ
MUNiçjP.IQDE.PRIMAVERA DO LESTE ^
UNIDADE EXECUTORA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE N' 02.006
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 04
SUBFUNÇÃO COMUNICAÇÃO SOCIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N" 131
PROGRAMA GESTÃO DO PODER EXECUTIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA N' 0002
goífftoiXÒuífor^^ ..... .
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N" 11.102
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META física
UANTIDADE TOTAL
16,00
riJC UNIDÂDElDEjaiblDAW
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
Q22^t ;
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
4,00
R$ 40.000,00
4.00
2023 2024
1 10.000.00 1 10,000,00 10,000,00 10.000,00
Áltíyjdades.T Manuten^o .
MANUTENÇÃO ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Código Atividades - Manutenção N" 12.134
OBJETIVO/FINALIDADE
META Física
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 1 65. § 1« da Contituição Federal de 1988.
ÚANTJDADE TOTALy^W^MWW^'
1,00
UNIDADE DE MEDIDA^ •
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
»r^-«pB2023
1.700.000.00 1,800,000,00
JUSTIFÍCATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
1.850.000,00 1.900.000,00
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:39 Usuário: THIAGO Página 12 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
-3'-; ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
EXCLUSÃO
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON
CÓDIGO DA UNIDADE N' 02.007
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N' 122
PROGRAMA GESTÃO DO PODER EXECUTIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0002
BlolS^^OÜtros " ^ . * L , ...
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Código Projetos - Outros N' 1.101
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de veículo para incremento da frota, bem como renovação e substituição de veículos que não estão mais em condições de uso. De modo a
garantir a continuidade dos serviços prestados pelo Poder Público à sociedade em geral.
META FÍSICA
UANTIDADE TOTAL
1.00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2023
60.000,00 1 0,00 0,00
Projetos- Outros
---- -
AOUlSICÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N' 1.102
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META FIS CA
UNIDADE
2024 2025
2,00 2,00 2,00 8,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 20.000,00
2023 1 2024
1 5.000,00 1 5,000.00 5.000,00 5.000,00
klG33i3is^Manutençâo . . .: .,
MANUTENÇÃO COORDENADORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON
Código Atividades - Manutenção N° 12.135
OBJETIVO^ALIDADE
RUetafísica
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, § 1 ® da Contituiçâo Federal de 1988,
ÀNTÍDÃTÓWOIÂE
1,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
22
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:39 Usuário; THIAGO Página 13de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
0.25 1 0,25 I 0,25 | 0,25 |
1 CUSTO FINANCEIRO TOTAL _ H R$ 1.020.000,00
1 CUSTO FINANCEIRO POR exercício I
2023
240.000.00 1 250.000,00 260.000,00 270.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Gojpo Assessor Público® 30/06/2021 11:39 Usuário: THIAGO Página 14 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
is:- ANEXO 11! ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
. INICIAL ALTERAÇAO EXCLUSÃO
MlilCÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA ASSESSORIA DE DEFESA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE N"» 02.0
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO W 04
SÜBFUNÇÃO ADMINIST ADMINIS"
CÓDIGO DA SUBFUNÇAO W 122
08
RAÇÃO GERAL
PROGRAMA DEFESA SOCIAL E MONITORAMENTO URBANO
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0010
Projetos-Outros; ;
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N® 1.102
OBJETIVO/FINALIDADE
AÇÕES
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META FÍSICA
UANTIDADE TOTAL ' ' -
8,00
%-;'--T^'*^rr?íy(jNiDiADE'bE'MEDÍDií
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
5.000,00 5.000,00 5.000.00 5.000,00
ííyldades -Manutenção . 'i; : ; •
MANUTENÇÃO ASSESSORIA DE DEFESA SOCIAL
Código Atividades - Manutenção N° 2.138
•yrrr
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 1 85, § 1' da Contituição Federal de 1988.
META física
UNIDADE DEMEDIDA"
UNIDADE
META POR exercício
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022^^
800,000.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
2023- 2024.
828.000.00 I 855.000,00 885.000,00
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:39 Usuário: THIAGO Página 15 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
JÍftUNÍCJEjo!DE>RIMAVERA DO LESTE Í'!I
UNIDADE EXECUTORA ASSESSORIA DE DEFESA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE N' 02.008
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO W 04
SUBFUNÇÃO POLICIAMENTO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO W 181
PROGRAMA DEFESA SOCIAL E MONITORAMENTO URBANO
CÓDIGO DO PROGRAMA N» 0010
.1 AÇÕES
ilvidadés • Ffnalístíca
MANUTENÇÃO LEI N.° 1.355/2013 - ATIVIDADE DELEGADA
Código Atividades • Flnalística N° 2.101
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pagamento de gratificação por desempenho de atividade delegada nos termos da Lei 1355/2013. a ser paga aos agentes públicos estaduais
lotados na Secretaria de Estado de Segurança Pública que exercem atividade municipal delegada por meio de convênio ao Estado de Mato Grosso, a ser
celebrado com o Município de Primavera do Leste.
1 META FÍSICA
META POR EXERCÍCIO
Ãi^TIDAb^tÕfÁ
1.00
UNIDADE DE M_ED!DA
UNIDADE
- 2024
0,25 0,25 0,25 0,25 1.00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
250.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
275.000,00 300.000,00 325.000,00
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:39 Usuário: THIAGO Página 16 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
planejamento orçamentário
-•S'-; ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
..X:...l:v_^JN|CIAL;_ __ . _
MÜNjÇÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA ASSESSORIA DE DEFESA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE N° 02.008
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 04
SUBFUNÇÃO INFRAESTRUTURA URBANA
ir
I-'
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO W 451
PROGRAMA DEFESA SOCIAL E MONITORAMENTO URBANO
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0010
Pfojétós-Òutros " • ' • . ' . . . ■ ■
AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO
Código Projetos - Outros N" 1,104
OBJETIVO^NAUDADE
Ret^isica
Ampliar o sistema de videomonitoramento no intuito de aumentar a segurança, inibir a criminalidade e auxiliar a atuação do policiamento nos bairros.
RÍDÃD£°DfôMÉD'ID^
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
1,00
! R$!"^()ÒTOOO:
1.00 4,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
100,000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
100.000,00 250,000.00 250.000,00
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:39 Usuário: THIAGO Página 17 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
. INICIAL X I ALTERAÇÃO
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETÃRIO
CÓDIGO DA UNIDADE N° 03.001
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N' 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N» 122
PROGRAMA PROMOÇÃO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003
AÇÕES.
Projetos r.Outros
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Código Projetos - Outros N' 1.101
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de veículo para incremento da frota, bem como renovação e substituição de veículos que não estão mais em condições de uso. De modo a
garantir a continuidade dos serviços prestados pelo Poder Público à sociedade em geral.
META FÍSICA
ÜANTIDADE TOTAL
4,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
1,00
R$ 24o.ooo;oo:-»^ -. •
META^PPA
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
60.000.00 60.000,00 60.000,00 60.000,00
Projetos-Outros- v;.-:. :
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N° 1.102
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META FÍSICA
ÜANTIDADE TOTAL
8.00
iii?ií.M.iJ»jj,ud.Tí;y;
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
■2022 : í
2,00
CUSTO FINANCE RO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
5.000,00
{l^dadê8j:.Manutençâ6,.,, J,. ;
5.000,00 5.000,00 5.000.00
m
MANUTENÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO AGRIC. E M. AMBIENTE
Código Atividades - Manutenção N
li 2.138
OBJETIVO^ALIDADE
[metafísica
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1' da Contituiçâo Federal de 1988.
META POR EXERCÍCIO 1
2024
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:39 Usuário: THIAGO Página 18 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
anexo III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
0,25 I 0,25 I 0,25 I 0,25 |
1 CUSTO FINANCEIRO TOTAL II R$ 3.275.000.00
1 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
mÊÊiÊÊÊÊÊÊamiQzimmm^- 2023 2024
775.000.00 805.000.00 830.000,00 865.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Gaipo Assessor Público® 30/06/2021 11:39 Usuário; THIAGO Página 19 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
anexo iii - unidades executoras e ações voltadas ao desenvolvimento do programa governamental
ALTERAÇÃO _J INCLUSÃO
MUMICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE AGRICULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE N° 03.002
FUNÇÃO AGRICULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO N" 20
SUBFUNÇÃO PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 601
PROGRAMA PROMOÇÃO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0003
ÇÔES.. iiaiisttiít￾PròyetbsAÓutrõs ' .,,'V ^
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 1
Código Projetos - Outros N° 1.102
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eíicaz.
META FiSICA
r- UANTIDADETOTAL ■ • > . . BW UNIDADE DE MEDIDA r "
•Tífirr-,.' .
8,00 UNIDADE
META POR exercício
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
~ 2
2,00 2,00
R$ 20.000,00
«ll9»f'rMETÃPPÀ^
2,00 I 8,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
=• ''•-V!:2022 - ■ • • ■ 2023 i 2024 1 ^2025
5,000,00 5,000,00 5,000.00 1 5.000,00
MANUTENÇÃO COORDENADORIA DE AGRICULTURA
Código Atividades - Manutenção N° 2.139
OBJETWO^ALIDADE
[metafísica
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, § 1 ® da Ccntituição Federal de 1988.
UANTIDADETOTAL 11 ' UNIDADE DE MEDIDAfí - ]
1,00 1 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
0,25
R$ . 4.628.600,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
1.100.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
1.138.500,00 1.175.000.00 1.215.000,00
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:39 Usuário; THIAGO Página 20 de 110
município de primavera do leste
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTE^ÇÂO I I INCLUSÃO j | EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE AGRICULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE N" 03,002
FUNÇÃO AGRICULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO N' 20
SUBFUNÇAO PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N' 601
PROGRAMA PROMOÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0004
RCPjetos - Outros
AÇÕES COM PATRULHAS MECANIZADAS
Código Projetos - Outros N' 1.105
OBJETIVO/FINALIDADE
Fortalecer a Agricultura Familiar, no intuito de fomentar o desenvolvimento local, bem como a produção de gêneros alimentícios de qualidade que serão
comercializados e consumidos pela comunidade locai.
META FÍSICA
3?UANTIDADE TOTAL
1,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
0,25 I 0.25
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
0,25
R$ 2.200.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2023 2024 2025 •
550.000,00 550.000,00 550.000.00 550.000,00
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DO ASSENTAMENTO SÃO GABRIEL
Código Projetos - Outros N' 1.107
OBJETIVO^NALIDADE
nllETAFÍSICA
Fomentar o desenvolvimento da Agricultura Familiar no Assentamento São Gabriel.
total
4.00
UNIDADE DE MEDIDA<^'
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
1.00
R% 400.000,00
1,00 4.00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO I
100.000,00
1 2023 11 2024 - - "'-i 1 2025
1 100.000.00 11 100.000,00 1 100.000,00
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DO ASSENTAMENTO NOVO PROGRESSO
Código Projetos - Outros N° 1,106
OBJETIVO/FINALIDADE 1
Fomentar o desenvolvimento da Agricultura Familiar no Assentamento Novo Progresso.
META FÍSICA
' - ■
META POR EXERCÍCIO 1
1,00 I 1,00
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:39 Usuário: THIAGO Página 21 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 'RS^T-ÁOO.OOO.OO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
100.000.00
""'2023 I
100.000.00 I 100.000,00 100.000.00
AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS FEIRAS MUNICIPAIS
Código Projetos - Obras N®N® 1.134
I OBJETIVO/FINALIDADE
Ampliar e reformar das feiras municipais para garantir as atividades de fomento à agricultura familiar, bem como do espqaço adequado para que a
população frequenter e realizar as aquisições dos produtores locais.
META F SICA
^ÜNlbÀD^DBMEblDÃ '
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
METAPPA *"^1
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 425.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
125.000.00 100.000.00 100.000.00 100.000.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:39 Usuário: THIAGO Página 22 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO.
MU.NLCÍPIO.DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE W 03.003
FUNÇÃO GESTÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO N' 18
SUBFUNÇÃO PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N" 541
PROGRAMA GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0006
AÇÕES •
Rr^tps-lÓu&os
. . . ... _. . —...j,.,
GESTÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL E GERENC, DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Código Projetos - Outros N' 1,109
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir a contrução e a manutenção do aterro sanitário municipal e o gerenciamento de resíduos sólidos, dessa forma, reduzindo o impacto do lixo
produzido pela sociedade ao meio ambiente.
META FiSICA
META POR EXERC CIO
ÜANTIDADE TOTAL"
1,00 UNIDADE
0,25
í£3^ 11
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
1.000.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
1.050,000.00 1.100.000,00 1,150.000,00
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:39 Usuário: THIAGO Página 23 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO INCLUSÃO
MUNIC^IO DE PRIMAVERA 00 LESTE ■ i-; ."fV, V
UNIDADE EXECUTORA COORDENADOR A DE MEIO AMBIENTE
CODIGO DA UNIDADE N" 03.003
FUNÇÃO GESTÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 18
SUBFUNÇÃO PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N® 541
PROGRAMA CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA N' 0011
'• AÇÕES
Projètos.í.Òutros ..
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos-Outros N° 1.102
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META FÍSICA
Áíã UANTIDADE TOTAL
16,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
4,00 16,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 40.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
MÜU»; 2023 2024 ■
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
il^idàdesr Manutenção
MANUTENÇÃO COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE
Código Atividades - Manutenção N° 2.141
OBJE^VO^NALIDADE
META FÍSICA
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, § 1 ® da Contituição Federal de 1988.
UANTIDADE TOTAL â
1,00
UNIDADE DE MEDIDA
UNIDADE
í.- ..¥>3!
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
0,25
RS 7.100.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
1.700.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
1.750.000,00 1.800.000,00 1.850,000,00
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:39 Usuário: THIAGO Página 24 de 110
município de primavera do leste
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO INCLUSÃO - EXCLUSÃO .
MÜNiÇIF^i.O.DE PRÍMÀVERA DO LESTE i-v.A ■ íi￾UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE N" 03.003
FUNÇÃO GESTÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 18
SUBFUNÇÃO RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ti' 543
PROGRAMA CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0011
AÇÕES' ' "•
■K
PròjetósTÓütros. , ; .
MAPEAMENTO. CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
Código Projetos - Outros N° 1.106
OBJETIVO/FINALIDADE MÜPP UiUlIlfilSilí
META FÍSICA
Mapear as áreas degradadas do Município de Primavera do Leste, com o intuito de traçar um plano de recuperação dessas áreas.
3?UANTIDADETOTAL^«P^?f'
7,00
UNIDADE DE MEDIDA^ '
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
^2023^:«ÍW:
4,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
ít :METAPPA!«?
1,00 1,00 7,00
R$ ' "2.800.'000.00t7/í^>r -.-jv . ■ 1
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022W'ÍT^?*Í" . 2023' •
1.200.000,00 550.000,00 300.000,00 1 550.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:39 Usuário: THIAGO Página 25 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
-ib'- ANEXO 111 - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
• INICIAL . X t ALTERAÇÃO IM—lil I \V\ 1 1 I |M| •-
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE N® 04.001
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122
PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DO PROGRAMA N® 0012
mmmmmmamm AÇÕES ... __— .
PcoJotPSAlOútrós, ,
- • - ■ • ■ ■ • -
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Código Projetos • Outros N° 1.101
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de veículo para incremento da frota, bem como renovação e substituição de veículos que não estão mais em condições de uso. De modo a
garantir a continuidade dos serviços prestados pelo Poder Público à sociedade em geral.
li META Física
ÜNrD~Ã'DElÜElVIÉDlD^
UNIDADE
META POR EXERC CIO
CUSTO FINANCE RO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
X?TT:2022
P.rõjetÕsr^Òutròs ,: . :
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos • Outros N® 1.102
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
I META FÍSICA
UANTIDADE TOTAL 1 UNIDADE DE MEDIDA :
16,00 UNIDADE
I META POR exercício
2023 " • 1 • • 2024 1 2025
4,00 11 4.00 11 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL. R$ 40.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
L": • 2023 2024 2()25 i
10.000.00 10.000,00 10.000.00 10.000,00
Projetos .-Obras
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PACO MUNICIPAL
Código Projetos - Obras N® 1.144
OBJETIVO/FINALIDADE
Ampliar e reforma a estrutura atual do Paço Municipal, tendo em vista que o prédio atual não comporta as atividades administrativas e demais atividades
vinculadas. Logo. a ampliação é extremamente importante pois refletirá na qualidade do serviço interno e consequentemente no serviço posto à
disposição da população.
META FÍSICA
UANTIDÂDE TOTAL
1.00
UNIDADE DE MEDIDA
UNIDADE
I META POR EXERCÍCIO
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:39 Usuário: THIAGO Página 26 de 110
município de primavera do leste
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2022"^':'- ■ 2023 , ''
0,83 I 0,17 I 0,00 I 0,00 | 1,00
I CUSTO FINANCEIRO TOTAL RS- .'S.TSO.OOÓ.OO'!-'^"
I CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
1.500.000,00 2.050.000,00 100.000.00 100.000,00
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA, AUDITORIA. CONSULTORIA E PLANEJAMENTO
Código Atividades - Finalística N' 2.102
OBJETIVO/FINALIDADE
Contratação de auditoria, assessoria. consultoria ou planejamento para auxiliar a administração no desempenho de suas atribuições, refletindo assim na
maior qualidade dos serviços disponibilizados à população.
META F SICA
• ««UNlDÂbÉ^E?MEDIDA'« '
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
META PPA
1,00 1 1,00 1 1,00 1 1,00 1 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL „ . R$ 200.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
50.000,00 50.000,00 50.000.00 50.000,00
AttxIdadesLlManutencSo
MANUTENÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - SMAD
Código Atividades • Manutenção N°W 2.142
lOBJETIVO^ALIDADE
nilETAFÍsIcA
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 1 65. § 1' da Contituiçâo Federal de 1988.
'; r* • \i ; :'u 'ÜlilltiÀDE'bÉiMEDIDA'^^^^^Wiliei
1,00 UNIDADE
META POR EXERC C O
0,25
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1R$Ü2^ 021500100
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
500.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
517.500,00 535.000.00 550.000,00
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:39 Usuário: THIAGO Página 27 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAfiflENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2.^.;^^2^INIÇ|AL _
MiiijirrPin np PRiMAVFRA nr» t fstf " T^^^^^mSf^mÊÊÊÊÊÊÊÊÊmÊÊÊÊ
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
CÓDIGO DA UNIDADE N 04,002
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N 122
PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DO PROGRAMA N 0012
■ ' ■ — • - .. • AÇÕES wmvr ■''"■'r ' 1
ProJetosiOutros - - -
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N« 1,102
OBJETIVO/FINALIDADE 1
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligadas a administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
1 META FÍSICA I
b'^-;:;,;;7,^-"lV.#IÍÍÍÍfÍÍÍMÍI^UÂNTIDADETOTAL ^ * ÜNIDÀDÉ^bEfMEbliJÃ-.'
16,00 UNIDADE
META POR EXERC CIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000.00
Ãtiyldaães - Manuten^o
MANUTENÇÃO COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
Código Atividades - Manutenção N"° 2.143
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 1 65, § 1' da Contituição Federal de 1988,
OBJE^VO^ALIDADE
META FÍSICA
UANTIDADE TOTAL 11 UNIDADE DE MEDIDA 3
1,00 11 UNIDADE
META POR exercício
2023 2024 2025 — II 1 n 1 mniiiiii i 1
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 1.950.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
450.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES;
475.000,00 500.000,00 525.000,00
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:39 Usuário; THIAGO Página 28 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
• ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
; INICIAL X 1 ALTERAÇÃO j j ;.
MÜNiCíPlO DE.PRIMAVERA DO LESTE ^—"TT" — —t:
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
CÓDIGO DA UNIDADE N 04.002
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Z
o
SUBFUNÇÃO FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N® 128
PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DO PROGRAMA N » 0012
AÇÕES. .. . - •_ -
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO
Código Atividades - FInalístIca N° 2.111
OBJETIVO/FINALIDADE
Realização de Concurso público e processo seletivo para o preenchimento de vagas disponíveis e para a substituição temporária de servidores,
garantindo assim a continuidade dos serviços prestados à população.
META FÍSICA
UANTIDADE TOTAL i
8,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
□r 'ir￾CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2,00
R$ 1.350.00Ó.00
2,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
1,200.000.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
50.000,00
-^«^•^ 2024 -Má»!»»»:
50.000,00 50.000,00
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:39 Usuário: THIAGO Página 29 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
inicial X I ALTERAÇAO | | INCLUSÃO | . | EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE . - ^
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE RECURSOS MATERIAIS E PATRIMÔNIO
CÓDIGO DA UNIDADE N" 04,003
FU N ÇÃO AD MINISTR AÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N' 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇAO N° 122
PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0012
AÇÕES
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N» 1.102
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META FÍSICA
UANTÍDADE TOTAL
32,00 UNIDADE
META POR EXERC C O
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERC CIO
20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ALMOXARIFADO CENTRAL
Código Projetos - Obras N" 1.141
OBJETIVO/FINALIDADE
Ampliação e Reforma do Almoxarifado Central, tendo em vista que o prédio atual não comporta o fluxo de mercadores recebidas, além de necessitar de
reforma em virtude do estado atual.
I META FÍSICA
OUANTIDÀbÉ total- 'ünídade-de^medida
100,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2024
0,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 300.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
200,000,00 100.000,00
MANUTENÇÃO COORDENADORIA DE RECURSOS MATERIAIS
Código Atividades - Manutenção N"
1
2.144
OBJETIVO/FINALIDADE
Garéintir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1 ^ da Contiluição Federal de 1988.
1 meta FÍSICA 1
«Sílsí«6ôr^<«^í5W»;OúANtlDÀDE^OtAB^'' " - , . f UNIDADE DEMEDIDA'» '"
1.00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO 1
^2025
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:39 Usuário: THIAGO Página 30 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
0.25 I 0,25 j 0,25 | 0.25 |
CUSTO FINANCEIRO TOTAL j|31 2.585.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
615.000,00 635,000.00 655.000,00 680.000.00
Atiyidagf^DVIpnutençã
MANUTENÇÃO GOORDENADORIA DE ALMOXARIFADO CENTRAL E PATRIMÔNIO
Código Atividades - Manutenção N° 2.145
I OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 1 65. § 1' da Contituição Federal de 1988.
