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materia nº 1489/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 1489 / 2023
Date 2023-08-31
EmentaSubstitui integralmente os Anexos I, II, III, IV, V, VII e VIII do Plano Plurianual do Município de Primavera do Leste-MT, instituído pela Lei Municipal n.° 2.011 de 18 de outubro de 2021.
native_id3792

Autoria

Tramitação (latest 16)

DateStatusTurnoTexto
2023-11-27 Tramitação Concluída — LEI MUNICIPAL Nº 2214 DE 2023 - DIOPRIMA EDIÇÃO 2637 DE 08/11/2023
2023-10-10 Aguardando promulgação da norma jurídica — —
2023-10-06 Incluso na Pauta para 2ª Discussão e 2ª Votação — —
2023-10-05 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2023-09-28 Aguardando parecer da comissão — —
2023-09-26 Aguardando encaminhamento de matéria — —
2023-09-22 Incluso na Pauta para 1ª Discussão e 1ª Votação — —
2023-09-22 Aguardando encaminhamento de matéria — —
2023-09-18 Aguardando Emendas — —
2023-09-18 Devolvido sem Parecer das Comissões — —
2023-09-12 Aguardando parecer da comissão — —
2023-09-12 Aguardando encaminhamento de matéria — —
2023-09-06 Inclusa na Pauta para Leitura — —
2023-09-06 Parecer Jurídico Favorável — —
2023-08-31 Aguardando Parecer Jurídico — —
2023-08-31 Aguardando encaminhamento de matéria — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-10-09T18:37:51.070172-04:00 Aprovada por unanimidade 14 0 0
2023-09-25T18:22:26.851577-04:00 Aprovada por unanimidade 15 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 233 

Secretaria iiifciptl de Fazinii
I m m - íja- - - sf mmo^PM
OFÍCIO N." 0942 / 2023 / GP.
Primavera do Leste - MT, 30 de agosto de 2023.
Ref.: Projeto de Lei - Revisão do Plano Pluríanual 2022/2025.
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Senhor Pfesiderífêl i -r,
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0-Projeto de^Léi que dispõe sobre a
revisão do Plano Plurianuài (PPA) db Município-de Trimavera do Leste-MT, para o
quadriênio 2022/2025, para*apreciação;e'aprpyação dos Nobres Edis.
Enviambsxà Vossa Excelência^ í
Sem outro particular para o momento,* subscrevemo-nos com
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s.:', consideração e apreço. i í
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Atenciosamente, I
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Assinado de forma digital por ADEMIR ORTIZ DE
GOES:13712345828
DN; c=BR, ou=VideoconferencIa, ou=33570831000IS8,
ou=AC SyngularlD Múltipla, o=ICP-BrasII, cn=ADÊMIR ORTÍZ DE GOES;13712345828
Dados: 2023.08.30 07:19:03 •04'00'
ADEMIR ORTIZ DE .
GOES:13712345828
ADEMIR ORTIZ DE GOES
Prefeito Municipal em Exercício
;K
> •í A: Ao Excelentíssimo Sr.
VALDECIR ALVENTINO DA SILVA
MD. Presidente da Câmara Municipal
NESTA,
PROTOCOLO N*
0101007/23
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Secretaria de Gabinete
PROJETO DE LEI N." ^ ^ ^
Q
/2023.
Substitui integralmente os Anexos I, II, III, IV,
V, VII e VIII do Plano Plurianual do Município
de Primavera do Leste-MT, instituído pela Lei
Municipal n.° 2.011 de 18 de outubro de 2021.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE
MATO GROSSO, APROVOU, E EU PREFEITO MUNICIPAL
SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Artigo V - Os Anexos I, II, III, IV, V, VII e VIII da Lei
Municipal n.° 2.011 de 18 de outubro de 2021, qual seja, o Plano Plurianual
do Município de Primavera do Leste-MT para os exercícios de 2022 a
2025, serão correspondentemente substituídos pelos Anexos I, II, III, IV,
V, VII e VIII desta Lei.
Artigo 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Em 30 de agosto de 2023.
Assinado da forma digllal por ADEMIR ORTI2 DE
GOES:B7i:34S8}d
ON: c>6R.ou-V)d«oconltrorK>a,ou>33S7083<000)S8, ou-AC
SyngularlD MulHpla, o-ICR-Sfisrl. cn>AD£MIR DRTIZ DE
COE3:U71234S828
Dados: 2023.08.3010:45 48 .«aW
ADEMIR ORTIZ DE
GOES:13712345828
ADEMIR ORTIZ DE GOES
PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO
TCR.
1 Rua Maringá, 444, Centro - Primavera do Leste-MT. Fone (66)3498-3333 - Ramal 202
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Secretaria de Gabinete
JUSTIFICATIVA
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Excelentíssimos Vereadores,
Submetemos à apreciação desta Câmara Municipal o
Projeto de Lei referente à substituição dos Anexos I, II, III, V e VIII da Lei
Municipal n.° 2.011 de 18 de outubro de 2021, que instituiu o Plano
Plurianual do Município de Primavera do Leste-MT, para o quadriênio
2022/2025.
A Lei Orgânica Municipal, amparada pela Constituição
Federal, delineia o modelo de gestão a ser adotado pela Administração
Pública, estabelecendo limites, impondo o cumprimento de metas e,
especialmente, determinando, apoiada no princípio do planejamento, a
obrigatoriedade de previsão de todas as ações governamentais a serem
implementadas em determinado período, tudo com vistas a garantir a
segurança da sociedade na realização dos objetivos-precípuos do ente
federativo.
As leis orçamentárias prestam-se como legítimo instrumento
de planejamento, definindo-se, através delas, as políticas governamentais
para os exercícios subsequentes e traçando-se as linhas de conduta da
gestão, bem como as prioridades de atendimento às necessidades do povo e
seu bem estar, razão pela qual devem refletir a plataforma apresentada por
ocasião do processo eleitoral.
Neste diapasão, o Plano Plurianual, elaborado e revisado em
conjunto com todas as Secretarias Municipais e consolidado pela
Contabilidade da Prefeitura Municipal compreende as diretrizes e as metas
para o desenvolvimento do Município.
1
Rua Maringá, 444, Centro - Primavera do Leste-MT. Fone (66)3498-3333 - Ramal 202
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Secretaria de Gabinete
,Os programas, enquanto desdobramentos dos objetivos e as
linhas estratégicas estão voltados para o desenvolvimento sustentável do
Município, por meio da geração de emprego e de renda, com a qualificação
da mão de obra e implementação da infraestrutura capaz de atender as
demandas da sociedade e promover o progresso social.
Mantida ainda, a preocupação da atual Administração com a
inclusão social que se manifesta através de mecanismos garantidores da
igualdade de oportunidades de progresso individual e da tutela dos grupos
discriminados ou menos favorecidos e, ainda, com a melhoria na qualidade
de vida dos cidadãos, por meio de programas atuantes nas áreas de
educação, saúde, meio ambiente, cultura, esporte e lazer, dentre outros.
Portanto, submeto à elevada apreciação de Vossa
Excelência e demais Vereadores o Projeto de Lei em questão, tendo em
vista à necessidade de adequação dos Programas e Metas estabelecidas na
Lei 2,011/2021, visando adequar o PPA às políticas governamentais,
diretrizes e plano de trabalho da gestão atual.
Importante mencionar que é regular o trâmite do presente
Projeto, uma vez que há previsão autorizativa para que se proceda
mudanças no Plano Plurianual, em Lei específica de n° 13.971/2019, cujo
art. 21 segue abaixo transcrito:
“Art. 21. Fica o Poder Executivo federal autorizado a
promover alterações no PPA 2020-2023, em ato
próprio, para:
I - conciliar com o PPA 2020-2023 as alterações
promovidas pelas leis orçamentárias anuais e pelas
leis de crédito adicional e poderá, para tanto:
a) alterar o valor global do programa;
b) adequar vinculações entre ações orçamentárias e
programas;
c) revisar ou atualizar as metas; e
d) revisar ou atualizar os investimentos plurianuais
constantes dos Anexos 111, Seção 1, e IV, em até 25%
(vinte e cinco por cento) do valor total previsto para
2
Rua Maringá, 444, Centro - Primavera do Leste-MT. Fone (66)3498-3333 - Ramal 202
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Secretaria de Gabinete
cada um dos dois conjuntos de investimentos
discriminados nesta alínea;
II - alterar metas; e
III - incluir, excluir ou alterar:
a) a unidade responsável por programa;
b) o valor global do programa, em razão de alteração
de fontes de financiamento com recursos não
orçamentários; e
c) o valor dos gastos diretos ou dos subsídios de que
trata o § 2° do art. 16.
Parágrafo único. Modificações realizadas nos termos
do disposto no caput serão informadas à Comissão
Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
do Congresso Nacional e publicadas em sítio
eletrônico oficial. ”
Esta Lei acima citada é regulamentada pelo Decreto Federal
de n° 10,321/2020, no qual indica os requisitos para que se proceda a
alteração no ciclo orçamentário 2020/2023 do Governo Federal, aqui citado
a título de analogia, para melhor adequação e embasamento do
procedimento a ser adotado na aprovação do presente projeto.
Este Decreto, em seu Art. 13, regulamentando o Art. acima
colacionado, assim dispõe:
‘‘Art 13. A revisão do PPA 2020-2023, nos termos do
disposto no art. 21 da Lei n° 13.971, de 2019, consiste
na atualização de programas com vistas a
proporcionar aderência à realidade de implementação
das políticas públicas e será coordenada pelo
Ministério da Economia e publicada em ato próprio:
I - para compatibilização com as' leis orçamentárias
anuais e leis de crédito adicional, no prazo de cento e
vinte dias após a publicação da Lei Orçamentária
Anual, e poderá:
a) alterar o valor global dos programas;
b) adequar as vinculações entre ações orçamentárias e
programas;
3
Rua Maringá; 444, Centro - Primavera do Leste-MT. Fone (66)3498-3333 - Ramal 202
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Secretaria de Gabinete
c) revisar ou atualizar metas; e
d) revisar ou atualizar os investimentos plurianuais
constantes da Seção í do Anexo III e do Anexo IV à Lei
n° 13.971, de 2019, em até vinte e cinco por cento do
valor total previsto para cada um dos conjuntos de
investimentos discriminados nesta alínea;
II - para alteração das metas;
III - para inclusão, exclusão ou alteração dos
seguintes atributos:
a) unidade responsável por programa;
b) valor global do programa, em razão de alteração de
fontes de financiamento com recursos não
orçamentários; e
c) montante de recursos dos programas classificados
em gasto direto ou em subsídio, de que trata o § 2° do
art. 16 da n° 13.971, de 2019; e
IV - para alteração dos atributos gerenciais dos
programas, definidos em ato da Secretaria de
Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria da
Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da
Economia.
Parágrafo único. Qualque,r modificação realizada
com fundamento na autorização prevista neste artigo
será informada à Comissão Mista de Planos,
Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso
Nacional e publicada em sítio eletrônico do Governo
federal. ”
As alterações ao PPA trazidas com o presente Projeto de Lei
são visando benefício em prol de toda a sociedade local, a qual objetiva dar
maior eficiência à gestão municipal, bem como, trazer sintonia com a LDO
e a LOA.
4
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Secretaria de Gabinete
Ao ensejo, renovo a Vossa Excelência e seus dignos pares
protestos de elevado apreço e distinta consideração.
Primavera do Leste-MT, 30 de agosto de 2023.
A K ü 11*^ I* Assinsdo d&íorniã dÍQÍtdí pof ADEMIR ORTIZ DE ADEMIRORTIZDE J-^0^:c=BR,ou=Videoconfe^encia, ou=33S708310001S8. ACSyngulaílDMúltipla,o=ICP-Brasil,cn=ADEMIR GOES:1371234582S^s“^^
ADEMIR ORTIZ DÈ GOES
PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO
TCR.
5
Rua Maringá, 444, Centro - Primavera do Leste-MT. Fone (66)3498-3333 - Ramal 202
A
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
MUNICÍPIO DE PRIMAVEI^ DO LESTE
sjífoativm ■V
Receitas Previstas
2022 2023 2024 2025 . Total Especificação
Direta indireta Direta indireta Direta Indireta Direta. Indireta -
5
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL 0,00 26.000.000,00 0,00 26.600.000,00 0,00 31.460.000,00 0,00 110.060.000,00 24.000.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL 53.000,00 0,00 58,300,00 0,00 64.130,00 0,00 227.180,00 51.750,00 0,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL 5.000.000,00 0,00 5.500.000,00 0,00 6.050.000,00 0,00 20.825.000,00 4.275.000,00 0,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL 0,00 1.250.000,00 0,00 1.375.000,00 0,00 1.512.500,00 0,00 5.087.500,00 950.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IM 0,00 27.500.000,00 0,00 30.250.000,00 0,00 33.275.000,00 0,00 109.525.000,00 18.500.000,00
1,1.1.3.03.1.1.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA • RETIDO NA FONTE - TRABALHO 0,00 14.500.000,00 0,00 15.950.000,00 0,00 17.S45.000.QQ 0,00 59.995.000,00 12.000.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE • OUTROS R 2.750.000,00 0,00 3.025.000,00 0,00 3.327.500,00 0,00 11.602.500,00 2.500.000,00 0,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
IMPOSTO SOBKE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PR 57.500.000,00 0,00 63.250.000,00 0,00 69.575.000,00 0,00 232.325.000,00 42.000.000,00 0,00
1.1.1.4.51.1.2.00,00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MU 600.000,00 0,00 660.000,00 0,00 726.000,00 0,00 2.486.000,00 500.000,00 0,00
1,1.1.4.51.1.3.00,00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ■ DI\. 1.500.000,00 0,00 1.650.000,00 0,00 1.815.000,00 0,00 6.240.000,00 1.275.000,00 0,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MU 600.000,00 0,00 660.000,00 0,00 726.000,00 0,00 2.486.000,00 500.000,00 0,00
1.1.2.1.01,0.1.00.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO. CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - Princípa 5.750.000,00 0,00 6.325.000,00 0,00 6.957.500,00 0,00 24.532.500,00 5.500.000,00 0,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO. CONTROLE E FISCALIZAÇÃO • Multas < 50.000,00 0,00 55.000,00 0,00 60.500,00 0,00 66.550,00 0,00 232.050,00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - Dívida fi 0,00 325.000,00 0,00 357.500,00 0,00 393.250,00 0,00 1.325.750,00 250.000,00
30/08/202311:49 Usuário: THIAGO Página 1 de 9
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I ■ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
Orçamentária^ i :•
Receitas Previstas
2022 2023 2024 2025 'l Total Especificação
■. Direta indireta Direta Indireta Direfa indireta Direta Indireta
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - Multas ( 75.000,00 0,00 100.000,00 0,00 110.000,00 0,00 121.000.00 0,00 406.000,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - Principal 350.000,00 0,00 450.000,00 0,00 495,000,00 0,00 544.500,00 0,00 1.839.500,00
1.1.2.1.04.0.2.00.00.00
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - Multas e 1.000,00 0,00 5.000.00 0,00 5.500,00 0,00 6.050,00 0,00 17.550,00
1.1.2.1.04.0.3.00.00.00
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL • Dívida Al 0,00 25.000,00 0,00 27.500,00 0,00 30.250,00 0,00 87.750,00 5.000,00
1.1.2.1.04.0.4.00.00.00
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL • Multas e 1.000,00 0,00 S.000,00 0,00 5.500,00 0,00 6.050,00 0,00 17.550,00
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILANCIA SANITÁRIA - Principa 260.000,00 0,00 260.000,00 0,00 286.000,00 0,00 314.600,00 0,00 1.120.600,00
1.1.2.1.50.0.2.00.00.00
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - Multas 6 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 11,000,00 0,00 12.100,00 0,00 43.100,00
1,1.2.1.50.0.3.00.00.00
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - Dívida P 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 11.000,00 0,00 12.100,00 0,00 43.100,00
1.1.2.1.50.0.4.00.00.00
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - Multas e 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.100,00 0,00 1.210,00 0,00 4.310,00
1.1.3.1.53.0.1.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBR 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 0,00 1.100.000,00 0,00 1.210.000,00 0,00 4.310.000,00
1.1.3.1.53.0.2.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBR 100,00 0,00 100,00 0,00 110,00 0,00 121,00 0,00 431,00
1.1.3.1.53.0.3.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBR 1.000.000,00 0,00 1.250.000,00 0,00 1.375.000,00 0,00 1.512.500,00 0,00 5.137.500,00
1.1.3.1.53.0.4.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBR 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00 110.000,00 0,00 121.000,00 0,00 431.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES 13.231.000,00 0,00 15.133.000,00 0,00 15.340.000,00 0,00 16.040.000,00 0,00 59.744.000,00
30/08/2023 11:49 Usuário; THIAGO Página 2 de 9
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Y
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
MÜNICíPIÕ bÉ PRIMAVERA Dd LESTE
1
3 ”7P« w
hlKfFs m
Receitas Previstas
2022 2023 2024 2025 Total Especificação
Direta indireta Direta Indireta ' Direta indireta Direta Indireta
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAR 10.500.000,00 0,00 12.000.000,00 0,00 13.200.000,00 0,00 14.520.000.00 0,00 50.220.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
RECEITA PATRIMONIAL 400.000,00 0,00 80.000,00 0,00 90.000,00 0,00 100.000,00 0,00 670.000,00
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00
ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - Principal 10.000,00 0,00 25.000,00 0,00 27.500,00 0,00 30.250,00 0,00 92.750,00
1.3.1.1.02.0.1.00.00.00
Concessão, Permissão. Autorização ou Cessão do Direito de Uso 25.000,00 0,00 25.000,00 0,00 27.500,00 0,00 30.250,00 0,00 107.750,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.785.100,00 0,00 6.381.000,00 0,00 7.019.1Q0.0Q 0,00 7.71S.S1Q.00 0,00 22.900.710,00
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS • Pfinc 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00 110.000,00 0,00 121.000,00 0,00 431.000,00
1.6.1.1.02.0.1.00.00.00
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS • Pr 1.250.000,00 0,00 1.500.000,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00 2.850.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIO 37.500.000,00 •0,00 50.000.000,00 0,00 60.000.000.00 0,00 67.500.000,00 0,00 215.000.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS 1.650.000,00 0,00 6.500.000,00 0,00 7.150.000,00 0,00 7.865.000,00 0,00 23.165.000,00
1.7.1.1.51.3.1.00.00.0Ü
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICiPIO 1.687.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.687.500,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRIT' 7.500.000,00 0,00 9.500.000,00 0,00 10.450.000,00 0,00 11.495.000,00 0,00 38.945.000,00
1.7.1.1.55.0.1.00.00.00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDfT( 100,00 0,00 100,00 0,00 110,00 0,00 121,00 0,00 431,00
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recui
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - Pr
150.000,00 0,00 250.000,00 0,00 275.000,00 0,00 302.500,00 0,00 977.500,00
550.000,00 0,00 750.000,00 0,00 825.000,00 0,00 907.500,00 0,00 3.032.500,00
30/08/2023 11:49 Usuário: THIAGO Página 3 de 9 Grupo Assessor Público®
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO.LESTE !
4' t
Receitas Previstas
2022 2023 2024 2025 Total Especificação
Direta ‘ Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Atenção Primária - Principal 7.850.000,00 0,00 13.100.000,00 0,00 14.410.000.00 0,00 15.851.000,00 0,00 51.211.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00
Atenção Especializada - Principal 13.905.000,00 0,00 21.030.000,00 0,00 23.133,000,00 0,00 25.446.300.00 0,00 83.514.300,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Vigilância em Saúde - Principal 1.000.000,00 0,00 845.100,00 0,00 929.610,00 0,00 1.022.571,00 0,00 3.797.281,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Assistência Farmacêutica - Prindpal 0,00 615.000,00 0,00 676.500,00 0,00 744.150,00 0,00 2.435.650,00 400.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00
Gestão do SUS - Principal 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00 0,00 52.000,00 13.000,00
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00
COVID- PRINCIPAL 2.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.500.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
QSE- Principal 2.363.875,84 0,00 2.500.000,00 0,00 2.695.000,00 0,00 2.904.000,00 0,00 10.462.875,84
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
PNAE-Principal 1.317.204,54 0,00 1.300.000,00 0,00 1.430.000,00 0,00 1.573.000,00 0,00 5.620.204,54
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
191.348,20 0,00 175.000,00 0,00 192.500,00 0,00 211.750,00 0,00 770.598,20 PNATE - Principal
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
FNAS-PRINCIPAL 1.000.000,00 0,00 1.050.000,00 0,00 1.218.500,00 0,00 1.339.850,00 0,00 4.608.350,00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE i 3.882.661,20 0,00 3.882.661,20 0,00 4.270.927,32 0,00 4.698.020,05 0,00 16.734.269,77
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
COTA-PARTE DO ICMS - Principal 117.187.500,00 0,00 150.000.000,00 0,00 165.000.000,00 0,00 181.500.000,00 0,00 613.687.500,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
COTA-PARTE DO IPVA - Principal 16.500.000,00 0,00 20.000.000,00 0,00 22.000.000,00 0,00 24.200.000,00 0,00 82.700.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
COTA-PARTE DO IPI • MUNICiPIOS - Principal 650.000,00 0,00 1.000.000,00 0,00 1.100.000.00 0,00 1.210.000,00 0,00 3.960.000,00
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Grupo Assessor Público®
município de primavera do leste
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
MÜNICíPIQ DE PRIMAVERA DO LESTE 4 > J
■HKMi IR A lehtáVii SE e
1P
Receitas Previstas
2024 2025 Total Especificação 2022 2023
)
Direta Indireta . Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta !
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOIV 125,000,00 0,00 250.000,00 0,00 275.000,00 0,00 302.500,00 0,00 952.500,00
1.7.2.1.54.0.1.00.00.00
OUTRAS PARTICIPAÇÕES NA RECEITA DOS ESTADOS - PRI^ 1,750,000,00 0,00 1.800,000,00 0,00 1.980.000,00 0,00 2.178.000,00 0,00 7.708.000,00
1.7.2.2.50.3.1.00.00.00
COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PEL 70.000,00 0,00 125.000,00 0,00 137.500,00 0,00 151.250,00 0,00 483.750,00
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PAR 13.000.000,00 0,00 25.105.000,00 0,00 ' 27.835.500,00 0,00 30.619.050,00 0,00 96.559.550,00
1.7.2.4.99.0.1.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 0,00 0,00 700,000,00 0,00 700.000,00 0,00 700.000,00 0,00 2.100.000,00
1.7.2.9.50.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 300.000,00 0,00 350.000,00 0,00 385.000,00 0,00 423.500,00 0,00 1.458.500,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNC 175.000,00 0,00 175.000,00 0,00 192.500,00 0,00 211.750,00 0,00 754.250,00
1.7.2.9.52.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAf 3.800.000,00 0,00 3.850.000,00 0,00 4.235.000,00 0,00 4.658.500,00 0,00 16.543.500,00
1.7.4.1.99.0.1.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - P 500.000,00 0,00 500.000,00 0,00 550.000,00 0,00 605.000,00 0,00 2.155.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENi 55.050.000,00 0,00 67.500.000,00 0,00 77.500.000,00 0,00 81.675.000,00 0,00 281.725.000,00
1.7.9.1.99.0.1.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS • PRINCIP 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00 110.000,00 0,00 121.000,00 0,00 431.000,00
1.7.9.2.01.0.1.00.00.00
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados - Prin 300.000,00 0,00 300.000,00 0,00 330.000,00 0,00 363.000,00 0,00 1.293.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 231.000,00 0,00 231.000,00 0,00 231.000,00 0,00 693.000,00
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIP 550.000,00 0,00 550.000,00 0,00 605.000,00 0,00 665.500,00 0,00 2.370.500,00
30/08/2023 11:49 Usuário: THIAGO Página 5 de 9 Grupo Assessor Público®
Xi
A
-*1.
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE ^
Ifz nas.
‘ j Receitas Previstas
2022 2023 2024 2025 Total . Especificação
Indireta Direta Indireta Direta indireta Direta indireta , Direta
1.9.1.1.01.0.2.00.00.00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - Multas e 1.000,00 0,00 1,000,00 0,00 1.100,00 0,00 1,210,00 0,00 4.310,00
1.9.1.1.01.0.3.00.00.00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - Dívida Al 50,000,00 0,00 75.000,00 0,00 82.500,00 0,00 90.750.00 0,00 298.250,00
1.9.1.1.01.0.4.00.00.00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - Multas e 25,000,00 0,00 25.000,00 0,00 27.500,00 0,00 30.250,00 0,00 107.750,00
1.9.1.1.04.0.1.00.00.00
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO SOBRE DEFESA DOS E 15.000,00 0,00 175.000,00 0,00 192,500,00 0,00 211.750,00 0,00 594.250,00
1.9.1.1.04.0.2.00.00.00
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO SOBRE DEFESA DOS l 500,00 0,00 500,00 0,00 550,00 0,00 605,00 0,00 2.155,00
1.9.1.1.04.0.3.00.00.00
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO SOBRE DEFESA DOS t 500,00 0,00 500,00 0,00 550,00 0,00 605,00 0,00 2.155,00
1.9.1.1.04.0.4.00.00.00
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO SOBRE DEFESA DOS [ 500,00 0,00 500,00 0,00 550,00 0,00 605,00 0,00 2.155,00
1.9.1.1.06.1.1.00.00.00
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS • Princi 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00 55.000,00 0,00 60,500,00 0,00 215.500,00
1.9.1.1.06.2.1.00.00.00
MULTAS JUDICIAIS POR DANOS AMBIENTAIS - Principal 350.000,00 0,00 350.000,00 0,00 385.000,00 0,00 423.500,00 0,00 1.508.500,00
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00
OUTRAS INDENIZAÇÕES • Principal 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 11.000,00 0,00 12.100,00 0,00 43.100,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 25.000,00 0,00 25.000,00 0,00 27.500,00 0,00 30.250,00 0,00 107.750,00
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Pi 1.250.000,00 0,00 4.000.000,00 0,00 4.400.000,00 0,00 4.840.000,00 0,00 14.490.000,00
1.9.9.9.99.2.2.00.00.00
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Pi 65.000,00 0,00 250.000,00 0,00 275.000,00 0,00 302.500,00 0,00 892.500,00
1.9.9.9.99.2.3.00.00.00
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Pi 350.000,00 0,00 800.000,00 0,00 880.000,00 0,00 968.000,00 0,00 2.998.000,00
30/08/2023 11:49 Usuário: THIAGO Página 6 de 9 Grupo Assessor Público®
J»
ÍV ‘
•V.
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE ^ ^ .f
.a.-:',::; ^ V? iai *
Estímativj ‘das Rcceitris .Orçamentaria' fe' -V.\^ VV fi*'* . » «f í
9
Receitas Previstas /
1
2022 2023 2024 2025 Total Especificação
Direta Indireta ^ Direta Indireta Direta indireta Direta Indireta
1.9.9.9.99.2.4.00.00.00
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Pi 175.000,00 0,00 400.000,00 0,00 440.000,00 0,00 484.000,00 0,00 1.499.000,00
Total Rec. Correntes’ > 438.351.639,78 0,00 572.052.461,20 0,0( 634.737.507,32. 0,00 695.137.358,05 0,00,. 2.340.278.966,35
2.1.1.9.99.0.1.00.00.00
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO - F 12.s00.000.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.500.000,00
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00
ALIENAÇÃO OE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL 500.000,00 0,00 1.100.000,00 0,00 1.210.000,00 0,00 1.331.000,00 0,00 4.141.000,00
2.2.2.1.01.0.1.00.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL 8.000.000,00 0,00 9.000.000,00 0,00 5.000.000,00 0,00 5.000.000.00 0,00 27.000.000,00
2.4.1.1.51.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de 925.000,00 0,00 900.000,00 0,00 1.050.000,00 0,00 1.150.000,00 0,00 4.025.000,00
2.4.1.1.51.2.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de 950.000,00 0,00 500.000,00 0,00 550.000,00 0,00 600.000,00 0,00 2.600.000,00
2.4.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de S 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00
2.4.1.4.54.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS / 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 3.845.000,00 0,00 1 ■425.000.00 0,00 1.900.000,00 0,00 1.900,000,00 0,00 9.070.000,00
2.4.2.2.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único d 0,00 0,00 200.000,00 0,00 350.000,00 0,00 350.000,00 0,00 900.000,00
2,4.2.2,51.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINAI 10.728.031,96 0,00 2.450.000,00 0,00 2.450.000,00 0,00 2.450.000,00 0,00 18.078.031,96
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINAI 30.000.000,00 0,00 55.000.000,00 0,00 18.500.000,00 0,00 16.000.000,00 0,00 119.500.000,00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 6.400.000,00 0,00 35.600.000,00 0,00 5.750.000,00 0,00 5.250.000,00 0,00 53.000.000,00
75.148.031,96 106.175:000,00 0,0( 36.760.000,00 0,00 34.031.000,00 ,0,00 252.114.031,96 Total Rec. Capital ’ o,pp
30/08/2023 11:49 Usuário: THIAGO Página 7 de 9
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE T
... fr- ^
Estítriat[vh dds Reccitas-Órçdmentarias' ■»
Receitas Previstas
2022 2023 2024 2025 Total Especificação
Direta Indireta Direta Indireta Direta > Indireta Direta Indireta
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES 19.141.000,00 0,00 19.124.000,00 0,00 20.034.000,00 0,00 21.349.000,00 0,00 79.648.000.00
19.141.000,00 0,00 19.124.000,00 .r O.OC 20.034.000,00 0,00 . 21.349.000,00 0,00 79.648.000,00 Total Rec. Ihtra. Corrente
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
(•) IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITOR •8.400.000,00 0,00 •9.100.000.00 0,00 -10.010.000,00 0,00 •11.011.000,00 0,00 ■38.521.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
(-) IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS -1.500.000,00 0,00 -2.525.0DQ.OO 0,00 •2.777.500,00 0,00 -3.055.250,00 0,00 -9.857.750,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
(•) IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - -500.000,00 0,00 -1.500.000,00 0,00 -1.650.000,00 0,00 -1.815.000,00 0,00 ■S.46S.OOO.OO
1.1.2.1.01.0.1.00,00.00
(■) TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - Print -1.250.000,00 0,00 -1.275.000,00 0,00 -1.402.500,00 0,00 -1.542.750,00 0,00 •S.470.250,00
1,1.2.1.04.0.1,00.00.00
(•) TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL • Prind -1.000,00 0,00 -1.000,00 0,00 -1.100,00 0,00 -1.210,00 0,00 •4.310,00
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00
(-) TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA • Princ -100,00 0,00 -1.000,00 0,00 -1.100,00 0,00 -1.210,00 0,00 -3.410,00
1.7.1.1.51.1,1.00.00.00
(-) COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICl -7.500.000,00 0,00 -10.000.000,00 0,00 -11.000.000,00 0,00 -12.100.000.00 0,00 -40.600.000,00
1,7.1.1.52.0,1.00.00.00
(•) COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERI -1.500.000,00 0,00 -1.900.000.00 0,00 •2.090.Q0O.00 0,00 -2.299.000,00 0,00 ■7.789.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
(-) COTA-PARTE DO ICMS - Principal -23.437.500,00 0,00 -30.000.000.00 0,00 -33.000.000,00 0,00 -36.300.000,00 0,00 -122.737.500,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
(-) COTA-PARTE DO IPVA - Principal •3.300.000,00 0,00 -4.000.000,00 0,00 -4.400.000,00 0,00 -4.840.000,00 0,00 -16.540.000,00
1.7.2,1.52.0.1.00.00.00
-130.000,00 0,00 -200.000,00 0,00 -220.000,00 0,00 -242.000,00 0,00 -792.000,00 (-) COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - Principal
Total Rec. Correntes Dedutoras ^7.518.600,00 "0,00 . .■«O.602.0ÕOÍ00 O.OC -66.552.200,00 0,00" 73.207.420,00 - r Ò.OQ ; ^^247.780.220.00|
; 485.122.071,74 Kq,qo. '0,00 624.979,307,32 . ‘ p.op ^#:677;309.938,05-í:i^i^Ç€:p p,00.:a2;424.26p.778;31
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
MUNICíPÍQ DE PRIMAVE^ DO LESTE
ÍEstimatíVcidAsRcçcíLisÕrçamcntarms
Receitas Previstas
2022 2023 2024 2025 Total Especificação '
Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta,
THIAGO CAMPOS
RAMALHO:01157457185 nAUAiifaoiis74S7ias
TSBSSBnrar I' Alsli>«>g<Ub>n.a«9lUlta>fC»0HDH0MT00ASI.Vt
PEDRO HONORATO DA
SILVA JUNIOR:45559260991
ADEMIR ORTIZ DE
GOES:13712345828/^
Leonardo Tadeu Bortolin
Prefeito Municipal
^ *MM«eni2Moacvi
pocMioerQict
60007IJMM O^e»: 2Q)^OS30 i iSi J I •CáXff O^ec M2)O4J01154 J J
V
Thiago Campos Ramalho
Contador CRC-MT 014620/0
Pedro Honorato da Silva Júnior
Secretário de Fazenda
30/08/202311:49 Usuário; THIAGO Página 9 de 9
Grupo Assessor Público®
M TTJí
c.?
a •y
•f-',
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
§gStgg,: ;00/1iÓ^^REI;ÉITUlf^Ü
Programa: 1 OOÓ2 GESTÃO DO PODER EXECUTIVO .
