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materia nº 1260/2021

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 1260 / 2021
Date 2021-11-05
EmentaSubstitui integralmente os Anexos I, II, III, V e VIII do Plano Plurianual do Município de Primavera do Leste-MT, instituído pela Lei Municipal n° 2.011 de 18 de outubro de 2021.
native_id2432

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2021-11-22 Tramitação Concluída — Projeto Aprovado.
2021-11-18 Incluso na Pauta para 2ª Discussão e 2ª Votação S —
2021-11-16 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2021-11-11 Incluso na Pauta para 1ª Discussão e 1ª Votação — —
2021-11-09 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2021-11-09 Parecer favorável da comissão — —
2021-11-09 Aguardando parecer da comissão — —
2021-11-09 Aguardando parecer da comissão — Lido em plenário.
2021-11-05 Incluso na Pauta para Leitura — —
2021-11-05 Aguardando Parecer Jurídico — —
2021-11-05 Aguardando encaminhamento de matéria — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-11-22T20:01:52.529860-04:00 Aprovada por unanimidade 15 0 0
2021-11-16T08:56:27.451229-04:00 Aprovada por unanimidade 15 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 241 

município de primavera do leste - MT
Secretaria de Gabinete
PROJETO DE LEI N.° J2li0 /2021.
Substitui integralmente os Anexos I, II, III, V e
VIII do Plano Plurianual do Município de
Primavera do Leste-MT, instituído pela Lei
Municipal n° 2.011 de 18 de outubro de 2021.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE
MATO GROSSO, APROVOU, E EU PREFEITO MUNICIPAL
SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Artigo 1** - Os Anexos I, II, III, V e VTII da Lei Municipal
n.° 2.011 de 18 de outubro de 2021, qual seja, o Plano Plurianual do
Município de Primavera do Leste-MT para os exercícios de 2022 a 2025,
serão correspondentemente substituídos pelos Anexos I, II, III, V e VIII
desta Lei.
Artigo 2" - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Em 28 de outubro de 2021.
OH r«M«*04i«>lkow«ACSOU/TlUy«Qta»lo(>«n57M)1000TU,
Al.ci^O*UJteOTAOtU
BORTOLIN:33205304888 ia2719:14
LEONARDO TADEU BORTOLIN
PREFEITO MUNICIPAL
TCR.
Rua Maringá, 444, Centro - Primavera do Leste-MT. Fone (66)3498-3333 - Ramal 202
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Secretaria de Gabinete
JUSTIFICATIVA
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Excelentíssimos Vereadores,
Submetemos à apreciação desta Câmara Municipal o
Projeto de Lei referente à substituição dos Anexos I, II, III, V e VIII da Lei
Municipal n° 2.011 de 18 de outubro de 2021, que instituiu o Plano
Plurianual do Município de Primavera do Leste-MT, para o quadriênio
2022/2025.
A Lei Orgânica Municipal, amparada pela Constituição
Federal, delineia o modelo de gestão a ser adotado pela Administração
Pública, estabelecendo limites, impondo o cumprimento de metas e,
especialmente, determinando, apoiada no princípio do planejamento, a
obrigatoriedade de previsão de todas as ações governamentais a serem
implementadas em determinado período, tudo com vistas a garantir a
segurança da sociedade na realização dos objetivos precípuos do ente
federativo.
As leis orçamentárias prestam-se como legítimo instrumento
de planejamento, definindo-se, através delas, as políticas governamentais
para os exercícios subsequentes e traçando-se as linhas de conduta da
gestão, bem como as prioridades de atendimento às necessidades do povo e
seu bem estar, razão pela qual devem refletir a plataforma apresentada por
ocasião do processo eleitoral.
Neste diapasão, o Plano Plurianual, elaborado e revisado em
conjunto com todas as Secretarias Municipais e consolidado pela
Contabilidade da Prefeitura Municipal compreende as diretrizes e as metas
para o desenvolvimento do Município.
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município de primavera do leste- MT
Secretaria de Gabinete
Os programas, enquanto desdobramentos dos objetivos e as
linhas estratégicas estão voltados para o desenvolvimento sustentável do
Município, por meio da geração de emprego e de renda, com a qualificação
da mão de obra e implementação da infraestrutura capaz de atender as
demandas da sociedade e promover o progresso social.
Mantida ainda, a preocupação da atual Administração com a
inclusão social que se manifesta através de mecanismos garantidores da
igualdade de oportunidades de progresso individual e da tutela dos grupos
discriminados ou menos favorecidos e, ainda, com a melhoria na qualidade
de vida dos cidadãos, por meio de programas atuantes nas áreas de
educação, saúde, meio ambiente, cultura, esporte e lazer, dentre outros.
Portanto, submeto à elevada apreciação de Vossa
Excelência e demais Vereadores o Projeto de Lei em questão, tendo em
vista à necessidade de adequação dos Programas e Metas estabelecidas na
Lei 2.011/2021, visando adequar o PPA às políticas governamentais,
diretrizes e plano de trabalho da gestão atual.
Importante mencionar que é regular o trâmite do presente
Projeto, uma vez que há previsão autorizativa para que se proceda
mudanças no Plano Plurianual, em Lei específica de n® 13.971/2.019, cujo
art. 21 segue abaixo transcrito:
"Ãrt. 21. Fica o Poder Executivo federal autorizado a
promover alterações no PPA 2020-2023, em ato
próprio, para:
I - conciliar com o PPA 2020-2023 as alterações
promovidas pelas leis orçamentárias anuais e pelas
leis de crédito adicional e poderá, para tanto:
a) alterar o valor global do programa;
b) adequar vinculações entre ações orçamentárias e
programas;
c) revisar ou atualizar as metas; e
d) revisar ou atualizar os investimentos plurianuais
constantes dos Anexos III, Seção I, e IV, em até 25%
(vinte e cinco por cento) do valor total previsto para
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Secretaria de Gabinete
cada um dos dois conjuntos de investimentos
discriminados nesta alínea;
II - alterar metas; e
III - incluir, excluir ou alterar:
a) a unidade responsável por programa;
b) o valor global do programa, em razão de alteração
de fontes de financiamento com recursos não
orçamentários; e
c) o valor dos gastos diretos ou dos subsídios de que
trata o § 2°do art. 16.
Parágrafo único. Modificações realizadas nos termos
do disposto no caput serão informadas à Comissão
Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
do Congresso Nacional e publicadas em sítio
eletrônico oficial."
Esta Lei acima citada é regulamentada pelo Decreto Federal
de n° 10.321/2.020, no qual indica os requisitos para que se proceda a
alteração no ciclo orçamentário 2020/2023 do Governo Federal, aqui citado
a título de analogia, para melhor adequação e embasamento do
procedimento a ser adotado na aprovação do presente projeto.
Este Decreto, em seu Art. 13, regulamentando o Art. acima
colacionado, assim dispõe:
"Art. 13. A revisão do PPA 2020-2023, nos termos do
disposto no art. 21 da Lei n° 13.971, de 2019, consiste
na atualização de programas com vistas a
proporcionar aderência à realidade de implementação
das políticas públicas e será coordenada pelo
Ministério da Economia e publicada em ato próprio:
I - para compatibilização com as leis orçamentárias
anuais e leis de crédito adicional, no prazo de cento e
vinte dias após a publicação da Lei Orçamentária
Anual, e poderá:
a) alterar o valor global dos programas;
b) adequar as vinculaçôes entre ações orçamentárias e
programas;
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c) revisar ou atualizar metas; e
d) revisar ou atualizar os investimentos plurianuais
constantes da Seção I do Anexo III e do Anexo IV à Lei
n^ 13.971, de 2019, em até vinte e cinco por cento do
valor total previsto para cada um dos conjuntos de
investimentos discriminados nesta alínea;
II - para alteração das metas;
III - para inclusão, exclusão ou alteração dos
seguintes atributos:
a) unidade responsável por programa;
b) valor global do programa, em razão de alteração de
fontes de financiamento com recursos não
orçamentários; e
c) montante de recursos dos programas classificados
em gasto direto ou em subsídio, de que trata o § 2° do
art. 16 da nU3.971, de 2019; e
IV - para alteração dos atributos gerenciais dos
programas, definidos em ato da Secretaria de
Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria da
Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da
Economia.
Parágrafo único. Qualquer modificação realizada
com fundamento na autorização prevista neste artigo
será informada à Comissão Mista de Planos,
Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso
Nacional e publicada em sítio eletrônico do Governo
federal."
As alterações ao PPA trazidas com o presente Projeto de Lei
são visando benefício em prol de toda a sociedade local, a qual objetiva dar
maior eficiência à gestão municipal, bem como, trazer sintonia com a LDO
e a LOA.
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Secretaria de Gabinete
Ao ensejo, renovo a Vossa Excelência e seus dignos pares
protestos de elevado apreço e distinta consideração.
I r/-\M A ta n.ri í «.«-«toddoi-íOi^üipo.LíoK.iiooTAOEij
LEONARDO TADEU «wroLiNjjjasiwM»
BORTOLIN:33205304888 D«dei.2021 IO.}n».1S 14 «400*
LEONARDO TADEU BORTOLIN
PREFEITO MUNICIPAL
TCR.
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I ■ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ■ PPA
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
Èstimàtíva das Receitas Orçamentárias ■ v'v • • ■
Especificação
Receitas Previstas
2022 2023 2024 2025 Total
Direta Indireta Direta indireta Direta Indireta Direta indireta
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL 24.000.000.00 0,00 24.780.000,00 0,00 25.585.350,00 0.00 26.416.873,88 0,00 100.782.223,88
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL 51.750.00 0,00 53.000,00 0,00 54.325,00 0,00 55.500,00 0,00 214.575,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL 4.275.000.00 0,00 4.413.937,50 0,00 4.557.390,47 0,00 4.705.505,86 0,00 17.951.833,63
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL 950.000,00 0,00 980.875,00 0,00 1.012.753,44 0,00 1.045.667,92 0,00 3.989.296,36
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO "INTER VIVOS" DE BENS IM 18.500.000.00 0,00 19.101.250,00 0,00 19.722.040.63 0,00 20.363.006,95 0,00 77.686.297,58
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 12.000.000.00 0,00 12.390.000,00 0,00 12.792.675,00 0,00 13.208.436,94 0,00 50.391.111,94
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS R 2.500.000,00 0,00 2.581.250,00 0,00 2.665.140.63 0,00 2.751.757,70 0,00 10.498.148,33
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PR 42.000.000,00 0,00 44.100.000.00 0,00 48.951.000.00 0,00 53.846.100,00 0,00 188.897.100,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MU 500.000,00 0,00 550.000,00 0,00 605.000,00 0,00 665.500,00 0,00 2.320.500,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DK 1.275.000,00 0,00 1.402.500,00 0,00 1.542.750,00 0,00 1.697.025,00 0.00 5.917.275,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MU 500.000.00 0,00 550.000.00 0,00 605.000,00 0,00 665.500,00 0.00 2.320.500,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO. CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - Principa 5.600.000,00 0,00 5.678.750,00 0,00 5.863.309,38 0,00 6.053.866,93 0,00 23.095.926,31
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - Multas € 50.000,00 0,00 55.000,00 0,00: 60.000,00 0,001 65.000,00 0,00 230.000,00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - Divida f 250.000,00 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00 0,00' 250.000,00 0,00 1.000.000,00
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 1 de 9
';
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
MUNICfPtOtPfePWMáVEi^^JÓLEÃ^
Estimativa das Receitas Orçamentárias r • ;>*u"' •'* • * ' ''
Especificação '■/fn
Receitas Previstas
2022 2023 2024 2025 Total
Direta indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta indireta
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - Multas t 75.000.00 0,00 75.000.00 0,00 75,000,00 0.00 75.000,00 0,00 300.000,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - Principal 350.000,00 0,00 361,375.00 0,00 373.119,69 0,00 385.246,08 0.00 1.469.740,77
1.1.2.1.04.0.2.00.00.00
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - Multas e 1,000.00 0,00 1.000.00 0,00 1,000,00 0.00 1.000,00 0.00 4.000.00
1.1.2.1.04.0.3.00.00.00
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - Dívida Al 5,000.00 0,00 5.000,00 0.00 5,000,00 0.00 5.000,00 0.00 20.000.00
1.1.2.1.04.0.4.00.00.00
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - Multas e 1.000.00 0,00 1.000.00 0,00 1,000,00 0,00 1.000,00 0.00 4.000,00
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - Pfincipa 260.000.00 0,00 266.500.00 0.00 273,162,50 0.00 279.991,56 0,00 1.079.654,06
1.1.2.1.50,0.2.00.00.00
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - Multas é 10.000.00 0,00 10.000.00 0,00 10.000,00 0.00 10.000,00 0,00 40.000,00
1.1.2.1.50.0.3.00.00.00
TAXA DÊ FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - Divida fi 10.000.00 0,00 10,000.00 0,00 10.000,00 0.00 10.000,00 0,00 40.000.00
1.1.2.1.50.0.4.00.00.00
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA- Multas £ 1,000.00 0,00 1.000.00 0,00 1.000,00 0.00 1.000,00 0,00 4.000.00
1.1.3.1.53.0.1.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBR 1.000.000.00 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 0.00 1,000.000,00 0.00 4.000.000.00
1.1.3.1.53.0.2.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBR 100.00 0.00 100.00 0,00 100,00 0.00 100,00 0.00 400,00
1.1.3.1.53.0.3.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBR 1.000.000,00 0.00 1.100,000.00 0,00 1.210.000,00 0.00 1,331.000,00 0.00 4.641.000,00
1.1.3.1.53.0.4.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBR 100.000,00 0.00 110.000,00 0,00 121.000,00 0.00 133.100,00 0.00 464.100,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES 13.231.000,00 0,00 13.920,000,00 0,00 14.530.000,00 0,00 15,240.000,00 0.00 56.921.000,00
Grupo Assessor Público® Usuário; THIAGO Página 2 de 9
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
'Éstimátíva das Receitas Orçamentárias
Especificação , '
Receitas Previstas
2022 2023 2024 2025 Total
Direta Indireta Direta Indireta Direta indireta Direta Indireta
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA 0 CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÍ 10.500.000,00 0,00 11,072.250.00 0,00 11.736.585,00 0,00 12,440,780,10 0,00 45.749.615,10
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
RECEITA PATRIMONIAL 400.000,00 0.00 400.000.00 0,00 400.000.00 0,00 400.000,00 0.00 1.600.000,00
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00
ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - Principal 10.000,00 0,00 10.000.00 0,00 10.000.00 0,00 10.000,00 0,00 40.000,00
1.3.1.1.02.0.1.00.00.00
Concessão. Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso 25.000,00 0,00 25.000.00 0,00 25.000,00 0,00 25,000,00 0,00 100.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.785.100,00 0,00 1.830.100,00 0,00 1.860.100,00 0.00 1.890.100,00 0,00 7.365.400.00
1.3.6.1.01.1.1.00.00.00
Cessão do Direito de Operacíonalização de Pagamentos - Podere 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 5.000.000,00 0,00 5.000.000,00
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - Princ 100.000.00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 0.00 100,000,00 0,00 400.000,00
1.6.1.1.02.0.1.00.00.00
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - Pr 1.250.000.00 0.00 50.000,00 o.oo' 50.000.00 0.00 50.000,00 0,00 1.400.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICiPIO 37.500.000.00 0.00 40,125.000.00 0,00 42.933.750.00 0,00 45.939.112,50 0,00 166.497.862,50
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS 1.850.000,00 0,00 1.776.735.00 0,00 1.901.106.45 0,00 2.034.183,90 0,00 7.362.025,35
1.7.1.1.51.3.1.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICiPIO 1.687.500,00 0,00 1.805.625.00 0,00 1.932.018.75 0,00 2.067.260,06 0,00 7.432.403,81
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRIT 7.500.000,00 0,00. 7.687,500,00 0,00 7.879.687,50 0,00 8.076.679,69 0,00 31.143.867,19
1.7.1.1.55.0.1.00.00.00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITi 100,00 0,00 100,00 0.00 100,00 0,00 100,00 0,00 400,00
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 1
Cota-parte da Çompensação Financeira pela Exploração de Recui. 150.000,00 0,00 150.000,00 0,00 150,000,00
1
o,oo' 150.000,00 0,00 600.000,00
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LÈStÉ • " ■
' Estlfiiativá dias Receias Orçamentárias
Receitas Previstas
Especifícação 2022 2023 2024 2025 Total
Direta Indireta Direta indireta Direta Indireta Direta indireta
1.7.1.2.52.4.1.00.OO.OO
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - Pr 550.000,00 0.00 567.875.00 0,00 586.330,94 0,00 605.386,69 0,00 2.309.592,63
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações f 7.850.000,00 0.00 8.000.000.00 0.00 8.250.000,00 0,00 8.500.000,00 0,00 32.600.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações < 13.905.000,00 0,00 14.000,000,00 0.00 14.500.000.00 0,00 15.000.000,00 0,00 57.405.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações ( 1.000.000.00 0,00 1.050.000,00 0,00 1.100.000.00 0.00 1.150.000,00 0,00 4.300.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações ( 400.000.00 0,00 425.000,00 0,00 450.000.00 0.00 475.000,00 0,00 1.750.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações t 13.000,00 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00 0.00 13,000,00 0,00 52.000,00
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENI 2.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 2.500.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DO SAU^RIO-EDUCAÇÃO - Principal 2.363.875,84 0,00 2.422.972,73 0.00 2.483.547.05 0,00 2.545.635,73 0.00 9.816.031,35
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação E 1.317,204.54 0,00 1.350.134,65 0,00 1.383.888.02 0,00 1.418,485,22 0.00 5.469.712,43
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Trar 191.348.20 0.00 196.131,90 0,00 201.035.20 0.00 206.061,08 0,00 794.576,38
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE 1.000.000,00 0.00 1.050.000.00 0,00 1,100.000,00 0.00 1.150.000,00 0,00 4.300.000,00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE i 3.882.661,20 0,00 3.882,661,20 0,00 3.882.661,20 o.oo' 3.882.661,20 0,00 15.530.644,80
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
COTA-PARTE DO ICMS - Principal 117.187.500.00 0.00 119.531.250.00 0,00 121.875.000.00 0,00 124.218.750,00 0,00 482.812.500,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
COTA-PARTE DO IPVA- Principal 18.500.000,00 0.00 16,912.500.00 0,00 17,335.312.50 0,00 17.768,695.31 0,00 68.516.507,81
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Págir^a 4 de 9
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
MUNICÍPIO PÉ PRÍMAVÉRA DO LESTE^'■
istimatiíva das Receitas Orçamentáilas '
f -y r."S ; í"
Espécifícação
Receitas Previstas
2022 2023 2024 2025 Totai
Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta indireta
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
COTA-PARTE DO IPI - MUNICiPIOS - Principal 650.000.00 0,00 666.250,00 0,00 682.906.25 0.00 699.978,91 0,00 2.699.135,16
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOfv 125.000,00 0,00 125.000,00 0,00 125,000,00 0.00 125.000,00 0,00 500.000,00
1.7.2.1.54.0.1.00.00.00
OUTRAS PARTICIPAÇÕES NA RECEITA DOS ESTADOS - PRIN 1.750.000,00 0,00 1.800.000,00 0,00 1,850.000,00 0.00 1.900,000,00 0,00 7.300.000,00
1.7.2.2.50.3.1.00.00.00
COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PEl 70.000,00 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00 0,00 70,000,00 0,00 280.000,00
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PAR 13.000,000.00 0.00 13.500.000.00 0,00 14.000.000,00 0,00 14.500.000,00 0,00 55.000.000,00
1.7.2.9.50.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 300,000.00 0.00 300.000.00 0,00 300.000.00 0.00 300.000,00 0,00 1.200.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A ASSISTÊNC 175.000,00 0.00 175,000.00 0,00 175,000.00 0.00 175.000,00 0,00 700.000,00
1.7.2.9.52.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAf 3.800.000,00 0,00 3.900.000,00 0,00 4.000.000,00 0.00 4.100.000,00 0,00 15.800.000,00
1.7.4.1.99.0.1.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - P 500.000,00! 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00 0,00 2.000.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENi
1
55.050,000.00 0.00 56.000.000.00 0,00 57.000.000,00 0,00 60.000.000,00 0,00 228.050.000,00
1.7.9.1.99.0.1.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FlSlCAS - PRINCIP 100.000.00 0,00 100,000,00 0,00 100.000.00 0,00 100,000,00 0,00 400.000,00
1.7.9.2.01.0.1.00.00.00
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados - Prir 300.000,00 0,00 300.000,00 0,00 300,000.00 0.00 300,000,00 O.GO 1.200.000,00
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIF 550.000,00 0,00 563.750,00 0,00 577.843,75 0.00 592.289,64 0,00 2.283.883,59
1.9.1.1.01.0.2.00.00.00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - Multas e 1,000,00 0,00 1.000.00 0,00 1.000,00 0,00 i.ooo,oo' 0,00 4.000,00
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ■ PPA
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
Èstiitiàtiva das Receitas Orçamentárias
Receitas Previstas
Especifícação 2022 2023 2024 2025 Total
Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
1.9.1.1.01.0.3.00.00.00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLACAO ESPECÍFICA - Dívida Al 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00 200.000,00
1.9.1.1.01.0.4.00.00.00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECIFICA - Multas e 25.000,00 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 0,00 100.000,00
1.9.1.1.04.0.1.00.00.00
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO SOBRE DEFESA DOS C 15.000,00 0,00 15.000,00 0,00 15.000.00 0,00 15.000,00 0,00 60,000,00
1.9.1.1.04.0.2.00.00.00
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO SOBRE DEFESA DOS [ 500,00 0,00 500,00 0,00 500,00 0,00 500,00 0,00 2.000,00
1.9.1.1.04.0.3.00.00.00
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO SOBRE DEFESA DOS C 500,00 0,00 500,00 0,00 500,00 0,00 500,00 0,00 2.000,00
1.9.1.1.04.0.4.00.00.00
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO SOBRE DEFESA DOS C 500,00 0,00 500,00 0,00 500,00 0,00 500,00 0,00 2.000,00
1.9.1.1.06.1.1.00.00.00
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - Princi 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00 50,000.00 0,00 200.000,00
1.9.1.1.06.2.1.00.00.00
MULTAS JUDICIAIS POR DANOS AMBIENTAIS - Principal 350.000,00 0,00 350.000,00 0,00 350.000,00 0,00 350.000,00 0.00 1.400.000.00
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00
OUTRAS INDENIZAÇÕES - Principal 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 40.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 25.000,00 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 0,00 100.000,00
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00
Outras Receitas Nâo Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Pi 1.250.000,00 0,00 1.300.000,00 0,00 1.350.000,00 0,00 1,400.000,00 0,00 5.300.000,00
1.9.9.9.99.2.2.00.00.00
Outras Receitas Nâo Arrecadadas e Nâo Projetadas pela RFB - Pi 65.000,00 0,00 70.000,00 0,00 75.000,00 0,00 80.000,00 0,00 290.000,00
1.9.9.9.99.2.3.00.00.00
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Pi 350.000,00 0,00 350,000,00 0,00 350.000,00 0,00 350,000,00 0,00 1.400.000,00
1.9.9.9.99.2.4.00.00.00
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Pi 175.000,00 0,00 175.000,00 0,00 175.000,00 0,00 175.000,00 0,00 700.000,00
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
iÉstimátlva das Receitas Orçamentárias
Receitas Previstas
Especificação 2022 2023 2024 2025 Total
Direta Indireta Direta indireta Direta Indireta Direta Indireta
Total Rec. Correntes 438.351.639,78 0,00 448.603.872,98 0,0c 466.174.489,35 0,00 491.273.838.85 0,00 1.844.403.840,96
2.1.1.9.99.0.1.00.00.00
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDilO - MERCADO INTERNO - F 12,500.000,00 0,00 3.500.000,00 0,00 2.500.000,00 0,00 3.500.000.00 0,00 22.000.000.00
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL 500.000,00 0.00 100.000,00 0,00 100,000,00 0,00 100,000,00 0,00 800.000,00
2.2.2.1.01.0.1.00.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL 8.000,000.00 0,00 2.500,000,00 0,00 2.500.000,00 0,00 2.500.000,00 0,00 15.500.000,00
2.4.1.1.51.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de 925.000.00 0,00 950.000,00 0,00 975.000,00 0,00 1.000.000,00 0,00 3.850.000,00
2.4.1.1.51.2.1.00.00.00
Transferências do Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de 950.000,00 0,00 950,000,00 0,00 950.000,00 0,00 950.000,00 0,00 3.800.000,00
2.4.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de S 300.000,00 0,00 0.00 0.00 0.00 0,00 0,00 0.00 300.000,00
2.4.1.4.54.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS / 1.000.000,00 0,00 1.000.000.00 0,00 1.000.000.00 0.00 1.000.000,00 0.00 4.000.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 3.845.000,00 0,00 3,500.000,00 0,00 3.500.000,00 0.00 3.500.000,00 0,00' 14.345.000,00
2.4.2.2.51.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINAI 10.728.031,96 0,00 3,000.000,00 0.00 3.000.000,00 0.00 3.000.000,00 0,00. 19.728.031,96
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINAI 30.000.000,00 0,00 12.000,000,00 0.00 5,000.000,00 0,00 5.000.000,00 0.00 52.000.000,00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00
OUTFtAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 6.400,000,00 0,00 770.000,00 0.00 695.000,00 0,00 695.000,00 0,00 8.560.000,00
^ota^Réc^Càplt4l , 75.148.031,96 0,00 ; 28,270.000,00 0,OQ,1 20.220.000,00 0,00 21.245.000,00 0,00 144.883.031,98
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES 19.141.000,00 0,00 20.042.000,00 0,00 20.765.000.00 0.00
i
22.080.000,00 0,00 82.028.000,00
.. 19.141.000^00 o,op 20.9^42.00.0,00 0,00 20.765.000,00 0,00 22.080.000,00 0,00 82.028.000,00
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 7 de 9
;
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
MUNÍCÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
Receitas Previstas
Especificação ; A / 2022 2023 2024 2025 Total
Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta indireta
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
(-) IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITOR -8.400.000.00 0,00 -8,673.000,00 0,00 -8,954,872,50 0,00 -9.245.905,86 0,00 -35,273.778.36
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
(-) IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO 'INTER VIVOS" DE BENS -1.500.000,00 0,00 -1,525.000,00 0,00 -1.550.000,00 0,00 -1,575,000.00 0,00 -6.150.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
(-) IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- -500,000.00 0,00 -525.000,00 0,00 -550.000,00 0,00 -575.000,00 0,00 -2.150.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00
(-) TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - Prini -1.250,000,00 0,00 -1.275.000,00 0,00 -1.300.000,00 0,00 -1.325.000,00 0,00 -5,150,000,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
(-) TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - Princi -1,000,00 0,00 -1,000.00 0,00 -1.000,00 0,00 -1.000,00 0,00 -4,000,00
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00
(-) TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITARIA - Princ -100,00 0.00 -100,00 0,00 -100,00 0,00! -100,00 0,00 -400,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
(-) COTA-PARTE do FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNlCi -7,500.000,00 0.00 -8.025,000,00 0,00 -8.586,750,00 0,00 -9,187.822,50 0,00 -33.299.572,50
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
(-) COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERI -1.500.000.00 0,00 -1.537.500,00 0,00 -1.575.937,50 O.GO -1.615.335,94 0,00 -6.228,773,44
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
(-) COTA-PARTE DO ICMS - Principal -23.437.500,00 0,00 -23,906,250,00 0,00 -24,375.000,00 0,00 -24,843.750,00 0,00 -96,562.500,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
(-) COTA-PARTE DO IPVA - Principal -3.300,000,00 0,00 -3.382.500.00 0,00 -3.467.062,50 0,00 -3.553,739,06 0,00 -13.703,301,56
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
(-) COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - Principal -130.000,00 0,00 -133.250,00 0,00 -138.581,25 0,00 -139.995,78 0,00 -539,827,03
Total Rsc. Correntes Dedutoras •47.518.600,00 0,00 -48.983.600,00 o,oc -50.497,303,75 0,00 ■52.062.649,14 0,00 -199.062.152,89
mmmm
LEONARDO TADEU
BORTOLIN:332053C
Leonardo Tadeu Bortolin
B0RT0LIN33 205304888
Aiwwe * ^ LiCHfUOO tXtu
M SCiVTI
MFOHamTAoru»o«rroij*tiuoic»«êM PMK?t2ll«jn«1ft4)'04W
PEDRO HONORATO DA
SÍLVA JUNIOR:45559260991
Pedro Honorato da Silva Júnior
««M 0CT Afane r<MMAlQ OASm THIAGO CAMPOS
RAMALHO:01157457185 tAMAO(IUMAf>O01
Thiago Campos Ramalho
ri. tdfi/Ti
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 8 de 9
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO 1 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DQ
Estimativá das Receitas Orçamentárias
Especificação
Receitas Previstas
2022 2023 2024 2025 Total ■■■ '-f;
Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta '/ "■m
Prefeito Municipal Secretário de Fazenda Contador CRO-MT 014620/0
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 9 de 9
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
'Unidade Gestora' id. Resp.:
^^«Prçfflraniaí j obpl FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo:
Garantir ao Controle Interno o exercício de suas atribuições iegais, com o intuito de dar maior transparência e legalidade aos atos praticados peios Administração Púbiica Municipal.
Garantir a meitioria dos processos envolvidos na administração pública, como um todo, com gestores que atuam por meio dos recursos necessários e disponíveis para a administração. Desse
modo, o funcionamento adequado dos processos reflete na qualidade dos serviços colocados à disposição da população de Primavera do Leste.
Servidores Públicos lotados na UCCI, Demais servidores, População, TOE e demais envolvidos na Gestão Púbiica Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação
governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração púbiica municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de
duração continuada.
Indicador
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO UNIDADE
índice Recente
100
índice Futuro
100
Metas Físicas
Produto
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO UNIDADE CUSTEIO ATENDIDO
CENTRAL DE CONTROLE
INTERNO
Unidade Medida 2022 2023 2024 2025
UNIDADE 2 2 2 2
UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25
Metas Financeiras (R$
2023 2024
'TOTAi￾5.000,00 460.000,00 466.000,00 5.000,00 475.000,00 5.000,00 495.000,00 480.000,00 T; 500.000,00 5.000,00 512.000,00 517.000,00
Grupo Assessor PúblícoCS) Usuário: THIAGO Página 1 de 38
■ \ M..
município de primavera do leste
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
®--í',.Prpflt«fn'a
:^íÍVi'0;-íA
GESTÃO DO PODER EXECUTIVO
IjUnid. Resp.: |í
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo:
Garantir Políticas Públicas, mediante o planejamento integrado de ações eficientes e eficazes, visando o bem-estar social e o desenvolvimento do Município.
Garantir a meltioria dos processos envolvidos na administração pública, como um todo, com gestores que atuam por meio dos recursos necessários e disponíveis para a administração. Desse
modo. o funcionamento adequado dos processos reflete na qualidade dos serviços colocados à disposição da popuiação de Primavera do Leste.
Servidores Púbiicos, População, Fornecedores e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes,
objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capitai e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
Indicador Ij DatadeApuração ; Unidade Medida
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO UNIDADE
Metas Físicas
índice Recente |i . Índice Futuro.
Metas Financeiras (R$
100
i Ação ' Produto Unidade Medida 2Ó22 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E MATERIAIS PERMANENTES
MATERIAL PERMANENTE
ADQUIRIDO
UNIDADE 2 2 2 2 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E MATERIAIS PERMANENTES
MATERIAL PERMANENTE
ADQUIRIDO
UNIDADE 4 4 4 4 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E MATERIAIS PERMANENTES
MATERIAL PERMANENTE
ADQUIRIDO
UNIDADE 4 4 4 4 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E MATERIAIS PERMANENTES
MATERIAL PERMANENTE
ADQUIRIDO
UNIDADE B 8 8 8 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
OUTROS AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VEÍCULO ADQUIRIDO UNIDADE 1 0 0 0 60.000,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VEÍCULO ADQUIRIDO UNIDADE 1 1 1 1 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00
OUTROS AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VEÍCULO ADQUIRIDO UNIDADE 1 0 0 0 350.000,00 0,00 0,00 0,00
FINALISTÍCA CONTRATAÇÃO DE
ASSESSORiA, AUDITORIA.
CONSULTORIA E
PLANEJAMENTO
SERVIÇO CONTRATADO UNIDADE 1 1 1 1 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
OUTROS IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC
MUNICIPAL
SISTEMA IMPLANTADO UNIDADE 0,85 0,15 0 0 148.750,00 26.250,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO ASSESSORIA DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 1.700.000,00 1.800.000,00 1.850.000,00 1.900.000,00
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO ASSESSORIA DE
PLANEJAMENTO
CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 215.000,00 222.525,00 235.000,00 245.000,00
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO CHEFIA DE
GABINETE
CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 1.550.000,00 1.600.000,00 1.660.000,00 1.715.000,00
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO
COORDENADORIA DE DEFESA
DO CONSUMIDOR - PROCON
CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 240.000,00 250.000,00 260.000,00 270.000,00
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO
COORDENADORIA DE
CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 465.000,00 500.000,00 550.000,00 600.000,00
Grupo Assessor Público® Usuário; THIAGO Página 2 de 36
município de primavera do leste
ANEXO í - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
i Unidade Gestora
íl^iOÔrama:
íd. Resp.: |: . i!i i-iiÇiÇ '-ii.' •
[] flfloa gestAo do poder executivo
Objetivo;
Justificativa:
Público Aivo:
Garantir Políticas Públicas, mediante o planejamento integrado de ações eficientes e eficazes, visando o bem-estar social e o desenvolvimento do Município.
Garantir a melhoria dos processos envolvidos na administração pública, como um todo, com gestores que atuam por meio dos recursos necessários e disponíveis para a administração. Desse
modo, o funcionamento adequado dos processos reflete na qualidade dos serviços colocados à disposição da população de Primavera do Leste.
Servidores Públicos, População, Fornecedores e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes,
objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
PROCESSAMENTO DE DADOS
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO GABINETE DO CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 850 000 00
PREFEITO
880.000,00 910.000,00 945.000
5.793.750,00 5.493,775,00 5.680.000;001;>
,00
.è.eáp.pòp.dé^
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 3 de 38
-: í-'-'
^ X.••v<''
município de primavefía do leste
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
lUnIdádé Gestora-v/|j ':)í>! ,h!í-'í
pj^grama; [] 0009 JURÍDICO EM AÇAÒ
|!UnÍd. Resp.: |i ' i', 'i
Objetivo:
Justifícativa:
Público Alvo:
Assegurar a correta aplicação da legislação nas atividades do Poder Executivo Municipal, além de defender juridicamente os interesses municipais.
Garantir a melhoria dos processos envolvidos na administração pública, como um todo. com gestores que aluam por meio dos recureos necessários e disponíveis para a administração. Desse
modo, o funcionamento adequado dos processos reflete na qualidade dos serviços colocados à disposição da população de Primavera do Leste.