META FÍSICA
UANTIDADEíTOlAll
1,00
"UNIDADE DE MEDIDA
UNIDADE
480.000.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
495.000.00
META POR EXERC CIO
3P'2022^t?^ 'T￾0,25
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCE RO POR EXERC C O
515,000,00
2025 - '-i
535.000.00
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:39 Usuário: THIAGO Página 31 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
:tnícíal i x j alTERAÇÃO 1 1 INCLUSÃO, . 1 I ' . EXCLUSÃO •"* 1
MUNICÍPIO DE PRIMÁVERÁ DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇAO
COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
N° 04.004
ADMINISTRAÇÃO
N® 04
ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO W 122
PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0012
Soí®t<»!iOutr08 ;
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N' 1.102
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META FÍSICA
7;liíW^qUANTIDADê?^
16,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
10.000.00
2023 '
10.000.00 10.000,00 10.000,00
MANUTENÇÃO ÇOORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Código Atividades • Manutenção N° 2.146
.l4V. 1,;.. i-J.' mmsssm.
OBJETIVO^ALIDADE
META FÍSICA
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1 ® da Contituição Federal de 1988.
UANTIDADE TOTAL.
1,00
ÜNIPAPE DFMEDIDA
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
META PPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
0,25
R$ 9.695.000,00
. 2023 ■
2.300.000,00 2.380.000,00 2.465.000,00 2.550.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:39 Usuário: THIAGQ Página 32 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA 00 LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
anexo iii - unidades executoras e ações voltadas ao desenvolvimento do programa governamental
INICIAL X 1 ALTERAÇÃO I | INCLUSÃO.iT':^j-;Í^Í'^l ll^HMlS JSÃO _. , . .| 1
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE ...
UNIDADE executora COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO da UNIDADE N' 04.004
função RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA LEGAL DO RPPS
CÓDIGO DA FUNÇÃO N' 99
SUBFUNÇÃO RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N' 999
PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DO PROGRAMA N' 0012
.AÇÕES .—i: ir.. '.
ÒpwSçWÉspèciãl
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1
Código Operação Especial W 9.999
OBJETIVO|2NAUDAOE
[metafísica
meta por exercício
uantidade total
4,00
r~~r ■iSiá ÜNíDÍADETCÍÉTMEDIDTi^
unidade
^1
custo financeiro total
1,00
R$' 13.000.000,00
1,00
.,n'r •' '' V
custo financeiro por exercício
3.000.000.00
justificativa das MODIFICAÇÕES:
r^mmÊmm-202z \ 2024
3.000.000,00 3.500.000,00 3.500.000,00
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:39 Usuário: THIAGO Página 33 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
J ALTERAÇAO INCLUSÃq__
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE N° 05.001
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
o
Z
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N' 123
PROGRAMA FINANÇAS MUNICIPAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0013
AÇÕES ' : . ■
Projetos-Outros
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Código Projetos - Outros N' 1.101
OBJETÍVO/FINALIDADE
Aquisição de veículo para Incremento da frota, bem como renovação e substituição de veículos que não estão mais em condições de uso. De modo a
garantir a continuidade dos serviços prestados pelo Poder Público à sociedade em geral.
META FÍSICA
UANTIDADE
8.00
-•^ UNIDADE DE MEDIDA"
UNIDADE
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
jfti<'2022 ■ ' "
120.000,00 120,000,00 120,000,00 120,000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N 1.102
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
conlinuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META FÍSICA
UNIDADE DE MEDIDA -
UNIDADE
META POR EXERC CIO
2024
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 40.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2023 ■ ■
10,000,00 10.000,00 10,000,00 10.000.00
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA. AUDITORIA, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO
Código Atividades - FInalística N" 2.102
OBJETIVO/FINALIDADE
Contratação de auditoria, assessoria, consultoria ou planejamento para auxiliar a administração no desempenho de suas atribuições, refletindo assim na
maior qualidade dos serviços disponibilizados à população.
META F SICA
UNIDADE
I META POR EXERCÍCIO
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:39 Usuário: THIAGO Página 34 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2Õ22>7^Í^SÍI|r|^í-?.-'V - 2023 •" "l 2024 ' 2025 I METAPPÁ
1,00 I 1,00 I 1,00 I 1,00 I 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$. 200.000,00 ■
2024
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
r':M'2022
50.000.00 50.000,00 50.000,00 50.000.00
MANUTENÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - SEFAZ
Código Atividades - Manutenção N® 2.147
lOBJETIVO^ALIDADE
rUlET^ÍSICA
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, § 1' da Contituição Federal de 1988.
'<UNÍDADEDEMEDIDA
UNIDADE
QUANTIDADE TOTAL
1,00
META POR EXERCÍCIO
2024
0,25
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 3.860.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCiCIO
915.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
.2023 . . _ . 2024
945.000,00 980.000,00 1.010,000,00
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:39 Usuário: THIAGO Página 35 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
-li;-' ■ ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
. INICIAL X 1 ALTERAÇÃO 1 1 INCLUSÃO . , . ;:1 1 EXCLUSÃO 1
MUNICÍPIO DE.PRIMAVERA DO LESTE :"3F-í
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA ORÇAMENTÁRIA E DE CONTABILIDADE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
N' 05,002
ADMINISTRAÇÃO
N' 04
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO W 123
PROGRAMA FINANÇAS MUNICIPAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA N® 0013
E
AÇÕES
Projetòs r Outros
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N° 1,102
OBJETIVO/FINAUDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META FÍSICA
UNDADE
META POR EXERCÍCIO
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 40.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
■■nHSR?2022 - 2023 2024 2025
10,000,00 10.000,00 10,000,00 10.000,00
itivídades-Manutenção • rt - l
MANUTENÇÃO COORDENADORIA ORÇAMENTÁRIA E DE CONTABILIDADE
Código Atividades • Manutenção N° 2.148
I
OBJETIVO/FINALIDADE
nllET^isiCA
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1« da Contituição Federal de 1988.
'-^quantidade TOfÀC
1,00 UNIDADE
META POR exercício
^?202âW«!taS?
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 5.475.000,00 .. .
2
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
1,300.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
1.345.000.00 1.390.000,00
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:39 Usuário: THIAGO Página 36 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA ORÇAMENTÁRIA E DE CONTABILIDADE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
N' 05.002
ENCARGOS ESPECIAIS
SERVIÇO DA DlVlDA INTERNA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N' 843
PROGRAMA FINANÇAS MUNICIPAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0013
S
AÇÕES
Operação Especial
MANUTENÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA
Código Operação Especial N° 9.002
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pagamento da Dívida Pública, refrente aos encargos de INSS e FGTS.
META F S CA
' UNIDADE DE MEDIDA
UNIDADE
META POR EXERC CIO
137135
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 4.100.000,00 :
CUSTO FINANCEIRO POR EXERC CIO
r V;;-2022- •
950.000,00 1.000.000,00 1.050.000,00 1,100.000.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:39 Usuário: THIAGO Página 37 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
aâ&kâÉàJNlÇIAL,.,. ALTERAÇÃO
MUNÍCÍRÍO."DE PRIMAVERA DO LESTE .1..
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA ORÇAMENTÁRIA E DE CONTABILIDADE
CÓDIGO DA UNIDADE W 05.002
FUNÇÃO ENCARGOS ESPECIAIS
CÓDIGO DA FUNÇÃO W 28
SUBFUNÇÃO OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N' 846
PROGRAMA FINANÇAS MUNICIPAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA W 0013
Operação Especial ;.l;
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP
Código Operação Especial N" 9.003
OBJETiVO^ALIDADE
iMETAFiSICA
Garantir o pagamento mensal do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP.
UN DADE
META POR EXERC CIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
■>2025^^
0,25 0,25
R$ 13.974.279.29 .
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
3.227.412,13 3.381.861.70 3.567.541.71 3.797.463.75
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:39 Usuário: THIAGO Página 38 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE N" 05.003
F U N ÇÃO AO MINISTR AÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N" 129
PROGRAMA FINANÇAS MUNICIPAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0013
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos • Outros N° 1.102
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META FÍSICA
" UNIDADE DESMEDIDA"
UNIDADE
META POR EXERC CIO
6,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL RS 60.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2023 2024
15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00
itlvidaâesVManuten^ó j.
MANUTENÇÃO COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO
Código Atividades • Manutenção N" 2.150
OBJETIVO^ALIDADE
META FÍSICA
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 1 65. § 1' da Contituiçâo Federal de 1988.
" UANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA '^1
1,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
WúiMÚJ.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2024
0,25
.:ji R$ 4.645.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2023 2024 2025
1.100.000,00 1 1.140.000,00 1.180.000,00 1.225.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:39 Usuário: THIAGO Página 39 de 110
município de primavera do leste
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
;> ANEXO Ml - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL Xl ALTERAÇÃO | j INCLUSÃO..t "1 I . . . EXCLUSÃO,
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS
CÓDIGO DA UNIDADE W 05.004
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N' 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N' 129
PROGRAMA FORTALECIMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0014
. . . AÇÕES _ . . y ■■■ ^ ^ .
Pròleto^CÓutros. ^ .
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N' 1,102
OBJETIVO/FINALIDADE 1
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META FÍSICA
UÁNTÍDADE:TQTÃL^^n3Wtftt^J!HW
16,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCE RO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
h-r77--n?gaeiagTTOMM^^M ' 2023 ■ «.•'■•i:'' 2025
10,000.00 1 10.000.00 1
GESTÃO DO PROGRAMA NOTA PREMIADA
Código Projetos - Outros W 1.114
OBJETIVO/FINALIDADE
Objetiva gerir o sistema de premiação para os contribuintes que exigirem a emissão de Notas Fiscal de Serviços no ato do pagamento às empresas
prestadoras de serviços. Logo. a premiação funciona como um incentivo para a população exigir a nota fiscal, cujo reflexo é o incremento na arrecadação
do ISSQN.
META FÍSICA
UANTIDADE T
4.00
UNIDADE DE MEDiá
UNIDADE
META POR exercício
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
1,00
R$ 230.000,00
1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
.' = 2024'^'
50.000.00 55.000,00 60.000.00 65.000.00
tividades-^Manutenção..."
MANUTENÇÃO COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS
Código Atividades - Manutenção N" 2.151
OBJETIVO^NALIDADE
nSETAFÍSICA
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 1 65. § 1' da Contituição Federá de 1988.
1.00 UNIDADE . ..
META POR EXERCÍCIO 1
r •W" • ■ ■ •" 2023 ■ I ■ 2024 1 1 2025 í
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11;39 Usuário; THIAGO Página 40 de 110
município de primavera do leste
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
0,25 I 0,25 1 0,25 0,25 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 11.805.000,00 " 1
I CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2.800.000,00 2.900.000.00 3.000.000,00 3.105.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Gnjpo Assessor Público® 30/06/2021 11:39 Usuário: THIAGO Página 41 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
-3-'-; ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
- INICIAL . X] ALTERAÇÃO . | | . INCLUSÃO^,, :■-.riJ ] EXCLUSÃO
MüNicíPio:DÉ,RRiMA«RÁ.DbLESTE : "
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO
CÓDIGO DA UNIDADE N° 05.005
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N' 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÂO N° 122
PROGRAMA TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA
CÓDIGO DO PROGRAMA N' 0015
, AÇÕES
V • : '-j . . ^
Projetos^i Outros _
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N® 1.102
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META F SIGA
dl . dl .y
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
1 . . . .. .::^jí : r2024- ' mmmrnrr-' 2025
15.000.00 15.000,00 15.000,00 15.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:39 Usuário; THIAGO Página 42 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO 111 - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO ( J _ INCLUSÃO :
MUNICMiQlDÉ.PRIMAVERA bo LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO
CÓDIGO DA UNIDADE N° 05.005
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N" 04
SUBFUNÇÃO SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 452
PROGRAMA TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0015
IV ^VA' IJ
Atividades - Manutenção . .
manutenção COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO
Código Atividades - Manutenção N" 2.152
OBJEIWO^ALIDADE
META FÍSICA
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, § 1 ° da Contitulção Federal de 1988.
"• .TTTS!ÜÁNTlDADÊ^ÕTÀtJ
, .• • • ••• • .« •
- -iIWIWWWMK^^UNiDADÊDEMEDIDA^
1.00 UNIDADE
META POR exercício
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
0,25
R$ 7.836.000,OOi
0,25 1,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
WÊÊÊÊÊÊm^zozt-- 2023
650.000.00 1.915.000,00 2.000.000,00 2.070.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:39 Usuário: THIAGO Página 43 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
- ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INCLUSÃO
MU_NICJPIQ.DE primavera DO LESTE 1 : IiTiíÉ
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO
CÓDIGO DA UNIDADE N" 05.005
FUNÇÃO TRANSPORTE
CÓDIGO DA FUNÇÃO N' 26
SUBFUNÇÃO INFRAESTRUTURA URBANA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N» 451
PROGRAMA TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0015
. . . . ■ .1-Ã AÇÕES .?£9msann 'W
Pròjêtos rObras -Ü
AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
Código Projetos • Obras N° 1.132
OBJETIVO/FINALIDADE
Conslrução de casas populares, no intuilo de diminuir o déficit habitacional, bem como garantir as condições básicas de sobrivència das famílias de baixa
renda do Município de Primavera Leste.
META FÍSICA
:U-íkSiflitiL4US^ ÜÀNTIDÃDESiOmi!
25.00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
ir • --ájaagii
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
5,00
R$ 8;ó()0r0Ò0,00T
25,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 1
2023 F: ; . , W.Wt -iáia»fia»swaa»"^2025
2.500.000,00 1.500.000,00 1.500,000,00 2,500.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:39 Usuário: THIAGO Página 44 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO j j INCLUSÃO j j . _ . EXCLUSÃO
MÚlílCfPiOPEPRIMAVÊRÁDOLESTE .
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE N' 06,001
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 12
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO ti' 122
PROGRAMA EDUCAÇÃO E ENSINO DE QUALIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0016
AÇÕES.:.L,i;
ProJotSs-Oiitros ' .
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Código Projetos - Outros N' 1.101
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de veículo para incremento da frota, bem como renovação e substituição de veículos que não estão mais em condições de uso. De modo a
garantir a continuidade dos serviços prestados pelo Poder Público à sociedade em geral.
META FÍSICA
UANTIDADE TOTAL"
4,00
■-T,r;-:rr-«f^|:iyygtjgBW!gjçeR5^g!?guNiDÀDE'DEtMED
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCE RO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
12022 «Cf -
120.000,00 120.000,00 I 120.000,00 i 120.000,00
Projetos -'Outros';' ^ •
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N° 1.102
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a geirantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META FÍSICA
UANTIDADE TOTAL - • : ^*ÜNrDÀbÉfDÉlWÊblbAWraWI^^
16.00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
nsTünr
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
|^_— ' 1 ' ii imwiM 2023 2024 2025
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
-
MANUTENÇÃO GABINETE SECRETÁRIO DE EDUCACÃO
Código Atividades.-Manutenção N° 2.153
^BJETWO^ALIDADE
Metafísica
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 1 65, § 1« da Contituição Federal de 1988.
UNiDÁDE'DE'MEbÍDATr.
UNIDADE
..-jSlioTf i I tTii >1 aw
META POR EXERC CIO
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:39 Usuário: THIAGO Página 45 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
0,25 I 0,25 I 0,25 | 0,25 | 1,00
1 CUSTO FINANCEIRO TOTAL .. y R$ "^1.890.000.00 •
1 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 1
l '' . lia' fTíHruniiriiiininiiiíini» .... ^H-iWyfyr￾450.000.00 1 465.000.00 480.000,00 495,000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:39 Usuário: THIAGO Página 46 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
-3'';.*;- ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MIÍNÍ-CMCÍ-QE-PRIMÁVERA do LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
CÓDIGO DA UNIDADE 06.002
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N' 12
SUBFUNÇÃO ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N' 306
PROGRAMA EDUCAÇÃO E ENSINO DE QUALIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA N® 0016
AÇÕES
Prõjetos •Outros ' V :
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N' 1.102
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META FÍSICA
UANTÍDADE TOTAL
8,00
ir. -
UNIDADE
META POR EXERC CIO
2,00
R$ ' 20.000.00
2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL H) h
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
5.000,00 5.000,00 5.000.00 5,000.00
MANUTENÇÃO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Código Atividades - Manutenção W 2.154
OBJETIVO/FINALIDADE
META FÍSICA
Garantir a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino.
ÜANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA ••
1,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
0,25
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 15.500.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2023 - 2024
3.500.000.00 1 3.750.000,00 4,000.000.00 4.250.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:39 Usuário: THIAGO Página 47 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXOU! - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
: • : INICIAL
município de PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR
CÓDIGO DA UNIDADE N' 06.003
EDUCAÇÃO
N" 12
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO W 12
SUBFUNÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 361
PROGRAMA EDUCAÇÃO E ENSINO DE QUALIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA W 0016
Código Projetos - Outros N° 1.102
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META FÍSICA
sr-íííJÜNIDAÓE-DéMEDIDA'
UNIDADE
META POR EXERC CIO
EZZZjL • . ..' JiE
CUSTO FINANCE RO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCiCIQ
10.000,00
proTeior^^õut.^'^^^^^^ ; ■
AUMENTO DA FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR
Código Projetos - Outros N'"
10.000,00
1.118
10.000.00 10.000.00
OBJETIVO/FINALIDADE
Ampliação da frota do transporte escolar, com o objetivo de assegurar que nenhum estudante primaverense fique fora da sala de aula por não ter
condições de chegar à escola.
META FÍSICA
UNIDADE DE MEDIDA !
12.00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
ijv.- ; ., 2022 1 2023 1 2024 2025 1 META PPA
3,00 3,00 3,00 3,00 12,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 4.350.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
MMIHÍP^^'2022' . 2023 2024 1 2025
1.200,000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 750,000.00
MANUTENÇÃO COORDENADORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR
Código Atividades - Manutenção N" 2.155
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o transporte escolar para os alunos da rede municipla de ensino, bem como manter o pagamento e manutenção dos programas de duração
continuada, conforme artigo 1 65. § t« da Contituição Federal de 1980,
I META FÍSICA
UANTIDADE TOTAL "
1,00 UNIDADE
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:39 Usuário: THIAGO Página 48 de 110
"1^ MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRiO
ANEXO III ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2022-' 1 2023 1 2024 - i -r-rr 2025 l"" META PPÀ
0,25 1 0,25 I 0,25 0,25 1,00
I CUSTO FINANCEIRO TOTAL .R$ '-V25.178.228,l8i'ii:r^.. ; • i'
I CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
1 11. 'K.' - . , ■Wrm-fSaBMWWaK- •
6.000.000.00 1 6.196.131,90 1 6.391.035.20 i1 6.591.061.08
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:39 Usuário: THIAGO Página 49 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ^ "in ALTERAÇÃO | | . ,|NCLUSi|,0 .,t. - . I 1 EXCLUSÃO
MÜNIQÍPIÒ. DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA SEÇÃO PEDAGÓGICA
CÓDIGO DA UNIDADE N° 06.004
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N' 12
SUBFUNÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO W 361
PROGRAMA EDUCAÇÃO E ENSINO DE QUALIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0016
AÇÕES '' • fi
AQUISIÇÃO DE VElCÜLOS
Código Projetos - Outros
' OBJETIVO/FINALIDADE
N" 1.101
Aquisição de veículo para incremento da frota, bem como renovação e substituição de veículos que não estão mais em condições de uso. De modo a
garantir a continuidade dos serviços prestados pelo Poder Público à sociedade em geral.
META FÍSICA
ÜANTIDADE TOTAL
4.00
DE-MÉbiDrf
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
1 ' ■ ':2024^
1,00 1,00 1.00 11 1,00 1 4.00
iR$iíí(600«09Ói00'^if^' . ' -
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
150.000,00 150.000.00 150.000.00 150.000.00
etòs'» O Utros ■ .y. ^ ■
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos-Outros N° 1.102
: 'i.j -•. -
m
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos sen/iços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
I META FÍSICA
ÜANTIDADE TOTAL
1.400.000,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
?^2022- 2023 2024 2025 METAPPA '^j
350.000,00 350.000,00 350.000.00 350.000,00 1.400,000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 3.400.000,00
b"''' '•Y'*niWTTTT?if'*Ai'^rWiHEÍÍMl^^ 23 2024 2025
850,000.00 850.000,00 850,000,00 850.000,00
ProJetos.iOutrps::_-.
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS ATRATIVOS AOS ALUNOS
Código Projetos - Outros N° 1.117
OBJETIVO/FINALIDADE
Implantação de projetos educacionais que despertem aos alunos o interesse pelo aprendizado, nas diversas disciplinas, buscando assim o maior
aproveitamento dos alunos nas salas de aulas e ainda criando ambientes de interação entre os pais. alunos e escola.
1 - ' .^'UNIDADE DE MEDIDA-'1^5í-4;.,. . ,1
8.00 11 UNIDADE
I META POR EXERCÍCIO
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:39 Usuário; THIAGO Página 50 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
?Sí:2Ó22 • : 1 2023 I 2024 ' ' | 2025 """ META PPÁ?
2,00 I 2.00 I 2,00 I 2.00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCiCIO
R$-«^550é000,OO
100.000,00 125.000,00 150.000,00 175.000,00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES
Código Projetos - Obras N° 1.119
I OBJETIVO/FINALIDADE
Construção de novas unidades escolares, bem como ampliação e relorma das existentes, no intuito de garantir a universalização do ensino no Município
de Primavera do Leste.