Objetivo;
Justificativa:
Garantir Políticas Públicas, mediante o planejamento integrado de ações eficientes e eficazes, visando o bem-estar sociai e o desenvolvimento do Município.
Garanfr a melhoria dos processos envolvidos na administração pública, como um todo, com gestores que atuam por meio dos recursos necessários e disponíveis para a administração. Desse
modo. o fijncionamento adequado dos processos reflete na cjualidade dos serviços colocados à disposição da população de Primavera do Leste.
Servidores Públicos. População, Fornecedores e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes,- obietivos^^^^e programas da^ministr^^o pública municipal para ^ despesas de c^fla|e outrasJ^las^^T^te^ para as re^^s aos programas de duração continuada.
Público Alvo:
^R^cirrte
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO UNIDADE 100 100
4Mêtás Flnàncuit«R?)
^'mmã ü;i202^: ""?Õ24 fy[»j ?07à
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
E MATERJAIS PERMANENTES AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
E MATERJAIS PERMANENTES AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
E MATERIAIS PERMANENTES
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
E MATERIAIS PERMANENTES
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
CONTRATAÇÃO DE
ASSESSORIA, AUDITORIA,
CONSULTORIA E
PLANEJAMENTO
IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC
MUNICIPAL
MANUTENCAO MANUTENÇÃO ASSESSORIA DE CUSTEIO ATENDIDO COMUNICAÇÃO SOCIAL
MANUTENCAO MANUTENÇÃO ASSESSORIA DE CUSTEIO ATENDIDO
PLANEJAMENTO
MANUTENCAO MANUTENÇÃO CHEFIA DE
GABINETE
MANUTENCAO MANUTENÇÃO
OUTROS UNIDADE 4 4 4 4 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000.00
ADQUIRIDO
OUTROS UNIDADE 2 2 2 2 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
ADQUIRIDO
OUTROS UNIDADE 4 4 4 4 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
ADQUIRIDO
OUTROS UNIDADE 8 8 8 8 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 ADQUIRIDO
VEÍCULO ADQUIRIDO
VEÍCULO ADQUIRIDO
VEÍCULO ADQUIRIDO
OUTROS
OUTROS
OUTROS
FINALISTICA
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
1 0 0 0 60.000,00
120.000,00
350.000,00
50.000,00
0,00 0,00 0,00
1 1 1 1 120.000.00 120.000,00 120.000,00
1 0 0 0 0,00 0,00 0,00
SERVIÇO CONTRATADO 1 0 0 0 0,00 0,00 0,00
OUTROS SISTEMA IMPLANTADO UNIDADE 0,85 0 0 0 148.750,00 0,00 0,00 0,00
UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 1.700.000,00 3.054.300,00 3.359.730,00 3.695.703,00
UNIDADE 0,25 0 0 0 215.000,00 0,00 0,00 0,00
CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 1.550.000,00 1.987.000,00 2.185.700.00 2.404.270,00
CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0.25 0,25 0,25 240.000,00 260.350,00 286.385,00 315.023,50 COORDENADORIA DE DEFESA
DO CONSUMIDOR - PROCON
MANUTENCAO MANUTENÇÃO
COORDENADORIA DE
CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 465.000,00 377.000,00 414.700,00 456.170,00
Grupo Assessor Público® 30/08/2023 11:51 Usuário: THIAGO Página 1 de 41
'
•^1
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Ip^RRI gMi lespS fmv.
Programa: | 00D2 GESTÃO DO PODER EXECUTIVO
Objetivo:
Justificativa:
Garantir Políticas Públicas, mediante o planejamento integrado de ações eficientes e eficazes, visando o bem-estar social e o desenvolvimento do Município.
Garantir a melhoria dos processos envolvidos na administração púbiica, como um todo. com gestores que atuam por meio dos recursos necessários e disponíveis para a administração. Desse modo. o funcionamento adeouado dos orocessos reflete na qualidade dos serviços colocados à disposição da população de Primavera do Leste.
Servidores Públicos, População. Fornecedores e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada PROCESSAMENTO DE DADOS r- k a
MANUTENCAO MANUTENÇÃO GABINETE DO CUSTEIO ATENDIDO
PREFEITO
Público Alvo;
UNIDADE 0,25 0,25 0.25 0,25 850.000,00 1.006.100,00 1.106.710,00 1.217.381.00
TOTAL ; 5.793.750,00 6.e49.750;00 7.518:225,00 i 8.253:547,50
Grupo Assessor Público® 30/08/2023 11:61 Usuário: THIAGO Página 2 de 41
V
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
ladeiGMtQrai ÍOOf^OlllRi tPQfeREfigli 5j
Pfogramati [| 0008 - FORTALECIMENTÓ DO CONTROLE INTERNO '
Objetivo:
Justificativa;
Garantir ao Controle interno o exercício de suas atribuições legais, com o intuito de dar maior transparência e iegalidade aos atos praticados pelos Administração Pública Municipal.
Garantir a melhoria dos processos envolvidos na administração pública, como um todo, com gestores que atuam por meio dos recursos necessários e disponíveis para a administração. Desse
modo. o funcionamento adequado dos processos reflete na qualidade dos serviços colocados à disposição da população de Primavera do Leste.
Servidores Públicos lotados na UCCl, Demais servidores, População, TCE e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
Público Alvo:
JIL ll Jl i
cador; DÕM^de. Apurâç %
Unidad^Medída índice R Irici^L uturo I eb
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO UNIDADE 100 100
í 5 I r isic. i
} .Pradiitq
H
r/r tiiv FiiUMiccirü'» iK$i ' I
i
4
.Miidt ?n?? ?n 2024,
AQUlSIÇAO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE È MATERIAIS PERMANENTES
MANUTENCAO MANUTENÇÃO UNIDADE
CENTRAL DE CONTROLE
INTERNO
OUTROS UNIDADE 2 2 2 2 5.000.00 5.000,00 , 5.000,00 5.000,00 ADQUIRIDO
CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 460.000,00 565.900,00 622.490,00 684.739,00
TOTAL 465.000.00' • 570.900,00 ■ 627.490,00 689,739.01
Grupo Assessor Público© 30/08/2023 11:51 Usuário: THIAGO Página 3 de 41
v«
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
'êitora* !dS j[||gR€y;UR^^^^^ÜD0l80NICÍ^^B ¥ ^1 |g
ProgramaT [] 0009 , - ’ JuRÍDtCÓ ÉM AÇÃO
Assegurar a correta aplicaçao da legislação nas atividades do Poder Executivo Municipal, além de defender juridicamente os interesses municipais.
Garantir a melhoria dos processos envolvidos na administração pública, como um todo, com gestores que atuam por meio dos recursos necessários e disponíveis para a administração. Desse
modo, o funcionamento adequado dos processos reflete na qualidade dos serviços colocados à disposição da população de Primavera do Leste.
Servidores Públicos, População e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas ^rarnas^^d^^traçã^i^l^^^nunícipal p^ra as despesas d^^p^i ^i^ras delas decorrente^e^ra a^^ti^sa^^roi^rigsde dura^c^ontinuada
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo:
e
'^,'1 TO
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO UNIDADE 100 100
ítaCBís.ífeãsj^;
s
[»I« Sr 3 1
OUTROS AQUISlÇAO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
MANUTENCAO MANUTENÇÃO PROCURADORIA CUSTEIO ATENDIDO GERAL DO MUNICÍPIO
UNIDADE 4 4 4 4 10.000,00 32.100,00 25.000,00 25.000,00
UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 1.600.000,00 2.077.500,00 2.285.250,00 2.513.775,00
T
totàl 1.610.000,00 / 2.109,600,00 ;2;310.250.00 X538;775.00
Grupo Assessor Público® 30/08/202311:51 Usuário: THIAGO Página 4 de 41
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
m
Programa: I 0901 ' ' OPERAÇÕÉS ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DÊ SENTENÇAS JUDICIAIS
Proporcionar o pagamento de precatórios devidos pelo Município.
Garantir a melhoria dos processos envolvidos na administração pública, como um todo, com gestores que atuam por meio dos recursos necessários e disponíveis para a administração. Desse
modo. o funcionamento adequado dos processos reflete na qualidade dos serviços colocados à disposição da população de Primavera do Leste.
Credores em demandas judiciais e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos.
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo:
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO UNIDADE 100 100
• V
■'•'''Li M
. .-sj.-.
C-iíflL''!’' E 1 ^9S
ESPECIAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS CUSTEIO ATENDIDO
JUDICIAIS
UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 1.500.000,00 2.000.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00
TOTAL Í;50(5.0ÓÔ.Ô0 2.000:000,00 2:500:000.00 2v5oo.ooo;eo:
Grupo Assessor Públic»© 30/08/202311:51 Usuário: THIAGO Página 5 de 41
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
[ipT*! ai UtJJ 5^ jt FASSESSORM £
. Programa:’ ]' Ò010 DEFESA SOCIAL E MONITORAMENTO URBANO
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo:
Realizar atividades orientativas e educativas, bem como a fiscalização e o policiamento ostensivo dos bairros do Município.
Servidrores Públicos, População, Estabelecimentos Comerciais e Industriais, Investidores e todo público externo que
transita no Município / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as de^es^de ^ptol e outras delas decorrentes e Mraasrelatiyas aos programas c^duracão^^nuada RI t
REGIÃO MONITORADA UNIDADE 100 0
Motíiv Fíbicah
-.Produto
,Mctas Financeiras.(R$
?0P3 II iPS Acho 9 UnidnJ» 20?2 202’’ ^''’2024 v.^'i 202*'* ■
OUTROS AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO SISTEMA AMPLIADO
DO SISTEMA DE
VIDEOMONITORAMENTO
UNIDADE 1 1 1 1 1.225.000,00 4.287.000,00 4.725.000,00 5.175.000,00
OUTROS AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
E MATERIAIS PERMANENTES
UNIDADE 2 2 2 2 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
ADQUIRIDO
MANUTENCAO MANUTENÇÃO ASSESSORIA DE CUSTEIO ATENDIDO
DEFESA SOCIAL
FINALISTICA MANUTENÇÃO LEI N.»
1.355/2013-ATIVIDADE
DELEGADA
UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 800.000,00 1.213.000,00 1.334.300,00 1.467.730,00
CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 480.000,00 660.000,00 700.000,00 750.000,00
TOTAL :2;510;0p0.g0 6.165lpd0,00 6.764.300,00 '7.3977730,00 1
Grupo Assessor Público® 30/08/2023 11:51 Usuário: THIAGO Página 6 de 41
W.
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
íoó.iiò^lra mmmm ^Ei iDOlyESirEMRREEElT*»;yj\ ;||UgiçiI. IREÍTi y
Programa: ] 0003 PROMOÇÃO E APOIÒ AO DESENVÓLVIMENTO￾Objetivo:
Justificativa:
Público Aivo:
Otimizar o potencial produtivo, comercial e empresarial do Município nos diversos ramos de atividades, bem como, garantir e implementar políticas de incentivo à diversificação da economia local.
Servidores Públicos, População, Fornecedores, Empresas Industriais, Comerciais e de Serviços e demais envolvidos Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programasde duração continuada.
na
I i i
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO UNIDADE 100 100
Met.ns fi ^ír.n:. (R$i OT
, Aç.io Produto UiikI uie Mndíd.i } S S Í23. 2U24 202?
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO .
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
E MATERJAIS PERMANENTES AQUISIÇAO DE VEÍCULOS
CONSTRUÇÃO ABRIGO CANINO IMÓVEL CONSTRUÍDO
ELABORAÇÃO DE CARTA GEOTÉCNICA
MANUTENCAO MANUTENÇÃO
COORDENADORIA DE
AGRICULTURA
FINALISTICA MANUTENÇÃO DO CASTRAMÓVEL
MANUTENCAO MANUTENÇÃO GABINETE SECRETÁRIO AGRIC. E M.
AMBIENTE
UNIDADE 2 2 2 2 5.000,00 29.000,00 10.000,00 10.000,00
UNIDADE 2 2 2 2 5.000.00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 ADQUIRIDO
OUTROS VEÍCULO ADQUIRIDO
OBRAS
OUTROS
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
1 0 1 1 130.000,00 0,00 75.000,00
2.500.000,00
350.000,00
75.000,00
450.000,00
350.000,00
0 1.7 83,3 15 0,00 4.050.000,00 CARTA GEOTÉCNICA 1 0 1 1 600.000,00 0.00
CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 1.100.000,00 1.868.100,00 2.050.000,00 2.250.000,00
PROJETO IMPLANTADO UNIDADE 0 33,33 33,33 33,33 0,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00
CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 690.000,00 766.500,00 843.150,00 927.465,00
TOTAL 2.530.000,00 7.318.600,00 6.433.150.00 ; 4.667.465,00
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
[if?jde«,Gestg^ ígREEHfC^DE» IMv mmm
Programa: { Q004 PROMOÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR
Otimizar o potencial produtivo através da implementação de políticas de fomento e expansão da Agricultura Familiar no Município. Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo: Servidores Públicos, População, Pequenos Agricultores e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuaçao governamental e define diretrizes, obietlvos, metas c programas da administração pública municipal para as despesas de capital o outras delas decorrentes o para as relativas aos programas dc duração continuada
1
-rí ,
AÇÃO REALIZADA UNIDADE 100 100
Metas Ffsícãs'
' ^'‘Produto*
Metas'Finanèeíras^íRS)
Iipo .>Ü2.t Aç.in Unidtúlc Muduh 2022 2i)?3 i’U?l 2020 i') / i 702i 202!)
OBRAS AMPUAÇAO E REFORMA DAS OBRA REALIZADA
FEI^S MUNICIPAIS OUTROS AÇOES COM PATRULHAS AÇÃO REALIZADA
MECANIZADAS
OUTROS FOMENTO AO
DESENVOLVIMENTO DO
ASSENTAMENTO NOVO
PROGRESSO
OUTROS FOMENTO AO
DESENVOLVIMENTO DO
ASSENTAMENTO SÃO GABRIEL
UNIDADE 1 1 1 1 125.000,00 3.175.000,00 250.000,00 250.000,00
UNIDADE 1 1 . 1 1 806.000,00 2.307.000,00 2.712.000,00 2.712.000,00
AÇAO REALIZADA UNIDADE 1 1 1 1 100.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
AÇÃO REALIZADA UNIDADE 1 1 1 1 100.000,00 500.000,00 500.000,00 450.000,00
TOTAL 1t131.000i00 :6;P32;000,00 3.512;000,00 :t;462:pÓÕ.00';J
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wr￾MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
IKISI RÁfDgprai^WE^TTOi^a lErmiF^ g| r#j fGOQRDÉNja)QRiMDÍ
Programa;. []
Objetivo;
0006 > GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Garantir o máximo reaproveitamento e reciclagem do lixo produzido pela população primaverense e a minimização dos rejeitos que não possuem viabilidade técnica e econômica para reciclagem, bem como a adequação correto do lixo produzido no Município.
Justificativa:
Público Alvo: População Primaveranse / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
fnaicadoi^» , i
[Bj ' ll nalc^Recent^
COLETA SELETIVA UNIDADE 100 100
IjcM'* riniinci,tri.i» ■ viõ) •, • M B !l23‘ 2024 25 I
OUTROS GESTÃO E GERENCIAMENTO DIVERSOS
DE RESÍDUOS SÓLIDOS
UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 1.711.000,00 3.421.000,00 3.200.000,00 3.200.000,00
■AL .
-P
- ■. 3;42í.0OOl0 3.2OO:O0O;O( '■
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Ünldáde Gestora * Unld> Besp:. te0QRDENADQ^Ã^DEÍME!Q>AMBIENireÍ
Programa: ] 0011 CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Objetivo:
Justificativa:
Público Aivo:
Promover o desenvolvimento sustentável, conservação e preservação do meio ambiente, com o intuito principal de garantir qualidade de vida à população primaverense.
População e todos os interesses na execução do Programa supracitado / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e
programas da administraçao pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
UH 1
Patá'jdéApura<^o °|í Adice íRece nte ;ladíçeJFutiiro
HABITANTES ATENDIDOS (%) UNIDADE 100 100
"Metas Físicas-
‘Prpdütò
létas Fíháhcelras '(R$Í
Tlpò : ““ • Ágãb rU7ri{dad6;Mèdídà 2022 '2023 2024 j2Ò25' 2022 2023 202r '2025;
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
FINALISTICA CUMPRIMENTO INDENIZAÇÃO DIVERSOS TAC 12/2021 - MPE, PM E ÁGUAS
DE PRIMAVERA
MANUTENCAO MANUTENÇÃO
COORDENADORIA DE MEIO
AMBIENTE
OUTROS MAPEAMENTO, CONSERVAÇÃO ÁREA RECUPERADA E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS
DEGRADADAS
UNIDADE 4 4 4 4 10.000,00 26.000,00 15.000,00 15.000,00
UNIDADE .0 1 0 0 0,00 . 2.000.000,00 0,00 0,00
CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 1.700.000,00 2.840.500,00 3.124.550,00 3.437.000,00
UNIDADE 4 1 1 1 900.000,00 726.000,00 725.000,00 725.000,00
LTOTAL:- - 2.610.000,00 5.59Z500,D0 : •. :3:864;550.00 4.177.000,00-1
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•V*
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
pafiGpM aii' 'á. ^nláJRésR ÍlDÕIS£CÍ^T@^
Programa: ] 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Objetivo: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Justificativa:
Público Alvo: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1 m
M
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO UNIDADE 0 0
iMétásjiFfsícaW
^"^^•^■Rfòduíoí " '' ' mÍá ítrjpó, ..rÁçãO; ; ;;!Unidadel\flediàa|2Õ2í2Í{2CÍ23]2Ò2||^ ^- '2022 . 2023
ESPECIAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA UNIDADE 1 1 1 3.000.000,00 3.000.000,00 3.500.000,00 3.500.000,00
- 3.500.000.00|, ,3.5OÒ-000.Õ0 TÒTÂL 3.000.000,00 . 3.000.000.0Ò
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Ü^íídade Gestora ’’ [oo;iíoo,í ÍRREREIliURÍfDE}RRIMAVERA!DO]ÜESTiEBgREEElinURA^ Unld^ Résp [GABINETEID^OISECRET^^
Programa: [| 0012 GESTÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo: Promover ações de otimização que melhorem a produtividade do servidor público, aplicar avaliações de desempenho condizentes com a realidade e implementar melhorias que resultem em maior qualidade do serviço prestado ao cidadão, por conseguinte, desenvolver, contratar, intensificar cursos e palestras de formação e interação que incentive e oriente o servidor a desenvolver seu trabalho de forma humanizada.
Justificativa: Garantir a melhoria dos processos envolvidos na administração pública, como um todo, com gestores que atuam por meio dos recursos necessários e disponíveis para a administração. Oesse modo. o funcionamento adequado dos processos reflete na qualidade dos serviços colocados à disposição da população de Primavera do Leste.
Público Alvo: Servidores Públicos, População, Comércio Local e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, gbjetiyps, metas e programas ds^dministraçaopúblíca municipai para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
Indicador*; Dàtadé Apuração Unidade :Medjdà -íhdicè.Recehte rtndícé Futuro
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO UNIDADE 0 0
- Metas* Físicas
^ ‘ ’ Produto ■ ^
;M.fetás Fílianceirâs-(R$]
#023' 'liijql »Agãò . Unidade Medida ,2Ó^ 2Ó23;»2.024 2025 2022 202^ ;.fc’202 5;^»;;
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO
ALMOXARIFADO CENTRAL
OBRAS MATERIAL PERMANENTE
ADQUIRIDO
PRÉDIO AMPLIADO
UNIDADE 36.666B3,333: 1 1 200.000,00 100.000.00 75.000,00 75.000,00
OBRAS AMPLIAÇÃO E REFORMA DO
PAÇO MUNICIPAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
E MATERIAIS PERMANENTES
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
E MATERIAIS PERMANENTES
UNIDADE 40 54,68 2.66 2,66 1.500.000,00 250.000.00 100.000,00 100.000,00
OUTROS UNIDADE 4 4 4 4 10.000,00 25.000,00 10.000.00 10.000,00 ADQUIRIDO
OUTROS UNIDADE 4 10 4 4 10.000,00 25.000,00 10.000,00 10.000,00 ADQUIRIDO
AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
E MATERIAIS PERMANENTES
OUTROS UNIDADE 4 4 4 4 10.000,00 250.000,00 50.000,00 50.000,00 ADQUIRIDO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
ADQUIRIDO
VEÍCULO ADQUIRIDO
OUTROS UNIDADE 8 8 8 8 20.000,00 75.000,00 20.000,00 20.000,00 E MATERJAIS PERMANENTES AQUISIÇAO DE VEÍCULOS
CONTRATAÇÃO DE
ASSESSORIA, AUDITORIA.
CONSULTORIA E
PLANEJAMENTO
OUTROS
FINALISTICA
UNIDADE
UNIDADE
1 1 1 1 60.000,00
50.000,00
270.000,00
250.000,00
150.000,00
250.000,00
150.000,00
250.000,00 SERVIÇO CONTRATADO 1 1 1 1
FINALISTICA CURSOS. TREINAMENTOS E
QUALIFICAÇÃO
FINALISTICA GESTÃO ELETRÔNICA DE
DOCUMENTOS COM
OCERIZAÇÃO
FINALISTICA GESTÃO PATRIMONIAL
MANUTENCAO MANUTENÇÃO
COORDENADORIA DE
ALMOXARIFADO CENTRAL E
PATRIMÔNIO
CURSO OFERTADO UNIDADE 0 33,34 33,33 33,33 0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00
SERVIÇO CONTRATADO UNIDADE 0 1 1 1 0,00 200.000.00 200.000.00 200.000,00
SERVIÇO CONTRATADO
CUSTEIO ATENDIDO
UNIDADE
UNIDADE
0 1 1 1 0,00 200.000.00
604.000,00
200.000.00
664.400,00
200.000,00
0,25 0,25 0,25 0,25 480.000,00 730.840,00
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w￾MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
[GABINETiElDQTSEGRETA^ Ünídàdé Gestoraj Unld.Begp.
Programa: 0012 GESTÃO ADMINISTRAÍIVA
Objetivo: Promover ações de otimização que melhorem a produtividade do servidor público, aplicar avaliações de desempenho condizentes com a realidade e implementar melhorias que resultem em maior qualidade do serviço prestado ao cidadão, por conseguinte, desenvolver, contratar, intensificar cursos e palestras de formação e interação que incentive e oriente o servidor a desenvolver seu trabalho de forma humanizada.
Justificativa: Garantir a melhoria dos processos envolvidos na admrnistraçao pública, como um todo, com gestores que atuam por meio dos recursos necessários e disponíveis para a administração. Desse modo, o funcionamento adequado dos processos reflete na qualidade dos serviços colocados à disposição da população de Primavera do Leste.
Público Alvo: Servidores Públicos, Populaçao, Comércio Local e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022*2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
MANUTENCAO MANUTENÇÃO 0,25 0,25 0,25 0,25 COORDENADORIA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
MANUTENCAO MANUTENÇÃO
COORDENADORIA DE
RECURSOS HUMANOS
MANUTENCAO MANUTENÇÃO
COORDENADORIA DE
RECURSOS MATERIAIS
MANUTENCAO MANUTENÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - SMAD
MANUTENCAO REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO
SELETIVO
FINALISTICA SEGURANÇA DO TRABALHO,
MEDICINA LABORALE
BEM-ESTAR
CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 2.876.000,00 4.749.871,20 5.224.858,32 5.747.344,15
CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 491.000,00 548.100,00 602.910,00 663.201,00
CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE. 0,25 0,25 0.25 0,25 647.000,00 1.090.600,00 1.199.660.00 . 1.319.626.00
CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0.25 0.25 0,25 0,25 417.600,00 598.100,00 657.910,00 723.701,00
CONCURSO/PROCESSO
SELETIVO REALIZADO
UNIDADE 2 2 2 2 1.200.000.00 1.675.000,00 50.000,00 50.000,00
DIVERSOS UNIDADE 0 55,2 22,4 22,4 0,00 1.232.000,00 500.000,00 500.000,00
7.971.600.00 1Z202.671.20 10.024.738.32 10.859.712,15
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><•
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO [ - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Ünidade Gestoi ÍRREf-EITURAfeilRRIMÁVES ÜÊSf^Sj^ÊEÍTÍtJRlAl [g^BÍNETEIDQISEGRETí^W^ (iQxnc.1 Unid.. Respj
Programa: . | 0013 FINANÇAS MUNICIPAIS
Objetivo;
Justificativa:
Público Alvo:
Garantir o equilíbrio financeiro municipal e buscar sua revitalização por meio de políticas diversas.
Servidores Públicos, Populaçao, Empresas, Contribuintes, Comércio Local e demais envolvidos na Gestão Pública
Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as
relativas aos programas de duração continuada.
indicádpi; pátádè ApuítajCo^ jÜnldàáeMeáldq": í % íhdícéRècerite . Jpdlçe.Rüfuro I
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO UNIDADE 100 100
. Metas Físjcãs
^P^odütb iMjeias RlhançeJras (R$)^ .. .
ÍTipO' 1 Açao Umdade^Mbdida 2.Cf22. 2023'‘202'4' 'e
E 2025
OUTROS AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
E MATERIAIS PERMANENTES
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
E MATERIAIS PERMANENTES
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
ADQUIRIDO
VEÍCULO ADQUIRIDO
SERVIÇO CONTRATADO
UNIDADE 4 4 4 4 10.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 ADQUIRIDO
OUTROS UNIDADE 4 4 4 4 10.000,00 150.000,00 50.000,00 50.000,00 ADQUIRIDO
OUTROS UNIDADE 6 6 6 6 15.000,00 35.000,00 25.000,00 25.000,00 E MATERIAIS PERMANENTES
OUTROS AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
FINALISTICA CONTRATAÇÃO DE
ASSESSORIA, AUDITORIA.
CONSULTORIA E
PLANEJAMENTO
ESPECIAL CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP
MANUTENCAO MANUTENÇÃO
COORDENADORIA DE
TRIBUTAÇÃO
MANUTENCAO MANUTENÇÃO
COORDENADORIA
ORÇAMENTÁRIA E DE
CONTABILIDADE
ESPECIAL MANUTENÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA
MANUTENCAO MANUTENÇÃO GABINETE DO CUSTEIO ATENDIDO SECRETÁRIO ■ SEFAZ
UNIDADE
UNIDADE
2 2 2 2 120.000.00
50.000,00
120.000.00
500.000,00
120.000,00
250.000,00
120.000,00
250.000,00 1 1 1 1
1% MENSAL RCL UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 3.762.970,40 4.500.000,00 4.950.000,00 5.445.000.00
CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 983.000,00 1.033.000,00 1.136.300,00 1.249.930,00
CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0.25 0,25 1.600.000,00 2.166.000,00 2.382.600,00 2.921.634.00
% DÍVIDA FUNDADA PAGA UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 950.000,00 1.050.000,00 1.050.000,00 1.050.000,00
UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 915.000,00 2.052.500,00 2.257.750,00 2.483.625,00
TOTAL 8.415.970.40 11.656.500,00 12.271.650,00 13.645.089,00
Grupo Assessor Público® 30/08/2023 11:51 Usuário: THIAGO Página 14 de 41
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
PlflciMe Gésjtpl^? m
Ia! PHiá^;Resp.;
Programa: ] 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Garantir a melhoria dos processos envolvidos na administração pública, como um todo, com gestores que atuam por meio dos recursos necessários e disponíveis para a administração. Desse mooo. o Tuncionamento adequado dos processos reflete na qualidade dos serviços colocados à disposição da população de Primavera do Leste.
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo:
i
idicacior mm i ^áfce^Fm^ DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO UNIDADE 0 0
. 2023
st ac'*’!
Tipo- Ação Próduíó: UpMádé Medida 2022 202312024 "2025 " J' 2022 2024
ESPECIAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ESPECIAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
UNIDADE
UNIDADE
1 0 0 3.000.000,00 0.00 0,00 0,00
0 1 1 1 0.00 4.000.000,00 4.500.000,00 5.000.000,00 TOTAL . ^
3.000.000.00 4.000.000,00 4.5oo;oao.bó 5.000.0p0.00
Grupo Assessor Público® 30/08/2023 11:51 Usuário: THIAGO Página 15 de 41
-íMLài-.
'''f￾MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Ünidadèipesto^ ÍGO:ORDE?J^5ÕMDWs^5l[ÍÍ)^^ÍDÍt^B^^ [ÕMbOitgRREi iái s EElíTüf^ Unld.Resp.
Programa: | 0Ó14 FORTALECIMENTO FISCAL DO MUNICiPIO
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo;
Garantir a reaiização das atividades fiscaiizatórias do município de modo a incrementar o ingresso de receitas aos cofres públicos.
Servidores Públicos. População. Empresas. Contribuintes. Comércio Local e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretnzes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos proqramas de duracao continuada. ^
.Ihdícaãor ID^.dé^püra^d, iÜnrãã.dé^Médídá. ft%'-;<,lridi'^ÍRêcente|i. iro '
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO UNIDADE 100 0
;Metas Pfsicas Metás(Finançêiráà {R$;
2023 ^ Tipo Ação Pgbduto M yBTdade Medldá 2022, 2023 2024 2025 2022^ 2024 :^025 OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
OUTROS GESTÃO DO PROGRAMA NOTA AÇÃO REALIZADA
PREMIADA
MANUTENCAO MANUTENÇÃO
COORDENADORIA DE
FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS
UNIDADE 4 4 4 4 10.000.00 100.000.00 60.000.00 50.000.00
UNIDADE 1 1 1 1 50.000.00 75.000.00 75.000.00 75.000.00
CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0.25 0,25 0.25 0.25 3.400.000.00 3.333.000.00 3.666.300.00 4.032.930.00
TOTAL . 3.460.000.00 , 3.508.000.00 3.791.300.00 4.157.930,00
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
(Jntdádé Gestora Uriltf; JResp.;
TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA ’ Programa:' | 0015
Elaborar políticas de educação no trânsito, manter a CMTU, bem como estruturar e manter a sinalização e mobilidade urbana do município, ademais, adquirir uma motocicleta com um suporte para a pintura de faixas, e também estruturar a comunicação visual, pois desta forma investirá na fabricação das próprias placas de sinalização.
Objetivo;
Justificativa:
Público Alvo: População, Empresas, Sen/idores Públicos, Contribuintes, Comércio Loca! e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
Ledidá •,í^: ffi» Reçehtej ''irjdi^Futúcdff'
HABITANTES ATENDIDOS (%) UNIDADE 100 0
MétasiFísíca^
•iSrôdÜtõf ’
Metas Flnancéirás;{R$!
Jip° ' ■Ação ' Unidade Médfda :202l 2023V2d2<fc^d25 ’ S
AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
E MATERIAIS PERMANENTES
CONSTRUÇÃO PRÉDIO CMTU
OBRAS SINALIZAÇÃO INSTALADA UNIDADE 10 5 5 5 2.000.000,00 1.350.000,00 3.350.000,00 3.400.000,00
OUTROS UNIDADE 6 6 6 6 15.000,00 30.000,00 25.000,00 25.000.00 ADQUIRIDO
OBRAS IMÓVEL CONSTRUÍDO UNIDADE
UNIDADE
0 1 1 0 0,00 1.000.000,00
2.553.000,00
400.000.00
2.808.300,00
0,00
MANUTENCAO MANUTENÇÃO CUSTEIO ATENDIDO 0,25 0,25 0,25 0,25 1.817.000.00 3.089.130.00 COORDENADORIA MUNICIPAL
DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
URBANO
rrOTAL 3;832.000,00 ' . 4.933.000.00 6:583.300.00 - 6.514^130.00.
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
?! [nidáde Gestpgá, :jJ £ fiE^REEEliTUI Ühítf.
' Programa: | 0016 EDUCAÇÃO E ENSINO DE QUALIDADE
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo:
Garantir educação e ensino de qualidade aos munícipes, bem como auxiliar nas políticas públicas voltadas para a educação.
