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materia nº 91/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 91 / 2023
Date 2023-01-30
Ementa"Colocação de meio-fio na Rua Rio de Janeiro, nas proximidades da Mecânica Estrela e da Cláudio Auto Peças".
native_id3255

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2023-04-13 Tramitação Concluída
2023-04-04 Inclusa na Pauta para Leitura
2023-01-30 Aguardando a inclusão na ordem do dia Encaminhado para assessoria legislativa.

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE
PRIMAVERA DO LESTE
INDICAÇÃO
Autor: SÉRGIO RODRIGUES GONÇALVES
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INDICAÇÃO N°
091/2023
25 de janeiro de 2023 10:44:41
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores e Vereadoras,
Respaldados nas diretrizes do Regimento Interno vigente desta
Augusta Casa de Leis, pelo presente, requeiro que após apreço do soberano Plenário, seja dado
conhecimento da presente Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, com cópias ao
Secretário Municipal de Infraestrutura, "Colocação de meio-fio na Rua Rio de Janeiro,
nas proximidades da Mecânica Estrela e da Cláudio Auto Peças".
JUSTIFICATIVA:
Conforme parágrafo único do Artigo 94 da Lei n° 9.503 de 23 de Setembro
de 1997.
É de extrema necessidade a colocação de meio-fio no local proposto, em
virtude de ser o único meio capaz de garantir a preservação das margens das vias públicas e a
conservação da pavimentação asfáltica contra a ação de enxurradas, evitando assim danos ao
pavimento da mesma, bem como, conseqüentes prejuízos ao erário.
Por todo o exposto, solicitamos ao Senhor Prefeito que analise os
procedimentos necessários, buscando atender nossa solicitação.
Sala das Sessões, 04 de Janeiro de 2023.
SERGI(DW3EBÍGUES gonçalves^
VEREADOR - DEM
Av. Primavera, 300. Bairro Primavera II . CEP 78850-000
Primavera do Leste - MT j Tel.: (66) 3498-3590 • (66) 3498-1734
www.primaveradoleste.mt.leg.br

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