I META FÍSICA
□"ÃDWòtÂe
8.00
jikMi.».iJ»idi!id.ii>rÀ^:
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
nSTlTO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL, R$ 18.500.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCiCIO
5.000.000,00 4.500.000.00 4.500.000.00 4.500.000,00
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE CLIMATIZACÃO DAS UNIDADES ESCOLARES
Código Projetos • Outros N° 1.120
OBJETIVO/FINALIDADE
Aumentar o número de salas de aula com ar condicionado, tendo em vista que o calor é predominante na maior parte do ano letivo. Logo. o ambiente da
sala de aula deve ser climatizado. garantindo maior conforto aos alunos e professores, cujo reflexo está diretamente ligado à qualidade do ensino￾aprendizagem.
META física
UNIDADE DEMEDm
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
META PPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
100.000.00 100.000.00 100.000.00 100.000.00
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO
Código Atividades - Manutenção N" 2.117
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir aos conselhos vinculados à Educação, condições minimas para o desenvolvimento de suas atribuições legais. Refletindo assim na qualidade do
ensino ofertado pela rede municipal de ensino.
META F SICA
DADE^DÉ^MEDl
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
. MTWl
CUSTO FINANCEIRO TOTAL mmL
I CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
yiuiLuniipiwiip.s'2023-' .
25.000.00 I 25.000.00 25.000.00 25.000.00
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:39 Usuário; THIAGO Página 51 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ÁtlvldSes^ihutençâò^^ii;:
MANUTENÇÃO SEÇÃO PEDAGÓGICA
Código Atividades - Manutenção N' 2.157
I OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1 ® da Contituição Federal de 1988.
UANTIDADE TOTAL^mmmt^íf^?
1.00 11 UNIDADE
1 META POR EXERCÍCIO
1 CUSTO FINANCEIRO TOTAL
0,25
R$ 133.679.702,85
METAPRA
1,00
I CUSTO FINANCEIRO POR EXERCiCIO
ÍÓ22»Í^Vy^-'''--'
29.466.686,53
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
31.252,972,73 35.173.547,05 37.786.496.54
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:39 Usuário; THIAGO Página 52 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
feàf PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA SEÇÃO PEDAGÓGICA
CÓDIGO DA UNIDADE N° 06.004
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N' 12
SUBFUNÇÃO ENSINO SUPERIOR
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N' 364
PROGRAMA EDUCAÇÃO E ENSINO DE QUALIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA N» 0016
^ " __
AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL-UAB
Código Projetos - Obras N° 1.121
-.'S''.ri
OBJETIVO/FINALtDADE
Ampliação do Prédio próprio da Univerdade Aberta do Brasil, tendo em vista que a estrutura não é suficiente para atender a demanda dos cursos
oferecidos. Não obstante, a ampliação do prédio próprio possibilitá a ampliação da oferta de cursos, garantindo assim a injeção de mão-de-obra
qualificada no mercado de trabalho primaverense.
META fISICA
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2024 ;, c -.-:-r'2025M-Á5:^^| - - - METAPPA" • '
1,00 1.00 1.00 1.00 4,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
100,000.00
iívjãades - Mànüten^o~ .
MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR
Código Atividades • Manutenção N° 12.156
200.000.00 200.000,00 I 100,000.00
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, § 1 ® da Contituição Federal de 1908.
OBJETIVO/FINALIDADE
1 META FÍSICA li
t-í: :'^' ?OÜÃNTÍbÁDÉTOTAL UNIDADE DE MEDIDA￾1,00 UNIDADE
IMETA POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
0,25
R$ 4.628.500,00
0.25 1,00
1.100.000.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
2023 2024
1.138.500,00 1.175.000,00 1.215,000.00
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:39 Usuário; THIAGO Página 53 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO . __ I I INCLUSÃO
WÜMCjprò'DE.PRIMAVÉRÁ DO LESTE . .. ^. L' .. r. . . ... .'L
UNIDADE EXECUTORA SEÇÃO PEDAGÓGICA
CÓDIGO DA UNIDADE N" 06.004
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N" 12
SUBFUNÇÃO EDUCAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 367
PROGRAMA EDUCAÇÃO E ENSINO DE QUALIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA N' 0016
AÇÕES
Projetos - Outros _
DOAÇÃO APAE - LEI MUNICIPAL N." 1942/2021
Código Projetos - Outros N° 1.126
OBJETIVO/FINALIDADE
Doação para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Primavera do Leste-MT, conforme Lei Municipal n.» l .942/2021 para construção de nova
sede da associação.
META FiSICA
3?ÜANTIDADETOTAL'WPr'^>i^'~t￾0,50
.•:.iii?ii.w.j:èi»i=grmi^
UNIDADE
META POR EXERC CIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
0,00
R$ 600.000,00
0,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
500.000,00
CONVÊNIOS COM ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS À EDUCACÃO
Código Atividades - FInalística NLi2.118
OBJETIVO/FINALIDADE
Convênios com entidades públicas e privadas nas áreas de educação, que prestam relevantes serviços para a sociedade e necessitam de ajuda do poder
público para desempenhcir suas atividades. Garantindo assim a ampliação das unidades de ensino no munidpio.
META FÍSICA
ANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4.00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
META PPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 5.400.000,00
2024
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2Ó2iZlim^
1.200.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
1.300.000.00 1.400.000,00 1.500,000,00
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:39 Usuário; THIAGO Página 54 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
Êàt PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
-3'; ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
i,; / INICIAL ' X I ALTERAÇÃO... ■ .
MÜNIçIPÍÕ DE PRIMÁVERADÕ LESTE
UNIDADE EXECUTORA FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE N" 06.005
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 12
SUBFUNÇÂO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÂO N' 361
PROGRAMA EDUCAÇÃO E ENSINO DE QUALIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0016
N' 2.158
iívidãdeâ^anuteríção
FUNDEB 70%
Código Atividades • Manutenção
^BJmWO^ALIDADE
nUlETAFÍSICA
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1« da Contituição Federal de 1988.
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
1 2 1 "■ ' 2Í
0,25 0,25 0.25 1 0,25 11 1.00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
• '2024
40.050.000,00
.tlvIdàdõV- Manutenpo^^"" '
FUNDEB 30%
Código Atividades - Manutenção
42.155.000,00
N° 2.159
44,960.000.00 47.065.000.00
.OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 1 65. § 1 ® da Contituição Federal de 1988.
• /•ííWíbVítTilnP TOTAL BdietJS - . íini|,yV1ili1:5?l-l-'ll»V.1LJUIíMIÉiiliLiíAyiUa
1 00 1 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
0,25
36.800.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
8.000.000,00
ttyJdadés^iManutenção
8.700.000,00 9.700.000.00
2025 ~
10.400.000.00
Fl INDFR 30% - TRANSPORTE ESCOLA.R
Código Atividades - Manutenção NLl 2.160
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, § 1» da Contituição Federal de 1988.
iifurífTrrrni- í hiiirviiAinfliiftFr
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11;39 Usuário: THIAGO Página 55 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
ZÍL □L im.
2.000,000,00 2.200.000.00 2.400.000.00 2.600.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:39 Usuário: THIAGO Página 56 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
-3'-; ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO .1:
MUNIÇJPIQ_DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE N"
FUNÇÃO S
CÓDIGO DA FUNÇÃO N' 10
SUBFUNÇAO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N' 122
PROGRAMA GESTÃO EM SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0018
í.' I
Projetos - Outros
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N® 1.102
OBJETIVO/FINALIDADE
AÇÕES '
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META FiSICA
UANTIDADE TOTAL
16.00
1 li J11 »i^ii =1 Afd li
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
pxim
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
10.000.00
iS0\5Bi3es^ Manutenção
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS VINCULADOS A SAÚDE
Código Atividades • Manutenção N° 2.123
OBJETIVO/FINALIDADE
10.000,00 10.000.00 10.000.00
Garantir aos conselhos vinculados à Saúde, condições mínimas para o desenvolvimento de suas atribuições legais. Refletindo assim na qualidade dos
serviços ofertados pelo Sistema Único de Saúde.
META F SICA
UANTIDADETOTAL
1.00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
1 1 limtlliM lil 1 ilillllllllliliWlil 2023 2024
25.000.00 25.000.00 25.000.00
MANUTENÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
Código Atividades - Manutenção N®N®
25.000.00
2,162
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1 ® da Contituição Federal de 1988.
Ij^TA FÍSICA
QUANTIDADE-TOTÁL'
1.00
IDADE DE MEDIDAt^j^
UNIDADE
META POR exercício
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:39 Usuário: THIAGO Página 57 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
anexo III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
0,25 I 0,25 I 0.25 | 0.25 | 1.00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 'R$^k1.670.000.00l
1 CUSTOFÍN^CEIRO POR EXERCiCIÕ
395.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
410.000,00 11 425.000.00 440.000.00
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:39 Usuário: THIAGO Página 58 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ,
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE ATENDIMENTO MÉDICO
CÓDIGO DA UNIDADE N° 07.002
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO N" 10
SUBFUNÇÂO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122
PROGRAMA GESTÃO EM SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0018
AÇÓES
wma
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N® 1.102
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligadas à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META FÍSICA
UANTIDADE TOTAL - -
16,00
UNIDADE DE MEDIDA'
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
4,00
R$ 40.000,00 :
4,00
Custo financeiro por exercício
2022 , 2023 1 2024 2025
10.000.00 10.000,00 1 10.000.00 10.000.00
Aiiyi^ádesXManutenção
MANUTENÇÃO COORDENADORIA DE GESTÃO
Código Atividades - Manutenção N® 2,163
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1' da Contituiçâo Federal de 1988.
UNIDADE DE MEDIDA ^SliHlliadl
1,00 1 UNIDADE
ígiíS!^.\S:,'w2022'"""' 2024
0,25 0.25 0,25
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 17.690.000,00
0,25
'■•'2022'' ' ' ' 2023
4.200,000,00 4,345,000,00 4.495,000,00
itly|dade9;^Manutenção _
OBJETIVO^ALIDADE
UVIETAFÍSICA
Gareintir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 1 65. § 1 ® da Contituiçâo Federal de 1988,
4.650.000,00
MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA, AUDITORIA. CONTROLE E REGULAÇÃO
Código Atividades - Manutenção N
IJ 2.164
IDADEDEMEDID
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
0,25 I 0,25
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:39 Usuário: THIAGO Página 59 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
'»àC PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
I CUSTO FINANCEIRO TOTAL _ . . R$'^^7;805.000,00:'
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
1.850.000.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
1.920.000.00 1.985.000.00 2.050.000.00
Gaipo Assessor Público® 30/06/2021 11:39 Usuário: THIAGO Página 60 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
EXCLUSÃO
UNIDADE EXECUTORA FMS-ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DA UNIDADE W 07.003
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 10
SUBFUNÇÃO ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N' 301
PROGRAMA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA W 0019
AÇÕES _
SpJétôçVÒutros .: 1
— . .. .
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Código Projetos • Outros 1.101
OBJETIVO/FiNALIDADE
Aquisição de veiculo para incremento da frota, bem como renovação e substituição de veículos que não estão mais em condições de uso. De modo a
garantir a continuidade dos serviços prestados pelo Poder Público à sociedade em geral.
META FÍSICA
2^'UNIbA'De'DMMimDÀ?
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
1,00
R$ .240.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
• ■ 2022 1 2023 2024 1 2025
60.000,00 60.000,00 60.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N' 1.102
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
QUANTIDADE TOTAL í
416,00 1
UNIDADE DE MEDIDA
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
Wmm^202Z^' ' 2024 2025
104,00 104,00 104.00 104,00 416,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 1.040.000,00
2024
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
260.000,00 260.000.00 260.000,00
PidfétoSAO.bi^.. ... .
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESF'S
Código Projetos - Obras N° 1,123
OBJETIVO/FINALIDADE
260.000,00
Construção de novas unidades de saúde da família, bem como a ampliação e reforma das existentes, no intuito de universalizar o acesso da população à
atenção básica no município de Primavera do Leste,
META FÍSICA
' ..si ÜÂNTIDÂDÉYÕTÂIj'^-^ ■ ■"
8,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:39 Usuário: THIAGO Página 61 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2023 " I 2024 1 2Ó25" " I META_PPA"Z1 Í
2,00 2,00 2,00 2,00 8,00
I CUSTO FINANCEIRO TOTAL : 4.200.000;00T-^.y:v. ■ • •'
I CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
líái^
600,000.00 1,500.000.00 1,500,000.00
2025 V
600,000.00
Atividades.: Manutenção
manutenção ESF'S, nasf. saúde bucal
Código Atividades - Manutenção N' 2.166
lOBJETWO^ALIDADE
nSETAFÍSICA
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, § 1' da Contituição Federal de f 988.
UNIDADE'DEMED(DA
UNIDADE
UANTIDADETOTAL
1,00
META POR EXERC C O
0,25
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 80.065.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCiCIO
19,000,000,00 19,665.000,00 20.350,000,00
L- -£-m.
21.050.000.00
Átiyjdáde8> Manutenção
MANUTENÇÃO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
Código Atividades - Manutenção N° 2.167
lOBJETIVO^ALIDADE
ImETA FÍSICA
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1' da Contituição Federal de 1988,
tIDADÉTO'
1,00
HEI 3
UNIDADE
iMETA POR EXERCÍCIO
0,25 I 0,25
I CUSTO FINANCEIRO TOTAL m 13.265.000.00
I CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
3.150.000.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES;
3.250.000,00 3,375.000.00 3.490.000,00
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:39 Usuário: THIAGO Página 62 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
í-.- ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
;k . ' INICIAL _ INCLUSÃO'/
MÜMÇÍPIO de PRIMAVERA DO LESTE 1
UNIDADE EXECUTORA FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
CÓDIGO DA UNIDADE N" 07.004
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO N' 10
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÂO N" 302
PROGRAMA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA N' 0020
AÇÕES.
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Código Projetos - Outros NIJ1.101
OBJETÍVO/FINALIDAOE
Aquisição de veículo para incremento da frota, bem como renovação e substituição de veículos que não estão mais em condições de uso. De modo a
garantir a continuidade dos serviços prestados pelo Poder Público à sociedade em gera).
META FIS CA
^ÜNÍDAD^d^MEDlEW
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ •24o.ooo;oo
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N® 1.102
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
■ UANTIDADE TOTAL 1 UNIDADE DE MEDIDA ^
1,000,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
1.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2023
625.000,00 625.000.00
2024 2025
625.000,00 625.000,00
Projetos''- Obras .V' ■ . - i. --
AMPI lACÃO E REFORMA DA UPA
Código Projetos - Obras N® 1,122
OBJETIVO/FINALIDADE
Construção da lavanderia da UPA e outras reformas necessárias de modo a garantir a continuidade dos sen/iços prestados disponibilizados na UPA
refletindo no atendimento no atendimento aos usuários do SUS, principalmente nos casos de urgência e emergência, tais como acidentes, fraturas,
infartos etc.
META F SICA
UNIDADE DE MEDIDA
UNIDADE
UANTIDADE TOTAL
4,00
META POR EXERCÍCIO
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:39 Usuário; THIAGO Página 63 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2023 ■■ psa 2024 1 2025 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
I CUSTO FINANCEIRO TOTAL ^Rsareoo.ooo.oo
I CUSTO FINANCEIRO POR EXERCiCIO
200.000,00
^íiíeiSibutrbs. : ^ ^ '
AQUISIÇÃO DE UNIDADES MÓVEIS E AMBULÂNCIAS
Código Projetos - Outros N" 1.124
200.000.00 100.000.00 100.000.00
Aquisição de novas unidades móveis para a Saúde, seja para substituição ou ampliação das ambulâncias existentes. De modo a garantir o atendimento
imediato dos usuários do SUS.
META FÍSICA
ÜANTIDADE TOTAL
4.00
• 'ÜNIDÂWD
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
400.000.00 400.000,00 400.000.00 400.000.00
Projetos-Obras - .hjcí,-
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL
Código Projetos - Obras N" [ 1.125
Conclusão das obras do CAPS. com o objetivo de garantir o atendimento a usuários com transtornos mentais graves e persistentes, a pessoas com
sofrimento e/ou transtornos mentais em geral, bem como aqueles decorrentes do uso de crack álcool ou outras drogas
NIPaãEfbgMÉbjDÃW--^^
UNIDADE
1 1 1 — 11'
1.00 11 0,00 11 0,00 1 0,00 11 1.00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL RS^i* 150.000 00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
150.000.00 0,00
Pro^osTObr'as"*"
CDNSTRIJCÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS
Código Projetos - Obras N" 1.145
Construção do Prédio Próprio do Centro de Especialidades Odontológicas.
ÜANTIDADE TOTAL
100,00
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2023 2024
33,33 1 0,00
R$ 1.000.000,00
500.000.00
Atividades - FInaKstíca '
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:39 Usuário; THIAGO
UNIDADE DE MEDIDAli
UNIDADE
0,00
2023 2024
500.000.00 0.00
m
"áèis
Página 64 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO DE SAÚDE
Código Atividades • Finalistica NN° 2.124
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir a participação de Primavera do Leste no Consórcio Regional de Saúde, no intuito de ampliar do leque de atendimento aos usuários do Sistema
Único de Saúde.
I META Física
QUANTÍDAnF TOTAL 11 L»Ji!t¥lilWiaHlLJNiDADE DE MEDIDA'»^^*!»»^^
4 nn 1 UNIDADE
I META POR exercício
2023 1 2024
1,00 1,00
I CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 4.500.000,00
4,00
1 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
1.050.000.00
2023 1 2024 !1 2()25
1.100.000,00 1.150.000,00 1 1.200.000.00
Atividades - Manutenção! . .. • i
MANUTENÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL - CAPS
Código Atividades • Manutenção N" 12.170
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pageimento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1' da Contituição Federal de 1988.
1 »flk 1
■íbííb^ouaNtíd')ídé'totAL^' • ■ ' UNIDADE DE MEDIDA ■ «"'teBmMBM
1,00 1
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
[57139^
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2025 '
850.000,00
Ãtlvlâãdes! Manutenção
MANUTENÇÃO UNIDADE DE REABILITAÇÃO
Código Atividades - Manutenção N^ 12.171
I OBJETIVO/FINALIDADE
Íe^física
Garantir o pagamento e m
880,000.00 910.000.00 940.000,00
anutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, § 1' da Contituição Federal de 1988.
UANTIDADE TOTAL"::
1,00
. UNIDADE DE MEDlbA^^l±_
UNIDADE
2022^'^P' 2023 1 2024
0,25 0,25
I CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
aKÊmz022^'''^- • 1 2023 2024
1.825.000,00 ' 1.890.000,00 1.955.000,00
■nção:. . . . ! .::uí'íiL,
MANUTENÇÃO UNIDADE DE COLETA E TRANSFUSÃO • UCT
Código Atividades • Manutenção N° 12.172
2.025.000,00
'm
lOBJETjVO^NALIDADE
Get^ísica
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 1 65. § 1' da Contituição Federal de 1988.
UNIDADE DE MEDIDAT'-^
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:39 Usuário: THIAGO Página 65 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
anexo III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
' " 5023 =- i " 2024 1 2025 META
0,25
mS-^STISS.OOO^OO^ V " " .V \
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2023 ■ ■ IKiBiai 1^2024"
750.000,00 775.000,00 1 800.000.00
— -- - 1 1 , .«M
Atividades• Manutenção.!v: . ^.ygWv.-', ■■ . - •.. .
MANUTENÇÃO LABORATÓRIO CENTRAL
Código Atividades • Manutenção N" 12.173
lÕBJETIVO^ALIDADE
Ket^sica
Garantir o pagamento e m
830.000,00
- «TI
anutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1' da Contituição Federal de 1988.
UANTIDADE TOTAL ' . ,
1.00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
I CUSTO FINANCEIRO TOTAL
0,25
R$ 5.270.000,00
I CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2024 r-Tí- 2025
1 950 000 00 1 1.295.000,00 1.340.000,00 1.385.000,00
Átiviâàdés-Manutenção
MANUTENÇÃO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGíCAS - CEO
Código Atividades - Manutenção N" 12.174
lÕBJETIVO/FINALIDADE
uIet^ísica
Garantir o pagamento e mainutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, § 1' da Contituição Federal de 1988.
Jí 1 i' ti 1 f
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
1.650.000,00 1.705.000,00
MANUTENÇÃO CENTrÕ DE ESPEC. MÉpí^CAS OSVALDO CRUZ - CEMOC
Código Atividades - Manutenção N® 2.175
lOBJETIVO^ALIDADE
I META FÍSICA
Garantir o pagamento e m
1.765.000.00
icv
1.825.000,00
anutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1' da Contituição Federal de 1988.
UNIDADE DE MEDIDA'-
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
6.500.000,00 6.725.000,00 6.950.000,00 7.195.000,00
StMdadéCíManütençâo_i:.-:'
MANUTENÇÃO UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO • UPA/PAM
Código Atividades - Manutenção N® 2.176
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:39 Usuário; THIAGO
m
Página 66 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
I OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 1 65. § 1» da Contituiçâo Federal de 1988.
1 :'3i53a^*Íi^^*E51uantidadetotal^^t- II 1 iTirr rrnriiM^—inMiií
1.00 1 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
I CUSTO FINANCEIRO TOTAL
I CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
' 2022 1 *'^•■^2023 1 2024 -
)25
24.000.000,00 24.900.000,00 25,770.000.00 26.675.000,00
Atividades''Manutenção
MANUTENÇÃO DO SAMÜ
Código Atividades - Manutenção
lOBJCTIW/RNALIDADE
W 2.177
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1« da Contituiçâo Federal de 1988,
S^^aaMMlWÜNIDÃDE DE MEDIDA«^<f0
UNIDADE
UANTIDADE TOTAL- -
1.00
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2024
3.155.000.00 3.265,000,00 2.950,000,00 3.050,000,00
MANUTENÇÃO DO CEREST
Código Atividades - Manutenção N" 12.178
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, § 1' da Contituiçâo Federai de 1988.
lOBJE^VO^INALIDADE
UANTIDADE TOTAL 3113]
1.00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2024 -"f' ■ 2025
0,25
CUSTO R$ 1.510.000,00'* FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
350.000.00
2023 1 2024 2025
375.000,00 385.000,00 400.000,00
*—"■
K" 2.179
MANUTENÇÃO DO CTA
Código Atividades - Manutenção
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1' da Contituiçâo Federal de 1986,
■ Kic I n 
QUANTIDADETOTAtPra^J^ í2hiáiii^ H«fíi;ií6ÁDEfe&^MkDrDAT^W«IHH9B
1,00 UNIDADE
I META POR EXERCÍCIO
31
0,25 I 0.25
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:39 Usuário: THIAGO Página 67 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
•Sot planejamento orçamentário
- ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
^R$ ci2.530.000|00 •- , CUSTO FINANCEIRO TOJAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2^5
600.000.00 620,000,00
".2024' '-
645.000.00 665.000.00
Átivídádes - Manutenção .