População. Servidores Públicos. Comércio Local e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental«e define diretrizes.
pifcádôr: Dafâ I Unida ^eãida v^índicèlR^^té 'S* !uTi
HABITANTES ATENDIDOS (%) UNIDADE 100 100
T7^ ■MetaslFfsfcas"*.
Produto •
r» fMetas' Financeiras ’(R$'
2023 Tipo" Açao ‘Unldade.Méáíáa '2022 2023-r'2024'^2025 2022 2024 -4 ^025
AMKLIAÇAU UU bibl EMA DE MATERIAL PERMANENTE
CLIMATIZAÇAO DAS UNIDADES ADQUIRIDO
ESCOLARES
OBRAS AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO ESCoLa CONSTRUÍDA /
DA UNIVERSIDADE ABERTA DO AMPLIADA
BRASIL-UAB
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
E MATERIAIS PERMANENTES
OUTROS AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
OUTROS AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
OUTROS AUMENTO DA FROTA DO
TRANSPORTE ESCOLAR
OBRAS CONSTRUÇÃO BARRACÃO PARA VEÍCULOS DO
TRANSPORTE ESCOLAR
OBRAS CONSTRUÇÃO. AMPLIAÇÃO E
REFORMA DE UNIDADES
ESCOLARES
MANUTENCAO CONVÊNIOS COM ENTIDADES CONVÊNIO OU PARCERIA PÚBLICAS E PRIVADAS PARA FIRMADO
DESENVOLVIMENTO DE
ATIVIDADES RELACIONADAS À
EDUCAÇÃO
UUIKUò UNIDADE 25 25 25 25 100.000.00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
UNIDADE 1 1 1 1 100.000,00 175.000,00 200.000,00 200.000.00
UNIDADE 140 140 140 140 350.000.00 750.000,00 1.050.000,00 1.100.000.00
UNIDADE 2 2 2 2 5.000.00 5.000,00 5.000.00 5.000,00
UNIDADE 4 4 4 4 10.000,00 10.000,00 10.000.00 10.000.00
UNIDADE 4 4 4 4 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000.00 ADQUIRIDO
VEÍCULO ADQUIRIDO
VEÍCULO ADQUIRIDO
VEÍCULO ADQUIRIDO
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
1 0 1 1 120.000,00
150.000,00
600.000.00
0,00 120.000.00
150.000.00
1.500.000,00
120.000,00
150.000,00
1.500.000,00
1 0 1 1 0,00
3 0 3 3 0,00
IMÓVEL CONSTRUÍDO UNIDADE 1 0 0 0 2.500.000.00 0,00 0,00 0.00
ESCOLA CONSTRUÍDA/
AMPLIADA
UNIDADE 2 2 2 2 19.064.487.80 16.600.000.00 12.500.000.00 14.000.000.00
UNIDADE 1 1 1 1 1.200.000,00 1.358.640.00 1.494.504,00 1.643.954.40
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■-«j .-«-
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
fljpláadê Gesjorçfi-f t00.ll00!lÉgRE liE>iTURArDãRRIMAVERM3O]ÜESTE^RREÍ=EliIiUR!»lÍ *5!^ 3^ Unídi Resp.
Programa: | 0016 EDUCAÇÃO E ENSINO DE QUALIDADE
Objetivo:
Justificativa:
Público Aivo:
Garantir educação e ensino de qualidade aos munícipes. bem como auxiliar nas políticas públicas voitadas para a educação.
População, Servidores Públicos, Comércio Local e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada DOAÇAO APAE - LEI MUNICiPAL CONVÊNIO OU PARCERIA ou iikucuc.
FIRMADO
OUTROS UNIDADE 0.5 0 0 0 500.000.00 0.00 0.00 0.00 N.° 1942/2021
MANUTENCAO FUNDEB 30% CUSTEIO ATENDIDO
FUNDEB 30% - INVESTIMENTOS AÇÃO REALIZADA
MANUTENCAO FUNDEB 30% - TRANSPORTE
ESCOLAR
MANUTENCAO FUNDEB 70%
OUTROS
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
0,25 0.25 0.25 0,25 8.222.500,00
7.000.000.00
1.300.000.00
6.275.000,00
6.250.000.00
1.475.000.00
6.902.500,00
6.875.000,00
1.622.500,00
7.592.750.00
7.562.500,00
1.784.750.00
OUTROS 4 4 4 4
CUSTEIO ATENDIDO 0,25 0,25 0.25 0,25
CUSTEIO ATENDIDO
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO PROJETO IMPLANTADO
DE PROJETOS EDUCACIONAIS
ATRATIVOS AOS ALUNOS
MANUTENCAO MANUTENÇÃO ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
MANUTENCAO MANUTENÇÃO
COORDENADORIA DE
TRANSPORTE ESCOLAR
MANUTENCAO MANUTENÇÃO DO ENSINO
SUPERIOR
MANUTENCAO MANUTENÇÃO DOS
CONSELHOS VINCULADOS A
EDUCAÇAO
M/\NUTENCAO MANUTENÇÃO GABINETE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
MANUTENCAO MANUTENÇÃO SEÇÃO PEDAGÓGICA
UNIDADE
UNIDADE
0,25 0.25 0,25 0,25 38.642.500.00
100.000.00
54.250.000.00
200.000,00
59.675.000.00
100.000,00
65.642.500.00
100.000,00 2 2 2 2
CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 3.500.000.00 5.500.000,00 5.985.000,00 6.433.500,00
CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0.25 6.000.000.00 5.470.600,00 6.017.660.00 6.619.426,00
CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 820.000,00 973.100.00 1.070.410,00 1.177.451,00
CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0.25 0,25 0,25 0,25 25.000.00 10.000,00 10.000,00 10=000,00
CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 450.000,00 489.100.00 538.010,00 591.811,00
CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 29.466.686,53 33.757.500.00 38.300.000,00 45.900.000,00
TOTAL 120.236,174.33 Í33.658.940.00 ■ ■144.235.584,00 162.253.642,40
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MUNICiPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
iJUpIdàde Gestor^ BÕPÍl^oWiãáREf-EITiURAIOEiêRIMÃVE^PQlüESTEBRREI-ElilíURÃ^ [Ühid. RèspJ
Programa: | 0018’ GESTÃO EM SAÚDE
Objetivo: Estabelecer uma política de melhoria contínua nos procedimentos voltados para as ações de saúde, visando o aperfeiçoamento no atendimento e qualidade de vida da população, reiterando assim a importância de incluir a necessidade de executar parte dos atendimentos que são considerados média e alta complexidade.
Justificativa:
Público Alvo: População e derriais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administraçao pública municipal para as despesas de capitel ec^tras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
Pata:<f8’.Apuração'*' iUniáiade^edfrfa,.. •* ípdiçeReçefite Indice-Fátugov^
HABITANTES ATENDIDOS (%) UNIDADE 100 100
lyi.&tás.iFíSÍçãs,
Pfoduío,^ Metas. É}nancejrás.(R$) tjpy Agãp ;ün1áade Medida 2022 ,2023 2024* 2025 2022 20^3 ■2024 M
OUTROS AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
E MATERIAIS PERMANENTES
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMÀNENTE
E MATERIAIS PERMANENTES
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
UNIDADE 4 4 4 4 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 ADQUIRIDO
OUTROS UNIDADE 4 4 4 4 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 ADQUIRIDO
OUTROS VEÍCULO ADQUIRIDO UNIDADE
UNIDADE
1 1 1 1 300.000,00
4.200.000,00
75.000.00
4.867.100.00
75.000.00
5.352.510,00
150.000,00
5.886.461,00 MANUTENCAO MANUTENÇÃO CUSTEIO ATENDIDO 0,25 0,25 0,25 0,25 COORDENADORIA DE GESTÃO
MANUTENCAO MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA,
AUDITORIA, CONTROLE E
REGULAÇÃO
MANUTENCAO MANUTENÇÃO DOS
CONSELHOS VINCULADOS À
SAÚDE
MANUTENCAO MANUTENÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0.25 0,25 0,25 2.015.500,00 2.951.200,00 3.246.320,00 3.570.952,00
CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 25.000.00 15.000.00 15.000,00 15.000,00
CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 395.000,00 401.450,00 441.595,00 485.754.50
TOTAL 6,955.500,00 ' 8.329.750,00 9.150.425,00 10.128,167.50
Grupo Assessor Público® 30/08/2023 11:51 Usuário; THIACO Página 20 de 41
T
.y
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
‘Unidai fajgáde’Gestora ãJ ãi !t! SÃI ■ Uníd^ Resp. ímfeS?miiS)]BAsiGAMi
Programa:^ 0019- ATENÇÃO BÃSICAÀ SAÚDE
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo:
Garantir a excelência e qualidade no atendimento aos usuários da Atenção Básica em Saúde do Município.
Ji
Pi População e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuaçao governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da
delas decorrentes e para^^relativas aos programas de duracão^ntinuada. ■indicador Data de 'Úriidãde Medida índice Recente índice FuAirc^ MANUT
HABITANTES ATENDIDOS {%) UNIDADE 100 100
MANUT
Metas Físicas' '.lyietayFlnàncéíras (RS
" Tipo Ação- ' Produto' Uni'd;adeiMedída,'2022 ;2Ò23 2024 2025 • "2023 ■ II iiiii»,
M * **ir- 2022 ' 2024 ^ “ ’ 2025Í MANUT
FINALI
(fOTÍ
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
E MATERIAIS PERMANENTES
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
CONSTRUÇÃO. AMPLIAÇÃO E
REFORMA DE ESPS
MANUTENCAO MANUTENÇÃO AGENTES COMUNITÃRIOS DE SAÚDE
MANUTENCAO MANUTENÇÃO ESFS, NASF, SAÚDE BUCAL
OUTROS UNIDADE 104 104 104 104 250.000,00 275.000,00 275.000,00 275.000,00
ADQUIRIDO
VEÍCULO ADQUIRIDO
ESF CONSTRUÍDO / AMPLIADO
/REFORMADO
OUTROS
OBRAS
UNIDADE.
UNIDADE
1 0 1 1 60.000,00
1.500.000.00
0,00 60.000,00
1.850.000,00
60.000,00
1.450.000,00 2 2 2 2 1.000.000,00
CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 3.681.000,00 4.796.100,00 5.275.710,00 5.803.281,00
CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0.25 0,25 0,25 0,25 20.360.500,00 23.405.100,00 25.745.610,00 28.346.671,00
S
:fqtal; J •’Í!. 25;851;5p0.q0 29.476.200.0P ,33.206.320,00 ,• .:;3;5^^ji52.00-
Grupo Ass Grupo Assessor Público© 30/08/202311:51 Usuário: THIAGO Página 21 de 41
•^1
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Hlíjlíaáé Gesfo^a! lÕÕjtloaieREEEIliüf^õ^DglRRIMAVER^WirESTEÉRREEEiirURA; [Unid. Resp,
Programa; ] 0022 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo:
Garantir a excelência e qualidade no atendimento aos usuários da Vigilância em Saúde do Município.
População e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2026 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administraçao pública munidp^para as despesas de sggMj outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
ip^adoT :Dàfalagf^irraçãõ tndiç6iR^^te^ idícePutur®
HABITANTES ATENDIDOS (%) UNIDADE 0 0
^•"'‘Métas Físicas
' ’ Produto;
^ ‘ Metas 'Flrianceiras (R$l
Tipo Ação Ünídade. Medida :2022 2023 2Ò24 *2025’ 2022 2Ò23 ' ■ 2024' ^Ó25‘í
OUTROS AQUISlÇAO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
E MATERIAIS PERMANENTES
CONVÊNIO COM ENTIDADE
ASSISTENCIALSEM FIM
LUCRATIVO (SAÚDE)
MANUTENCAO MANUTENÇÃO VIG. EPIDEMIOLÓGICAE
PROMOÇÃO EM SAÚDE
MANUTENCAO MANUTENÇÃO VIGILÂNCIA
AMBIENTAL
MANUTENCAO MANUTENÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA
UNIDADE 4 4 4 4 10.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 ADQUIRIDO
CONVÊNIO OU PARCERIA
FIRMADO
OUTROS UNIDADE 1 1 1 1 30.000,00 30.000,00 33.000,00. 36.300,00
CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 1.031.500,00 802.850,00 883.135,00 971.448,50
CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 1.873.000,00 2.230.600,00 2.453.660,00 2.700.026,00
CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 1.380.000,00 1.763.100,00 1.939.410,00 2.133.351,00
r
TOTAL ■4:324.500,00 4.831.550,00 ''‘6;85i;i25;50. • \
• 5.319,205,00 ;
Grupo Assessor Público® 30/08/2023 11:51 Usuário: THIAGO Página 25 de 41
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
lÜhfdadé G.esto;a^ Unld.Resp.
Programa: [] 0023 ^ ; GESTÃO DO SUAS
Objetivo: Estabelecer uma política de melhoria contínua nos procedimentos e atendimentos voltados para as ações de Assistência Sociai visando o aperfeiçoamento no atendimento e qualidade de vida da população.
Just Justificativa:
Públi Público Alvo: Ser\^dores Públicos. População Vulnerável e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração
pública municipal para as despesas de capital e outras delas decomentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
TOTAL" iiqáíçacfor bâja de-Ãpuraçãp Q Uhíáade^^êdlda g n
Indice-Recêrite . índice- Futürpi •i
HABITANTES ATENDIDOS (%) UNIDADE 100 100
:Me'tas FísIcasL
Prpüutõ.ra.
Metas^Financéiras (R$)
.:ppo Ação^^^ .Ürild'adé ,Med}da°^202g 2023.2024^2025 ^.2022 ,2023 2024 2025^
OBRAS AMPLIAÇAO E ESTRUTURAÇÃO CENTRO
DO CREJU
OUTROS AMPLIAÇÃO PROJETO
ESTAÇÃO DO FUTURO
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
E MATERIAIS PERMANENTES
OBRAS CONSTRUÇÃO E
ESTRUTURAÇÃO DO LAR DO
IDOSO
OUTROS IMPLANTAÇÃO E MANUT. PROJETO FRANGO SOLIDÁRIO
FINALISTICA MANUTENÇÃO DO FUNDO
MUNICIPAL DE IDOSO
MANUTENCAO MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS VINCULADOS À
ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENCAO MANUTENÇÃO GABINETE SECRETÁRIO - SMAS
MANUTENCAO MANUTENÇÃO PROGRAMA DE CUSTEIO ATENDIDO GERAÇÃO DE EMPREGO E
RENDA
MANUTENCAO M/^UTENÇÃO PROJETO DE CUSTEIO ATENDIDO RESSOCIALIZAÇÃO DOS
REEDUCANDOS
FINALISTICA REALIZAÇÃO CASAMENTO AÇÃO REALIZADA COMUNITÁRIO
OBRAS REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO AMPLIADO
ESPAÇO CONVIVER
UNIDADE 36,6666 0 0 0 1.500.000.00 0.00 0,00 0,00 CONSTRUÍDO/AMPLIADO
PROJETO IMPLANTADO UNIDADE 1 1 1 1 500.000.00 650.000.00 500.000,00 500.000,00
UNIDADE 4 4 4 4 10.000.00 10.000,00 10.000,00 10.000.00 ADQUIRIDO
IMÓVEL CONSTRUÍDO UNIDADE 0 60 40 0.1 0,00 1.500.000.00 1.500.000,00 500.000,00
PROJETO IMPLANTADO UNIDADE 1 1 1 1 5.500.000.00 5.005.000,00 300.000,00 300.000,00
CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 1 1 1 1 100.000,00 75.000,00 100.000,00 100.000,00
CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 10.000,00 9.000,00 10.000,00 10.000,00
CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 2.125.000,00 2.242.000,00 2.466.200,00 2.712.820,00
UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 480.000,00 598.100,00 657.910,00 723.701,00
UNIDADE 1 1 1 1 2.280.000,00 2.622.000,00 2.884.200,00 3.172.620,00
UNIDADE 0 1 1 1 0,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
UNIDADE 1 1 0 0 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
fWi 'ÒKiãade GestQrâ^ ilTURj t® li ji fisitencí iii Unid.Resp^;- [»! Ji 30?^
Programa: ]: 0024- GESTÃO DÒ FUNDO MÜNICTpaL DE ÁSSISTÊNCÍA SOCIAL j.,
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo:
Garantir a excelência e qualidade no atendimento aos usuários do Fundo Municipal de Assistência Social do Município.
Servidores Públicos. População Vulnerável e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, obietivos, metas e programas da admínístraçao pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada ■TWBrrT r'~in«MMrrirr'~^ 'TlirM'n rr-71 ÍTinMirtrrMir~--rr''‘1fT r '' ii t ^^dor ■ ri Data^d^puratóo :Uhtda'degyiedÍc|a* Indice Recente s^lndlce Futuro.
HABITANTES ATENDIDOS (%) UNIDADE 100 100
Métàs’1^ísicas‘ "Melas Fihári‘ceIràs'(R$y I Tipó ;Àção ’ Pródutoi Unidade Medida: :jd22- 2023 "2024 2025 ' ; 20’25. J7 .2022 2024-i*'- i
> 2023
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
E MATERIAIS PERMANENTES
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS.
CONSTRUÇÃO E
ESTRUTURAÇÃO CRAS
PRIMAVERA III
MANUTENCAO CONVÊNIOS COM ENTIDADES
ASSISTÊNCIAS SEM FINS
LUCRATIVOS - FMAS
MANUTENCAO MANUTENÇÃO DOS
PROGRAMAS FEDERAIS
{ACESSUAS/ AEPETI/ BPC NA
ESCOLA/ CRIANÇA FELIZ)
FINALISTICA MANUTENÇÃO PROTEÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
(PAEFI/ PTMC/ PAC)
MANUTENCAO MANUTENÇÃO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PAIF/
ACESSUAS/SCFV/ BPCE/ EV) -
FMAS
PARCERIAS PARA A OFERTA
DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO GRATUITOS A POPULAÇÃO
REFORMA DAS UNIDADES DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
OUTROS UNIDADE 8 8 8 8 20.000,00 90.000.00 100.000.00 110.000.00 ADQUIRIDO
VEÍCULO ADQUIRIDO
CRAS CONSTRUÍDO
OUTROS
OBRAS
UNIDADE
UNIDADE
1 1 1 1 . 120.000.00
1.500.000,00
1.000.000,00
1.615.000,00
120.000,00
600.000,00
120.000.00
100.000,00 0.7 1 1 1
CONVÊNIO OU PARCERIA
FIRMADO
UNIDADE 2 2 2 2 500.000.00 610.000,00 671.000,00 738.100,00
CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 250.000,00 175.000,00 192.500,00 211.750,00
CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 4.015.500.00 4.758.000,00 5.233.800.00 5.757.180,00
CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0.25 0,25 0,25 0,25 8.000.000,00 9.765.500,00 10.742.050,00 11.816.255,00
CONVÊNIO OU PARCERIA
FIRMADO
OUTROS UNIDADE 1 1 1 1 100.000,00 520.000,00 570.000,00 645.000,00
OBRAS OBRA REALIZADA UNIDADE 0 1 1 1 0,00 300.000.00 300.000.00 300.000,00
TOTAL - ■ -f18;529:350.0Ò ^
& ,14-505:500,00 ' - 18.833;500,0Q -19.798.285,00
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•?
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
^Ühldade Gestora * Urild. Respi
Programa: [] 0005. . ' INFRAESTRÜTÜÍ^ MUNICIPAL
Otimizar a gestão da Secretaria Municipal de Infraestrutura com o intuito de garantir a continuidade dos serviços, bem como a manutenção e aperfeiçoamento dos aparelhos públicos colocados à
disposição da população.
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo: Senndores Públicos. População, Comércio Local e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
‘ índiçe»Recénte 'Indicador -Da^ta deAptiração ‘ Uníd,adeiMèdída (ndicejFuturp’
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO UNIDADE 0 0
Metas.-Físicas f
fMetás Financeiras (R$]
Tipo Ação Produto Uriidade l\/lédída’-2022' 2023 .2024. 2025 *
2Q2Z 2023 2024 2025
OUTROS AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
E MATERIAIS PERMANENTES
MANUTENCAO MANUTENÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO-SINFRA
UNIDADE 4 4 4 4 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 ADQUIRIDO
CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 2.069.000,00 2.580.000,00 2.838.000,00 3.121.800,00
9
TOTAL :2.079.000,00 2.590.0p0;0p ■2.848i000,00 3.131.800,00
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Uníaade Gestora [Unid. Resp; ríTíI ÍOITOO^E xjnn m
. Programai ]■ 0031 ■ FOMENTO DO.TURISMO E DO;LAZER
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo:
Fomentar o turismo local aliado às atividades de lazer, garantindo assim melhor qualidade de vida para a população do município.
População de Primavera do Leste-MT e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada 'h—'»iiiiié i ~'-i ■ ■ w i i -n ii ímiHi»- •' 'c m éiihb n ^ ih ibiim iiit i""^^”-~ i"niiiiiiii iim índice Re^ índicè Füt^^
HABI AÇAO REAUZADA UNIDADE 100 100
íetas Finàncèíras
Ijípo"*' -Ação Produto '^Úhldade Médlda‘^2Ó22- ;^2b23 2024:^2025 - 2022 ■ 1^023 ^ ;202A E
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
CUSTEIO ATENDIDO
OI UNIDADE 6 25 6 6 15.000,00 100.000,00 15.000,00 15.000,00
OI MANUTENCAO MANUTENÇÃO UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 350.000,00 329.000,00 361.900,00 398.090,00
COORDENADORIA DE TURISMO
ELAZER
MANUTENCAO MANUTENÇÃO DO FUNDO CUSTEIO ATENDIDO
MUNICIPAL DE TURISMO
OUTROS REALIZAÇAO DE EVENTOS AÇÃO REALIZADA TURÍSTICOS E ATIVIDADES DE
LAZER
OI
UNIDADE 0,25 0.25 0,25 0,25 50.000,00 40.000,00 50.000,00 50.000,00
C UNIDADE 4 4 4 4 250.000,00 315.000,00 350.000,00 350.000.00
rr 784i00oSo 01 -sj* .1“' , 665.000;p0 776;900:00 ^h-8’i3í09o;oo: !V
l
RN/
MANl
MANl
01
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Grupo Grupo Assessor Público® 30/08/2023 11:51 Usuário: THIAGO Página 35 de 41
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
IflfeABíNgliepQlSEGRETARIQJ 8 "
UnidadeGestòré . lO^QÕiiBÊ m f-EliTIURÃ! [Unjd; Resp.i
‘ Programa: [1' 0007 , PRIMAVERA EM DESENVOLVIMÈNTO .
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo:
Garantir Políticas Públicas, mediante o planejamento integrado de ações eficientes e eficazes, visando o bem-estar social e o desenvolvimento do Município.
Servidores Públicos, População, Comércio Local e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal e no Desenvolvimento do Município / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a
atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duraçao continuada.
'flndícã°dòT, "iPatá de^APúrãi UnÉadé Medidj Índlc^-Récénte' i ^ índicel^turb
DESPESAS OBRIGATÓRIAS OE CARÁTER CONTINUADO UNIDADE 100 100
Metas Físicas,
Rròd.uto ■
. ;Metas:IFinanceiras-‘(R$)
2Ò24
ép,
Tjpo / Ação UnXdáde iyiedída;-2022 .2023 2024 2025 ' 2022 . . 2023 ;2025 %
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
E MATERIAIS PERMANENTES ADQUIRIDO
OUTROS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
E MATERIAIS PERMANENTES
OUTROS AQUISlÇAO DE VEÍCULOS
OUTROS AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA TERMINAL FERROVIÁRIO
MANUTENCAO DIVULGAÇÃO DO COMÉRCIO AÇÃO REALIZADA
LOCAL E POTENCIALIDADES DO
MUNICÍPIO
OUTROS DOAÇÃO IFMT - LEI MUNICIPAL
N.® 1945/2021
OUTROS FOMENTO AO
DESENVOLVIMENTO
INDUSTRIAL
OUTROS FOMENTO AO SETOR DE
COMÉRCIO E SERVIÇOS
OBRAS IMPLANTAÇÃO DE
INCUBADORAS
MANUTENCAO MANUTENÇÃO
COORDENADORIA DE
INDÚSTRIA E COMÉRCIO
MANUTENCAO MANUTENÇÃO GABINETE SECRETÁRIO DE DES.
ECONÔMICO
UNIDADE 4 4 4 4 10.000.00 30.000,00 10.000.00 10.000,00
UNIDADE 4 4 4 4 10.000,00 10.000,00 10.000.00 10.000,00 ADQUIRIDO
VEÍCULO ADQUIRIDO
IMÓVEL ADQUIRIDO
UNIDADE
UNIDADE
1 1 1 1 60.000,00
9.000.000.00
120.000.00 60.000,00 60.000,00
1 0 0 0 0,00 0,00 0,00
UNIDADE 4 0 0 0 50.000,00 0.00 0,00 0,00
CONVÊNIO OU PARCERIA
FIRMADO
AÇÃO REALIZADA
UNIDADE 0,5 0 0 0 250.000.00 0.00 0,00 0.00
UNIDADE 1 1 1 1 450.000,00 1.415.000,00 2.450.000,00 2.475.000,00
AÇAO REALIZADA UNIDADE 4 4 4 4 150.000.00 415.000,00 425.000,00 425.000,00
PROJETO IMPLANTADO UNIDADE 1 1 1 1 10.000,00 500.000,00 500.000,00 300.000,00
CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0.25 0,25 0,25 450.000,00 381.600,00 419.760,00 461.736,00
CUSTEIO ATENDIDO UNIDADE 0,25 0,25 0,25 0,25 575.000,00 784.600,00 863.060,00 949.366,00
TOTAL h: 4Í;0l5.Ò0Õ.a0 3.656.200.00 . 4,737.820,00 ’4.691,.102;00^..
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS / CUSTOS
INICIAL ALTERAÇÃO; X INCLUSÃO EXCLUSÃO 1 / >• '
MUNICÍPIO,DE PRIMAVERA DO LESTE Ç
PROGRAMA
GESTÃO DO PODER EXECUTIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA N® 0002
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N* 02.001 MULTISETORIAL: SIM
OBJETIVO ■J'
Garantir Políticas Públicas, mediante o planejamento integrado de ações eficientes e eficazes, visando o bem-estar social
e o desenvolvimento do Município.
PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA
Servidores Públicos, População, Fornecedores e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos
programas de duração continuada.
Ihdlce Recente t. Indicadores Unidade dè Medidá índice Futuro
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO UNIDADE 100,00 100,00
w
Iridicadorés ^*2023'. .
2022 2024 , ■' 2025
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER 0,00 0,00 0,00 0,00
CUSTO T0TAL.ESTIMÁD0 PARA‘0 PROGRAMA: R$: ■ 28^415.272.50 2
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES;
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
RRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXOil ■ PLANEJAMENTOORÇAMENTÁRIO- PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS / CUSTOS
ALTERAÇÃO - INCLUSÃO INICIAL X EXCLUSÃO
MUNlClPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PROGRAMA
JURlDICO EM AÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA N® 0009
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICiPIO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N" 02.005 MULTISETORIAL: NÃO
objetivo;
Assegurar a correta aplicação da legislação nas atividades do Poder Executivo Municipai, além de defender juridicamente os interesses municipais.
PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA
Servidores Púbiicos, População e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas
públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública
municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração
continuada.
lÜM;
Indicadores Unidade dè Medida • índice Recente. índice Futuro '
* 1
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO UNIDADE 100.00 100,00
i^j
Iridicadores 2022 2025 . ‘ :; 2023. 2024 ■
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER 0,00 0,00 0,00 0,00
CUSTO TOTAL^ESTIMADO PARA OiPROGRAMA: R$> ,8i588.625.00 -. ' 1
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO II ■ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
ALTERAÇÃO ' ' ■, X . INCLUSÃO
I 'v’
INICIAL EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
>
PROGRAMA
OPERAÇOES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA N” 0901
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N" 02.005 MULTISETORIAL: NÃO
OBJETIVO^
Proporcionar o pagamento de precatórios devidos pelo Município.
PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA
Credores em demandas judiciais e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas
públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública
municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração
continuada.
Indicadores .. Unidade dè Medida indlce Recente índice,Füturo
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO UNIDADE 100,00 100,00
[o]
Indicadores 202Z .*2023 2024 -2025
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER 0,00 0,00 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROQRAMA: R$’ ' 8.500.000.00 i í
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO II ■ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METÀ&/ CUSTOS
INICIAL t
ALTERAÇÃO X . , INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PROGRAMA
DEFESA SOCIAL E MONITORAMENTO URBANO
CÓDIGO DO PROGRAMA N” 0010
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
ASSESSORIA DE DEFESA SOCIAL C;
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N“ 02.008 MULTISETORIAL: SIM
OBJETIVO, 1
Realizar atividades orientativas e educativas, bem como a fiscalização e o policiamento ostensivo dos bairros do
Município.
PÜBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA . '
Servidrores Públicos, População, Estabelecimentos Comerciais e Industriais, Investidores e todo público externo que transita no Município / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes
e para as relativas aos programas de duração continuada.
'Indicadores ‘ Unidade de Medida índice Récênte ' índlce Fúturo
REGIÃO MONITORADA UNIDADE 100,00 0,00
LQHÜgiJaiflgjg
Indicadores 2022 2023: 2024 - 2025.
REGIÃO MONITORADA 0,00 0,00 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PAi^ O RROGRÁMA; R$!
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLÀNO PLURIANUÀL PARÁ INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
22.837.030,00 •
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO II. PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
•.<f DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO’
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PROGRAMA
PROMOÇÃO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0003
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N" 03.001 MULTISETORIAL: SIM
OBJETIVO
Otimizar o potencial produtivo, comercial e empresarial do Município nos diversos ramos de atividades, bem comO: qarantir e implementar políticas de incentivo à diversificação da economia local.
PUBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA
Servidores Públicos, População, Fornecedores, Empresas Industriais, Comerciais e de Serviços e demais envolvidos na
Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define
diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas
decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
m
Indicadores ' ’■ Unidade dé Medida' Índice Recente índice Futuro (
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO UNIDADE 100,00 100,00
s® liü [•]
indicadores 2022 . , 2023 2024 2025
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER 0,00 0,00 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$, “ 20.949,215,00 ' I
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® 30/08/202311:24 Usuário: THIAGO Página 6 de 35
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ANEXO II • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ■ PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
I I ^ ALTERAÇÃO ' | X h
W:É
INICIAL •INCLUSAO- ^ EXCLUSÃO , i
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE r
i'
PROGRAMA
PROMOÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR
CÓDIGO DO PROGRAMA N“ 0004
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
COORDENADORÍA DE AGRICULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N“ 03.002 MULTISETORIAL: SIM
OBJETIVO
Otimizar o potencial produtivo através da implementação de políticas de fomento e expansão da Agricultura Familiar no Município.
PUBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA
Servidores Públicos, População, Pequenos Agricuitores e demais envolvidos na Gestão Pública Municipai / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração púbiica municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
Indicadores Unidade de Medida ‘ - índice Récehte ■ índice Futuro
AÇÃg REALIZADA UNIDADE 100,00 100,00
w awílK K
Indicadores 2022 ,'■2023 2024 2025
AÇÃO REALIZADA 0,00 0,00 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O-PROGRAMA; R$i : 14i137.000,00 1
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUÀL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ■ PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
INICIAL ALTERAÇÃO ■ X INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICiPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PROGRAMA
GERENCIAMENTO DE RESlDUOS SÓLIDOS
CÓDIGO DO PROGRAMA N® 0006
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N" 03.003 MULTISETORIAL: SIM
OBJETIVO
Garantir o máximo reaproveitamento e reciclagem do lixo produzido pela população primaverense e a minimização dos rejeitos que não possuem viabilidade técnica e econômica para reciclagem, bem como a adequação correto do lixo produzido no Município.
PUBUCO ALVO/JUSTIRCATIVA
População Primaveranse / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
Indicadores •'Unidade de Msdidá índice.Recente ^ índice FütuTò
COLETA SELETIVA UNIDADE 100,00 100,00
1X1 E
Indicadores . 2022 2023 ' 2024 ‘ . 2025
COLETA SELETIVA 0,00 0,00 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA; R$J , 1;li532.000.00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARÀ INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXOII. PLANEJAMENTOORÇAMENTÁRIO- PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
. INICIAL ALTERAÇÃO' X ■‘INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
t
PROGRAMA
CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0011
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N" 03.003 MULTISETORIAL: SIM
OBJETIVO
Promover o desenvolvimento sustentável, conservação e preservação do meio ambiente, com o intuito principal de
garantir qualidade de vida à população primaverense.
PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA^
População e todos os interesses na execução do Programa supracitado / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
Indicadores Índice Recente Unidade üe Medida; índice Futuro
HABITANTES ATENDIDOS (%) UNIDADE 100,00 100,00
Iv
Indicadores' ( ;2022' 2023 ■ 2024 2025
HABITANTES ATENDIDOS (%) 0,00 0,00 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROG^MA: R$; - . -16.244.050.00 •
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO II ■ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS I CUSTOS
INICIAL ALTERAÇÃO X ’ INCLUSÃO, ' EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PROGRAMA
GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DO PROGRAMA N“ 0012
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N" 04.001 MULTISETORIAL: SIM
OBJETIVO
Promover ações de otimização que melhorem a produtividade do servidor público, aplicar avaliações de desempenho condizentes com a realidade e implementar melhorias que resultem em maior qualidade do serviço prestado ao cidadão, por conseguinte, desenvolver, contratar, intensificar cursos e palestras de formação e interação que incentive e oriente o
servidor a desenvolver seu trabalho de forma humanizada.
PUBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA ■
Servidores Públicos, População, Comércio Local e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
?!
Indicadores Unidade de Med[d| Iridice Recente ' ^ Indico Futuro
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO UNIDADE 0.00 0,00
Indicadores 2022 i- ; 2023 2024 2025
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER 0,00 0,00 0,00 0,00
CUSTO TOTAL,ESTIiyjADO PARA O PROQfíÀMA: R$! 41;058.721.67 ^ 1
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO II - PLANEJAMENTOORÇAMENTÁRIO■ PPA
i<r*'' DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
ALTERAÇÃO ' - ! X
INICIAL INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PROGRAMA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DO PROGRAMA N- 9999
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N* 04.001 MULTISETORIAL: NÃO
OBJETIVO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PÚBLICO ALVO/JUSTIFÍCATIVA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Indicadores Uriidade dé Medida! índice Recepte - ■ IndlçeFuturo
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO UNIDADE 0,00 0,00
5]
Indicadores ! 2022 ü; 2023 202AI 2025
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER 0.00 0,00 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRÁMA: R$i 13;QQQ.OOD.OO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE 1^-
t
ANEXO II ■ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ■ PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
INICIAL ALTERAÇÃO X .INCLUSÃO EXCLUSÃO■
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE ‘
PROGRAMA
FINANÇAS MUNICIPAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0013
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N" 05.001 MULTISETORIAL; SIM
OBJETIVO ’
Garantir o equilíbrio financeiro municipal e buscar sua revitalizaçãopor meio de políticas diversas.
PUBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA
Servidores Públicos, População, Empresas, Contribuintes, Comércio Local e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
Indicadores ', Unidade de Médldá^ índice Recente índice Futuro:
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO UNIDADE 100,00 100,00
iWÍ*] W,S
Indicadores .:2022 2023 2024: 2025
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
O.OO O.OO 0,00 O.OO
45.989.209,40 1
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO II ■ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
ALTERAÇÃO INICIAL X ■ ■ ^ INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PROGRAMA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DO PROGRAMA N* 9999
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N“ 05.001 MULTISETORIAL: NÃO
OBJETIVO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PUBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA.
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Indicadores 4Unldade,ds Medida índice Recente ' Indicé Futuro
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO UNIDADE 0,00 0,00
Indicadores 2022 ,--;.2023, 2024 2025
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER 0,00 0,00 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PAE^^ O PROGRAMA; R$;
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Í6.500.000.00,
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXOII • PLANEJAMENTOORÇAMENTÁRIO- PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
Inicial ALTERAÇÃO X V INCLUSÃO- ■ EXCLUSÃO
MUNICÍPIO,DE PRIMAVERA DO LESTE
-i \
PROGRAMA
FORTALECIMENTO FISCAL DO MUNICiPIO
CÓDIGO DO PROGRAMA N* 0014
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
COORDENADORiA DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N® 05.004 MULTISETORIAL: SIM
OBJETIVO
Garantir a realização das atividades fiscalizatórias do município de modo a incrementar o ingresso de receitas aos cofres
públicos.
PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA
Servidores Públicos, População, Empresas, Contribuintes, Comércio Local e demais envolvidos na Gestão Pública
Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metãs e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
Indicadores Unidade.de Medldá indice Recentô indice Futurój
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO UNIDADE 100,00 0,00
a
m
Indicadores 2022 ' í ‘r2023, - 2024, 2025
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER 0,00 0,00 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$i 14:917.230.00 :
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURÍANUAL PARA INCUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXOII • PLANEJAMENTOORÇAMENTÁRIO• PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
INICIAL - ALTERAÇÃO X , INCLUSÃO • í- .EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE .• i
(
PROGRAMA
TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA
CÓDIGO DO PROGRAMA N* 0015
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N® 05.005 MULTISETORIAL: SIM
OBJETIVO ã\
Elaborar políticas de educação no trânsito, manter a CMTU, bem como estruturar e manter a sinalização e mobilidade
urbana do município, ademais, adquirir uma motocicleta com um suporte para a pintura de faixas, e também estruturar a
comunicação visual, pois desta forma investirá na fabricação das próprias placas de sinalização.
PUBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA
População, Empresas, Servidores Públicos. Contribuintes, Comércio Local e demais envolvidos na Gestão Pública
Municipal IO PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos,
metas e programas da administração pública municipal para as despesasde capital e outras delas decorrentes e para as
relativas aos programas de duração continuada.
Indicadores Unidade de Medida índice Recente . índice Futuro
HABITANTES ATENDIDOS (%) UNIDADE 100,00 0,00
agiM ÍÍI»] w]
Indicadores 2022 2023: 2024j 2025
HABITANTES ATENDIDOS (%) 0,00 0,00 0,00 0.00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA 0'PROGRAMA: R$, '. , 21.862.430.00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃÒ DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIÕS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO II ■ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
ALTERAÇÃO .
INICIAL X . INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PROGRAMA
EDUCAÇÃO E ENSINO DE QUALIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0016
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N* 06.001 MULTISETORIAL: SIM
OBJETIVO ,1
Garantir educação e ensino de qualidade aos munícipes, bem como auxiliar nas políticas públicas voltadas para a
educação.
PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA
População, Servidores Públicos, Comércio Local e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
^^etas:
Indicadores Unidade de Medida índice Recente índice Futuro
HABITANTES ATENDIDOS (%) UNIDADE 100,00 100,00
g] SE g]
Indicadores 2022, 2023 2024 -2025
HABITANTES ATENDIDOS (%) 0,00 0,00 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$; 560.384.340.73 :
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® 30/08/2023 11:24 Usuário; THIAGO Página 16 de 35
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO II • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
ALTERAÇÃO INICIAL X - INCLUSÃO ■ EXCLUSÃO
MUNICiPIO DE PRIMAVERA DO LESTE , i
PROGRAMA
GESTÃO EM SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA N® 0018
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N® 07.001 MULTISETORIAL: SIM
OBJETIVO I 1
Estabelecer uma política de melhoria contínua nos procedimentos voltados para as ações de saúde, visando o
aperfeiçoamento no atendimento e qualidade de vida da população, reiterando assim a importância de incluir a
necessidade de executar parte dos atendimentos que são considerados média e alta complexidade.
PUBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA !
População e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a
atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
Indicadores Unidade de MedIdâV Indice Recente indice Futuro
HABITANTES ATENDIDOS (%) UNIDADE 100,00 100,00
!m T
Indicadores 2022 » !2023; 2024 2025
HABITANTES ATENDIDOS (%) 0,00 0,00 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$; 34.563.842.50 • i
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURÍANUAL PARÀ INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
INICIAL ALTERAÇÃO. X INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PROGRAMA
ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA N“ 0019
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FMS-ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N" 07.003 MULTISETORIAL: SIM
OBJETIVO
Garantir a excelência e qualidade no atendimento aos usuários da Atenção Básica em Saúde do Município.
PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA
População e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a
atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
as
lETAS
Indicadores Unidade de Medida índice Recente Índice Futuro
HABITANTES ATENDIDOS (%) UNIDADE 100,00 100,00
Indicadores 2022 2023 .2024 2025
HABITANTES ATENDIDOS (%) 0,00 0,00 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA; R$' 124.468.972.00 i
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVÓS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ■ PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
INICIAL . ALTERAÇÃÜ X INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DÊPRIMAVERA DO LESTE.
PROGRAMA
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA N” 0020
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N® 07.004 MULTISETORIAL: SIM
OBJETIVO
Garantir a excelência e qualidade no atendimento aos usuários da Média e Alta Complexidade em Saúde do Município.
PÚBLICO ALVO/JUSTIFÍCATIVA ’
População e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a
atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
mm M
Indicadores Unidade de Medldd’ índlceRecsnte índice Futuro
HABITANTES ATENDIDOS (%) UNIDADE 100,00 100,00
sn iSg] gag!
Iridlcadores' :2;022 2023 2024 2025 ;■
HABITANTES ATENDIDOS (%) 0,00 0,00 0,00 0,00
CUSTO TGTÃL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$1 409:728.324.20 1
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PÁRA INCLUSÃO DE NOVÒS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público© 30/08/2023 11:24 Usuário: THIAGO Página 19 de 35
N MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO 11 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS I CUSTOS
INICIAL . . ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE^PRIMAVERA DO LESTE
PROGRAMA
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
CÓDIGO DO PROGRAMA N* 0021
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FMS - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N’ 07.005 MULTISETORIAL: SIM
OBJETIVO
Garantir a excelência e qualidade no atendimento aos usuários da Assistência Farmacêutica no Município.
PUBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA
População e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a
atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
SM
Indícadorés ',Unidade.de Mddidá' IndlceRecente^ Indice Futuro
HABITANTES ATENDIDOS (%) UNIDADE 100,00 100,00
^ . g] T
^ ^ r ’X-
.Indicadores 2022 2023- 2024 ^ .-2025
HABITANTES ATENDIDOS (%) 0,00 0,00 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGNAMA: R$; 9l189-246;00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLÁNO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® 30/08/2023 11:24 Usuário; THIAGO, Página 20 de 35
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
■M'- DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS I CUSTOS
INICIAL ' - “ ALTERAÇÃO • • X INCLUSÃO , EXCLUSÃO
MUNJClPIO DE PRIMAVERA DO. LESTE . '
PROGRAMA
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0022
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FMS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 07.006 MULTISETORIAL: SIM
OBJETIVO
Garantir a excelência e qualidade no atendimento aos usuários da Vigilância em Saúde do Município.
PÚBLICO alvo/justificativa :
População e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a
atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
«
Indicadores Unidade de Medid.a índice Retcente índice Fuíurõ:
HABITANTES ATENDIDOS (%) UNIDADE 0,00 0,00
[M 7. ^ ^
Indicadores ' 2022; ' • -2023 2024 2025
HABITANTES ATENDIDOS (%) 0,00 0,00 0.00 0,00
CUSTO TOTAL^ESTIMADO PARA o PROGRAMA: R$! ; Í20:326.380.50 ■ • “ 2
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® 30/08/202311:24 Usuário: THIAGO Página 21 de 35
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO ]l ■ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ■ PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS I CUSTOS
INICIAL ALTERAÇÃO . X INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PROGRAMA
GESTÃO DO SUAS
CÓDIGO DO PROGRAMA N’ 0023
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO SECRETARIO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N* 08.001 MULTISETORIAL: SIM
OBJETIVO l.
Estabelecer uma política de melhoria contínua nos procedimentos e atendimentos voltados para as ações de Assistência Social visando o aperfeiçoamento no atendimento e qualidade de vida da população.
PUBUCO ALVO/JUSTIFICATIVA
Servidores Públicos, População Vulnerável e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete
políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
'ȃtAS.
Indicadores .. Unidade dé Medida índice Recente índice Futuro
HABITANTES ATENDIDOS (%) UNIDADE 100,00 100,00
Í|W g
Indicadores • 2022 ' ;'2023. 2024 2025
HABITANTES ATENDIDOS (%)
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$:
0,00 0,00 0,00 0,00
43.123.551,00 ^ 2
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® 30/08/202311:24 Usuário: THIAGO Página 22 de 35
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ■ PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
I í ALTERAÇÃO. | X |. „ INCLUSÃO INICIAL EXCLUSÃO
MUNIGiPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PROGRAMA
GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA N* 0024
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N” 08.002 MULTISETORIAL: SIM
OBJETIVO
Garantir a excelência e qualidade no atendimento aos usuários do Fundo Municioal de Assistência Social do Município.
PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA •
Servidores Públicos, População Vulnerável e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete
políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
Indicadores ' , Unidade de Medida índice Recente índice Futuro. 1
HABITANTES ATENDIDOS (%) UNIDADE 100,00 100,00
K
indicadores 2022 2023: 2024’ 2025
HABITANTES ATENDIDOS (%)
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$’
0,00 0,00 0,00 0,00
71.666.635,00 i
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO II ■ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ■ PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
INICIAL ALTERAÇÃO , X INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE .
PROGRAMA
GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0025
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FMDCA - FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N“ 08.003 MULTISETORIAL: SIM
OBJETIVO ^
Garantir a excelência e qualidade no atendimento aos usuários do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Primavera do Leste.
PUBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA
População Vulnerável e demais envolvidos na Gestão Pública Municipai / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
7!
, ‘ Indicadores' Unidade de Medidá índice Recente IndiceFutúro
HABITANTES ATENDIDOS (%) UNIDADE 100.00 100,00
Ui’ S] £
Indicadores 2022 2023 2024, 2025
HABITANTES ATENDIDOS (%) 0,00 0.00 0.00 0.00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ ‘ 3.347.037,50
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
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• -TO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXOII - PLANEJAMENTOORÇAMENTÁRIO- PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS / CUSTOS
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PROGRAMA
MORADIA POPULAR
CÓDIGO DO PROGRAMA N® 0026
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FMH - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N® 08.004 MULTISETORIAL: NÃO
OBJETIVO t ■
Garantir um lar às pessoas necessitadas por meio de programas de cadastramento e distribuição de casas próprias, inclusive por meio de cedência temporária. Trabalhando inclusive junto a outras esferas de poder para a consecução deste fim.
PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA
Famílias carentes e em situação de vulnerabilidade e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025
reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
,7
Indicadores. Unidade de Medida índice Recente - índice Futuro
HABITANTES ATENDIDOS (%) UNIDADE 100,00 100,00
liWjfíK gj
Indicadores 2022 2023 2024 * 2025
HABITANTES ATENDIDOS (%) 0.00 0,00 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 66.700.000.00 1
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO II > PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
INICIAL ALTERAÇÃO ■ X INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNIClPlO DE PRIMAVERA DO LESTE ■
PROGRAMA
INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROGRAMA N* 0005
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N“ 09.001 MULTISETORIAL; SIM
OBJETIVO t
Otimizar a gestão da Secretaria Municipal de Infraestrutura com o intuito de garantir a continuidade dos serviços, bem
como a manutenção e aperfeiçoamento dos aparelhos públicos colocados à disposição da população.
PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA
Servidores Públicos, População, Comércio Local e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capitai e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
Indicadores ' Unidade de Medida índice Recente indice Futuro
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO UNIDADE 0,00 0,00
la mia [a
i
Indicadores i 2022 ,'2023 2024 2025
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER 0,00 0,00 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 10:648.800.00 1
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAU PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO II ■ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
T32?’-
. INICIAL ALTEfWÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO '
MUNielPIO DE PRIMAVERA DO LESTE J
PROGRAMA
EDIFICAÇÃO PÚBLICA. INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0027
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N® 09.001 MULTISETORIAL: SIM
OBJETIVO
Garantir que infraestrutura e equipamentos mínimos sejam fornecidos da melhor forma possível aos munícipes, bem
como garantir a manutenção das demais ações desse segmento.
PUBUCOALVO/JUSTIFICATIVA i
Servidores Públicos .População, Empresas, Contribuintes, Produtores Rurais e demais envolvidos na Gestão Pública
Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
Indicadores: Unidade dè Médidã índice Recente .. Jndice FutUro
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO UNIDADE 100,00 0,00
13 Iví g]
indicadores 2022 . 2023 2024 2025
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER 0,00 0,00 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 465,355.079.31 :
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUÀL PARÁ INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO II ■ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ■ PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
INICIAL
i ALTERAÇÃO’- X INCLUSÃO ' EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PROGRAMA
GESTÃO CULTURAL
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0030
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO DE CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N* 11.001 MULTISETORIAL: SIM
OBJETIVO
Gestão da Atividades Culturais, de Turismo e Lazer do Município.
PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA a
População de Primavera do Leste-MT e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete
políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração
continuada.
Indicadores . Unidade dè Medida - índice Recente índice Futuro
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO UNIDADE 100,00 100,00
[Oj
indicadores - 2022 2023 '-2024: '2025
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER 0,00 0,00 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 2.884.147.00 II
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
-
INICIAL ALTERAÇÃO ‘ X - INCLUSÃO ■ EXCLUSÃO'
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE ‘ I
PROGRAMA
FOMENTO DO TURISMO E DO LAZER
CÓDIGO DO PROGRAMA N- 0031
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
COORDENADORIA DE TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N* 11.002 MULTISETORIAL: SIM
.OBJETIVO
Fomentar o turismo local aliado às atividades de lazer, garantindo assim melhor qualidade de vida para a população do
município.
PÚBUCO ALVO/JUSTIFICATIVA
População de Primavera do Leste-MT e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete
políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração
pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração
continuada.
• ' Indicadores Unidade de Medida, jndlce Rècèhte índiceFutUro
AÇÃO REALIZADA UNIDADE 100,00 100,00
Ím fiSsOK 'jTtjJy Ifl»] g
Indicadores 2022 2023. 2024 .2025
AÇÃO REALIZADA 0,00 0,00 0,00 0,00
CUSTO.TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 3.038.990;00 1
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURÍANUÀL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO II ■ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ■ PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
ALTERAÇÃO X
INICIAL INCLUSÃO EXCLUSÃO V
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PROGRAMA
FOMENTO DA CULTURA, CIDADANIA E JUVENTUDE
CÓDIGO DO PROGRAMA N* 0028
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
COORDENADORIA DE CULTURA E JUVENTUDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N® 11.003 MULTISETORIAL: SIM
OBJETIVO I
Fomentar a cultura local, garantindo o envolvimento da população e dos jovens nas atividades culturais, propiciando assim melhor qualidade de vida aos habitantes do município.
PUBLICO ALVO/JUSTIFICATiVA
População prímaverense e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
Indicadores Unidade dé Medida indice Récèhte, Índice Ftitüro
HABITANTES ATENDIDOS (%) UNIDADE 100,00 100,00
HiTg w
2022 - .
Indicadores ' 2023 - 2024 2025
HABITANTES ATENDIDOS (%) 0,00 0,00 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ - 32.571.100.00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXOII. PLANEJAMENTOORÇAMENTÁRIO• PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
INICIAL; ALTERAÇÃO . X INCLUSÃO EXCLUSÃO ■
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PROGRAMA
PRIMAVERA EM DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0007
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N” 12.001 MULTISETORIAL: SIM
OBJETIVO
Garantir Políticas Públicas, mediante o planejamento integrado de ações eficientes e eficazes, visando o bem-estar social
e o desenvolvimento do Município.
PÚBLICO ALVO/JUSTIFÍCATJVA
Servidores Públicos, População, Comércio Local e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal e no Desenvolvimento
do Município / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos,
metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as
relativas aos programas de duração continuada.
:fMETÁS
' Indicadores Unidade de Médidá índice Recente. índice Futuro
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO UNIDADE 100,00 100,00
liK W
Ifljj g]
Indicadores ’2022 - ■ 2023 • 2Ò24 2025
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER 0,00 0,00 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 24.100.122,00 1
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLÂNO PLURIANUAL PARÁ INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® 30/08/2023 11:24 Usuário: THIAGO Página 31 de 35
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXOII - PLANEJAMENTOORÇAMENTÁRIO• PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
ALTERAÇÃO INICIAL X INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNlClPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PROGRAMA
ESPORTE E CIDADANIA
CÓDIGO DO PROGRAMA N* 0017
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N" 13.001 MULTISETORIAL: SIM
OBJETIVO
Realizar e qarantir a prática de atividades desportivas no município, melhorando a qualidade de vida da população.
PÚBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA
Servidores Públicos, População, Público Jovem e Infantil e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA
2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da
administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas
de duração continuada.
7Ü
Indicadores ’ Unidade de Medida índice Recente ’ índice Füturó
HABITANTES ATENDIDOS (%) UNIDADE 100,00 100,00
KRjiggl í^]:< QÈ
indicadores 2023 1
2022 2024 2025
HABITANTES ATENDIDOS (%) 0,00 0,00 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA o PROGRAMA: R$; 38.522.068,00 ( *
1 r
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES;
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® 30/08/202311:24 Usuário: THIAGO Página 32 de 35
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO II • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO • PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
INICIAL ALTERAÇÃO •, INCLUSÃO X EXCLUSÃO
MUNlClPIO DE PRIMAVERA DO LESTE '
PROGRAMA
GESTÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0032
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO DE GOVERNO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N” 14.001 MULTISETORIAL; NÃO
OBJETIVO ,
Garantir uma gestão eficiente de projetos, obras e angariar recursos junto aos entes do Estado e da União, visando o
desenvolvimento do Município e a qualidade de vida dá população.
PUBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA
Público Alvo: População, Servidores Públicos e demais envolvidos nos processos da administração pública. O programa
orienta a atuação da Secretaria de Governo, definindo metas, objetivos e diretrizes para assegurar o eficiente andamento
da Secretaria e atendendo os anseios da população.
Indicadores Unidade de Medida > ^ índlcè Recente índice Fútúro
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO UNIDADE 0,00 0,00
iTeuile
Indicadores ■2022 í . 2023 • "2024 " 2025
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER 0,00 0,00 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA; R$ ' ' 19.342.730,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® 30/08/2023 11:24 Usuário: THIAGO Página 33 de 35
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE 'g‘V￾ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ■ PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
INICIAL ALTERAÇÃO' X INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE u
PROGRAMA
AÇÃO LEGISLATIVA
CÓDIGO DO PROGRAMA N* 0001
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N® 01.001 MULTISETORIAL: NÃO
OBJETIVO ,
Garantir ao Poder Legislativo a realização de suas atribuições constitucionais, por meio de suas três funções básicas: Leflislativa, Fiscalizadora e Administartiva.
PUBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA
Servidores Públicos, Vereadores, Empresas, Contribuintes, TCE e demais órgãos de controie e demais envolvidos na
Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas públicas, orienta a atuação governamental e define
diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas
decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
Indicadores Unidade de^Medldá' ítidlce Recente índice Futuro
AÇÃO LEGISLATIVA UNIDADE 100,00 100,00
Indicadores t 2022 < ‘ 2023 2024 2025
AÇÃO LEGISLATIVA 0,00 0,00 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$; ‘ 66.229.000.00 ~ r. X
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO NOVO PLANEJAMENTO E AJUSTES DAS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS.
Grupo Assessor Público® 30/08/2023 11:24 Usuário: THIAGO Página 34 de 35
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ANEXO II • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
INICIAL ' ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PROGRAMA
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROGRAMA N® 0029
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N" 10.001 MULTISETORIAL: NÃO
OBJETIVO
i
Garantir uma Previdência Própria sólida e eficaz, capaz de atender as necessidades dos servidores beneficiários e ainda
propiciar economia para o Município em relação às despesas previdenciárias.
PUBLICO ALVO/JUSTIFICATIVA 1
Servidores Públicos Municiapais e demais envolvidos na Gestão Pública Municipal / O PPA 2022-2025 reflete políticas
públicas, orienta a atuação governamental e define diretrizes, objetivos, metas e programas da administração pública
municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração
continuada.
£2
Indicadores Unidade de Medida tndice Recente ■ índice Futuro
SERVIDORES E PENSIONISTAS ATENDIDOS (%) UNIDADE 100,00 100,00
LEXEBélCI g]
Indicadores ■ 2022.. ^ 2023 2024 - 2025.
SERVIDORES E PENSIONISTAS ATENDIDOS (%) 0,00 0,00 0,00 0,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$. 140.549.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
df forma dlglt»! per fCDRO
KCNOSATO OA SnVA AINIOM SSS9260991
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. v5.«^1<1257M0a0!«1,ow>Prci«ndU
ei^MUtode Pf A3, ouraAÓ HDNOeiATO
OA SAVA JimiOR4 SS59260991
Oadec 2023MJ011d1:19 '04'00‘
THIAGO CAMPOS CAj«os Kuuuicemswi n
RAMALHO:01157 «»jjs7i»iixioisí,ow«sr^iíro lAApla, »ri9'8riiAaaTVIMjO
OC CAMPOS MMikli«:0l 157457165
PEDRO HONORATO
DA SILVA
JUNIOR:45559260991
Pedro Honoráto da Silva Júnior
Secretário de Fazenda
P9 A0M CKtTC M
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oirrB H Goc&un TMsea
CMK aauue wsa ««‘co
ADEMIR ORTIZ DE •
GOES:13712345828
wAtTWIOCinSA
/
Leonardo Tadeu Bortolin
Prefeito Municipal
Thiago Campos Ramalho
Contador / CRC MT 014620-0
Grupo Assessor Público© 30/00/2023 11:24 Usuário: THIAGO Página 35 de 35
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
anexo IM ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO
.MUNLCjeiOJDXRRIMAVJBÃJmEStl
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE N* 01.001
FUNÇÃO Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO N* 01
SUBFUNÇÃO Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N“ 031
PROGRAMA AÇÃO LEGISLATIVA
CÓDIGO DO PROGRAMA N* 0001
ÁÇÔES.
Atividades • Fínalística
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
Código Atividades • Finalística N® 2.006
rQBJETtVO/FINÁEIDÃDÉ:
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
metã^físióa;
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE,DE MEDIDA
3,00 UNIDADE
liMETAPgREXES^feB;
2022 2023 2024 2025 META PPA- .
0,00 1,00 1.00 1,00 3.00
71? llgaK m R$ 210.000.00 1
asÚSTÒ'EINANdmRÓJP;ÓR?EXE^f
2022 -2023 2024 2025
0.00 70.000,00 70.000,00 70.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO NOVO PLANEJAMENTO E AJUSTES DAS PECAS ORÇAMENTÁRIAS. ^
Grupo Assessor Público® 30/08/2023 11:26 Usuário: THIAGO Página 1 de 154
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO • u INCLUSÃO EXCLUSÃO
MNIÇfÇIp^DE.EBIMÃyiRA-D.a.LESIEJ3I
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE N* 01.001
FUNÇÃO Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO N" 01
SUBFUNÇÃO Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N* 031
PROGRAMA AÇÃO LEGISLATIVA
CÓDIGO DO PROGRAMA N** 0001
.ÃÇÓES. IZD
Projetos - Obras
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Código Projetos • Obras N® 1.001
iÓBJETiVO/FINÃLiPÃDEr
Ampliar e reformar o prédio da Câmara Municipal de Primavera do Leste, no intuito de garantir ab Poder Legislativo o exercício de suas atribuições constrtucionais. ^
IsMETAFÍSIGÃ^
T
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA i
4.00 UNIDADE METÃ EOKE^RCtolO^
2022 2023 , 2024 2025 METAPPA
1,00 1.00 1.00 1.00 4.00
RS 5.600.000,00
iiCOSTQFINÃNCElRCbPÓR.'ÉXERCleiÒ>
2022 , • 2023 ■2024 2025
1.550.000,00 1.550.000,00 1.250.000,00 1.250.000,00
PrpJetpjLt.Outro8 :
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DO PODER LEGISLATIVO
Código Projetos - Outros N® 1.002
iBJETIVO/FII
® Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados ao Poder Legislativo, de modo a garantir a continuidade dos serviços disponibilizados a sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
iMETAFfelCA^
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
80.00 UNIDADE ilMETÁ PORrÉXERCiGlÒ.
2022 .. 2023 , . ..2024 2025 METAPPA 20,00 20,00 20,00 20,00 80,00
R$. 1.150.000,00 LcúsjofimmEmmw^Émm
2022 2023 ^ 2024 2025
250,000,00 300,000,00 300.000,00 300.000,00
Projetos-Outros '
AQUISIÇÃO DE VElCULOS DO PODER LEGISLATIVo'
Código Projetos ■ Outros N® 1.003
iQBJETiVO/FiRÃLIDADEaj
^®‘^ renovaçào é substituição de veículos que nâo estão mais em condições de uso. De modo a
garantir a continuidade dos serviços prestados pelo Poder Legislativo à sociedade em geral.
MferÁFÍStCÃI
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
6,00 UNIDADE
K
2022 2023 , 2024 2025 • METAPPA
Grupo Assessor Público® 30/08/2023 11:26 Usuário: THIAGO Página 2 de 154
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
•y
1,00 1,00 2,00 2,00 6,00
R$ 97q.ood;oo￾gÜStâpiNliiNMlROiPQREXÉRCleíÓ"
2022 2023 .2024 2025
200.000,00 150.000,00 300.000,00 320,000,00
^tlyídades - Manutenção
MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL
Código Atividades - Manutenção N" 2.001
^ÕB3 EnVÒ/^imPADÉ!
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, § 1 ® da Contituição Federal de 1988.
liWETÁ.ifísrfyAl
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
1,00 UNIDADE
jMEfà RÕR^EXERCÍeiÒ»,
2022 2023 2024 . 2025 METAPPA
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
RS 37,621.733.82,
2022 ‘ 2023 2024 2025
8.748.097,04 9.049.618,36 9.709.580,20 10.114.438,22
Atividades ■» Manutenção,
MANUTENÇÃO PROGRAMA VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES
Código Atividades • Manutenção N" 2.002
Garantir mecanismos e ferramentas de valorização do servidor público do Poder Legislativo, através de atividades de bem-estar e capacitação dos servidores.
ISMÉfÁ Éisrcit
QUANTIDADE-TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
80,00 UNIDADE
IÍMETA,por:: EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 - META PPA ^
20,00 20,00 20,00 20,00 80,00
s
RS 735.098:00
'CUSTÒJ-IN^^^lRO^RORlEXERCfôlQj
2022 ■ '.2023 , .2024 ^ 2025, -
140.098,00 250,000,00 169.000,00 176.000,00
AtíyidjadesjLManM|e.n.çãg
MANUTENÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA
Código Atividades • Manutenção N’ 2.003
ÍQBJfriVOMH
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1«da Contituição Federal de 1988.
IMÊWFlSIGÂí .■kj...»..
•ífJS-* « '
K
QUANTIDADE TQTAU. UNIDADE DE MEDIDA
1,00 UNIDADE
:MEfA7POR5EXERc(C|Q
2022 2023: 2024 2025 META PPA
0,25 0,25 0.25 0,25 1,00
ll RS 19.612.168.18
CUStd:FÍWANCÉIRQ;lQR EXERCfCIQV,
2022 :2023 2024 2025
4.020.804,96 4.710.381,64 5.181.419,80 5.699.561,78
Si^ades ,-ManutéD.ção. 1
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, AUDITORIA, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO
Código Atividades - Manutenção N” 2.004
Grupo Assessor Público© 30/08/2023 11:26 Usuário: THIAGO Página 3 de 154
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ' ■' ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
■OBJÉtÍVO)EI JDAQg
Contratação de assessoría e planejamento para auxiliar o poder legislativo no desempenho de suas atribuições, inclusive para realização de público, refletindo assim na maior qualidade dos serviços disponibilizados à população.
concurso
METAPiSiCA
QUANTIDADE TOTAL - í • UNIDADE DE MEDIDA
4,00 UNIDADE
-MÉTAPQR.EXÉEClCIÒ'
2022 2023 ‘2024 i-'- 2025 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
i| RS 330.000^0 ‘
gUSTQ llNÃNGURO-ROR^EXÉRGi
2022 2023 -2024 2025'
120.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO NOVO PLANEJAMENTO E AJUSTES DAS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS.
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO llí • UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO m EXCLUSÃO
município, DE PRIMAVERA DO LESTE í
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE N“ 02.001
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N" 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N" 122
PROGRAMA GESTÃO DO PODER EXECUTIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0002
AÇÕES.
PjgJgtos-Outros
AQUISIÇÃO DEVElCULOS
Código Projetos - Outros N® 1.101
mmm [iyzii]
Aquisição de veículo para incremento da frota, bem como renovação e substituição de veículos que não estão mais em condições de uso. De modo a
garantir a continuidade dos serviços prestados pelo Poder Público à sociedade em geral.
|ÍÚIETÀ;FÍSlCi^
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
1,00 UNIDADE
;METAPQR!EXERC1CÍó:
2022 2023 . 2024 - 2025 META.PPA
1,00 0,00 0,00 0.00 1,00
ÍJW R$ 350.000100
.CÜSTQFIMgIÍRÓIPjOR^^ÈXER
2022 t 2023 ‘ 2024 2025
350.000,00 0,00 0,00 0,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
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PLANEJAMENTOORÇAMENTÁRIO
'?w* ANEXO III ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO ^ - A Xl INCLUSÃO EXCLUSÃO
município DE PRIMAVERA DO.LESTE
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE N“ 02.001
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N" 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N* 122
PROGRAMA GESTÃO DO PODER EXECUTIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA N“ 0002
ações.