Servidores Públicos, População e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas
e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
Data de Apuração Unidade Medida . || . ' índice Recente índice Futuro
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO UNIDADE 100 100
.'MetaS:Físícas Metas Financeiras (R$)
Tipo ] Ação Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 i':--Íi'.2025_/;;_
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO PROCURADORIA CUSTEIO ATENDIDO
GERAL DO MUNICÍPIO
UNIDADE
UNIDADE
4 4 4 4
0,25 0.25 0,25 0,25
10.000,00 10.000,00 10.000,00
1.600.000,00 1.655.000,00 1.712.000,00
10.000,00
1.770.000,00
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Programa
Objetivo
Justificativa
Público Alvo:
OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
Proporcionar o pagamento de precatórios devidos pelo Município.
Garantir a melhoria dos processos envolvidos na administração pública, como um todo, com gestores que atuam por melo dos recursos necessários e disponíveis para a administração. Desse
modo, o funcionamento adequado dos processos reflete na qualidade dos serviços colocados à disposição da população de Primavera do Leste.
Credores em demandas judiciais e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos,
metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos proaramas de duração continuada.
Indicador |: Data de Apuração Unidade Medida ']! índice Recente |j índice Futuro
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO UNIDADE 100 100
' Metas Físicas Metas Financeiras (R$)
Tipo Ação Produto Unidade Médidã 2022 2Ó23 2024 2025 2022 2023 2024 2025
ESPECIAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS CUSTEIO ATENDIDO
JUDICIAIS
UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 1.500.000,00
1.500,000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.500.000,00
2.500.000,00
2.500.000,00
2^50p;i000.00
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 5 de 38
■-.ijjiz
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
JíUnid. Resp.: ||
ÍPrograipa: 1 0010 DEFESA SOCIAL E MONITORAMENTO URBANO
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo:
Realizar atividades orientativas e educativas, bem como a fiscalização e o policiamento ostensivo dos bairros do Município.
Servidrores Públicos, População, Estabelecimentos Comerciais e Industriais, investidores e todo público externo que transita no Município / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as
desoesas de caDítal e outras delas decorrentes e para as relativas aos oroaramas de duração continuada.
Indicador i Data de Apuração 1! Unidade Medida índice Recente índice Futuro
REGIÃO MONITORADA UNIDADE 100
Metas Físicas Metas Financeiras
Tipo • Ação Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 , ,2022 2073 t ; 2024 - 2025 •
OUTROS AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO SISTEMA AMPLIADO UNIDADE 1 1 1 1 1.225.000,00 3.700.000,00 3.700.000,00 3.700.000,00
DO SISTEMA DE
VIDEOMONITORAMENTO
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE UNIDADE 2 2 2 2 5.000,00 5.000,00 5.000.00 5.000,00
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO ASSESSORIA DE CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 800.000,00 828.000,00 855.000,00 885.000.00
DEFESA SOCIAL
FINALISTICA MANUTENÇÃO LEI N.° CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 480.000,00 500.000,00 520.000,00 540.000,00
1.355/2013-ATIVIDADE
DELEGADA
TÓtAL 2.510.000,00 5.033.000,00 5.080.000,00 5J3Ô!0ÔaÒ0
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 6 de 38
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
||UnÍd. Resp.: |; íVVilri; I : . -I ; ■ .•;■
t^rtflrama: [] 0003 PROMOÇÃO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO
Objetivo;
Justificativa:
Público Alvo:
Otimizar o potencial produtivo, comercial e empresarial do Município nos diversos ramos de atividades, bem como, garantir e implementar políticas de incentivo à diversificação da economia local.
Servidores Públicos. População, Fornecedores, Empresas Industriais, Comerciais e de Serviços e demais envolvidos na
Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para
as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
[ indicador , \ .|| Data de Apuração Jj-, Unidade Medida 1' ' índice Recente . Jj . ' índice Futuro
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO UNIDADE 100 100
Métas Físicas - • '"v":. •: -r Metas Financeiras (R$) '
Tipo . ! Ação Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 2022 ;, , , _2023 202f jácf 2025:"
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
OUTROS AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VEÍCULO ADQUIRIDO
OUTROS ELABORAÇÃO ELABORAÇAO DE CARTACARTA GEOTÉCNiCA
GEOTÉCNICA
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO
COORDENADORIA DE
AGRICULTURA
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO GABINETE
SECRETÁRIO AGRIC. E M.
AMBIENTE
CUSTEIO ATENDIDO
CUSTEIO ATENDIDO
UNIDADE 2 2 2 2 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000.00
UNIDADE 2 2 2 2 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
UNIDADE
UNIDADE
1 1
1 0
1
0
1
0
130.000,00
600.000,00
60.000,00
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
0,00
UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 1.100.000,00 1.138.500,00 1.175.000,00 1.215.000,00
UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 690.000,00 805.000,00 830.000,00 865.000,00
2^§30,009,qp| . . 2,013.50Q.,Op|' , 2.g75.000..Qo| .,2.150.000,00
Grupo Assessor Público® Usuário; THIAGO Página 7 de 38
pitígrama
■W^\
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
. '0;'.; •; .'•( JjUnid. Resp.: jj I ''.i.'.-. > ^ A • I; .
0004 PROMOÇÃO DA AGRICULTURA FAMlLjAR
Objetivo
Justificativa
Público Alvo
AÇÃO REALIZADA
Otimizar o potenciai produtivo através da implementação de políticas de fomento e expansão da Agricultura Familiar no Município.
Servidores Públicos. População, Pequenos Agricultores e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação govemamental e define
diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras deias decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
.Unidade Medida
UNIDADE 100
índice Futuro
100
i , , Metas Físicas Metas Financeiras (R$)
i. ' '" , Ação Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
OBRAS AMPLIAÇAO E REFORMA DAS
FEIRAS MUNICIPAIS
OUTROS AÇÕES COM PATRULHAS
MECANIZADAS
OUTROS FOMENTO AO
DESENVOLVIMENTO DO
ASSENTAMENTO NOVO
PROGRESSO
OUTROS FOMENTO AO
DESENVOLVIMENTO DO
ASSENTAMENTO SÂO GABRIEL
TÓfÂt - OBRA REALIZADA AÇÃO REALIZADA AÇÃO REALIZADA AÇÃO REALIZADA UNIDADE UNIDADE UNIDADE UNIDADE 125.000,00 806.000,00 100.000,00 100.000,00 lísTôôò.ool 125.000,00 856.000,00 100.000,00 100.000,00 1.181.ÒOO.Oo| 125.000,00 856.000,00 100.000,00 100.000,00 I.IBI.OOotõb 125.000,00 856.000,00 100.000.00 100.000,00 t.ièi.obò.dd'
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 8 de 38
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Unidad8';Gestora.- :J| . Resp.: ■J; 
Programa: 00D6 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Objetivo;
Justificativa:
Público Alvo:
Garantir o máximo reaproveitamento e reciclagem do lixo produzido pela população primaverense e a minimização dos rejeitos que não possuem viabilidade técnica e econômica para reciclagem,
bem como a adequação correto do lixo produzido no l\/1unic[pio.
População Primaveranse / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para
as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
Indicador
COLETA SELETIVA
I Dafade Apuração Unidade Medida
UNIDADE
índice Recente
100
índice Futuro
100
Metas Físicas
Produto
Metas Financeiras (R$
Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 2022 2023 "2024
OUTROS GESTÃO E GERENCIAMENTO DIVERSOS
DE RESÍDUOS SÓLIDOS
TOTAL Tr .tr
UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 1.711,000,00 1.050.000,00 1.100.000,00
' 'I?;' 1T11.000.00| 1.050.000.00| 1.100.000,001
1.150.000,00
Í.l5Ó^(fetí,Ò0
Grupo Assessor Público® Usuário; THIAGO Página 9 de 38
município de primavera do leste
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Unidade Gestora
} 0011 CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Objetivo
Justificativa
Público Alvo
Promover o desenvolvimento sustentável, consen/ação e preservação do meio ambiente, com o intuito principal de garantir qualidade de vida á população primaverense.
População e todos os interesses na execução do Programa supracitado / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e
programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
Data de Apuração Unidade Medida
HABITANTES ATENDIDOS (%) UNIDADE
Metas Físicas
Produto
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO CUSTEIO ATENDIDO
COORDENADORIA DE MEIO
AMBIENTE
OUTROS MAPEAMENTO, CONSERVAÇÃO ÁREA RECUPERADA
E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS
DEGRADADAS
-.-'■iMtiÚ- íÜ-ísi''
Unidade Medida 2022 2023 2024 2025
UNIDADE 4 4 4 4
UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25
UNIDADE 4 1 1 1
TOTAL
900.000,00
2:6l0.0d0,00
índice Recente
100
índice Futuro
100
Metas Financeiras (R$)
2023 2024
10.000,00 10.000,00
1.700.000,00 1.750.000,00
550.000,00
2.310.000,00
10.000,00 10.000,00
1.800.000,00 1.850.000,00
550.000,00
2.360.000,00
550.000,00
2,410.000,00
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 10 de 38
ProgràTha
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
{ 0012
Objetivo
Justificativa;
Público Alvo:
GESTÃO ADMINISTRATIVA
Promover ações de otimização que melhorem a produtividade do servidor público, aplicar avaliações de desempenho condizentes com a realidade e implementar melhorias que resultem em maior
qualidade do serviço prestado ao cidadão, por conseguinte, desenvolver, contratar, intensificar cursos e palestras de formação e interação que incentive e oriente o servidor a desenvolver seu
trabalho de forma humanizada.
Garantir a melhoria dos processos envolvidos na administração pública, como um todo, com gestores que atuam por meio dos recursos necessários e disponíveis para a administração. Desse
modo. o funcionamento adequado dos processos reflete na qualidade dos serviços colocados à disposição da população de Primavera do Leste.
Servidores Públicos, População. Comércio Loca! e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes.
objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
Indicador
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
|i Data de Apuração Unidade Medida
UNIDADE
Metas Físicas
índice Recente
Metas Financeiras (R$
índice Futuro
O
Tipo Ação Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
OBRAS AMPLIAÇAO E REFORMA DO MATERIAL PERMANENTE UNIDADE 56,66633,333C 0 0 200.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00
ALMOXARIFADO CENTRAL ADQUIRIDO
OBRAS AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO AMPLIADO UNIDADE 40 54.68 2,66 2,66 1.500.000,00 2.050.000,00 100.000,00 100.000,00
PAÇO MUNICIPAL
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE UNIDADE 4 4 4 4 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE UNIDADE 4 4 4 4 10.000.00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE UNIDADE 4 4 4 4 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE UNIDADE 8 8 8 8 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
OUTROS AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VEÍCULO ADQUIRIDO UNIDADE 1 1 1 1 60.000,00 60.000,00 80.000,00 60.000,00
FINALISTICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTRATADO UNIDADE 1 1 1 1 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
ASSESSORIA, AUDITORIA,
CONSULTORIA E
PLANEJAMENTO
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 480.000,00 495.000,00 515.000,00 535.000,00
COORDENADORIADE
ALMOXARIFADO CENTRAL E
PATRIMÔNIO
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 2.876.000,00 2.950.000,00 3.050.000,00 3.150.000,00
COORDENADORIA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 491.000.00 550.000,00 600.000,00 650.000,00
COORDENADORIA DE
RECURSOS HUMANOS
Grupo Assessor Público® Usuário: THÍAGO Página 11 de 38
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Prógrama: GESTÃO ADMINISTRATIVA
Id. Resp.; j!'. \ !i >-
Objetivo;
Justiflcatíva:
Público Alvo:
Promover ações de otimização que melhorem a produtividade do servidor público, aplicar avaliações de desempenho condizentes com a realidade e implementar melhorias que resultem em maior
qualidade do serviço prestado ao cidadão, por conseguinte, desenvolver, contratar, Intensificar cursos e palestras de formação e interação que incentive e oriente o servidor a desenvolver seu
trabalho de forma humanizada.
Garantir a melhoria dos processos envolvidos na administração pública, como um todo, com gestores que atuam por melo dos recursos necessários e disponíveis para a administração. Desse
modo, o funcionamento adequado dos processos reflete na qualidade dos serviços colocados à disposição da população de Primavera do Leste.
Servidores Públicos. População, Comércio Local e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes,
objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO
COORDENADORIA DE
RECURSOS MATERIAIS
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO GABINETE DO
SECRETÁRIO-SMAD
MANUTENÇÃO REALIZAÇÃO DE CONCURSO
PÚBLICO E PROCESSO
SELETIVO
ESPECIAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE
CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE
CONCURSO / PROCESSO UNIDADE
SELETIVO REALIZADO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA UNIDADE
0,25 0,25 0,25 0,25
0,25 0,25
2
1
0,25
2
1
0,25
2
1
647.000,00
417.600,00
1.200.000,00
3.000.000,00
idiíiioo.oo
700.000,00
517.500,00
50.000,00
3.000.000,00
10.547,500,Oú|
750.000,00
535.000,00
50.000,00
3.500.000,00
9.335.000.00
800.000,00
550.000,00
50.000,00
3.500.000,00
9.570.000,00
Grupo Assessor Público® Usuário; THIAGO Página 12 de 36
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
|.Unldade^Gestc>re':^v|| óu f-L/- JjUnld. Resp.;'|i'' Ams,-';
Programa: I 0013 FINANÇAS MUNICIPAIS
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo:
Garantir o equilíbrio financeiro municipal e buscar sua revitalização por meio de políticas diversas.
Servidores Públicos, População, Empresas, Contribuintes, Comércio Loca! e demais envolvidos na Gestão Pública
Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de
capitai e outras delas decorrentes e para as
relativas aos oroqramas de duração continuada.
I Indicador
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
Unidade Medida
UNIDADE
Metas Físicas
Índice Recente |j. índice Futuro;^
Metas Financeiras (R$
PUBLICA
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO GABINETE DO
SECRETÁRIO - SEFAZ
CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 915.000,00
;i:& ^8.4|5.^70.401
945,000,00
9.150.000,00
980,000,00
9.715.000,00
100
Tipo Ação Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE UNIDADE 4 4 4 4 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE UNIDADE 4 4 4 4 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE UNIDADE 6 6 6 8 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
OUTROS AQUISIÇÃO DE VElCULOS VEICULO ADQUIRIDO UNIDADE 2 2 2 2 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00
FINALISTICA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTRATADO UNIDADE 1 1 1 1 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
ASSESSORIA, AUDITORIA,
CONSULTORIA E
PLANEJAMENTO
ESPECIAL CONTRIBUIÇÃO PARA 1% MENSAL ROL UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 3.762.970,40 4.200.000,00 4.500.000,00 4.750.000,00
FORMAÇÃO DO PASEP
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 983.000,00 1.100.000,00 1.180.000,00 1.250.000,00
COORDENADORÍA DE
TRIBUTAÇÃO
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO
COORDENADORÍA
ORÇAMENTÁRIA E DE
CONTABILIDADE
CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 1.600.000,00 1.700.000,00 1.800.000,00 1.900.000,00
ESPECIAL MANUTENÇÃO DA DÍVIDA % DÍVIDA FUNDADA PAGA UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 950.000,00 1.000.000,00 1.050.000,00 1.100.000,00
1.010.000,00
10,215.000,00
Gojpo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 13 de 36
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PRA
ví' -IlUnid. Resp.:-|Í
I 0014 FORTALECIMENTO nSCAL DO MUNICÍPIO
'u r-;, ;'T vxiJ.-.-X'
Objetivo
Justificativa
Público Alvo
Garantir a realização das atividades fiscalizatórias do município de modo a incrementar o ingresso de receitas aos cofres púbiicos.
Servidores Públicos, População, Empresas. Contribuintes, Comércio Locai e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação
governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de
duração continuada.
indicador
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
li Data de Apuração Unidade Medida || jndlce Recente |j índice Futuro
UNIDADE 100
v Metas Físicas - Metas Financeiras (R$)
Tipo .Ação Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
E MATÊRÍAÍS PERMANENTES ADQUIRIDO
OUTROS GESTÃO DO PROGRAMA NOTA AÇÃO REALIZADA
PREMIADA
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO
COORDENADORIA DE
FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS
TOTAL
CUSTEIO ATENDIDO
UNIDADE 4 4 4 4
UNIDADE 1 1 1 1
UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25
10.000,00
50.000,00
3.400.000.00
3.460.000,00
10.000,00
50.000,00
3.600.000,00
3.660.000,00
10.000,00
50.000,00
3.800.000,00
3.860.000,00
10.000,00
50.000,00
4.000.000,00
4.080.000,00
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 14 de 38
MUNIClPÍO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Unidade
Programa: 1 0015 TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo;
Elaborar políticas de educação no trânsito, manter a CMTU, bem como estruturar e manter a sinalização e mobilidade urbana do municipio, ademais, adquirir uma motocicleta com um suporte para
a pintura de faixas, e também estruturar a comunicação visual, pois desta forma investirá na fabricação das próprias placas de sinalização.
População, Empresas, Servidores Públicos, Contribuintes, Comércio Locai e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação
governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de
duração continuada.
Indicador Data de Apuração Unidade Medida índice Recente índice Futuro
HABITANTES ATENDIDOS (%) UNIDADE 100 0
Metas Físicas Metas Financeiras (R$)
Tipo Ação Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
OBRAS AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO SINALIZAÇÃO INSTALADA
DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO
COORDENADORA MUNICIPAL
DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
URBANO
TOTAL
CUSTEIO ATENDIDO
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
10
6
0,25 0,25 0,25 0,25
2.000.000,00
15.000,00
1.817.000,00
2.500.000,00
15.000,00
1.950.000,00
2.500.000,00
15.000,00
2.175.000,00
2.500.000,00
15.000,00
2.300.000,00
3.832.000.00J 4.465.000.qoJ 4.690.000,00| 4.815.000,00
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 15 de 36
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
[jUnid. Resp.:-
Programa: { 0016
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo:
ÈDUCAÇÃO E ENSINO DE QUALIDADE
Garantir educação e ensino de qualidade aos munícipes, bem como auxiliar nas políticas públicas voltadas para a educação.
População, Servidores Públicos, Comércio Local e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes,
objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
Indicador Data de Apuração. Unidade Medida |i índice Recente índice Futuro
HABITANTES ATENDIDOS (%) UNIDADE 100 100
Metas Físicas Metas Financeiras (R$)
i Tipo Ação Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 U 2022 2023 2024 ; - 2025.,
OUTROS AMPLiAÇAO DO SISTEMA DE MATERIAL PERMANENTE UNIDADE 25 25 25 25 100,000,00 100.000,00 100,000,00 100.000,00 CLIMATIZAÇÃO DAS UNIDADES ADQUIRIDO
ESCOLARES
OBRAS AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO ESCOLA CONSTRUÍDA/ UNIDADE 1 1 1 1 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
DA UNIVERSIDADE ABERTA DO AMPLIADA
BRASIL-UAB
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE UNIDADE 140 140 140 140 350.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE UNIDADE 2 2 2 2 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE UNIDADE 4 4 4 4 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE UNIDADE 4 4 4 4 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
OUTROS AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VEICULO ADQUIRIDO UNIDADE 1 1 1 1 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00
OUTROS AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VEÍCULO ADQUIRIDO UNIDADE 1 1 1 1 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
OUTROS AUMENTO DA FROTA DO VEÍCULO ADQUIRIDO UNIDADE 3 3 3 3 600.000,00 700.000,00 700.000,00 700.000,00
TRANSPORTE ESCOLAR
OBRAS CONSTRUÇÃO BARRACÃO IMÓVEL CONSTRUÍDO UNIDADE 1 0 0 0 2.500.000,00 0,00 0,00 0,00
PARA VEÍCULOS DO
TRANSPORTE ESCOLAR
OBRAS CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E ESCOLA CONSTRUÍDA / UNIDADE 2 2 2 2 19.064.487,80 10.500.000,00 7.500.000,00 8.000.000,00
REFORMA DE UNIDADES AMPLIADA
ESCOLARES
MANUTENÇÃO CONVÊNIOS COM ENTIDADES CONVÊNIO OU PARCERIA UNIDADE 1 1 1 1 1.200.000,00 1.300.000,00 1.400,000,00 1.500.000,00
PÚBLICAS E PRIVADAS PARA FIRMADO
DESENVOLVIMENTO DE
ATIVIDADES RELACIONADAS A
EDUCAÇÃO
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 16 de 36
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Unidade Gestpra.-;'-,|| j |;Unid. Resp.:;|'
Píp^rama: ] 0016 EDUCAÇÃO E ENSINO DE QUALIDADE
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo:
Garantir educação e ensino de qualidade aos munícipes, bem como auxiliar nas políticas públicas voltadas para a educação.
População, Servidores Públicos, Comércio Local e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes,
objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
OUTROS DOAÇÃO APAE - LEI MUNICIPAL CONVÊNIO OU PARCERIA UNIDADE 0,5 0 0 0 500.000,00 0,00 0,00 0,00
N.° 1942/2021
MANUTENÇÃO FUNDEB 30%
OUTROS FUNDEB 30% - INVESTIMENTOS AÇÃO REALIZADA
MANUTENÇÃO FUNDEB 30% - TRANSPORTE CUSTEIO ATENDIDO
ESCOLAR
MANUTENÇÃO FUNDEB 70% CUSTEIO ATENDIDO
OUTROS IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO PROJETO IMPLANTADO
DE PROJETOS EDUCACIONAIS
ATRATIVOS AOS ALUNOS
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO ALIMENTAÇÃO CUSTEIO ATENDIDO
ESCOLAR
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO
COORDENADORIADE
TRANSPORTE ESCOLAR
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO DO ENSINO
SUPERIOR
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO DOS
CONSELHOS VINCULADOS A
EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO GABINETE
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO SEÇÃO
PEDAGÓGICA
TOTAL
FIRMADO
CUSTEIO ATENDIDO
CUSTEIO ATENDIDO
CUSTEIO ATENDIDO
CUSTEIO ATENDIDO
CUSTEIO ATENDIDO
CUSTEIO ATENDIDO
. .... ...
UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 8.222.500,00 8.222.500,00 8.722.500,00 9.722.500.00
UNIDADE 4 4 4 4 7.000.000,00 5.350.000,00 4.550.000,00 5.000.000,00
UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 1.300.000,00 1.400.000,00 1.500.000,00 1.600.000,00
UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 38.642.500,00 41.142.500,00 42.342.500,00 43.792.500,00
UNIDADE 2 2 2 2 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 3.500.000,00 3.750.000,00 4.000.000,00 4.250.000,00
UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 6.000.000,00 6.396.131,90 6.591.035,20 6.741.061,08
UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 820.000,00 950.000,00 1.075.000,00 1.200.000,00
UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00
UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 450.000,00 480.000,00 500.000,00 550.000,00
UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 29.466.686,53 31.363.875,84
S20.236.174.33 112.525.0^4
34.925.012,34
114,776.047^1
37.564.128,63
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
Ufilidade Geétpra^ |U ( 1 I).f í -í í ' i' / \ rH-j/K;-;;,:;:; - , p.r.;
f] qoiB'. - GESTÃO EM SAÚDE '■ '
Objetivo:
Justificativa;
Público Aivo:
Estabelecer uma política de melhoria continua nos procedimentos voltados para as ações de saúde, visando o aperfeiçoamento no atendimento e qualidade de vida da população, reiterando assim
a importância de incluir a necessidade de executar parte dos atendimentos que são considerados média e alta complexidade.
População e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / 0 PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da
administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos nroorama.s de ri iiranãn continuaria
. Indíçàdòr : Data de Apuração || Unidade IVIedida i ;. ' índice Recente . índice Futuro
HABITANTES ATENDIDOS (%} UNIDADE
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E MATERIAIS PERMANENTES
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E MATERIAIS PERMANENTES
OUTROS AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO
COORDENADORIA DE GESTÃO
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA,
AUDITORIA, CONTROLE E REGULAÇÃO MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO DOS
CONSELHOS VINCULADOS A
SAÚDE
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO GABINETE DO
SECRETÁRIO DÊ SAÚDE
Metas Físicas.
Produto
MATERIAL PERMANENTE
ADQUIRIDO
MATERIAL PERMANENTE
ADQUIRIDO
VEÍCULO ADQUIRIDO
CUSTEIO ATENDIDO
CUSTEIO ATENDIDO
CUSTEIO ATENDIDO
CUSTEIO ATENDIDO
Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 2022
100
Metas Financeiras {R$)
2023 2024
100
UNIDADE 4 4 4 4 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000.00
UNIDADE 4 4 4 4 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
UNIDADE 1 0 0 0 300.000,00 75.000,00 75.000,00 150.000,00
UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 4.200.000,00 4.358.000,00 4.508.000,00 4.663.000,00
UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 2.015.500,00 2.100.000,00 22.000,00 2.300,000,00
UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00
UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 395.000,00 410.000,00 425.000,00 440.000,00
6.955!50Õ5Õ| 6.988.00o"oo[ , 5.075.000,00| 7.598.000.00
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO í - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
iunfdáde. Gestora
Ifdorarna; f] PÓI^ • AtENÇÃO BÃSICA A SAÚDE
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo:
Garantir a excelência e qualidade no atendimento aos usuários da Atenção Básica em Saúde do Município.
População e demais envoividos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da
administração pública munícipai para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos prooramas de duração continuada.
indicador
HABITANTES ATENDIDOS (%)
Metas Físicas
|{ Data de Apuração || i jínidade Medida ij[ Índice Recente Jj índice Futuro
Metas Financeiras (R$)
UNIDADE 100
Ação : Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 202S 2022 2023 2024 2025
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE UNIDADE 104 104 104 104 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
OUTROS AQUISIÇÃO DE VElCULOS VEICULO ADQUIRIDO UNIDADE 1 1 1 1 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00
OBRAS CONSTRUÇÃO. AMPLIAÇÃO E
REFORMA DE ESPS
ESF CONSTRUÍDO / AMPLIADO
/REFORMADO
UNIDADE 2 2 2 2 1.500.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 1.100.000,00
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO AGENTES CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 3.681.000,00 3.900.000,00 4,150.000,00 4.400.000,00
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO ESF'S, NASF, CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 20,360.500,00 21.100.000,00 22.075.000,00 23.250,000,00
SAÚDE BUCAL
a |rOT7U.i ' ■ 1 25:851.5ÕO;Oo| 27.310.000.00| 28.535.000.00| 29.06d.poq,pò
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
■••■pj' > '1'^} ' ' i 7 ' ^ 'I- uií/\%%p'p^ • .jiUnid. Resp.: Itr-tV);': l7.^CV;í/, -/y
j QP20 , MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Objetivo:
Justificativa:
Púbiico Alvo:
Garantir a excelência e qualidade no atendimento aos usuários da Média e Alta Complexidade em Saúde do Município.
População e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / 0 PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da
administração oublica municioai oara as despesas de caoitai e outras deias decorrentes e oara as relativas aos oroaramas de duração continuada.
1 Indicador |j Data de Apuração J| ^nldade M : j . . índice Recente i índice Futuro
HABITANTES ATENDIDOS (%) UNIDADE 100 100
Metas Físicas Metas Financeiras (R$)
Tipo Ação Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
OBRAS AMPLIAÇÃO E REFORMA DA
t IDA
PRÉDIO AMPLIADO UNIDADE 1 1 1 1 500.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE UNIDADE 250 250 250 250 625.000,00 625.000,00 625.000,00 625.000,00
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
OUTROS AQUISIÇÃO DE UNIDADES AMBULÂNCIA OU UNID. MÓVEL UNIDADE 1 1 1 1 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00
MÓVEIS E AMBULÂNCIAS ADQUIRIDA
OUTROS AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VEÍCULO ADQUIRIDO UNIDADE 1 1 1 1 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00
OBRAS CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONSTRUÇÃO CAPS UNIDADE 1 0 0 0 617.537,23 0,00 0,00 0,00
ATENDIMENTO PSiCOSSOCIAL
OBRAS CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO CEO
/ 1 JPT
IMÓVEL CONSTRUÍDO UNIDADE 36,66663.333:: 0 0 1,000.000,00 250.000,00 0,00 0,00
OUTROS
/ UO 1
CONVÊNIO COM ENTIDADE CONVÊNIO OU PARCERIA UNIDADE 1 1 1 1 198.000,00 215.000,00 235.000,00 260.000,00
ASSISTENCIALSEM FIM FIRMADO
LUCRATIVO - MAC
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO CENTRO DE CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 885.000,00 975.000,00 1.050.000,00 2,025,000,00
ATENDIMENTO PSiCOSSOCIAL - CAPS
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO CENTRO DE CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 6.500.000,00 6.725.000,00 6.950.000,00 7.195.000,00
ESPEC. MÉDICAS OSVALDO
CRUZ-CEMOC
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO CENTRO DE CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 1.675.000,00 1.850,000,00 2.000.000,00 2.150.000,00
ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGiCAS - CEO
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO DA GESTÃO CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 25.250.000,00 27.000.000,00 28.500.000,00 30.000.000,00
PLENA-MAC
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO DO CEREST CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 350.000,00 375.000,00 385.000,00 400.000,00
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO DO CTA CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 680.000,00 750.000,00 825.000,00 900.000,00
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO DO SAMU CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 3.364.000,00 3.550.000,00 3.750,000,00 4.000.000,00
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO LABORATÓRIO CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 1.500.000,00 1.650.000,00 1.800,000,00 2.000.000,00
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ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
{Unidade Gostóra
^4^='- ^ Pi^rama; n 00^0 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
. Resp.:
Objetivo;
Justificativa:
Púbiico Alvo:
Garantir a excelência e qualidade no atendimento aos usuários da Média e Alta Complexidade em Saúde do Município.
População e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 refete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da
administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
CENTRAL
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO UNIDADE DE CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE
COLETA E TRANSFUSÃO - UCT
UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0.25
0,25 0,25 0,25 0,25
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO UNIDADE DE CUSTEIO ATENDIDO
634.000,00
27.702.250,47
700.000,00
29.500.000,00
785.000.00
32.000.000,00
860.0
PRONTO ATENDIMENTO - UPA/PAM
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO UNIDADE DE CUSTEIO ATENDIDO
REABILITAÇÃO
FINALISTICA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PARTICIPAÇÃO EM
DE SAÚDE CONSÓRCIO
TOTAL -Víó
UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25
UNIDADE 1 1 1 1
2.049.000,00
1.050.000,00
j 75.039.787,70
2.200.000,00
1.100.000,00 - 78.175.000.00l
2.350.000,00
1.150.000,00 - 83.115.000,00|
00,00
34.500.000,00
2.500.000,00
1.200.000,00
89.325.000_,PQ
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município de primavera do leste
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UnIdadevGdstora' • ■.![. 'i-' . - JjUnid. Resp.: |KV!!/Í;?^
j 0021 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Objetivo;
Justificativa:
Público Alvo:
Garantir a excelência e qualidade no atendimento aos usuários da Assistência Farmacêutica no Município.
População e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / 0 PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da
administração pública municipal oara as despesas de capital e outras delas decorrentes e oara as relativas aos oroaramas de duração continuaria
Indicador II Data de Apuração || ' . Unidade Medida j índice Recente índice Futuro
HABITANTES ATENDIDOS (%)
OUTROS
UNIDADE
Metas Física!
Produto
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
ESPECIALIZADA
f ÒfAL
CUSTEIO ATENDIDO
CUSTEIO ATENDIDO
Unidade Medida 2022 2023 2024 2025
100
Metas Financeiras (R$)
2023 2024
100
UNIDADE 2 2 2 2 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 1.530.000,00 1.650.000.00 1.710.000,00 1.775.000,00
UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 350.000,00 365.000,00 390.000,00 405.000,00
f U-. 1 iBQo.oob.ool 2.025.000,0o| 2.110.000,bb| ^190.000.00:
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Unidade Gestora : 'i'; í id. Resp.: |i i
I >622 vigilância em saúde
Objetivo:
Justificativa:
Púbiico Alvo:
Garantir a excelência e qualidade no atendimento aos usuários da Vigilância em Saúde do Município.
População e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da
administração pública municipai para as despesas de capitai e outras delas decorrentes e para as relativas aos proqramas de duração continuada.
Indicador
HABITANTES ATENDIDOS (%)
^ Data ^uração Índice Recente índice Futuro
UNIDADE
Metas Físicas Metas Financeiras (R$)
Tipo Ação Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
OUTROS
OUTROS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
CONVÊNIO COM ENTIDADE CONVÊNIO OU PARCERIA
ASSISTENCIAL SEM FIM
LUCRATIVO (SAÚDE)
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO ViG.
EPIDEMIOLÓGICAE
PROMOÇÃO EM SAÚDE
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO VIGILÂNCIA
AMBIENTAL
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
FIRMADO
CUSTEIO ATENDIDO
CUSTEIO ATENDIDO
CUSTEIO ATENDIDO
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
0,25 0,25 0,25 0,25
0,25 0,25 0,25 0,25
0,25 0,25 0,25 0,25
10.000,00
30.000,00
1.031.500,00
1.873.000,00
1.380.000,00
4.324.500,Oo|
10.000,00
30.000,00
1.200.000,00
1.950.000,00
1.500.000,00
4.690.000.00
10.000,00
30.000,00
1.350.000,00
2.100.000,00
1.600.000,00
5.090.000,00
10.000,00
30.000,00
1.500.000,00
2.250.000,00
1.750.000,00
5.'54Ò.00Ò,0Ó
Grupo Assessor Púbiico® Usuário; THIAGO Página 23 de 38
município de primavera do leste
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
.Í''n!í'íÍ O.',Vi ;:':; MU A • " li
Programa: [| 0023 GESTÃO DO SUAS
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo:
Estabelecer uma política de melhoria continua nos procedimentos e atendimentos voltados para as ações de Assistência Social visando o aperfeiçoamento no atendimento e qualidade de vida da
população.
Servidores Públicos, População Vulnerável e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes,
objetivos, metas e programas da administração
aública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
Indicador'
HABITANTES ATENDIDOS (%) UNIDADE
índice Recente
100
índice Futuro
100
Metas Físicas Metas Financeiras (R$
Tipo Ação Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
OBRAS AMPLIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO CENTRO UNIDADE 36,66663,333^ 0.1 0,1 1.500.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
DO CREJU CONSTRUÍDO/AMPLIADO
OUTROS AMPLIAÇÃO PROJETO PROJETO IMPLANTADO UNIDADE 1 1 1 1 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000.00 ESTAÇÃO DO FUTURO
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE UNIDADE 4 4 4 4 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
OBRAS CONSTRUÇÃO E IMÓVEL CONSTRUÍDO UNIDADE 0 60 40 0.1 0,00 1.500.000,00 1.000.000,00 0,00
ESTRUTURAÇÃO DO LAR DO
IDOSO
OUTROS IMPLANTAÇÃO E MANUT. PROJETO IMPLANTADO UNIDADE 1 1 1 1 5.500.000,00 500.000,00 500.000.00 500.000,00
PROJETO FRANGO SOLIDÁRIO
FINALISTICA MANUTENÇÃO DO FUNDO CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 1 1 1 1 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
MUNICIPAL DE IDOSO
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO DOS CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
CONSELHOS VINCULADOS À
ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO GABINETE CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 2.125.000,00 2.300.000,00 2.450.000,00 2.600.000,00
SECRETÁRIO - SMAS
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO PROGRAMA DE CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 480.000,00 550.000.00 650.000.00 750.000,00
GERAÇÃO DE EMPREGO E
RENDA
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO PROJETO DE CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 1 1 1 1 2.280.000,00 2.350.000.00 2.425.000,00 2.500.000,00
RESSOCIALIZAÇÃO DOS
REEDUCANDOS
OBRAS REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO AMPLIADO UNIDADE 1 0 0 0 500.000,00 0,00 0,00 0,00
ESPAÇO CONVIVER
Grupo Assessor Público® Usuário; THIAGO Página 24 de 38
"iTwí.