MANUTENÇÃO DA GESTÃO PLENA • MAC
Código Atividades - Manutenção N® 2.180
rÕBJETIVO/FINALIDADE
• ■"
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 1 65, § 1 ^ da Contituição Federal de 1988.
i META FÍSICA
I META POR EXERCÍCIO
ÜANT1DADE TOTAL
1,00
0,25
I CUSTO FINANCEIRO. TOTAL
' -"" UNIDADE DE MEDIDA " ' * ' > 
UNIDADE
META PPA'
1,00
R$ 92.870.000,00
I CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
22.000,000.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES;
2023
22.770.000,00 23,600.000,00 24.500,000,00
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:39 Usuário: THIAGO Página 68 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
• V C INIciÃL X j ALTERAÇÃO | | INCLUSÃO | | - EXCLUSÃO "
MÜNIÇÍRÍO DE.PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA FMS - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
CÓDIGO DA UNIDADE W 07.005
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO W 10
SUBFUNÇÃO SUPORTE PROFILÁTICOE TERAPÊUTICO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO W 303
PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
CÓDIGO DO PROGRAMA N® 0021
V _ AÇÕES..:
mm---
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros NiJ1.102
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META F SICA
UANTIDADE TOTAL
8.00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
ÈÉÊÊÊÈÊÈkemi022-^J^^' -'- ■ - 1. '2023 :|^íct•Wfllap,•«^^••v2024 - •• • 3fiB
1 10.000.00 10.000,00 1 10.000.00 1 10.000,00
ÃWldádès r.Mánútonção
-.1—
MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
Código Atividades - Manutenção NiJ2.181
OBJETIVO/FINALIDADE
META FÍSICA
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1' da Contituição Federal de 1988.
UANTIDADE TOTAL'l 1'
1,00
- UNIDADE DE MEDIDA￾UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
0,25
R$ 6.735.000,00
0,25
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
lQ2"âa»é«I»rvv;--- 2023 2024 • ■ -2025 • • 1 '
1,600.000,00 1.650.000,00 1.710.000,00 1,775.000,00
Atividades • Manutenção
MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA
Código Atividades - Manutenção N° 2.182
OBJETIVO^ALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 1 65, § 1 ® da Contituição Federal de 1988.
UNIDADE
META POR EXERC CIO
fítm.:
0,25 ! 0,25
Gnjpo Assessor Público® 30/06/2021 11:39 Usuário: THIAGO Página 69 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
I CUSTO FINANCEIRO TOTAL
1 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
350.000,00 I 365.000.00 1 390.000,00 | 405.000.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:39 Usuário: THIAGO Página 70 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
M.UNÍCrâO^DÊPRÍM^^^^^ ..'!
UNIDADE EXECUTORA FMS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE N" 07.006
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO N" 10
SUBFUNÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N" 304
PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA N' 0022
ProJètoí^róutíÕs ■
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos • Outros N° 1.102
OBJETIVO/FINALIDADE 1
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META PIS CA
UNIDADE
META POR EXERC CIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
4,00
iR$**40;000'.00/V^"'--
4,00 16,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
■ • ^ 2023 vVyíi3l^i^v¥- ■ 2025 •'
10.000.00 10.000.00 10.000,00 10.000,00
.tívlâades.t.Mánutencão. .
MANUTENÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Código Atividades - Manutenção
"~1' 'TSCTWUPlJIWKTWea
N" 2.183
OBJETIVO^NALIDADE
TIet^Ísica
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 1 65. § 1' da Contituição Federal de 1988.
UANTIDADE TOTAL
1.00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
0,25 0.25
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$v:^i5.495.S00,00i^r-. .
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
j.í k.'J» "'^•t'•ílí^'ír::^..•..•.2024 :
1.300.000,00 1.345.500,00 1.400.000,00
m
1.450.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:39 Usuário; THIAGO Página 71 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO lll - unidades executoras E ações voltadas ao desenvolvimento do programa GOVERNAMENTAL
inicial ^ ^ x | , alteração I I ^inclusão I 1 exclusão-. ";'^
MUNICÍPIO.DE PRIMAVERA DO LESTE
1
1
UNIDADE EXECUTORA FMS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE N" 07.006
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO 'N 10
SUBFUNÇÃO VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÒGICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 'N 305
PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0022
AÇÕES
CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL SEM FIM LUCRATIVO {SAÚDE
Código Projetos - Obras N' 1.138
OBJETWO^ALIDADE
META FÍSICA
Convênio com entidades assistenciais sem fins lucrativos relacionadas à área de vigilância em saúde.
UANTIDADE
4.00
'' UNIDÀbEtDWMÉDÍbÀ'?^"
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000.00
MANUTENÇÃO VIG. EPIDEMIOLÒGICA E PROMOÇÃO EM SAÚDE
Código Atividades - Manutenção N° 2.168
OBJETIVO/FINALIDADE
META FÍSICA
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1 ® da Contituição Federal de 1988.
NTIDADE TOTAL
1,00
UNIDADE DE MEDIDA ' •'í;
UNIDADE
32
META POR exercício
IFi.— . .. • ■ :] 2024 WlíIÍÍ a
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
850.000.00 875.000,00
2024 -
905.000,00 935.000,00
.tívídadss.-Manutenção
MANUTENÇÃO VIGILÂNCIA AMBIENTAL
Código Atividades - Manutenção N' 2.184
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, § 1' da Contituição Federal de 1988.
UN DADE
META POR EXERCÍCIO
gi^Liasií
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:39 Usuário: THIAGO Página 72 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
íi- ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JC. HL
1.450.000,00 1.500.000.00 1.550.000,00 1.600.000.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:39 Usuário: THIAGO Página 73 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
anexo III - unidades executoras E ações voltadas ao desenvolvimento do PROGRAMA GOVERNAMENTAL
- INICIAL Xl ALTERAÇÃO ),. INCLUSÃO -
MUNiCIPIO DÈ PRIMAVERÁ DO LESTE " , T
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETARIO
CÓDIGO DA UNIDADE N° 08.001
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO N" 08
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N® 122
PROGRAMA GESTÃO DO SUAS
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0023
•" tf
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N' 1,102
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Maieríais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META Física
ÜÃNriDAdETOTÃe
16,00
ii3t:
UNIDADE
META POR EXERC CIO
SSZ332
CUSTO FINANCEIRO TOTA.L__
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
10.000,00 10,000,00 10,000,00 10.000,00
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Atividades • Manutenção N° 2,119
OBJETIVO^NALIDADE
META FÍSICA
Garantir aos conselhos vinculados à Assistência Social, condições mínimas para o desenvolvimento de suas atribuições legais.
oUANTIDADE TOTAL 1 UNIDADE DE MEDIDA " í =
1.00 1 UNIDADE
META POR EXERC CIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2024
0,25
R$ 40.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
10.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
10.000.00 10.000,00 10.000,00
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:39 Usuário: THIAGO Página 74 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
-IS'; ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INCLUSAOJÊi^iJ^
MUNÍCIPIQ DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETARIO
CÓDIGO DA UNIDADE N" 08,001
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO N" 08
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA AO IDOSO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N' 241
PROGRAMA GESTÃO DO SUAS
•• V-r: 'i.'
CÓDIGO DO PROGRAMA N' 0023
ProfêTosTolTras ;
CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO LAR DO IDOSO
Código Projetos - Obras N® 1.113
OBJEIWO^AUDADE
META FÍSICA
Construção e Estruturação da Sede Própria do Lar do Idoso do Municiipio de Primavera do Leste-MT.
2»...^..'. . .. . . - Uantidade TOTAL ■W«WW#I»M»*W'UNIDADE-DEMED1DA«^-
1.20 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO i
crrTCét ; áí- . •■.íítí'-'.-'. il. -liaíiM.nSTyyiyitea.i^-., .-l
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
í ■\v 2022«6^'WWS«IÍ^-'--:
750.000.00 750.000.00 100.000,00 100.000.00
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE IDOSO
Código Atividades • Finalistica N® 2.105
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o desenvolvimento das ações do Fundo Municipal do Idoso e das despesas obrigatórias de caráter continuado, conforme artigo 165. § 1' da
Contituição Federal de 1968.
QUANTIDADE TOTAL'->^'?^ - 1 ^UNIDADE DÉMEDIDA -
4.00 UNIDADE
META POR EXERC CÍO
- 2023 '-W*1W?P.| ^
1.00 I 1,00
METAPPA
4,00
1 CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO • 1
WSft.fi: 2023 . ... 202^1 2025
100.000.00 1 100.000,00 100.000.00 100.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:39 Usuário: THIAGO Página 75 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
mi PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO Ul ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
. : INICIAL JNÇLUSÃp.^i^^^ii
MUNICÍRIO.DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETARIO
Í3'ÍÉ\::'íH
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
N" 08.001
ASSISTÊNCIA SOCIAL
N° 08
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
N" 243
PROGRAMA GESTÃO DO SUAS
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0023
. ACÔES .. ....... ..
ProJeKslSbras . : . . _. .. - - -■
AMPLIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA PRAGA DA JUVENTUDE
Código Projetos - Obras N° 1.116
OBJETIVO/FINALIDADE
Ampliação e Estruturação da Praça da Juventude no Bairro São José, garantindo assim a disponibilização de mais um espaço para a sociedade,
incentivando assim a prática de esportes, além de proporcionar maior qualidade de vida e pontos de encontro e convivência p^a a população.
META FÍSICA
It: ■ .C:;
META POR EXERCÍCIO
100,20 UNIDADE
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
1.000.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
500.000,00 100.000,00 100.000.00
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:39 Usuário; THIAGO Página 76 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
jWÜMClPIQ;DE.PRIMAVERA DO LESTE.
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETARIO
CÓDIGO DA UNIDADE N" 08.001
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO N' 08
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA ESPECIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N' 244
PROGRAMA GESTÃO 00 SUAS
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0023
AÇÕES . .
tlvjdades > Flnalístlca
MANUTENÇÃO PROJETO DE RESSOCIALIZACÃO DOS REEDUCANDOS
Código Atividades - Finalistica N° 2.121
OBJETIVO/FINALIDADE
bíb
META FÍSICA
Garantir a manutenção do projeto de reescciaiização dos reeducandos no Município de Primavera do Leste em parceria com a Fundação Nova Chance.
NTidàdé^ MMHünidAdeíd^MédidàP^
4,00 UNIDADE
META POR EXERCICIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2.000.000.00 2.050.000,00 2.100.000.00 2.150.000.00
Áti^^^íT/lanúten^ò i : ■■ • í
MANUTENÇÃO PROGRAMA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 1
Código Atividades • Manutenção NiJ2.165
OBJETIVO/FINALIDADE
Gareintir o pagamento e manutenção dos benefícios e demais despesas vinculadas ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, custeados com
recursos próprios e recursos do FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
META FÍSICA
7-^rJSSimBÊÊrS\UANTIDADE TOTAL 'UNIDADEDEMEDIDA^-'
1,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2024
0,25
R$ 2.700.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
- • : 2023 , • 2024
600.000.00 650.000,00 700.000.00 750.000.00
MANUTENÇÃO GABINETE SECRETARIO - SMAS
Código Atividades - Manutenção N° 2.169
Garantir o pagamento e méinutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1' da Contituição Federal de 1968.
-í: -.r:<' :-^UNIDADE:DE MEDIDA* ' ■ ^ ^
OBJETIVO^ALIDADE
RflETAFÍSICA
1,00 UNIDADE
META POR EXERC CIO
0,25 0,25
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:39 Usuário: THIAGO Página 77 de 110
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
>2024
1.815.000.00 1.880.000.00 1.945.000,00 1.750.000.00
município de primavera do leste
■jçàt PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
- ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:39 Usuário: THIAGO Página 78 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
<• ANEXO m - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL., = X I ALTERAÇÃO \ j ,..^»í:^^INCLUSÃO,ia&^-^ I I . , EXCLUSÃO
MUNÍCipiÒ bÉ PRÍMAVERÁ DO LESTE ' 1.,
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE N" 08,002
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO N' 08
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA ESPECIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N" 244
PROGRAMA GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0024
_ AÇÕES
Projetos - Outros
AOUlStCÃO DE VEÍCULOS
Código Projetos - Outros NIJ1.101
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de veículo para incremenlo da frota, bem como renovação e substituição de veículos que não estão mais em condições de uso. De modo a
garantir a continuidade dos serviços prestados pelo Poder Público à sociedade em geral.
META FÍSICA
ITT.Vrfigl l ÜANTIDADE TOTAL'''' ' "
4.00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
11 ^ JÉ
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
>^4S^?t^..'2024 • ^ - -'•
120.000.00 1 120,000,00 ! 120,000.00 120,000,00
PlbÍ0to'8TQutrp8:áâ?^LÍ?£
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos-Outros N" 1.102
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META F S CA
^UNItíÃDEÍDEjMiblDg
UNIDADE
META POR exercício
8,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2023 2024 2025 META PPA
8.00 8.00 8,00 32.00
R$ 80.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
20.000,00 20.000.00 20,000,00 20.000.00
Projetos - Outros ■ > : ^ :2*-
PARCERIAS PARA A OFERTA DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO GRATUITOS A POPULAÇÃO
Código Projetos - Outros N" 11.129
O B J ET! VO/FIN A LID AD E
Garantir a formação de mão-de-obra qualificada para o comércio local, diminuindo a taxa de desemprego, bem como a melhoria do atendimento,
produtos e serviços prestados aos consumidores do comércio de Primavera do Leste.
META FÍSICA
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11;39 Usuário: THIAGO Página 79 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO li! - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
" I "2023 " ' ■ 2624 " ' I 2025 metappp]
I CUSTO FINANCEIRO TOTAL
1.00
R$-* 400.000,00
a'!'?JIWII
4,00
ÍMH^SSr 2023 1 : •• 2024 " ' ' 2025
100,000.00 11 100.000.00 1 100.000,00 1 100.000,00
ProJetps-.Obfá
CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO CRAS PRIMAVERA III
Código Projetos - Obras N® 11.149
OBJETIVO/FINALIDADE
Construção e Estruturação do Centro de Referência em Aassistência Social na Região do Primavera III.
IMETA FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL -
3,70
UNIDADE DE MEDlDAj
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
UIJJJ
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
1,00 3,70
R$ 800.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
500.000,00 100.000.00 100.000,00 100.000,00
ivtividádes • Flnalístlca
MANUTENÇÃO PROTEÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (PAEFI/PTMC/PAC
Código Atividades - Flnalístlca N" 12.104
I OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos benefícios e demais despesas vinculadas ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, custeados com
recursos próprios e recursos do FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
UANTIDADETQIAI»!^
1,00 UNIDADE
I META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
3.500.000,00 3,920,000.00 4.200.000.00
2025' -
4.400.000,00
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS FEDERAIS (ACESSUAS/AEPETI/BPC NA ESCOLA/ CRIANÇA FELIZ
Código Atividades - Flnalístlca N° [ 2.106
Gareinlir o pagamento e manutenção dos benefícios e demais despesas vinculadas ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, custeados com
recursos próprios e recursos do FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
I META FÍSICA
EisTimmniims UNIDADE DE MEDID.
UNIDADE
I META POR EXERCÍCIO
0,25
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2023 2024 1 2025
0,25 0,25 ' 0,25
1.060.000,00
I CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
250.000.00
2023 2024
260.000,00 270.000,00 280.000,00
Atividades • Flnalístlca
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:39 Usuário: THIAGO Página 80 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
CONVÊNIOS COM ENTIDADES ASSISTÊNCIAS SEM FINS LUCRATIVOS - FMAS
Código Atividades - Finalística N° 2.120
OBJETIVO/FINALIDADE
Convênios com entidades públicas e privadas nas áreas de assistência social, exceto os relacionados ao FMDCA, que prestam relevantes serviços para a
sociedade e necessitam de ajuda do poder público para desempenhar suas atividades.
! META FlSiCA
"1. UI)IM ÜNTDÀDE'DE'MEDiDA'^:^ ^
UNIDADE
I META POR EXERCÍCIO
2024
2,00
CUSTO R$ 1.950.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
450.000.00 475.000.00 500.000,00 525.000.00
Atividades - Finalística .. :. i • .
MANUTENÇÃO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PAIF/ACESSUAS/SCFV/BPCBEV) - FMAS
Código Atividades - Finalística N° 2.149
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pageimento e manutenção dos benefícios e demais despesas vinculadas ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, custeados com
recursos próprios e recursos do FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
IMETA FÍSICA
ÜANTIDADE TOTAL
1.00
UNIDADE DE MEDIDA
UNIDADE
iMETA POR EXERCÍCIO
0,25 I 0,25
I CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 35.500.000,00
I CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
8.000.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES;
8.800.000,00 9.200,000,00
-2025
9.500.000,00
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11;39 Usuário: THIAGO Página 81 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
■feàC PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
V- ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
TI ALTERAÇÃO j | INÇLUSÃÕ^^gü- 1 I EXCLUSÃO^, .g:^|
município DE PRIMAVERA DO LESTE .
UNIDADE EXECUTORA FMDCA - FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
CÓDIGO DA UNIDADE N° 08.003
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO N' 08
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
N' 243
GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA W 0025
AÇÕES
JiyíSadêSíinaífetlca
CONVÊNIOS COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS - FMDCA
Código Atividades - Finalística N" 12.122
OBJETIVO/FINALIDADE
Convênios com entidades públicas e privadas nas áreas de assistência social, relacionados ao FMDCA, que prestam relevantes serviços para a
sociedade e necessitam de ajuda do poder público para desempenhcir suas atividades.
I i i i" " it^^i T-i i* i < I i] => K
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
1,00 1,00
R$ >^'400;000T0Q.^v^^^'-r￾CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
100.000.00 100.000,00
2024" ■ ' ■ .
100.000,00 100.000,00
Atividades - Manutenção B^S
MANl ITFNCÃO CONSELHO TUTELAR
Código Atividades - Manutenção W 2.125
OBJETIVO/FINALIDADE
META FÍSICA
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, § 1 ® da Contituiçâo Federai de 1968.
QUANTIDADE TOTAL-- '
1.00
' ^ ty .yW^JBaUJUNIDADE DE MEDIDA
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL ^iii mi iiiiTi'i'i'íi riwnCTíliffl
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
300.000,00
JUSTIFICADVA DAS MODIFICAÇÕES:
315.000,00 335.000,00
2025 • --"AiViy-á
350.000.00
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:39 Usuário; THIAGO Página 82 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
feàf PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO 111 - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGf^MA GOVERNAMENTAL
X | ALTERAÇÃO . | | 1. ■ .■■ -^JXCLÜSÃO
MUNICÍPJÕ DE PRIMAVERA DO LESTE . . . J . -
UNIDADE EXECUTORA FMH - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇAO
CÓDIGO DA UNIDADE N" 08,004
FUNÇÃO HABITAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N' 16
SUBFUNÇÃO HABITAÇ HABITAÇÃ
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N' 482
O URBANA
PROGRAMA MORADIA POPULAR
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0026
AÇÕES
Projetdsi-Òbràs ^ CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
Código Projetos - Obras N' 1.130
OBJETIVO/FINALIDADE
Construção de casas populares, no Intuito de diminuir o déficit habitacional, bem como garantir as condições básicas de sobrívència das famílias de baixa
renda do Municipio de Primavera Leste.
META FÍSICA
META POR EXERCÍCIO
w QUANTIDADE'TOtÃB
140.00
Z2\
UNIDADE
2023
35,00 í 35,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
■^**1 META^PRÍ
35,00 í 140,00
2.100.000.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
2.500.000.00 2.500.000,00 2.500.000,00
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:39 Usuário: THIAGO Página 83 de 110
município de primavera do leste
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
EXCLUSÃO INICIAL X I
MUNLCÍPIO.DE PRIMAVERA DO LESTE
ALTERAÇAO INCLUSÃp^i^l
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
N" 09.001
ADMINISTRAÇÃO
N" 04
ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N' 122
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
N" 0005
AÇÕES
r-''.
AOl JISICÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N» ! 1.102
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META FÍSICA
UANTIDADE TOTAL ' -
16.00 UNIDADE
META POR exercício
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1 MANUTENÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - SINFRA
Código Atividades - Manutenção N" 2.126
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, § 1 ® da Contituiçâo Federal de 1968.
QUANTIDADE TOTAL '
. ■ II:li 17:11] 4.M
1.00 1
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
0,25
R$ 8.035.000,001^
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
1.885,000,00
JtJSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
1.950.000,00 2.050.000,00
2025 ■
2.150.000.00
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:39 Usuário: THIAGO Página 84 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III • UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL X | ALTERAÇÃO I I ./ .INCLUSÃO . ,^_^| | . , . EXCLUSÃO ."
MUNICIPJÒ DE PRIMAVERA DO LESTE ,,
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA UNIDADE N° 09.002
Sí!
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
EDIFICAÇÃO PÚBLICA. INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
AÇÕES
AQUISIÇÃO DE ÃREAS (DAÇÃO EM PAGAMENTO
Código Projetos - Outros ^
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de áreas mediante daçâo em pagamento de contribuintes devedores de tributos municipais (apesar da dação como forma de quitação da
dívida, a operacionalização se dá por meio de aquisição para íund de registros contábeis).
META FiSICA
UANTIDADE TOTAL
4,00
ünidãPeWmedidA'
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
1,00
R$1f40Õ;000:002S»í￾CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
100.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
100.000,00 100.000,00
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:39 Usuário; THIAGO Página 85 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO 111 - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
■fZ:,:.: INICIAL . X I ALTERAÇÃO
MUNiCÍPIO.DE PRIMAVERA DO LESTE . . . . . . .