Aüyldades ■ Manutenção
MANUTENÇÃO GABINETE DO PREFEITO
Código Atividades - Manutenção N“ 2.129
lOBJETIVOIElMÃEItfADa
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1 ® da Contituição Federal de 1988.
iMETAFÍSICÃ,
! QUANTIDADE TOTAL UNIDADE.DE-MEDIDA
1,00 UNIDADE
META POR EXERCrciÒ :
2022 ’2023 2024 2025 METAPPA
0.25 0,25 0,25 0,25 1,00
iiiiiiiiniiHMiii R$ 4.180.191.00 |’CÜStOFINÃNClíROPORB^CÍCÍÕ
2022 • 2023 ^ .2024 2025
850.000,00 1.006.100,00 1.106.710,00 1.217.381,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
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PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III • UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO X ‘ • INCLUSÃO EXCLUSÃO
.M.UNlCiÇ!Q.p.E.eBIIViÁyEfÍ\.pp^LESXI
UNIDADE EXECUTORA CHEFIA DE GABINETE
CÓDIGO DA UNIDADE N" 02.002
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N“ 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N“ 122
PROGRAMA GESTÃO DO PODER EXECUTIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA N® 0002
~1
Atividades - Manutenção
MANUTENÇÃO CHEFIA DE GABINETE
Códigb Atividades - Manutenção N" 2.130
rOBJETIVÓ/FINAÜDÁDE
Garantir o pagamento e.manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1* da Còntituição Federal de 1988.
iMETA:
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DEiMEDIDA
1.00 UNIDADE
:META>PÓRÍEXEKgJC|0
2022 ,2023 2024 2025 METAPPA
0,25 0,25 0.25 0,25 1,00
T
R$ 8.126.970.00 ÜCUSTOyiNANCBIOjiÓRiXERCÍ g]
2022 ■>2023 > •; 2024 2025
1.550.000,00 1.987.000,00 2.185.700.00 2.404.270.00
JUSTiRCATiVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
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PLANEJAMENTOORÇAMENTÁRIO
ANEXO III ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ' ! X ALTERAÇÃO. INCLUSÃO EXCLUSÃO
■r MUilJÇfBlpJDE,eRlMAyeRA-P OiESTEj □
UNIDADE EXECUTORA CHEFIA DE GABINETE
CÓDIGO DA UNIDADE N* 02.002
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N® 04
SUBFUNÇAO ADMINISTRAÇAO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N® 122
PROGRAMA GESTÃO DO PODER EXECUTIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0002
:AÇÕES.
Pjoigtps - Outros^
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Código Projetos • Outros N’ 1.101
tÓBJEÍiVQyÊINÁODÃbg
Aquisição de veículo para incremento da frota, bem como renovação e substituição de veículos que não estão mais em condições de uso. De modo a
garantir a continuidade dos serviços prestados pelo Poder Público à sociedade em geral.
ÍMÉT/g,EÍSlÓÃ1
QUANTIDADE TOTAL' UNIDADE DE MEDIDA
4,00 UNIDADE
irMETAPQR^ÉXERCiqO'^
2022 2023 2024 2025 METAPPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
5] [yg R$ 48o;ooo.oq:.
■CUSTO mtUNCElRO PORiEXERClCIO
2022 -2023 I 2024 2025 , •
120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00
Projetos .-O.utr.oa-:.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N" 1.102
[ÕBJETIVÓ/HiKrAiíIbÁDg'^'*'^
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
rMÈTÁFlSrC^
t QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
32,00 UNIDADE
2022 2023 2024 2025, META PPA
8,00 8,00 8,00 8,00 32,00
T T
R$ 80.000.00 •
■CUSTO FINANCEIRO POR,Exercício^
2022 • ;2023 2024, 2025 .
20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARÁ INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS RRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
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'-0^: MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ryv». ANEXO llí. UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO V., m INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICjaO^DXP8IMAyjRAJ)O.LESJ.E. u
i,
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS
CÓDIGO DA UNIDADE N“ 02.003
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N* 04
SUBFUNÇÃO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N” 121
PROGRAMA GESTÃO DO PODER EXECUTIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0002
ações. ]
Atlvldadjis^ Manutenção 4^
MANUTENÇÃO ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
Código Atividades • Manutenção N“ 2.131
lOBJETIVÓ/FINALlDÁDg
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo í 65, § 1 * da Contituiçâo Federal de 1988.
MÉTA^FÍSICÁ?:
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
0,25 UNIDADE
PETÃ POmBXERCÍCfÓ
2022 ' 2023 2024 2025 META PPA
0,25 0,00 0,00 0,00 0,25
K Ijf/dÜ s Wl R$ 215.000,00 gUSTQlÍTO6E|ROlP.ORlB(ERCl a
u
t : 2022 2023 2024 2025
215.000,00 0,00 0,00 0,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® 30/08/202311:26 Usuário; THIAGO Página 9 de 154
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
•Tw- ANEXO III • UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ■ALTERAÇÃO t M xl ' inclusão : EXCLUSÃO
município de PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS
CÓDIGO DA UNIDADE N* 02.003
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N* 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N* 122
PROGRAMA GESTÃO DO PODER EXECUTIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA N' 0002
AÇÓES^. □
Atividades,-FInallstica
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA. AUDITORIA, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO
Código Atividades - FInallstica N” 2.102
lÓBjETIVO/HlNÃLIDÁbg ~
Contratação de auditoria, assessoria, consultoria ou planejamento para auxiliar a administração no desempenho de suas atribuições, refletindo assim na maior qualidade dos serviços disponibilizados à população.
IftETAiFiSlGA . .
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
1,00 UNIDADE
liMETÀ POR EXERGlcrO
2022 ■’ 2023 .2024 2025 META PPA
1,00 0,00 0,00 0,00 1,00
S5k ‘R$ 50.000100
ilCUSTOFINANCEIRdrpÒREXERefCIQ
2022 ’2Q23 2024 2025
50.000,00 0,00 0,00 0,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS firmados E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
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município de primavera do leste
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO llí - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
i X i. , i ALTERAÇÃO ; INICIAL E = INCLUSÃO - EXCLUSÃO.
.MUNICji;ijíP.E.EBJMAy-ERÁ:P-OX5SIE' I
Un.,
UNIDADE EXECUTORA CQQRDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS
CÓDIGO DA UNIDADE N" 02.003
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N“ 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N* 122
PROGRAMA GESTÃO DO PODER EXECUTIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA N® 0002
AÇÕES ■ ■
Projetos - Outros.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Códigb Projetos - Outros N“ 1.102
ÍGBJETIVOTHINALIDÁDE'
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma éfetiva, eficiente e eficaz.
a
MÊTÁ^FlslCÃ
QUANTIDADE TOTAL -
UNIDADE DE MEDIDA
16,00 UNIDADE
METAtPORÍEXERgfClÓ
2022 2023' ^2024 2025 META PPA
4,00 4,00 4,00 4,00 16,00
R$ 40.000ÍOO
ICÜSTOFiNÀNÇElRÒIPOR.EXERCiCIÒ^
2022 ■ 2023 . f., ]h 2024 2025
10.000.00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVÓS CONVÊNIOS FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® 30/08/2023 11:26 Usuário: THIAGO Página 11 de 154
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTOORÇAMENTÁRIO
ANEXO m ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO. - X *; INCLUSÃO EXCLUSÃO
,MUNICÍ£ip DE^RIMAyERA-P-0 LES.TE^
UNIDADE EXECUTORA CQORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS
CÓDIGO DA UNIDADE N- 02.003
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N“ 04
SUBFUNÇÃO Tecnologia da Informação
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N“ 126
PROGRAMA GESTÃO DO PODER EXECUTIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0002
-.AÇJÓES
Projetos - Outros
IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC MUNICIPAL
Código Projetos - Outros N“ 1.103
FÕBJETlVQff-lNÁIílDADEL^
Garantir a implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária. Administração Financeira e Controle - SIAFIC, no âmbitro do Município de Primavera do Leste-MT. em consonância com o Dcreto Federal n.» 10.540/2020 e Decreto Municipal n.« 2.060/2021.
'MEfAlFlStCA I
I V
QUANTIDADE TOTAL» —
UNIDADE DE MEDIDA
0,85 UNIDADE
iMETA PÓRlEXERêícro
2022 .2023 2024 ‘ 2025 META PPA
0,85 0,00 0,00 0,00 0,85
ffi m\ R$ 148.750;00
[cüsto:finIn^iro3P0r-exêrci
2022 ' '2023 ■ 2024 2025
148.750,00 0,00 0,00 0,00
Atiy.ídade.sj:.ManM.t9nção^-,
MANUTENÇÃO CQORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS
Código Atividades - Manutenção N* 2.137
LQBJETIVO/FINAUDÁDÉf
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo I65. § 1«da Contituição Federal de 1988.
ÍMETA'FISÍGH;
QUANTIDADE TOTAL- UNIDADE'DE»MEDIDA
1,00 UNIDADE
iMETA PÓR;EXÉRGlCIO￾2022 2023 2024 . S. 2025 » META PPA
0,26 0,25 0,25 0,25 1,00
R$ 1.712.870.00 :
iCU^0:F|{jANCErRQpQR.EXERCÍCI0'
2022' = 2023 2024 2025
465.000.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANÕ PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DÉ NOVOS CONVÊNIOS FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
377.000,00 414.700.00 456.170,00
Grupo Assessor Público® 30/08/202311:26 Usuário: THIAGO Página 12 de 154
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO xn. INCLUSÃO EXCLUSÃO
.MUNIÇiPlO.DE PRIMAVERA DO,LESTE
UNIDADE EXECUTORA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO
CÓDIGO DA UNIDADE N* 02.004
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N® 04
SUBFUNÇÃO CONTROLE INTERNO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N" 124
PROGRAMA FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0008
■AÇÕES.
Atividades - Manutenção □
MANUTENÇÃO UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO
Código Atividades • Manutenção N* 2.132
íOBJÉTJVO/FINAÜIDAdE￾Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1* da Contituição Federal de 1988.
íMETAFÍSICÁ
QUANTIDADE TOTAL UNIDADEDEMEDIDA
1,00 UNIDADE
Méta porIexergíció:
2022 2023 2024 2025 ■ META PPA
0,25 0.25 0,25 0,25 1,00
R$ 2.333:i29i00 [(GOSTO; [2^ 1^
2022 .2023 2024 2025
460.000,00 565.900.00 622.490.00 684.739,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® 30/08/202311:26 Usuário: THIAGO Página 13 de 154
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
inicial I X [■ ' ALTERAÇÃO ‘ INCLUSÃO EXCLUSÃO
jyimiÇJBÇLDi^glMAVER^DplLEStÈ.:.
UNIDADE EXECUTORA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO
CÓDIGO DA UNIDADE N" 02.004
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N“ 04
SUBFUNÇÃO CONTROLE INTERNO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N“ 124
PROGRAMA FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0008
4“ :.^::iAçôE§.
Pjj>jetos - Qutros
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N® 1.102
[oboetiVóVfinALidAde. '
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
IMÉrÁtFlSfói
QUANTIDADE TOTAL - UNIDADE DÉ MEDIDA
8,00 UNIDADE
IMetMpM
’ 2022 2023 2024 2025 META PPA ;
2,00 2,00 2.00 2,00 8,00
R$ '20.000,00
róósm« *
2022 2023 2024 2025
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® 30/08/2023 11:26 Usuário: THIAGO Página 14 de 154
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
j:- ANEXO III ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO:. Xl. - ’' INCLUSÃO EXCLUSÃO
.M.UNIClRipjm:eRIMAyEMJ50J.E£íTE. ‘
UNIDADE EXECUTORA PROCURADORIA GERAL DO MUNIC[PIO
CÓDIGO DA UNIDADE N“ 02.005
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N“ 04
SUBFUNÇÃO DEFESA DA ORDEM JURÍDICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N* 091
PROGRAMA JURÍDICO EM AÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0009
AÇÕES '
Projetos t.9.utrp8 -
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N® 1.102
yi; £
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
3
QUANTIDADE TOTAL' UNIDADE DE MEDIDA
16,00 UNIDADE
-
2022 2023 2024 ' 2025 META PPA
4,00 4,00 4,00 4,00 16,00
^^LR$ ■.9~27i00.0Q'
iUSlólB iqRÍ^erí £ Ifc
2022 ; 12023 “t 2024 2025
10.000,00 32.100,00 25.000,00 25.000,00
AtlyícladAs.--M;aautenção.
MANUTENÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Código Atividades - Manutenção N“ 2.133
iü
Garantir o pagamento e.manutenção dos programas dé duração continuada, conforme artigo 165, § 1® da Contituição Federal de 1988
EtMEÍSÍCi 15? ü.
QUANTIDADE TOTAÜ UNIDADE DE MEDIDA
1,00 UNIDADE |{MlTÃWRTeÍ iClÓlOl
■ 2022 2023 2024 2025 META PPA
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
R$ . 8.476.525,00
1
ÍCcüsto^ii In 1
2022 2023 ■ -,2024 2025
1.600.000.00 2.077.500,00 2.285.250,00 2.513.775,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO pLuRIANUAL PARA INCLUSÃO DE NÓVÒS CONVÊNIOS FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® 30/08/2023 11:26 Usuário: TH lAGQ. Página 15 de 154
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO íll - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL rri ALTERAÇÃO- ‘ INCLUSÃO EXCLUSÃO
;MUNIÇjeiQ.DE.eRIMÁyERAP.O LESIE.
UNIDADE EXECUTORA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CÓDIGO DA UNIDADE N“ 02.005
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N’ 04
SUBFUNÇÃO DEFESA DA ORDEM JURIDICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N* 091
OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA N” 0901
■AÇÕES
Op.eragão Especial (
CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
Código Operação Especial N“ 9.001
^BJEtlVO/FÍNÃÚIjÁbEl
Garantir o pagamento dé precatórios e sentenças judiciais erh que o Município de Primavera do Leste for parte vencida.
METÀFÍSICÁ'
QUANTIDADE TOTAL' - - UNIDADE DE MEDIDA
1,00 UNIDADE
:MÉtÁ POR ÉXERéíClQ
2022 : 2023 2024 2025 META PPA
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
T
R$ B.500.000;00'
!CUSTÓFÍNÃ1MGEIF(0,WRIEXERGIGÍÓ1
2022; ■ 2023 ■' ’ 2024 2025
1.500.000,00 2.000.000.00 2.500.000,00 2.500.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® 30/08/202311:26 Usuário: THIAGO Página 16 de 154
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTOORÇAMENTÁRIO
ANEXO IH • UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
'INICIAL: ..... alteração; . X L ~ INCLUSÃO • EXCLUSÃO
g.‘ j* ^ ‘IO r
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DQ LESTE ;,Xk
UNIDADE EXECUTORA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE N’ 02.006
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N“ 04
SUBFUNÇÃO Comunicação Social
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N“ 131
PROGRAMA GESTÃO DO PODER EXECUTIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA N” 0002
iAÇõESi^.:^ A
'1 Projetos - Outros
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos ■ Outros N" 1.102
[OBÜETIVÔJ 20
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
mmmúsi
•QUANTIDADE TOTAL. ■ - UNIDADE DE MEDIDA -
16,00 UNIDADE
- 2022 Igt;2023 :2024 2025 ‘ META PPA:
4,00 4,00 4,00 4,00 16.00
M-R$ 4O.0Q0;00 MOic
iÚSTÕlEIÍ Ü^RgRliXERlIll
2022 >2023 2024 1 2025
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
Atividades.: Manutenção.
MANUTENÇÃO ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Código Atividades - Manutenção N® 2.134
lôWjmiWM gyjj».
Garantir o pagamento e manuterição dos programas de duração continuada-, conforme artigo 165, I ^ da Coritituição Federa! dé 1988.
aâlTÀÍiiSlC- *5! £.*í m
QUANTIDADE TOTAb ’ UNIDADE De;MEDÍDA￾1,00 UNIDADE
á& Lf
2022 2023 ;V,2024 2025 : METAPPA
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
mà\ R$ 4f:809^733;0Q iCÜStÔlilNÁ^lWOliÓRlETE^^^
^2022 . ,2023.r ;ri:í:2024;:; 2025
1.700.000,00 3.054.300,00 3.359.730,00 3.695,703,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DÒ PLANO pLuRIANUAL PARA INCLUSÃO DÉ NOVOS CONVÊNIOS FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTOORÇAMENTÁRIO
ANEXO III • UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
i
INICtAL ALTERAÇÃO m INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICIPIO DE PRiMAVERA-DO LESTE,,
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON
CÓDIGO DA UNIDADE N' 02.007
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N" 04
SUBFUNÇAO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N“ 122
PROGRAMA GESTÃO DO PODER EXECUTIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0002
AÇÕES
Átlvidades»ManuJe^ãjo
MANUTENÇÃO COORDENADORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR ■ PROCON
Código Atividades • Manutenção N® 2.135
[OBJETRoail iiyai]
Garantir o pagamento e .manutenção dos prograrrias de duração continuada, conforme artígo Í65, § 1® da Contituição Federal de 1988.
' QUANTIDADE TOTAL ■ UNIDADE DE MEDIDA
1,00 UNIDADE
'~T, 'ij.
2022 2023 2024 2025- METAPPA
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
M R$ 1;101;758ÍS0 K
^eüsTc«iiiTOiGiiBaíi^^)õ
. 2022 >2023 ' 2024 2025
240.000,00 260.350,00 286.385,00 315.023,50
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público© 30/08/2023 11:26 Usuário: THIAGO Página 18 de 154
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III • UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INÍCIÀL i X ALTERAÇÃO - ^ JNCLUSÃO': EXCLUSÃO
■IVlUMClgLO:.P.E,PJllAVJRÁmLES.TÉ' , 1:1 i
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON
CÓDIGO DA UNIDADE N* 02.007
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N* 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N" 122
PROGRAMA GESTÃO DO PODER EXECUTIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0002
;áçõEs
Projetos-Óutros 5
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Código Projetos • Outros N“ 1.101
3[BJET1V0/Í»há
Aquisição de veiculo para incremento da frota, bem como renovação e substituição de veículos que não estão mais em condições de uso. De modó-a garantir a continuidade dos serviços prestados pelo Poder Público à sociedade em geral.
çr itfEfÃiHíatS
X
QUANTIDADE TOTAL - UNIDADEíDE^MEDIDA
1,00 UNIDADE
âiÉ.
2022 2023 2024 ,202S' ’ META PPA^
1,00 0,00 0,00 0.00 1,00
i R$ 60.0QO~^
i: i
2022 2023 2024: 2025
60.000,00 0,00 0,00 0,00
gròJetQS^ Putros￾AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N* 1.102
[QgüitiVf/flíiilP BWÍ
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
liWETatíSiG/
QUANTIDADETOTAU ^
UNIDADE PgMEDIDA
8,00 UNIDADE
Mm W
A
2022^ 2023 2024 2025 META PPA'
2,00 2,00 2,00 2,00 8,00
g| R$ \2Q.00QÍÕÕ
m iEXlpl m
2022 2023 ^2024 2025-
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® 30/08/202311:26 Usuário: THIAGO Página 19 de 154
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
• ANEXO llí » UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL j - v/ALTERAÇÃO . : j X~r
■ ;
INICIAL INCLUSÃO EXCLUSÃO
lM!m^QlPl!MâVEf?AXp.llST'E ^ 1 -s. .i
UNIDADE EXECUTORA ASSESSORIA DE DEFESA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE N" 02.008
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N® 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GEfRAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N” 122
PROGRAMA DEFESA SOCIAL E MONITORAMENTO URBANO
CÓDIGO DO PROGRAMA N” 0010
ações :
Atividades - Mánülénção
MANUTENÇÃO ASSESSORIA DE DEFESA SOCIAL
,3,
Código Atividades - Manutenção N“ 2.136
ÍQBJEtiVOMNM iDaD
Garantir o pagamento e manutenção dós programas de duração continuada, conforme artigo 165, § 1 * da Conftuição Federal d'e 1988.
ia«i^A>j-ísiiai
QUANTlDÁDEirOTAb UNIDADE DESMEDIDA
1,00 UNIDADE
M
2022 2023 .2024 2025 META PPA;
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
r ,i)í^ 4.8l5.030;00i
teúsTo;Fii l^MSslíí :b(ei^cÍ!C
2022 . :2023 >,2024'. 2025
800.000,00 1.213.000,00 1.334.300,00 1.467.730,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® 30/08/2023 11:26 Usuário: THIAGO Página 20 de 154
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
S:- ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 'rc*
INICIAL' : ALTERAÇÃO ' -. inclusão I
EXCLUSÃO
lUNIÇjaO-DrCe§tMÃVERADaA.fMElI J
UNIDADE EXECUTORA ASSESSORIA DE DEFESA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE N" 02.008
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N“ 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N® 122
PROGRAMA DEFESA SOCIAL E MONITORAMENTO URBANO
CÓDIGO DO PROGRAMA N® 0010
.AÇÕES,.
Projetos - Outros,, . -i
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N® 1.102
pBjETít/oTFli DlDh *x
Aquisição.de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
liMÉTÃEÍSJC)
QUANTIDADE TOTAL ■ - UNIDADE DE MEDIDA
8,00 UNIDADE
gMgrÁ"gòM;£feclcio 2ÍVLL S l- s
\
2022 2023 2024 2025 METAPPA
2.00 2.00 2,00 2,00 8,00
r«. RS 20.QOO'.Q0'
m
aa
i 2022 1 2023 ! r
2024: 2025
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® 30/08/202311:26 Usuário: THIAGO Página 21 de 154
município DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III • UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
- riNIClAL ALTERAÇÃO ^ INCLUSÃO. EXCLUSÃO
MÜlNICJÈKÜiMBÍMMERA.DaíiflfJ^ T
UNIDADE EXECUTORA ASSESSORIA DE DEFESA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE N* 02.008
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N® 04
SUBFUNÇÃO Policiamento
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N“ 181
PROGRAMA DEFESA SOCIAL E MONITORAMENTO URBANO
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0010
!■ ACÕESV. II3 i
AtívIdádes :plná[lstlca
MANUTENÇÃO LEI N.^ 1.355/2013 - ATIVIDADE DELEGADA
Código Atividades - FInalístIca N* 2.101
[OBJETIV.O/FINAÜDADE -
Garantir o pagamento de gratificaçao por desempenho de atividade-delegada nos termos da Lei 1.355/2013, a ser paga aos agentes públicos estaduais lotados na Secretaria de Estado de Segurança Pública que exercem atividade municipal delegada por meio de convênio firmado entre o Estado de Máto Grosso e o Município de Primavera do Leste.
^ETÃ.FÍSÍCAr^
QUANTIDADE TOTAü • - UNIDADE DESMEDIDA
1.00 UNIDADE
sMETA PÒR.EXERCÍGIO.
•2022 2023 ' 2024 2025, METAPPA
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
llifiMífj RBliMI R$ 2.590.000.00 '6
ÇÚSTO FINANCEIRO PÓR EXERClCIO
2022 12023 '1 2024 ■ ■ -2025- ,
480.000,00 660.000,00 700.000.00 750.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVÓS CONVÊNIOS FIRMÁDOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® 30/08/2023 11:26 Usuário: THIAGO Página 22 de 154
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO 111 • UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAl.
CUSTO FlNÁNCfelRO POR EXERCÍCIO
2022 . j2023 n . 2024 2025
100.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
l^foietos r Obras rrr
AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS FEIRAS MUNICIPAIS
Código Projetos • Obras N* 1.134
rOBJETIVÓ/FINALlÓÀDE
Ampliar e reformar as feiras municipais para garantir as atividades de fomento à agricultura familiar, bem como do espaço adequado para a população' frequentar e realizar as aquisições de produtos locais.
META.FÍSIGA
QUANTIDADE TOTAÜ ^ , UNIDADE DE MEDIDA
4,00 UNIDADE
Pmeta.rorexerCícíõ-^
2022 P2023' 2024 '2025 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
aiaMdmi III Iiliiii^ ^■P~^W1n"lgl■—BmSHT RS '‘-3.800.000‘.00 3
CUSTO FINANCEIRO^POR EXERCÍCIO
í 2022 ^2023 Ti ■' 2024 - 2025
125.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DÉ NOVOS CONVÊNIOS FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
3.175.000,00 250.000,00 250.000,00
Grupo Assessor Público® 30/08/202311:26 Usuário: THIAGO Página 29 de 154
ri!^: MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
' ANEXO llí - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
iNiClAL ALTERAÇÃO ÍNCÜUSÃO X EXCLUSÃO ■
MUNlCjaQJ)J e®MÁyj-l?AJ)OJLESIE.
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
CÓDIGO DA UNIDADE N" 04.002
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N" 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N’ 122
PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0012
^AÇ-ÔES
Atividades • Flnalístíca Íl
SEGURANÇA DO TRABALHO. MEDICINA LABORAL E BEM-ESTAR
Código Atividades • Flnalístíca N* 1.176
Lobjetívò/finálidAde
SEGURANÇA DO TRABALHO. MEDICINA LABORAL E BEM-ESTAR
íMETA FÍSÍCÃ.
QUANTIDADE TOTAL ■ ■ ■ -UNIDADE DE MEDIDA -
100,00 UNIDADE
r.MÉtA POR ÈXERCÍCiO
-2022 ‘ 2023-■ ' ‘ 2024 ■ 2025 . 11 METÁ PPA -
0,00 55,20 22,40 22,40 100,00
r$ ' 2.232.000,00
CUSTO FINANCEIRÓIROR EXÉRCÍèlQ*
2022 2023 '!!'‘;.2024: .. ‘ - 2025
0,00 1.232.000,00 500.000,00 500.000,00
Atividades - Finalística,
CURSOS, TREINAMENTOS E QUALIFICAÇÃO
Código Atividades ■ Flnalístíca N** 1.177
rOBJETIVO/FINALlDADE^ .
CURSOS, TREINAMENTOS E QUALIFICAÇÃO
IíMETÁFÍSÍCÁ
QUANTIDADE TOTAL • UNIDADE DE MEDIDA -
100,00 UNIDADE
META P.0R!EXÉRC|CÍÓ3
2022, 2023 . 2024 2025 META PPA
0,00 33,34 33,33 33,33 100,00
siaT?e m\ R$ 180.000;00‘, [(cüsTo Fii^NCErRó^pôR exercígíò:
2022 2023 , : 2024 ti... 2025 ■ -
0,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇOES:
ALTERAÇÃO DO,PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® 30/08/202311:26 Usuário: THIAGO Página 38 de 154
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO )ll > UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO m INCLUSÃO EXCLUSÃO
.MyNICíPLO DE£BIMÁVERA.p,O.LESIE:
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE RECURSOS MATERIAIS E PATRIMÔNIO
CÓDIGO DA UNIDADE N’ 04.003
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N’ 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N“ 122
PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0012
ÃÇ.ÔES
Pfojetos • Outros
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos • Outros N“ 1.102
[OBJEtIVOTFÍW IDÁDE^
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
^ETÁ^FiSlGA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
32,00 UNIDADE
IMErÁTPóBi^gftóleiq
2022 2023 2024 2025 META PPA
8,00 8,00 8,00 8,00 32,00
ivt R$ '135.000,00
?CUStO FíftÁNÓMRÓtPQR eXERCÍcTÓ
2022 '2023 2024 2025
20.000,00 75.000,00 20.000,00 20.000,00
ProJetoA’-Qbras^
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ALMOXARIFADO CENTRAL
Código Projetos • Obras N® 1.141
^aErivó/FiNÃaDÁDit
Ampliação e Reforma do Almoxarifado Central, tendo em vsita que o prédio atual não comporta o fluxo de mercadorias recebidas, além de necessitar dde
reforma em virtude do estado atual.
MÉTÂ'FÍSICÃ1
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
102,00 UNIDADE
T
2022 2023 2024 2025 META PPA
66,67 33,33 1,00 1,00 102,00
RS 450.000;QO
■GUSjÒ;FlFÁMGglW#QlCiEXERGÍGlÓ;
t 2022 2023 ! 2024 2025
200.000,00 100.000,00 75.000,00 75.000,00
Atividades ^vManutenção t
MANUTENÇÃO COORDENADORIA DE RECURSOS MATERIAIS
Código Atividades - Manutenção N® 2.144
[ÒBÜETlVQiFlNÁapÁDElfc
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1® da Contituição Federal de 1988,
IMeifá^fISíc^
QUANTIDADE TOTAL ' ' UNIDADE DEMEDIDA￾1,00 UNIDADE
IMETÃ PQR Éj^ERfelClÕi
2022 2023 2024 ; 2025 META PPA
0,25 0,25 0.25 0,25 1.00
Grupo Assessor Público® 30/08/202311:26 Usuário: THIAGO Página 42 de 154
1^’ município de primavera do leste PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
’ ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
!| R$ ;4.256:886.00
:custò¥iNÃ^CEiRõ;^R Exercício?
I 2022 2023 -í 2024 2025
647.000.00 1.090.600.00 1.199.660,00 1.319.626,00
Àtivídades t Manutenção,
MANUTENÇÃO COORDENADQRIA DE ALMOXARIFADO CENTRAL E PATRIMÔNIO
Código Atividades • Manutenção N“ 2.145
fOBJETIVO/FlMALIDADÉ
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, § 1 ® da Contituição Federal de 1988.
IÍMITÁJtÍSICAI
QUANTIDADE TQTAL UNIDADE DE MEDIDA
1,00 UNIDADE
:meta POR^XÊIcíÇio;
2022 2023 ■ 2024^ 2025 META PPA
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
Wh% 2.479.240.QO
|rcÜStOFÍNÀNC£lRORQR:EXEI^CÍCIO
2022 '2023 2024 2025
480.000,00 604.000,00 664.400,00 730.840,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® 30/08/202311:26 Usuário: THIAGO Página 43 de 154
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTOORÇAMENTÁRIO
anexo III - unidades executoras E ações voltadas ao desenvolvimento do programa GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO ■ INCLUSÃO EXCLUSÃO
.MUNlCjpip,DE,PRIMAVERADO LESXE.
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE N" 04.004
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N“ 04
SUBFÜNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N® 122
PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DO PROGRAMA N* 0012
ÁÇ-ÔJS^
A^Jdades - FInaItstIca.
GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS COM OCERIZAÇÃO
Código Atividades • Finalística N* 1.179
iBJÉTiVÓá-rNÁtiDADEi
GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS COM OCERIZÁÇÃO
iMETA'ÉlSICÃ^t-'^vf^->y4 -
QUANTIDADE TOTAL ! UNIDADE DE MEDIDA
3.00 UNIDADE
|iMEtAPQ~RÉXÉRCÍGIO^
2022 . 2023 2024, 2025 METAPPA
0,00 1.00 1,00 1,00 3,00
rr-T- T
K 77? 600.000,00
PÜSTPlEÍfiÃKCllWlÓWÈXERÇiCiat i
2022 ^ . •i2023.\ iS' 2024 2025
0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DÊ NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público© 30/08/2023 11:26 Usuário; THIAGO Página 44 de 154
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTOORÇAMENTÁRIO
■ ANEXO »l ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL- ! ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
MmiCJRiP.DE.ILRIMôVJ^RA.PmESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE N" 04.004
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N" 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N® 122
PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DO PROGRAMA N® 0012
.âÇÔES
Projetos « Outros
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N® 1.102
rOBJETIVOmiNÃLlD'AD&
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados è administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados ã sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
ÍMETAll
QUANTIDADE TOTAL’ UNIDADE DE MEDIDA
16,00 UNIDADE
2022 ^ 2023 - 2024 2025 META PPA
4,00 4,00 4,00 4,00 16,00
s R$ 36Q.000;0O
LCUSTO HNANCElROlPOR EXÈRCICIò;
2022 =2023 2024: 2025-
10.000,00 250.000,00 50.000,00 50.000,00
Atividades 4. Manutenção.
MANUTENÇÃO COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Código Atividades - Manutenção N* 2.146
[ÒBaEtlVÓ/FÜ IDADES
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, § 1 > da Contituição Federal de 1988.
IsMWã-físic:í
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
1,00 UNIDADE
jMETAPgRÍEXERClClOt^
2022 2023 2024 I
I 2025 META PPA
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
rs •18.598.073.67 ..