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO í - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Unidade Gestora
programa:
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo:
TOTAL
0023 GÊSTÃO DO SUAS
Estabelecer uma política de melhoria continua nos procedimentos e atendimentos voltados para as ações de Assistência Social visando o aperfeiçoamento no atendimento e qualidade de vida da
população.
Servidores Públicos, População Vulnerável e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes,
objetivos, metas e programas da administração ^^^r^uniciçal para_a^^es^^ o^utras delas^decorf^ntes^e relafivas_ aos^^^ro^r^r^as de duração continuada.
7.920.000,00 7.745.000,00 i ■ tÍ7djòôb;óò"
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
iVnidade Gestora jUnid. Resp.:
Prpgrátna: 1 0024 GESTAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo;
Justificativa:
Público Alvo:
Garantir a excelência e qualidade no atendimento aos usuários do Fundo Municipal de Assistência Social do Município.
Servidores Públicos, População Vulnerável e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / 0 PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes,
obietivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras dela.s decorrentes e nara as relativas ans nmnramas ria ritirarão ronfinuada
^ Indicador ! . Data de Apuração. |[ Unidade Medida ij índice Recente índice Futuro
HABITANTES ATENDIDOS (%) UNIDADE 100 100
Metas Físicas
,
Metas Financeiras (R$) ■
Tipo Ação Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE UNIDADE 8 8 8 8 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
OUTROS AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VEÍCULO ADQUIRIDO UNIDADE 1 1 1 1 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00
OBRAS CONSTRUÇÃO E CRAS CONSTRUÍDO UNIDADE 0.7 1 1 1 1.500.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000.00 ESTRUTURAÇÃO CRAS
PRIMAVERA III
MANUTENÇÃO CONVÊNIOS COM ENTIDADES CONVÊNIO OU PARCERIA UNIDADE 2 2 2 2 500.000.00 550.000,00 600.000,00 650.000,00
ASSISTÊNCIAS SEM FINS FIRMADO
LUCRATIVOS - FMAS
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO DOS CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0.25 0,25 0,25 0,25 250.000,00 260.000,00 270.000,00 280.000,00
PROGRAMAS FEDERAIS
(ACESSUAS/AEPETI/ BPC NA
ESCOLA/ CRIANÇA FELIZ)
FÍNALÍSTICA MANUTENÇÃO PROTEÇÃO DE CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 4.015.500,00 4.350.000.00 4.500.000,00 4.750.000,00 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
(PAEFÍ/ PTMC/ PAC)
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO PROTEÇÃO CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 8.000.000,00 8.800.000,00 9.200.000,00 9.500.000,00 SOCIAL BÁSICA (PAIF/
ACESSUAS/ SCFV/ BPCE/ EV) - FMAS
OUTROS PARCERIAS PARA A OFERTA CONVÊNIO OU PARCERIA UNIDADE 1 1 1 1 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000.00
DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO FIRMADO
WÓTAL
••• á^^a4jQg.poo.op 14.910.000,00 «,520.000.00
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
P;!Pgí^ma GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo:
Garantir a excelência e qualidade no atendimento aos usuários do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Primavera do Leste.
População Vulnerável e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e
programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
Indicador
HABITANTES ATENDIDOS (%)
JI Data de Apuração
UNIDADE
índice Recente
100
índice Futuro
100
Metas FísicasTt -íi" / ■ '• - Metas Financeiras (R$) - — Tipo Ação Produto y , Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
OBRAS AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO AMPLIADO
LAR DA CRIANÇA
MANUTENÇÃO CONVÊNIOS COM ENTIDADES CONVÊNIO OU PARCERIA
ASSISTENCIAIS SEM FINS
LUCRATIVOS - FMDCA
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO CONSELHO
TUTELAR
TÒTÀL
FIRMADO
CUSTEIO ATENDIDO
UNIDADE 1 1 1 1
UNIDADE 1 1 1 1
UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25
700.000,00
100.000.00
300,000,00
i.loo.ooo.oql
100.000,00
100.000,00
315.000,00
515.000,00
100.000,00
100.000,00
335.000,00
535.000,00
100.000,00
100.000,00
350.000,00
550.000,00
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município de primavera do leste
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Unidade Gestora.
I 0026
■•;|^í.!:<í^;^w|jUnrd. Resp.: |í 'n i';íri,N|e|j
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo:
MORADIA POPULAR
Garantir um lar às pessoas necessitadas por meio de programas de cadastramento e distribuição de casas próprias, inclusive por meio de cedêncla temporária. Trabalhando inclusive junto a outras
esferas de poder para a consecução deste fim.
Famílias carentes e em situação de vulnerabilidade e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define
diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
tridicador
HABITANTES ATENDIDOS {%)
Data de Apuração || Unidade Medida '|| índice Recente
UNIDADE 100
índice Futuro
100
Metas Físicas - V . Metas Financeiras (R$) —•
Tipo .'r; • Ação, Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
OBRAS CONSTRUÇÃO DE CASAS
POPULARES
TÓtÂLtS .
IMÓVEL CONSTRUÍDO UNIDADE 35 35 35 35 2.600,000,00
2.600.000,00
2.500.000,00
2.500.000.00|
2.500.000,00
2.500.000,00
2.500.000,00
2.500.000,00
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MUNiCiPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Proóráma: INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
Objetivo;
Justificativa:
Público Alvo:
Otimizar a gestão da Secretaria Municipai de infraestrutura com o intuito de garantir a continuidade dos serviços, bem como a manutenção e aperfeiçoamento dos aparelhos públicos colocados à
disposição da população.
Servidores Públicos, População. Comércio Local e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes,
objetivos, metas e programas da administração pública municipai para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos proqramas de duração continuada.
.|> Qata(]eÁpuraçãò Í| Unidade Medida || índice Recente. |í índice Futuro
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO UNIDADE 0 0
"Metas Físicás Metas Financeiras (R$)
_ 
; Produto; Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO GABINETE DO CUSTEIO ATENDIDO
SECRETÁRIO-SINFRA
tOTAL
UNIDADE 4 4 4 4 10.000,00 10.000,00
UNIDADE 0,25 0,25 0.25 0,25 2.069.000,00 2.200.000,00
^ • ' ^lõ.ooo.odl
10.000.00 10.000,00
2.350.000,00 2.500.000,00
2.360.000.d0| ^ . áSTO.ÚOtí,^-
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■ Unidade Gestora; |i '- lO n/h; i ^
*^--:-Ví,'r^.'N.:'Ví''"
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO í - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Objetivo:
Justificativa;
Público Alvo:
0027 : EDIFICAÇÃO PÚBLICA, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBUCA
Garantir que infraestoitura e equipamentos mínimos sejam fornecidos da melhor forma possível aos munícipes, bem como garantir a manutenção das demais ações desse segmento.
Servidores Públicos .População, Empresas, Contribuintes, Produtores Rurais e demais envolvidos na Gestão Púbiica Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas púbiicas, orienta a atuação
governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração púbiica municipal para as despesas de capitai e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de
duração continuada.
Indicador
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
li •„ Data de Apuração- Unidade Medida
UNIDADE
OBRAS
OBRAS
OUTROS
OUTROS
OUTROS
OUTROS
OUTROS
OBRAS
OBRAS
OBRAS
OBRAS
OUTROS
OBRAS
AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO
DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO
AEROPORTO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E MATERIAIS PERMANENTES
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E MATERIAIS PERMANENTES
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
PESADOS, MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS
AQUISIÇÃO DE ÁREAS (DAÇÃO
EM PAGAMENTO)
CONSTRUÇÃO DEASFALTOS,
MEIOS-FiOS, GALERIAS E
SARJETAS
CONSTRUÇÃO DE VIADUTOS E
PASSAGENS URBANAS
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE
PONTES
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E
REFORMA DE PRAÇAS,
PARQUES E JARDINS
ESTRUTURAÇÃO DOS
DISTRITOS INDUSTRIAIS
IMPLANTAÇÃO USINA DE
^etas Físicas
Produto
SISTEMA AMPLIADO
OBRA REALIZADA
MATERIAL PERMANENTE
ADQUIRIDO
MATERIAL PERMANENTE
ADQUIRIDO
VEÍCULO ADQUIRIDO
MATERIAL PERMANENTE
ADQUIRIDO
IMÓVEL ADQUIRIDO
OBRA REALIZADA
OBRA REALIZADA
MATERIAL PERMANENTE
ADQUIRIDO
PRAÇA ESTRUTURA
OBRA REALIZADA
PROJETO IMPLANTADO
índice Recente
Metas Financeiras {R$
irtdice Futuro
O
idade Medida 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
UNIDADE 1 1 1 1 4.300.000,00 5.500.000,00 5.500.000.00 5.500.000,00
UNIDADE 1 0 0 0 20.010.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
UNIDADE 10 10 10 10 25.000.00 25.000,00 25.000,00 25.000,00
UNIDADE 50 50 50 50 150.000,00 150.000,00 150.000.00 150.000,00
UNIDADE 1 1 1 1 120.000,00 120.000.00 200.000,00 200.000,00
UNIDADE 5 5 5 5 4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00
UNIDADE 1 1 1 1 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
UNIDADE 5 5 5 5 6.000.000,00 6.000.000,00 6.000.000,00 6.000.000,00
UNIDADE 1 1 1 1 2.000.000,00 2.000.000.00 2.000.000,00 2.000.000,00
UNIDADE 2 2 2 2 9.000.000,00 10.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00
UNIDADE 1 1 1 1 4.300.000,00 4.250.000,00 4.250.000,00 4.250.000,00
UNIDADE 1 1 1 1 1.000.000,00 1.050.000.00 1.050.000,00 1.050.000,00
UNIDADE 1 0 0 0 9.000.000,00 0,00 0,00 0,00
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município de primavera do leste
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
".Unidade Gestiora .■|[ ' V ''4' . Resp.: II
' cPi-óBrama: f| 0027 EDlFtCAÇAO PÚBUCAJNFRAESTRUTURA ESERWÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA %
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo:
Garantir que infraestrutura e equipamentos mínimos sejam fornecidos da melhor forma possível aos munícipes, bem como garantir a manutenção das demais ações desse segmento.
0.25 0,25 0,25 0,25 4.175.600,00 4.500.000,00 5.250.000,00 6.250,000,00
Servidores Púbiicos .População, Empresas, Contribuintes, Produtores Rurais e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capitai e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de
duração continuada.
ENERGIA SOLAR
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE
COORDENADORIA DE
ESTRADAS DE RODAGENS E
PONTES
FINALISTICA MANUTENÇÃO CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 34.017.189,31 37.377.740,24 42.453.138 06
COORDENADORIA DE
SERVIÇOS URBANOS
45.540.00
v-, - 'fi- r S
0,00
• 75.172.74Q.24| " . 74.078.138,06|- Z" 
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..^Íí
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
1 1 | l 1 l l l l ll 1 l lí I I II I I l ll í||||!íl||l'|Bl|t||||||f|ll|^lllBII:WWiliittHil^B^ECRETARIQDECULTURA-V;^^^^^^^^^^^ ;
_J] 0030 . gçstAo cultural . .. ;
Objetivo
Justificativa
Público Alvo
Gestão da Atividades Culturais, de Turismo e Lazer do Município.
Garantir a melhoria dos processos envolvidos na administração pública, como um todo, com gestores que atuam por meio dos recursos necessários e disponíveis para a administração, Desse
modo, 0 funcionamento adequado dos processos reflete na qualidade dos serviços colocados à disposição da população de Primavera do Leste.
População de Primavera do Leste-MT e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / 0 PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos,
metas e proqramas da administração pública municipal para as despesas de capitai e outras delas decorrentes e para as relativas aos proqramas de duração continuada.
• Indicador |i paia de Apuração .li . Unidade Medida jj Ipdice Recente índice Futuro.
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO UNIDADE 100 100
Metas Físicas Mètas Financeiras (R$:
Tipo Ação Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
OUTROS AQUISIÇÃO DE VElCULOS
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO GABINETE
SECRETÁRIO DE CULTURA
TOTAL \
VEÍCULO ADQUIRIDO
CUSTEIO ATENDIDO
UNIDADE 4 4 4 4 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
UNIDADE
UNIDADE
1
0,25
1
0,25
1
0,25
1
0,25
120.000,00
500.000,00
120.000,00
525.000,00
120.000,00
550.000,00
120.000,00
600.000,00
630.000,00 655.000,00 680.000,00 730.000.00
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..•g[
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
;Unidade.Gestora || '"H.íí- V }|»;) 'X
/D 0031 : . FOIVIEMTO DO TURISMO E DO LAZER
Objetivo;
Justificativa:
Público Alvo:
BSBlMWBfí
AÇÃO REALIZADA
Fomenlar o turismo local aliado às atividades de lazer, garantindo assim melhor qualidade de vida para a população do município.
População de Primavera do Leste-MT e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos,
metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
Metas Físicas
Produto
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO CUSTEIO ATENDIDO
COORDENADORIA DE TURISMO
ELAZER
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO DO FUNDO CUSTEIO ATENDIDO
MUNICIPAL DE TURISMO
OUTROS REALlZAÇAO DE EVENTOS AÇÃO REALIZADA
TURÍSTICOS E ATIVIDADES DE
LAZER
índice Recente . || índice.FMturo
UNIDADE 100 100
'i*
Unidade Medidàvítt^^áO?! '
UNIDADE 6 6 6 6
UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25
UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25
UNIDADE 4 4 4 4
15.000,00
350.000,00
50.000,00
250.000,00
15.000,00
425.000,00
50.000,00
250,000,00
15.000,00
475.000,00
50.000,00
250.000,00
15.000,00
525.000,00
50.000,00
250.000,00
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO í - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
lUnidáde Gestora | «í/I l. i. . .
: n ; - / FOMENTO DA CULTURA, CIDADANIA E JUVENTUDE
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo:
Fomentar a cultura local, garantindo o envolvimento da população e dos jovens nas atividades culturais, propiciando assim melhor qualidade de vida aos habitantes do município.
População primaverense e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e
programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
Data de Apuração Unidade Medida Índice Recente índice Futuro
HABITANTES ATENDIDOS (%) UNIDADE 100 100
Metas Físicas Metas Financeiras (R$)
Tipó Ação Produto ^ ^ 2025 2022 2023 2024 2025
OUTROS AMPLIAÇÃO E ATIVIDADES DO
SISTEMA DE BIBLIOTECAS
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E MATERIAIS PERMANENTES
OUTROS ATIVIDADES E ESTRUTURAÇÃO
DO CENTRO CULTURAL /
ANFITEATRO
OBRAS CONSTRUÇÃO E
ESTRUTURAÇÃO DA ESCOLA
DE DANÇA E MÚSICA
OUTROS CONVÊNIOS COM ENTIDADES
PÚBLICAS E PRIVADAS
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO
COORDENADORIA DE CULTURA
EJUVENTUDE
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO DO FUNDO
MUNICIPAL DE CULTURA - FMUC
OUTROS REALIZAÇÃO DE EVENTOS
CULTURAIS (FESTIVAIS,
SHOWS, OFICINAS)
TÒtÂL ;
AÇAO REALIZADA
MATERIAL PERMANENTE
ADQUIRIDO
AÇAO REALIZADA
IMÓVEL CONSTRUÍDO
CONVÊNIO OU PARCERIA
FIRMADO
CUSTEIO ATENDIDO
CUSTEIO ATENDIDO
AÇÃO REALIZADA
UNIDADE 1 1 1 1
UNIDADE 8000012000060000600000
UNIDADE 1 1 1 1
UNIDADE 51,724537,9315.17245,1724
UNIDADE 1 1 1 1
UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25
UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25
UNIDADE 4 4 4 4
3 •.'« 'i-z.;;
120.000,00
200.000,00
700.000,00
500.000,00
750.000,00
2.350.000,00
50.000,00
650.000,00
5.320.000,00I
120.000,00
250.000,00
170.000,00
2.000.000,00
120.000,00
250.000,00
170.000,00
150.000,00
780.000,00 820.000,00
2.475.000,00 2.575.000,00
50.000,00
650.000,00
50.000,00
700.000,00
120.000,00
250.000,00
170.000,00
150.000,00
850.000,00
2.700.000,00
50.000,00
700.000,00
6.495.ÕÒ0.00| . 4,835.00'Í0^" 4.990.000,00;
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 34 de 38
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
PRIMAVERA EM DESENVOLVIMENTO
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo:
Garantir Políticas Públicas, mediante o planejamento integrado de ações eficientes e eficazes, visando o bem-estar social e o desenvolvimento do Município,
Servidores Públicos. População, Comércio Local e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal e no Desenvolvimento do Município / O PPA 2022-2025 reflete políticas púbiicas, orienta a
atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos
Drooramas de duração continuada.
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
Dátá de Apuração Unidade Medida
UNIDADE 100
Iridice Futuro
100
Metas Físicas Metas Financeiras {R$
Tipo. Ação Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE UNIDADE 4 4 4 4 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE UNIDADE 4 4 4 4 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
OUTROS AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VEÍCULO ADQUIRIDO UNIDADE 1 1 1 1 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00
OUTROS AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA IMÓVEL ADQUIRIDO UNIDADE 1 0 0 0 9.000.000,00 0,00 0,00 0,00
TERMINAL FERROVIÁRIO
MANUTENÇÃO DIVULGAÇÃO DO COMÉRCIO
LOCAL E POTENCIALIDADES DO
MUNÍCiPIO
AÇÃO REALIZADA UNIDADE 4 4 4 4 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
OUTROS DOAÇÃO IFMT - LEI MUNICIPAL CONVÊNIO OU PARCERIA UNIDADE 0,5 0 0 0 250.000,00 0,00 0,00 0,00
N.° 1945/2021 FIRMADO
OUTROS FOMENTO AO AÇÃO REALIZADA UNIDADE 1 1 1 1 450.000,00 450.000,00 250.000,00 250.000,00
DESENVOLVIMENTO
INDUSTRIAL
OUTROS FOMENTO AO SETOR DE AÇÃO REALIZADA UNIDADE 4 4 4 4 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 COMÉRCIO E SERVIÇOS
OBRAS IMPLANTAÇÃO DE PROJETO IMPLANTADO UNIDADE 1 1 1 1 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
INCUBADORAS
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 450.000,00 465.750,00 485.000,00 500.000,00
COORDENADORIA DE
INDlJSTRiA E COMÉRCIO
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO GABINETE CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 575.000,00 675.000,00 750.000,00 825.000,00
ECONÔMICO
TOTAL n-O^S.OOO.OOj l'880.75d.dÔ 1.775.000,00 1.865.000.00
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município de primavera do leste
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
ESPORTE E CIDADANIA
Objetivo
Justificativa
Público Aivo
Reaiizar e garantir a prática de atividades desportivas no município, melhorando a qualidade de vida da popuiação.
Servidores Públicos, População, Público Jovem e Infantil e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define
diretrizes, obietivos. metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
r indicador
HABITANTES ATENDIDOS (%)
.Data de Apuração
UNIDADE
índice Recente
100
índice Futuro
100
Metas Físicas Metas Financeiras (R$)
Tipo Ação Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 :2Óitó .' 2022 2023 2024 2025
OUTROS
OUTROS
OUTROS
OBRAS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E MATERIAIS PERMANENTES
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E MATERIAIS PERMANENTES
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇAO E
MELHORIA DE CENTROS
ESPORTIVOS E
POLIESPORTIVOS
MANUTENÇÃO CONVÊNIOS COM ENTIDADES
PÚBLICAS E PRIVADAS PARA
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES
RELACIONADAS AO ESPORTE
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO
COORDENADORIA DE ESPORTE
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO GABINETE
SECRETÁRIO DE ESPORTES
FINALISTICA PROMOÇÃO E FOMENTO DE
EVENTOS E ATIVIDADES
DESPORTIVAS
OBRAS REFORMA E ESTRUTURAÇÃO
DO ESTÁDIO CERRADÃO
MATERIAL PERMANENTE
ADQUIRIDO
MATERIAL PERMANENTE
ADQUIRIDO
MATERIAL PERMANENTE
ADQUIRIDO
CENTRO
CONSTRUÍDO/AMPLIADO
CONVÊNIO OU PARCERIA
FIRMADO
CUSTEIO ATENDIDO
CUSTEIO ATENDIDO
AÇÃO REALIZADA
OBRA REALIZADA
UNIDADE 4 4 4 4 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
UNIDADE 4 4 4 4 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
UNIDADE 1 1 1 1 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00
UNIDADE 1 1 1 1 2.470.000,00 1.100.000,00 600.000,00 600.000,00
UNIDADE 1 1 1 1 250.000,00 275.000,00 300.000,00 325.000,00
UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 2.016.000,00 2.150.000,00 2.300.000,00 2.450.000,00
UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 300.000,00 315.000,00 335.000,00 350.000,00
UNIDADE 2 2 2 2 250.000,00 250.000,00 500.000,00 500.000,00
UNIDADE 1 1 1 1 2.000.000,00 100.000,00 100.000.00 100.000,00
14^215,000,0í3|;v;: ^|-^05iqop,oo
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 36 de 38
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
; Unidade G®stora-í';í-
^ AÇÃO LEGISLATiVA
id. Resp.: |i
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo:
Garantir ao Poder Legislativo a realização de suas atribuições constitucionais, por meio de suas três funções básicas: Legislativa, Físcalizadora e Administartiva.
Servidores Públicos. Vereadores. Empresas. Contribuintes. TCE e demais órgãos de controle e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta
a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos
orooramas de duração continuada.
Indicador
AÇÃO LEGISLATIVA
Data de Apuração
UNIDADE
índice Recente
100
índice Futuro
100
Metas Físicas ■ Metas Financeiras (R$) :
! Tipo Ação Produto Unidade Medida Í2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
OBRAS AMPLIAÇÃO E REFORMA DO
PRÉDIO DA CÂMARA
MUNICIPAL
OUTROS AQUISIÇÃO PE EQUIPAMENTOS
E MATERIAIS PERMANENTES
DO PODER LEGISLATIVO
OUTROS AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DO
PODER LEGISLATIVO
MANUTENÇÃO CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS
DE ASSESSORIA, AUDITORIA,
CONSULTORIA E
PLANEJAMENTO
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO DA AÇÃO
LEGISLATIVA
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO
ADMINISTRATIVO DA CÂMARA
MUNICIPAL
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO PROGRAMA
VALORIZAÇÃO DOS
SERVIDORES
TOTAL - PRÉDIO AMPLIADO UNIDADE MATERIAL PERMANENTE UNIDADE ADQUIRIDO VEÍCULO ADQUIRIDO UNIDADE SERVIÇO CONTRATADO UNIDADE CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE SERVIDOR CAPACITADO UNIDADE 1 1 1 1 20 20 20 20 1 1 2 2 1 1 1 1 0,25 0,25 0,25 0,25 0,25 0,25 0,25 0,25 20 20 20 20 1.550.000,00 250.000,00 200,000,00 120.000,00 4.020.804,96 8.748.097,04 140.098,00 15.029.000,00| 1.400.000,00 470.000,00 250.000,00 130.000,00 154.079,00 1.450.000,00 480.000,00 300.000,00 135.000,00 1.660,000,00 290.000,00 320.000,00 140.000,00 4.328.458,56 4.569.374,59 4.853.720,63 9,417.462,44 9.941.625,41 10.560.279,37 169.000,00 176.000,00 16,150.000.0D| 17.045.000,00}
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município de primavera do leste
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Unidade Gestora
; ^rográmá: n 0029 PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
ítlníd. Resp.: .||
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo:
Garantir uma Previdência Própria sólida e eficaz, capaz de atender as necessidades dos servidores beneficiários e ainda propiciar economia para o Município em relação às despesas
previdenciárias,
Garantir a melhoria dos processos envolvidos na administração pública, como um todo, com gestores que atuam por meio dos recursos necessários e disponíveis para a administração. Desse
modo, o funcionamento adequado dos processos reflete na qualidade dos serviços colocados à disposição dos servidores públicos municipais de Primavera do Leste.
Servidores Públicos Municiapais e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos,
metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capitai e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
Indicador
SERVIDORES E PENSIONISTAS ATENDIDOS (%) UNIDADE
Metas Físicas .
índice Recente ^
Metas Finanòeíráé"(R$)
índice Futuro￾100
Tipo Ação Produto Unidade Medida 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025
OUTROS AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E MATERIAL PERMANENTE UNIDADE 5 5 5 5 50.000,00 50.000,00 50,000,00 50.000,00
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDO
PERMANENTES
OBRAS CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PRÉDIO CONSTRUÍDO UNIDADE 81,25 6,25 6,25 6,25 650.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
IMPREV
MANUTENÇÃO ENCARGOS E BENEFÍCIOS COM CUSTEIO ATENDIDO GRUPO 0,25 0,25 0,25 0,25 13.160.000,00 13.760.000,00 14.430.000,00 15.120.000,00
O REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA
MANUTENÇÃO MANUTENÇÃO E ENCARGOS CUSTEIO ATENDIDO GRUPO 0,25 0,25 0,25 0,25 2.300.000,00 2.330.000,00 2.350.000,00 2.380.000,00
DO RPPS
MANUTENÇÃO REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E CUSTEIO ATENDIDO GRUPO 0,25 0,25 0,25 0,25 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00
ENCARGOS
ESPECIAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA CONSTITUÍDA UNIDADE 0,25 0,25 0.25 0.25 16.212.000,00 17.772.000,00 18.415.000,00 19.720.000,00
TOTAL A 1 32.772.000,00| 34.362.000,00| 35.695.000,001 .^J20^00,0q
TOTAL GERAL S . . ..447.932.27?,98| ,456.662.185
Aitir>tde d« fermi túpitèl pe/ Lf ONARDOTAMU
LEONARDO TADEU
BORTOL!N:33205304888
DmIo*:2021,10 19:12JJ -C*»
Leonardo Tadeu Bortolin
Prefeito Municipal
PEDRO HONORATO DA
« brmjdiyUI per PCPMO HONOWTDDA ALVA
»«ICMraii »y«ACSOlUn
SILVA JUNIOR:455S9260991 cn-ptwoHOMQRAIODASAVA AMOU 4S$S9»mi
7 JMÍOXtATICr
Pedro Honorato da Silva Júnior
Secretário de Fazenda
THIAGO CAMPOS
RAMALHO:01157457185
Thiago Campos Ramalho
Contador CRC-MT 014620/0
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 38 de 38
município de primavera do leste
ANEXO II ■ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO 1 EXCLUSÃO
MUNtCÍPiO DE PRIMAVERA DO LESTE
PROGRAMA
GESTÃO DO PODER EXECUTIVO
CODIGO DO PROGRAMA N" 0002
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.001 MULTISETORÍAL: SIM
OBJETIVO
Garantir Políticas Públicas, mediante o planejamento integrado de ações eficientes e eficazes, visando o bem-estar social
e o desenvolvimento do Município.
PUBLICO ALVO/JÜSTIFICATÍVA
Servidores Públicos, População, Fornecedores e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025
reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da
administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos
programas de duração continuada.
METAS
Indicadores Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO UNIDADE 100,00 100,00
. PREVfôAaBA^EVOLUCÃD DOS INDICADORES POR EXERÇ|CJO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 22.857.525,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLÜRIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA
FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO
CODIGO DO PROGRAMA N° 0008
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL 02.001 MULTISETORIAL: NÃO
OBJETIVO
Garantir ao Controle Interno o exercício de suas atribuições legais, com o intuito de dar maior transparência e legalidade
aos atos praticados pelos Administração Pública Municipal.
PUBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA
Servidores Públicos lotados na UCCI, Demais servidores, População, TOE e demais envolvidos na Gestão Pública
Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos,
metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as
relativas aos programas de duração continuada.
-.'íL ;■ ! . . . • . METAS,
Indicadores Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO 1 UNIDADE 100,00 100,00
tr, ;PRÊVlSÂOmE\^LUCÃO DOS ÍNOIC/ADORES POR EXERCÍC:io
Indicadores 2022 2023 2024 2025
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA 0 PROGRAMA: R$ 1.S82.000.00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 2 de 32
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO ü ■ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICÍPIO OE PRIMAVERA DO LESTE
PROGRAMA
JURÍDICO EM AÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0009
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CODlGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N» 02.005 MULTISETORIAL: NÃO
OBJETIVO
Assegurar a correta aplicação da legislação nas atividades do Poder Executivo Municipal, além de defender juridicamente
os interesses municipais.
PUBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA
Servidores Públicos, População e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas
públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública
municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração
continuada.
METAS
Indicadores ' Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO UNIDADE 100,00 100,00
EXERCÍCIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA 0 PROGRAMA: R$ 6.777.000.00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® Usuário; THIAGO Página 3 de 32
município de primavera do leste
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PROGRAMA
OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA N* 0901
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N" 02.005 MULTISETORIAL; NÃO
OBJETIVO
Proporcionar o pagamento de precatórios devidos pelo Município.
PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA
Credores em demandas judiciais e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas
públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública
municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração
continuada.
METAS -
Indicadores Unidade de Medida índice Recente índiceFubiro
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO UNIDADE 100,00 ! 100,00
-> : .^ae/lSAO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCiCIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025 í
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 8.500.000.00
IjUSTIFICATIVAS das MODIFICAÇÕES: 1
Grupo Assessor Público® Usuário: THÍAGO Página 4 de 32
município de primavera do leste
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ■ PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO 1 EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PROGRAMA
DEFESA SOCIAL E MONITORAMENTO URBANO
CODIGO DO PROGRAMA N° 0010
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
ASSESSORIA DE DEFESA SOCIAL
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.008 MULTISETORIAL: SIM
OBJETIVO
Realizar atividades orientativas e educativas, bem como a fiscalização e o policiamento ostensivo dos bairros do
Município.
PUBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA
Servldrores Públicos, População, Estabelecimentos Comerciais e Industriais, Investidores e todo público externo que
transita no Município / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes,
objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes
e para as relativas aos programas de duração continuada.
METAS
Indicadores Unidade de Medida índice Recénte Índice Futuro
REGIÃO MONITORADA UNIDADE 100,00
Indicadores
REGIÃO MONITORADA 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 17.753.000.00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANÜAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
RRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 5 de 32
município de primavera do leste
ANEXO {i ■ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ■ PPA
INICIAL 1 ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA
PROMOÇÃO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO
CODIGO DO PROGRAMA N° 0003
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO SECRETARIO
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 03.001 MULTISETORIAL: SIM
OBJETIVO
Otimizar o potencial produtivo, comercial e empresarial do Município nos diversos ramos de atividades, bem como,
garantir e implementar políticas de incentivo à diversificação da economia local.
PUBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA
Servidores Públicos, População, Fornecedores, Empresas Industriais, Comerciais e de Serviços e demais envolvidos na
Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define
diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas
decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
METAS
Indicadores Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO UNIDADE 100,00 100,00
indicadores 2022 2023 2024 2025
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 8.768.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS Ê REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário; THIAGO Página 6 de 32
fA jk":. MUNICÍPIO DÊ PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA
PROMOÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR
CODIGO DO PROGRAMA N® 0004
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GOORDENADORIA DE AGRICULTURA
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 03.002 MULTISETORIAL: SIM
OBJETIVO
Otimizar o potencial produtivo através da implementação de políticas de fomento e expansão da Agricultura Familiar no
Município.
PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA
Servidores Públicos, População, Pequenos Agricultores e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA
2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da
administração pública municipal para as despesas de capitai e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas
de duração continuada.
METAS . _
-r ' , ■ Indicadores Unidade de Medida índice Recente índice Futuro r
AÇÃO REALIZADA UNIDADE 100,00 100,00
PREVISÃO DABfÒLUGÃÒ DOS INDÍCADORESPOR EXERCÍCIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
AÇÃO REALIZADA 100,00 100,00 100,00 100,00 1
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA 0 PROGRAMA: R$ 4.674.000.00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário; THIAGO Página 7 de 32
fA '
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO II ■ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ■ PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS I CUSTOS
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO , , - EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PROGRAMA
GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SOLIDOS
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0006
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N" 03.003 MULTISETORIAL: SIM
OBJETIVO
Garantir o máximo reaproveitamento e reciclagem do lixo produzido pela população primaverense e a minimização dos
rejeitos que não possuem viabilidade técnica e econômica para reciclagem, bem como a adequação correto do lixo
produzido no Município.
PUBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA
População Primaveranse / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define
diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas
decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
Indicadores Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
COLETA SELETIVA UNIDADE 100,00 100,00
Indicadores
COLETA SELET VA 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 5.011.000.00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
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município de primavera do leste
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ■ PPA
iNIClAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO 1 EXCLUSÃO 1
PROGRAMA
CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
CODIGO DO PROGRAMA N" 0011
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 03.003 MULTISETORIAL: SIM
OBJETIVO
Promover o desenvolvimento sustentável, conservação e preservação do meio ambiente, com o intuito principal de
garantir qualidade de vida à população primaverense.
PUBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA
População e todos os interesses na execução do Programa supracitado / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas,
orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal
para as despesas de capitai e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
METAS
Indicadores Unidade de.Mèâlda . índice Recente índTdeFútüra'
HABITANTES ATENDIDOS (%) UNIDADE 100,00 100,00
1 1
- V PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
indicadores 2022 2023 2024 2025 f
HABITANTES ATENDIDOS (%) 100,00 100,00 100,00 100,00 1
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA 0 PROGRAMA: R$ 9.690.000.00
• • *. .j-' • V. ^
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
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INICIAL
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ■ PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PROGRAMA
GESTÃO ADMINISTRATIVA
CODIGO DO PROGRAMA ti" 0012
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO SECRETARIO
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N" 04.001 MULTISETORIAL: SIM
OBJETIVO
Promover ações de otimização que melhorem a produtividade do servidor público, aplicar avaliações de desempenho
condizentes com a realidade e implementar melhorias que resultem em maior qualidade do serviço prestado ao cidadão,
por conseguinte, desenvolver, contratar, intensificar cursos e palestras de formação e interação que incentive e oriente o
servidora desenvolver seu trabalho de forma humanizada.
PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA
Servidores Públicos, População, Comércio Local e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025
reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da
administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas
de duração continuada.
indicadores Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO UNIDADE 0,00 0,00
Indicadores 2022 2023 2024 2025
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER 0,00 0.00 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 40.424.100,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS,
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■:Í>'èjTC:j MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO : t
PROGRAMA
FINANÇAS MUNICIPAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0013
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO SECRETARIO
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 05.001 MULTISETORIAL: SIM
OBJETIVO
Garantir o equilíbrio financeiro municlDal e buscar sua revitalização por meio de políticas diversas.
PUBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA
Servidores Públicos, População, Empresas, Contribuintes, Comércio Local e demais envolvidos na Gestão Pública
Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos,
metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as
relativas aos programas de duração continuada.
METAS
Indicadores Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO UNIDADE 100,00 100,00
DOS Indicadores POR exercício
Indicadores 2022 2023 2024 2025
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER : 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA 0 PROGRAMA: R$ 37.495.970,40 . . . . , 5 -
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANÜAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
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município de primavera do leste
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO 1 EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PROGRAMA
FORTALECIMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0014
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 05.004 MULTISETORIAL: SIM
OBJETIVO
Garantir a realizaçao das atividades fiscaiizatórias do município de modo a incrementar o ingresso de receitas aos cofres
públicos.
PUBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA
Servidores Públicos, População, Empresas, Contribuintes, Comércio Local e demais envolvidos na Gestão Pública
Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos,
metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as
relativas aos programas de duração continuada.
METAS
Indicadores Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO UNIDADE 100,00 0,00
/OtÜeAOiDO&INDIC^tbORÉSPOREXERCit:io
Indicadores 2022 2023 2024 2025
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 15.040.000.00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURÍANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS,
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^ jü;
município de primavera do leste
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA
TRANSITO E MOBILIDADE URBANA
CODIGO DO PROGRAMA N" 0015
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N® 05.005 MULTISETORIAL: SIM
OBJETIVO
Elaborar políticas de educação no trânsito, manter a CMTU, bem como estruturar e manter a sinalização e mobilidade
urbana do município, ademais, adquirir uma motocicleta com um suporte para a pintura de faixas, e também estruturar a
comunicação visual, pois desta forma investirá na fabricação das próprias placas de sinalização.
PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA
População, Empresas, Servidores Públicos, Contribuintes, Comércio Local e demais envolvidos na Gestão Pública
Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos,
metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as
relativas aos programas de duração continuada.
METAS
Indicadores Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
HABITANTES ATENDIDOS (%) UNIDADE 100,00 0,00
iNDiCADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
HABITANTES ATENDIDOS (%) 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 17.802.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURÍANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
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•: ^ jCò: MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
INICIAL ALTERAÇÃO | X INCLUSÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA
EDUCAÇÃO E ENSINO DE QUALIDADE
CODlGO DO PROGRAMA N° 0016
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO SECRETARIO
CODlGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL 06.001 MULTISETORIAL: SIM
OBJETIVO
Garantir educação e ensino de qualidade aos munícipes, bem como auxiliar nas políticas públicas voltadas para a
educação.
PUBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA
População, Servidores Públicos, Comércio Local e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025
reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da
administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas
de duração continuada.
METAS
Indicadores Unidade de Medida índice Recente indieeFuturo
HABITANTES ATENDIDOS (%) UNIDADE , 100,00 100,00
'/•i h H [" ll' 1 «1 SSPOREXERCiCIO
Indicadores 2022 ! 2023 2024 2025
habitantes atendidos (%) 100,00 1 100,00 1 100,00 100,00
;CUST0 TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA; R$ 489.127.419.32
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
1 FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
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5^* jt:..
município de primavera do leste
ANEXO 11 ■ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ■ PPA
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA
GESTÃO EM SAÚDE
CODIGO DO PROGRAMA N° 0018
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO SECRETARIO
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N" 07.001 MÜLTÍSETORIAL: SIM
OBJETIVO
Estabelecer uma política de melhoria contínua nos procedimentos voltados para as ações de saúde, visando o
aperfeiçoamento no atendimento e qualidade de vida da população, reiterando assim a importância de incluir a
necessidade de executar parte dos atendimentos que são considerados média e alta complexidade.
PUBLICO ALVO/JÜSTIFICATWA
População e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a
atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as
despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
■ METAS
Indicadores Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
HABITANTES ATENDIDOS (%) UNIDADE í 100,00 100,00 1
PREViSitt) tfA EVQLTJgÃO POS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
HABITANTES ATENDIDOS (%) 100,00 100,00 100,00 100.00 1
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA 0 PROGRAMA: R$ 26.616.500,00 v
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANÜAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
RRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO ti - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA
ATENÇAO BASiCA A SAÚDE
CODIGO DO PROGRAMA N' 0019
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FMS - ATENÇÃO BASICA
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL W 07.003 MULTISETORIAL: SIM
OBJETIVO
Garantir a excelência e qualidade no atendimento aos usuários da Atenção Básica em Saúde do Município.
PUBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA
População e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a
atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as
despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
METAS
Indicadores Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
HABITANTES ATENDIDOS (%) UNIDADE 100,00 100.00
PREVISÃO DA EVOLUCAO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores , ' • ' . 2022 2023 2024 2025
HABITANTES ATENDIDOS (%) 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 110.756.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES;
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURÍANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Públicx)® Usuário; THIAGO Página 16 de 32
j£i;
MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ■ PPA
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO I 1 EXCLUSÃO
PROGRAMA
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
CODIGO DO PROGRAMA N" 0020
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FMS - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL 07.004 MULTISETORIAL: SIM
OBJETIVO
Garantir a excelência e qualidade no atendimento aos usuários da Média e Alta Complexidade em Saúde do Município.
PUBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA
População e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a
atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as
despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
METAS
Indicadores Unidade de Medida .índice Recente .IndiOe Futuro
HABITANTES ATENDIDOS (%) UNIDADE 100,00 100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
HABITANTES ATENDIDOS (%) 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 325.654.787,70
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
RRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
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Jri...
município de primavera do leste
ANEXO 11 ■ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
INiCIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PROGRAMA
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
CODIGO DO PROGRAMA N° 0021
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FMS - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL 07.005 MULTISETORIAL: SIM
OBJETIVO
Garantir a excelência e qualidade no atendimento aos usuários da Assistência Farmacêutica no Município.
PUBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA
População e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a
atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as
despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
METAS
Indicadores Unidade de Medida índice Recen^^^ lndí<» Futuro .
HABITANTES ATENDIDOS (%) UNIDADE 100,00 100,00
Iff ; yREViSÃÓ DA EVOLUCAÒ bOS INm^^ POR EXERCÍCIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
HABITANTES ATENDIDOS (%) 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA 0 PROGRAMA: R$ 8.215.000,00 ■ .---•.-Ir
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Gfojpo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 18 de 32
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO II ■ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0022
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FMS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N» 07.006 MULTISETORIAL: SIM
OBJETIVO
Garantir a excelência e qualidade no atendimento aos usuários da Vigilância em Saúde do Município.
PUBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA
População e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a
atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as
despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
METAS
lodicadoí^ jT-'. Unidadfs de Medida 1 índice Recente . índíce.Futuro
HABITANTES ATENDIDOS {%) UNIDADE 1 0,00 0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2022 2Ò23 2024 2025
HABITANTES ATENDIDOS (%) 0,00 0,00 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 19.644.500.00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
RRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 19 de 32
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
município de primavera do leste
ANEXO II ■ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ■ PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
PROGRAMA
GESTÃO DO SUAS
CODIGO DO PROGRAMA U" 0023
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO SECRETARIO
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL ti' 08,001 MULTISETORIAL: SIM
OBJETIVO
Estabelecer uma política de melhoria contínua nos procedimentos e atendimentos voltados para as ações de Assistência
Social visando o aperfeiçoamento no atendimento e qualidade de vida da população.
PUBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA
Servidores Públicos, População Vulnerável e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete
políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração
pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração
continuada.
METAS
Indicadores : Unidade dé Medida índice Recente índice Futuro
HABITANTES ATENDIDOS (%) UNIDADE 100,00 100,00
SS!CÃÕOÓSJNDÍCADdJ^^POR&(ERCÍ<:io
Indicadores 2022 2023 2024 2025
HABITANTES ATENDIDOS (%) 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA 0 PROGRAMA: R$ 35.740.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário; THÍAGO Página 20 de 32
município de primavera 00 LESTE
ANEXO li ■ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO 1
PROGRAMA
GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CODIGO DO PROGRAMA N° 0024
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL 08.002 MULTISETORIAL: SIM
OBJETIVO
Garantir a excelência e qualidade no atendimento aos usuários do Fundo Municioaí de Assistência Social do Município.
PUBLICO ALVO/JÜSnFlCATlVA
Servidores Públicos, População Vulnerável e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete
políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração
pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração
continuada.
Indicadores Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
HABITANTES ATENDIDOS (%) UNIDADE 100,00 100,00 1
indicadores 2022 2023 2024 2025
HABITANTES ATENDIDOS (%) 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA 0 PROGRAMA: R$ 59.235.500.00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANÜAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário; THIAGO Página 21 de 32
município de primavera do leste
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ■ PPA
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO 1 EXCLUSÃO
PROGRAMA
GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0025
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FMDCA - FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL 08.003 MULTISETORIAL: SIM
OBJETIVO
Garantir a excelência e qualidade no atendimento aos usuários do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Primavera do Leste.
PUBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA
População Vulnerável e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas,
orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal
para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
metas;
indicadores Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
HABITANTES ATENDIDOS (%} UNIDADE 100,00 100,00
PREVISÃO'DÁ evolução DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
indicadores 2022 2023 2024 2025
HABITANTES ATENDIDOS (%) 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA 0 PROGRAMA: R$ 2.700.000.00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 22 de 32
município de primavera do leste
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ■ PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
INICIAL AUTERAÇAO X INCLUSÃO EXCLUSÃO I
MUNtCiPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PROGRAMA
MORADIA POPULAR
CODIGO DO PROGRAMA N' 0026
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FMH - FUNDO MUNICIPAL DE HABlTAÇAO
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N" 08.004 MULTJSETORIAL: NÃO
OBJETIVO
Garantir um lar às pessoas necessitadas por meio de programas de cadastramento e distribuição de casas próprias,
inclusive por meio de cedència temporária. Trabalhando inclusive junto a outras esferas de poder para a consecução
deste fim.
PUBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA
Famílias carentes e em situação de vulnerabilidade e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025
reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da
administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas
de duração continuada.
METAS
Indicadores Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
HABITANTES ATENDIDOS (%) UN DADE 100,00 100,00
iPREVISÃO OA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCiO
indicadores 2022 2023 2024 2025
HABITANTES ATENDIDOS (%) 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 10.100.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANÜAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Gfupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 23 de 32
z'*. '
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO 11 ■ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ■ PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PROGRAMA
INFRAESTRUTÜRA MUNICIPAL
CODÍGO DO PROGRAMA H" 0005
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE 00 SECRETARIO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 09.001 MULTISETORIAL: SIM
OBJETIVO
Otimizar a gestão da Secretaria Municipal de Infraestrutura com o intuito de garantir a continuidade dos serviços, bem
como a manutenção e aperfeiçoamento dos aparelhos públicos colocados à disposição da população.
PUBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA
Servidores Públicos, População, Comércio Locai e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025
reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da
administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas
de duração continuada.
METAS
Indicadores Unidade de Medida índice Recente 1 índice Futuro
DESPESAS OBRiGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO UNIDADE 0,00 ! 0.00
DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER ! 0,00 0,00 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 9.159.000.00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 24 de 32
município de primavera do leste
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
INICIAL ALTERAÇÃO 1 X INCLUSÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA
EDIFICAÇÃO PUBLICA, INFRAESTRÜTURA E SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
CODIGO 00 PROGRAMA N" 0027
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO SECRETARIO
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 09.001 MULTISETORIAL: SIM
OBJETIVO
Garantir que infraestrutura e equipamentos mínimos sejam fornecidos da melhor forma possível aos munícipes, bem
como garantir a manutenção das demais ações desse segmento.
PUBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA
Servidores Públicos .População, Empresas, Contribuintes, Produtores Rurais e demais envolvidos na Gestão Pública
Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos,
metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as
relativas aos programas de duração continuada.
METAS
ndicadores Un dade de Medida índice Recente índice Futuro
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARATER CONTINUADO UNIDADE 100,00
' ' ' Indicadores 2022 2023 2024 2025
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA 0 PROGRAMA: R$ 327.613.667.61
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 25 de 32
município de primavera do leste
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
INICIAL X ALTERAÇÃO | INCLUSÃO 1 EXCLUSÃO 1
MUNtCfPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PROGRAMA
GESTÃO CULTURAL
CÓDIGO 00 PROGRAMA N* 0030
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO DE CULTURA
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL W 11.001 MULTISETORIAL: SIM
OBJETIVO
Gestão da Atividades Culturais, de Turismo e Lazer do Município.
PUBLICO ALVO/JUSnFlCATÍVA
População de Primavera do Leste-MT e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete
políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração
pública municipal para as despesas de capitai e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração
continuada.
MEtAS
Indicadores Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO UNIDADE 100,00 100,00
CIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 2.695.000.00
buSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: 1
Grupo Assessor Públicx)® Usuário; THIAGO Página 26 de 32
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
município de primavera DO LESTE
PROGRAMA
FOMENTO DO TURISMO E DO LAZER
CODIGO 00 PROGRAMA N" 0031
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
COORDENADORIA DE TURISMO
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N" 11.002 MULTISETORIAL: SIM
OBJETIVO
Fomentar o turismo local aliado às atividades de lazer, garantindo assim melhor qualidade de vida para a população do
município.
PUBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA
População de Primavera do Leste-MT e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete
políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração
pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração
continuada.
METAS • i
Indicadores Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
1 AÇÃO REALIZADA UNIDADE 100,00 100,00
Indicadores 2022 2023 2024 2025
AÇÃO REALIZADA 100,00 100.00 100.00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 3.035.000.00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
1 FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 27 de 32
fye-rri: município de primavera 00 LESTE
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
INICIAL ALTERAÇÃO X 1 INCLUSÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA
FOMENTO DA CULTURA, CIDADANIA E JUVENTUDE
CODIGO DO PROGRAMA N' 0028
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
COORDENADORIA DE CULTURA £ JUVENTUDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL 11.003 MÜLTISETORIAL: SIM
OBJETIVO
Fomentar a cultura local, garantindo o envolvimento da população e dos jovens nas atividades culturais, propiciando assim
melhor qualidade de vida aos habitantes do município.
PUBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA
População primaverense e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas,
orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal
para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
METAS
Indicadores Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
HABITANTES ATENDIDOS K UN DADE 100,00 100,00
indicadores 2022 2023 2024 2025
HABITANTES ATENDIDOS (%) 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA 0 PROGRAMA: R$ 21.640.000.00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANÜAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
nRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário; THIAGO Página 28 de 32
MUNICÍPIO DÊ PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
3
PROGRAMA
PRIMAVERA EM DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0007
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N" 12.001 MÜLTISETORIAL: SIM
OBJETIVO
Garantir Políticas Públicas, mediante o planejamento integrado de ações eficientes e eficazes, visando o bem-estar social
e o desenvolvimento do Município.
PÜBUCO ALVO/JUSTIFICATIVA
Servidores Públicos, População, Comércio Local e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal e no Desenvolvimento
do Município / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos,
metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as
relativas aos programas de duração continuada.
METAS: ■' 1
Indicadores Unidade de Medida índice Recente " índice Futuro
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO UNIDADE 100,00 100,00 1
'OLUCAÓDOSiNEÍtC/^QÍ.^POREXERCf(:io
Indicadores 2022 2023 2024 2025
DESPESAS OBRiGATÓRiAS DE CARÁTER 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 16.535.750.00
.. ..
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLÜRIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
1 FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 29 de 32
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO II ■ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO 1
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PROGRAMA
ESPORTE E CIDADANIA
CODIGO DO PROGRAMA N° 0017
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N" 13.001 MULTISETORIAL: SIM
OBJETIVO
Realizar e garantir a prática de atividades desportivas no município, melhorando a qualidade de vida da população.
PUBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA
Servidores Públicos, População, Público Jovem e Infantil e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA
2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da
administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas
de duração continuada.
METAS
Indicadores- Unidade de Medida índice Recente índice Fuftiro
HABITANTES ATENDIDOS (%) UNIDADE 100,00 100,00
Indicadores 2022 2023 2024 2025
HABITANTES ATENDIDOS (%) 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA 0 PROGRAMA: R$ 20.256.000.00
• .' rs - Z V ^
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANüAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 30 de 32
município de primavera do leste
ANEXO ii ■ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
INICIAL ALTERAÇAO INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PROGRAMA
AÇAO LEGISLATIVA
CODIGO DO PROGRAMA N° 0001
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
CODIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 01.001 MULTISETORIAL: NÃO
OBJETIVO
Garantir ao Poder Legislativo a realização de suas atribuições constitucionais, por meio de suas três funções básicas:
Legislativa, Fiscalizadora e Administartiva.
PUBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA
Servidores Públicos, Vereadores, Empresas, Contribuintes, TOE e demais órgãos de controle e demais envolvidos na
Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define
diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas
decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
METAS
indicadores j Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
AÇÃO LEGISLATIVA UNIDADE 100,00 100,00
' Indicadores 2022 2023 2024 2025
AÇÃO LEGISLATIVA 0,00 0,00 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA 0 PROGRAMA: R$ 66.224.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 31 de 32
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO » ■ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
INICIAL 1 . ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
CODlGO DO PROGRAMA W 0029
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
CODlGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 10.001 MULTISETORIAL: NÃO
OBJETIVO
Garantir uma Previdência Própria sólida e eficaz, capaz de atender as necessidades dos servidores beneficiários e ainda
propiciar economia para o Município em relação às despesas previdenclárias.
PUBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA
Servidores Públicos Municiapais e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas
públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública
municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração
continuada.
META& .
Indicadores Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
SERVIDORES E PENSIONISTAS ATENDIDOS {%) UNIDADE 100,00 : 100,00
POREXERCiCiO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
SERVIDORES E PENSIONISTAS ATENDIDOS (%) 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA 0 PROGRAMA: R$ 140.549.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES;
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANÜAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
LEONARDOTADEU
BORTOUN:3320530-í888
Leonardo Tadeu Boríolin
Prefeito Municipal
PEDRO HONORATO DA
SILVAJUNIOR;4555926099J
Pedro Honorato da Silva Júnior
Secretário de Fazenda
THiAGO CAMPOS
RAMALHO:01 JS7457185
Thiago Campos Ramalho
Contador / CRC MT 014620-0
Grupo Assessor Público® Usuário; THIAGO Página 32 de 32
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
C; ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL INCLUSÃO EXCLUSÃO
IAUN)CIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE N° 01.001
FUNÇÃO Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 01
SUBFUNÇÃO Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N" 031
PROGRAMA AÇÃO LEGISLATIVA
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0001
AÇÕES
Projetos-Obrâs
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Código Projetos - Obras W 1.001
OBJETIVO/FINALIDADE
Ampliar e reformar o prédio da Câmara Municipal de Primavera do Leste, no intuito de garantir ao Poder Legislativo o exerdcio de suas atribuições
constitucionais.
META FÍSICA
ÜNÍDADE:DBHEB!BgG:j
4.00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2022 ^2X n 2025 Ã META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 6.060.000.00
2022
1.550.000.00
SÍO^Tt
1.400.000,00
2024
1.450.000,00
2025
1.660.000.00
Projetos - Outros
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DO PODER LEGISLATIVO
Código Projetos - Outros N' 1.002
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados ao Poder Legislativo, de modo a garantir a continuidade dos
serviços disponibllizadcs à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META FÍSICA
QUANTIDAPaamggg^T. UNIDADE DE MEBIDAiB^^CT
80,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
^ -2ÜÍ2 ...r
20,00 20,00
2024
20,00
2025
20,00
META PPA
80,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 1^0.000.00
250.000.00
:2023
470.000,00
2024
480.000,00
2025
290.000,00
Projetos - Outros
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DO PODER LEGISLATIVO
Código Projetos - Outros N° 1.003
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de veículo para incremento da frota, bem como renovação e sut)stítuição de veículos que não estão mais em condições de uso. De modo a
garantir a continuidade dos serviços prestados pelo Poder Legislativo á sociedade em gerai.
META FÍSICA
ÜNnrÀDgDrMEBIDg" n
6,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2022 C' 2024 2025
Grupo Assessor Público® Usuário; THIAGO Página 1 de 142
•S:^' MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
■jfesâit planejamento orçamentário
anexo li! - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL T 1.070.000,00
1 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
f,- .
2024 2025
200.000,00 250.000,00 300.000,00 320.000,00
• Manu^nçâo
MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL
Código Atividades • Manutenção N" ; 2.001
1 OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, confonne artigo 165, § 1 * da Contituição Federal de 1988.
META FÍSICA
QUANTIDÂDaEQlMHI 1
' UNIDADE DE MEDIDA
1,00 UNIDADE
1 META POR EXERCÍCIO
1 « III lil llrilíílíllllllliliiMl íXt^o-PA > -Vi - 1 2025 META PPA i i :
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL . 38.667.464.26 t. ... .. ..
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO i'-
• - -III iiiii i ija^ 2024 . .T-.. 2025
8.748.097.04 9,417.462.44 9.941.625,41 10.560.279,37
- Manutenção
MANUTENÇÃO PROGRAMA VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES
Código Atividades - Manutenção N° 2.002
OBJETIVO/FINALÍDAOE
Garantir mecanismos e ferramentas de valorização do servidor público do Poder Legislativo, através de atividades de bem-estar e Ccipacitação dos
servidores.
META FÍSICA
META POR EXERCÍCIO
IBI f.f 2024 2025 . f META PPA f '
20,00 1 20,00 20,00 20,00 80,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL RS 639.177,00 m
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
wam.. 2022 2024 : 2025
140.098,00 154.079,00 169.000,00 176.000,00
MANUTENÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA
Código Atividades - Manutenção N® 2,003
1OBJETIVO/FINAUDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programeis de duração continuada, conforme artigo 165. § da Contituição Federal de 1988.
META FÍSICA
- ^UNIDADE fieMÉÍ«!B^s®-= -
1,00 1 UNIDADE
1 META POR EXERCÍCIO
I» Si￾0,25 0,25
2024
0,25
■ví2025«í
0,25
IW-MÉtAPPA'
1,00
1 CUSTO FINANCEIRO TOTAL li'R$ .17.7ra.358JA ^ •:«4 .
1 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
■■HnSISt022 j-iÊÊÊÊmiÈsmssmiT 1 2024 Ç , _2025»U» ^
4.020,804.96 4.328.458,56 4.569.374,59 4.853.720,63
- Manutenção
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, AUDITORIA, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO
Código Atividades - Manutenção N' 2.004
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 2 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO líí - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
OBJETIVO/FINALIDADE
Contrat^ão de a&se&soría e planejamento para auxiliar o poder legislativo no desempenho de suas atribuições, inclusive para realização de concurso
público, refletindo assim na maior qualidade dos serviços disponibilizados à população.
metafísica
1. ■ . QUAÍifngiíiÉilli'iTi'iWliMllliili H- ^11 UNIDADE DE MEÕIDA
4,00 11 UNIDADE
1 META POR EXERCÍCIO
 M? :..1 ,2024 2025 META PPA
1
1
1.00 11,00 00,4
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCiCIO
R$ - ãB.ooo.õo
mÊiÊÉÈÊÊÊÊÈ»m^-.:.. 2024 2025
120.000,00 1 130.000,00 135.000.00 140.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 3 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
1 1 1 INCLUSÃO 1 X 1 EXCLUSÃO 1 1
{ümSnflO ÜE PRIMAVERA DO LESTE ' - |
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO PREFEITO
CODIGO DA UNIDADE N" 02.001
FUNÇÃO ADMINISTÍRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N» 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122
PROGRAMA GESTÃO DO PODER EXECUTIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0002
•i 1: AÇÕES 1
"1 li...
1 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS |
1 Código Projetos - Outros N° 1.101 1
OBJETIVO/FINALIDADE 1
Aquisição de veículo para incremento da frota, bem como renovação e sutistituição de veículos que nâc estão mais em condições de uso. De modo a
garantir a continuidade dos serviços prestados pelo Poder Público à sociedade em geral.
1 META FÍSICA
QUANTIDÀbl^raBni! ^"^ÜNÍDÂÜEDÈMEdlbA
1.00 UNIDADE 1
1 META POR EXERCÍCIO
1
mmf < 2Ô22 •-^WaÊÊIÈIÊÈÊiÊÊÊÊÊÊÊÊ^mEÉitW^^ i IBK 1 ^ T METAPPA
1.00 0,00 0,00 0,00 1,00
1 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1 RS ^^T()tl0.00
1 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 1
' 111 1
IWBIwBlijiitMaaaaiawHawwMii^ 2024 1 2025
1 350.000,00 0,00 0,00 0,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 4 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
■ÉÉÉ*t- X 1 'AUTERAÇAÒ 1 1 INCLUSÃO 1 1 EXCLUSÃO 1 1
SI®ífflS^^mMAVERA DO LESJE [l T
. --
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE N° 02.001
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
o
Z
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N" 122
PROGRAMA GESTÃO DO PODER EXECUTIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0002
mm .. . . : ações
1 MANUTENÇÃO GABINETE DO PREFEITO
1 Código Atividades - Manutenção N" 2.129
OBJETIVO/FINALIDADE
1 Garantir o pagamento e manutenção dos pnsgramas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1' da Contituição Federal de 1968.
1 METAFÍSICA
>
1
^ • ÜÍIB»$MbMEÍ!^ ^
1.00 UNIDADE
IMETA POR EXERCÍCIO
' '
mimmÊÊÊÊmmiP:- " ||SlUlH^BMBHUBÉÉBrT??^.~r2âSC' ' 2025 " METAPPA
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
1 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1 R$ 3.585.000.00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
mammi 2024 1 2025
1 850.000.00 880.000,00 910.000,00 945.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 5 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
iÇiilf PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ÍÍiÍcÍmÍÍiilSIo^^^ ***' EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
xT . IÀ^IUÍÊÃÒ«tJ r I I iPüriitcAn T"—1
laifflmMffiBfieiMAVERA DO leste ' ^
UNIDADE EXECUTORA CHEFIA DE GABINETE
CÓDIGO DA UNIDADE N° 02.002
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N" 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N' 122
PROGRAMA GESTÃO DO PODER EXECUTIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0002
í _;1.. . . . . IÍL". . , . AÇÕES
,
1AUUISICAO DE veículos
1 Código Projetos - Outros N° 1.101
1 OBJETIVO/FINALIDADE
Aqui^^o de veiculo para incremento da frota, bem como renovação e substituição de veículos que não estão mais em condições de uso De modo a
garantir a conhnuidade dos senriços prestados pelo Poder Público à sociedade em geral.
í 4,00
t £ ÜNIDADEíDBMFIiiiikL. 7
UNIDADE
1 META POR EXERCÍCIO '
2í325T:»> ' T META PPA
1,00 1,00 1 1,00 1,00 4,00
1 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1 RS 11â8l):oDO.OO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO '
'' 2Ú24 2025 ^
1 120.000,00 11 120.000.00 120.000,00 120.000,00
-1 T.. 1 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 1
1 Código Projetos • Outros U" |l.102
OBJETIVO/FINAUDADE ^
Aquisiç^ de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a qarantir .
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META FÍSICA
UNIDADE DE MEDIDA
32,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
METARPA
32,00
R$ 80.000,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERC
2024 2025
20.000.00 20.000.00 20.000,00 20.000,00
í d
MANUTENÇÃO CHEFIA DE GABINETE j
1 Código Atividades - Manutenção N» |2.130
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 166. § 1»da Oontituição Federal de 1968.
META FÍSICA
UN DADE
META POR EXERC CIO
♦ I -■^'-■""2u2anÉTriirtritt~MrTnrrn
Grupo Assessor Público® Usuário; THIAGO Página 6 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1 RSr ^^25.000.00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
. —T i 2024 2025
1.550.000.00 1 1.600.000,00 1.660.000,00 1.715.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
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PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E yõES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
m 1 1 INCLUSÃO 1 1 EXCLUSÃO \_ 1
ImH^ífUQ^&I^RiMAVERA DO LEST^ÉHWi§^k-' :
-
UNIDADE EXECUTORA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE N" 02.003
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 04
SUBFUNÇÃO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N' 121
PROGRAMA GESTÃO DO PODER EXECUTIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0002
1 AÇÕES 1
líMild^Mwutenção
1 MANUTENÇÃO ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO j
1 Código Atividades - Manutenção N" 2.131 1
OBJETIVO/FINALIDADE 1
1 Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § t' da Contituição Federal de 1968.
1 META FÍSICA
1.00
■^^*iieF*rrrT
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
T ' METAPPA "" 
0,25 0,25 1 0,25 0,25 1,00
1 CUSTO FINANCEIRO TOTAL |-RS~817:525,0Ò. ■ 1
1 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 1
iWÊÊÊÊÊmÊÊÊÊbm k:- -i.m * 2024 1 ! 2025
1 215.000,00 1 222.525,00 235.000,00 245.000.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
RRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
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-m PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
X 1 i 1 INCLUSÃO l_J EXCLUSÃO í 1
HBIfflÈBSaB®fiAVERA
o
i
a
BEZ.:
UNIDADE EXECUTORA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE N° 02.003
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N' 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N' 122
PROGRAMA GESTÃO DO PODER EXECUTIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA N' 0002
MWí--: AÇÕES
'
T '
X-l -
1 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES I
1 Código Projetos • Outros N° 1.102
OBJETIVO/FINALIDADE I
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
1 META FÍSICA
i
V!büAÍ ÍRBjfflEnSRRI! |p,i ' "■ UNIDADE DESMEDIDA iliiiia ^"1
16.00 UNIDADE
1 META POR EXERCÍCIO 1
[| '•* 'ji.- . it" 2025* T " MÉtÁ PPÀ"^' "' "
4,00 1 4,00 1 4,00 4.00 16,00
1 CUSTO FINANCEIRO TOTAL "^«íooo.oo 1
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 1
1 2024 2025
1 10.000.00 11 10.000,00 1 10.000.00 10.000,00
ppi ii
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA, AUDITORIA, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO
Código Atividades - Finalistica N° 2.102
OBJETIVO/FINALIDADE
Contratação de auditoria, aseeseoria, consultoria ou planejamento para auxiliar a administração no desempenho de suas atribuições, refletindo assim na
maior qualidade dos serviços disponibilizados à população.
META física
4.00
UNIDADE DE MEDIDA
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
'2023 2024 2025 META PPA
1,00 1,00 1,00 1.00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TPÍÀlSEl 1
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 200.000.00
gr ^ 2ÕM W 2025
50.000,00 50.000,00 50.000.00 50.000.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
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PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
■'tH- ANEXO III • UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
altefUçAo INCLUSÃO EXCLUSÃO
. DO LESl^ '
UNIDADE EXECUTORA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE N° 02.003
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N' 04
SUBFUNÇÃO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N' 126
PROGRAMA GESTÃO DO PODER EXECUTIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA N' 0002
AÇÕES V- * 
IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC MUNICIPAL
Código Projetos - Outros W 1.103
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir a Implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Rnanceira e Controle - SIAFIC, no âmbitro do Município
de Primavera do Leste-MT, em consonância com o Dcreto Federal n.' 10.540/2020 e Decreto Municipal n.® 2.060/2021.
META FÍSICA
1,00
UNIETATIE DBMEapà T
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
PPA :A
CUSTO FINANCEIRO TOTAL |R$ 175.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2024 2025
148.750,00 26,250,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO COORDENADORiA DE PROCESSAMENTO DE DADOS
Código Atividades - Manutenção N° 2.137
OBJETIVO/FINALIDADE
META física
Garantir o pagsimento e m^utenção dos programas de duraç&3 continuada, conforme artigo 165, § 1 ® da Contituiçâo Federal de 1988.
1,00
UNIDADE DE.ME6ÍB3
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
0,25 0,25
^0^4 .íM.-:-! : . >
0,25
2025.
0,25
L. META PPA
1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
liR$'^^^15;000.00
F» .7 -2024 T:tWlfl*T.«>lli i ] ák 7^.2025
465.000,00 500.000,00 550.000,00 600.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
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PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
IlllíÇÍAjL: INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNlCfRIO.Pl PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO
CÓDIGO DA UNIDADE N" 02.004
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N" 04
SÜBFUNÇÃO CONTROLE INTERNO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N" 124
PROGRAMA FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0008
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros 1.102
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META FiSICA
UNÍDADE DEME6iD&i
8.00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 20.000.00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2024 2025
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
âiÈ
MANUTENÇÃO UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO
Código Atividades • Manutenção 2.132
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1 ^ da Contituição Federal de 1988.
META FÍSICA
IB^ÜNIDADE DE MEDID
UNIDADE
META POR EXERC CIO
m META PPA 1. ÍEai
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$1 :M42.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
1
460.000,00 475,000,00 495.000,00 512.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
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PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
IrV':- ! i X \ÍT: t :: INCLUSÃO EXCLUSÃO
DÒlESlÜ^f
UNIDADE EXECUTORA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CÓDIGO DA UNIDADE ti" 02.005
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO ti' 04
SUBFUNÇÃO DEFESA DA ORDEM JURIDICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 091
PROGRAMA JURÍDICO EM AÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0009
"iSTrnr AÇÕES
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N" 1.102
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META FÍSICA
16,00
•0iaflSKBaHaMaro»r
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
4,00
u_
4,00 4,00 4,00
iMI^METÃ PPÃTy> r
16,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
imRKõoo.oo ♦
't f V 33 -TTl
* ^ 2025
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
MANUTENÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Código Atividades - Manutenção N' 2.133
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1' da Contituição Federal de 1988.
META FÍSICA
UNIDADE DE MEDiPft
1,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
,.WV.» META PPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL mS^WTSOOO.OO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
i- 2024
1.600.000,00 1.655.000,00 1.712.000,00 1.770.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES;
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
gpw f^ieiAL X 1 ALTERAÇÃO 1 1 INCLUSÃO | EXCLUSÃO ^1 1
SBISícíbípMpríiiwver^ "T.
UNIDADE EXECUTORA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CÓDIGO DA UNIDADE N° 02.005
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N" 04
SUBFUNÇÃO DEFESA DA ORDEM JURÍDICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N» 091
PROGRAMA OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA N' 0901
:» : allt
CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
Código Operação Especial 9.001
OBJETiVO/FINALIDADE
META Física
Garantir o pagamento de precatórios e sentenças judiciais em que o Município de Primavera do Leste ter parte vencida.
1.00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL RSl^SOQiOOO.OO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
1.500.000,00 2.000.000,00
I V 2024
2.500.000,00 2.500.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
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PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INCLUSÃO EXCLUSÃO
DOLESTtlJ,
UNIDADE EXECUTORA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE N° 02.006
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N" 04
SUBFUNÇÃO COMUNICAÇÃO SOCIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N" 131
PROGRAMA GESTÃO DO PODER EXECUTIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0002
^ AÇÕES
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N" 1.102
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META física
META POR EXERCÍCIO
T 7^ ^ immmÉmmmúw
16,00 UNIDADE
META PPA
16,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL RS14!l0.OOi),OO ,
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
--'.EL
MANUTENÇÃO ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Código Atividades - Manutenção N° 2.134
OBJETIVO/FINALIDADE
META FÍSICA
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1 ^ da Contituição Federal de 1968.
1,00
UNIDADE DE MEêíDÃ
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
.. . . . ..
wmÊÊaÊÊBÊtm,:í.Ã.i . i 2025:^ rM - METAPPA ü. :i
0,25 0,25 0,25 1 0,25 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL • _ MtWT.,
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
1.700.000,00 1.800.000,00 1,850.000,00 1.900.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
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PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
1 :.| X líKteiaiilÉfeÉi? 1 Lr:' ..INCLUSÃO 1 IteiiáfciMIfetíisSo ™1l I
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON
CÓDIGO DA UNIDADE N' 02.007
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N» 122
PROGRAMA GESTÃO DO PODER EXECUTIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA N® 0002
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Código Projetos - Outros
i : AÇÕES
OBJETIVO/FiNALIDADE
Aquisição de veiculo para incremento da frota, bem como renovação e sut>stituição de veículos que não estão mais em condições de uso. De modo a
garantir a continuidade dos serviços prestados pelo Poder Público á sociedade em geral.