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA UNIDADE N" 09.002
FUNÇÃO URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N' 15
SUBFUNÇAO INFRAESTRUTURA URBANA
CÓDIGO DA SUBFUNÇAO N» 451
PROGRAMA EDIFICAÇÃO PÚBLICA, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
CÓDIGO DO PROGRAMA N» 0027
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Código Projetos - Outros N' 1.101
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de veiculo para incremento da frota, bem como renovação e substituição de veículos que não estão mais em condições de uso. De modo a
garantir a continuidade dos serviços prestados pelo Poder Público à sociedade em geral.
META FÍSICA
UANTIDÁDETOTAtr
4.00
ÚNIDÀDE'DE'MEblDA
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ ^640.000.00 í -
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
120.000,00 120.000,00
•.T»Bev»;.v-''r-2g24 ^
200.000,00 200.000.00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N° 1.102
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META FÍSICA
META POR EXERCÍCIO
UANTIDADE T_QTA.U_
200,00 UNIDADE
2024
50,00
CUSTO FINANCE RO TOTAL R$ 600.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
150.000,00 150.000.00 150.000.00 150.000.00
AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Código Projetos - Obras N" 1.131
OBJETIVO/FINALIDADE
IPPiliPP BÜiBS
I META FÍSICA
Ampliar e manter o sistema de iluminação pública do Município, garantindo assim maior segurança para a população de Primavera do Leste.
UNDADE
DÃiSE^ÕtÃL**^
4,00
- TTOy.s,ij.ij,',í=í.]í.:
META POR EXERCÍCIO
rR^7Mii;ÍíMI
Grupo Assessor Público®
2023
30/06/2021 11:39 Usuário: THIAGQ Página 86 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
■feâC PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
anexo 111 - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
1,00 1 1,00 I 1,00 I 1.00 I 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ ^16.000.000,00 ;>.->í • . • : - - ^ - i
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
4.000.000.00 4.000.000.00 4.000.000.00 4.000.000.00
,-'ríS:í
ESTRUTURAÇÃO DOS DISTRITOS INDUSTRIAIS
Código Projetos-Obras N° 1.140
OBJETIVO/FINALIDADE
Fomentar o Setor Industrial com o intuito de estimular o desenvolvimento desssas atividades no Município de Primavera do Leste. Seja através da
instalação de novas industrias, bem como na criação da condições de consitnuidade das atividades e expansão das industriais já instaladas, impactando
diretamente na economia local e na geração de empregos.
META FIS CA
ANTIDADE TOTAL
4,00 UN DADE
META POR EXERCÍCIO
1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
SC'í??!M-2022 ■ • 
4.000.000.00 600.000.00 1.300.000.00 1.300.000.00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS. PARQUES E JARDINS
Código Projetos - Obras N" 1.148
OBJETIVO/FINALIDADE
Constuir, ampliar e reformar as praças, parques e jardins do Município, no intuito de melhoria de qualidade de vida população, criar espaços de
recreação, convivência e lazer.
IMETA FÍSICA
NTIDADE'TOTAt?«*g^»"
4,00
^UNIDADE DE MEDIDA
UNIDADE
META POR B(ERÇICI^
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
1,00 1,00
META PPA
1 —; .JT.TJÍ >^m20'231, 2024 IIIIIIIMI I I IBIIIIlll
2.500.000.00 2.250.000,00 2.250.000,00 1 2.250.000.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:39 Usuário: THIAGO Página 87 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
■feâc PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO 111 - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL L- . . X "j ALTERAÇÃO 1 j . INCLUSÃO . r, I L:^J^:g;Íjrr,EXÇLUSÃOj,y.;^^^^
JVlÍLNÍÇ(P10_bE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA UNIDADE N" 09.002
FUNÇÃO URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 15
SUBFUNÇÃO SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 452
PROGRAMA EDIFICAÇÃO PÚBLICA, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0027
AÇÕES
a.Manutençâo , . . . . .
MANUTENÇÃO COORDENADORIA DE SERVIÇOS URBANOS
Código Atividades ' Manutenção N" 12.127
OBJETIW/FINALIDADE
META FiSiCA
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1' da Contltuição Federal de 1988.
IJANTIDADE TOTAI' •X«-Vr;Í.^-tW'^=TOÜNIDÀÕÊ©efMEIÍ^ i~ÕÕ I UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2023
1 34.017.189,31 1 37.510.594,50 45.453.138.06 47.540.000.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:39 Usuário: THIAGO Página 88 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III • UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
' j
MÚWlÇJFÍÒlDEP.RlMÁVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE ESTRADAS DE RODAGEM
CÓDIGO DA UNIDADE N» 09.003
FUNÇÃO TRANSPORTE
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 26
SUBFUNÇÂO TRANSPORTE RODOVIÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇAO N" 782
PROGRAMA EDIFICAÇÃO PÚBLICA, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0027
PròletÔí^ütrds *
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N° 1.102
108JETIVO/FiNALIDADE
Aquisição de Equipamenlos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz. |meta META FÍSICA
UANTIDADE TOTAL
40.00
rfCT". ^
NlfiAPgPE MEDIDA'
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
10,00
R$^dÔ'0:ÕÒÓróoSrí-:.::;>
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022*^ ' "
25.000.00
2023 • 'V-v.<fcA.c* " -1. . "- 2024 '' - ' "
25.000.00 I 25.000,00 25.000.00
ÈCPIó^OÁ ?. Outros ■
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS. MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
, Código Projetos - Outros N° 1.135
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de veículos pesados, máquinas e equipamentos para auxiliar nos serviços de reparo, manutenção e construção desenvolvidos pela
Coordenadoria de Estradas de Rodagem.
META física
UANTIDADETOTAL
20.00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
urimB
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
4.000.000.00 4.000.000.00 4.000.000.00 4.000.000.00
P/óietoSiÒbras .
CnN.STRUCÃO F REFORMA DE PONTES
Código Projetos - Obras N° 1.136
OBJETIVO/FINALIDADE
Construção e Reformas de Pontes na zona rural de Primavera do Leste, de modo a interligar as comunidades e garantir a trafegabilidade dos munidpes
que precisam constantemente se deslocar até a zona urbana do Município.
i META FÍSICA
IBPP^«^âl7À'lÍTIDÀtÍÍE^TÒtÃL*" ' 1
■MBSiSs-ffrWv •■.- ••.•f?--•' " UNIDADE DE MEDIDA^-
8.00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:39 Usuário: THIAGO Página 89 de 110
município de primavera do leste
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III • UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL_
| T . ^ |-y. - - „flETÃ PPÃ
2,00
R$ M6.000;000,00v3r'v:
2,00
1 CUSTO FINANCEIRO TOTAL
I CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
m^V'2Ò24 2025 ' '•'rj
4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00
CONSTRUÇÃO DE ASFALTOS, MEíOS-FIOS, GALERIAS E SARJETAS
Código Projetos - Obras N® 1.137
Construção de asfaltes, meios-fios, galerias e sarjetas contribuindo para o desenvolvimento do Município, bem-estar e qualidade de vida da população
primaverense.
I META FÍSICA
ÜANTIDADE TOTAL
20,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2023 2024
5,00 5,00 5,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 11.000.000,00
2024
20,00
I CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
■202í^'^
2.500,000.00 2.500.000,00 3.000.000,00 3.000.000.00
AUy|(laçle8.&M9nutencãoU;ií :
MANUTENÇÃO COORDENADORIA DE ESTRADAS DE RODAGENS E PONTES
Código Atividades - Manutenção N® 12.128
I OBJETIVO/FINALIDADE
nÜlETAFfelCA
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1 * da Contituiçâo Federal de 1988.
NÍDÃêFbÉ^MÉDlDÂ:^
UNIDADE
0,25 11 0.25 11 0,25 1 0,25
I
CUSTO FINANCEIRO TOTAL $«22.950.000.00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
HE
4.950.000.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
5.250.000,00 6.250.000.00 6.500.000.00
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:39 Usuário; THIAGO Página 90 de 110
LESTE DO PRIMAVERA DE MUNICÍPIO 
ORÇAMENTÁRIO PLANEJAMENTO Êáí 
GOVERNAMENTAL PROGRAMA DO DESENVOLVIMENTO AO VOLTADAS AÇÕES E EXECUTORAS UNIDADES - III ANEXO 
EXCLUSÃO I I . - inclusão I I alteração nn INICIAL rEinT*^" 
—^ . LESTE .DO PRIMAVERA DE MUNlCÍPiO 
GERAL ADMINISTRAÇÃO EXECUTORA UNIDADE 
10.001 N' UNIDADE DA CÓDIGO 
SOCIAL PREVIDÊNCIA FUNÇÃO
09 N° FUNÇÃO DA CÓDIGO 
ESTATUTÁRIO REGIME DO PREVIDÊNCIA SUBFUNÇÃO
272 N" SUBFUNÇÃO DA CÓDIGO 
MUNICIPAL PREVIDÊNCIA PROGRAMA
0029 N° PROGRAMA DO iCÒDIGO 
AÇÕES .
.-Obras Projetos
IMPREV DO SEDE DA CONSTRUÇÃO 
11.501 N' Projetos-Obras Código 
Leste-MT. do Primavera de Municipais Públicos Servidores dos Social Previdência de Instituto do sede da construção a Garantir 
OBJETIVO^ALIDADE
Set^ísica
TOTAL UANTIDADE '3^
1.00
UNIDADgPgMEDIDA*^
UNIDADE
exercício POR META 
2024
0.09
1.100.000,00 R$ TOTAL FINANCEIRO CUSTO 
FINANCEIR0P0R_^ERCIC10 CUSTO 
- " 2023 
100.000.00
100.000.00 100.000.00 800.000.00
ITÕütros
- — - . « - . . . . • -
PERMANENTES EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS DE AOUIRICÂO . 
1.502 N° Outros - Projetos Código 
OBJETIVO/FINALIDADE
serviços dos continuidade a garantir a modo de IMPREV ao ligados setores os para diversos, permanentes materiais e equipamentos de Aquisição 
Leste. do Primavera de Municipais Públicos Servidores dos Social Previdência de Instituto do usuário ao disponibilizados 
1 20,00
UNIDADE
EXERCÍCIO POR IMETA 
5,00 5,00
TOTAL FINANCEIRO CUSTO 
EXERCÍCIO POR FINANCEIRO CUSTO 
r.
65.000,00 60.000.00
75.000,00 70.000.00
Sraa5®VÍanute
previdência de próprio regime o com benefícios f PNr.ARGn.c; 
2.501 N° Manutenção - Atividades Código 
OBJETIVO/FINALIDADE
para pegais requisitos os cumpriram que públicos servidores dos RPPS do pensões e aposentadorias de manutenção e pagamento o Garantir 
legais. beneficiários seus de como bem concessão, 
FÍSICA META 
ANTIDADET^TAL QU -í 
1,00
liáUk
GRUPO
EXERCÍCIO POR META 
THIAGO Usuário; 11:39 30/06/2021 Público® Assessor Grupo 
110 de 91 Página 
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
'wàC PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
-liJ " ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
0,25 1 0.25 I 0,25 | 0,25 | 1.00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ ' 44.590.000,00 - .. -í -
I CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2 ' ■ 2023 ■ • 1 -'-€i>.'r-'í-2024'
10.420.000.00 1 10.890.000.00 1 11.350.000,00 1 11,930.000.00
REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
Código Atividades - Manutenção N° 12.502
Acompanhai- a execução dos programas da gestão administrativa dos do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Primavera
do Leste, previstos no PPA. LDO e LOA; manter o cumprimento das determinações legais para a concessão aos servidores públicos e seus beneficiários
e o pagamento de aposentadorias e pensões.
I META FÍSICA
UANTIDADE TOTAL
1,00
umidade DE-MEDIDÃ
GRUPO
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
0,25
1.339.000,00
0,25
I CUSTO FINANCEIRO POR EXERCiClÒ
1,00
325.000,00
2023 • 2024:
332,000,00 338.000,00 344.000,00
Atividades-Manutençâo.„:^^^;
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO RPPS
Código Atividades - Manutenção N" 12.503
Garantir a execução e desempenho nos trabalhos da gestão administrativa, para manter o cumprimento das determinação legais previstas ao IMPREV.
JWET^FISICA
ISETTÍ UNIDADE DE MEDIDA
GRUPO
UANTIDADE TOTAL '
1.00
META POR EXERCÍCIO
I CUSTO FINANCEIRO TOTAL
I CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
680,000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 3.140.000,00
750.000,00 820.000,00 890.000,00
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:39 Usuário: THIAGO Página 92 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
•màc PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
: INICIAL TI ALTERAÇÃO .1 T" INCLUSÃO lÜBHfclXSLUSÃO,
MUNICÍPIO DÉ PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA ADMINIST ADMINIST
CÓDIGO DA UNIDADE N° 10.00.0C
FUNÇÃO RESERVA RESERV/i
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 99
SUBFUNÇÃO RESERVA RESERV/i
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N" 999
PROGRAMA PREVIDÊN PREVIDÊr
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0029
0pe«çlÒ',E8peclaí ,vl'Jív
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código Operação Especial
OBJETIVO/FINALIDAPE
META FÍSICA
Registra o montante da R
RAÇÃO GERAL
1
DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA LEGAL DO RPPS
DE CONTINGÊNCIA
CIA MUNICIPAL
AÇÕES.
ti' 9.999
eserva de Contingência.
HANTIDADE TOTAL^^WíKW'*
1,00
UNIDADE DE MEDIDA^^
UNIDADE
META POR EXERCICIO
ir
CUSTO FINANCEIRO total
0.25
R$ 64.089.000,004:.'
2023
13.100.000.00 13.703.000.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
JG22:
13.705.000,00 13.581.000,00
Gnjpo Assessor Público® 30/06/2021 11:39 Usuário: THIAGO Página 93 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
-3--;.^:- ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
íciÃL TI ALTERAÇÃO I I INCLUSÃO EXCLUSÃO ^ m
MUNÍClÈÍÓmPRIMAVERADO LESTE
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETÁRIO DE CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE N" 11,001
FUNÇÃO CULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO N' 13
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122
PROGRAMA GESTÃO CULTURAL
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0030
i .,_.^,-:-:;:.açôes
Projetos - Outros . ..
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Código Projetos - Outros
: OBJETIVO/FINALIDADE
N' 1.101
Aquisição de veiculo para incremento da frota, bem como renovação e substituição de veículos que nao estão mais em condições de uso. De modo a
garantir a continuidade dos serviços prestados pelo Poder Público à sociedade em geral.
META FÍSICA
UANTIDADE TOTAL
4,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
1 ' ' 2023
1 120.000.00 11 120.000.00 120.000,00 120,000.00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N" ] 1.102
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META FÍSICA
UANTIDADE TOTAL
16,00
il^ 3TNIDADE DE MEDIDA￾UNIDADE
I META POR EXERCiCtO
2023 2024
4,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 40.000,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
ZM
10.000,00
MANUTENÇÃO GABINETE SECRETÁRIO DE CULTURA
Código Atividades - Manutenção N° 2.112
10.000,00 10.000.00 10.000.00
OBJETjVO£INALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1' da Contiluição Federal de 1908.
*linil.n,lJ.lJ.Ud.ll.MILIM
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:39 Usuário; THIAGQ Página 94 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRiO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
0,25 I 0,25 I 0.25 | 0,25 |
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
500.000.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
525.000.00 550.000,00 600.000.00
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:39 Usuário; THIAGO Página 95 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
-3'; o::- ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL _
MUNICÍPIO.DE.PRIMAVERA DO OLESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDE
ALTERAÇÃO
NADORIA DE TURISMO
INCLUSÂO.:^iâíí.| 1 - EXCLUSÃO
CÓDIGO DA UNIDADE N' 11.002
FUNÇÃO DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA FUNÇÃO N" 27
SUBFUNÇÃO TURISMO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N" 695
PROGRAMA FOMENTO DO TURISMO E DO LAZER
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0031
1 AÇÕES '
RtoJètos;is.Qutros.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N" 1.102
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META física
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
r 2023
15.000,00 15.000.00 15.000,00 15,000,00
[(BnSádesTFInalística.L-..
MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Código Atividades - Finalistica N" ] 2,109
OBJETIVO/FINALIDADE
1.^.
Garantir a manutenção das atividades do Fundo Municipal de Turismo, bem como o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada,
conforme artigo 165. § 1' da Contituição Federal de 1988.
META FÍSICA
UANTIDADE TOTAL
1.00
^:OTÜNÍCÍÁeÈbÉ MEDIDA
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2023
50.000.00 50.000,00 50.000.00 50.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:39 Usuário: THIAGO Página 96 de 110
município de primavera do leste
■jèêc PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL _j(j alteraçao .
MÜNÍCíPJÒ DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE N' 11.002
INCLUSÃp;^_^.j:,^ vi ; EXCLUSÃO
FUNÇÃO DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA FUNÇÃO H' 27
SUBFUNÇÃO LAZER
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 813
PROGRAMA FOMENTO DO TURISMO E DO LAZER
CÓDIGO DO PROGRAMA W 0031
REALIZACAO DE EVENTOS TURÍSTICOS E ATIVIDADES DE LAZER
Código Projetos - Outros N" 1.142
Realizar eventos turísticos e atividades de lazer para a sociedade, contribuindo para a qualidade de vida da população, bem como para o
desenvolvimento e lomento do comércio local.
iMETA FiSICA
META POR EXERCÍCIO
UANTIDADE TOTAL'
16,00
Í3 BbÍIISÍIu￾UNIDADE
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
MANUTENCAO COORDENADORIA DE TURISMO E LAZER
Código Atividades - Manutenção N'* ' 2.113
OBJETIVO^ALIDADE
META FÍSICA
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1 ® da Contituição Federal de 1988.
'jm UANTIDADE TOTAL
1,00
UNIDADE DE MEDIDA
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
0,25
R$ 1.750.000,001^''
022W«w«r^:^" 2023
400.000,00 425.000,00 450.000,00 475.000,00
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:39 Usuário: THIAGO Página 97 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ilciÂL^W" r)n ALTERAÇÃO I I INCLUSÃO | - '
||||,|iiílMij|'l-Hililli'iriYni'.ri'iii=Mi _
nii.Mjj-i'j.faiHagf!^^Bg8TagB!amirirj»iJ>iiifciiigCT
CÓDIGO DA UNIDADE N° 11.003
FUNÇÃO CULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO W 13
SUBFUNÇÃO DIFUSÃO CULTURAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 392
PROGRAMA FOMENTO DA CULTURA, CIDADANIA E JUVENTUDE
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0028
AÇÕES
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N®N®
OBJETIVO/FÍNALIDADE
1.102
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META física
* QUANTIDADE TOTAL
860.000.00
£E3E
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
80.000,00 I 120.000,00 60.000,00
f"™'MÉTÃ1>P)í
600.000,00 I 860.000,00
■ • ■:2023 
1 200.000,00 1 300.000,00 250.000.00 250.000,00
Çfojetos - Obras .aá:
CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA ESCOLA DE DANQA E MUSICA
Código Projetos ♦ Obras N° 1.128
OBJETIVO/FINALIDADE
Construção do Prédio Próprio da Escola de Dança e Música.
META física
r. UANTIDADE TOTAL
100,00
^ I .«nfpwb. • UNIDADE DEMEDIDA'
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
META PPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
1.500.000,00 1.100.000,00 150.000.00
P.fòíeto8,'i_Obras I.- .^1^.
AMPLIAÇÃO E ATIVIDADES DO SISTEMA DE BIBLIOTECAS
Código Projetos - Obras N®
OBJETIVO/FINALIDADE
Ampliar e manter o sistema de iluminação pública do Município, garantindo assim maior segurança para a população de Primavera do Leste.
META FÍSICA
r>l IfJ }U\ tj-l >1 C
UNIDADE
I META POR EXERCÍCIO
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11;39 Usuário; THIAGO
META PPA
Página 98 de 110
município de primavera do leste
«àç PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
-3 -' ANEXO IIJ - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
L ■IIIIJII—I
1——
120.000,00 11 120.000,00 11 120.000.00 120.000,00
^oJet^^Õutros . '
ATIVIDADES E ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO CULTURAL
Código Projetos - Outros N® 11.143
"'.gptiiKIláürt»*"! «•:
Garantir o desenvolvimento de atividades do Centro Cultural, bem como sua estruturação para que seja ofertado eventos e atividades para a população e
demais interessados.
UANTIDADE TOTAL 1 . . •.:kd UNIDADE DE MEDIDA
4.00 1 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
1 CUSTO FINANCEIRO TOTAL
1,00
R$ 660.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
150.000,00 170.000,00
Rfoletds - Outros .. . ^
REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS (FESTIVAIS, SHOWS. OFICINAS
Código Projetos - Outros N® [1.146
OBJETIVO/FINALIDADE
170.000.00 170.000,00
Realizar eventos culturais e atividades de lazer para a sociedade, contribuindo para a qualidade de vida da população, bem como para o desenvolvimento
e fomento do comércio local.
META FÍSICA
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
fr";?2024
4,00 1 4,00
' METAPPA
4,00 I 16,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
600.000,00 650.000,00
2024
700.000,00 700.000.00
SrpjetQ^ÒüttQSi
CONVÊNIOS COM ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS
Código Projetos - Outros N° 11,147
Convênios com entidades públicas e privadas nas áreas de saúde, educação e cultura, que prestam relevantes serviços para a sociedade e necessitam
de ajuda do poder público para desempenhar suas atividades.
METAFÍSICA
^^^^^XERCÍCIO
0IIANTIDADE total-' • unidade de MEDIDÃT^"^-
4.00 1 UNIDADE
fcrA't,/Arr',^«SMCT|
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
750.000,00
SMdades^ínailitjcáMíjilã^^
780.000,00 820.000,00 850.000.00
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
Si PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
l'-K- ANEXO li! - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Código Atividades - FInalistica N' 2.108
! OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir a manutenção das atividades do Fundo Municipal de Cultura, bem como o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada,
conforme artigo 165. § 1' da Contituiçâo Federal de 1988,
tlANTIDADE TOTAL
1,00 UNIDADE
I META POR EXERCIÇI^
I CUSTO FINANCEIRO TOTAL
"^2024 2025 METAPPA
0,25 0,25 1,00
R$ 200.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
50.000,00 50.000.00
2024 2025
50.000,00 50.000.00
lÁtlyldãdes-Manutenção . . . .