(GUSTpFlNANCEÍROPÓR.EXERC(C10..°.tf.‘
2022 • -2023 ' 2024 2025
2.876.000,00 4.749.871,20 5.224.858,32 5.747.344,15
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLÜSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® 30/08/202311:26 Usuário: THIAGO Página 45 de 154
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTOORÇAMENTÁRIO
‘ ■ ANEXOII! ■ UNIDADESEXECUTORASE AÇÕESVOLTADASAO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO n INCLUSÃO EXCLUSÃO
.MyNIÇiPip^DE.PRlMAVJRA Dp LESTE.
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE N® 04.004
FUNÇÃO RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA LEGAL DO RPPS
CÓDIGO DA FUNÇÃO N" 99
SUBFUNÇÃO RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N” 999
PROGRAMA RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DO PROGRAMA N“ 9999
AÇÕES.
Operação Especial
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código Operação Especial N“ 9.999
ÍÓBJETtVÓ/FINÁLiPÁDfe
Reserva de Contingência
metafísióA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
1,00 UNIDADE
fMETÃPOR’EXERCÍCIO^
2022 2023 ’ 2024 2025 META PPA
1,00 0,00 0,00 0,00 1,00
71 H R$ S.OOO.OOOiOOl T
lltfSTÓ^lNÃI^I^MÓ^gOrRrÈXERCl^^
2022 2023- i 1 2024 . 2025
3.000.000,00 0,00 0,00 0,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTOORÇAMENTÁRIO '■ ■ ANEXO III • UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇAO 1 ■ - INCLUSÁO -EXCLUSÃO
^MUNJCJPlprPEjRIMAVE.RAD.OlLESIE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE N* 04.004
FUNÇÃO RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA LEGAL DO RPPS
CÓDIGO DA FUNÇÃO N* 99
SUBFUNÇAO RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N” 999
PROGRAMA RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DO PROGRAMA N* 9999
JÇÍLES 1
Operação Especial
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código Operação Especial N“ 9.999
ÍGBjÊTIV.O/FÍNALlDADE*
Reserva de Contingência
[METAFÍSlCÃS
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 UNIDADE
META PQWi^l^ÇÍCfÓff
è
2022 2023 2024 2025 METÀ PPA
1.00 1,00 1,00 1,00 4,00
R$ 13.000;000i00 X
;CUSTQ)FÍ~NÁK[CElRÒF^OR-ÈXÊRGfôTQ
2022 2023 2024 . 2025
3.000.000,00 3.000.000,00 3.500.000,00 3.500.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® 30/08/2023 11:26 Usuário: THIAGO Página 47 de 154
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO￾M,UNJ.CJ£ip^DE^Pí?IMÃyEf?A.DO.LESXE. ]
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE N® 05.001
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N® 04
SUBFÜNÇÃO ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N“ 123
PROGRAMA FINANÇAS MUNICIPAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA N® 0013
.-^ÁÇ.ÕES.
Projetos - Outros.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos • Outros N" 1.102
iQBJETIVÓiÉfNÃLiDl^DE!
Aquisição de Equipamentos e Maieríais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração púbiica municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
IPET^EÍSICA ^
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
16,00 UNIDADE
WETA PQR,EXERCrciO:
2022 2023 2024 2025 METAPPA
4,00 4.00 4,00 4,00 16,00
R$ 260.000,00 -
liGÜStÓnNÁIjCglMtÓREXÉReíC
2022 2023 2024> 2025.
10.000,00 150.000.00 50.000,00 50.000,00
•n Átj.Vjd,adesj;.f.in.ilMlça,
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA, AUDITORIA, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO
Código Atividades • Fínalística N* 2.102
t.QBjÉTÍVO/FÍNÃLÍDADE ^
Contratação de auditoria, assessoria. consultoria ou planejamento pára auxiliar a administração no desempenho de suas atribuições, refletindo assim na maior qualidade dos serviços disponibilizados à população.
P^A.ÉÍSIGÁg^P
QUANTIDADE TOTAL UNiDADE'DE MEDIDA
4.00 UNIDADE
ÍMÉTAiPORiÉXÉReiGÍÓ:
2022, 2023 2024 2025 ' META PPA
1,00 1,00 1.00 1,00 4.00
yíj [yjjSfP RS 1.050.000^00
ICUSTÓ FINÃNCE|RÕ?P0R EXERGÍCtO
2022 2023 2024 2025
50.000,00 500.000,00 250.000,00 250.000,00
Atividades^,Manutenção,
MANUTENÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - SEFAZ
Código Atividades • Manutenção N“ 2.147
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de'duração continuada, conforme artigo 165, § 1® da Contituiçâo Federal de 1988.
|=META:FÍSTCÃ^"4wt￾QUANTIDADE TOTAL • UNIDADE DE MEDIDA
1,00 UNIDADE
liMÉTÃ PORWERgI
- 2022 2023 • 2024 2025 META PPA
0,25 0.25 0,25 0,25 1.00
Grupo Assessor Público® 30/08/2023 11:26 Usuário: THIAGO Página 48 de 154
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
II R$ ~ 7,708.775,00.
CUSTO FINANCEIRO PÓR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
915.000,00 2.052.500.00 2.257.750,00 2.483,525,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® 30/08/202311:26 Usuário: THIAGO Página 49 de 154
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTOORÇAMENTÁRIO
ANEXO III ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL I X ALTERAÇÃO^, • INCLUSÃO EXCLUSÃO
.MUNICIP10.de PRIMAVERAPO LESTE,
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE N“ 05.001
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N“ 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO H” 123
PROGRAMA FINANÇAS MUNICIPAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA N“ 0013
ACÔES.
Ptgietos-Çlutros
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Código Projetos - Outros 1.101
ÍÓBJETIVO/FINÀLIDÀDE?
Aquisição de veículo para incremento da frota, bem como renovação e substituição de veículos que não estão mais em condições de uso. De modo a
garantir a continuidade dos serviços prestados pelo Poder Público à sociedade em geral.
liMErÁFiSÍGÃ"
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
8,00 UNIDADE
METÀ{PORjEXEKClGÍQ.
2022 . 2023 2024 - 2025 METAPPA
2,00 2.00 2,00 2,00 8,00
S
R$ 480:000.00
custo FINÃNCEIRO: POR EXERCÍCIQV^f
2022 2023 2024 . 2025
120.000,00 120,000,00 120.000,00 120.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® 30/08/202311:26 Usuário: THIAGO Página 50 de 154
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO.ORÇAMENTÂRIO
^ -■■ anexo lll • UNIDADES EXECUTOÍ^AS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALteracão' : ■ j "TJ ., INCLUSÃO EXCLUSÃO
•r* MUNlCXPIpJ5E..eRIMAVERA.P p,LES.TE^ 1
UNIDADE EXECUTORA COQRDENADORIA ORÇAMENTÁRIA E DE CONTABILIDADE
CÓDIGO DA UNIDADE N“ 05.002,
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N'’ 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N® 123
PROGRAMA FINANÇAS MUNICIPAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0013
.L.ÃÇÔES
ProjetosO.utros
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N* 1.102
fO&JETiVOMrNÃLlÓÁDEi
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizadas à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
ÍMETÃTiSICA.-i^^
QUANTIDADE TOTAL- UNIDADE DE MEDIDA
16,00 UNIDADE
l-METÃPORÍiXERClCÍÓI
2022 2023 2024 ■ 2025 META PPA
4,00 4,00 4,00 4,00 16,00
[icMül S
:GÜSTOXnNÃNGfelRÓ>?POR.EXERCl
2022 2023 2024 2025 O
10.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
A^yldaLdes-IMaQutejçãp.
MANUTENÇÃO COQRDENADORIA ORÇAMENTÁRIA E DE CONTABILIDADE
Código Atividades - Manutenção N" 2.148
PBJETIVÓ/FINAMÍDÃDÉ^'
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, § da Contituiçãb Federal de ,1988.
IfMÉTÃ^EisrCv
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE-DE MEDIDA.
i;oo- UNIDADE
|íMÉTAPORÍÉXÉRC!C'I0|-^
' 2022 ’ 2023 2024 2025 META PPA
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
;| R$ 9.^70.234,00^ T
lóUSTÒFINÃ^EIRÓPQRÉXÉRClClÓ￾2022 • 2023 . 2024 2025
1.600.000.00 2.166.000,00 2.382.600,00 2.921.634,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® 30/08/2023 T1:26 Usuário: THIAGO Página 51 de 154
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÂRtO
■ ANEXO ll] • UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO.' .1 X INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA ORÇAMENTÁRIA E DE CONTABILIDADE
CÓDIGO DA UNIDADE N* O5.O02'
FUNÇÃO ENCARGOS ESPECIAIS
CÓDIGO DA FUNÇÃO N® 28
SUBFUNÇÃO SERVIÇO DA DiVIDA INTERNA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 843
PROGRAMA FINANÇAS MUNICIPAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA N’ 0013''
AÇÔES^
Operação Especial Z3
MANUTENÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA "
Código Operação Especial N“ 9.002
OBJETIVO/FINÃIIIDADE. B
Garantir o pagamento da Dívida Pública! referente aos encargos de ÍNSS e FGTS.
íMetáPIsicã^
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
1,00 UNIDADE
iMETÀ^PÓRlEX^CfCiõ:
2022 2023 ’ 2024 2025 METAPPA .1
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
il R$ 4.100.000,00 T
ÓÜSTÓ FWÃWGglt^Õ^prOR^^EXÉRCl
2022 ‘ 2023 2024 2025
950.000,00 1.050.000,00 1.050.000,00 1.050.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® 30/08/2023 11:26 Usuário: THIAGO Página 52 de 154
•4^: MUNICÍPIO DE PRIMAVERA' DO LESTE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁWÔ
:rv-'.* *<9!' ANEXO III ■ UNIDADES EXECUfO^AS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL Alteração X INCliUSÃO exclusão .
município de PRIMAVERA DO LESTE /
UNIDADE EXECUTORA COORDENAbORIA ORÇAMENTÁRIA E DE CONTABILIDADE
CÓDIGO DA UNIDADE N“ 05.002
FUNÇÃO ENCARGOS ESPECIAIS
CÓDIGO DA FUNÇÃO N“ 28 ■ .
SUBFUNÇÃO OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N” 646
PROGRAMA FINANÇAS.MUNICIPAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0013
.AÇÕES..u ]
ÓRera cão Especial zzn
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP
Código Operação Especial N® 9.003
RjETIVOiFINAüDADE
Garantir o pagamento mensal do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP.
META FÍSICA ; !
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
1.00 UNIDADE
metapóreXercIcíq.
2022 2023 2024 2025 META PPA
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
<! R$ .18.657.970.40
LCUSTÒ^FlW^CilãiiÓRlÉX^Cl
2022 ■'2023 !
2024 2025
3.762,970.40 4.500.000,00 4.950.000,00 5.445.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® 30/08/2023 11:26 Usuário: THIAGO Página 53 de 154
MUNICÍPIO DE PRIMAVEÊÍA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
_^2sÍLsí2iÍ ■ ■' ■ ■' ANEXO III • UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO* 'j | . INCLUSÃO INICIAL X EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE.PRIMAVERA DO LESTE ' :■
UNIDADE EXECUTORA COQRDENADQRIA ORÇAMENTÁRIA E DE CONTABILIDADE
CÓDIGO DA UNIDADE N° 05.002. .
FUNÇÃO RESERVA DÉ CONTINGÊNCIA OU RESERVA LEGAL DO RPPS
CÓDIGO DA FUNÇÃO N® 99
SUBFUNÇÃO RESERVA DE-CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N" 999
PROGRAMA RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DO PROGRAMA N® 9999
.ÃÇÕES.
Operação Especial
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código Operação Especial N® 9.999
[QãJÊTiVCSiSÃLliyÃDB
Reserva de Contingência
IMÉTAEISIC^
QUANTIDADE.TOTAL. UNIDADE DE MEDIDA
3.00 UNIDADE
iMÊfÃPOR.EXÊfeCiCÍQ
2022 2023 2024 2025 META PPA
0,00 1,00 1,00 1,00 3,00
II RS 13.500.000,00
jygUSTÓ^INiWEli^OfeíÊXÊRGlCiQ^
2022 2023 2024 . 2025
0.00 4.000.000.00 4.500.000.00 5.000.000.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DÉ NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® 30/08/2023 11:26 Usuário: THIAGO Página 54 de 154
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTOORÇAMENTÁRIO
ANEXO Ml - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
] . > EXCLUSÃO INICIAL ,, - .ALTERAÇÃO X k . INCLUS/tó
■rrr^F MUNIGIPIO.de PRIMAVERA DO.LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE N“ 05.003
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N® 04
SUBFUNÇÃO administração de receitas
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N" 129
PROGRAMA FINANÇAS MUNICIPAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA N* 0013
AÇÔES„ í
Projetos.» Outros
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N* 1.102
OBJETÍVO/FINÃÜDADE￾Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal! de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
:MÈtAFÍSICÁ￾QUANTIDADE TOTAL'. UNIDADE DE MEDIDA
24,00 UNIDADE
|;MEtApiORMXgRClCÍ^'^
2022; 2023 ‘2024 2025 META PPA
6,00 6,00 6,00 6,00 24,00
«Í]:R$ 100.000:00 Y
^êuSTO FINAnÇÍÍRO PÕR EXERCÍeiO
• 2022 ‘ • :2023 = ' '2024 2025
15.000,00 35.000,00 25.000,00 25.000,00
"5 r
Atividades.- Manute.nçãp ■
MANUTENÇÃO COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO
Código Atividades - Manutenção N* 2.150
róBJETIVO/FINAUDAb&
Garemtir o pagamento e meinutenção dos programas de duração continuada,.conforme artigo 165, § 1 ® da Contituição Federal de 1988.
iMETAFiglÕA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
1,00 UNIDADE
;MÊTA!PÓR;EXÉRCÍCIQC MM
• 2022 2023 2024 2025 . ‘ META PPA
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
K liFí.1 R$ >4.402.230,00,
|[eUSTÓFINANGlfRQypQR^EXEReiCTol
•2022 2023 ■ .! 2024 ■ 2025
983.000,00 1.033.000,00 1.136.300,00 1.249.930,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DÉ NÓVÒS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERÁ, DO LESTE § PLANEJAMENTO ORÇAMENTÂRIp
ANEXO llí-UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ÃtTERAÇAO TTl INCLUSÃO EXCLUSÃO a
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS
CÓDIGO DA UNIDADE N" 05.004 P
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N" 04
SUBFUNÇAO ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N* 129
PROGRAMA FORTALECIMENTO FISCAL DO MUNICiPIO
CÓDIGO DO PROGRAMA N“ 0014
AÇÕES, 3
Projetos - Óutros
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos • Outros N® 1.102
[ÕBJEtíVOMlNÃLIDÃDÈ^
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de torma efetiva, eficiente e eficaz.
[ÍMETÃIÍSTCA ;
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
16,00 UNIDADE
líM^Ã PÓR-EXERCfClOr. ~ 1 i
2022 '2023 2024 2025 METAPPA
4,00 4,00 4,00 4,00 16,00
R$ 210.000,00 1
liCUStQiHINÃNClrRO RÓRigXÈRCl
2022 2023 , 2024 2025
10.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00
PrpJg.tos.aj3.utco.sL
GESTÃO DO PROGRAMA NOTA PREMIADA
Código Projetos • Outros N" 1.114
SiBJETIVOmiNALIDADI
Objetiva gerir o sistema de premtação para os contribuintes que exigirem a emissão de Notas Fiscal de Sen/iços no ato do pagamento às empresas
prestadoras de serviços. Logo. a premiação funciona como um incentivo para á população exigir a nota fiscal, cujo reflexo é o incremento na arecadáçâo
do ISSQN.
llMETÀFÍStCfÃg
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 UNIDADE
[íwMtÁ^.põia
2022 2023 2024 2025 METAPPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
TSiffi R$ 275.000,00
IÍÕÚSI&BHA^EÍRÕlBOt^B<ÉRClCÍCXL
2022 2023 2024 2025
50.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00
Atividades - M^rrutengão.
MANUTENÇÃO COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS
Código Atividades - Manutenção N® |2.151
[dÒUÊTlV:0?FJMÍi
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165.•§ 1* da Contituição Federal de 1988.
IjMEtAFÍSIG^
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
1,00 UNIDADE
IíSet^RórI
I 2022 2023 2024 2025 META PPA t
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTOORÇAMENTÁRIO
^ anexo III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
0,25 0,25 0,25 0,25 1.00
R$ ^ '14.432;230;00
CÜSTÒ RINANCEIRQ POR EXERCÍCIO
) 2022 2023 sl ! 2024 2025
3.400.000.00 3.333.000,00 3.666.300.0Q 4.032.930,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
^ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO llí • UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ‘Mt'-
Ir.-
iNiClAL ALTERAÇÃO X . -. ■ INCLUSÃO EXCLUSÃO
.MUNlÇíPIO.DERRlMÃyERA,.DO.LESJ.E.. -4.
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO
CÓDIGO DA UNIDADE N** 05.005
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N* 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N" 122
PROGRAMA TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0015
AÇ.Ô.ES.
Prgjetos - Outros
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N” 1.102
[GBJETlVO/iflNÁl-IDÃDS
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
QUANTIDADE .TOTAL UNIDADE.DE MEDIDA
24,00 UNIDADE
;meta:por:íiexêrcíciõ^
2022 2023 2024 1 * 2025 METAPPA
6,00 6,00 6,00 6,00 24,00
R$ 95.000,00
IcMSTÕni^ÃWEWPORÉXÉI^ÍCÍ^^
2022 2023. - 2024 2025
15.000,00 30.000,00 25.000,00 25.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTOORÇAMENTÁRIO
■ ANEXOIII • UNIDADESEXECUTORASE AÇÕESVOLTADASAO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL alteração INCLUSÃO X EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE primavera DO LESTE.
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO
CÓDIGO DA UNIDADE N“ 05.005
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N® 04
SUBFUNÇÃO INFRAESTRUTURA URBANA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N® 451
PROGRAMA TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA
CÓDIGO DO PROGRAMA N® 0015
^ãç.Oes.
Projetos - Obras
CONSTRUÇÃO PRÉDIO CMTU
Código Projetos - Obras N® 1.170
ÍOBJETlVOírFlNALlDÃDÉl
CONSTRUÇÃO PRÉDIO CMTU
iMtfÃ.FÍSÍ^
QUANTIDADE TOTAL ■ UNIDADE DE MEDIDA
2,00 UNIDADE
MEtÀ POR ÉXERGfòfò^
2022 , 2023 2024 2025 f META PPA -
0,00 1,00 1,00 0,00 2,00
K s iMiia I' R$ 1.400;000.00
lieOSTO.FlNÃ^CfeíttC^POiílXERCl
2022 2023 . I ' 2024 2025
0,00 1.000.000,00 400.000.00 0,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTOORÇAMENTÁRIO
ANEXO llí • UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO X : INCLU3ÃO : EXCLUSÃO
,MUNICí.eip.Di,PB!MAyERA.DP LESTE,
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TPRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO
CÓDIGO DA UNIDADE N" 05.005
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N® 04
SUBFUNÇÃO SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N® 452
PROGRAMA TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA
CÓDIGO DO PROGRAMA N® 0015
•ÁÇÔES.
Ativida de8,: Manutengão
MANUTENÇÃO COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO
Código Atividades • Manutenção N® 2.152
LOBJETiVQ/FlNÃUDADE' '
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § I * da Contituição Federal de 1988.
MÉtAFÍSICA
QUANTIDADE TOTAb UNIDADE DE MEDIDA
1.00 UNIDADE
META^POtCÊXÉRClCiÒ^
■j 2022 2023 2024 2025 META PPA
0,25 0,25 0,25 0,25 1.00
l| R$ 10.267; •
GÜSTÓ FHOTCEIR^^ EXERCÍCIO rK'‘ v
¥
2022 2023 , ■ s 2024 r 2025
1.817.000.00 2.553.000.00 2.808.300.00 3.089.130.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTOORÇAMENTÁRIO
•■■■■ ANEXO III ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADASAO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇAO : X INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO
CÓDIGO DA UNIDADE N* 05.005
FUNÇÃO TRANSPORTE
CÓDIGO DA FUNÇÃO N* 26
SUBFUNÇÃO INFRAESTRUTURA URBANA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 451
PROGRAMA TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0015
AÇÕES.
Projetos • Obras
AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
Código Projetos - Obras N“ 1.132
[objeuvo/finAlidade;
Ampliação e Manutenção da Sinalização de trânsKo das rodovias, ruas e avenidas do Município, proporcionando assim maior segurança no trânsito,
melhores condições de trafegabilidade e redução no número de acidentes.
pETA.FÍSICÃ^
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
25,00 UNIDADE
MÉTAíPOKEXERCJGÍÓ;
2022 2023 2024 2025 META PPA
10.00 5,00 5,00 5,00 25,00
s R$ lO.lOO.OOQÍOO
custo FiNAteTRÕPÓR^ERCleia￾i 2022 .2023 2024 2025
2.000.000,00 1.350.000,00 3.350.000,00 3.400.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTOORÇAMENTÁRIO
rrv- ANEXO ll[ - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO - X INCLUSÃO ' .EXCLUSÃO
.MUNICimPJÍE.es|MAY.ERAm.LES.TE
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE N" 06.001
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N" 12
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N' 122
PROGRAMA EDUCAÇÃO E ENSINO DE QUALIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA N® 0016
AÇÕES
Prgjet^ • Outros; 3
AQUISIÇÃO DE VEICULOS
Código Projetos - Outros N® 1.101
rOBJETtVO/FINÁllOÁPE'
Aquisição de veiculo para incremento da frota, bem como renovação e substituição de veículos que não estão mais em condições de uso. De modo a
garantir a continuidade dos serviços prestados pelo Poder Público à sociedade em geral.
IfMETÁFiSlCAl
- QUANTiDADE TOTAL’ UNIDADE DE MEDIDA
3,00 UNIDADE
ÍMÉtÃPÓRfB^ERCÍCtQ^
2022 2023 ; 2024 2025 METAPPA ,
1,00 0,00 1,00 1,00 3,00
3 líKlíl S m R$- '360.Q0QÍ00
I^ÜStÕíFimeEIRÒJPOREXERCÍefO
2022 .2023 2024 2025
120.000,00 0,00 120.000,00 120.000,00
Atividades - Manutenção
MANUTENÇÃO GABINETE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Código Atividades - Manutenção N“ 2.153
[OBJEtiVÓ/FINi IDÁDÉ￾Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme art'go 165, § 1 * da Contituição Federal de 1988.
ST iMETÃ^FlSiÇÁI
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
1,00 UNIDADE
2022 2023’ ' 2024: ^ - 2025 META PPA
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
S M R$ 2.068.921,00 IgCÜStÒ.FH
2022 .2023^ 2024 2025
450.000,00 489.100,00 538.010,00 591.811,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARÁ INCLUSÃO DÉ NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTOORÇAMENTÁRIO
■ ANEXO lll - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL X ALTERAÇÃO . INCLUSÃO EXCLUSÃO
•t" .MUNI.CíBO.PJ.PRIMAVERA.Dp LESTE □
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE N*" 06.001
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N* 12
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N* 122
PROGRAMA EDUCAÇAO E ENSINO DE QUALIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0016
AÇÕES. 4.
P.rojetos- Outros
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos • Outros N" 1.102
[MjEtJVÓjFlNAXlÓÁDg
Aquisição de EqUipamenlos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
^ÉTÁ.FlSIGÃ
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
16,00 UNIDADE
METAiPÓRiEXERClCiO;
2022 2023 2024 2025 META PPA
4,00 4,00 4,00 4,00 16,00
R$ 40.000,00
õijfeTÓ.yi^lNGllROjRÓR^ÉXÉfe
i 2022 2023 . ii 2024 2025
10.000,00 10.000,00 10.000.00 10.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DÉ NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
r I , EXCLUSÃO
- “.It-;
INICIAL' ALTERAÇÃO ^ '1 xT" INCLUSÃO^
.RUMCíRIQJDE.EB!MAVERA.DO LESTEjJ J.
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
CÓDIGO DA UNIDADE N" 06.002
FUNÇÃO EDUCAÇAO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N* 12
SUBFUNÇÃO ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N’’ 306
PROGRAMA EDUCAÇÃO E ENSINO DE QUALIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA N® 0016
AÇÕES ••
Atividades - Manutenção
MANUTENÇÃO ALIMENTAÇAO ESCOLAR
Código Atividades - Manutenção N* 2.154
ÍOBJETfôÓ/ÉÍNÁtiDÁPEg^
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, § 1 • da Contituição Federal dè 1988.
jMEtAMIsieA':s*’l
QUANTIDADE TOTAL ^ . i UNIDADE DE MEDIDA
1,00 UNIDADE
META PÓR EXEftCiCIQ
2022 2023 2024 2025 = -- META PPA
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
Slaia2!? aesi R$' 21.418!50Q;00;
hÓUSTb‘FlSfò:iJClB~CPÓR!EXERCÍC|Òl
, 2022 '2023 i<.:';i,:2Q24’ . 2025
3.500.000,00 5.500.000,00 5.985.000,00 6.433.500,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTOORÇAMENTÁRIO
?-x ANEXO llí • UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
I X 'ALTERAÇÃO,- ,1] |. INCLUSÃO. INICIAL EXCLUSÃO
.MUNICÍP10,DE PRIMAVERA DO LESTE ■ •
s *
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
CÓDIGO DA UNIDADE N" 06,002
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N“ 12
SUBFUNÇÃO ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N" 306
PROGRAMA EDUCAÇÃO E ENSINO DE QUALIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA N” 0016
■ ’-AÇÕES
Projetos vOutrosí
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N® 1.102
lOBJETlV.Ò/fflMÍDÁDEÉ
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados ã sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
|^META}FÍS.ICA4^Ü^;ai
QUANTIDADE TOTAL' ■UNIDADE DE MEDIDA
8,00 UNIDADE
iMETÁPORBilgRCÍCIò: »a- 4, % '
2022 ; 2023 , .2024• . 2025 - -METAPPA
2,00 2,00 2,00 2,00 8,00
g] [5S] R$ 20.000i00:
IMiStO^glt^Ã^CElROlEQREXERClCfòl
i. ■ 2022 ’ • :2Q23 , .úl-2024’ ■ ,2025 - ,
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® 30/08/2023 11:26 Usuário: THIAGO Página 65 de 154
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTOORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIÂL ALTERAÇAP ^ INCLUSÃO X EXCLUSÃO
MyiilíJm.Om&B.IJV!A5®i?AD,0,UESJE :
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR
CÓDIGO DA UNIDADE N® 06.003
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO H” 12
SUBFUNÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N” 361
PROGRAMA EDUCAÇÃO E ENSINO DE QUALIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA N* 0016
AÇÓES
Projetos - Obras.
CONSTRUÇÃO BARRACÃO PARA VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR
Código Projetos - Obras N* 1.151
"crr xr.* [OBjETÍVoMil ifíOT §
& ' 'li ÍM
Construção de Barracão para garagem e serviços em veículos.da frota do transporte escolar.
m m
QUANTIDADE TOTAL ■ UNIDADE DEÍMEDIDA
1,00 UNIDADE
ÍÍÜIETjgpQMÊl Mi
t 2022 ■2023 2024 2025 METAPPA
1,00 0,00 0,00 0,00 1,00
K lv\ RI 2.500.000100
ISÜ^IFM
2022 2023 2024 2025
2.500.000,00 0,00 0,00 0,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® 30/08/202311:26 Usuário: THIAGO Página 66 de 154
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III • UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAQÃOg:"!»^
>
ZEZI INICIAL X . JNCLUSÂO , EXCLUSÃO
MUJ^IÇÍPip ÓEXÍM4\íE8AD 0,LÈSTÈ, . ^
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR
CÓDIGO DA UNIDADE N* 06.003
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N“ 12
SUBFUNÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 361
PROGRAMA EDUCAÇÃO E ENSINO DE QUALIDÁDE
CÓDIGO DO PROGRAMA N” 0016
Prgje.tgs ■ OAJtroS: -Jr
AUMENTO DA FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR
Código Projetos - Outros N® 1.118
íiyji]
Ampliação da frota do transporte escolar, com o objetivo de assegurar que nenhum estudantè primaverense fique fora da sala de aula por não ter
condições de chegar à escola.
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE Di MEDIDA
9,00 UNIDADE
■f r
2022 2023; 2024 2025 METAPPÁ
3,00 0,00 3,00 3,00 9.00
R$ 3.600.OQ0.OO:
s
• r2022 >2023 ,2024 2025 .i
600.000,00 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00
ÁtlvIdadi^.-.Manütenção,-
MANUTENÇÃO COORDENADORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR
Código Atividades - Manutenção N® 2.155
liYJü £
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de durado continuada, conforme ardgo 165. § 1 ® da Contituíçãd Federal de 1988.
iMET4(Físiey
t.- ^QUANTIDAPgTOTAL- UNIDADE-DEMEDIDA
1,00 UNIDADE
giíHíí P
2022; 2023 2024i 2025 METAIPPA
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
R$ 24.107i686j00
r
2022 f2023 i2024 2025
6.000.000,00 5.470.600,00 6.017.660,00 6.619.426,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES;
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® 30/08/2023 11:26 Usuário; THIAGO Página 67 de 154
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
;át- ANEXO III ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ~ ..I I JEXCLUSÃO^"
•rv￾Inicial ALTERAÇÃO . INCLUSÃO
MUNICiPIO:DE=PRiMAVERApg LESTE . rj
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR
CÓDIGO DA UNIDADE N* 06.003
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N“ 12
SUBFUNÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N" 361
PROGRAMA EDUCAÇÃO E ENSINO DE QUALIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA N® 0016
F^i^QSjiOuteoglL-L^ m 2" 'j￾AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N® 1.102
múEimMmWib"£DB II,
Aquisição de Equipamentos 'e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
|ÍMETÃ*|ÍSll • V
*
QUANTIDADETOTAÜ UNIDADE DE.MEDIDA
16,00 UNIDADE
iíieta:poi!í põ
2022'. :,;2023 2024 : 2025 META PPA ‘
4,00 4,00 4,00 4,00 16,00
« V
R$ 40.000.00
iLeustóii^N^ 3“ r>.*
2022 '■. ,2023 ■' 2024 : 2025
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIÁNUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
planejamento ORÇAMENTÁRrO
■■■ • ■.■n'' ANEXO III. UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO.. X INCLUSÃO EXCLUSÃO a
MUNlÇíaO^DClRMAVÈRArpp^LESTE ■.
UNIDADE EXECUTORA SEÇÃO PEDAGÓGICA
CÓDIGO DA UNIDADE N“ 06.004
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N” 12
SUBFUNÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N® 361
EDUCAÇÃO E ENSINO DE QUALIDADE PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA N® 0016
AÇÕES •
I
Projetos^utrg^„
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Código Projetos • Outros N" 1.101
m
Aquisição de veiculo para incremento da frota, bem como renovação e substituição de veículos que não estão mais em condições de uso. De modo a
garantir a continuidade dos serviços prestados pelo Poder Público à sociedade em geral.
llMgisP :r fm
QUANTIDADE TOTAL- UNIDADE-DEMEDÍDA
3,00 UNIDADE
■ 2022 2023 2024. 2025 META PPA
1,00 0,00 1,00 1,00 3,00
R$ 450.000:00 /
= 2022 . -2023 • '2024; . 2025
150.000,00 0,00 150.000,00 150.000,00
Projetos; OutrosL a.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos • Outros N* 1.102
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à admiriistraçãd pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz,
QUANTIDADETOTAL UNIDADE DEÍMEDIDA - ■
560,00 UNIDADE
lEtÃfaQi
2022 2023 - 2024 2025 METAPPA
140,00 140,00 140,00 140,00 560,00
R$ 3.25OÍQ00.Q0'
8mSTQ.PII rã feQBEXEBCÍ * S ' S ai& A. iS ~L
2022 2023 2024 2025
350.000,00 750.000,00 1.050.000,00 1.100.000,00
Projetos --Outros
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS ATRATIVOS AOS ALUNOS
Código Projetos - Outros N® 1.117
SE L:^ 1^
Implantação de projetos educacionais que despertem aos alunos o interesse pèlo aprendizado, nas diversas disciplinas, buscando assim o maior aproveitamento dos alunos nas-salas de aulas e ainda criando ambientes de interação entre os pais, alunos e escola.
'M
QUANTIDADETOTAL UNIDADE DE MEDIDA -
8,00 UNIDADE
íetãIpóMí
2022 2023 2024 2025 • META PPA
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PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
• ^ ANEXO III • UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2,00 2,00 2,00 2,00 8,00
W >' RS 500.000.00 ItGlMÕÜ têT;
.2022 2023 2024 : . 2025 ‘
100.000,00 200.000,00 100.000,00 100.000,00
fjojetos^Obras,^— i
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES
Código Projetos • Obras N" 1.119
[obIIétMI
Construção de novas unidades escolares, bem como ampliação e reforma das existentes, no intuito de'garantir a universalização,do ensino no Município de Primavera do Leste.
llMETAltiStC?