META FÍSICA
1,00
f *5 UNflUíffiEíiMftgeiBA: . .LftgyafeBli
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
gò25tr'^ "Lfli R^Hirà PPÀT '*•• •
CUSTO FINANCEIRO TOTAL msTWoíS
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
"■ '• ^
60.000,00 0.00
í L 1 2024
0,00
2025
0,00
"fSi ati
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros W 1.102
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META FÍSICA
í'riariAHTiDADeTõa-At:f*: UNIDADE DE MBflDjt tt'
8.00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
í-t"! ■ 2023 2024 2025 META PPA
2,00 2,00 2,00 2,00 8,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 20.000.00
MANUTENÇÃO COORDENADORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON
Código Atividades • Manutenção N" 2.135
OBJETIVO/FINALIDADE
META física
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, confonee artigo 165, § 1* da Contituição Federa! de 1986.
META POR EXERCÍCIO
0,25 0,25
ji j k,i.
0,25 0.25 1.00
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 15 de 142
>1^' MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
planejamento orçamentário
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 1:020.000.00
mm-í-rn« 2024 1 2025 h!
240.000.00 250.000,00 260.000,00 270.000.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário; THIAGO Página 16 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III ■UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
inclusão EXCLUSÃO
UNIDADE EXECUTORA ASSESSORIA DE DEFESA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE hi" 02.008
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N» 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N' 122
PROGRAMA DEFESA SOCIAL E MONITORAMENTO URBANO
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0010
AÇÕES
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N° 1.102
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META FÍSICA
m
8.00
1 L^, ÜNiQADBi
UNIDADE
META POR exercício
CUSTO FINANCEIRO TOTAL lOSP.OO ; tsJi » V
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
5.000,00
Èr mm\ 2024
5.000.00
,H %
5.000,00
-WÊ * 2025
5.000,00
MANUTENÇÃO ASSESSORIA DE DEFESA SOCIAL
Código Atividades - Manutenção N" 2.136
OBJETIVO/FINALIDADE
META FÍSICA
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1' da Contituição Federal de 1988.
. í r"ÜL.
1,00
UNIDADE BgMEBBflBE.;' 1-..: ii
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
zja:
0,25 0,25 0,25
2025
0,25
'i META PPA
1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
l!R!^l^e8l00"ÕiÕÕ"
"
^ 2024 r"TíilHrZ02S... li
800.000,00 828.000,00 855.000,00 885.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGQ Página 17 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
ASSESSORIA DE DEFESA SOCIAL
N' 02.008
ADMINISTRAÇÃO
N» 04
POLICIAMENTO
N» 181
DEFESA SOCIAL E MONITORAMENTO URBANO
N» 0010
Au ■■ J.
J. t J j* 'i
MANUTENÇÃO LEI N." 1.355/2013 - ATIVIDADE DELEGADA
Código Atividades • Finalistica N* 2.101
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pagamento de gratificação por desempenhe de atividade delegada nos termos da Lei 1.355/2013. a ser paga aos agentes públicos estaduais
lotados na Secretaria de Estada de Segurança Pública que exercem atividade municipal delegada por meio de convênio firmado entre o Estado de Mato
Grosso e o Município de Primavera do Leste.
META FÍSICA
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
L 3 Aíl miiniiM
CUSTO F NANCE RO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
480.000,00 500.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURÍANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
520.000.00 540,000,00
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 18 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
«iÇ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
1 X h'. : INCLUSÃO 1 1 EXCLUSÃO ^"L 1
-í í
UNIDADE EXECUTORA ASSESSORIA DE DEFESA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE N" 02.008
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
o
Z
SUBFUNÇÃO INFRAESTRUTURA URBANA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 451
PROGRAMA DEFESA SOCIAL E MONITORAMENTO URBANO
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0010
í£' i _i - 1 .iíSti Mâ
AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO
Código Projetos - Outros 1.104
OBJETIVO/FINALIDADE
META FÍSICA
Ampliar o sistema de vídeomonitoramento no intuito de aumentar a segurança, inibir a criminalidade e auxiliar a atuação do policiamento nos bairros.
jííl
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
A PPA^ T
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
1.225.000,00 3.700.000,00 3.700.000.00 3.700.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURÍANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário; THIAGO Página 19 de 142
município de PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
INICIAL alteraçAo INCLUSÃO 1 X i EXCLUSÃO 1 1
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE {
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETARIO
CÓDIGO DA UNIDADE N" 03.001
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
o
Z
SUBFÜNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N» 122
PROGRAMA PROMOÇÃO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0003
AÇÕES
pjojetòs • Oubüs .
ELABORAÇÃO DE CARTA GEOTÉCNICA
Código Projetos - Outros N' 1.150
OBJETIVO/FINALIDADE 1
1 Elaboração de Carta Gectécnica, cujo documento cartográfico traz informações sobre as características do meio físico e problemas existentes ou |
esperados. É uma ferramertta extremamente útil para o planejamento urbano da cidade
META FiSICA I
: - : 1 II fiMm 1 nilHIIlilIMIIIINHillIrtB——IIWI lli "M m￾j
1
1
1 1.00 UNIDADE 1
1 META POR EXERCÍCIO 1
• 2Ú22" 2024 ^"META PPÃ^fXJS
1.00 0,00 0,00 0,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1 R$ 600.000.00 ? J
I CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 1
1 . .. ,
••■2024 • 2025'^'^'"* ^
1 600.000,00 0,00 0,00 0,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES;
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURiANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Públlcx)® Usuário: THIAGO Página 20 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
'mA PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
" f in^i»-' ANEXO li! - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
a INCLUSÃO EXCLUSÃO
I1@3srado LESW i \ fTil*
UNIDADE EXECUTORA GABINETE 00 SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE N" 03.001
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N" 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122
PROGRAMA PROMOÇÃO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003
AÇÕES ' ^
ÍTírr-;- 'I -iS￾AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Código Projetos - Outros N° 1.101
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de veículo para incremento da frota, bem como renovação e substituição de veículos que não estão mais em condições de uso. De modo a
garantir a continuidade dos serviços prestados pelo Poder Público á sociedade em geral.
META FiSICA
4,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
mm E META PPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL !R$f'^:o.ooo.oo
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
130.000.00
g£M—
60.000,00
2024
60.000,00
2025
60.000,00
MANUTENÇÃO GABINETE SECRETÁRIO AGRIC. E M. AMBIENTE
Código Atividades • Manutenção 2.138
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1 ® da Contituição Federal de 1988.
META FÍSICA
ÜÍifll»a3EtiE'MEBlDAf
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
META'PW^=
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERC CIO
iR$ 3.190.000.00
690,000,00 805.000,00 830.000,00 865.000.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 21 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
X -t I j lí^lNCLUSAO I | E}^CLUSAO 1 1
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE N° 03.001
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N® 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N® 122
PROGRAMA PROMOÇÃO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos-Outros N® 1.102
OBJETÍVO/FINALIOADE
AquisiçM de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados ã administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META FiSICA
üNtDXDEDEMEBiD^a^ggaEgaa:
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
RS^itíÕTÔtítt.ÔÕ
5.000,00 5.000.00 I 5.000,00 5.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLÜRIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 22 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
i;:;!" ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INCLUSÃO EXCLUSÃO
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE AGRICULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE N' 03.002
FUNÇÃO AGRICULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 20
SUBFUNÇÃO PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 601
PROGRAMA PROMOÇÃO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003
r-srr^rrrr￾AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros 1.102
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META FÍSICA
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL Rl^modjo.õo
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
WWl
5.000,00 5.000,00
2024 • ' ^ 2025
5.000,00 5.000,00
-! -VTW
MANUTENÇÃO COORDENADORIA DE AGRICULTURA
Código Atividades • Manutenção N° 2.139
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, § 1» da Contituição Federal de 1986.
META FÍSICA
■fi UNIDADE DE MEBroA
1,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO 4^8^500.00 -!irr FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
1.100.Q00.0O 1.138.500,00
i. « 2024
1.175.000.00
^«L^a.:2025
1.215.000,00
JUSTIFICA1WA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário; THIAGO Página 23 de 142
LESTE DO PRIMAVERA DE MUNICÍPIO 
ORÇAMENTÁRIO PLANEJAMENTO 
sál r￾GOVERNAMENTAL PROGRAMA DO DESENVOLVIMENTO AO VOLTADAS AÇÕES E EXECUTORAS UNIDADES ■ 111 ANEXO -1 
alte^çAo
IIIIIIM II . 1 ■1 „ - .: LESTE WW^ilK^DfelRlMAVERADO ' . *3 
AGRICULTURA DE COORDENADORIA EXECUTORA UNIDADE 
03.002 N' UNIDADE DA CÓDIGO 
AGRICULTURA FUNÇÃO 
20 N' FUNÇÃO DA CÓDIGO 
VEGETAL PRODUÇÃO DA PROMOÇÃO SUBFUNÇÃO 
601 N° SUBFUNÇÃO DA CÓDIGO 
FAMILIAR AGRICULTURA DA PROMOÇÃO PROGRAMA 
0004 N" PROGRAMA DO CÓDIGO 
MECANIZADAS PATRULHAS COM AÇÕES 
Outros - Projetos Código 
OBJETIVO/FINALIDADE
^ i -íi "í fl íl?.': 5í.ií3iííis,.-. 
1.105 N» 
serão que qualidade de alimentícios gêneros de produção a como bem local, desenvolvimento o fomentar de intuHo no Familiar, Agricultura a Fortalecer 
local. comunidade pela consumidos e comercializados 
FÍSICA META 
ií;rV ■' 5 IÇjSiSiHnâ 2® 
UNIDADE
CiO EXERC POR META 
2Q2SMiàÃJ , i
1,00
TOTAL FINANCEIRO CUSTO 
EXERCÍCIO POR FINANCEIRO CUSTO 
856.000.00 856.000.00 856.000,00 806.000.00
GABRIEL SÃO ASSENTAMENTO DO DESENVOLVIMENTO AO FOMENTO 
1.107 N° Outros - Projetos Código 
Gabriel. São Assentamento no Familiar Agricultura da desenvolvimento o Fomentar 
física META 
I MJíALl￾UNIDADE
CIO EXERC POR META 
TOTAL FINANCEIRO CUSTO 
CIO EXERC POR FINANCEIRO CUSTO 
100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
PROGRESSO NOVO ASSENTAMENTO DO DESENVOLVIMENTO AO FOMENTO 
N Outros - Projetos Código ^ 1.108 Ü
Progresso. Novo Assentamento no Familiar Agricultura da desenvolvimento o Fomentar 
FÍSICA META 
DADE UN 
EXERCÍCIO POR META 
ETAPPA
4,00 1,00 
142 de 24 Página THIAGO Usuário; Público© Assessor Grupo 
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO
EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
£RÉ!íj:^>Q00>00 f ft ^ .
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
M - 2025
100.000,00 100.000,00 100.000.00 100.000,00
AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS FEIRAS MUNICIPAIS
Código Projetos - Obras N" jl.134
OBJETIVO/FINALIDADE
^phar e reformar as feiras municipais para garantir as atividades de fomento à agricultura familiar, bem como do espaço adequado para a população
freqüentar e realizar as aquisições de produtos locais. = pupuiiSfao
META FiSICA
4,00
l|J»llÍSa)EDSHE£nD& .
UNIDADE
1 META POR EXERCÍCIO
:' .13 *.. • . 2023 2024 2025^£,âdjtt^ m
1 i,oon 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 500.000,00 rrt'
..... ■2023-^:1 mm*- 2024.. li-'
125,000.00 125.000,00 1 125.000,00 125.000,00
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÉNiOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS,
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 25 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
^aL'1íi X l.fifr.tÜ3NCLusÃo | T ^e>klusAõ
£r;
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE N® 03.003
FUNÇÃO GESTÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO N® 18
SUBFUNÇAO PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N® 541
PROGRAMA GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
CÓDIGO DO PROGRAMA
GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Código Projetos - Outros N® 1.109
OBJETIVO/FINALIDADE
Gai^tir a contrução e a manutenção do aterro sanitário municipal e o gerenciamento de resíduos sólidos, dessa forma, reduzindo o impacto do lixo
produzKJo pela sociedade ao meio ambiente.
META FÍSICA
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
1.711.000.00 I 1.050.000.00
i 2024
1.100.000,00
2025
1.150.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLÜRIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS Ê DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário; THIAGO Página 26 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
^ AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL INCLUSÃO 1 I M^Ekcm^ãgrr
'XEtÜíM ¥-|í
-X.'
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE N' 03.003
FUNÇÃO GESTÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO N" 18
SUBFUNÇÃO PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 541
PROGRAMA CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0011
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N° 1.102
¥'
OBJETIVO/FINALIDADE
Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir,
continuidade dos serviços disponibilizados a sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META FÍSICA
META POR exercício
PPA i
R$taw;ooí).offi :UL^ ãm.. .ai custo FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
• .2024 - - 2025
10.000.00 10.000.00 10.000.00 10.000.00
MANUTENÇÃO COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE
Código Atividades - Manutenção N® [2.I4I
OBJETIVO/FINALIDADE
META FÍSICA
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1«da Contituiçâo Federal de 1988.
a M puAMTip^nia^gi rir; •£
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
1.700.000,00 1.750.000,00 1.800.000.00 1.850.000.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário; THIAGO Página 27 de 142
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
X I I ..■EkcLUSÃohg;!^! |
CÓDIGO DA UNIDADE N" 03.003
FUNÇÃO GESTÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO N» 18
SUBFUNÇÃO RECUPERAÇÃO DE ÃREAS DEGRADADAS
CODIGO DA SUBFUNÇÃO N" 543
PROGRAMA CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA W 0011
-.«iHüWlilliiílftjJii . . . AçuLo
Qub^ \
MAPEAMENTO. CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
Código Projetos - Outros 1.106
OBJETiVO/FINALÍDADE
META FÍSICA
Mapear as áreas degradadas do Município de Primavera do Leste, com o intuito de traçar um plano de recuperação dessas áreas.
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
Ia * META PRA
RSi:S.550.000.00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
1 " E 2024 í 2025 ^
1 900.000.00 I 550.000.00 550.000,00 550.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
RRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 28 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRÍO
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
GABINETE DO SECRETÁRIO
04.001
ilÍT:.'-'l"''":" *** - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N" 122
PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DO PROGRAMA 0012
íAÇÕES IPÍCTT
f-L-- r
MANUTENÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO ■ SMAD
Código Atividades • Manutenção N" 2.142
OBJETiVO/FINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1»da Contituição Federai de 1908.
META F SICA
ÜN DADE
META POR EXERCÍCIO
METAPPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
RSí" .2,020.100.00
mi'":
417.600,00 517.500,00 535.000.00 550.000.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público© Usuário: THIAGO Página 29 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
í : X HTNclüsãõ
HT
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE N" 04.001
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N» 04
subfunçAo ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇAO N" 122
PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0012
T
- ^ AÇÕES 't' Frsis:
Pfpj^Ji^jl^rpg gí- ii; ■ 1 T:
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Código Projetos - Outros 1.101
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisi^^ de veículo para incremento da freta, bem como renovação e substituição de veículos que não estão mais em condições de uso. De modo a
garantir a continuidade dos serviços prestados pelo Poder Público ã sociedade em geral.
META FÍSICA
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$^lz4õJíbo.oo'ji;;4^i *
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCiCIO
60.000,00 60.000,00 60.000.00 60.000.00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos • Outros N" |i.102
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública munidpal, da modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META FÍSICA
) ^UANTIDADgrQrAtí'i'
16,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
- iws-s" -w
•SAJí : i
16,00
IRSt ^^.000.00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
WRèI7TT"2Õ24
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
|*rq|etos-Õb^ Vil!
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PAÇO MUNICIPAL
Código Projetos - Obras N° 1.144
OBJETIVO/FINALIDADE
^pfiar e reformar a estrutura atual do Paço Municipal, tendo em vista que o prédio atual não comporta as atividades adiministrativas e demais atividades
vinculadas. Logo. a ampliação é extremamente importante pois refletirá na qualidade do serviço intemo e consequentemente no serviço posto à dispisção
da população.
META FÍSICA
100,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 30 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2023 ■ 2025 ? METÀ PPA
• 40,00 54,68 2,66 2,66 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL ^^^^^KRrr!3.750^aoo.an
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
mmÊmÊÊmmmÊÊÊmmÊÊÈÊÈÊÊÊmdià^i^mM- 2024 2025 1 íi
1.500.000,00 1 2.050.000,00 100.000.00 100,000.00
H":. . JBÊX.:- ■
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA, AUDITORIA. CONSULTORIA E PLANEJAMENTO
Código Atividades - FInalístIca K' 2.102
OBJETIVO/FINALIDADE
Contratação de auditoria, assessoria. consultoria ou planejamento para auxiliar a administração no desempenho de suas atribuições, refletindo assim na
maior qualidade dos serviços disponibilizados à população.
META FÍSICA
M > ■■ --í'. ■ ií' ,■ OUANTID»DBllS£ÉAÉ:^ ■■■■■KMSIÜIiliDAtiEtiríiSiiiiCTÍlhiíiiÉIiÔfà ii^MlkaÉÉriiÉ
4,00 1 UNIDADE
1 META POR EXERCÍCIO 
1,00 1,00 1,00 1,00 1 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL ^^^^HÍRSâ^Qo.bbn.no
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
ÍHBHMÍÉÉIIÍÉHIBHMIIv;
50.000.00 50.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Gnjpo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 31 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
^jjN^-jAii^ANE^ EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
N" 04.002
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N' 122
PROGRAMA GESTÃO ADM IN ISTRATIVA
CÓDIGO DO PROGRAMA N* 0012
1.". ■ •„ 'iC 'í;.l:.í.)'AÇ.flÍ8'
MANUTENÇÃO COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
Código Atividades • Manutenção N" 2.143
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração cxintinuada. conforme artigo 165. § 1»da Contituiçâo Federal de 1988
META FÍSICA
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
ppÃTírl
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCiCIO
m Põioõi
491,000,00 550.000,00 600.000,00 650.000.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 32 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E A(^ÕES VOLTAD^AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
[i
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
CÓDIGO DA UNIDADE N° 04.002
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N" 122
PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0012
li . . .
rrSí^ÍHI0BKÍr«^íí^? ♦ "
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
1 Código Projetos - Outros N' 11.102
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública munitípal. de modo a garantir,
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de fomia efetiva, eficiente e eficaz.
META FÍSICA
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
: . !. <* *-K t '.'úy^
4,00 1 4,00 4,00 4,00 16 00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
IL . ..-^1- . ::i
10.000.00 1 10.000.00 1 10.000,00 10.000.00 '
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 33 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO llí - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
mmm
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
CÓDIGO DA UNIDADE N" 04.002
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N" 04
SUBFUNÇÃO FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N" 128
PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0012
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO
Código Atividades • Manutenção 2.111
OBJETIVO/FINALIDADE
Realização de Concurso pública e processo seletivo para o preenchimento de vagas disponíveis e para a substituição temporária de servidores,
garantindo eissim a continuidade dos serviços prestados á população.
META física
6,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2,00 2.00 I 2.00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
1.200.000,00 50.000,00 50.000.00 50.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 34 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
^ AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
JjfrMMetusÃo.^atl IlilHÉBfltIlMyiit'
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
COORDENADORIA DE RECURSOS MATERIAIS E PATRIMÔNIO
N' 04.003
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N' 122
PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0012
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ALMOXARIFADO CENTRAL
Código Projetos - Obras N" 1.141
OBJETIVO/FINALIDADE
Ampliação e Informa do Almcoarifado Central, tendo em vsita que o prédio atual não comporta o fluxo de mercadorias recebidas, além de necessitar dde
retorma em virtude do estado atual.
META FÍSICA
100.00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
66,67 33,33 100,00
EsSEnMBSSÍ Iiw6no!l<
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
200,000,00 75.000,00 75.000,00 75.000.00
MANUTENÇÃO COORDENADORIA DE RECURSOS MATERIAIS
Código Atividades - Manutenção N' 2.144
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantira pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1»da Contituição Federal de 1988
META F SICA
l f'jfaUANTIDADBTaEAt£?^?>^
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
647.000,00 700.000,00 750.000.00 800.000.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
^i^^^XOM^NIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
iliMiiÍÍÈS^8!liÍIBÍftLb X INCLUSÃO^
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
COORDENADORIA DE RECURSOS MATERIAIS E PATRIMÔNIO
N° 04.003
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N' 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122
PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DO PROGRAMA N® 0012
F?i^~TTTTi7JHI«E"«^E5F!I7T3S^55~nj
^yrr
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros n® 11.102
OBJETIVO/FINALIDADE
Â-tiâ-L t^iá. ■
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META física
!Li:_íilí 1 liâilK : ■'.! q f =
32.00 UNIDADE
META POR EXERC CIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
éÊmÊÊÊÊÊHÊÊmÊiii^Ê^ 1 ÉÉiiiMIliHtoiiiHtiwiiiii 2024 2025
20.000,00 20.000,00 20.000.00 20.000.00
MANUTENÇÃO COORDENADORIA DE ALMOXARIFADO CENTRAL E PATRIMÔNIO
Código Atividades • Manutenção 2.145
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pagamento e m^utenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1«da Contitulção Federal de 1988.
META FÍSICA
•
1,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
0,25 I 0^25
PJLMHa •
1,00
480.000,00 495.000,00 515.000,00 535.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
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m PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
X laj^gsriFfôLosAoí^H: LI i:
l!TOr
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE N° 04.004
FUNÇAO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO W 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122
PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DO PROGRAMA N' 0012
'■í-e " 'r; íwjp'-? I
MANUTENÇÃO COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Código Atividades - Manutenção 2.146
OBJETIVO/FiNALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1 < da Contituição Federal de 1968.
META FÍSICA
META POR EXERCÍCIO
"il
0,25 0.25 0.25 0,25 1.00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2.876.000,00
éR$ - l2.026.000.0ft>áé^ÍN;#áf^U^BIÍMilÍlÍ.t ít#'MM
n
2.950.000.00
2024 Hffliaí glà
3.050.000.00 3.150.000.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
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UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE N' 04.004
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N" 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122
PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA
COD GO DO PROGRAMA
-T-'
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N® 1.102
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META FÍSICA
16,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERC CIO
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
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PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III ■ UNIDADES EXECUTO^S E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ... i. ■ ^ I I -iwcLosAQr s -rn i: igp^BfemsAo :
-T P r-Y.-=9s^ :
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE N' 04.004
FUNÇÃO RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA LEGAL DO RPPS
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 99
SUBFUNÇÃO RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N" 999
PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0012
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código Operação Especial N' 9.999
UN DADE
OBJETIVO/FINALIDADE
Reserva de Contingência
META FÍSICA
META POR EXERCÍCIO
i '■.'M ^ JiíL-l:
1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
tR$ 13.000.000.00 •t.yU J.-J' !- í. •- .w». K
2023
3.000.000.00 3.000.000,00
2024
3.500,000,00
2025
3.500.000.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLÜRIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO li! ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
'•T •' '.7" 1
«•41 . 1 ta. . .. . '' ii 1- .'-1
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE N° 05.001
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N® 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 123
PROGRAMA FINANÇAS MUNICIPAIS
CODIGO DO PROGRAMA N° 0013
AQUISIÇÃO DE VElCULOS
Código Projetos - Outros N" 1.101
OBJETIVO/FiNALiDADE
Aquisição de veículo para incremento da frota, bem como renovação e substituição de veículos que não estão mais em condições de uso. De modo a
garantir a continuidade dos seoi^iços prestados pelo Poder Público ã sociedade em geral.
META física
íi iyvVi"-. Tr'i?:' L: _ __
8,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
M T'"
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$^480.OQQ.OO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCiCIO
''-í^023/.v 2024 2025
120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N° 1.102
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados â administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META FÍSICA
META POR EXERCÍCIO
....Jm
4,00 I 4,00 4,00 4,00 18,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
.
10.000,00
?^R$. 4oatfál(r6
.2023:;
10.000,00 10.000,00 10.000,00
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA. AUDITORIA. CONSULTORIA E PLANEJAMENTO
Código Atividades - Finaiistica N" 2.102
OBJETIVO/FINALIDADE
Contratação de auditoria, assessoria. consultoria ou planejamento para auxiliar a administração no desempenho de suas atribuições, refletindo assim na
maior qualidade dos serviços disponibilizados à pc^ulação.
META FÍSICA
4.00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
1 CUSTO FINANCEIRO TOTAL RS 200.000.00 ' M
1 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2024 2025
50.000,00 50.000,00 50.000.00 50.000,00
^'.tl- ÁÍf.L
MANUTENÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - SEFAZ
Código Atividades - Manutenção 2.147
1 OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, § 1' da Contituição Federal de 1966.
META FÍSICA
META POR EXERCÍCIO
0,25 1 0,25 0,25 0,25 1 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
915.000,00 945.000,00 980.000,00 1 1.010.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
iiiKliiTil^tiii DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORíA ORÇAMENTÁRIA E DE CONTABILIDADE
CÓDIGO DA UNIDADE N' 05.002
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N" 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 123
PROGRAMA FINANÇAS MUNICIPAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA N' 0013
MANUTENÇÃO COORDENADORÍA ORÇAMENTARIA E DE CONTABILIDADE
Código Atividades • Manutenção
OBJETIVO/FINALIDADE
2.148
Garantir c pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1« da Contituição Federal de 1988.
META FÍSICA
UNDADE
META POR EXERCÍCIO
|R$_Í^ObOtÓOO,00 . ■ ■ -■■-é--' -t >^1; CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
H'"
1.600.000.00 1.700.000.00
2024
1.800.000,00
2025
1.900.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
-:r^ : ANEXO III • UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORtA ORÇAMENTÁRIA E DE CONTABILIDADE
CÓDIGO DA UNIDADE W 05.002
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N® 04
SUBFUNÇAO ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 123
PROGRAMA FINANÇAS MUNICIPAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0013
i-x — i
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N* 1.102
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META FÍSICA
.1
16,00 J UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
16,00
2024
10.000,00 10.000.00 10.000.00 10.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLÜRIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
RRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
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-pnv MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
x:- ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
X jf-íiAlíTEF
UNIDADE EXECUTOFtA COORDENADORIA ORÇAMENTÁRIA E DE CONTABILIDADE
CÓDIGO DA UNIDADE N" 05.002
FUNÇÃO ENCARGOS ESPECIAIS
CÓDIGO DA FUNÇÃO N" 28
SUBFUNÇÃO SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N" 843
PROGRAMA FINANÇAS MUNICIPAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0013
ti.» ações:.
.v-5-
MANUTENÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA
Código Operação Especial N' 9.002
OBJETIVO/FINALIDADE
Garsuitir o pagamento da Divida Pública, referente aos encargos de INSS e FGTS.
META física
1 1^. J
1,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
- Ji k a.";
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 4;Í00.000i00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
; 'j￾950.000,00 1.000.000,00
2024 mm3í:£.
1.050.000.00
. 2025
1.100.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO {II - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
: X \ t :-INCLOSAO^I^rri I ^
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA ORÇAMENTÁRIA E DE CONTABILIDADE
CÓDIGO DA UNIDADE N" 05.002
FUNÇAO ENCARGOS ESPECIAIS
CÓDIGO DA FUNÇÃO N' 28
SUBFUNÇÃO OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N" 846
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
FINANÇAS MUNICIPAIS
fmrw
0013
4 -'-n'
liT., T:crr
SL... -
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP
Código Operação Especial 9.003
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pagamento mensal do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público • PASEP.
META física
1,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ft^.2l2J70,40^^; ^ Y'%
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
3.762.970,40
2024
4.200.000,00 4.500.000.00
2025
4.750.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES;
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 45 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III • UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
. .í-... J.-i it ;..
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORíA DE TRIBUTAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE N' 05.003
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO U" 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N" 129
PROGRAMA FINANÇAS MUNICIPAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA N» 0013
MANUTENÇÃO COORDENADORÍA DE TRIBUTAÇÃO
Código Atividades - Manutenção N» 2,150
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenç&5 dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1* da Contituição Federal de 1986.
META FÍSICA
: ;'Lí: !__._T. ."á. '^11 jL"'
1,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL tR$ i 4513ÍOOO.OO • t 4* • . . U
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
983.000,00 1.100.000,00
2024
1.180.000,00
2025
1.250.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES;
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THÍAGO Página 46 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ALTERA(!tt»«M| | f? ^
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE N' 05.003
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N' 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO W 129
PROGRAMA FINANÇAS MUNICIPAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA 0013
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos-Outros N" 1.102
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisiç^ de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META FiSiCA
24,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFÍCAÇÔES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 47 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXOJIjjjJNjDADESjXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
||i
.il
UNIDADE EXECUTORA COORC.y5M>!.irjyj.ijjasai
CÓDIGO DA UNIDADE N' 05.004
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N" 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N® 129
PROGRAMA FORTALECIMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 001'
, .. . 2^,.
GESTÃO DO PROGRAMA NOTA PREMIADA
Código Projetos - Outros
OBJETIVO/FINALIDADE
N" 1.114
Objetiva genro sistema de premiação para os contribuintes que exigirem a emissão de Notas Rscal de Seiviços no ato do pagamento às empresas
driSSoí?^ serviços. Logo. a premiação funciona como um incentivo para a população exigir a nota fiscal, cujo reflexo é o incremento na arrecadação
META FÍSICA
••
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
hiALcLlUrM
li.:.-
50.000.00 50.000,00 50.000,00
MANUTENÇÃO COORDENAI50RIA DE FISCALIZA TOS
Código Atividades - Manutenção i140 2.151
OBJETIVO^ALIDADE
^lETAFÍSICA
Garantir o pagamentos manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 166. § 1 * da Contituiçâo Federai de 1988
META POR EXERCÍCIO
META PPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
E*EB2!E
■■ ■'' • «3
3.400.000,00 3.600.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
3.800.000.00 4.000.000,00
Grupo Assessor Público® Usuário; THIAGO Página 48 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
VÍ.M X N- ALtERA^m:t^lil \^mmÚÉkO
DBSmBgMSBWAc)OLESTC f
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS
CÓDIGO DA UNIDADE N° 05.004
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N' 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N® 129
PROGRAMA FORTALECIMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0014
.. AÇÕES >
. j.. . ....
AQUISICAO de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N° 1.102
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva eficiente e eficaz.
IMETA FÍSICA
-,ji
16.00 UNIDADE
1 META POR EXERCÍCIO
4,00 4,00 1 4,00 4,00 16,00
j CUSTO FINANCEIRO TOTAL
1 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
'-'f'/''' . . t (t '• '2024 -ífFM- itàs^^máÈÊÊÈÉÊá
1 10.000.00 10.000,00 10.000.00 10.000.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor PúblicxKS) Usuário: THIAGO Página 49 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTARÍO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
\TV^-
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO
CÓDIGO DA UNIDADE N" 05.005
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N" 122
PROGRAMA TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA
CÓDIGO DO PROGRAMA N' 0015
AÇÕES
T" T
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros 1.102
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisi^o de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META FÍSICA
^ÍÍÍi/2i3=iu5ÍEià..Jl
24,00
rííiíÉiBii i Th "" :üi;üu:^i=iI!
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
• • & fíTOT--
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
'^024 ' f
15.000.00 15.000.00 15.000,00 15.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES;
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 50 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III ■ UNIDADES EXECUTOF^S E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
a^ttERAÇÃO I xTT INCLUSÃO I I :
. •'-V
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE URBANO
CÓDIGO DA UNIDADE N° 05.005
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 04
SUBFUNÇÃO SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N" 452
PROGRAMA TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0015
MANUTENÇÃO COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO
Código Atividades - Manutenção N' 2.152
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pagamenlD e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1 * da Contituição Federal de 1988.
META FÍSICA
..
META POR EXERCÍCIO
^
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 8^42i000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
1.817.000.00 1.950.000,00
2024
2.175.000,00
2025
2.300.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 51 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAI
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
COORDENADORÍA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO
H" 05.005
FUNÇÃO TRANSPORTE
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 26
SUBFUNÇÃO INFRAESTRUTÜRA URBANA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N' 451
PROGRAMA TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA
CÓDIGO DO PROGRAMA H" 0015
Em.
AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
Código Projetos - Obras 1.132
OBJETIVO/FINALIDADE
Ampliação e Manutenção da Sinalização de trânsito das rodovias, ruas e avenidas do Município, proporcionando assim meüor segurança no trânsito
melhores condições de trafegabílidade e redução no número de acidentes.
META FÍSICA
25.00 UNDADE
1 META POR EXERCÍCIO '
10,00 1 5.00 1 5,00 5,00 25.00
1 CUSTO FINANCEIRO TOTAL líí»èíâMO;OOD.OO.,
! CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO ' —_^==^=a
i L-. 2024 2025 ^
í 2.000.000.00 1\ 2.500.000.00 1 2.500.000,00 2.500.000.00
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
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município de primavera do leste
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
-^y^j-AIJEXON^^ EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
rfi
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE N' 06.001
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÁO N® 12
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N" 122
PROGRAMA EDUCAÇÃO E ENSINO DE QUALIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA N' 0016
t -■ s
Mantiten^pli:
MANUTENÇÃO GABINETE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Código Atividades - Manutenção 2.153
OBJETIVO/FINAUDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, § 1 < da Contituição Federal de 1988.
META FiSICA
" I «"rTl'.' íifiV ifiê i-:F: ri
UN DADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCiCÍO
R$tlt980i000;001»}
450.000,00 480.000,00 500.000,00 550.000.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
-v:- ANEXO 111 - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE N' 06.001
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N» 12
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122
PROGRAMA EDUCAÇÃO E ENSINO DE QUALIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0016
* »
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Código Projetos - Outros 1.101
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de veiculo para incremento da frota, bem como renovação e substituição de veículos que não estão mais em condições de uso. De modo a
garantir a continuidade dos serviços prestados pelo Poder Público ã sociedade em geral.
META FÍSICA
4,00
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
&024^í:': '>t ÍK' «tíf* e￾120.000,00 120.000,00 120.000.00 120.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N° 1.102
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados a administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META FÍSICA
16,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
8*" m^míÈsm^mÊÊm
4,00 4,00 4,00 4,00 16,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 40.000,00 í-VÜ
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
10.000,00
Í2023JÍ
10.000,00
--2024-
10.000,00 10.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
BEBBMBffiüBBESÂ
UNIDADE EXECUTORA CGORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
CÓDIGO DA UNIDADE N- 06.002
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N" 12
SUBFUNÇÃO ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N" 306
PROGRAMA EDUCAÇÃO E ENSINO DE QUALIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0016
>: • •- - •: açõçs ■ . . . Iti, ■ .
. i: Aj
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos • Outros N* 1.102
OBJETIVO/FINALiDADE
Aquisição da Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META FÍSICA
8,00
J L',Íi£yBÍÉÍKysaÍÉil
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2,00 2,00
• i! ' .
2,00 8,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
MANUTENÇÃO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Código Atividades - Manutenção N" 2.154
OBJETIVO/FINALIDADE
META FÍSICA
Gaicintir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1 < da Contituição Federal de 1968.
