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CAMARA MUNICIPAL DE
PRIMAVERA DO LESTE
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N" 1.372/2022
EMENDA MODIFICATIVA N° b ^ /2022
PROCESSO LEGISLATIVO N° 118/2022
PROJETO DE LEI N° 1.372/2022
AUTOR: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTOR DA EMENDA: JOSÉ PAULO ZANCANARO
Altera o Anexo III - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao desenvolvimento
do Programa Governamental, Unidade Executora: Coordenadoria de Agricultura; Código da
Unidade n° 03.002; Função: Agricultura; Código da Função n° 20; Subfunçâo: Promoção da
Produção Vegetal; Código da Subfunçâo rf 601; Programa: Promoção da Agricultura
Familiar; Código do Programa n° 0004; Ações - Projetos - Obras: Ampliar e reformar as
feiras municipais para garantir as atividades de fomento a agricultura familiar, bem como do
espaço adequado para a população freqüentar e realizar as aquisições de produtor locais;
Custo financeiro por exercício: 2022 - R$ 0,00; 2023 - RS 175.000,00; 2024 - RS
250.000.00: 2025 - RS 250.000,00. na forma que indica:
PROTOCOLO N*
014265/2022
5 de outubro de 2022 12:1^:07
Unidade Executora: Coordenadoria de Agricultura;
Código da Unidade n° 03.002;
Função: Agricultura; Código da Função n° 20;
Subfunçâo: Promoção da Produção Vegetal;
Código da Subfunçâo n° 601;
Programa: Promoção da Agricultura Familiar;
Código do Programa n° 0004;
Ações - Projetos - Obras: Ampliar e reformar as feiras municipais para garantir
as atividades de fomento a agricultura familiar, bem como do espaço adequado
para a população freqüentar e realizar as aquisições de produtor locais;
Custo financeiro por exercício: 2022 - R$ 0,00; 2023 - RS 3.175.000,00 (três
milhões cento e setenta e cinco mil reais); 2024 - RS 250.000,00; 2025 - R$
250.000,00.
Os recursos necessários a readequação orçamentária são oriundos d^
total importância, das dotações abaixo discriminadas:
01)Programa: Fomento a Cultura, Cidadania e Juventude
ação, de
Av. Primavera, 300. Bairro Primavera II. CEP 7883^-000
Primavera do Leste - MT \ Tel.: (66) 3498-3590 • (66) 3498-1734
www.primaveradoleste.mt.leg.br
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