QUANTIDADETOTAL ‘ UNIDADE1DE MEDIDA
8,00 UNIDADE
mmmmQ
2022: 2023 2024 2025 METAPPA
2,00 2,00 2,00 2,00 8,00
■>-| R$ 62.164.487.80
H s <.
- Um
2022 2023 2024 2025 .1
19.064.487.80 16.600.000,00 12.500.000,00 14.000.000,00
Projetos - Ó.uttas.
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES
Código Projetos - Outros N" 1.120
(ommmwMmwm Lu
Aumentar o número de salas de aula com ar condicionado, tendo em vista que o calor é predominante na maior parte do ano letivo. Logo. o ambiente da sala de aula deve ser clirnatizado, garantindo maior conforto aòs alunos e professores, cujo reflexo está diretamente ligado à qualidade do ensino- aprendizagem.
m
QUANTIDADE TOTAü UNIDADE DEfMEDIDA
100,00 UNIDADE
flMETÁfHOMii
T
2022 2023 2024 2025 METAPPA
25,00 25,00 25.00 25,00 100,00
R$, 400.000iOQ
|:tíúSTOlgNAteMía)MQRíeS
2022, . V :2Q23 . i 2024 2025
100.000.00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
AtLyÍlades.^D^t;mgão„
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
Código Atividades • Manutenção N° 2.117
mwimmm
Garantir aos conselhos vinculados à Educação, condições mínimas para o desenvolvimento de suas atribuições legais. Refletindo assim na qualidade do ensino ofertado pela rede municipal de ensino.
llMETAtFjSH £ m.
QUANTIDADETOTAL UNIDADE DE-MEDiDA
1,00 UNIDADE
2022 -2023 * 2024 2025 METAPPA
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
R$ 55.000;00
i.^: !IE
- 2022; i2023 2024 ’ 2025
25.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
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PLANEJAMENTOORÇAMENTÁRIO
ANEXOIII • UNIDADESEXECUTORASE AÇÕES VOLTADASAO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Atividades,; ManUtinçliq
MANUTENÇÃO SEÇÃO PEDAGÓGICA
Código Atividades - Manutenção N'’ 2.157
lOgUETJV^INAlilDADE
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo í 65, § 1 * da Contituição Federal de 1988.
;METÁ FÍSICA V--
QUANTIDADEíTOTAL UNIDADEDE MEDIDA
1,00 UNIDADE
jMErÁÍPOBlEXgMllCTOl %
2021 2023 2024 2025 METAPPA
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
T
Ia!
reú^oTRlBl ítrlBilPQRlEXERClCI»:.
2022 - 2023 2024 2025
29.466.686.53 33.757.500.00 38.300.000.00 45.900.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
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PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
'TV" ' ■ ANEXO llí • UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO • X INCLUSÃO ; exclusão
.MUNjÇJ£LOJ3g PJIMAVERA..DQ-l-ESTE' - ZJ
UNIDADE EXECUTORA SEÇÃO PEDAGÓGICA •
CÓDIGO DA UNIDADE N® 06.004
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N' 12
SUBFUNÇÃO ENSINO SUPERIOR
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N” 364
PROGRAMA EDUCAÇÃO E ENSINO DE QUALIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0016
AÇÕES
Projetos • Obras: JiM
AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB
Código Projetos - Obras N" 1.121
ÍBligtMl
Ampliação do Prédio próprio da Univerdade Abetia do Brasil, tendo em vista que a estrutura não é suficiente para atender a demanda dos cursos oferecidos. Não obstante, a ampliação do prédio próprio possibilitá a ampliação da oferta de cursos, garantindo assim a injeção de mão-de-obra qualificada no mercado de trabalho primaverense.
igrA^íSfcS
’ QUANTIDADE TOTAL/ UNIDADEDEíMEDIDA.
4,00 UNIDADE
ijflimfój
2022 2023 ■ 2024 ‘ 2025 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4.00
.^.«1 R$ 675.000100
CUSTOlFINAl IROR.^». •• 'SE &
KS
2022 > ' :2023 2024: 2025
100.000,00 175.000,00 200.000,00 200.000,00
Atividades:-iyigOMten,ção,
MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR
Código Atividades - Manutenção N" 2.156
lOBllETIVO/ElI
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, § í - da Confituiçãd Federal de 1988.
mEmmmf r:s\ m
• ■ QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
1,00 UNIDADE
rMEMPól J
,2022 2023^ » 2024 . 2025 META PPA ?
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
RS 4.04Q.96Ti0Q
3^ %
-2022 2023 2024 2025
820.000,00 973.100,00 1.070.410,00 1.177.451,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® 30/08/2023 11:26 Usuário: THIAGO Página 72 de 154
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO llí - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
. ALTERAÇÃO ■ ' INICIAL X L: INCLUSÃO : EXCLUSÃO^
.(yLUNLCJBP-DEJ?RjMAVERA.P O.LESfE
UNIDADE EXECUTORA SEÇÃO PEDAGÓGICA
CÓDIGO DA UNIDADE N“ 06.004
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N* 12
SUBFUNÇÃO EDUCAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N* 367
PROGRAMA EDUCAÇÃO E ENSINO DE QUALIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA N“ 0016
AÇÕES •
AUvidades - Manutenção
CONVÊNIOS COM ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS À EDUCAÇÃO
Código Atividades - Manutenção N’ I2.II8
ÜijETRtÓjFJl
Convênios com entidades públicàs e privadas nas áreas de educação, que prestam relevantes serviços pára a sociedade é necessitam de ajuda do poder, público para desempenhar suas atividades, Garantindo assim a ampliação das unidades de ensino no município.
jã^ETÃlÊlSfôA- *** < * &
QUANTIDADETQTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 UNIDADE
ÍMEfÃ^PÓl^aX^ÓfelO m
2022 ,2023 2024 2025 METÁPPA
1,00 1.00 1.00 1,00 4,00
■j Mi-# 81 R$ 5.697;098.40,
2022 2023 . ■2024 2025
1.200.000.00 1.358.640,00 1.494.504.00 1.643.954,40
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUÁL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® 30/08/2023 11:26 Usuário: THIAGO Página 73 de 154
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO ííl ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INlCIAL } X . . ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO.
;MyMCMaDE.SÍ!AyiRA-DjO LESJE ;
UNIDADE EXECUTORA SECAO PEDAGÓGICA
CÓDIGO DA UNIDADE N“ 06.004
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N" 12
SUBFUNÇÃO EDUCAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N® 367
PROGRAMA EDUCAÇÃO E ENSINO DE QUALIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA N® 0016
Projetos - Outrgg.
DOAÇÃO APAE - LEI MUNICIPAL N.° 1942/2021
Código Projetos • Outros N* 1.126
tOBj^Ó/Üj BfeX»
Doação para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Primavera do Leste-MT. conforme Lei Municipal n.* 1,942/2021 para construção da nova sede da associação.
pÈfÃfgíSJCii às
QUANTIDADE TOTAL - ' UNIDADE DEiMEDIDA
0,50 UNIDADE
S]
:i 2022 2023 2024 ■I 2025 ■ - META-PPA
0,50 0,00 0,00 0,00 0,50
R$ 500.000,00 ^: =1=1
ífeüSTQlíni EXERCÍCIOS 4
. .
2022 • 2023 2024 2025
500.000,00 0,00 0,00 0,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® 30/08/2023 11:26 Usuário; THIAGO Página 74 de 154
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE ■:£âL2i^ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL i ALTERAÇÃO X -INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVEI^ DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA FUNDEE
CÓDIGO DA UNIDADE N“ 06.005
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N" 12
SUBFUNÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N“ 361
PROGRAMA EDUCAÇÃO E ENSINO DE QUALIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0016
„ÁÇÔES.
Projetos - Outros
FUNDEB 30% - INVESTIMENTOS
Código Projetos - Outros N® 1.152
ibIiétMM IÍMÍ]
Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, destinados pára investimentos na construção de escolas e aquisição de equipamentos e materiais permanentes,
i'gr<^Hisi<s M
m Ai.
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
16,00 UNIDADE
íMmiâiój M Má AL
2022 r 2023;. ■ 2024' 2025 METAPPA
4,00 4,00 4,00 4,00 16,00
Sfeüi R$ 27:687Í500jOD
mmm c
'M
i 2022 - t2023 2024 202S
7.000.000,00 6.250.000,00 6.875.000,00 7.562.500,00
AtMdades^lVlaiiy|e.0ção
FUNDEB 70%
Código Atividades - Manutenção N" 2.158
[óbjetjvM! m
IçMÍj 1 X
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, § 1 ® da Contituição Federá! de 1988
CMEmWÍSIg^
■ QUANTIDADE TOTAü UNIDADE DE MEDIDA
1,00 UNIDADE
- m m
2022 2023 2024 2025 META PPA
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
S R$ 216.210.000,00
^R^EBGj [oj !|n á-
•2022: - -íi i.- -i2023 \ ; .2024 2025 ,
38.642.500,00 54.250.000,00 59.675.000,00 65.642.500,00
Aatüdad^.:.Manutgn9go
FUNDEB 30%
Código Atividades - Manutenção N“ 2.159
1^ ÍjSÍÍ t s.
Garantir o pagamento e manutenção dós programas de duração continuada, conforme artigo 165, § 1* da Contituição Federal de 1988,
T
• QUANTlDADEa-QTAÜ UNiDADE DE MEDIDA
1,00 UNIDADE
T
ÍmeMíjrIi &
2022 2023 2024. - . 2025 . METAPPA
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
Grupo Assessor Público® 30/08/2023 11:26 Usuário: THIAGO Página 75 de 154
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTOORÇAMENTÁRIO
ANEXO III • UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
■CUSTdFlNANCEI KQ.IPT4L -
'CUSTO FlNÁNCÉÍRÒ.POR-EXERClClÒ '■,
2022 2023 2024 ■ 2025
8.222.500.00 6.275.000,00 6.902.500.00 7.592.750,00
r
Atividades: Manutenção
FUNDEB 30% - TRANSPORTE ESCOLAR
Código Atividades • Manutenção N“ 2.160
foBJEnvomí? i»Mi]
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, § 1 * da Contituição Féderal de 1988.
ÍMETÁiFlSlCÁ-"* ■
* r:i'5V UNIDADE DESMEDIDA
UNIDADE
QUANTIDADE TOTAL￾1,00
liMEfÁ^POBlE iÇÍÇlO
■ 2022. ^2023 : : 2024 2025 ^.METAPPA ' i
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
RS 6.182^50.'QO
r
;cgp:õKiExMRa llGUST^IN^ >
2022 2023 2024 2025
1.300.000,00 1.475.000,00 1.622.500,00 1.784.750,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARÁ INCLUSÃO DE NOVÒS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® 30/08/202311:26 Usuário: THIAGO Página 76 de 154
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTOORÇAMENTÁRIO
ANEXO III. UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
alteração p. % INCLUSÃO INICIAL X EXCLUSÃO
ÍMÜNICJaQJ>ElBIMAyERAmL|sjE . .■
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE N" 07.001
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO N® 10
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N® 122
PROGRAMA GESTÃO EM SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA N® 0018
AÇÕES :
Projetos - OutipJ.
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Código Projetos - Outros N® 1.101
T
Aquisição de veículo para incremento da frota, bem como renovação e substituição de veículos que não estão mais em condições de uso. De modo a
garantir a continuidade dos serviços prestados pelo Poder Público à sociedade em geral.
—
IlErÃFjSfCA
QUANTIDADETOTAU UNIDADE DEMEDIDA
4.00 UNIDADE
iMETÁlP^Í [CIO I ^
2022' 2023 j 2024 2025 . METAPPA '
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
'AL R$ 600X00100 ■T"
'
lóÜStQllNÃNMRWifeOis FXFhciCIO * ‘ ft.lf *tB»
Í2022 *2023 20241 = 2025
300.000,00 75.000,00 75.000,00 150.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® 30/08/202311:26 Usuário: THIAGO Página 77 de 154
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTOORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO X JNCLÜSÃO, EXCLUSÃO
mNLÇleLCDlPlÍMMfBÃ.DO.LESTÉ..JZl I 4
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE N* 07.001
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO N“ 10
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N* 122
PROGRAMA GESTÃO EM SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0018
AÇÕES ^ :
Atividades.» Manutenção
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS VINCULADOS À SAÚDE
Código Atividades • Manutenção N® 2.123
Garantir aos conselhos vinculados à Saúde, condições mínimas para o desenvolvimento dè suas atribuições legais. Refletindo assim na qualidade dos serviços ofertados pelo Sistema Único de Saúde.
&
lí)»AWlSÍÇ %
3
QUANTIDADE TOTAU- UNIDADE DBMEDIDA
1,00 UNIDADE
ÍIWETAfPt [g
. .. 2022 ;2023 2024' . 2025 METAPPA
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
üí R$ 70:000100^ -
li&stfflmNlí r^QRiEXêRCil
2022 > 2023 •:2024 2025 V
25.000,00 15,000.00 15.000,00 15.000,00
AHyJdades iManmten.g|o.
MANUTENÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
Código Atividades - Manutenção N* 2.162
m M
Garantir o pagamento e manutenção dos programas dè duração continuada, conforme artigo 165, § 1 • da Cohtituiçãd Federal dé 1988.
||MgFÃ’FÍSIC| —
•' quantidade-totaü UNIDADE DEiMEDIDA
1,00 UNIDADE
. ' 2022i’ 2023 2024 2025 METAPPAi
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
R$ 1.723;^799;50
CCU^Ci;Bli iHUr^CACnl M
2022 2023 ,2024' 2025
395.000,00 401.450,00 441.595,00 485.754,50
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DÉ NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS EDESPESAS.
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
síx: ANEXO III ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
j X ' ^ ALTERAÇÃO; INICIAL INCLUSÃO EXCLUSÃO
.MUMieLQ Pf.|lMèyERÁmLESTE
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE N® 07.001
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO N* 10
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N“ 122
PROGRAMA GESTÃO EM SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA N“ 0018
.áÇOES.
Projetos - Outros
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos • Outros N” 1.102
[õBJittVóBl
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
iMEtÁ^FÍSiCM
QUANTIDADE TOTAL - UNIDADE: DE MEDIDA
16,00 UNIDADE
ÍMÉTArPQBiaCE^rCIO
.-'2023; (• 2022 2024 2025 META PPA °
4,00 4,00 4,00 4,00 16.00
R$ 40.000;OQN^
íiCUStjDllNÃHÓlirôIfeMRlEXÉRejeíÕl
2022 : 2023 - 2024 2025
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIÁNUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III • UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
vy
INICIÁL ALTERAÇÃO Px 2 5 INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUiilClPJIiDE.eRJMAyEBAmLES.TE’.. ^
UNIDADE EXECUTORA CQORDENADORIA DE ATENDIMENTO MÉDICO
CÓDIGO DA UNIDADE N* 07.002
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO N® 10
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N® 122
PROGRAMA GESTÃO EM SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA N® 0018
.AÇÓ-ES 2
Atividades - Manü^Jenç|o
MANUTENÇÃO CQORDENADORIA DE GESTÃO
Código Atividades - Manutenção N® 2.163
tOBJETlVÓ/Üi m
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, § JVda Contituiçâo Federal de 1988.
QUANTIDADE TOTAL' UNIDADE DE MEDIDA
1,00 UNIDADE
£ í.
2022 2023 2024 2025 ■ META PPA
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
R$ , 20.306507-1;00
I^USTOlRINÃl
2022 2023 2024i í 2025
4.200.000.00 4.867.100.00 5.352.510,00 5.886.461,00
"S' Ativldádesj^ Manutenção,
MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA, AUDITORIA, CONTROLE E REGULAÇÃO
Código Atividades - Manutenção N® 2.164
*
*
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1 ® da Contituiçâo Federal dè 1988.
iMEtÁlÉlS.lGl * mm S
s.
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE ÓÈMEDIDA
1,00 UNIDADE
iMCfÓI 1^ :V“'
2022 : ,2023 2024 2025 ■ META PPA
0,25 0,25 0,25 0,25 1.00
—
iS«L R$ :11.783.972,00
iOBlEXEBCJCJO;
2022 . c'2023 2024 2025
2.015.500,00 2.951.200,00 3.246.320,00 3.570.952,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS.E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO llí ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL I X ALTERAÇÃO ‘INCLUSÃO EXCLUSÃO
“1- jyLUNicieiQ.gE,eRjMÁyE^^
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE ATENDIMENTO MÉDICO
CÓDIGO DA UNIDADE N“ 07.002
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO N" 10
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N“ 122
PROGRAMA GESTÃO EM SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA N“ 0018
AÇÕES
Projetos - Outros
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos • Outros N” 1.102
iBUenvoMH
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
itfETÁSgisiÇ; &
QUANTIDADE TOTAL ■ UNIDADE DE MEDIDA
16,00 UNIDADE
ÍMlM^RlElgBgfClQ &
2022 2023? 2024' « 2025 METAPPA l
4,00 4,00 4,00 4,00 16,00
—T- —rr
- ' ■ . , » ...
SláRE fi,7
[iC.USTÕiFI| rSgiPQR EXERCÍCIO
2022 ‘ 'r2023 2024 .2025
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
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município de primavera do leste
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICÍÁL : ALTERAÇÃO : X ■ ! INCLUSÃO EXCLUSÃO
iMUNJCfÇIO DEI£RlMÁVERÁJi)jLESXÉ„.
UNIDADE EXECUTORA FMS-ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DA UNIDADE N* 07.003
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO N" 10
SUBFUNÇÃO ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N® 301
PROGRAMA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA N' 0019
AÇÕES
n’ Projetos»Outrosy !
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Código Projetos - Outros N" 1.101
oTicr bM»]
Aquisição de veículo para incremento da frota, bem como renovação e substituição de veículos que nao estão mais em condições de uso, De modo.a garantir a continuidade dos serviços prestados pelo Poder Público à sociedade em geral*
s*
m
QUANTIDADE TOTAL unidadeDemedida
3,00 UNIDADE
r« *
y 1
2022 . 2023 2024 2025 META PPÁ
1,00 0,00 1,00 1,00 3,00
% R$ '180.000100
^USTCSIÍI fi m
' 'V' <f'-' mmnmmmí
2022 ' '.2023 2024 2025
60.000,00 0,00 60.000,00 60.000,00
Projetps~^utros"/^
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos • Outros N“ 1.102
SE atgg]
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
iByjBi 3
QUANTIDADE TOTAL’ - UNIDADEDEMEDIDA ■■■
416,00 UNIDADE
ISlETAfiÓB m & ^
2022 2023 2024 2025 METAPPA
104,00 104,00 104,00 104,00 416,00
R$ ■1.075.000.00:
í. S % &
2022 2023 2024 2025
250.000.00 275.000,00 275.000.00 275.000,00
Proletos • Óbras -
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESFS
Código Projetos - Obras N® 1.123
pBaÉTmeSil IBMÍ
Construção de novas unidades de saúde da família, bém como a ampliação e reforma das existentes, no intuito de universalizar o acesso da população à
atenção básica no município de Primavera do Leste.
mwMmim
QUANTIDADE TOTAL ’ UNIDADE DE MEDIDA>'
8,00 UNIDADE
2022 -2023. 2024. 2025 - META PPA
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
;-i
•y
■í,- •rv￾2,00 2,00 2,00 2,00 8,00
i R$ 5.800.000;00 -
^XÇLFINA6íC.EIB.oj:QIAILv.-
ÍGUSTO;FINANeEIRÓjROREXERCÍCIQ' 0 .jSí l., .
2022* >2023 ,2024 • 2025'
1.500.000.00 1.000.000.00 1.850.000.00 1.450.000,00
Mi^,dAde8^Mjríu^eDç,ão^,^„^
MANUTENÇÃO ESF'S. NASF, SAÚDE BUCAL
Código Atividades - Manutenção N* 2.166
5^: :h
m
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, § 1 * da Contituição Federal de 1988.
|[MBrÁ1ífíSlC^^
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DEIMEDIDA !
1,00 UNIDADE
.4 -J.
2022 ?2Q23! 2024 2025 META PPA -
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
■:—T S R$^
ÜRÕlRORlEXl5^1''
2022 ; . =2023 2024: 2025 •
20.360.500,00 23.405.100,00 25.745.610,00 28.346.671,00
'iT Atividades.; Manutenção ■
MANUTENÇÃO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
Código Atividades • Manutenção N* 2.167
lió^Eiivg/ím
Gareintiro pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, § 1* da Contituição Federal de 1968,
|K m
PítWfísiõI ■V. 'N k
QUANTIDADE TOTAU UNIDADE DEíMEDIDA *
1,00 UNIDADE
~
2022 ‘:2023 2024 .2025 : METAPPA
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
E il R$ iã^sseiosf.oo
feUSTOjglt^lt^ ia:^{SrOrIEXerCÍ
2022 -1- ,!2023', 2024: 2025
3.681.000,00 4.796.100,00 5.275.710,00 5.803.281,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DÉ NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTOORÇAMENTÁRIO
ANEXO »l ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INlClAy ALTERAÇÃO X INCLUSÃO: EXCLUSÃO￾MUNlCMO^p|;pJj|yiAyiFAlboXÊSfE ..
UNIDADE EXECUTORA FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
CÓDIGO DA UNIDADE N“ 07.004
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO N® 10
SUBPUNÇÃO ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AWBULATORIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N** 302
PROGRAMA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA N® 0020
AÇÕES.
tr< Projetos - Outros^
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Código Projetos • Outros N* 1.101
rÓBllÈTtV^jl liXÍÍ
Aquisição de veículo para incremento da frota, bem como renovação e substituição de veículos que não estão mais em condições de uso. De modo a
garantir a continuidade dos serviços prestados pelo Poder Público à sociedade em geral.
lÜÃgTÁljliSÍ^ ;f K
%
QUANTIDADETOTAL UNIDADE DE MEDIDA
3,00 UNIDADE
g £
2022 2023: 2024 2025 METAPPA
1,00 0,00 1,00 1,00 3,00
\msm IRÓRIexeró! %
&
2022- ' : :2023 : 2024: i 2025 ■
60.000,00 0,00 60.000,00 60.000,00
PjloJe.tos - Outros.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N“ 1.102
igy^a!
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
.
La;
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE.de MEDIDA
1.000,00 UNIDADE
“
T
i
5 ,2022:; 2023 2024 2025 META PPA
250,00 250,00 250,00 250,00 1.000,00
H- i R$ 2.725;0QQ;00
[OÊl^ÉRÇj g & o.
2022! 2023 2024: 2025.
625.000,00 650.000,00 700.000,00 750.000,00
Proletosr Obras?
AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UPA
Código Projetos - Obras N® 1.122
lOB^ElM _ B
Construção da lavanderia da UPA e outras rèfqrmas necessárias de rnodo a garanUr á continuidade dos serviços disponibilizados na UPA. refletindo nó
atendimento aos usuários do SUS. priricipalmente nos casos de urgência e emergência, tais como acidentes, fraturas, infartos etc.
1
4^ ,A; Ml
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 UNIDADE
g
2022 2023 2024 2025 META PPA
Grupo Assessor Público® 30/08/2023 11:26 Usuário: THIAGO Página 84 de 154
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTOORÇAMENTÁRIO
ANEXO III ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
1.00 1,00 1.00 1,00 4,00
m] R$ 1.650.0ÒO.OO
^bõrTexírIIm j ü
>« ft-' a.
2022 2023 2024 2025
500.000,00 300,000,00 300.000,00 550.000,00
Fjpjetòs - Outros
AQUISIÇÃO DE UNIDADES MÓVEIS E AMBULÂNCIAS
Código Projetos - Outros N® 1.124
Aquisição de novas unidades móveis para a Saúde, seja para substituição ou ampliação das ambulâncias existentes. De modo a garantir o atendimento imediato dos usuários do Sus.
iMÊTAlISÍg; siS
QUANTIDADE TOTAL^ UNIDADE^DE MEDIDA
4,00 UNIDADE
iMlfiífpORWEl ÍGiO* TT
2022; 2023 2024 2025 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
a 1.0 !| R$ 1.650.000^00
\
)m£XERGl %
2022 2023 2024 2025
400.000,00 250.000,00 500.000,00 500.000,00
Projetos « Obras
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL
Código Projetos 'Obras N** 1.125
Construção do CAPS, com o objetivo de garantir o atendimento a usuários com transtornos mentais graves e persistentes, a pessoas com sofrimento
e/ou transtornos mentais em geral, bem como aqueles decomentes do uso de.crack álcool ou outras drogas
QUANTIDADE TOTAL ■ • UNIDADEDEvMEDIDA
1,00 UNIDADE
2022 2023 2024 2025 METAPPA
1,00 0,00 0,00 0,00 1.00
m\ R$- 617^537,23
|[QUSTQll ÍQRlEXiRCi V
2022 ^2023 2024: 2025
617.537,23 0,00 0,00 0,00
Erojetqs^Qbxas. 1
J￾CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO CEO / UCT
Código Projetos - Obras N* 1.145
tQ^ÉXÍSf0l •s
s 1
Construção do Prédio Próprio do Centro de Especialidades Odohtológicas.
-
s
&
QUANTIDADE TOTAL ^UNIDADE DEMEDIDA
100,00 UNIDADE
líMET^RORl m
w
•2022 :2023 2024 2025 METAPPA
100,00 0,00 0,00 0,00 100,00
s il R$ 1.0QO:OOOvOO
s»- rv 3: fcosTelpt] [aj
2022 2023 2024 2025
1.000.000,00 0,00 0,00 0,00
Projetos - Outros
CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL SEM FIM LUCRATIVO - MAC
Grupo Assessor Público® 30/08/2023 11:26 Usuário: THIAGO Página 85 de 154
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Código Projetos • Outros N* ll.162
¥#EnVQMil íb)^
Convênio' com 'entidade as'sistencial sem fins lucrativos que prestam assistência de Média e Alta Complexidade.
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DESMEDIDA
4,00 UNIDADE
QÕIÈTÁTKW^t £
2022 2023 • ' 2024 2025 META PPA
1.00- 1,00 1,00 1,00 4,00
R$ :i.191.ooo.oq:
rGBBH?mSAi iBORlI^ERÇfòlC * '! £ m
2022 •2023 20241 2025
198.000.00 300.000,00 330.000,00 363.000.00
Átivídades.- Flnalíijfca r
PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO DE SAÚDE
Código Atividades - Pinalística N" 2,124
E !b73b;
Garantir a participação de Primavera do Leste no Consórcio Regional de Saúde, no intuito de ampliar do leque de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde.
ÍETÁlPÍSTtg
QUANTIDADETOTAL UNIDADEíDE MEDIDA
4,00 UNIDADE
X
2022 2023 2024 2025 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
R$ 12.301 ;000i00.
iÜSfOlH t€feoR»EXEReref^
2022 2023 < H 72024. 2025
1.050.000,00 3.386.000.00 3.740.000,00 4.125.000,00
Mxliíidps Manufò
MANUTENÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL - CAPS
Código Atividades • Manutenção N" 2.170
rOBlEtjVÒllM áwfl _
Garantir ó pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, § 1* da Contítuição Federal de 1988.
liMÉTMÉísre) S
U m
QUANTIDADETOTAL' UNIDADE DE MEDIDA
1,00 UNIDADE
m *
£ m m
2022: 2023 2024 ' 2025 META PPA
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
{ R$ '4.538.2QQ;00
L^USTÓMfMgllÕIaÕRlixERCíSf^ Si
2022 2023 2024 4 2025
885.000,00 1.053.200,00 1.250.000.00 1.350.000,00
Atividades.» Majufçnçãp
MANUTENÇÃO UNIDADE DE REABILiTACÃQ
Código Atividades - Manutenção N® 2.171
>1? íbMb,
Garantiro pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, § 1 * daContituição Federal de 1988.
|[Ml^AtElSlg^
QUANTIDADE TOTAU UNIDADE DE MEDIDA ’
1,00 UNIDADE
2022 2023 2024 2025 META PPA
Grupo Assessor Público© 30/08/202311:26 Usuário: THIAGO Página 86 de 154
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
• PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
• ANEXO III . UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
0.25 0,25 0,25 0,25 1,00
RS 10.247.539,00’ " kikí
fòüstajgi *
w
>0
2022 • 2023 ' 2024 2025
2.049.000.00 2.476.900,00 2.724.590,00 2.997.049,00
feüii^dadeiXM
MANUTENÇÃO UNIDADE DE COLETA E TRANSFUSÃO - UCT
Código Atividades - Manutenção N” 2.172
émrnwm £
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, § 1 s da Contituição Federal de 1988,
&
m
* é
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE D&MEDIDA
1,00 UNIDADE
m
2022 2023 2024 2025 " META PPA
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
R$ 4.073.849,00
c&'
2022 2023 2024 2025
634.000.00 1-037.900,00 1.143.190,00 1.258.759,00
Át.ívJjjades.j:,MÁliytensão,
MANUTENÇÃO LABORATÓRIO CENTRAL
Código Atividades Manutenção N* 2.173
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, § 1 ^ da Contituição Federal de 1988.
; QUANTIDADE TOTAL » ’ UNIDADE DE:MEDIDA‘
1,00 UNIDADE
liMETAlPÓRl
2022 ',2023 - 2024 ^ 2025 META PPA
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
ÍM níoj Ml R$ 5;315.050;00 !
1 1
[ÇiÜSiÕlEl ^iRlÉCEftC^ 3^ A
\ >
2022 2023 - 2024 • 2025
1.500.000,00 1.155.000,00 1.268.000,00 1.392.050,00
r
Atividades « Manutenção i‘x:
MANUTENÇÃO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS ■ CEO
Código Atividades - Manutenção N“ 2.174
L®yálj
Garantir o pagamento e manutenção dós programas de.duraçao continuada, conforme artigo 165, § 1 * da Contituição Federal dé 1988.
QUANTJDADE TOTAL . : i UNlDAD&DErMEDIDA￾1,00 UNIDADE
lul m
2022:' 2023 2024 2025 META-PPA ■:
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
<1 R$ 7.837:336^50
rcUSTjájpl >tÍEXERefen _
2022 2023 2024^ 2025
1.675.000,00 1,864.150,00 2.048.065,00 2.250.121,50
Atividades • Manutenção
MANUTENÇÃO CENTRO DE ESPEC. MÉDICAS OSVALDO CRUZ - CEMOC
Código Atividades - Manutenção N* 2.175
Grupo Assessor Público® 30/08/202311:26 Usuário: TH lAGO Página 87 de 154
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de dúfaçâo continuada, conforme artigo 165, § 1 * da Contituiçâo Federal de 1988.
Em,4.^:
QUANTIDADE TOTAL' UNIDADE DE MEDIDA
1,00 UNIDADE
kM £ £
2022! 2023 ■'-2024 2025 ; METAPPA
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
■jwí M R$ 28.843.800.00 1
IQ^EXERÇl
2022 ^ ;2023 ‘ . 2024 2025
6.500.000.00 6.118.800.00 7.600.000,00 6.625.000.00
r:Atividades - Manuiterição 11 aâf a...? V» n»».rí c«,ri '>r
MANUTENÇÃO UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA/PAM
Código Atividades • Manutenção N" 2.176
)BaEM< &
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, § 1 ® da Contituiçâo Federal de 1988.
1
w
M
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
1.00 UNIDADE
rETÁiRfàl w
:0 %
£ m
2022 È2023 2024 2025 META PPA
0,25 0,25 0,25 0.25 1.00
J R$ ,116.907^650:47
;U STOiE|l mi£
2022 2023 2024 2025
27.702.250,47 26.430.200,00 29.887.000.00 32.888.200.00
Ativj^ades - Manutenção^ TTT
MANUTENÇÃO DO SAMU
Código Atividades - Manutenção N" 2.177
m
Mil» &
*
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada; conforme artigo 165, § 1 - da Contituiçâo Federal de 1988,
liál 'O &
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
1,00 UNIDADE
m
20221 2023 2024 2025 META PPA
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
s 17.009;599.00 lilISTÕTili
2022 .2023 2024 2025
3.364.000.00 4.127.900.00 4.538.190.00 4.979.509,00
Ãti^dades,-, Manutieoçtpl
MANUTENÇÃO DO CEREST
Código Atividades • Manutenção N" 2.178
M? [íMo, :r áí.
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo I 65, § 1 “ da Contituiçâo Federal de 1988.