1,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
0,25 0,25
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
3.500.000,00 3.750.000,00 4.000.000,00 4.250.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
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Sí^- MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
- ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
no®
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR
CODIGO DA UNIDADE N® 06.003
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 12
SUBFUNÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N^ 361
PROGRAMA EDUCAÇÃO E ENSINO DE QUALIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0016
AÇÕES￾íL. Çvf
CONSTRUÇÃO BARRACÃO PARA VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR
Código Projetos - Obras 1.151
OBJETIVO/FINALIDADE
Construção de Barracão p£U'a garagem e serviços em veículos da frota do transporte escolar.
META FÍSICA
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2.500.000.00 0,00 0,00 0,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ly m
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORÍA DE TRANSPORTE ESCOLAR
CÓDIGO DA UNIDADE N° 06.003
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N' 12
SUBFUNÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N' 361
PROGRAMA EDUCAÇÃO E ENSINO DE QUALIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0016
. -.1
1 AUMENTO DA FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR |
1 Código Projetos - Outros N^ 1.118
OBJETfVO/FiNALIDADE
Ampliação da frota do transporte escolar, com o objetivo de éissegurar que nenhum estudante prímaverense fique fora da sala de aula por não ter
condições de chegar à escola.
META física
12.00 UNIDADE
META POR exercício
CUSTO FINANCEIRO TOTAL iOQíOQO,OOLi
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCiCIO
W 2024
600.000.00 700.000,00 700.000,00 700.000,00
manutenção coordenadoría de transporte escolar
Código Atividades - Manutenção N° 2.155
OBJETIVO/FINALIDADE
META FÍSICA
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § I' da Contituição Federal de 1966.
1,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
0,25 0,25 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
6.000.000,00 6.396.131,90 6.591.035,20 6.741.061,08
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS,
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO^III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
X ALtERÁçÁò"? è •'cii 1
li.?'."? ll'' : \ '* ^ '-F
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR
CÓDIGO DA UNIDADE N° 06.003
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N" 12
SUBFUNÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N" 361
PROGRAMA EDUCAÇÃO E ENSINO DE QUALIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0016
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos • Outros N« 1.102
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a gareintir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META FÍSICA
16,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
,R$^^.OttO.OO . j.
al i ■■illlÉÍIH|W iili
4,00 [ 16,00
10.000,00 10.000,00
2024'
10.000,00
2025
10.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLÜRIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS "7 AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL lyymm :| I
UNIDADE EXECUTORA SEÇÃO PEDAGÓGICA
CÓDIGO DA UNIDADE N" 06.004
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 12
SUBFUNÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N" 361
PROGRAMA EDUCAÇÃO E ENSINO DE QUALIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0016
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N" 1.102
OBJETIVO/FiNALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META física
LU":'::
560,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
i . .. . _ 11 ' •
140,00 140,00 140,00 560,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
RaygR4CQiooo.õõ]^^aag«^
350.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS ATRATIVOS AOS ALUNOS
Código Projetos - Outros N' 1.117
OBJETIVO/FINAUDADE
Implantação de projetos educacionais que despertem aos alunos o interesse pelo aprendizado, nas diversas disciplinas, buscando assim o maior
aproveKamento dos alunos nas salas de aulas e ainda criando ambientes de ínter^ão entre os pais. alunos e escola.
META FiSICA
8,00
-_F
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES
Código Projetos - Obras N" 1.119
OBJETIVO/FINALiDADE
Construção de novas unidades escolares. t}em como ampliação e reforma das existentes, no intuito de garantir a universalização do ensino no Município
de Primavera do Leste,
META FÍSICA
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
Grupo Assessor Público® Usuário; THIAGO Página 59 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO Ifl ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
1 CUSTO FINANCEIRO TOTAL 45.084>487.80 i' ,. ,r :||
1 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 1
«r *
ílv>* 2024 2025 T.
19.064.487,80 | 10.500.000.00 7.500.000,00 8.000.000,00
mm^j >.'a ■ í, iãlJ
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES
Código Projetos - Outros
OBJETIVO/FINALIDADE
N° 1.120
Aumentar □ número de seüas de aula com ar condicionado, tendo em vista que o calor é predominante na maior parte do ano letivo. Logo. o ambiente da
sala de aula deve ser dimatízado, garantindo maior conforto aos dunos e professores, cujo reflexo está diretamente ligado à qualidade do ensino￾aprer>dízagem.
META FÍSICA
1 BanAiBa3nBHUbi4tfc •' -r». • r • > 1L í UNIDADE DE MEDIbAtf > / ^ ^ u i
100,00 11 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO i
EZ 2024 2025 META PPA 
25,00 1 25,00 25,00 25,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERC CIO
■ R$ /400.000.00
1 20MlaÍBttÉ*6?5[jR^B?!iair'í'3024 • '
100.000.00 100.000,00 100.000.00 1 100.000,00
MANUTENÇÃO SEÇÃO PEDAGÓGICA
Código Atividades - Manutenção N" 2.157
1 OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1 * da Contituição Federal de 1988.
METAFÍSICA
1.00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
— ,
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
29.466.686.53 31.363.875,84 34.925.012,34 37.564.128,63
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 60 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA SEÇÃO PEDAGÓGICA
CÓDIGO DA UNIDADE N® 06.004
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N' 12
SUBFUNÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N® 361
PROGRAMA EDUCAÇÃO E ENSINO DE QUALIDADE
CÓDIGO 00 PROGRAMA N® 0016
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
■rLLH.. ,. :açõçs
Código Projetos - Outros 1.101
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de veiculo para incremento da frota, bem como renovação e substituição de veículos que não estão mais em condições de uso. De modo a
garantir a continuidade dos serviços prestados pelo Poder Público à sociedade em geral.
META FiSICA
JÍÍ9ÍL''HÍÍ^t^lM3!ÊiÉ.ÍlIÍ'r_..Í!^^
4.00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
1,00 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
150.000.00 150.000,00
g^-2d24fr
150.000,00
2025
150.000,00
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO
Código Atividades - Manutenção 2.117
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir aos COTselhos vinculados à Educação, condições mínimas para o desenvolvimento de suas atribuições legais. Refletindo assim na qualidade do
ensino ofertado pela rede municipal de ensino.
META FÍSICA
1,00
■is. =
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
È2a,>LiSL£í
1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
25.000.00 25.000,00 25.000.00 25.000.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLÜRIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 61 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
X IHItefeiiabLusAQ nl —
DjQLES^
SEÇÃO PEDAGÓGICA
06.004
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N' 12
SUBFUNÇÃO ENSINO SUPERIOR
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N" 364
PROGRAMA EDUCAÇÃO E ENSINO DE QUALIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA N® 0016
k
AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB
Código Projetos - Obras N® 1.121
OBJETIVO/FINALIDADE
^plia^o do Prédio próprio da Univerdade Aberta do Brasil, tendo em vista que a estrutura não é suficiente para atender a demanda dos uuií.u6
otereados. Nao obst^te, a ampliação do prédio próprio possibifitá a ampliação da oferta de cursos, garantindo assim a injeção de mão-de-obra
qualificada no mercado de trabaiho primaverense.
META FÍSICA
UN DADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
100,000,00 100.000.00 100.000,00 100.000,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR
Código Atividades - Manutenção N® 2.156
OBJETIVO/FiNAUDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, confonne artigo 165, § 1 • da Contituição Federal de 1988.
META FÍSICA
UNIDADE
META POR EXERC CIO
2024 MErApm.?;'iM
R$ 4.045.000.00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
820.000.00 950.000,00 1.075.000,00 1.200.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES;
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 62 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
MÜWpIRÍWJf PWllWVEfW D
UNIDADE EXECUTORA SEÇÃO PEDAGÓGICA
CÓDIGO DA UNIDADE N° 06.004
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N" 12
SUBFUNÇÃO EDUCAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 367
PROGRAMA EDUCAÇÃO E ENSINO DE QUALIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0016
ytj-yw
DOAÇÃO APAE - LEI MUNICIPAL N.° 1942/2021
Código Projetos - Outros N' 1.126
OBJETIVO/FINALIDADE
Doação para a A&sodação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Primavera do Leste-MT. conforme Lei Municipal n.> 1.942/2021 para construção da
nova sede da associação.
META FÍSICA
0.50 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
0,50 I 0,00
^
0,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
500.000.00
R$- '^00>000.00 i.. -.-rilitiii
0,00
2024
0,00
2025
0,00
CONVÊNIOS COM ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS Ã EDUCAÇÃO
Código Atividades - Manutenção N° 2.118
OBJETIVO/FINALIDADE
Convênios com entidades públicas e privadas nas áreas de educação, que prestam relevantes serviços para a sociedade e necessitam de ajuda do poder
público para desempenhar suas atividades. Garantindo assim a ampliação das unidades de ensirK) no munidpio.
META FÍSICA
'—híBí
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
1,00 1,00 I 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCtCIO
ammm&m
1.200.000.00 1.300.000,00 1.400.000,00 1.500.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 63 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO 11! - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
7T
DÓ LEra "S
UNIDADE EXECUTORA FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE W 06.005
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N' 12
SUBFUNÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 361
PROGRAMA EDUCAÇÃO E ENSINO DE QUALIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA 0016
FUNDEB 30% - INVESTIMENTOS
Codigo Projetos - Outros
XiBAcões
-a i
1.152
OBJETIVO/FINALIDADE
Recursos do Fundo de Manutenção e DesenvoNimento da Educcição Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. destinados para
investimentos na construção de escolas e aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
META FÍSICA
l :" :V"" '.y.
16,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
16,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
7.000.000,00 5.350.000,00 4.550.000,00 5.000.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
nRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 64 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
-b: - ANEXO íll - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
X
H . • -4
UNIDADE EXECUTORA FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE N° 06.005
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 12
SUBFUNÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N" 361
PROGRAMA EDUCAÇÃO E ENSINO DE QUALIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0016
:Vi' . AÇÕES li-. f
FUNDEB 70%
Código Atividades - Manutenção N" 2.158
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1 > da Contituição Federal de 1988.
META física
'
UN DADE
META POR EXERC CIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ v165.920.000.00 v. Á i.mtM
2024 2025 ' ^ fl!
38.642.500,00 41.142.500.00 42.342.500,00 43.792.500.00
FUNDEB 30%
Código Atividades - Manutenção W 2.159
OBJETIVO/FINALIDADE
META física
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1 * da Contituição Federal de 1988.
UN DADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
8.222.500.00 8.222.500.00 8.722.500.00 9.722.500.00
FUNDEB 30% - TRANSPORTE ESCOLAR
Código Atividades - Manutenção N' 2.160
OBJETIVO/FINAUDADE
META FfSICA
Garantir o pagsimento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1 * da Contituição Federal de 1968.
UNDADE
META POR EXERC CIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 5.800.000,00
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 65 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
m PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
1.300.000,00 1.400.000,00 1.500.000,00 1.600.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 66 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE N" 07.001
FUNÇÁO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO N" 10
SUBFUNÇÁO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÁO N° 122
PROGRAMA GESTÃO EM SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA 0018
AQUISIÇÃO DE VElCULOS
Código Projetos ■ Outros N® 1.101
OBJETIVO/FÍNALiOADE
Aquisição de veiculo para incremento da frota, bem como renovação e 8ut)stituição de veículos que não estão mais em condições de uso. De modo a
garêintir a continuidade dos serviços prestados pelo Poder Público à sociedade em geral.
META física
unidade
META POR EXERC CIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
300.000,00 T 75.000,00 75.000,00
202S<
150.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES;
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 67 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
i&àC PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ãn Ma.^^ra(CLüsA0
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE N° 07.001
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO N® 10
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N® 122
PROGRAMA GESTÃO EM SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA N® 0018
4» »• f»»i
r fi -i\ i.',
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS VINCULADOS À SAÚDE
Código Atividades - Manutenção N' 2.123
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir aos conselhos vinculadc» à Saúde, condições mínimas para o desenvolvimento de suas atribuições legais. Refletindo assim na qualidade dos
serviços ofertados pelo Sistema Único de Saúde.
META física
UNDADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
25.000.00
l15íi ' í'"
25.000,00 25.000.00 25.000.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
RRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Gnjpo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 68 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
alteraçAo ; f^||_
11
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE N" 07.001
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO W 10
SUBFUNÇAO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFÜNÇAO N' 122
PROGRAMA GESTÃO EM SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA N= 0018
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N° 1.102
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública munidpai, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META FÍSICA
16,00
.-üEilí I.E,!. i ■■/i.
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
MANUTENÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
Código Atividades • Manutenção N" 2.162
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1' da Contituição Federal de 1966.
META FÍSICA
1,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
0,25 0,25
..... BI" ".:ü[r m: . .
0,25 0,25 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 69 de 142
"ÉS' município de primavera do leste
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
COORDENADORIA DE ATENDIMENTO MÉDICO
N° 07.002
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO N' 10
SUBFUNÇÃO administração GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122
PROGRAMA GESTÃO EM SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0018
A^dadèia'Mãriirtenc§ip7."T.- „..-j
MANUTENÇÃO COORDENADORIA DE GESTÃO
Código Atividades - Manutenção 2.163
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 155. § 1* da Contituição Federal de 1988
META FÍSICA
UN DADE
META POR EXERCÍCIO
META PPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
H7J29.000.00
4.200.000,00 4.358.000,00 4.508.000,00 4.663.000,00
MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA, AUDITORIA. CONTROLE E REGULAÇÃO
Código Atividades - Manutenção 2.164
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1« da Contituição Federal de 1988.
META FÍSICA
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2.015.500.00 2.100.000,00 22.000,00 2.300.000.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário; THIAGO Página 70 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
■jçíií PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III .UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAI
liililllllPiffIPTii iMi'!!*'! \i:4màmmmimmm—f
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
COORDENADORÍA DE ATENDIMENTO MÉDICO
N" 07.002
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO N" 10
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N' 122
PROGRAMA GESTÃO EM SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA N' 0018
* jr •* ~*r
>- 't. »'í
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos • Outros N" 1.102
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir.
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META FÍSICA
I :i=: í.; L L I ^
16.00 UNIDADE
META POR EXERC CÍO
.,' 1 . ■ VlíPfif •
4,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
16,00
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLÜRIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 71 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
.ANEXOJIljJ^iDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMFNTAJ
UNIDADE EXECUTORA FMS-ATENÇÃO BÁSIÇA
CÓDIGO DA UNIDADE N° 07.003
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO W 10
SUBFUNÇÃO ATENÇÃO BÁSIÇA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N» 301
PROGRAMA ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0019
i «-íip: i '
T
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N' 1,102
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados á aiministraçâo pública municipal, de medo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META FÍSICA
416.00 UNIDADE
META POR exercício
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
250.000.00
fcbiüi;
250.000,00 250.000,00
rm
250.000,00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESPS
Código Projetos • Obras N" 1.123
OBJETIVO/FINALIDADE
Construção de novas unidades de saúde da família, bem como a ampliação e reforma das existentes, no Intuito de universalizar o acesso da população à
atenção básica no município de Primavera do Leste.
META FÍSICA
,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
ÍQ25
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 6.600.000.00
1.500.000.00 2.000.000,00 2.000.000,00 1.100.000,00
-"T:-
MANUTENÇÃO ESF'S, NASF. SAÚDE BUCAL
Código Atividades - Manutenção 2.166
OBJETIVO/FINALIDADE
META FÍSICA
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1»da Contituição Federal de 1988.
íl: jEíiiàqi
1,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 72 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
■ ANEXO III ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
R$ 86.785.500.00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2024 2025
20.360.500.00 21.100.000,00 22.075.000.00 23.250.000,00
MANUTENÇÃO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
Código Atividades - Manutenção N° 2.167
OBJETIVO/FINALIDADE
META Física
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, § 1« da Contituiçâo Federal de 1988.
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
3.681.000.00 3.900.000.00 4.150.000,00 4.400.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 73 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
■■■Hiluniiniaii lu x {iMüfiffgPtisxemg—i ^ÊÊarnrnBdímsmmmm \
UNIDADE EXECUTORA FMS-ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DA UNIDADE N" 07.003
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO N" 10
SUBFUNÇÃO ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N" 301
PROGRAMA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0019
jW.. '-'v
AQUISIÇÃO DE veículos
Código Projetos - Outros 1.101
OBJETIVO/FiNALIDAOE
Aquisição de veículo para incremento da frota. t>em como rerravação e substituição de veículos que não estão mais em condições de uso. De modo a
garemtir a continuidade dos serviços prestados pelo Poder Público à sociedade em geral.
META FÍSICA
META POR exercício
-à- -'Áíyk^
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
custo FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLÜRIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público© Usuário: THIAGO Página 74 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
i£saiiiaÉaisiikíittiiãiã
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N» 302
FMS-MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
N
S
N» 10
PROGRAMA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0020
CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL SEM FIM LUCRATIVO - MAC
Código Projetos - Outros N® | •}.162
OBJETIVO/FINALIDADE
BPiiPPP PBB
META FÍSICA
Convênio com entidade assistência! sem fins lucrativos que prestam assistência de Média e Alta Complexidade.
UN DADI
META POR EXERCÍCIO
ii • ■
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
I 198.000,00 I 215.000,00 I
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
235.000,00 260.000,00
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 75 de 142
município de primavera do leste
planejamento orçamentárío
- ANEXO III ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
tÍiá:iéi^RAçA0L8SSHI x ,í . ■ | • |,i?.3a«:u)sÁffi
-TT^-T-ÍT—--
UNIDADE EXECUTORA FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
CÓDIGO DA UNIDADE N' 07.004
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO N» 10
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 302
PROGRAMA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA N' 0020
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N° 1.102
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META FÍSICA
"JÍj L'Ê!?j
1.000.00 UNIDADE
META POR EXERC CIO
250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
.. .
625.000,00 625.000,00
''^'024"'' fiW ir
625.000,00
2025
625.000.00
AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UPA
Código Projetos - Obras N® 1.122
OBJETIVO/FINALIDADE
Construção da lavanderia da UPA e outras reformas necessárias de modo a garantir a continuidade dos serviços disponibilizados na UPA. refletindo no
atendimento aos usuários do SUS. principalmente nos casos de urgência e emergência, tais como acidentes, fraturas, infartos etc.
META FÍSICA
SmiUANTlDADEtroTÀf:
UNIDADE
META POR exercício
2024
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 1.250.000,00
202C^: «íMí
500.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00
lÉíçi^^iQbras^
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL
Código Projetos - Obras 1.125
OBJETIVO/FINALIDADE
Construção do CAPS, com o objetivo de garantir o atendimento a usuários com transtomos mentais graves e persistentes, a pessoas com sofrimento
e/ou transtomos mentais em geral, t)em como aqueles decorrentes do uso de crack álcool ou outras drogas
META FÍSICA
UNDADE
META POR EXERCÍCIO
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 76 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO 111 ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
t l lilllillllll 1 112024 " .V. ■ " 2025
617.537,23 0,00 0,00 0,00
CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO CEO / ÜCT
Código Projetos-Obras N" 11.145
Construção do Prédio Próprío do Centro de Especialidades Odontológicas.
META FÍSICA
100,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
66,67 33,33 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
■^1
1 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
1,000.000.00 250.000,00 0.00 0,00
PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO DE SAÚDE
Código Atividades - Finalística W 2.124
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir a participação de Primavera do Leste no Consórcio Regional de Saúde, no intuito de ampliar do leque de atendimento aos usuários do Sistema
Único de Saúde.
META FÍSICA
V r"i I TT
"r liiiiiiBi iimi i i iT
UNDADE
META POR EXERC CIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2024 v-êmmm
1.050.000,00 1.100.000,00 1.150.000,00 1.200.000,00
MANUTENÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL - CAPS
Código Atividades - Manutenção N" 2.170
OBJETIVO/FINALIDADE
META FÍSICA
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, § 1' da Contituição Federal de 1988.
META POR EXERCÍCIO
1
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
'iàÊSSSSÊSÊt.^i^ im IIBIÍ tll 024£^,-..JL:,.^
885.000.00 975.000,00 1.050,000.00 2.025.000,00
MANUTENÇÃO UNIDADE DE REABILITAÇÃO
Código Atividades - Manutenção N° 2.171
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 77 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
anexo li! • UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
OBJETIVO/FINALIDADE
META FÍSICA
Garantir o pagamento e meinutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1' da Contitüição Federal de 1988.
UN DADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2.049.000,00 2.200.000,00 2.350.000,00 | 2.500.000,00
MANUTENÇÃO UNIDADE DE COLETA E TRANSFUSÃO - UCT
Código Atividades - Manutenção N" 2.172
OBJETIVO/FINALIDADE
META FÍSICA
Garantir o pageimento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, § 1« da Contitüição Federai de 1988.
: - è UNIDADE DE MEDIDÁ^ ^ i
1,00 1 UNIDADE
1 META POR EXERCÍCIO
1 " i. >. ■ 2024 2025 ' METAPPA 1
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL RS 2.979.000.00 : .. f m • t
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
ilS;. 2023 ■ . . . 2024..;.::.
634.000,00 700.000,00 785.000.00 860.000.00
MANUTENÇÃO LABORATÓRIO CENTRAL
Código Atividades - Manutenção U" 2.173
1 OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, § 1' da Contitüição Federal de 1988.
META FÍSICA
UNDADE
META POR EXERCÍCIO
BBftlSlPVSC
0,25 0,25 0,25 0,25 1 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL ■ÉÍ$l58iílsWlh6
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
fmÊmmÊÊÊÊÊÊÊÊÊm mÊmÊÊÊÊÊfmimm-jwmmm M— imimiMiíii
1.500.000,00 1 1.650.000.00 1.800.000,00 2,000.000,00
MANUTENÇÃO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO
Código Atividades - Manutenção N« 2.174
OBJETIVO/FINALIDADE
META FÍSICA
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, § 1' da Contitüição Federal de 1988.
^^^^^^■■raMaL'4£.kdUANTIDADE^TQTAÍÍ>%'<7;..5Í,,r«-;3i:;i-i^V R
1.00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
mÊÊÊlÊmO^ ' 2023". : •52025-4- .«MÉfc-iiipi^PMiiiiiinnii II
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 78 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
1.675.000,00 1.850.000,00 2.000.000,00 2.150.000.00
MANUTENÇÃO UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - URA/PAM
Código Atividades - Manutenção ti" i 2.176
1 OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, § 1 ^ da Contituição Federal de 1988.
META FÍSICA
ÉÉMfcÉÉMaiÉlteNliyaBfeaBMEBlg
1,00 UNIDADE
ÍMETA POR EXERCÍCIO
0,25 0,25 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
i f23Ml2^50.jtT •'
WMMUMÜI u,,JLJ .V. • _ ■ ■ . •• '»2024lW »
27.702.250,47 29.500,000,00 32.000.000,00 34.500.000,00
MANUTENÇÃO DO SAMU
Código Atividades - Manutenção N» 2.177
1 OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, confonne artigo 165. § 1' da Contituição Federal de 1988.
META FISICA
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL i(R$ 14.664.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
■WHUÉÈÍ^tilMUÉEÉ 2024 . ^ ^ 2025-. a
3.364.000,00 3.550.000.00 1 3.750.000,00 4.000.000,00
MANUTENÇÃO DO CTA
Código Atividades - Manutenção ti" 2.179
1 OBJETIVO/FINALIDADE
Garcintiro pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1' da Contituição Federal de 1986.
META FÍSICA
1,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
■iiiiiaiiw! iiii„i'iiiaaifôifeisi»,ji
680.000,00 750.000,00 825.000,00 1 900.000.00
MANUTENÇÃO DA GESTÃO PLENA - MAC
Código Atividades - Manutenção N" 2.180
1 OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1' da Contituição Federal de 1988.
Grupo Assessor Público® Usuário; THIAGO Página 79 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
META FÍSICA
i '.A ir^niMnwf!mam -f - ■. % j Çs f
T. : UNIDADE DE MEDIDA' '
1,00 11 UNIDADE
META POR EXERCiCiO
2022 [? * ' K ; 2023' ^ 2024» 2025 1 META PPA
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
CUSTO FiNANCEIRO TOTAL |
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
- ' Vl '■ r'b!':Ay-- U-ÍIMÍLC.® il J.
25.250.000,00
j«'li!Uiir5o.tioo.oo ti : ç If.
27.000.000.00 26.500.000,00 30.000.000.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 80 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
' X W»,a.à
UNIDADE EXECUTORA FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
CÓDIGO DA UNIDADE N' 07.004
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 10
SÜBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N" 302
PROGRAMA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0020
Ppojçtpa Kj
AQÜISICAO DE VEÍCULOS
Código Projetos - Outros 1.101
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisi^ de veículo para incremento da frota, bem como renovação e substituição de veículos que não estão mais em condições de uso. De modo a
garantir a continuidade dos serviços prestados pelo Poder Público à sociedade em geral.
META FÍSICA
4,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
ri@024
60.000.00 60.000,00 60.000.00 60.000.00
AQUISIÇÃO DE UNIDADES MÓVEIS E AMBULÂNCIAS
Código Projetos - Outros U° 1.124
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de novas unidades móveis para a Saúde, seja para substituição ou simpliação das ambulâncias existentes. De modo a garantir o atendimento
imediato dos usuários do Sus.
META física
llDADE^tíTÀLr.
UN DADE
META POR EXERCÍCIO
•" •2023* "^1 '' 2024 ^í:^t2025í!?í«liWi iiibíéiM
1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 1.600.000,00
^024.
- S21
400.000,00 400.000.00 400.000.00 400.000,00
- Manutenção
MANUTENÇÃO CENTRO DE ESPEC. MÉDICAS OSVALDO CRUZ • CEMOC
Código Atividades - Manutenção 2.175
OBJETIVO/FINALIDADE
METAFÍSICA
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1» da Contituição Federal de 1988.
UNDADE
META POR EXERCÍCIO
Grupo Assessor Público® Usuário; THIAGO Página 81 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
«■■■lyÉlwiMÉIÉÉlUlIttK .«024 2025 ^
6.500.000.00 6.725.000,00 1 6.950.000.00 7.195.000.00
lllllilUIIIIIIIIMIIIillllllllHIHII UU 
MANUTENÇÃO DO CEREST
Código Atividades - Manutenção N" 1 2.178
1 OBJETIVO/FINALIDADE 1
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1«da Contituicão Federal de 1988.
META Física
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
"• 1»
—... l-.ia;
0,25 1 0,25 0,25 1 1,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
350.000,00 375.000.00 1 385.000.00 1 400.000.00
ALTERAÇÃO DO PLANO PLÜRIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 82 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
■iüiftYr'' ' unidades executoras e ações voltadas ao desenvolvimento do programa governamental
UNIDADE EXECUTORA FMS - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
CÓDIGO DA UNIDADE 07.005
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO N' 10
SUBFUNÇÃO SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N' 303
PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
CÓDIGO DO PROGRAMA N» 0021
MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
Código Atividades - Manutenção 2.181
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1«da Contitulção Federal de 1988.
META FÍSICA
UN DADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
iRS^6;66S.000.00
2024
1.530.000,00 1.650.000,00 1.710.000,00 1.775.000.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGG Página 83 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA FMS-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
CÓDIGO DA UNIDADE N" 07.005
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO N" 10
SÜBFUNÇÃO SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N" 303
PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
CÓDIGO DO PROGRAMA N' 0021
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos • Outros N° 1.102
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META FiSICA
UNIDADE
META POR EXERC CIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
Lllíi.
10.000,00 10.000.00 10.000,00 10.000,00
MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA
Código Atividades - Manutenção 2.182
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1»da Contituição Federal de 1988.
META FÍSICA
1,00
: li:'. iü
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
350.000,00 365.000,00 390.000,00 405.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 84 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
-:f-; V.-:- ANEXO Jll - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
X i^[R i mmasAwmmM H
fíE-.
ii, tA\ izAê.!•, "ü r I'_i_. e >
: í • 7-
UNIDADE EXECUTORA FMS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE N® 07.006
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 10
SUBFUNÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N' 304
PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0022
~ «- ■ ifiWI Ãil
MANUTENCÃQ VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Código Atividades • Manutenção 2.183
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, § 1« da Contituição Federa! de 1988.
META FÍSICA
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
-M. • - - r'2.'. ■ META PPA fS
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
; 3;230.000.00 1. í '
2025 ; -W,
1.380.000.00 1.500.000,00 1.600.000.00 1.750.000.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANüAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
RRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 85 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PRDORAMA RnvFRWiMPMTAi
"■ IJJI-.-U.Lll -.1 Jl IH.L. . ..I J
UNIDADE EXECUTORA FMS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE 07.006
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO N' 10
SUBFUNÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 304
PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0022
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N° 1.102
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligsdos à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
METAFÍSICA
UN DADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES;
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 86 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
• ^NEXO ÍÍÍ - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
DO LESTE fr
UNIDADE EXECUTORA FWS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE 07.006
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 10
SUBFUNÇÃO VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 305
PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0022
f'4.
MANUTENÇÃO VIG. EPIDEMIOLÓGICA E PROMOÇÃO EM SAÚDE
Código Atividades - Manutenção 2.168
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, confonne artigo 165. § 1 ® da Contituição Federal de 1988.
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$#^;08li500,00
1.031.500,00 1.200.000,00 1,350.000,00 1.500.000,00
MANUTENÇÃO VIGILÂNCIA AMBIENTAL
Código Atividades - Manutenção 2.184
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, § 1« da Contituição Federal de 1988.
META FÍSICA
UNIDADE
META POR EXERC CIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
1,873.000,00 1.950.000.00 2.100.000,00 2.250.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
RRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANE^XO III • UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA FMS ■ VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE N' 07.006
FUNÇAO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO N" 10
SUBFUNÇÃO VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N' 305
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
0022
iloJ^Qsi-Qutrpi
CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL SEM FIM LUCRATIVO (SAÚDE)
Código Projetos - Outros N' 1.138
OBJETIVO/FINALIDADE
Convênio com entidades assistendais sem fins lucrativos relacionados à área de vigilância em saúde.
META FiSiCA
UN DADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
30.000,00 30.000,00 30.000.00 30.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
RRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 88 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
" i *** • UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
'Mlí!E)(cLüsAb#
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETARIO
CÓDIGO DA UNIDADE N- 00.001
FUNÇAO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO N" 08
SUBFUNÇÁO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122
PROGRAMA GESTÃO DO SUAS
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0023
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N" 1.102
OBJETIVO/FINALIDADE
AquisiçM de Equiparnentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir i
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META FfSICA
META POR EXERCÍCIO
4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
16,00
■' j..
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Atividades - Manutenção N° 12.119
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir aos conselhos vinculados à Assistência Social, condições mínimas para o desenvolvimento de suas atribuições legais.
META FÍSICA
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
10.000.00 10.000,00 10.000,00 10.000.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário; THIAGO Página 89 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
líí - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETARIO
CÓDIGO DA UNIDADE 08.001
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA AO IDOSO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA GESTÃO DO SUAS
CÓDIGO 00 PROGRAMA
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO CONVIVER
Código Projetos - Obras N» 1.154
OBJETIVO/FINALIDADE
Reforma e Ampitação do Espaço Conviver, com o Intuito de garantir melhor convivência e atividades entre os idosos que freqüentam o espaço.
META FÍSICA
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
METAPPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
' -rrir--^—
á
&R$^goo\ooo'!õ5"
..:L _
500.000.00 I 0,00
2024
0,00
2025
0,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
RRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Públicoig) Usuário: THIAGO Página 90 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO lli. UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
' ^'.'^1''Vi
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETARIO
CÓDIGO DA UNIDADE N° 08.001
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 08
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA AO IDOSO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 241
PROGRAMA GESTÃO DO SUAS
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0023
í l'v} AÇÕES
CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO LAR DO IDOSO
Código Projetos • Obras N' 1.113
OBJETIVO/FINALiDADE
Construção e Estruturação da sede própria do La* do Idoso do Município de Primavera do Leste-MT.
META FÍSICA
100.10 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
60,00 40,00 100,10
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
0,00 1.500.000,00 1.000.000,00 0.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 91 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE iÊslç PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
NclOsáo
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETARIO
CÓDIGO DA UNIDADE N° 08.001
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO N' 08
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA AO IDOSO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 241
PROGRAMA GESTÃO DO SUAS
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0023
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE IDOSO
Código Atividades Fínalística 2.105
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o desenvolvimento das ações do Fundo Municipal do Idoso e manutenção deis despesas obrigatórias de caráter continuada, conforme artioo 165
§1» da Constituição Federal de 1988.
META FÍSICA
.
UNIDADE
META POR EXERC CIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCtCIO
100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Gmpo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 92 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
^ AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
X
f V
—
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETARIO ——
CÓDIGO DA UNIDADE N" 08.001
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL '
CÓDIGO DA FUNÇÃO
z
o
03
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N" 243
PROGRAMA GESTÃO DO SUAS -
CÓDIGO DO PROGRAMA N® 0023
:d: :.y.^\^.tiÊi.^Ú»àtimÊIÊÍÊIÍ^IÊÊÊlÊÊÈÊÊÊÊÈÊiÉ^ÉM^ •
M
Projetbs-Ôlrtros
wm
AMPLIAÇÃO PROJETO ESTAÇÃO DO FUTURO
1 Código Projetos - Outros H' 11.156
i^pii^o do Projeto Estaco do Futuro, cujo objetivo é contribuir com as práticas de ensino-aprendizagem da escola e ajudar jovens de comunidades vulneráveis a aprenderem tecnologias do futuro, tais como robótica, desenvolvimento de games, operacionaiização de drones e impressoras 3D além de
conhecimento em edição de audio e vídeo. .aiomuc
META FÍSICA
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCiCIO
500.000,00 500.000.00 500.000,00 500.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DÉ NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 93 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
^^^i^j^^rj^XOJ|IUJJNjDADESEXECLr^^ AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETARIO
CÓDIGO DA UNIDADE 00.001
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243
PROGRAMA GESTÃO DO SUAS
CÓDIGO DO PROGRAMA N® 0023
eíeJím. .««rtmka
ftpJelPSÀQlíf^liéil. iiteuií:.:.:
AMPLIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CREJü
Código Projetos - Obras 11.116
OBJETIVO/FINALIDADE
Ampliado e Estmturaçâo da Construção da Praça da Juventudo no Bairro São José, garantindo assim a disponibilizaçâo de mais um espaço para a
sociedade, incentivando assim a prática de esportes, além de proporcionar maior qualidade de vida e pontos de encontro e convivência para a população.
META FiSICA
100,20 UNIDADE
META POR EXERC CIO
66,67 33,33 100,20
;80l£000.00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
20241^ í, . ,1..
1.500,000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLÜRIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 94 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETARIO
CÓDIGO DA UNIDADE ti" 08.001
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO N' 08
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA ESPECIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N" 244
PROGRAMA GESTÃO DO SUAS
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0023
IMPLANTAÇÃO E MANUT. PROJETO FRANGO SOLIDÁRIO
Código Projetos - Outros N° 1.155
OBJETIVO/FiNALIDADE
Implantar projeto piloto entre o Governo do Estado de Mato Grosso e a Prefeitura de Primavera do Leste, com o intuito de aproveitar as galinhas
poedelras, que com seis meses deixam de colocar ovos, mas tém afto valor nutritivo. O objetivo é montar um abatedouro de frango para aproveitar essa
matéria-prima, e com isso ter uma ave social, a um custo muito baixo para poder chegar a dezenas, centenas de famílias que vão receber um produto de
alto valor nutritivo, com qualidade, feito dentro de todas as normas.
META FÍSICA
'Kv;.!''."'ÍÍ., .