MANUTENÇÃO COQRDENADORIA DE CULTURA E JUVENTUDE
Código Atividades ■ Manutenção N® [ 2,114
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, § 1' da Contituiçâo Federal de 1988,
onidádetdeíMdidA'^'^-
UNIDADE
fSSl|»ir--2022 • i-- ' ir ' .1
0,25 0,25 0,25 1 0,25 11 1.00
I CUSTO FINANCEIRO TOTAL
1 V/UO IV ri«M»iwcii\v rvrv
r iiiiiiiiiiiMiiíiiiTrTTT nniWi lOUmÊÊÊMÊÊÊm^ . 1
2.400,000.00 2.475.000.00 2.575.000.00 2.700.000.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:39 Usuário; THIAGO Página 100 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGFAMA GOVERNAMENTAL
••MNÍCIAL .r ' X r ALTERAÇÃO |
MUNIÇÍPJÒ.DE PRIMÁVERÀ DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE W 12.001
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N® 122
PROGRAMA PRIMAVERA EM DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DO PROGFWMA N° 0007
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Código Projetos - Outros N"W
OBJETIVO/FINALIDADE
.^y^^EXÇLUSAO.^MI
1.101
Aquisição de veículo para incremento da frota, bem como renovação e substituição de veículos que não estão mais em condições de uso. De modo a
garantir a continuidade dos serviços prestados pelo Poder Público à sociedade em geral.
META FiSICA
uantidadetqtalT?"-t^^^^^"t^-
4.00 unidade
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
1,00 1,00
2023
60.000,00 1 60,000,00 60.000,00 60.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros NlJ1.102
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META FÍSICA
ÃNTlD"Ã'DÉ%OtÃL*a^'->' • ■ -•
16,00 UNIDADE
META POREXERÇÍÇIO
META PPA
R$ 40.000,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
10.000,00
DOAÇÃO IFMT • LEI MUNICIPAL N.° 1945/2021
Código Projetos - Outros N" 11.127
OBJETIVO/FINALIDADE
10.000,00 I 10.000,00
•• • T￾10.000,00
Doação para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso • IFMT, através da Fundação UNISELVA. para execução do projeto
Intitulado "Obsen/alório Primavers do Leste.
META FIS CA
DADE^DE«
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:39 Usuário: THIAGO Página 101 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
«if PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
-3'■ ANEXO III • UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
0,00 I ^ 0,00 1
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
250.000.00
Ãti^ããde^jUfáhütenção'i^
MANUTENÇÃO GABINETE SECRETÁRIO DE DES. ECONÔMICO
Código Atividades • Manutenção N" j 2.110
I OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1' da Contituição Federal de 1988.
UNIDADE DESMEDIDA
UNIDADE
UANTIDADE TOTAL
1,00
META POR EXERCÍCIO
META PPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
500.000.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
525.000,00 550.000.00 600.000,00
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:39 Usuário: THIAGO Página 102 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
Sot planejamento orçamentário
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAI. .. ' X l ALTERAÇÃO .| | iNCLUSÃO,ÉÍMK| |..:-:r:„-^EXCLUSÃO
MÚNI-QÍPJP-DE PRIMAVERA do LESTE ' —•
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORÍA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
CÓDIGO DA UNIDADE N° 12.002
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N" 122
PROGRAMA PRIMAVERA EM DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA W 0007
AÇÕES
P.rõjetòs.r^Outros 1
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N° 1.102
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
"gjáigrÜÃNTIPADE TOTAL'
16,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
.11 VÍJ.V 'U wíí/.SkB. •
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
10,000,00 10.000,00 10.000,00
>tlvldadès - Manutenção
MANUTENÇÃO COORDENADORÍA DE INDtJSTRIA E ÇOMERÇIO
Código Atividades - Manutenção N" j 2.140
10.000.00
OBJETIVO/FINALIDADE
Rietafísica
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 1 65, § 1' da Contituição Federal de 1968.
FtrySi" "iTfr' 'itíi^ii^n ' ^ nÀNTIDADE TOTAL! • ^.. .m-^iv.^^/vuNiDADE DE MEDIDA'^'*
1.00 11 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 1.900.750.00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
12023':^^
450.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
465.750.00
2024 ^ 2025
485.000.00 500,000,00
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:39 Usuário: THIAGO Página 103 de 110
^í^- MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
■feà( PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO 00 PROGRAMA GOVERNAMENTAL
I INICIAL " "ITl ALTERAÇÃO j \ INCLUSÃO. ; ' •■■'tj I..K^tM^vÁEXCLUSÃO;i^
|VIÚNICfPJO_DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA CGDRDENADGRIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
CÓDIGO DA UNIDADE N" 12,002
FUNÇÃO INDÚSTRIA
CÓDIGO DA FUNÇÃO N» 22
SUBFUNÇÃO PROMOÇÃO INDUSTRIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 661
PROGRAMA PRIMAVERA EM DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0007
AÇÕES ...
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
Código Projetos - Outros N"
OBJETIVO/FINALIDADE
Fomentar o Setor Industrial com o intuito de estimular o desenvolvimento desssas atividades no Municipio dejrimavera do Leste, Seja através da
instalação de novas industrias, bem como na criação da condições de consitnuidade das atividades e expansão das industriais já instaladas, impactando
diretamente na economia local e na geração de empregos.
META F SIGA
ilk<ll.y^.1=l.l J.l, tf:
UNIDADE
^-'"METAPPA
META POR EXERCÍCIO
-r-jFr*íàíáij
SR
Iriicsm PiMAMrFiRnTnTAi • , ,r, írii m 1
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCI
-1?!f?ÍIWiH(r'2023^'' - •
- ;í2024'""W1W
2,000.000.00 6.000.000,00 250.000.00 250.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:39 Usuário: THIAGO Página 104 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
■feàc PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ~ÃÕ ~ I I inclusãq;!^'!^!^-! I : .yV;: - exclusão
UNIDADE executora COORDENADORIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
CÓDIGO DA UNIDADE N' 12.002
FUNÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS
CÓDIGO DA FUNÇÃO N' 23
SUBFUNÇÃO PROMOÇÃO COMERCIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÂO N' 691
PROGRAMA PRIMAVERA EM DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0007
ÇÔES .
PrbÍ0tb"srOutrÒ8'Sl?^^^'^^•''' ■ . . . . . . ...
FOMENTO AO SETOR DE COMÉRCIO E SERVIÇOS
Código Projetos • Outros N
IJ 1.111
OBJETIVO/FINALIDADE
Fomentar o setor de comércio e serviços com o intuito de estimular o desenvolvimento desssas atiavidades no Município de Primavera do Leste.
JLJOMI.M.ldl.ldüd.ll.y
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
4.00 I 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
4.00 4.00
R$ 600.00Ó,Ó0Í^Í^''r'r t ''fWMíí!# ... . ■ .
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
150.000,00 150.000,00
2024
150.000.00
.tividades FInalístIca
150.000,00
DIVULGAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL E POTENCIALIDADES DO MUNIClPIO
Código Atividades - Finalística N
IJ 2.107
OBJETIVO/FINALIDADE
mpnHss IHyiHyyyiHI*
META FÍSICA
Fomentar o comércio local e divulgar as potencialidades do Município, garantindo assim o desenvolvimento de Primavera do Leste.
UNIDADE DE MEDIDA
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
11 2024
4,00
R$ 200.000,00
4,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
50.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
50.000,00 50.000,00 50.000,00
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:39 Usuário: THIAGO Página 105 de 110
município de primavera do leste
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO li! • UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
.' . INICIAL jTl ALTERAÇÃO j 1 . ; INCLUSÃO I 'j^iEXCLUSÃOt^j^^l
ifiuniwiriw ub rrviiiirw
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETARIO
CÓDIGO DA UNIDADE N" 13.001
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO W 122
PROGRAMA ESPORTE E CIDADANIA
CÓDIGO DO PROGRAMA N® 0017
AÇÕES
N" 1.101
AQUISICAO de VEÍCULOS
Código Projetos - Outros
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de veículo para incremento da frota, bem como renovação e substituição de veículos que não estão mais em condições de uso. De modo a
garantir a continuidade dos serviços prestados pelo Poder Público a sociedade em geral.
META física
UNIDADE
META POR exercício
.3 ' •-
custo financeiro TOTAL
2023
1 60.000.00 60.000,00 60.000,00 60.000,00
. -i.vt
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
1 Código Projetos - Outros N° 1.102
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META física
DADE TOTAL
16.00 UNIDADE
1 ■ - 2023 ' 2024
1 4.00 1 4,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 40.000,00
16.00
-
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
10.000,00 10.000,00
tlvídades - Manutenção , . -
MANUTENÇÃO GABINETE SECRETÁRIO DE ESPORTES
Código Atividades - Manutenção N° 12.103
OBJETIVO/FINALIDADE
10.000,00 10.000.00
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1' da Contituição Federal de 1988.
META FÍSICA
NIDADE DE MEDIDA
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:39 Usuário: THIAGO Página 106 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO m ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
0,25 I 0,25 I 0,25 | 0,25 |
CUSTO FINANCE RO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCiCIO
300.000,00 315.000,00 335.000,00 350.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:39 Usuário: THIAGO Página 107 de 110
■sí.í^' MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE Êàr PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
-3 ' ANEXO 11! - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGF^MA GOVERNAMENTAL
INICIAL nn ALTERAÇÃO I I INCLUSÃO : •: : | | . EXCLUSÃO 8^1 EXCLUSÃO
MLÍNICÍPÍO DE PRIMAVERA PO LESTE
UNIDADE EXECUTORA GABINE" GABINET
CÓDIGO DA UNIDADE N
FUNÇÃO DESPOF DESPOR
CÓDIGO DA FUNÇÃO N' 27
SUBFUNÇÃO DESPOF DESPOR
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N"° 812
PROGRAMA ESPORT ESPORT
CÓDIGO DO PROGRAMA NW
-wl
E DO SECRETÁRIO
" 13.001
TO E LAZER
TO COMUNITÁRIO
E E CIDADANIA
0017
ÁtlvldadêiT.lFTnafístl^^^^^^^ . .' ■ - - - -
CONVÊNIOS COM ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES RELACIONADAS AO ESPORTE
Código Atividades - FInalística N® 2.116
AÇÕES
OBJETIVO/FINALIDADE
Convênios com entidades públicas e privadas nas áreas de esporte, que prestam relevantes serviços para a sociedade e necessitam de ajuda do poder
público para desempenhar suas atividades. Contribuindo inclusive para o surgimento de atletas que possam representar Primavera do Leste nas diversas
modalidades, em competições regionais, estaduais, nacionais etc.
IVJC IM
iNtieiSDÉ^efÃ:ÍV • , . • -"r.
4,00 1
1 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
■iiiitM n mriii
150,000.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
150.000,00 150.000.00 150.000,00
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:39 Usuário: THIAGO Página 108 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGf^MA GOVERNAMENTAL
ÍCÍÃLHKr~ri ALTERAÇÃO j j INCLUSÃO.;- EXCLUSÃO
MÚNiCiPio DE PRIMAVERA 00 LESTE /. ^
UNIDADE EXECUTORA MANUTENÇÃO SEÇÃO DE DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE N° 13.002
FUNÇÃO DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA FUNÇÃO N" 27
SUBFUNÇÃO DESPORTO COMUNITÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N» 812
PROGRAMA ESPORTE E CIDADANIA
CÓDIGO DO PROGRAMA N» 0017
BCpJetpSjfeOutros
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N" 11.102
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
1 IVIL^ 1 ^ 1
—
BWiS QUANTIDADE TOTAL "• s
16.00
NI0ADET3E'MED1D^
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO PINANCEIRO TOTAL
4,00 1
WÊmmmzoizm'
4,00
""lllllillllillilllM 2023
10.000.00 1 10.000,00
4,00 4,00
R$ 40.000.00 » • - -
10.000,00 10.000,00
RFFORMA E ESTRUTURAÇÃO DO ESTÁDIO CERRADÃO
Código Projetos - Obras N" ' 1.112
OBJETIVO/FINALIDADE
RPPfflPIil!
META FÍSICA
Garantir a reforma e estruturação do Estádio Cerradão visando o fomento do esporte local, alidades desportivas e eventos relacionados.
UANTIDADE TOTAk:T
4.00
■UNIDADE DE MEDIDA
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
1,00
R$ 800.000,00 -SÜI^iá -r￾CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
-2022
500.000,00 100.000,00 100.000,00
2025
100.000.00
ÇfÕJót08ÍsÓfara87iSjií;..Vv^ ■ 7 i •'
CONSTRUÇÃO. AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE CENTROS ESPORTIVOS E POLIESPORTIVOS
i-:-
Código Projetos - Obras N" 1.115
OBJETIVO/FINALIDADE
META FÍSICA
Garantir a construção, ampliação e reforma de centros esportivos e poliesportivos no Município de Primavera do Leste.
TT" SSBBiaB
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
1.00 I 1.00
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:39 Usuário; THIAGQ
rr—
4,00
Página 109 de 110
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
I CUSTO FINANCEIRO TOTAL . ...., _ RTTíní'*!»]»*»!»!!!»!»!
I CUSTO FINANCEjR^roRÊXERClCIO
600.000.00 I 600.000.00
ÁtÍyíí5ades'^FJnàl(8tÍca'"'^'~ . ''""T'- ,
PROMOÇÃO E FOMENTO DE EVENTOS E ATIVIDADES DESPORTIVAS
Código Atividades - FInalística N' 2.115
600.000.00
■ : *-,7 u -
600.000.00
Realizar e fomentar eventos e atividades desportivas, contribuindo para a qualidade de vida da população, bem como para o desenvolvimento e fomento
do comércio local.
META F SICA
UANTIDAPE TOTAL mmsssmMil
8.00 UNIDADE
METAPOR^ERClCIO
• -'SV
1 CUSTO FINANCEIRO TOTAL
2,00
R$ 1.500.000,00
METAPRA
8,00
[CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
250.000.00 250.000.00 500.000.00 500.000.00
Atividades -l Manutenção^
MANUTENÇÃO COORDENADORIA DE ESPORTE
Código Atividades - Manutenção N® 12.161
lOBJETIVO^NALIDADE
MWETAFiSICA
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1' da Contituição Federal de 1988.
^ÁNtibAbE-TOTAL-^^"- - - ^
Í~ÕÕ ^ I UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
isTiug
I CUSTO FINANCEIRO TOTAL
0.25 0,25 1^
I CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
1.850.000.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
LEONARDO TADEU
BORTOLIN:3320530488
Leonardo Tadeu Bortolin
Prefeito Municipal
1.900.000.00
* 2024
1.950.000.00 2.000.000.00
«« pa KOaDHONOM10OA MVA
PEDRO HONORATO DA
SILVA JUNIOR:4S559260991
Pedro Honorato da Silva Júnior
Secretário de Fazenda
THIAGO CAMPOS
RAMALHO:On57457185 H
Thíago Campos Ramalho
Contador / CRC MT 014620-0
Grupo Assessor Público® 30/06/2021 11:39 Usuário: THIAGO Página 110 de 110
CÓDIGO
ANEXO IV - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PRA
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ESTRUTURA DOS ÓRGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS
DENOMINAÇÃO
ORGAO: 01 - CAMARA MUNICIPAL
01.001 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
ÓRGÃO: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 GABINETE DO PREFEITO
02.002 CHEFIA DE GABINETE
02.003 ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
02.004 UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO
02.005 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
02.006 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
02.007 COORDENADORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON
02.008 ASSESSORIA DE DEFESA SOCIAL
ÓRGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
03.001 GABINETE DO SECRETÁRIO
03.002 COORDENADORIA DE AGRICULTURA
03.003 COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE
ÓRGÃO: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04.001 GABINETE DO SECRETÁRIO
04.002 COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
04.003 COORDENADORIA DE RECURSOS MATERIAIS E PATRIMÔNIO
04.004 COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
05.001 GABINETE DO SECRETÁRIO
05.002 COORDENADORIA ORÇAMENTÁRIA E DE CONTABILIDADE
05.003 COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO
05.004 COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS
05.005 COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
06.001 GABINETE DO SECRETÁRIO
06.002 COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
06.003 COORDENADORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR
06.004 SEÇÃO PEDAGÓGICA
06.005 FUNDEB
ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07.001 GABINETE DO SECRETÁRIO
07.002 COORDENADORIA DE ATENDIMENTO MÉDICO
07.003 FMS - ATENÇÃO BÁSICA
07.004 FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
07.005 FMS - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
07.006 FMS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.001 GABINETE DO SECRETARIO
Grupo Assessor Público® 29/06/2021 20:36 Usuário: THIAGO Página 1 de 2
ANEXO IV - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ■ PPA
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ESTRUTURA DOS ÓRGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS
I
CODIGO I DENOMINAÇÃO
ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FMDCA - FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FMH - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
GABINETE DO SECRETÁRIO
08.002
08.003
08.004
09.001
09.002 COORDENADORIA DE SERVIÇOS URBANOS
09.003 COORDENADORIA DE ESTRADAS DE RODAGEM
ÓRGÃO: 10 - INSTITUTO PREVID.MUNICIPAL SERV.PUBLICO
10.001 ADMINISTRAÇÃO GERAL
I
11.002
11.003
ORGAO: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, LAZER E JUVENTUDE
11.001 I GABINETE DO SECRETÁRIO DE CULTURA
COORDENADORIA DE TURISMO
COORDENADORIA DE CULTURA E JUVENTUDE
ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
ÓRGÃO: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
I
12.001
12.002
13.001
13.002
GABINETE DO SECRETÁRIO
MANUTENÇÃO SEÇÃO DE DESPORTO E LAZER
LEONARDO TADEU
BORTOLIN:33205304888
Leonardo Tadeu Bortolin
Prefeito Municipal
PEDRO HONORATO DA
SILVA JUNIOR:45SS9260991
Pedro Honorato da Silva Júnior
Secretário de Fazenda
THIAGO CAMPOS
RAMALHO;0115745718S
Thiago Campos Ramalho
Contador/ CRC MT 014620-0
Grupo Assessor Público® 29/06/2021 20:36 Usuário: THIAGO Página 2 de 2
município de primavera do leste - MT
Secretaria de Gabinete
ANEXO V
FUNDAMENTOS TÉCNICOS DO PLANO PLURIANUAL
Previsto no artigo 165, inciso I, § 1" da Constituição Federal
e no artigo 72, inciso I e artigo 73 da Lei Orgânica Municipal, apresenta-se
daqui por diante o plano de governo que se traduz no instrumento
orçamentário para o próximo quadriênio. A elaboração do Plano Plurianual
passa por adequar as idéias que o gestor tem que venham garantir a
governabilidade do município durante quatro anos, os quais se estendem do
segundo ano de seu mandato ao primeiro ano do mandato seguinte.
No contexto acima apresentado, os gestores de Primavera
do Leste devem encaminhar o Plano Plurianual até a data limite de 30 de
junho do ano de sua primeira gestão conforme determina o artigo 72, inciso
I, § r da Lei Orgânica Municipal autorizada a tratar desta matéria pelo art.
165, § 9°, I, da Constituição Federal.
O artigo 73 da Lei Orgânica Municipal, seguindo o
estabelecido no § 1° do artigo 165 da Constituição Federal, estabeleceu "A
lei que estabelecer o planoi-plurianual estabelecerá, por distritos, bairros e
regiões, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública municipal
para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos
programas de duração continuada".
Necessário, portanto à elaboração da presente Lei, o
conhecimento profundo das necessidades municipais aliado às pretensões
de se implementar programas e projetos que venham amenizar estas
necessidades.
Neste sentido Primavera do Leste que está localizada no
sudeste do Estado de Mato Grosso, basicamente no entroncamento de duas
rodovias importantes, quais sejam, a MT 130 e a BR 070, vem tendo
vertiginoso crescimento desde sua emancipação ocorrida em 13 de maio de
1986 até os dias atuais.
Rua Maringá, 444, Centro - Primavera do Leste-MT. Fone (66)3498-3333 - Ramal 202
MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Secretaria de Gabinete
Crescimento este que baseado no seu perfil natural, que é a
produção primária de produtos agropecuários, principalmente os da
agricultura, porém, e oportunamente Primavera do Leste esta mudando este
perfil, com uma nova realidade voltada para a indústria, comércio, serviços,
turismo e lazer.
Ressalta-se que a nova realidade acima mencionada, vem
acompanhada de um crescimento demográfico expressivo, oriundo da
expectativa destas novas frentes de trabalho, o que consequentemente exige
do poder público local, ações visando atender as demandas crescentes em
serviços públicos.
O poder públieo deve manter-se atendo aos diversos
segmentos da economia, como: indústria, comércio, agricultura, pecuária,
etc., proporcionando condições de infraestrutura e incentivos legais, para
possibilitar a ampliação e modernização nos diversos segmentos,
incremento da arrecadação municipal através dos impostos e geração de
empregos e renda, com conseqüente melhoria da qualidade de vida da
população primaverense.
A questão populacional é de extrema importância porque
seu aumento gera inexoravelmente maior participação nas receitas,
principalmente no repasse do ICMS, FPM, IPVA e nas receitas próprias,
porém e consequentemente gera maior custo na manutenção dos serviços
oferecidos à população. Dessa forma o gestor estará ciente de que suas
despesas contínuas com saúde, educação e assistência social tendem a
aumentar, consequentemente reduzindo as disponibilidades para os
investimentos; a não ser que garanta de forma organizada um aumento das
receitas próprias do município em face do custo administrativo, ou mesmo
um contingenciamento deste.
