texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5
CÂMARA MUNICIPAL DE
PRIMAVERA DO LESTE
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 1.372/2022
EMENDA MODIFICATIVA N° ÚOJ 12022
PROCESSO LEGISLATIVO N° 118/2022
PROJETO DE LEI N° 1.372/2022
AUTOR: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTOR DA EMENDA: MANOEL MAZZUTTI NETO
: ÜO llilf
PROTOCOLO N*
2022
U de outubro de zoaa 12:55:10
Altera o Anexo i ll - Unidades Executoras e Ações voltadas ao
desenvolvimento do Programa Governamental, Unidade Executora: Coordenadoria de Meio
Ambiente; Código da Unidade n° 03.003; Função: Urbanismo; Código da Função n° 15;
Subfunção: infraestrutura Urbana; Código da Subfunção n° 451; Programa: Programa e
Apoio ao Desenvolvimento: Código do Programa n° 003, Ações - Projetos - Obras:
Construção Abrigo Canino; Custo financeiro por exercício: 2022 - R$ 0,00; 2023 - R$
50.000.00 fcinauenta mil reais): 2024 R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil
reais): 2025 - R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais), na forma que indica;
Unidade Executora: Coordenadoria de Meio Ambiente;
Código da Unidade n° 03.003;
Função: Urbanismo;
Código da Função n° 15;
Subfunção: Infraestrutura Urbana;
Código da Subfunção n° 451;
Programa: Programa e Apoio ao Desenvolvimento;
Código do Programa n° 003;
Ações - Projetos - Obras: Construção Abrigo Canino
Custo financeiro por exercício: 2022 - R$ 0,00; 2023 - R$ 4.050.000.00
(quatro milhões e cinqüenta mil reais): 2024 R$ 2.500.000,00 (dois
milhões e quinhentos mil reais); 2025 - R$ 450.000,00 (quatrocentos e
cinqüenta mil reais).
Os recursos necessários à readequação orçamentária são oriundos da
anulação, de total importância, das dotações abaixo discriminadas:
011 Programa: Edificação Pública. Infraestrutura e Serviços de Utilidade
ública
Código do Programa: n° 0027
Unidade Responsável pelo Programa: Coordenadoria de Serviços
Urbanos - Ampliação e Manutenção do Sistema de Iluminação Pública
Código da Unidade Responsável: n° 1.131
Valor de R$ 2.000.00.00 fdois milhões de reais) - 2023:
Av. Primavera, 300. Bairro Primavera II . CEP 78850-000
rimavera do Leste - MT | Tel.: (66) 3498-3590 » (66) 3498-1734
www.primaveradoleste.mt.leg.br
open original →