4.00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
5.500.000.00 500.000.00 500.000.00 500.000.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 95 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
' Ml rjaqjERAÇAO^ i ,J\ X |:;y. .{^>
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETARIO
CÓDIGO DA UNIDADE N° 08.001
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO N' 08
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA ESPECIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N® 244
PROGRAMA GESTÃO DO SUAS
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0023
MANUTENÇÃO PROJETO DE RESSOCIALIZAÇÃG DOS REEDUCANDOS
Código Atividades - Manutenção N' 2.121
OBJETIVO/FINALIDADE
META FÍSICA
Garantir a manutenção do projeto de reesodalízação dos reeducandos no Município de Primavera do Leste em parceria com a Fundação Nova Chance.
UN DADE
META POR EXERC CIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2.280.000,00 2.350.000,00 2.425.000,00 2.500.000,00
MANUTENÇÃO PROGRAMA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
Código Atividades • Manutenção N° 2.165
OBJETIVO/FINALIDADE
META FÍSICA
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1' da Contituição Federal de 1968.
. . i'^"i''y^,TrT^;TTãi= 1 .
META POR EXERCÍCIO
1,00 UNIDADE
480.000,00 550.000,00 650.000,00 750.000,00
MANUTENÇÃO GABINETE SECRETÁRIO - SMAS
Código Atividades • Manutenção N" 2.169
OBJETIVO/FINALIDADE
META FÍSICA
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1 * da Contituição Federal de 1966.
i_^
1,00
■ UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 96 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCiCIO
2.125.000,00 2.300.000,00 2.450.000,00 2.600.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 97 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
dJ
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE N' 08.002
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO N^ 08
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA ESPECIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 244
PROGRAMA GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0024
CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO CRAS PRIMAVERA
Código Projetos - Obras N" 1.149
OBJETIVO/FINALIDADE
Construção e Estruturação do Centro de Referenda em Assistência Social na Região do Primavera 111.
META FÍSICA
META POR EXERCÍCIO
1,00 I 1,00 I 1,00
.
3,70
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
m':
1.500.000.00 100.000.00 100.000,00 100.000.00
MANUTENÇÃO PROTEÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (PAEFI/ PTMC/ PAC)
Código Atividades - Finallstlca W 2.104
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos benefícios e demais despesas vinculadas ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL custeados com
recursos próprios e recursos do FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
META FÍSICA
1.00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
m áiÈmm SUS-Jl
0,25 0,25
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
. ... . • "rM
4.015.500.00
mmmmMrnmmimír
4.350.000,00 4.500.000.00 4.750.000,00
CONVÊNIOS COM ENTIDADES ASSISTÊNCIAS SEM FINS LUCRATIVOS - FMAS
Código Atividades - Manutenção N' 2.120
OBJETIVO/FINALIDADE
Convênios com entidades públicas e privadas nas áreas de assistência social, exceto os retadonados ao FMDCA. que prestam relevantes serviços para a
sociedade e necessitam de ajuda do poder público para desempenhar suas atividades.
META FÍSICA
8.00 UNIDADE
META POR exercício
Grupo Assessor Público® Usuário; THIAGO Página 98 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
planejamento orçamentário
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2.00 I 2.00 I 2.00 I 2,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ Z300.000.00
8.00
2025U
500.000,00 550.000,00 600.000,00 650.000.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES;
ALTERAÇÃO DO PLANO PLÜRIANÜAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário; THIAGO Página 99 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO 111 - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
■ r X -
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE N' 08.002
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO N" 08
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA ESPECIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 244
PROGRAMA GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA N» 0024
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Codigo Projetos - Outros N' 1.101
OBJETIVO/FINAUDADE
Aquisição de veiculo para incremento da frota. t)em como renovação e substituição de veículos que não estão mais em condições de uso. De modo a
garantir a continuidade dos serviços prestados pelo Poder Público à sociedade em geral.
META FÍSICA
META POR EXERCÍCIO
UNDADE
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000.00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N° 1.102
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META FÍSICA
META POR EXERCÍCIO
8,00 00 I 8,00 32,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
'T
20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
PARCERIAS PARA A OFERTA DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO GRATUITOS À POPULAÇÃO
Código Projetos - Outros 1.129
OBJETIVO^INAUDADE
Garantir a formação de mão-de-obra qualificada para o comércio local, diminuindo a taxa de desemprego, t)em como a melhoria do atendimento,
produtos e senriços prestados aos consumidores do comércio de Primavera do Leste.
META FÍSICA
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 100 de 142
município de primavera do leste
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO Ml - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
1,00 I 1,00 I 1,00 I 1,00 I 4,00
' CUSTO FINANCEIRO TOTAL RS 400.000.00 4
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 1
■■■■■■llnKlilllÉHte -'i i 2023 2024 2025 i
100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000.00
íiti £i-i£ ..'T
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS FEDERAIS (ACESSUAS/ AEPETI/ BPC NA ESCOLA/ CRIANÇA FELIZ)
Código Atividades - Manutenção N° 2.106
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos benefícios e demas despesas vinculadas ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, custeados com
recursos próprios e recursos do FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
META FÍSICA
; OltAklTinADETOTAL • < 9»: • « \ ' • í 1
1,00 1 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
0,25 0,25 0,25 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCiCiO
2Í)2a-*fe
250.000,00 260.000,00 270.000,00 280.000,00
-t;—• - tr*
MANUTENÇÃO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PAIF/ ACESSUAS/ SCFV/ BPCE/ EV) - FMAS
Código Atividades - Manutenção N° 2.149
OBJETIVO/FINALIDADE
META FÍSICA
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, confonme artigo 165. § 1 > da Contítuição Federal de 1988.
" ' ji " injT
1,00 1 UNIDADE
META POR exercício
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL RS 35.500.000,00 . >l it rr .:ri
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2023 . 2024 202R' . 1
8.000.000,00 8.800.000,00 9.200.000,00 9.500.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 101 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
tfc myfe-ÂLTeiaçm^mm l^v»fi»'4aHi{iMMitfllil X MiiH
UNIDADE EXECUTORA FMDCA - FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRlANCA E DO ADOLESCENTE
CÓDIGO DA UNIDADE N" 08,003
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO
OC
o
Z
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243
PROGRAMA GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA N' 0025
mmmmmwmmr ÃçõEs^
. . _ .. . ,
• . " * iái. * 1 rí
, 1V *1 .r'p , • • .. k-..-.
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO LAR DA CRlANCA
Código Projetos - Obras N" 1.153
OBJETIVO/FINAUDADE
META física
Ampliação e Reforma do Lar da Criança visando garantir melhor acdhimento para as crianças e adolescentes residentes do lar.
4,00 UNIDADE
META POR exercício
CUSTO FINANCEIRO TOTAL uRS^CDOgiOOOJiOürklgi J^$fe!ic00gi000^0ijfk1gi ^
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
700.000.00 100.000,00
-2024 m
100.000,00
i^y¥^2025^.-
100.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 102 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
Eiwrí'!#*!
UNIDADE EXECUTORA FMDCA - FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CÓDIGO DA UNIDADE N" 08.003
FUNÇAO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 08
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N' 243
PROGRAMA GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0025
i ■*'
CONVÊNIOS COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS - FMDCA
Código Atividades - Manutenção N" 2.122
OBJETIVO/FINALIDADE
Convênios com entidades públicas e privadas nas áreas de assistência social, relacionados ao FMDCA. que prestíim relevantes serviços para a
sociedade e necessitam de ajuda do poder público para desempenhar suas atividades.
META FÍSICA
4.00 UNIDADE
META POR exercício
1,00 I
' ^ ■ • -li- ." i i " " 
1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO financeiro total
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
DOiWQj
MANUTENÇÃO CONSELHO TUTELAR
Código Atividades - Manutenção N' 2.125
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pagéimento e manutenção dos programas de duração continuada, confonne artigo 165. § 1' da Constituição Federal de 1988.
META FÍSICA
1,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
iQj: j3Sí;
0.25 0,25 0,25
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PUNO PLURÍANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 103 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO líí - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
X
UNIDADE EXECUTORA FMH - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 1
CÓDIGO DA UNIDADE N' 08.004
FUNÇÃO HABITAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N» 16
SUBFUNÇÃO HABITAÇÃO URBANA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N' 482
PROGRAMA MORADIA POPULAR
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0026
cSi'y* •i •,
- --
1 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES I
Código Projetos - Obras N° 1.130
OBJETIVO/FINAUDADE I
Construção de casas populares, no intuito de diminuir o déficit habitecional. bem como garantir as condições básicas de sobrevivência das famílias de
baixa renda do Municipio de Primavera do Leste.
META FÍSICA
140.00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
35,00 140,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2.600.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGG Página 104 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ÍWfERAÇAp EXCLUSÃO ' ^
PÓLESTiÈ " "
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE N" 09.001
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N" 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N" 122
PROGRAMA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
CÓDIGO 00 PROGRAMA N° 0005
MANUTENÇÃO GABINETE DO SECRETARIO ■ SINFRA
Código Atividades - Manutenção 2,126
OBJETIVO/FINALIDADE
META FÍSICA
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. §1 * da Constituição Federal de 1966.
META POR EXERCÍCIO
.J :_r Jfc fELi. i .^'2'í Lzüófi.
0,25 0,25 0,25
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2.069.000,00
R$ 9.119.000.00
i—20^ f ■
2.200.000,00
2024
2.350.000,00
2025
±JL
2.500.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLÜRIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 105 de 142
í^- MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
• 11NCLUSÃO *■ ^«1 |_
wpqíeMSSíT: .t￾UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE N° 09.001
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N" 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N" 122
PROGRAMA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0005
Síwfct?" Í-:
.11. IdtÜtJJM
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N" 1.102
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META física
16,00
L'L;J ! {"J ?.' '.Ê '■
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
:jLX..: _
4,00 4,00 4,00 4,00 16,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$^ «.OOfl.QO
10.000,00
2023
10.000,00
2024
10.000,00
202?
10.000.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Gn/po Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 106 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
n X pilP^ÀCtERAÇAO/^^Jiil |tiUBÍRiilN61íllg?®MreK4S| || » í^lr^ E}ÊBiaü^WiLJ
:''.r^x:wtÊÊBÊÊÊÊÊÊÊÊÊKi^^s^^M.7TWTf^
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA UNIDADE N® 09.002
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
o
Z
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N® 122
PROGRAMA EDIFICAÇÃO PÚBLICA, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
CÓDIGO DO PROGRAMA N® 0027
AQUlSICAO DE ÁREAS (DAÇÃO EM PAGAMENTO)
Código Projetos - Outros 1.139
OBJETIVO/FINAUDADE
Aquisição de áreas mediante dação em pagamento de contribuintes devedores de tributos municipais (apeseir da dação como forma de quitação da
dívida, a operacionalização se dá por meio de aquisição para fir>s de registros contábeis).
META FÍSICA
UNIDADE
META POR EXERCIC O
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
. ^ j ÜIÍI3E [ ^^
100.000.00
ia»iHjioo-oopmiaaii^g3
" " "
100.000.00 100.000.00 100.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário; THÍAGO Página 107 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO íll - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
-Í"í ALtERAÇÃO X
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA UNIDADE N° 09.002
FUNÇÃO URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 15
SÜBFUNÇÃO INFRAESTRUTURA URBANA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N' 451
PROGRAMA EDIFICAÇÃO PÚBLICA, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0027
AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Código Projetos - Obras N° 1.131
OBJETIVO/FINALIDADE
Ampliar e manter o sistema de iluminação pública do Munidpio. garantindo assim maior segurança para a população prímaverense.
META FÍSICA
UNDADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL RS^oiMÍÕÕÕ^ÕlEItii
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
4.300.000,00 5.500.000,00 5.500.000,00 5.500.000,00
ESTRUTURAÇÃO DOS DISTRITOS INDUSTRIAIS
Código Projetos - Outros N' 1.140
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de área e outras estruturações para fomentar o setor industrial com o intuito de estimular o desenvovímento dessas atividades no Município de
Primavera do Leste. Seja através da instalação de novas industrias, bem como na criação de condições para continuidade das atividades e expansão das
industrísis já instaladas, impactando diretamente na economia local e na geração de empregos.
META FÍSICA
i H .-iÔUAMTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4.00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2023 2024 2025 METAPPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 4.150.000.00 j.. \ ia.-,- i.,- j.*..
^in.h
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇAO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
Código Projetos - Obras 1.148
OBJETIVO/FINALIDADE
Constuir. ampliar e reformar éis praças, parques e jardins do Munidpio. no intuito de melhoria de qualidade de vida população, criar espaços de
recreação, convivência e lazer.
META FÍSICA
UNIDADE
META POR EXERC CIO
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 108 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
- anexo iii - unidades executoras e ações voltadas ao desenvolvimento do programa governamental
CUSTO FINANCEIRO TOTAL IRS 17.050.000.00
-í.'
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2024 2025
4.300.000,00 1 4.250.000.00 4.250.000,00 4.250.000.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 109 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
IWNIC(PÍCLDEÍ?RIMAyE_RApO LESTE . ^ iJèll Z.C
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA UNIDADE N° 09.002
FUNÇÃO URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N" 15
SUBFUNÇAO INFRAESTRUTURA URBANA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N" 451
PROGRAMA EDIFICAÇÃO PÚBLICA, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0027
AQUISIÇÃO DE VElCULOS
Codigo Projetos - Outros N° 1.101
08JETIV0/FINALIDADE
Aquisição de veiculo para incremento da frota, bem como renovação e substituição de veículos que não estão mais em condições de uso. De modo a
garantir a continuidade dos serviços prestados pelo Poder Público à sociedade em geral.
META FÍSICA
4.00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
1,00 1,00
_j
1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
140.000.1
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros W 1.102
OBJETIVO/FINALIOADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para cs setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META física
200,00
META POR EXERCÍCIO
50,00 50,00 50,00 50,00 200,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
NR$M60(KOOO.<loa«ÍÍBe'tW Jitit i ^
150,000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 110 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
- ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
1
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA UNIDADE N° 09.002
FUNÇÃO URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N® 15
SUBFUNÇÃO SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N® 452
PROGRAMA EDIFICAÇÃO PÚBLICA, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
CÓDIGO DO PROGRAMA N® 0027
.í* AÇÕES.:: '5 , -.r '
MANUTENÇÃO COORDENADORIA DE SERVIÇOS URBANOS
Código Atividades - Finalistica 2.127
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, §1 > da ConstHuição Federal de 1968.
META FÍSICA
1,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
0,25 I 0,25
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
34.017.189.31
rB^ig^S9i3B8g^;giiiiã^ miM.
37.377.740.24 42.453.138,06 45.540.000,00
JUSTIFICATIVA OAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLÜRIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
RRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 111 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
^5^ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
X
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE SERVIÇOS URBANOS I
CÓDIGO DA UNIDADE N" 09.002
FUNÇÃO ENERGIA
CÓDIGO DA FUNÇÃO N' 25
SUBFUNÇÃO INFRAESTRÜTURA URBANA |
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N" 451 1
PROGRAMA EDIFICAÇÃO PÚBLICA, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA |
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0027
IHBi^áhBço^í
iiTíffinriUiiiii 1 I I
1 IMPLANTACAO usina de ENERGIA SOLAR |
1 Código Projetos • Obras N° 1.161 1
OBJETIVO/FINALIDADE 1
".xÍljL AvLil. _ . • í i 1 i
Impíantaçao da Usina de Energia Soleu", por meio de finandamento. para manter a etetriddade dos prédios púdicos. Como vantagens da usina solar,
podemos^ destacar o baixo custo da tecnologia, a longa vida útil dos painéis, a sustantabilidade de sua energia limpa, o baxo impacto ambientai na
construção dos projetos e o grande potendeü de aplicação da tecnologia em quase todo o Brasil.
META FÍSICA
1,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
9.000.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRÍO
■ ANEXO III ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
'I' ' 1 1 |i ii li I I
;bÒ r: f :~in
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA UNIDADE N- 09.002
FUNÇÃO TRANSPORTE
CÓDIGO DA FUNÇÃO N' 26
SUBFUNÇÃO INFRAESTRUTURA URBANA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 451
PROGRAMA EDIFICAÇÃO PÚBLICA, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
CÓDIGO DO PROGRAMA 0027
r
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO AEROPORTO
Código Projetos - Obras 1.157
OBJETIVO/FINALIDADE
Ampliação e Estruturação do Aeroporto Municipal, em parceria com o Governo do Estado de Mato Grosso, por meio de convênio.
META FÍSICA
1.00
11-".'. tiTvi Ilij .VHÍiilviVl.
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
0,00 I 0,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
MUMOaiO.OOOiOO '%'' . «■ < V
20.010.000,00
mi " ■ -. -■"m EfTT 2024
100.000,00 100.000,00
2025
100.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
RRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
jÉsàc PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
X "
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE ESTRADAS DE RODAGEM
CÓDIGO DA UNIDADE N° 09.003
FUNÇÃO TRANSPORTE
CÓDIGO DA FUNÇÃO N' 26
SUBFUNÇÃO TRANSPORTE RODOVIÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N" 782
PROGRAMA EDIFICAÇÃO PÚBLICA, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
CÓDIGO DO PROGRAMA N» 0027
CONSTRUÇÃO DE VIADUTOS E PASSAGENS URBANAS
Código Projetos - Obras N' 1.158
OBJETIVO/FINALIDADE
Construção de Viadutos e Passagens Urtianas de modo a garantir uma melhor trafegabilidade da populciçâo. principalmente daqueles que se deslocam
das periferias para a área central, além de visar reduzir os acidentes de trânsito, dentre outros benefícios trazidos com um trânsito mais seguro.
4,00
META FÍSICA
_
META POR exercício
1,00
UNIDADE
1,00 1,00 I
j.
1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES;
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANÜAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
anexo iii-unidades executoras e ações voltadas ao desenvolvimento do programa governamental
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE ESTRADAS DE RODAGEM
CÓDIGO DA UNIDADE N" 09.003
FUNÇÃO TRANSPORTE
CÓDIGO DA FUNÇÃO N" 26
SUBFUNÇÃO TRANSPORTE RODOVIÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 782
PROGRAMA EDIFICAÇÃO PÚBLICA, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DÊ UTILIDADE PÚBLICA
CÓDIGO DO programa N" 0027
construção e reforma de pontes
Código Projetos - Obras N" 1.136
objetivo/finalidade
Construção e Reformas de Pontes na zona rural de Primavera do Leste, de modo a interligar as comunidades e garantir a trafegabílídade dos munidpes
que precisam constantemente se deslocar até a zona urbana do Município.
meta Física
meta por exercício
2,00 2,00 I
r-. • i '^íirL
R
2,00
CUSTO financeiro total
custo financeiro por exercício
-.té . it.
9.000.000,00 10.000.000,00 4.000.000.00 4,000.000.00
CONSTRUÇÃO DE ASFALTQS, MEIOS-FIOS, GALERIAS E SARJETAS
Código Projetos - Obras N° 1.137
OBJETIVO/FINAUDADE
Construção de asfaltos. meios-fios. galerias e sarjetas contribuindo para o desenvolvimento do Município, bem-estar e qualidade de vida da população
prímaverense.
META FÍSICA
M.OO UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
5,00 5,00 5,00 5,00
m
20,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ g4J)00.000.00
rw ii
6.000.000,00 6.000.000,00 6.000.000,00 6.000.000,00
MANUTENÇÃO COORDENADORIA DE ESTRADAS DE RODAGENS E PONTES
Código Atividades - Manutenção N" 2.128
OBJETIVO/FINALIDADE
META FÍSICA
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. §1' da Constituição Federal de 1988.
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
0,25 0.25 0,25 0,25 1.00
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 20.175.600.00
:
.'■i. ij .HH ^ 2023 ' 2024 2025 i
4.175.600,00 1 4.500.000,00 5.250.000,00 6.250.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES;
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
I
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE ESTRADAS DE RODAGEM
CÓDIGO DA UNIDADE N° 09.003
FUNÇÃO TRANSPORTE
CÓDIGO DA FUNÇÃO N" 26
SUBFUNÇÃO TRANSPORTE RODOVIÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N" 782
PROGRAMA EDIFICAÇÃO PÚBLICA, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0027
^41 ■ i 't - .LH^ÇÕES::. _
i.. .. »
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N' 1.102
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META FÍSICA
40,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
10,00 I
J: ...
10,00 10,00 40,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
íTJT' '' 'TrilTiTTiTl-7t7*
25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Código Projetos - Outros N° 1.135
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de veículos pesados, máquinas e equipamentos para auxiliar nos serviços de reparo, manutenção e construção desenvolvidos pela
Cooizlenadoría de Estradas de Rodagem.
META FÍSICA
20,00
jM
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
•íé LkJl.
5,00 5,00 5,00 20,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 18.000.000.00
..2Q23. Jt024
4.000.000,00 4,000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
; ANEXO m ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
X
UNIDADE EXECUTORA ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA UNIDADE N° 10.001
FUNÇÃO PREVIDÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO N' 09
subfunçAo PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 272
PROGRAMA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROGRAMA 0029
CONSTRUÇÃO DA SEDE DO IMPREV
Código Projetos - Obras N» 1.501
OBJETIVO/FiNALiDADE
Garantir a construção da sede do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Primavera do Leste-MT.
META FÍSICA
100,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
81,25 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
Í-S»- i
1^02^
650.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES
Código Projetos • Outros N' 1.502
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes diversos, para os setores ligados ao IMPREV de modo a garantir a continuidade dos serviços
disponibilizados ao usuário do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Primavera do Leste.
META FÍSICA
XllL ^ 3
20,00
Ó Íj ;
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
5,00 5,00 5,00 5,00 20,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
ENCARGOS E BENEFÍCIOS COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
Código Atividades - Manutenção N» 2.501
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção de aposentadorias e pensões do RPPS dos servidores públicos que cumpriram os requisitos pegais para
concessão, bem como de seus beneficiários legais.
META FÍSICA
1,00 GRUPO
META POR EXERCÍCIO
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 118 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
0,25
1 CUSTO FINANCEIRO TOTAL [:R$ .4fe.47o.ótfó;dò:::
1 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO '
1 . • mmmÊÊÊÊm&msmiÊBm 202S^''
13.160.000,00 1 13.760.000.00 14.430.000,00 15.120.000.00
REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
Código Atividades - Manutenção N" 2.502
OBJETIVO/FINALIDADE
Acompanhar a execução dos programas da gestão administrativa dos do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Primavera
do Leste, previstos no PPA. LDO e LOA: manter o cumprimento das deteimina^es legais para a concessão aos servidores públicos e seus beneficiários
e o pagamento de aposentadorias e pensões.
META FÍSICA
META POR EXERCÍCIO
2025 META PPA
0.25 1 0,25 0.25 0,25 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL RÍB 1.600.000.00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2023 2024 2025
400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO RPPS
Código Atividades - Manutenção N® 2.503
1 OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir a execução e desempenhe nos trabalhos da gestão administrativa, para manter o cumprimento das detenninação legais previstas ao IMPREV.
META FÍSICA
GRUPO
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2.300.000,00 2.330.000,00 2.350.000,00 2.380.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
5É>tctüsAo;í
UNIDADE EXECUTORA ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA UNIDADE N° 10.001
FUNÇÃO RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA LEGAL DO RPPS
CÓDIGO DA FUNÇÃO N" 99
SUBFUNÇÃO RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 999
PROGRAMA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0029
TTTT TF
•,—fj-arr"
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código Operação Especial H" 9.999
OBJETIVO/FINALIDADE
Registra o montante da Reserva de Contingência.
META FÍSICA
UNDADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
16.212.000.00 I 17.772.000,00 18.415.000,00 19.720.000.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 120 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III-UNIDADES
5 ? I X
município DE PRIMAVERA DO LESTE; £5 : . T- -7 . • [n
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETÁRIO DE CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE N° 11.001
FUNÇÃO CULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 13
SUBFÜNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N' 122
PROGRAMA GESTÃO CULTURAL
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0030
.1..
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Código Projetos - Outros N' 1.101
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de veículo para incremento da frota, bem como renovação e substituição de veículos que não estão mais em condições de uso. De modo a
garantir a continuidade dos serviços prestados pelo Poder Público à sociedade em geral.
META FÍSICA
UNDADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL íafa8o.oõojúò
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos • Outros N' 1.102
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de fcma efetiva, eficiente e eficaz.
META FISICA
ãuAftmáÁDEiilMrÁÉ
16,00
iiansaiSBisaSEt
UNIDADE
4,00
META POR EXERCÍCIO
4,00 4,00 16,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 40;OOQ.OO
10.000,00
ZQSSt^ 2023 .2024
10.000,00 10.000,00 10.000,00
MANUTENÇÃO GABINETE SECRETARIO DE CULTURA
Código Atividades - Manutenção N® 2.112
OBJETIVO/FINALIDADE
META FÍSICA
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. §1' da Constituição Federal de 1986.
1,00
m-r- ---T
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
0,25 0.25 0.25 0,25 1,00
Grupo Assessor Público® Usuário; THIAGO Página 121 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
í CUSTO FINANCEIRO TOTAL RS 2.175.000,00 1
1 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCfCIO j
o
CM
2024 2025v 1
500.000,00 525.000,00 550.000,00 600.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 122 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
X ii^-iii8ç"LUsAo-4 h; Exciaisio' í
ÍMUWCÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE r ^ ^ ^ M
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORÍA DE TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE N" 11.002
FUNÇÃO DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 27
SUBFUNÇÃO TURISMO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 695
PROGRAMA FOMENTO DO TURISMO E DO LAZER
CÓDIGO DO PROGRAMA N' 0031
AÇÕES' '
T <Trww?n
■íi#-' FW￾AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros 1.102
OBJETIVO/FINALIOADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META FÍSICA
24.00 UNIDADE
META POR EXERC CiO
24,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
.. . . _Li 2023-gr!f«gíÍ
15.000.00 15.000.00
■ f-: \
2024
15.000,00 15.000.00
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Código Atividades - Manutenção N' 2.109
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o desenvolvimento das ações do Fundo Municipal de Turismo e mcinutenção das despesas obrigatórias de caráter continuado, conforme artigo
165.§1'da Constituição Federal de 19S6.
META FÍSICA
1,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ r-2ffoidéoio.oi':
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCiCIO
*1. -2023,^, Jt024,
50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
JUSTIFICATIVA OAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 123 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
anexo III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE N° 11.002
FUNÇÃO DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA FUNÇÃO N« 27
SUBFUNÇÁO LAZER
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N' 813
PROGRAMA FOMENTO DO TURISMO E DO LAZER
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0031
JVÇÕES. ... . :t .1^.^*1:
REALIZAÇAO DE EVENTOS TURÍSTICOS E ATIVIDADES DE LAZER
Código Projetos - Outros 1.142
OBJETIVO/FINALIDADE
Realizar eventos turísticos e atividades de lazer para a sociedade, contribuindo para a quaiidade de vida da população, bem como para o
desenvolvimento e fomento do comércio local.
META FÍSICA
16.00
i-3 - 'ÇiT;ííi-Miii- :. i- r; 4
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
—ÍL_il Miíi
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
MANUTENÇÃO COORDENADORiA DE TURISMO E LAZER
Código Atividades • Manutenção N' 2.113
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. §t' da Constituição Federal de 1986.
META FÍSICA
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
i
350.000,00 425.000,00 475.000.00 525.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 124 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
fe^'ÁLTERAÇAO"^^:^l X 1 INCLUSAO j 1^? ÈXfeÍ»USAorijtÍ^| I
v:-
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE CULTURA E JUVENTUDE
CÓDIGO DA UNIDADE N° 11.003
FUNÇÃO CULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 13
SUBFUNÇÃO DIFUSÃO CULTURAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N" 392
PROGRAMA FOMENTO DA CULTURA, CIDADANIA E JUVENTUDE
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0028
tm
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
Código Projetos - Outros N° 1.102
objetivo/fínalidade
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META física
860.000,00 UN DADE
META POR EXERCÍCIO
80.000,00 120.000,00 60.000,00 600.000,00 860.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
^R$'l^0;000.00 > •• rM
íF 2025
200.000.00 250.000,00 250.000.00 250.000,00
CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA ESCOLA DE DANÇA E MÚSICA
Código Projetos - Obras N° 1.128
OBJETIVO/FINALIDADE
Construção do Prédio Próprio da Escola de Dança e Música.
META FÍSICA
100,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
51,72 37,93 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
500.000,00 2.000.000,00 150.000,00 150.000,00
ATIVIDADES E ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO CULTURAL / ANFITEATRO
Código Projetos - Outros 1.143
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o desenvolvimento de atividades do Centro Cultural, bem como sua estruturação para que sejam ofertados eventos e atividades para a
população e demais interessados.
META FÍSICA
META POR EXERCÍCIO
y"S'ÍvtrOÍ2023"' 2024 2025 METAPPA
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 125 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
■ ANEXO li! - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
1,00 I 1,00 1,00 1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 1.210.000.00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
;;áflí23> , 2024 2025
700.000,00 170.000,00 170.000,00 170.000,00
REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS (FESTIVAIS, SHOWS, OFICINAS)
Código Projetos - Outros
OBJETIVO/FINALIDADE
W 1.146
Realizar eventos culturais e atividades de lazer para a sociedade, contribuindo para a qualidade de vida da população, bem como para o desenvolvimento
e fomento do comércio local.
META FÍSICA
16,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
16,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2023
650.000,00 650.000,00 700.000.00 700.000.00
MANUTENÇÃO CQORDENADORIA DE CULTURA E JUVENTUDE
Código Atividades - Manutenção N' 2.114
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pagamento e mcinutenção dos programeis de duração continuada, conforme artigo 1 65, §1' da Constituição Federal de 1986.
META FÍSICA
META POR EXERCÍCIO
V- ;u*l,tâ3í-li2025.'-E^á^ RRA:-
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL RS 10.100.000.00 1
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2023 2024 2025 1
2.350.000,00 2.475.000,00 2.575.000,00 2.700.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Gnjpo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 126 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
'•th-
^ ANEXO llí ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL inclusão I I EXCLUSÃO
M_UNÍCÍP10 DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE CULTURA E JUVENTUDE
CÓDIGO DA UNIDADE N' 11.003
FUNÇÃO CULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO N" 13
SUBFUNÇÃO DIFUSÃO CULTURAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N" 392
PROGRAMA FOMENTO DA CULTURA, CIDADANIA E JUVENTUDE
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0028
'^AÇÕES' i-iii Mv-
• I • «V?
AMPLIAÇÃO E ATIVIDADES DO SISTEMA DE BIBLIOTECAS
Código Projetos - Outros N' 1.133
OBJETIVO/FINALIDADE
Ampliar e manter as bibliotecas municipais, garantindo assim que os usuários usufrutem de instalações e materiais adequados.
META FlSlCA
UNDADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL RS 480.000.00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023' 2024 2025
120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000.00
Projetos-Outros:
CONVÊNIOS COM ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS
Código Projetos - Outros W 1.147
OBJETIVO/FINALIDADE
Convênios com entidades públicas e privadas nas áreas de saúde, educação e cultura, que prestam relevantes serviços para a sociedade e necessitam
de ajuda do poder público para desempenhar suas atividades.
META FISICA
4,00 UNIDADE
META POR exercício
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMUC
Código Atividades - Manutenção N" 2.108
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o desenvolvimento das ações do Fundo Municipal de Cultura e manutenção das despesas obrigatórias de caráter continuado, conforme artigo
165. §1 ^ da Constituição Federai de 1986.
META FlSlCA
META POR EXERCÍCIO
':v"j-i2024i 2025
Grupo Assessor Público® Usuário; THIAGO Página 127 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO li! - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
: CUSTO FINANCEIRO TOTAL RS 200.000.00
1
. £i
! CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
V 2023 2024 2025 i
50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES;
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 128 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
- unidades executoras e ações voltadas ao desenvolvimento do programa governamental
tT$ INCLUSÃO ' .0
MUNieíPÍÓ DE PRiltó DO LESti" TT1 '
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETARIO
CÓDIGO DA UNIDADE N° 12.001
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N" 122
PROGRAMA PRIMAVERA EM DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA N« 0007
ações
MANUTENÇÃO GABINETE SECRETÁRIO DE DES. ECONÔMICO
Código Atividades - Manutenção N° 2.110
OBJETIVO/FINALIDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. §1' da Constituição Federal de 1988.
META FÍSICA
1,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 2.82&.000i00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2023 2024 2025
575.000,00 675.000,00 750.000,00 825.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário; THIAGO Página 129 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UÈàtrnmmíiÊÊ ' i
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE N° 12.001
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO H" 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N' 122
PROGRAMA PRIMAVERA EM DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0007
fc-iJ ■ f4iV .fc '.i ..... r. .T- Hi"' r
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Código Projetos - Outros N' 1.101
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de veículo para incremento da frota, bem como renovação e substituição de veículos que não estão mais em condições de uso. De modo a
garantir a continuidade dos serviços prestados pelo Poder Público à sociedade em geral.
META FiSiCA
4.00 UNIDADE
META POR exercício
CUSTO lÍiS '■/Tl^fliíjiifí'! ' FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00
AQUlSiÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N° 1.102
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META FÍSICA
i-r.-B-iw - •- ..
16,00
m
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
4,00
W￾4,00 4,00 4,00 16,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 40.000.00
2023 JfíZá
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
DOAÇÃO IFMT- LEI MUNICIPAL N.° 1945/2021
Código Projetos - Outros N" 1.127
08 J ETIVO/FIN A LID AD E
Doação para o Instituto Federal de Educação. Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, através da Fundação UNISELVA. para execução do projeto
institulado "Obsen/atório Primavera do Leste".
META FÍSICA
META POR EXERCÍCIO
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL RS 250.000.00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
^ * 2023 2024 2025 W
250.000.00 0.00 0,00 0,00
JUSTIRCATÍVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS,
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
^ VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
CÓDIGO DA UNIDADE N" 12.002
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 04
SUBFUNÇÀO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N" 122
PROGRAMA PRIMAVERA EM DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA
■T^' - l
N" 0007
. ACÔES -iL' ' í-' ri
■íiTS:--*-. ■ I » k. - V fWr?T - "TT •ynWITO"*.,? 7'*5T|.|--7- -*-»»]
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N° 1.102
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes drversos. para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a geirantlr a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META FÍSICA
META POR EXERCICIO
iJr
4,00 I
• _ ■ WiK- ■ _
4,00 4,00 16,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
10.000.00 10.000.00 10.000.00
imm
MANUTENÇÃO COORDENADORIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Código Atividades - Manutenção N° 2.140
OBJETIVO/FINALIDADE
META FÍSICA
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1' da Contituição Federal de 1986
I
1
1,00 I UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL ií2L=3AlMLk^i'Ll
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRiO
ANEXO m - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO ' 1 X l ^
SEÜÍÜEDE PRIMAVÉ^ DO LESÍi:: t i ■
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
CÓDIGO DA UNIDADE N" 12,002
FUNÇÃO INDUSTRIA
CÓDIGO DA FUNÇÃO N' 22
SUBFUNÇÁO PROMOÇÃO INDUSTRIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÁO N" 661
PROGRAMA PRIMAVERA EM DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0007
kèit.;:.:- AÇÕES:
Outros
AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA TERMINAL FERROVIÁRIO
Código Projetos - Outros 1.160
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de área na zona rural do Município de Primavera do Leste para implantação do Terminal Ferrcviárío.