Para elaboração deste plano toma-se indispensável à
apreciação do comportamento da despesa de cada secretaria nos últimos
anos, ou seja, quanto cada órgão da estmtura administrativa, bem como o
IMPREV consumiu do orçamento nos exercícios passados, indicando
razoavelmente às áreas de investimento.
Rua Maringá, 444, Centro - Primavera do Leste-MT. Fone (66)3498-3333 - Ramal 202
município de primavera do leste - MT
Secretaria de Gabinete
Outra divisão de suma importância a ser considerada é
quanto foi gasto em despesas correntes e despesas de capital até por conta
da redação do artigo 165 da Constituição Federal que dispõe em seu
parágrafo §1° o seguinte: "A lei que instituir o plano plurianual
estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da
administração pública federal para as despesas de capital e outras delas
decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada'",
dessa forma o constituinte deseja que sejam apresentados os investimentos
e demais despesas deles decorrentes e ainda as despesas de caráter
contínuo.
Rua Maringá, 444, Centro - Primavera do Leste-MT. Fone (66)3498-3333 - Ramal 202
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
2017 2018 2019 2020
Órgão Corrente Capital Corrente Capital Corrente Capitai Corrente Capital
01 Câmara Municipal 7.880.399,81 154.402,50 7.676.317,29 69.472,63 9.116.014,91 402.601,84 10.095.081,73 297.079,95
02 Executivo Municipal 4.812.363,01 93.234,20 5.139.240,34 293.424,03 7.508.857,71 173.510,11 9.638.128,53 31.627,99
03
Agric. e M.
Ambiente 3.800.178,76 19.298,60 3.183.468,91 6.520.394,95 3.706.533,58 340.204,26 3.901.238,74 643.436,86
04 Administração 3.482.508,76 21.850,90 3.293.065,08 15.218,30 5.814.708,28 90.126,90 4.406.389,36 21.137,66
05 Fazenda 6.350.815,39 459.671,77 7.318.862,59 237.020,22 10.746.429,28 308.674,03 11.138.309,76 24.920,22
06 Educação 58.064.647,14 607.698,67 62.669.024,46 1.414.790,25 65.312.116,36 2.916.984,41 61.031.412,95 2.572.330,96
07 Saúde 62.723,219,08 404.640,07 71.759.436,90 701.629,39 77.733.422,95 1.972.140,06 97.997.966,25 1.712.982,89
08 Assistência Social 9.323.648,48 28.430,37 10.734.863,65 84.151,26 13.817.345,00 277.458,90 15.686.399,52 743.581,99
09 Infraestrutura 28.466.333,91 2.133.614,44 25.474.919,51 3.029.980,71 31.430.585,36 5.459.239,69 36.467.592,14 12.046.886,77
10 IMPREV 9.525.982,63 36.851,99 10.148.592,52 45.935,09 11.672.669,59 45.737,80 13.656.833,12 13.459,04
11 Cultura 2.041.424,80 14.605,12 2.857.846,71 11.682,97 3.192.893,81 666.850,52 3.385.590,83 1.217.681,40
12 Desenvolvimento _ _ 646.351,34 26.210,92 831.855,66 8.625,89
13 Esportes _ _ _ 1.880.075,57 340.440,45 2.100.476,06 987.959,00
TOTAL
196.471.521,77 3.974.298,63 210.255.637,96 12.423.699,80 242.578.003,74 13.020.179,89 270.337.274,65 20.321.710,62
200.445.820,40 222.679.337,76 255.598.183,63 290.658.985,27
Rua Maringá, 444, Centro - Primavera do Leste-MT. Fone (65)3498-3333 - Ramal 202
município de primavera do leste - MT
Secretaria de Gabinete
Verifica-se na execução dos exercícios de 2017 a 2020 o
atendimento prioritário nas áreas sociais, como; educação, saúde e
assistência social, sem deixar de atuar de maneira importante na
infraestrutura, com realização de importantes obras, como: construção de
asfalto com meios-fios e sarjetas, estradas, escolas, unidades de saúde,
ampliação da rede de iluminação pública, viaduto, etc.
Os dados que compõe as informações constantes dos
gráficos apresentados foram extraídos do Balanço Geral do Município com
relação aos exercícios mencionados.
O objetivo da demonstração dos investimentos realizados
nestes quatro últimos exercícios é constatar as tendências das despesas
municipais, ou seja, como esta vinha se apresentando no decorrer dos
diversos exercícios.
Analisando o histórico do município na aplicação das
despesas de capital obtivemos o seguinte quadro:
ÓRGÃO 2017 2018 2019 2020 Média
01 Câmara Municipal 0,08% 0,03% 0,16% 0,10% 0,09%
02 Executivo Municipal 0,05% 0,13% 0,07% 0,01% 0,06%
03 Agric. e M. Ambiente 0,01% 2,93% 0,13% 0,22% 0,82%
04 Administração 0,01% 0,01% 0,04% 0,01% 0,02%
05 Fazenda 0,23% 0,11% 0,12% 0,01% 0,12%
06 Educação 0,30% 0,64% 1,14% 0,88% 0,74%
07 Saúde 0,20% 0,32% 0,77% 0,59% 0,47%
08 Assistência Social 0,01% 0,04% 0,11% 0,26% 0,10%
09 Infraestrutura 1,06% 1,36% 2,14% 4,14% 2,18%
10 IMPREV 0,02% 5,06% 0,02% 5,82% 2,73%
11 Cultura 0,01% 1,43% 0,01% 1,59% 0,76%
12 Desenvolvimento 0,00% 0,00% 0,00% 0,32% 0,08%
13 Esportes 0,00% 0,00% 0,00% 0,94% 0,23%
TOTAL 1,98% 12,04% 4,70% 13,64% 8,09%
Na análise destes dados, observamos que os valores
aplicados em despesas de capital, foram em média 8,09% nos últimos
quatro exercícios, excluídas as amortizações da dívida. Percebe-se
Rua Maringá, 444, Centro - Primavera do Leste-MT. Fone (66)3498-3333 - Ramal 202 5
município de primavera do leste - MT
Secretaria de Gabinete
claramente que apesar do crescimento da receita arrecadada, o percentual
aplicado em despesas de capital permaneceu praticamente estagnado, e isto
se deve a ampliação das ações de atendimento a população, especialmente
nas áreas de educação, saúde, infraestrutura e assistência social.
Baseados nestas informações, utilizamos como critério de
divisão entre os diversos órgãos os valores correspondentes à participação
de cada um deles no orçamento do exercício de 2020, conforme
demonstrado nos programas e ações expostos nos anexos II e III.
A receita total para o quadriênio foi estimada em R$
1.618.012.657,19 (Hum bilhão, seiscentos e dezoito milhões e doze mil,
seiscentos e cinqüenta e sete reais e dezenove centavos), respeitando o
panorama econômico nacional e internacional, ou seja, uma visão macro, e
a situação regional, própria do Estado de Mato Grosso.
Quanto à análise macroeconômica, vivenciamos um
momento extremamente complexo, quando temos que estabelecer uma
previsão por um período considerado de médio prazo, face ao momento
tormentoso e atribulado que se encontra a economia, cujos reflexos são
imprevisíveis diante, principalmente, da pandemia do Coronavírus que
assola o mundo inteiro.
Não poderíamos estar num momento mais inadequado para
a realização deste importante instrumento^e planejamento, porém devemos
a partir de dados pretéritos e pela diversificação da economia local, com a
mudança do perfil econômico de Primavera do Leste, manter uma
constante para nosso município que é a busca de crescimento e
estruturação, visando a melhoria da qualidade de vida daqueles que aqui
residem.
E mesmo em tempo de crise, devemos observar que o Brasil
é um celeiro mundial na produção de grãos, fruto da vocação de alguns de
seus estados para este tipo de negócio.
Rua Maringá, 444, Centro - Primavera do Leste-MT. Fone (66)3498-3333 - Ramal 202
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Secretaria de Gabinete
Náo podemos deixar de mencionar que inúmeras ações
incluídas neste PPA, são frutos de previsão de repasses voluntários de
Ministérios, Secretarias e ou Departamentos da União, bem como do
próprio Estado, conforme sejam incluídos em seus orçamentos.
Numa visão mais ampla, temos receitas que se originam de
tributos municipais próprios, onde sua arrecadação de regra depende do
próprio esforço tributário do ente. O segundo tipo de receita que devemos
analisar são as transferências^constitucionais promovidas pelo Estado e pela
União. E o último tipo de receita que podemos dispor são aquelas oriundas
de convênios, ou seja, de tênue controle para a respectiva fazenda. Esse
tênue controle se explica ao passo que os convênios não seguem regras
lógicas de liberação, normalmente é resultado de esforço político junto aos
órgãos concedentes.
Nos casos das transferências constitucionais nem sempre a
aplicação deste ou de qualquer outro modelo de projeção resultará em
valores aproximados, até mesmo porque no caso de municípios estamos
diante dos entes beneficiários, ou seja, fatores como alteração da legislação
e esforço tributário não lhes pertencem.
As Taxas são tributos de projeção mais aproximada da pura
aplicação de índices de inflação sobre o exercício anterior para verificação
do que se pretende arrecadar, isso considerando o mesmo volume de
serviços prestados aos munícipes. Isso se explica pelas características
próprias da Taxa, que são em verdade contraprestações dos serviços
estatais, ou seja, sua cobrança normalmente cobrirá o custo destes serviços,
assim pode-se afirmar que as receitas decorrentes do exercício do poder de
polícia cobrirão o custo desta atividade. Ao contrário dos impostos em que
o Estado apenas aguarda a ocorrência do fato gerador, para efetuar sua
cobrança, após o devido lançamento.
As receitas de Contribuições de Melhoria são um caso a
parte, como somente surge o direito de cobrá-las a partir da valorização do
imóvel promovido pela obra pública, sua arrecadação depende
Rua Maringá, 444, Centro - Primavera do Leste-MT. Fone (66)3498-3333 - Ramal 202
município de primavera do leste - MT
Secretaria de Gabinete
efetivamente de oljras que causem este efeito valorativo, sendo coerente
manter as previsões próximas à média do que se arrecadou nos últimos
anos.
Evidente, que apesar de fórmulas passíveis de serem
aplicadas para as projeções, fica evidenciado a dependência de inúmeros
fatores, que ao menor desequilíbrio podem modificar totalmente estas
previsões, e para que possamos trabalhar estas probabilidades é que temos
no Plano Plurianual um instrumento maleável, e perfeitamente ajustável no
decorrer dos exercícios vindouros.
Assinado de forma digitaf por LEONARDO TADEU
LtWiNArMJVj I FONIARnn TAnFI I MUtU I DN;c=BR.o=K:P-BraslLou=ACSOLLmMu«lplavS, BORTOLIN:3320S3tMS8a
p^DTOI IM'QQTOC^O/l QQQ °"'=33S708310001S8,ou=PresenclaLou=Certi(icado DV-/n I L^LIIN.JjZUTjUt-OOO PFA3,crí=LEONARDOTAD£UBORTOUN:3320S304888
Dados: 2021.06.3010:37:18 -0400'
LEONARDO TADEU BORTOLIN
PREFEITO MUNICIPAL
^ „ AiUnidodí forma [J191UIPWPEOROHOMMIO DA SAVA
PEDRO HONORATO DA
SILVA JUNIOR:45559260991 HONORATO 0ASlVAfl)NIOR;a55S926099I
Oadoi: :021.0«.3i) 1 Cr.39:S7 .Oaw
PEDRO HONORATO DA SH^VA JÚNIOR
SECRETÁRIO DE FAZENDA
T-i it A ^ Asiinaao forma digiul por TKAâO CAAtPOS
TH AGO W CAMPOS — DN:c=8».0.|CPJrjlili>i.«AulorMadeCtnrtkadi>taRaüBriilk«awl, RAA.ALH0xn.57457.8s
DAAylAI ur^.ni 1C-7/1C-710C "^C50Lt;TLou^CKXDnMoB,pU.OU.14J2S7a4«lOI6.. KAIVÍALrILJ U I I IoD 00»C«nmc»doPfA3.a>=THIAQOCAMPO$RAHALHO<inS7457l85
Oadoí:»?. OSJO lOaeM-oaW
THIAGO CAMPOS RAMALHO
CONTADOR / MATRÍCULA 6741
TCR.
Rua Maringá, 444, Centro - Primavera do Leste-MT. Fone (66)3498-3333 - Ramal 202
s
município de primavera do leste - MT
Secretaria de Gabinete
ANEXO VI
Cumprimento do disposto nos arts. 165, I e § 1°,
da Constituição Federal e 72,1, § T e 73, da Lei
Orgânica Municipal.
01 - Diretrizes Estratégicas:
Buscando atender a Carta Magna e a Lei Orgânica Municipal,
0 Plano Plurianual orientará as receitas e as despesas no campo
orçamentário do município durante os exercícios compreendidos entre
2022 e 2025. Sendo, portanto, um instrumento de planejamento de suma
importância para garantir o equilíbrio financeiro e social.
Neste sentido, o presente Plano tem o condão de sanear no
município as diferenças sociais existentes, estendendo os auxílios da
máquina pública aos que realmente necessitam e por outro lado,
impulsionar a economia Junto aos setores produtivos, gerando assim
benesses para toda a sociedade.
Para tanto, foram elencados 07 Macro Objetivos e que
serviram de base para a elaboração do Plano Plurianual 2022/2025:
1 - PROMOÇÃO DO ASSISTENCIALISMO SOCIAL;
2 - DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL;
3 " EDUCAÇÃO DE QUALIDADE;
4 - SAÚDE DE QUALIDADE;
5 - EQUILÍBRIO FISCAL;
6 - GESTÃO ADMINISTRATIVA;
7 - QUALIDADE DE VIDA;
02 - Da alocação de Recursos:
A alocação de recursos obedece aos preceitos constitucionais
de aplicação do erário, guardando, portanto, o respeito e obrigatoriedade
Rua Maringá, 444, Centro - Primavera do Leste-MT. Fone (66)3498-3333 - Ramal 202 1
município de primavera do leste - MT
Secretaria de Gabinete
aos dispêndios próprios das áreas da educação e da saúde, sem privar outras
áreas não menos importantes.
Em análise dos vários segmentos administrativos, a estrutura
de aplicabilidade dos recursos seguirá os seguintes parâmetros gerais:
1 - Saneamento Básico: Além das ações de redução de desequilíbrios
ambientais, constituirá também objetivo a inspeção da estrutura urbana de
saneamento obrigando efetivamente os responsáveis à correta manutenção
destes equipamentos.
2 - Agricultura: Prioridade na pesquisa que possibilite a diversificação de
culturas e o melhoramento técnico voltado principalmente à agricultura
familiar e aos produtores de pequeno porte, diversificação de produção,
melhorando os rendimentos auferidos, possibilitando a permanência destes
produtores no campo, criando inclusive, mecanismos facilitadores da
comercialização destes produtos. Não obstante, tendo o município forte
tendência agrícola os investimentos nessa área refletirão em aumento da
receita própria do município além de garantir maior estabilidade social com
a geração de empregos diretos e indiretos.
3 - Indústria e Comércio: A destinação de recursos para esses segmentos
compreenderão a obediência às legislações que indicam as respectivas
atividades, quer seja na área ambiental e social, quer seja na área
econômica e financeira.
Os investimentos na área atingirão também estruturalmente os grandes
grupos, com criação de polos industriais, incubadoras empresariais e
tecnológicas em áreas diversificadas, garantindo a inffaestrutura necessária
para continuação ou instalação de suas atividades.
4 - Turismo: A inffaestrutura turística receberá atenção estratégica, uma
vez que este filão econômico pode ser amplamente explorado pelo
município. Neste contexto ações como a divulgação do potencial turístico e
o apoio às classes empresariais voltadas a esse ramo serão de suma
importância para garantir o retomo. Corroborando com este objetivo
pretende-se ainda estmturar os parques ecológicos. Oferecendo atividades
Rua Maringá, 444, Centro - Primavera do Leste-MT. Fone (66)3498-3333 - Ramal 202
município de primavera do leste - MT
Secretaria de Gabinete
esportivas, de lazer e de entretenimento que possam ser praticadas com o
necessário respeito ao meio ambiente.
5 - Transportes (Estrutura): Diretamente vinculada à estrutura física do
município, os recursos aqui aplicados tem o condào de garantir o próprio
crescimento do município, devendo as ações neste sentido conter caráter de
território, uma vez que todas as estruturas de transporte, do interior e da
região urbana, são de suma importância para economia municipal. Assim,
pode-se apontar um conjunto de ação que irão convergir para a
concretização dos objetivos anteriormente mencionados, quais sejam:
5.1 - Recuperação, conservação e construção de estradas vicinais do
Município, para o escoamento da produção agropecuária;
5.2 - Construção e reforma de pontes e bueiros;
5.3 - Aquisição de utilitários para realização de obras dessa natureza.
6 - Comunicação: Os recursos a serem aplicados nesta área deverão
implementar a estruturação de uma rede de comunicação eficaz,
abrangendo imagem, som, dados etc. Sendo que os veículos para este fim
utilizados deverão da melhor forma possível toda a demanda da sociedade.
7 - Previdência Social: Trata-se aqui de uma ação com características
próprias pertencentes à Administração Indireta, mas que deve ser levada
em conta tendo em vista sua ligação umbilical com a Administração Direta
e com efeito o Princípio da Unidade dos Orçamentos. Assim, o que se
pretende pela Administração Direta é o Auxilio ao instituto de previdência
própria dos servidores públicos municipais, nos termos da lei, para garantir
a constituição de um fundo previdenciário sólido e permanente.
8 - Assistência Social: Locados para este fim os recursos da Seguridade
Social com os objetivos de proteção à família, à maternidade, à infância, à
adolescência e à velhice, o amparo às crianças e adolescentes carentes, a
promoção de integração ao mercado de trabalho, a habilitação e
reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua
integração à vida comunitária, coordenados e executados com os
respectivos programas. Consignado aqui os esforços para atendimento aos
diversos programas em face da municipalização da assistência social, e
ainda as ações voltadas aos programas de moradias.
Rua Maringá, 444, Centro - Primavera do Leste-MT. Fone (66)3498-3333 - Ramal 202 3
município de primavera do leste - MT
Secretaria de Gabinete
9 - Saúde: Os recursos constitucionalmente previstos para este setor tem
por objetivo primário, conforme dispõe a Carta Magna, realizar políticas
sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros
agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua
promoção, proteção e recuperação. Conforme o que se apresenta, como
norma geral a respeito da aplicação dos recursos na saúde, demonstra-se
ora em diante a concretização destas linhas gerais para a realidade
municipal:
9.1 - Promoção da atenção integral a saúde da mulher e da criança;
9.2 - Promoção da vacinação de idosos;
9.3 - Vacinação da população em geral;
9.4 - Redução da desnutrição, mediante o atendimento voltado aos mais
necessitados;
9.5 - Implementação de ações de saneamento, visando trabalho de saúde
preventiva, tanto em área urbana como rural;
9.6 - Manutenção e melhoramento da vigilância em saúde;
9.7 - Combate sistemático as doenças transmissíveis;
9.8 - Manutenção, ampliação e construção de novos Postos de Saúde da
Família e demais unidades de saúde;
9.9 - Ampliar o atendimento médico-odontológico, através das unidades
municipais de saúde, nos procedimentos possíveis, na zona urbana e rural;
9.10 Adotar técnicas modernas de combate de insetos transmissores de
doenças;
9.11 - Parcerias com hospitais privados para casos de média e alta
complexidade.
10 - Educação: Neste segmento de aplicação, os recursos possuem um
mínimo constitucional previsto de 25%, recomendando, portanto especial
atenção, passa-se especificar as seguintes prioridades de investimentos em
sentido lato:
10.1 - Melhoria da qualidade do atendimento educacional do ensino médio;
10.2 - Aprimoramento do mecanismo de produção e distribuição de
material didático para os professores das escolas públicas municipais;
10.3 - Acompanhamento da aplicação dos recursos recebidos pelas escolas
do FNDE, do Dinheiro Direto às Escolas;
Rua Maringá, 444, Centro - Primavera do Leste-MT. Fone (66)3498-3333 - Ramal 202 4
município de primavera do leste - MT
Secretaria de Gabinete
10.4 - Desenvolvimento de estudos e procedimentos metodológicos de
avaliação que contribuam para a melhoria do padrão de ensino, pesquisa,
extensão e processos de gestão, incluindo sistema de aprimoramento
técnico de professores a distância objetivando entre outros pós-graduação e
especialização;
10.5 - Aprimoramento do sistema integrado de informações educacionais,
abrangendo inclusive as redes estaduais e privadas de educação do
município quando possível;
10.6 - Implantação e manutenção de equipamentos de informática para
aulas, nas escolas públicas municipais;
10.7 - Ampliação das oportunidades de freqüência escolar, por meio
fornecimento de transporte para estudantes dentro dos limites municipais;
10.8 - Garantia de suplementação alimentar adequada ao aluno da rede
pública municipal, do ensino fundamental, visando seu desenvolvimento
físico e melhor aproveitamento;
10.9 - Desenvolvimento de ações preventivas na área da saúde escolar;
10.10 - Desenvolvimento de ações visando a manutenção e ampliação de
cursos oferecidos através da UAB;
10.11 - Apoio às instituições de nível superior, que mantém os cursos de
graduação e pós-graduação no município;
10.12 - Apoio às instituições que mantém cursos de 2° grau no município;
10.13 - Apoio às instituições que mantém a educação especial, com
complementação de recursos financeiros do Município;
10.14 - Apoio à educação dos Jovens e adultos no que conceme ao ensino
supletivo;
10.15 - Aplicação adequada do salário educação;
10.16 - Avaliação e aplicação adequada do FUNDEB;
10.17 - Implantação de projeto voltado à continuidade educacional do
aluno permitindo que este disponha de atividades pós-sala de aula,
envolvendo esporte, lazer, meio ambiente e outras atividades voltadas à
formação da própria pessoa;
10.18 - Readequação e ou construção quando necessário de instalações de
escolas públicas e creches municipais em termos de estrutura, buscando
nesse sentido parcerias Junto as governo federal e estadual.