META FÍSICA
1,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL ^;&9.Q0O.Q0Q,0O t..<lCu4h.,ͣͻ
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
ti 2022 rii •s .2024 2025
9.000.000,00 0,00 0,00 0,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PIJ^NEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
inicial￾MUNiCIElGLPi primavera DO LEST.E :T •
--r.rr
j,';...
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
CÓDIGO DA UNIDADE N° 12.002
FUNÇÃO INDUSTRIA
CÓDIGO DA FUNÇÃO N" 22
SUBFUNÇÃO PROMOÇÃO INDUSTRIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N" 661
PROGRAMA PRIMAVERA EM DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0007
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
Código Projetos - Outros N" 1.110
OBJETiVO/FINALiDADE
Fomentar o Setor Industrial com o intuito de estimular o desenvolvimento dessas atividades no Município de Primavera do Leste. Seja através da
instalação de novas indústrias, bem como na criação de condições de continuidade das atividades e expansão das industrias já instaladas, impactando
diretamente na economia local e na geração de empregos.
META FÍSICA
UN DADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
450.000.00 450.000,00 250.000,00 250.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
• UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
rjNiCiAL ALTEíUÇAO I X I ' EXCLUSÃO
MLfNfCfPIOHSi PRII^VERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
CÓDIGO DA UNIDADE N° 12.002
FUNÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS
CÓDIGO DA FUNÇÃO N" 23
SUBFUNÇÃO PROMOÇÃO COMERCIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 691
PROGRAMA PRIMAVERA EM DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA N» 0007
íMtLEÍL..
IMPLANTAÇÃO DE INCUBADORAS
Código Projetos - Obras 1.159
OBJETIVO/FINALIDADE
Implantação de incubadoras cujo objetivo prindpal é prestar auxílio para micro e pequenas empresas iniciantes, oferecendo suporte técnico, gerencial,
administrativo e mercadológico.
META física
UNIDADE
META POR exercício
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 40.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES;
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS,
Gnjpo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 135 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
']&Ír PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO s￾INICIALff i U X \-f: 'AI^RAQAO;^'-^^! I r'ilNeiiU&ÃOr. ^ > '1 1 1
MÜNÍCÍPK) DE PRIMAVERA DO LESTE"
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
CÓDIGO DA UNIDADE N® 12.002
FUNÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS
CÓDIGO DA FUNÇÃO N® 23
SUBFUNÇÃO PROMOÇÃO COMERCIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N® 691
PROGRAMA PRIMAVERA EM DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA N® 0007
-.-'ri;.: -f^:*!çõÉs: :: J!JS!lJE!ílU!iLi
FOMENTO AO SETOR DE COMÉRCIO E SERVIÇOS
Código Projetos - Outros 1.111
OBJETiVO/FiNALIDADE
META FÍSICA
Fomentar o setor de comércio e serviços com o intuito de estimular o desenvolvimento dessas atividades no Município de Primavera do Leste.
16,00 UNDADE
META POR exercício
16,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$. 600.000,00
CUSTO financeiro por exercício
2022 2023 2024 2025
150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000.00
Atividades -.Manutenção '"iTr-' à' '1 :i-.
DIVULGAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL E POTENCIALIDADES DO MUNICÍPIO
Código Atividades • Manutenção N' 2.107
OBJETIVO/FINALIDADE
META FÍSICA
Fomentar o comércio local e divulgar as potencialidades do Município, garantindo assim o desenvolvimento de Primavera do Leste.
, -s Ti;
META POR EXERCÍCIO
16,00
:::: :
UNIDADE
16,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
WSSÊ^Wi: 1><ICIAL _ X alteraçAq , ■1 _J > --.iNOLUSAO ft.» •• Jil ->-:âÍXt|FU|SÓjj^m 1
MWNICIPlPí DÉ PRIMAVERA DO LESTE _ 1 L J '"f
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE N° 13.001
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO z
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO o GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N' 122
PROGRAMA ESPORTE E CIDADANIA
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0O17
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Código Projetos • Outros 1.101
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de veiculo para incremento da frota, bem como renovação e substituição de veiculos que não estão mais em condições de uso. De modo a
garantir a continuidade dos serviços prestados pelo Poder Público à sociedade em geral.
META FÍSICA
4,00
.ÍÍÍ3ü.'a1Í!!LíÍÍ EÍijMíJ LÚ;
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL |RfVt40:000.00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
Mí 2025,
60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N" 1.102
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META FÍSICA
META POR EXERCÍCIO
. ... ... — .
4,00
Ml
4,00 4,00
mm. .:MÉi!A PRA:- mmt
4,00 16,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 40.000.Qft
WT
2023 .7 . 2024 .2025;- n
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
t. .«'.•f-.üVi- t.l
MANUTENÇÃO GABINETE SECRETÁRIO DE ESPORTES
Código Atividades - Manutenção N" 2.103
OBJETIVO/FINALIDADE
META física
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, §1' da Constituição Federal de 1988.
UNIDADE
META POR EXERC CIO
0.25 0,25 0,25 0,25 1,00
Gnapo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 137 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
anexo lil ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 1 RS 1^00.000.00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
/. fr-m l . 2023 2024 2025 ^
300.000,00 315.000,00 335.000,00 350.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANÜAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 138 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
? F.ííUí f ALTERAçAG X ;:TI1 l^iSMÊtíT^or ^ v i 1
PRIMVEI^ DÕtESm _ '■ T' _Z:
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE N° 13.001
FUNÇÃO DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA FUNÇÃO N' 27
SUBFUNÇÃO DESPORTO COMUNITÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N" 812
PROGRAMA ESPORTE E CIDADANIA
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0017
>Í"- /. II liniiwirowillll IIHHIII
.^.Manutenção .
- - • • •' - T~ipiiMB——■wiiiiii 1}^ ji iimwi|iiiii mij 1
CONVÊNIOS COM ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES RELACIONADAS AO ESPORTE
Código Atividades - Manutenção N° 2.116
OBJETIVO/FINALIDADE
Convênios com entidades públicas e privadas nas áreas de esporte, que prestam relevantes serviços para a sociedade e necessitam de ajuda do poder
público para desempenhar suas atividades. Contribuindo inclusive para o surgimento de atletas que possam representar Primavera do Leste nas diversas
modalidades, em competições regionais, estaduais, nacionais etc.
1 META FÍSICA
4,00
prai
UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
1 . .í
1,00 !1 1,00 1,00 1 1,00 [ 4,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
1 250.000,00 275.000.00 1 300.000,00 | 325.000.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 139 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
■ ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
fslafn-WA .._u..v z ...
UNIDADE EXECUTORA MANUTENÇÃO SEÇÃO DE DESPORTO E LAZER
cOdigo da unidade N" 13.002
FUNÇÃO DESPORTO E LAZER
cOdigo da função N° 27
SUBFUNÇÃO DESPORTO COMUNITÁRIO
cOdIGO da SUBFUNÇÃO N° 012
PROGRAMA ESPORTE E CIDADANIA
CÓDIGO DO PROGRAMA N°
I—;-bj;JtMMl'
0017
immm .IÇ.Í:-" ÍA,
■jL^áZAlim
REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DO ESTÁDIO CERRADÃO
Código Projetos - Obras N' 1.112
OBJETIVO/FlNALiDADE
META FÍSICA
Garantir a reforma e estruturação do Estádio Cenadão visando o fomento do esporte local, atividades desportivas e eventos relacicmados.
4.00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCiCIO
CONSTRUÇÃO. AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE CENTROS ESPORTIVOS E POLIESPORTIVOS
Código Projetos - Obras N° 1.115
OBJETIVO/FINALIDADE
META FiSICA
Garantir a construção, ampliação e reforma de centros esportivos e poliesportivos no Municipio de Primavera do Leste.
:*v2QUAWTiBjmEgrcHi/aí'iM MBiNtEftOSedgg
4,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
f?5õ1F
2.470.000,00 1.100.000.00 600.000,00 600.000,00
MANUTENÇÃO COORDENADORIA DE ESPORTE
Código Atividades - Manutenção N° 2.161
OBJETIVC/FINALIDADE
META FÍSICA
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, § 1' da Contituição Federal de 1988.
lAiafiÉasDiar&TAL.» -.-'uni
1,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ B.916.000.00
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 140 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III • UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2.016.000,00 2.150.000,00 2.300.000,00 2.450.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 141 de 142
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRiO ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕEy^TADAS AO^yNV^^^ENTO DO
: DO LESTE — i»
UNIDADE EXECUTORA MANUTENÇÃO SEÇÃO DE DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE N° 13.002
FUNÇÃO DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 27
SUBFUNÇÃO DESPORTO COMUNITÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 012
PROGRAMA ESPORTE E CIDADANIA
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0017
•i
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros 1.102
OBJETIVO/FINALIDADE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
META FÍSICA
16,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
1 ■mwmmwmm mm
10,000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
PROMOÇÃO E FOMENTO DE EVENTOS E ATIVIDADES DESPORTIVAS
Código Atividades - Finalística N° 2.115
OBJETIVO/FINALIDADE
Recüizar e fomentar eventos e atividades desportivas, contribuindo para a qualidade de vida da população, bem como para o desenvolvimento e fomento
do comércio local.
META FÍSICA
W ^ " r " flUANTiÕÁDE tótaí::
8,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
'2023 2024 2025 META PPA
2,00 2,00 2,00 2,00 8,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
R$ 1.500.000.00
5^:^023 „-202á￾250.000,00 250.000,00 500.000,00 500.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
LEONARDO TADEU
BORTOUN332053M888
Leonardo Tadeu Bortolin
Prefeito Municipal
PEDRO HONORATO DA
SILVA JUNIOR;45559260991
Pedro Honorato da Silva Júnior
Secretário de Fazenda
THIAGO CAMPOS ^
RAMALHO:On57457185 S
Thiago Campos Ramalho
Contador/ CRC MT 014620-0
Grupo Assessor Público® Usuário: THIAGO Página 142 de 142
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ANEXO V
FUNDAMENTOS TÉCNICOS DO PLANO PLURIANUAL
Previsto no artigo 165, inciso I, § 1° da Constituição Federal
e no artigo 72, inciso I e artigo 73 da Lei Orgânica Municipal, apresenta-se
daqui por diante o plano de governo que se traduz no instrumento
orçamentário para o próximo quadriênio. A elaboração do Plano Plurianual
passa por adequar as idéias que o gestor tem que venham garantir a
govemabilidade do município durante quatro anos, os quais se estendem do
segundo ano de seu mandato ao primeiro ano do mandato seguinte.
No contexto acima apresentado, os gestores de Primavera
do Leste devem encaminhar o Plano Plurianual até a data limite de 30 de
junho do ano de sua primeira gestão conforme determina o artigo 72, inciso
I, § r da Lei Orgânica Municipal autorizada a tratar desta matéria pelo art.
165, § 9°, I, da Constituição Federal.
O artigo 73 da Lei Orgânica Municipal, seguindo o
estabelecido no § V do artigo 165 da Constituição Federal, estabeleceu "A
lei que estabelecer o plano plurianual estabelecerá, por distritos, bairros e
regiões, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública municipal
para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos
programas de duração continuada".
Necessário, portanto à elaboração da presente Lei, o
conhecimento profundo das necessidades municipais aliado às pretensões
de se implementar programas e projetos que venham amenizar estas
necessidades.
Neste sentido Primavera do Leste que está localizada no
sudeste do Estado de Mato Grosso, basicamente no entroncamento de duas
rodovias importantes, quais sejam, a MT 130 e a BR 070, vem tendo
vertiginoso crescimento desde sua emancipação ocorrida em 13 de maio de
1986 até os dias atuais.
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Crescimento este que baseado no seu perfil natural, que é a
produção primária de produtos agropecuários, principalmente os da
agncultura, porém, e oportunamente Primavera do Leste esta mudando este
perfil, com uma nova realidade voltada para a indústria, comércio, serviços,
turismo e lazer.
Ressalta-se que a nova realidade acima mencionada, vem
acompanhada de um crescimento demográfico expressivo, oriundo da
expectativa destas novas frentes de trabalho, o que consequentemente exige
do poder público local, ações visando atender as demandas crescentes em
serviços públicos.
O poder público deve manter-se atendo aos diversos
segmentos da economia, como: indústria, comércio, agricultura, pecuária,
etc., proporcionando condições de infraestrutura e incentivos legais, para
possibilitar a ampliação e modernização nos diversos segmentos,
incremento da arrecadação municipal através dos impostos e geração de
empregos e renda, com conseqüente melhoria da qualidade de vida da
população primaverense.
A questão populacional é de extrema importância porque
seu aumento gera inexoravelmente maior participação nas receitas,
principalmente no repasse do ICMS, FPM, IPVA e nas receitas próprias,
porém e consequentemente gera maior custo na manutenção dos serviços
oferecidos à população. Dessa forma o gestor estará ciente de que suas
despesas contínuas com saúde, educação e assistência social tendem a
aumentar, consequentemente reduzindo as disponibilidades para os
investimentos; a não ser que garanta de forma organizada um aumento das
receitas próprias do município em face do custo administrativo, ou mesmo
um contingenciamento deste.
Para elaboração deste plano toma-se indispensável à
apreciação do comportamento da despesa de cada secretaria nos últimos
anos, ou seja, quanto cada órgão da estmtura administrativa, bem como o
IMPREV consumiu do orçamento nos exercícios passados, indicando
razoavelmente às áreas de investimento.
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Outra divisão de suma importância a ser considerada é
quanto foi gasto em despesas correntes e despesas de capital até por conta
da redação do artigo 165 da Constituição Federal que dispõe em seu
parágrafo §1^* o seguinte: lei que instituir o plano plurianual
estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da
administração pública federal para as despesas de capital e outras delas
decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuadá'\
dessa forma o constituinte deseja que sejam apresentados os investimentos
e demais despesas deles decorrentes e ainda as despesas de caráter
contínuo.
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
2017 2018 2019 2020
01
02
Órgão
Câmara Municipal
Executivo Municipal
03
04
05
06
07
08
Agric. e M.
Ambiente
Administração
Fazenda
Educação
Saúde
Assistência Social
09
10
11
12
13
infraestrutura
IMPREV
Cultura
Desenvolvimento
Esportes
TOTAL
Corrente
7.880.399,81
4.812.363,01
3.800.178,76
3.482.508,76
6.350.815,39
58.064.647,14
62.723.219,08
Capital
154.402,50
93.234,20
19.298,60
21.850,90
459.671,77
607.698,67
9.323.648,48
28.466.333,91
9.525.982,63
2.041.424,80
196.471.521,77
404.640,07
28.430,37
Corrente
7.676.317,29
5.139.240,34
3.183.468,91
3.293.065,08
7.318.862,59
62.669.024,46
Capital
69.472,63
Corrente
9.116.014,91
293.424,03
6.520.394,95
15.218,30
237.020,22
71.759.436,90
2.133.614,44
36.851,99
14.605,12
3.974.298,63
200.445.820,40
10.734.863,65
25.474.919,51
10.148.592,52
2.857.846,71
1.414.790,25
701.629,39
84.151,26
3.029,980,71
7.508.857,71
3.706.533,58
5.814.708,28
10.746.429,28
65.312.116,36
77.733.422,95
13.817.345,00
45.935,09
210.255.637,96
11.682,97
12.423.699,80
222.679.337,76
31.430.585,36
11.672.669,59
3.192.893,81
646.351,34
1.880.075,57
242.578.003,74
Capital
402.601,84
173.510,11
340.204,26
90.126,90
308.674,03
2,916.984,41
1.972.140,06
277.458,90
5.459.239,69
45.737,80
666.850,52
26.210,92
340.440,45
13.020.179,89
Corrente
10.095,081,73
Capital
297.079,95
9.638.128,53 31.627,99
3.901.238,74 643.436,86
4.406.389,36
11.138.309,76
61.031.412,95
21.137,66
24.920,22
2.572.330,96
97.997.966,25 1.712.982,89
255.598.183,63
15.686.399,52 743.581,99
36.467,592,14 12.046.886,77
13.656.833,12 13.459,04
3.385.590,83 1.217.681,40
831.855,66 8.625,89
2.100.476,06 987.959,00
270.337.274,65 20.321.710,62
290.658.985,27
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Verifica-se na execução dos exercícios de 2017 a 2020 o
atendimento prioritário nas áreas sociais, como: educação, saúde e
assistência social, sem deixar de atuar de maneira importante na
infraestrutura, com realização de importantes obras, como: construção de
asfalto com meios-fios e saijetas, estradas, escolas, unidades de saúde,
ampliação da rede de iluminação pública, viaduto, etc.
Os dados que compõe as informações constantes dos
gráficos apresentados foram extraídos do Balanço Geral do Município com
relação aos exercícios mencionados.
O objetivo da demonstração dos investimentos realizados
nestes quatro últimos exercícios é constatar as tendências das despesas
municipais, ou seja, como esta vinha se apresentando no decorrer dos
diversos exercícios.
Analisando o histórico do município na aplicação das
despesas de capital obtivemos o seguinte quadro:
ÓRGÃO 2017 2018 2019 2020 Média
01 Câmara Municipal 0,08% 0,03% 0,16% 0,10% 0,09%
02 Executivo Municipal 0,05% 0,13% 0,07% 0,01% 0,06%
03 Agric. e M. Ambiente 0,01% 2,93% 0,13% 0,22% 0,82%
04 Administração 0,01% 0,01% 0,04% 0,01% 0,02%
05 Fazenda 0,23% 0,11% 0,12% 0,01% 0,12%
06 Educação 0,30% 0,64% 1,14% 0,88% 0,74%
07 Saúde 0,20% 0,32% 0,77% 0,59% 0,47%
08 Assistência Social 0,01% 0,04% 0,11% 0,26% 0,10%
09 Infraestrutura 1,06% 1,36% 2,14% 4,14% 2,18%
10 IMPREV 0,02% 5,06% 0,02% 5,82% 2,73%
11 Cultura 0,01% 1,43% 0,01% 1,59% 0,76%
12 Desenvolvimento 0,00% 0,00% 0,00% 0,32% 0,08%
13 Esportes 0,00% 0,00% 0,00% 0,94% 0,23%
TOTAL 1,98% 12,04% 4,70% 13,64% 8,09%
Na análise destes dados, observamos que os valores
aplicados em despesas de capital, foram em média 8,09% nos últimos
quatro exercícios, excluídas as amortizações da dívida. Percebe-se
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claramente que apesar do crescimento da receita arrecadada, o percentual
aplicado em despesas de capital permaneceu praticamente estagnado, e isto
se deve a ampliação das ações de atendimento a população, especialmente
nas áreas de educação, saúde, infraestrutura e assistência social.
Baseados nestas informações, utilizamos como critério de
divisão entre os diversos órgãos os valores correspondentes à participação
de cada um deles no orçamento do exercício de 2020, conforme
demonstrado nos programas e ações expostos nos anexos I, II e III.
A receita total para o quadriênio foi estimada em R$
1.872.252.720,03 (Hum bilhão, oitocentos e setenta e dois milhões,
duzentos e cinqüenta e dois mil, setecentos e vinte reais e três centavos),
respeitando o panorama econômico nacional e internacional, ou seja, uma
visão macro, e a situação regional, própria do Estado de Mato Grosso.
Quanto à análise macroeconômica, vivenciamos um
momento extremamente complexo, quando temos que estabelecer uma
previsão por um período considerado de médio prazo, face ao momento
tormentoso e atribulado que se encontra a economia, cujos reflexos são
imprevisíveis diante, principalmente, da pandemia do Coronavírus que
assola o mundo inteiro.
Não poderíamos estar num momento mais inadequado para
a realização deste importante instrumento de planejamento, porém devemos
a partir de dados pretéritos e pela diversificação da economia local, com a
mudança do perfil econômico de Primavera do Leste, manter uma
constante para nosso município que é a busca de crescimento e
estruturação, visando a melhoria da qualidade de vida daqueles que aqui
residem.
E mesmo em tempo de crise, devemos observar que o Brasil
é um celeiro mundial na produção de grãos, fhito da vocação de alguns de
seus estados para este tipo de negócio.
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Não podemos deixar de mencionar que inúmeras ações
incluídas neste PPA, são frutos de previsão de repasses voluntários de
Ministérios, Secretarias e ou Departamentos da União, bem como do
próprio Estado, mediante repasses e instrumentos de convênios, conforme
sejam incluídos em seus orçamentos.
Numa visão mais ampla, temos receitas que se originam de
tributos municipais próprios, onde sua arrecadação de regra depende do
próprio esforço tributário do ente. O segundo tipo de receita que devemos
analisar são as transferências constitucionais promovidas pelo Estado e pela
União. E o último tipo de receita que podemos dispor são aquelas oriundas
de convênios, ou seja, de tênue controle para a respectiva fazenda. Esse
tênue controle se explica ao passo que os convênios não seguem regras
lógicas de liberação, normalmente é resultado de esforço político junto aos
órgãos concedentes.
Nos casos das transferências constitucionais nem sempre a
aplicação deste ou de qualquer outro modelo de projeção resultará em
valores aproximados, até mesmo porque no caso de municípios estamos
diante dos entes beneficiários, ou seja, fatores como alteração da legislação
e esforço tributário não lhes pertencem.
As Taxas são tributos de projeção mais aproximada da pura
aplicação de índices de inflação sobre o exercido anterior para verificação
do que se pretende arrecadar, isso considerando o mesmo volume de
serviços prestados aos munícipes. Isso se explica pelas características
próprias da Taxa, que são em verdade contraprestações dos serviços
estatais, ou seja, sua cobrança normalmente cobrirá o custo destes serviços,
assim pode-se afirmar que as receitas decorrentes do exercício do poder de
polícia cobrirão o custo desta atividade. Ao contrário dos impostos em que
o Estado apenas aguarda a ocorrência do fato gerador, para efetuar sua
cobrança, após o devido lançamento.
As receitas de Contribuições de Melhoria são um caso a
parte, como somente surge o direito de cobrá-las a partir da valorização do
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imóvel promovido pela obra pública, sua arrecadação depende
efetivamente de obras que causem este efeito valorativo, sendo coerente
manter as previsões próximas à média do que se arrecadou nos últimos
anos.
Evidente, que apesar de fórmulas passíveis de serem
aplicadas para as projeções, fica evidenciado a dependência de inúmeros
fatores, que ao menor desequilíbrio podem modificar totalmente estas
previsões, e para que possamos trabalhar estas probabilidades é que temos
no Plano Plurianual um instrumento maleável, e perfeitamente ajustável no
decorrer dos exercícios vindouros.
Primavera do Leste-MT, 28 de outubro de 2021.
LEONARDO TADEU ^"'^«'^"'«aia-ulKorlíONARDOTAOEUSaRTOUlüJMSJCMM» DN caeft. O.Çp-BfísJI. owaAC SOLUTIHultipb vS, oi^}3$70831«01
BORTOLIN:33205304888 eORTOLW33205304888 D»d9): J021.10,27 19-.22;17
LEONARDO TADEU BORTOLIN
PREFEITO MUNICIPAL
PEDRO HONORATO DA AíDO-ltoa»tetro. Ifionil pet pt»0 lONOMTOB» 51V4 AWOMSSSSJWWI
C«C.B<l.».i:e*.iAou.4C50LUnMp«»fcrt.«O.U!l!7Wca)lí1
SILVA JUNIOR:45559260991
PEDRO HONORATO DA SILVA JÚNIOR
SECRETÁRIO DE FAZENDA
THÍAGO CAMPOS ""««''''o^OWIpírmiAOOCAJAPOSIWMAlMCMllSlASIUS 01*:c«6A D-CP.fiN uK Cewfic^a'» Bjli
RAM ALHO:01157457185 0«dost2021.1027 19^44
THIAGO CAMPOS RAMALHO
CONTADOR / MATRÍCULA 6741
TCR.
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ANEXO VIU
RESUMO DAS AÇÕES
CÂMARA MUNICIPAL:
1.001 - Ampliação e Reforma do Prédio da Câmara Mimicipal;
1.002 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes do Poder Legislativo;
1.003 - Aquisição de Veículos do Poder Legislativo;
2.001 - Manutenção Departamento Administrativo da Câmara Municipal;
2.002 - Manutenção Programa Valorização dos Servidores;
2.003 - Manutenção da Ação Legislativa;
2.004 - Contratação dos Serviços de Assessoria, Auditoria, Consultoria e Planejamento.
PREFEITURA MUNICIPAL;
1.101- Aquisição de Veículos;
1.102 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes;
1.103 - Implantação do SIAFIC Municipal;
~ ^"^pliíição e Manutenção do Sistema de Videomonitoramento;
1.105 - Ações com Patrulhas Mecanizadas;
1.106 - Mapeamento, Conservação e Recuperação de Áreas Degradadas;
1.107 - Fomento ao Desenvolvimento do Assentamento São Gabriel;
1.108 - Fomento ao Desenvolvimento do Assentamento Novo Progresso;
1.109 - Gestão e Gerenciamento de Resíduos Sólidos;
1.110 - Fomento ao Desenvolvimento Industrial;
1.111- Fomento ao Setor de Comércio e Serviços;
1.112- Reforma e Estruturação do Estádio Cerradão;
1.113 - Construção e Estruturação do Lar do Idoso;
1.114 - Gestão do Programa Nota Premiada;
1.115 - Construção, Ampliação e Melhoria de Centros Esportivos e Poliesportivos;
1.116- Ampliação e Estruturação do Creju;
1.117 - Implantação e Manutenção de Projetos Educacionais Atrativos aos Alunos;
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1.118- Aumento da Frota do Transporte Escolar;
1.119 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares;
1.120 - Ampliação do Sistema de Climatização das Unidades Escolares;
1.121 - Ampliação e Manutenção da Universidade Aberta do Brasil - UAB;
1.122 - Ampliação e Reforma da UPA;
1.123 - Construção, Ampliação e Reforma de ESF's;
1-124 — Aquisição de Unidades Móveis e Ambulâncias;
1.125 - Construção do Centro de Atendimento Psicossocial;
1.126 - Doação APAE - Lei Municipal N.° 1942/2021;
1.127 - Doação IFMT - Lei Municipal N." 1945/2021;
1.128 - Construção e Estruturação da Escola de Dança e Música;
I -129 — Parcerias para a Oferta de Cursos de Qualificação Gratuitos à População;
1.130 - Construção de Casas Populares;
1.131 - Ampliação e Manutenção do Sistema de Iluminação Pública;
1.132 - Ampliação e Manutenção da Sinalização de Trânsito;
1.133 - Ampliação e Atividades do Sistema de Bibliotecas;
1.134-Ampliação e Reforma das Feiras Municipais;
1.135- Aquisição de Veículos Pesados, Máquinas e Equipamentos;
1.136- Construção e Reforma de Pontes;
1.137 — Construção de Asfaltos, Meios-Fios, Galerias e Sarjetas;
1.138 - Convênio com Entidade Assistencial sem Fim Lucrativo (Saúde);
1.139 - Aquisição de Áreas (Dação em Pagamento);
1.140 - Estruturação dos Distritos Industriais;
1.141- Ampliação e Reforma do Almoxarifado Central;
1.142 - Realização de Eventos Turísticos e Atividades de Lazer;
1.143 - Atividades e Estruturação do Centro Cultural / Anfiteatro;
1.144-Ampliação e Reforma do Paço Municipal;
1.145 - Construção do Prédio CEO / UCT;
1.146 - Realização de Eventos Culturais (Festivais, Shows, Oficinas);
1.147 - Convênios com Entidades Públicas e Privadas;
1.148 - Construção, Ampliação e Reforma de Praças, Parques e Jardins;
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1.149-Construção e Estruturação CRAS Primavera III;
1.150 - Elaboração de Carta Geotécnica;
1.151- Construção Barracão para Veículos do Transporte Escolar;
1.152 —FUNDEB 30% - Investimentos;
1.153 - Ampliação e Reforma do Lar da Criança;
1.154 - Reforma e Ampliação do Espaço Conviver;
1.155 - Implantação e Manutenção Projeto Frango Solidário;
1.156 - Ampliação Projeto Estação do Futuro;
1.157- Ampliação e Reforma do Aeroporto;
1.158 — Construção de Viadutos e Passagens Urbanas;
1.159- Implantação de Incubadoras;
1.160 — Aquisição de Área para Terminal Ferroviário;
1.161 - Implantação Usina de Energia Solar;
1.162 - Convênio com Entidade Assistencial sem Fim Lucrativo - MAC;
2.101 - Manutenção Lei N." 1.355/2013 - Atividade Delegada;
2.102 - Contratação de Assessoria, Auditoria, Consultoria e Planejamento;
2.103 — Manutenção Gabinete Secretário de Esportes;
2.104 - Manutenção Proteção de Média e Alta Complexidade (PAEFI/ PTMC/ PAC);
2.105 - Manutenção do Fundo Municipal de Idoso;
2.106 - Manutenção dos Programas Federais (ACESSUAS/ AEPETI/ BPC NA
ESCOLA/ CRIANÇA FELIZ);
2.107 — Divulgação do Comércio Local e Potencialidades do Município;
2.108 - Manutenção do Fundo Municipal de Cultura - FMUC;
2.109 — Manutenção do Fundo Municipal de Turismo;
2.110 - Manutenção Gabinete Secretário de Des. Econômico;
2.111- Realização de Concurso Público e Processo Seletivo;
2.112 - Manutenção Gabinete Secretário de Cultura;
2.113- Manutenção Coordenadoria de Turismo e Lazer;
2.114 - Manutenção Coordenadoria de Cultura e Juventude;
2.115- Promoção e Fomento de Eventos e Atividades Desportivas;
2.116 — Convênios com Entidades Públicas e Privadas para Desenvolvimento de Ações
Relacionadas ao Esporte;
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Secretaria de Gabinete
2.117 Manutenção dos Conselhos Vinculados à Educação;
a'.'— Convênios cora Entidades Públicas e Privadas para Desenvolviraento de Atividades Relacionadas à Educação;
2.119 - Manutenção dos Conselhos Vinculados à Assistência Social;
2.120 - Convênios com Entidades Assistenciais sem Fins Lucrativos - EMAS;
2.121 — Manutenção Projeto de Ressocialização dos Reeducandos;
2.122 - Convênios eom Entidades Assistenciais sem Fins Lucrativos - FMDCA;
2.123 — Manutenção dos Conselhos Vinculados à Saúde;
2.124 - Participação em Consórcio de Saúde;
2.125 - Manutenção Conselho Tutelar;
2.126 - Manutenção Gabinete do Secretário - SINFRA;
2.127 - Manutenção Coordenadoria de Serviços Urbanos;
2.128 -Manutenção Coordenadoria de Estradas de Rodagens e Pontes;
2.129 - Manutenção Gabinete do Prefeito;
2.130 - Manutenção Chefia de Gabinete;
2.131 - Manutenção Assessoria de Planejamento;
2-132 — Manutenção Unidade Central de Controle Interno;
2.133 - Manutenção Procuradoria Geral do Município;
2.134 - Manutenção Assessoria de Comunicação Social;
2.135 - Manutenção Coordenadoria de Defesa do Consumidor - PROCON;
2.136 - Manutenção Assessoria de Defesa Social;
2.137 - Manutenção Coordenadoria de Processamento de Dados;
2.138 - Manutenção Gabinete Secretário Agric. e M. Ambiente;
2.139 — Manutenção Coordenadoria de Agricultura;
2.140 - Manutenção Coordenadoria de Indústria e Comércio;
2.141 - Manutenção Coordenadoria de Meio Ambiente;
2.142 - Manutenção Gabinete do Secretário - SMAD;
2.143 — Manutenção Coordenadoria de Recursos Humanos;
2.144 - Manutenção Coordenadoria de Recursos Materiais;
2.145 - Manutenção Coordenadoria de Almoxarifado Central e Patrimônio;
2-146 — Manutenção Coordenadoria de Apoio Administrativo;
2.147- Manutenção Gabinete do Secretário - SEFAZ;
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2.148 - Manutenção Coordenadoria Orçamentária e de Contabilidade;
2.149 - Manutenção Proteção Social Básica (PAIF/ ACESSUAS/ SCFV/ BPCE/ EV) -
FMAS;
2.150 - Manutenção Coordenadoria de Tributação;
2.151 - Manutenção Coordenadoria de Fiscalização de Tributos;
2.152 - Manutenção Coordenadoria Municipal de Trânsito e Transporte Urbano;
2.153 - Manutenção Gabinete Secretário de Educação;
2.154 - Manutenção Alimentação Escolar;
2.155 - Manutenção Coordenadoria de Transporte Escolar;
2.156- Manutenção do Ensino Superior;
2.157 - Manutenção Seção Pedagógica;
2.158-FUNDEB 70%;
2.159-FUNDEB 30%;
2.160 - FUNDEB 30% - TRANSPORTE ESCOLAR;
2.161 — Manutenção Coordenadoria de Esporte;
2.162 -Manutenção Gabinete do Secretário de Saúde;
2.163 - Manutenção Coordenadoria de Gestão;
2.164 - Manutenção da Ouvidoria, Auditoria, Controle e Regulação;
2.165 - Manutenção Programa de Geração de Emprego e Renda;
2.166 - Manutenção ESF'S, NASF, Saúde Bucal;
2.167-Manutenção Agentes Comunitários de Saúde;
2.168 — Manutenção Vig. Epidemiológica e Promoção em Saúde;
2.169 -Manutenção Gabinete Secretário - SMAS;
2.170 - Manutenção Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS;
2.171 - Manutenção Unidade de Reabilitação;
2.172 — Manutenção Unidade de Coleta e Transfusão - UCT;
2.173 - Manutenção Laboratório Central;
2.174 - Manutenção Centro de Especialidades Odontológicas - CEO;
2.175 - Manutenção Centro de Espec. Médicas Osvaldo Cruz - CEMOC;
2.176 - Manutenção Unidade de Pronto Atendimento - UPA/PAM;
2.177 - Manutenção do SAMU;
2.178 - Manutenção do CEREST;
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2.179 - Manutenção do CTA;
2.180 - Manutenção da Gestão Plena - MAC;
2.181- Manutenção Assistência Farmacêutica Básica;
2.182 - Manutenção Assistência Farmacêutica Especializada;
2.183 - Manutenção Vigilância Sanitária;
2.184 - Manutenção Vigilância Ambiental;
9.001 - Cumprimento de Sentenças Judiciais;
9.002 - Manutenção da Dívida Pública;
9.003 - Contribuição para Formação do PASEP;
9.999 - Reserva de Contingência.
IMPREV:
1.501 - Construção da Sede do IMPREV;
1.502 — Aquisição de Máquinas e Equipamentos Permanentes;
2.501 — Encargos e Benefícios com o Regime Próprio de Previdência;
2.502 - Remuneração de Pessoal e Encargos;
2.503 - Manutenção e Encargos do RPPS;
9.999 — Reserva de Contingência.
LEONARDO TADEU ev LiOMAUX) Tt
BORTOLIN:33205304888
LEONARDO TADEU BORTOLIN
PREFEITO MUNICIPAL
PEDRO HONORATO DA SILVA
JUNIOR:45559260991 _
PEDRO HONORATO DA SILVA JÚNIOR
SECRETÁRIO DE FAZENDA
THiAGO CAMPOS
sa VTi
RAMALHO;01157457185
THUGO CAMPOS RAMALHO
CONTADOR / MATRÍCULA 6741
TCR.
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