10.19 - Implementação de ações estratégicas e esforços efetivos para
melhoria contínua da qualidade do ensino na rede municipal.
Rua Maringá, 444, Centro - Primavera do Leste-MT. Fone (66)3498-3333 - Ramal 202
município de primavera do leste - MT
Secretaria de Gabinete
11 - Habitação: Os recursos a serem aqui aplicados destinam-se a
construção de unidades habitacionais, através de programas junto ao
Governo Federal e Estadual, que atendam de forma igualitária as famílias
carentes do município. Concomitantemente serão coordenadas ações com o
fim específico de possibilitar investimentos conjuntos nestas áreas,
estabelecendo uma política habitacional no Município, criando um
mecanismo de autogestão com investimentos e retomo para novos
investimentos, além de incentivos as ações de mutirão para construção de
casas próprias.
12 - Cultura: Como ampliação das ações da educação, deve haver
constantes investimentos e divulgação, possibilitando o afloramento de
talentos, bem como promovendo e mantendo as tradições regionais, com o
direcionamento de recursos específicos para o atendimento de algumas
atividades, tais como:
12.1 - Afirmação da atividade cultural de modo a preservar e valorizar o
dinamismo, a riqueza e a diversidade, destacando via reflexa os talentos
regionais;
12.2 - Fortalecimento da produção dos bens culturais populares;
Apoio a programas de capacitação de recursos humanos;
12.3 - Promover intercâmbio do conhecimento e experiências artísticas;
12.4 - Criação de espaços e equipamentos culturais, visando melhorias no
atendimento à sociedade, bem como seu amplo acesso a estas atividades;
12.5 - Parcerias com o Ministério da Cultura e a Secretaria Estadual de
Cultura;
12.6 - Promover ações para surgimento de novos talentos nas várias áreas
culturais, através da realização de oficinas e eventos locais e regionais;
12.7 - Promoção de oficinas culturais nas instituições escolares,
possibilitando o interesse da classe estudantil, visando além do
aparecimento de novos talentos, a criação de uma cultura de respeito e
reconhecimento das diversas formas culturais.
13 - Desporto: Área também muito próxima à educação, mas que merece
atenção separada pois possui a característica de congregar fatores
diversamente benéficos à sociedade, passando pelas áreas da saúde, da
integração social e da cultura, sendo os objetivos de investimentos aqui
aplicados da seguinte forma:
Rua Maringá, 444, Centro - Primavera do Leste-MT. Fone (66)3498-3333 - Ramal 202 6
município de primavera do leste - MT
Secretaria de Gabinete
13.1 - Difusão da prática de atividades esportivas.
13.2 - Promoção de iniciativas que permitam a integração da criança, do
adolescente, da pessoa portadora de deficiência e do idoso, em práticas
desportivas;
13.3 - Incentivo ao associativismo desportivo comunitário;
13.4 - Apoio a programas de capacitação de recursos humanos;
13.5 - Implantação de políticas de esportes que privilegiem seu caráter
educativo, tanto na escola como fora dela;
13.6 - Viabilizar fontes internas e externas de recursos, inclusive com a
parceria da economia privada, para o desenvolvimento do desporto que
promova e divulgue o Município a nível nacional;
13.7 - Promover atividades esportivas visando a integração de bairros e
regiões da cidade;
13.8 - Construção e manutenção de centros poliesportivos para prática
desportiva;
13.9 - Promover a prática do desporto amador, visando a representatividade
de nosso município, bem como o surgimento de novos talentos esportivos;
13.10 - Difundir a prática esportiva como forma de inclusão social;
13.11 - Apoiar em situações autorizadas o esporte profissional;
13.12 - Implantação de pistas de caminhadas nos bairros com atividades
esportivas diversificadas em sua extensão.
14 - Planejamento e Administração Pública: Os recursos a serem
aplicados aqui influenciarão todas as áreas anteriormente tratadas, tendo
em vista a ligação destes segmentos com o gerenciamento dos demais
setores administrativos do município. As legislações mais modernas
tendem a enfatizar a questão do planejamento para quaisquer atividades,
quanto mais à pública, que se revela essencial ao desenvolvimento do
município em todas as suas áreas.
15 - Infraestrutura Municipal: Compreende aqui os recursos a serem
aplicados na estrutura urbana, sendo suas principais diretrizes os seguintes
itens:
15.1 - Implantar em parceria com os governos federal e estadual viadutos e
passarelas para integrar os bairros com maior segurança ao centro;
Rua Maringá, 444, Centro - Primavera do Leste-MT. Fone (66)3498-3333 - Ramal 202
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Secretaria de Gabinete
15.2 - Manutenção e implantação de novas rotatórias em pontos críticos de
tráfego de veículos no município, bem como melhorar a sinalização de
trânsito existente no município, garantindo inclusive em alguns pontos uma
completa reestruturação do mencionado sistema de trânsito;
15.3 - Construção de asfaltamento com galerias de águas pluviais e meios￾fios, bem como sua manutenção;
15.4 - Ampliação e manutenção da estrutura de iluminação pública do
município;
15.5 - Construção de estruturas para garantir as feiras livres nos bairros;
15.6 - Construção de estruturas para garantir o desenvolvimento de
programas habitacionais.
16 - Segurança: Os recursos a serem aplicados neste segmento refletem
um dos objetivos essenciais da ordem governamental, não se pensa em
governabilidade sem a segurança garantida pelos poderes constituídos aos
governados, nesse sentido é que se prioriza ações como:
16.1 - Ações conjuntas entre o Poder Público Local, as Polícias Civil e
Militar bem com a participação do Poder Judiciário, visando através destas
ações conjuntas, estabelecer uma política de segurança coesa e respaldada,
cujo objetivo é promover a efetiva segurança aos cidadãos.
16.2 - Implementar programas de apoio às polícias civil e militar em
parceria com o govemo do Estado;
16.3 - Promover a segurança, através das ações de infraestrutura, como
iluminação pública, asfaltamento e outros.
16.4 - Ampliar e Manter o sistema de videomonitoramento.
As diretrizes e ações aqui expostas não são limitadoras, logo,
estudos e levantamentos serão realizados ao longo dos quatro anos para
efetivar políticas públicas comprometidas com os anseios da sociedade.
LEONARDO TADEU
BORTOLIN:33205304888 0610 M 2*J} -OtW
LEONARDO TADEU BORTOLIN
PREFEITO MUNICIPAL
TCR.
Rua Maringá, 444, Centro - Primavera do Leste-MT. Fone (66)3498-3333 - Rama! 202 8
município de primavera do leste - MT
Secretaria de Gabinete
ANEXO VII
RESUMO DOS PROGRAMAS
0001 - Ação Legislativa;
0002 - Gestão do Poder Executivo;
0003 - Promoção e Apoio ao Desenvolvimento;
0004 - Promoção da Agricultura Familiar;
0005 — Infraestrutura Municipal;
0006 - Gerenciamento de Resíduos Sólidos;
0007 - Primavera em Desenvolvimento;
0008 — Fortalecimento do Controle Interno;
0009 — Jurídico em Ação;
0010 - Defesa Social e Monitoramento Urbano;
0011 - Conservação e Preservação do Meio Ambiente;
0012 - Gestão Administrativa;
0013 - Finanças Municipais;
0014 - Fortalecimento Fiscal do Município;
0015 — Trânsito e Mobilidade Urbana;
0016 — Educação e Ensino de Qualidade;
0017 - Esporte e Cidadania;
0018 - Gestão em Saúde;
0019 - Atenção Básica à Saúde;
0020 - Média e Alta Complexidade;
0021 - Assistência Farmacêutica;
0022 - Vigilância em Saúde;
0023-Gestão do SUAS;
0024 - Gestão do Fundo Municipal de Assistência Social;
0025 - Gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
0026 - Moradia Popular;
0027 - Edificação Pública, Infraestrutura e Serviços de Utilidade Pública;
Rua Maringá, 444, Centro - Primavera do Leste-MT. Fone (66)3498-3333 - Ramal 202
município de primavera do leste - MT
Secretaria de Gabinete
0028 - Fomento da Cultura, Cidadania e Juventude;
0029 - Previdência Municipal;
0030 - Gestão Cultural;
0031 - Fomento do Turismo e do Lazer;
0901 - Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais;
AitlnAdo de forma dkQfiatpor litWARDOTADSU
LEONARDO TADEU
BORTOLIN:33205304888 (n-lEONUDO TAOiU BORICUN ]320S}0<S(a
Didoi: 2921 06JI)C«U0S -M M'
LEONARDO TADEU BORTOLIN
PREFEITO MUNICIPAL
— ^roa^a«uiM'e£O*OMONO<uTO0
PEDRO HONORATO DA
SILVA JUNIOR:45559260991
PEDRO HONORATO DA SILVA JÚNIOR
SECRETÁRIO DE FAZENDA
iK«i'*MOdefo^a^^rHiMOCAW»OtMMAlHQflntT4Sr>«$
I nti I "i H rTliifim " imiiiiii'inirniiÉinrinliiiihn 1
ev*A( vxi/acv'A; Kxvn 14m I.
RAMALHO:01157457185 —"'™
THIAGO CAMPOS RAMALHO
CONTADOR / MATRÍCULA 6741
TCR.
Rua Maringá, 444, Centro - Primavera do Leste-MT. Fone (66)3498-3333 - Ramal 202
município de primavera do leste - MT
Secretaria de Gabinete
ANEXO VIII
RESUMO DAS AÇÕES
CÂMARA MUNICIPAL:
1.001 - Aquisição de Veículos do Poder Legislativo;
2.001 - Ampliação e Reforma do Prédio da Câmara Municipal;
2.002 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes do Poder Legislativo;
2.003 - Contratação dos Serviços de Assessoria, Auditoria, Consultoria e Planejamento;
2.004 - Capacitação dos Servidores do Poder Legislativo;
2.005 — Despesas Relativas aos Programas de Duração Continuada do Poder
Legislativo.
PREFEITURA MUNICIPAL:
1.101 -Aquisição deVeículos;
1.102 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes;
1.103 - Implantação do SIAFIC Municipal;
1.104 - Ampliação e Manutenção do Sistema de Videomonitoramento;
1.105 — Ações com Patrulhas Mecanizadas;
1.106 —Mapeamento, Conservação e Recuperação de Áreas Degradadas;
1.107 - Fomento ao Desenvolvimento do Assentamento São Gabriel;
1.108 - Fomento ao Desenvolvimento do Assentamento Novo Progresso;
1.109 - Gestão do Aterro Sanitário Municipal e Gerenc. de Resíduos Sólidos;
1.110 - Fomento ao Desenvolvimento Industrial;
1.111 - Fomento ao Setor de Comércio e Serviços;
1.112- Reforma e Estruturação do Estádio Cerradão;
1.113- Construção e Estruturação do Lar do Idoso;
1.114- Gestão do Programa Nota Premiada;
1.115- Construção, Ampliação e Melhoria de Centros Esportivos e Poliesportivos;
1.116- Ampliação e Estruturação da Praça da Juventude;
1.117- Implantação e Manutenção de Projetos Educacionais Atrativos aos Alunos;
Rua Maringá, 444, Centro - Primavera do Leste-MT. Fone (66)3498-3333 - Ramal 202 1
s
município de primavera do leste - MT
Secretaria de Gabinete
1.118 - Aumento da Frota do Transporte Escolar;
1.119- Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares;
1.120 - Ampliação do Sistema de Climatizaçào das Unidades Escolares;
1.121 - Ampliação e Manutenção da Universidade Aberta do Brasil - UAB;
1.122 - Ampliação e Reforma da UPA;
1.123 - Construção, Ampliação e Reforma de ESF's;
1.124 - Aquisição de Unidades Móveis e Ambulâncias;
1.125 - Construção do Centro de Atendimento Psicossocial;
1.126 - Doação AP AE - Lei Municipal N." 1942/2021;
1.127 - Doação IFMT - Lei Municipal N." 1945/2021;
1.128 — Construção e Estruturação da Escola de Dança e Música;
1.129 -Parcerias para a Oferta de Cursos de Qualificação Gratuitos à População;
1.130 — Construção de Casas Populares;
1.131 - Ampliação e Manutenção do Sistema de Iluminação Pública;
1.132 - Ampliação e Manutenção da Sinalização de Trânsito;
1.133 - Ampliação e Atividades do Sistema de Bibliotecas;
1.134- Ampliação e Reforma das Feiras Municipais;
1.135- Aquisição de Veículos Pesados. Máquinas e Equipamentos;
1.136- Construção e Reforma de Pontes;
1.137 — Construção de Asfaltos, Meios-Fios, Galerias e Sarjetas;
1.138 - Convênio com Entidade Assistencial sem Fim Lucrativo (Saúde);
1.139 - Aquisição de Áreas (Daçâo em Pagamento);
1.140 - Estruturação dos Distritos Industriais;
1.141 — Ampliação e Reforma do Almoxarifado Central;
1.142 - Realização de Eventos Turísticos e Atividades de Lazer;
1.143 - Atividades e Estruturação do Centro Cultural;
1.144 - Ampliação e Reforma do Paço Municipal;
1.145 — Construção do Centro de Especialidades Odontológicas;
1.146 — Realização de Eventos Culturais (Festivais, Shows, Oficinas);
1.147 — Convênios com Entidades Públicas e Privadas;
1.148 - Construção, Ampliação e Reforma de Praças, Parques e Jardins;
Rua Maringá, 444, Centro - Primavera do Leste-MT. Fone (66)3498-3333 - Ramal 202
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Secretaria de Gabinete
1. í 49 - Construção e Estruturação CRAS Primavera III;
2.101 -Manutenção Lei N." 1.355/2013 - Atividade Delegada;
2.102 - Contratação de Assessoria, Auditoria, Consultoria e Planejamento;
2.103 - Manutenção Gabinete Secretário de Esportes;
2.104 - Manutenção Proteção de Média e Alta Complexidade (PAEFl/ PTMC/ PAC);
2.105 - Manutenção do Fundo Municipal de Idoso;
2.106 - Manutenção dos Programas Federais (ACESSUAS/ AEPETl/ BPC NA
ESCOLA/ CRIANÇA FELIZ);
2.107 - Divulgação do Comércio Local e Potencialidades do Município;
2.108 - Manutenção do Fundo Municipal de Cultura - FMUC;
2.109 - Manutenção do Fundo Municipal de Turismo;
2.110 - Manutenção Gabinete Secretário de Des. Econômico;
2.111- Realização de Concurso Público e Processo Seletivo;
2.112 - Manutenção Gabinete Secretário de Cultura;
2.113- Manutenção Coordenadoria de Turismo e Lazer;
2.114- Manutenção Coordenadoria de Cultura e Juventude;
2.115- Promoção e Fomento de Eventos e Atividades Desportivas;
2.116 - Convênios com Entidades Públicas e Privadas para Desenvolvimento de Ações
Relacionadas ao Esporte;
2.117 - Manutenção dos Conselhos Vinculados à Educação;
2.118 - Convênios com Entidades Públicas e Privadas para Desenvolvimento de
Atividades Relacionadas à Educação;
2.119 - Manutenção dos Conselhos Vinculados à Assistência Social;
2.120 - Convênios com Entidades Assistenciais sem Fins Lucrativos - FMAS;
2.121 -Manutenção Projeto de Ressocialização dos Reeducandos;
2.122 - Convênios com Entidades Assistenciais sem Fins Lucrativos - FMDCA;
2.123 - Manutenção dos Conselhos Vinculados à Saúde;
2.124 - Participação em Consórcio de Saúde;
2.125 - Manutenção Conselho Tutelar;
2.126 - Manutenção Gabinete do Secretário - SINFRA;
2.127 - Manutenção Coordenadoria de Serviços Urbanos;
2.128 - Manutenção Coordenadoria de Estradas de Rodagens e Pontes;
Rua Maringá, 444, Centro - Primavera do Leste-MT. Fone (66)3498-3333 - Ramal 202 3
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Secretaria de Gabinete
2.129 - Manutenção Gabinete do Prefeito;
2.130 - Manutenção Chefia de Gabinete;
2.131 - Manutenção Assessoria de Planejamento;
2.132-Manutenção Unidade Central de Controle Interno;
2.133 — Manutenção Procuradoria Geral do Município;
2.134 —Manutenção Assessoria de Comunicação Social;
2.135 - Manutenção Coordenadoria de Defesa do Consumidor -PROCON;
2.136 - Manutenção Assessoria dc Defesa Soeíal;
2.137 - Manutenção Coordenadoria de Processamento de Dados;
2.138 -Manutenção Gabinete Secretário Agric. e M. Ambiente;
2.139 - Manutenção Coordenadoria de Agricultura;
2.140 - Manutenção Coordenadoria de Indústria e Comércio;
2.141 —Manutenção Coordenadoria de Meio Ambiente;
2.142 - Manutenção Gabinete do Secretário - SMAD;
2.143 - Manutenção Coordenadoria de Recursos Humanos;
2.144 — Manutenção Coordenadoria de Recursos Materiais;
2.145 - Manutenção Coordenadoria de Almoxarifado Central e Patrimônio;
2.146 — Manutenção Coordenadoria de Apoio Administrativo;
2.147 - Manutenção Gabinete do Secretário - SEFAZ;
2.148 - Manutenção Coordenadoria Orçamentária e de Contabilidade;
2.149 - Manutenção Proteção Social Básica (PAIF/ ACESSUAS/ SCFV/ BPCE/ EV) -
FMAS;
2.150 — Manutenção Coordenadoria de Tributação;
2.151 —Manutenção Coordenadoria de Fiscalização de Tributos;
2.152 - Manutenção Coordenadoria Municipal de Trânsito e Transporte Urbano;
2.153 -Manutenção Gabinete Secretário de Educação;
2.154-Manutenção Alimentação Escolar;
2.155 - Manutenção Coordenadoria de Transporte Escolar;
2.156 —Manutenção do Ensino Superior;
2.157 - Manutenção Seção Pedagógica;
2.158-FUNDEB 70%;
2.159-FUNDEB 30%;
Rua Maringá, 444, Centro - Primavera do Leste-MT. Fone (66)3498-3333 - Ramal 202 4
município de primavera do leste - MT
Secretaria de Gabinete
2.160 - FUNDEB 30% - TRANSPORTE ESCOLAR;
2.161 - Manutenção Coordenadoria de Esporte;
2.162 - Manutenção Gabinete do Secretário de Saúde;
2.163 - Manutenção Coordenadoria de Gestão;
2.164 - Manutenção da Ouvidoria, Auditoria, Controle e Regulação;
2.165 - Manutenção Programa de Geração de Emprego e Renda;
2.166 - Manutenção ESF'S, NASF, Saúde Bucal;
2.167 - Manutenção Agentes Comunitários de Saúde;
2.168 - Manutenção Vig. Epidemiológica e Promoção em Saúde;
2.169 - Manutenção Gabinete Secretário - SMAS;
2.170 - Manutenção Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS;
2.171 - Manutenção Unidade de Reabilitação;
2.172 - Manutenção Unidade de Coleta e Transfusão - UCT;
2.173 - Manutenção Laboratório Central;
2.174 - Manutenção Centro de Especialidades Odontológicas - CEO;
2.175 - Manutenção Centro de Espec. Médicas Osvaldo Cruz - CEMOC;
2.176 - Manutenção Unidade de Pronto Atendimento - UPA/PAM;
2.177 -Manutenção do SAMU;
2.178 -Manutenção do CEREST;
2.179 - Manutenção do CTA;
2.180 - Manutenção da Gestão Plena - MAC;
2.181 - Manutenção Assistência Farmacêutica Básica;
2.182 - Manutenção Assistência Farmacêutica Especializada;
2.183 - Manutenção Vigilância Sanitária;
2.184 - Manutenção Vigilância Ambiental;
9.001 - Cumprimento de Sentenças Judiciais;
9.002 - Manutenção da Dívida Pública;
9.003 - Contribuição para Formação do PASEP;
9.999 — Reserva de Contingência.
Rua Maringá, 444, Centro - Primavera do Leste-MT. Fone (66)3498-3333 - Ramal 202
MUNIGPIO DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Secretaria de Gabinete
IMPREV:
1.501 - Construção da Sede do ÍMPREV;
1.502 — Aquisição de Máquinas e Equipamentos Permanentes;
2.501 — Encargos e Benefícios com o Regime Próprio de Previdência;
2.502 - Remuneração de Pessoal e Encargos;
2.503 - Manutenção e Encargos do RPPS;
9.999 - Reserva de Contingência.
Assinado de forma digital por L£ONAROOTADEU
LCVJINrtrVUL' I POWARnO TAnFI I BORTOLIN:332053We8S I MUCU DN;c=BR,o=ICP-ara5ll.ou=AC50LLmMulllDlavS,
Dl~íDTOI IM.OOTnCOO/lOOO O"=33S7083100015B,ou=Presenciaf.ou=Certinc8doPF
I VJLIIn.J JiUJJUHOOO A3,cn=LEONARDOTADEUBORTOUN:33205304888
Dados: 2021.06.30 08:44:37 <1400'
LEONARDO TADEU BORTOLIN
PREFEITO MUNICPAL
A«slrt«fod« hstm j porPCDK) HONQUTODA SUVA
PEDRO HONORATO DA
SÍLVA JUNIOR:45559260991 HONORATO DA S1.VA nWIO»ASS59J60991
PEDRO HONORATO DA SILVA JÚNIOR
SECRETÁRIO DE FAZENDA
TWlAí^O r'Ah/lPO^ •>».»jdcrom,»^0O'INl»aiCAM>05»»AIAU«)nil5'«?t»J I I ^/\fVII \m/»J Df*<-e*.eeO'6ftiA»rfiAidondâdeCMtAC4dee»lt*«6«»Aeif2,flt»AC
SOiUn eij«ACSOa'nM^«ttpkà 9y«14m7&<OI»t6>.0ai^rrtdKM n Al
RAMALHO:01157457185
THIAGO CAMPOS RAMALHO
CONTADOR / MATRÍCULA 6741
TCR.
Rua Maringá, 444, Centro - Primavera do Leste-MT. Fone (66)3498-3333 - Ramal 202