"T
■ QUANTIDADE TOTAL UNIDADEDE^MEDIDA
1,00 UNIDADE
[METÃy&Ò^Ejil
2022 ‘ 2023. 2024 2025 METAPPA
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
■H
_ g| R$ '860;402i00f
Grupo Assessor Público® 30/08/2023 11:26 Usuário: THIAGO Página 88 de 154
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
t.T
2022 .r 2023 mz4^ . 2025
350.000.00 154.200,00 169.620,00 186.582,00
Atividades • Manutenção kái.
MANUTENÇÃO DO CTA
Código Atividades - Manutenção N" 2.179
|fOÉ^lErÍV<^INALIDA[J[
Garantir o pagamento e manutenção dos programas dé duração continuada, conforme artigo 165, § 1® da Contituição Federal de 1988,
|jMET#FlSrCÀ^s(8{^
QUANTIDADE TOTAL- „, <f- UNIDADE DE MEDIDA
1,00 UNIDADE
I?
2022' 2023: 2024 . 2025 META PPA ::g
0,25 0,25 0.25 0,25 1,00
R$ 3.040
ss
2022 - .2023 2024r 2025 l
,1
680.000,00 713.100,00 784.410,00 862.851,00
Átivídádes - Máhüterigãõ^- -
MANUTENÇÃO DA GESTÃO PLENA - MAC
Código Atividades - Manutenção N“ 2.180
7
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, § í* da Contituição Federal de 1988.
llMET^FÍSiev K W
&
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
1,00 UNIDADE
- 2022 1:2023 ; , 2024 2025 META PPA
0,25 0,25 0.25 0,25 1.00
SI R$ .189.740;0:0Q.0O
tOlPQRlEXERCieiQl
: 2022 ^ í ^2023 -2024 2025
25.250.000,00 49.000.000,00 54.900.000,00 60.590.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® 30/08/202311:26 Usuário: THIAGO Página 89 de 154
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ' • ■ ANEXO 111 - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
•1
• S jniciAL H^LTJ^ÁO; ' . EXCLUSÃO
mNjCjg|Q.DE:gWMAVERÁDOLESTE - :ij
UNIDADE EXECUTORA FMS - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
CÓDIGO DA UNIDADE N“ 07.005
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO N" 10
SUBFUNÇÃO SUPORTE PROFILÂTICO E TERAPÊUTICO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N’ 303
PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
CÓDIGO DO PROGRAMA N* 0021
AÇÕES
Atividades • Manutéricão
MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
Código Atividades - Manutenção N° 2.181
55 ^^ETtVejFJNAClDÁD' üi
Garantir o pagamento e manuteriçâo dos programas de duração continuada, conforme artigo i 65, § 1« da Contituição Federal de 1908.
iETÁilífSlOÀ^^fü iIMi
QUANTIDADETOTAÜ . UNIDADEjDE MEDIDA '•
1.00 UNIDADE
(O
2022 ,2023 2024 2025- . METAPPA
0.25 0.25 0,25 0,25 1.00
£U.SmFIN ANCEIRO JPJÃ
CUSTO FINÃNCÈjRQlPOR EXERCÍCIO;
it -w- R$^ i8.304.246;00
s* % *
2022; 2023r 2024 ■ ' 2025
1.530.000,00 2.046.600,00 2.251.260,00 2,476.386,00
TT A^Jdades - Ma^ituteogão.
MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA
Código Atividades • Manutenção N" 2.182
mjÉrmm MB w
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme attigo 165, § 1 ® da Contituição Federal de 1988,
la^ETAlFlSlOl ■ a. - -1.
QUANTIDADE^TOTAL'^ UNIDADE DE MEDIDA
1,00 UNIDADE
IfiETÁ^ÕRÍÉXÊ
2022 2023 2024 - - 2025 METAPPA
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
w] i fÜ 845.000;00
[leusTòlFil 3
2022> ^ 20231 ^ ^024i -2025
350.000,00 150,000,00 165.000,00 180.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® 30/08/202311:26 Usuário: THIAGO Página 90 de 154
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO llí - UNIDADES EXECUT<3RAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ,1 X \ ALTERAÇÃQy ^ inclusão;: EXCLUSÃO
jyiUNICjmDEZ8imyERÁ*DÇLLESTE ,
UNIDADE EXECUTORA FMS - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
CÓDIGO DA UNIDADE N“ 07.005
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO N“ 10
SUBFUNÇÃO SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 303
PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
CÓDIGO DO PROGRAMA N“ 0021
.;ÁÇ ÔE5.
Projetos - Outros
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N“ 1.102
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos', para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizádos à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
[WiiTÁlFiSIfS
- QUANTIDADE TOTA~ UNIDADE DE MEDIDA￾8,00 UNIDADE
llMETÁ^PÓRMERÓICrO' Lsir
2022 ■i; 4^2023-r ' 2024 2025 - T - ' METAPPA t
2,00 2,00 2,00 2,00 8,00
R$ 40.000100:
LCüsTQtfnM^cMI#¥óRTÈXERelef^ r
1
mí/tm
2022 2023 >2024 • 2025
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® 30/08/202311:26 Usuário: THIAGO Página 91 de 154
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO ííl • UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
alteração nn
<ht''
; INICIAL : ‘ INCLUSÃO •EXCLUSÃO
!MülcímDE^eÍMVEf?A^Do LgsTE.':
UNIDADE EXECUTORA FMS ■ VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE N" 07.006
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO N® 10
SUBFUNÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N” 304
PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA N** 0022
AÇÕES'. .
Projetos:- Outros:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N" 1.102
tÓ^ÉriVÓTêíl
Aquisição de Equipámentos e Materiais Permanentes divèrsos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
3FP
quantidade TOTAL UNiDADEDEiMEDIDA
16,00 UNIDADE
1? BS
2022 ,2023 2024 2025 META.PPA
4,00 4.00 4.00 4,00 16,00
Si R$ ss.oooioo:
S X EXÉRCÍi w W m mM
2022 2023 i :2024 ■ 2025 i
10.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00
AtMdadesiManutMclp, r
MANUTENÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Código Atividades - Manutenção N“ 2.183
% m
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, § í ^ dá Contituiçad Federal de 1988.
liMETAlFlSlG/1
QUANTIDADE TOTAL' UNIDADEÍDEMEDIDA
1,00 UNIDADE
2022 2023 2024 2025 META PPAJ
0.25 0.25 0.25 0,25 1,00
S w mm ^i| R$ 7.215l86i;00:
rÓ^EXÉRÇK •* \a
2022; - Í2023 : 2024^ 2025
1.380.000.00 1.763.100,00 1.939.410,00 2.133.351,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA ÍNCLUSÃO DE NÓVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® 30/08/202311:26 Usuário: THIAGO- Página 92 de 154
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
X PLANEJAMENTOORÇAMENTÁRIO
ANEXO III ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO r INCLUSÃO EXCLUSÃO
.MyNICÍPl0.PJ^ERIMAVERAJ30.LESTE
UNIDADE EXECUTORA FMS-VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE N® 07.006
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO N® 10
SUBFUNÇÃO VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N® 305
PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA N® 0022
•f AÇÕES
ProletoB !■ Outros
CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAL SEM FIM LUCRATIVO (SAÚDE)
Código Projetos - Outros N® 1.138
lomÈWjSm 1^'
Convênio com entidades assistehciais sem fins lucrativos relacionados à área de vigilância em.saúde
ígi^gíSlCi M
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 UNIDADE
rajg
2022 2023: 2024' 2025 " METAPPA -
1,00 1,00 1.00 1,00 4,00
R$ 129.300i00
1 2022 i 2023 , 2024 2025
30.000,00 30.000,00 33.000,00 36.300,00
Á1!y.ld.adgs .".Manuíengãp. f
U.,
MANUTENÇÃO VIG. EPIDEMIOLÓGICA E PROMOÇÃO EM SAÚDE
Código Atividades - Manutenção N® 2.168
pEQgtiMaii
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165. § 1 s da Contituição Federal de 1988.
m
1 £ mm
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
1,00 UNIDADE
IímEt^^Hóí to:
2022/ 2023 2024 . 2025 META PPA
0,25 0,25 0.25 0,25 1,00
Mai —
R$ 3.688.933;5Qj
reysTCTi
2022 > 2023 c 2024 2025
1.031.500,00 802.850,00 883.135,00 971.448,50
Atividades ■■ ManuifngãcL
MANUTENÇÃO VIGILÂNCIA AMBIENTAL
Código Atividades - Manutenção N® 2.184
pgj^iVoTi jMi]
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, § 1 * da Contituição Federal de 1988.
BmetaIRísígI
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE'MED1DA
1,00 UNIDADE
jfiETAiRCgRfeXEI a :
2022 i2023 2024 2025 METAPPA
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
g| R$ 9.257,286,OQj
Grupo Assessor Público® 30/08/2023 11:26 Usuário: THIAGO Página 93 de 154
4^: MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ‘i*' ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
IGÜSTO FINÁNgUMÜÕfeBXERCÍCIO %
2022 2023' . 2025 “
1.873.000.00 2.230.600,00 2.453.660,00 2,700.026.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESÀS.
Grupo Assessor Público® 30/08/202311:26 Usuário: THIAGO Página 94 de 154
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTOORÇAMENTÁRIO
ANEXO lll • UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ■■ ALTERAÇÃO X \ A- ■: • INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICIPIOTdÉ PRIMAVERA DO LESTE j
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETARIO
CÓDIGO DA UNIDADE N^ 08.001
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO N* 08
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N“ 122
PROGRAMA GESTÃO DO SUAS
CÓDIGO DO PROGRAMA N® 0023
;açõísj„
ÃtivIdades - Manutenção
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Atividades - Manutenção N* 2.119
*
Garantir aos conselhos vinculados à Assistência Social, condições iTÍihimas para o desenvolvimento de sueis atribuições legais.
■ QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
1,00 UNIDADE
g
2022 2023 2024 2025 • METAPPÁ.
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
lagag] Ls: 39,000,00
T f 7-W. [GOStaBNW^l#PÓRrÉXÊRGÍC,. à
'I 2022 .2023 . 2024: . 2025
10.000,00 9.000,00 10.000,00 10.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® 30/08/2023 11:26 Usuário: THIAGO Página 95 de 154
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
■' PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III • UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INÍCIAL I X I - ALTERAÇÃO .. : INCLUSÃO ' EXCLUSÃO
lyMCiaOJI.BBlMAVEgA:P.pJLESJÉ, '1.. 1
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETARIO
CÓDIGO DA UNIDADE N" 08.001
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO N® 08
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N** 122
PROGRAMA GESTÃO DO SUAS
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0023
Projetos -Outrpis, - ]
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N" 1.102
SlaaiJSMgE
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz,
llMfefÀltiSICA^ Mu
■ QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
16,00 UNIDADE
V ■SI2À. a
2022 :-^023j 2024 2025 META PPA
4,00 4.00 4,00 4.00 16,00
3^ R$ 40.000;00 V
itJSTOlFll PliORlEXERCi
2022 : i }2023 2024; 2025
10.000.00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® 30/08/2023 11:26 Usuário: THIAGO Página 96 de 154
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
. . ALTERAÇÃO ■> ! X |: INICÍAL INCLUSÃO EXCLUSÃO
XMNlçjPIpIqlIlilAVEjRAmLESJE,.,
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETARIO
CÓDIGO DA UNIDADE N* 08.001
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO N* 08
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA AO IDOSO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N“ 241
PROGRAMA GESTÃO DO SUAS
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0023
.AÇÓES„
Projetòs - Obras.
CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO LAR DO IDOSO
Código Projetos 'Obras N® 1.113
Construção e Estruturação da sede própria do Lar do Idoso do Município de Primavera do Leste-MT.
lltiÍgIS’í^ K * •v 7” n
m
QUANTIDADErTOTAL’ UNIDADE DE MEDIDA
100,10 UNIDADE
2022 2023 f
2024: 2025 METAPPA
0,00 60,00 40,00 0,10 100,10
g| R$ 3.500.000,00
lOMóiliW mQB.LXfcRClC
2022 2023 2024 2025
0,00 1.500.000.00 1.500.000,00 500.000,00
Projetos.'-Obras <U^
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO CONVIVER
Código Projetos - Obras N® 1.154
lEÍfWfll
Reforma e Ampliação do Espaço Conviver, com o intuito de garantir melhor convivência e atividades entre os idosos que fréqueritam o espaço.
ç
i
■t
QUANTIDADERTOTAL: UNIDADE DE MEDIDA
2,00 UNIDADE
{Wm^ÁIfÓRI 1 $
2022 2023 2024 2025 META PPA N
1,00 1,00 0,00 0,00 2,00
‘R$ i-.ooO.ooo.oo'
ÍVsWj Wpy-S-v J*. >B;exERCICIi
2022 ■ 2023 2024R ; 2025
500.000,00 500.000,00 0,00 0,00
Atividades - Flnàllstlça,
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE IDOSO
Código Atividades' Finalística N" 2.105
âBlfgfíVóMfl IB/Ja;
Garantir o desenvolvimento das ações do Fundo Municipal do Idoso e manutenção das despesas obrigatórias de caráter continuado, conforme artigo 165, §1 ® da Constituição Federal de 1908.
IíBéMfJsic) íí.
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 UNIDADE
K
£
2022 2023 ' ^ 2024 í 2025 - METAPPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Grupo Assessor Público® 30/08/2023 11:26 Usuário: THIAGO Página 97 de 154
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
^ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III • UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ÍK
llCUSTO^TONC
2022 12023 2024 2Q2S
100.000.00 75.000,00 100.000.00 100.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUÀL PARA INCLUSÃO DÉ NÒVÒS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® 30/08/2023 11:26 Usuário: THIAGO Página 98 de 154
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL mÃÇri^çÃõizn INICIAL X INCLUSÃO EXCLUSÃO
;MUN!CJRIPO;E.pirMAVERA.PQ.LÊSfE... .i»
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETARIO
CÓDIGO DA UNIDADE N" 08.001
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO N“ 08
SUBFUNÇÀO ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
CÓDIGO DA SUBFUNÇÀO N“ 243
PROGRAMA GESTÃO DO SUAS
CÓDIGO DO PROGRAMA N** 0023
àÇÔES.
ProJetos^Obras^
AMPLIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CREJU
Código Projetos - Obras N“ 1.116
íqbuétiVo^ein: 'M
Ampliação e Estruturação da Construção da Praça da Juvenludo iro Bairro São José, garantindo assim a disponibtlizaçao dé mais um espaço para a' sociedade, incentivando assim a prática de esportes, além de proporcionar maior qualidade de vida e pontos de encontro e convivência para a população.
Ifem^nsic^
quantidade TOTAL
66,67
w, UNIDADE DE MEDIDA
UNIDADE
2022 2023 2024 2025 META PPA
66,67 0,00 0,00 0,00 66,67
[jaiuns Ml R$ 1.500.000;00
ISTOUflNl irfe)Wr1exêí^1
2022; 2023 2024 2025
1.500.000,00 0,00 0,00 0,00
Projetos.- dut^ir^
AMPLIAÇÃO PROJETO ESTAÇÃO DO FUTURO
Código Projetos - Outros N* 1.156
mmmm
Ampliação do Projeto Estação do Futuro, cujo objetivo é contribuir com as práticas de ensino-aprendizagem da escola e ajudar jovens de comunidades vulneráveis a aprenderem tecnologias do futuro, tais como robótica, desenvolvimento de games, operácionalização de drones e’impressoras 3D, além de conhecimento em edição de áudio e vídeo.
QUANTIDADE TOTAL ' UNIDADE DE-MEDIDA:
4,00 UNIDADE
7-
2022 2023; 2024 2025 META PPA'
1.00 1,00 1,00 1.00 4.00
—
i^^:j R$ 2^150.000.00' i
—
afôTQfpií 71 -J,
2022 , ^^2023 2024 2025
500.000,00 650.000,00 500.000,00 500.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® 30/08/202311:26 Usuário: THIAGO Página 99 de 154
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTOORÇAMENTÁRIO
ANEXO líl • UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO . ~| INICIAL' INCLUSÃO X EXCLUSÃO'
rMUMCiBMSmMMRAmUESXElJl Z
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETARIO
CÓDIGO DA UNIDADE N" 08.001
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO N® 08
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA ESPECIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N® 244
PROGRAMA GESTÃO DO SUAS
CÓDIGO DO PROGRAMA N® 0023
.ÁÇ.ÓES
Atividades - Finalística
REALIZAÇÃO CASAMENTO COMUNITÁRIO
Código Atividades - Finalística N® 1.173
[ÓSa&tlVO^EINALlDADE .it
REALIZÀÇÃO CASAMENTO COMÜNITÁRIO
líwfr^JíslCÁ^
'TÍ''T75r3i5in' UNIDADgPE MEDIDA
3,00 UNIDADE
EXERCÍCIO. ■ '-illll-l • i Üiij V. .
2022 2023 2024 2025 METÁ PPA
0,00 1,00 1,00 1,00 3,00
fFINANCEIRO TOTAL Custo financeirò.põr exêrcjcio
S M\ R$ 450:000.00
I
2022: '2023 2024 2025
0.00 150.000,00 150.000,00 150.000.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES;
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® 30/08/2023 11:26 Usuário: THIAGO- Página 100 de 154
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL - ^ALTERAÇÃO i
i X . INCLUSÃO EXCLUSÃO
.MUNICIRIO.DEJBIIyiÁVERAmLESJE
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETARIO
CÓDIGO DA UNIDADE N" 08.001
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO N* 08
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA ESPECIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N® 244
PROGRAMA GESTÃO DO SUAS
CÓDIGO DO PROGRAMA N** 0023
AÇÕES
Projetos - Òutrp.s
IMPLANTAÇÃO E MANUT, PROJETO FRANGO SOLIDÁRIO
Código Projetos - Outros N* 1.155
IB^JÉTJVÕ/Ell
Implantar projeto piloto entre o Governo do Estado de Mato Grosso e a Prefeitura de Primavera dd Leste, còm o intuito de aproveitar as galinhas poedeiras, que com seis meses deixàni de colocar ovos, mas têm alto valor nutritivo. O objetivó é montar um ábátèdóuro de frango para aproveitar matéria-prima, e com isso ter uma ave social, a um custo muito baixo para poder chegar a dezenas, centenas de famílias que vão receber um produto de alto valor nutritivo, com qualidade, feito dentro de todas as normas.
essa
ÍMETÃYtflSlt^
QUANTIDADE TOTAU UNIDADE DE MEDIDA
4,00 UNIDADE
2022 2023 ■2024 2025 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
y R$ .11.105;00Q,0O
. 2022 . !2023 =: 2024 ; - 2025
5.500.000.00 5.005.000.00 300.000.00 300.000.00
At,Mdadjs^Manutêngãp^
MANUTENÇÃO PROJETO DE RESSOCIALIZAÇÃO DOS REEDUCANDOS
Código Atividades • Manutenção N" 2.121
íommvmi S
!bMb] m
1: |g
Garantir a manutenção do projeto de reesocialização dos reeducandos no Município de Primavera db Leste em parceria com a Fundação Nova Chance.
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA -
4.00 UNIDADE
'■'gaw«'vi '
La
2022; 2023 2024 2025 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
gi5iwi^ R$ 10.958.82Q;Q0:
ístõIfh (^MEXERCÍI 2>i i
2022 > 2023 2024 2025
2.280.000,00 2,622.000,00 2.884.200,00 3.172.620.00
Atlvida^s - Mártuterigão.
MANUTENÇÃO PROGRAMA DE GEFtAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
Código Atividades - Manutenção 2.165
gl l«Fí.1Íj
Garantir o pagamento e manuténçâo dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, § 1 * da Coritituição Federal de 1988.
w
m & L ^
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
1,00 UNIDADE
gg IS'
^ 2022 2023 ;' 2024 2025 META PPA
Grupo Assessor Público® 30/08/2023 11:26 Usuário; THIAGO Página 101 de 154
0^: MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
2^ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
Tv* • ANEXO III ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
S Mga %| RS 2.459.711.0Q
i[GUStÕiFrN^^ ■qWéxe^I^ '^4 AS-i...
2022 2023 :2024; 2025
480.000,00 598.100.00 657.910,00 723.701,00
j^lvldades rMimutengãg. A.
MANUTENÇÃO GABINETE SECRETÁRIO - SMAS
Código Atividades - Manutenção N® 2.169
|[ÕBJÉTIVÕÍ1NXÜ!DADE\
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, § 1 * da Contituição Federa! de 1988.
iMÊfÁiEÍSiCA'. A V .
QUANTIDADETOTAL UNIDADE DE MEDIDA
1,00 UNIDADE
S]
- 2022 2023 2024. 2025' ' ’ META PPA
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
l^gg^MNANCt IROj OTAL ' fínánce1rq>òr'ex^cícío^*^ tZ^TC— ■■■■ .o 9.546.020,00
- 2022> i2023 . 2024 2025
2.125.000,00 2.242.000,00 2.466.200,00 2.712.820,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES;
ALTERAÇÃO DÒ PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® 30/08/202311:26 Usuário: THIAGO Página 102 de 154
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTOORÇAMENTÁRIO
ANEXOIII - UNIDADES EXECUTORASE AÇÕESVOLTADASAO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO X EXCLUSÃO ,
.MUÍ1LCMQ.D.SJ38|MVÍRÁ^D0LESTE . ■
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE N° 08.002
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO N* 08
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N® 122
PROGRAMA GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0024
.ÁÇÓES.
Projetos - Obras,
REFORMA DAS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Projetos - Obras N° 1.174
lOB^jEtlVÓTi yí]
REFORMA DAS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
QUANTIDADE TOTAL’ UNIDADE DBMEDIDA
3,00 UNIDADE
\
2022 2023 2024 . 2025 META PPA
0,00 1,00 1,00 1,00 3,00
900.00Q;OOj
líCUSTÓllNANCI y￾2022 ;2023 2024 2025
0,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® 30/08/2023 11:26 Usuário; THIAGO Página 103 de 154
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTOORÇAMENTÁRIO
ANEXO III • UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICrAL 1 . ALTERAÇÃO X - INCLUSÃO EXCLUSÃO
'mUNICípIo DÉ PmMAVERÁ DQLESTE ,
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE N' 08.002
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO N** 08
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA ESPECIAL
CÓDIGO OA SUBFUNÇÃO N“ 244
PROGRAMA GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0024
AÇÕES
Projetos • Outrfts^^^
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Código Projetos - Outros N" 1.101
[OByEfMOMN^
Aquisição de veículo para incremento da frota, bem como renovação e substituição de veículos que não estão mais em condições de uso, De modo a
garantir a continuidade dos serviços prestados pelo Poder Público à sociedade em geral.
m
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 UNIDADE
liglTMgÓBli
2022 2023 2024 2025 META PPA
1,00 1,00 1,00 1.00 4,00
lib! R$ 1.360.000.00
Í^ÜSlMii igÓSrEXlRCJlH
>2022 2023 2024 2025
120.000,00 1.000,000,00 120.000,00 120.000,00
TT Projelqs»Outros
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos • Outros N’ 1.102
gl WYb]
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
ÍMÈTAlH
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
32,00 UNIDADE
s ^
2022 2023 2024 2025 META PPA￾8,00 8,00 8,00 6,00 32,00
S:^{ R$ 320.000.00 .• ('■
’ w.
T LC^lEXEi £
Ã3 £
2022 • *2023 2024 2025
20.000,00 90.000,00 100.000,00 110.000,00
T
Pr.oietosjLP.uitir:g§,„
PARCERIAS PARA A OFERTA DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO GRATUITOS À POPULAÇÃO
Código Projetos • Outros N" 1.129
mmm.g 19)38]
Garantir a formação de mão-de-obra qualificada para o comércio local, diminuindo a taxa de desemprego, bem como a melhoria do atendimento,
produtos e serviços prestados aos consumidores do comércio de Primavera do Leste.
QUANTIDADETOTAL- UNIDADE DE MEDIDA ^
4,00 UNIDADE
IPiTÃfgÒRl K
2022 2023 4 2024 2025 META PPA
Grupo Assessor Público® 30/08/2023 11:26 Usuário: THIAGO Página 104 de 154
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
W|R$ 1,835.000.00
>r!èxercIcii T
SSUffi
2022 2023 2024 2025
100.000,00 520.000.00 570.000,00 645.000,00
Projetos r Obras
CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO CRAS PRIMAVERA III
Código Projetos - Obras N“ 1.149
)gjíETiy&ii ‘IMS í® K
M m d.
Construção e Estruturação do Centro de Referência em Assistência Social na Região do Primavera III.
PS m
I
QUANTIDADE TOTAL' UNIDADE DEMEDiDA
3,70 UNIDADE
m
£ 0
2022 2023' 2024. 2025 METAPPA ■
0,70 1,00 1,00 1,00 3,70
»| R$ 3.8i5;ooo;oo*';
^ ^
s,; ^STCfeglNAl iBOeiEXERCI Eifi m
2022 2023 2024 2025
1.500.000,00 1.615.000,00 600.000,00 100.000,00
Ãtlvjdades - FÍriálstícá”^
MANUTENÇÃO PROTEÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (PAEFI/ PTMC/ PAC)
Código Atividades - FInalística N“ 2.104
affliHS
Garantir o pagamento e manutenção dos benefícios e demais despesas vinculadas ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, custeados com
recursos próprios e' recursos do FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ífyfETÁTÉisrc^
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
1,00 UNIDADE
ISBÁlíKgM
2022 2023 . : 2024 2025 ■ META PPA
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
;g] I R$ ■19.764.480;00
S] [ôrI^ercM!
2022 2023 2024 2025
4.015.500,00 4.758.000,00 5.233.800.00 5.757.180,00
T
Ãt.í.V.^dadesj-,Manuten,gãp^
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS FEDERAIS (ACESSUAS/ AEPETI/ BPC NA ESCOLA/ CRIANÇA FELIZ)
Código Atividades - Manutenção N® 2.106
[QUÍETrVÕTÊi yij
Garantir o pagamento e manutenção dos benefícios e demais despesas vinculadas ao FUNDÒ MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, custeados com
recursos próprios e recursos do FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
lÉTAltfiSBl^
QUANTIDADE TOTAL . UNIDADE DE MEDIDA
1,00 UNIDADE
ISMErÁ^oMÊmã E
>a m
A*
2022 2023 2024 2025 - META PPA
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
i| R$ . 829.250ÍOO
saisiõiiM tOgEXÊRGfetC §
1^85 s M
2022 2023 2024 2025
250.000,00 175.000,00 192.500,00 211.750,00
Átiyidades-Manutenção ii.
CONVÊNIOS COM ENTIDADES ASSISTÊNCIAS SEM FINS LUCRATIVOS - FMAS
Grupo Assessor Público® 30/08/2023 11:26 Usuário: THIAGO Página 105 de 154
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
■ ANEXO III ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Códlgo Atividades - Manutenção N" 2.120
jOBUETIVO/lW
Convênios com entidades públicas e privádas iràs áreas de assistência social, exceto os relacionados ao FMDCA. que prestam relevantes serviços pára a
sociedade e necessitam de ajuda do poder púbiico para desempenhar suas atividades.
iiiviETtEísicAgirir^
QUANTtDADETOTAL • UNIDADE DE.MEDIDA
8,00 UNIDADE
f- ||WÉTA-PORlB(E|jrÇlelo;
2023 ■' ~ 2024 1 2022,. -
2025 -v META RPA *
2,00 2,00 2,00 2.00 8,00
R$ 2.519.100;00j
iWSTQTlfWÁRCliaiESM^ERCl ss
2022 * 2023 ’2024 2025
500.000.00 610.000.00 671.000.00 738.100.00
Atividades - Manutenção
MANUTENÇÃO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PAIF/ACESSUAS/ SCFV/ BPCE/ EV) - FMAS
Código Atividades - Manutenção N" 2.149
)BJgrlVOffill [íiyy
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de.duração continuada, conforme artigo 165. § 1* da Contituição Federal de 1988.
íil líFIbICA' S ■ B
QUANTIDADETOTAL' UNIDADE DE MEDIDA
1,00 UNIDADE
|ÍMEfA>P.ÕRl ÍCIü''
2022 2023^; 2024. 2025 . METAPPA
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
!CU&ro'FYNÃNC'EI-<'ü TOrÂL
^STÕ" FÍNANCr IRO POR *;’XF'pcrcÍ0- V_:l3M5E5!Üfr.
4
^52" \ 1 ■°;2023
8.000.000.00 9.765.500,00 10.742.050.00 11.816.255,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® 30/08/202311:26 Usuário: THIAGO Página 106 de 154
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO llí - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL. ALTERAÇÃO X INCLUSÃO. EXCLUSÃO
■IVlUMÇlPiQ-lfe.BlI€ÃVèRA.PO-LESTE' .
UNIDADE EXECUTORA FMDCA - FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CÓDIGO DA UNIDADE N" 08.003
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO N“ 08
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N“ 243
PROGRAMA GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA N® 0025
áçôes,
ProjetosObra%
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO LAR DA CRIANÇA
Código Projetos - Obras N® 1.153
)5aEfM liJ^J m
Ampliação e Reforma do Lar da Criança visando garantir melhor acolhimento para as crianças e adolescentes residentes do làr.
IIMETÁlIlISliSi S jf ÉS:
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 UNIDADE
2022 2023 2024 2025 META PPA
1.00 1,00 1,00 1,00 4,00
V. 99QiOOO;00.
pÜSTQiFJI mORiEXE- 1
2022 2023 .2024 2025 .
700.000,00 50.000,00 120.000,00 120.000,00
Atiy^ldjdes^Maputenggo.
CONVÊNIOS COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS - FMDCA
Código Atividades - Manutenção N* 2.122
iBJETlVj^/ÍIlHll a bMí] IS￾Convênios com entidades públicas e privadas nas áreas de assistência social, relacionados ao FUbCA, que prestam relevantes serviços para a
sociedade e necessitam de ajuda do poder público para desempenhar suas atividades.
IIMETÀTF: 'S SM
QUANTIDADETOTAL UNIDAPÉDE^MEDIDA
4,00 UNIDADE
1^
2022, 2023 2024 2025 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
^^^Sl-R$" 927.500:0? T
lera
[OJ
2022 ■ 2023 2024 2025
100.000,00 250.000,00 275.000,00 302.500,00
ÁtlvIdadesZl^enfe^ ;
MANUTENÇÃO CONSELHO TUTELAR
Código Atividades - Manutenção N** 2.125
A>BJgriVO/Eil£
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, §1 ® da Constituição Federal de 1908.
ÍEfÀlEÍSJ^
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE;DE;MEDIDA
1,00 UNIDADE
m
ÍÉTÁlilOl s«
2022 2023 ^2024 2025 META PPA
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
Grupo Assessor Público® 30/08/202311:26 Usuário: THIAGO Página 107 de 154
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E
■‘.IP' ÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
/.stofinanceiro total
licdsTo ViNANc.-n<'ü' por fx^rcicjo ■ Mm
--r~:
2022 ■ ,2023 2024= 2025
300.000,00 341.250.00 375.375.00 412.912,50
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
alteração do plano PLURIANUÃL para inclusão de NOVÓS.CONVÊNIOS firmados e revisão de receitas e despesas.
Grupo Assessor Público® 30/08/2023 11:26 Usuário: THIAGO Página 108 de 154
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
planejamento ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
IS
INÍCiAL alteração ^jNCLÜSÃOi X EXCLUSÃO
aUN!ÇjaomEBíMèVJMD-Q.LE§JE
UNIDADE EXECUTORA FMH - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE N" 08.004
FUNÇÃO HABITAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N* 16
SUBFUNÇÃO HABITAÇÃO URBANA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 482
PROGRAMA MORADIA POPULAR
CÓDIGO DO PROGRAMA N® 0026
AÇÕES 4
Próletos - Outros
ELABORAÇÃO PTTS RESIDENCIAL GUTERRES
Código Projetos - Outros N' 1.167
Elaboração do PTTS Bairro Guterres.
ISagiAailsi^ m
y QUANTIDADE TOTAL UNIDADEDEIMEDIDA
1.00 UNIDADE
R
202z; 2023 2024 2025 META PPA
0,00 1.00 0,00 0,00 1,00
s m
iSáüSTÕ»^^ t#.BÓRlEXERCj K"
2022 2023 : 2024; 2025
0,00 100.000,00 0,00 0,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® 30/08/202311:26 Usuário: THIAGO Página 109 de 154
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTOORÇAMENTÁRIO
á:- ANEXO[ll ■ UNIDADESEXECUTORASE AÇÕESVOLTADASAO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇAO X •INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNIC.íPip.PJ^RIMÃyE.RA.Dp.LESIE.
UNIDADE EXECUTORA FMH - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE N” 08.004
FUNÇÃO HABITAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N* 16
SUBFUNÇÃO HABITAÇÃO URBANA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N‘ 482
PROGRAMA MORADIA POPULAR
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0026
AÇÕES.
Projetos - Obras d.
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
Código Projetos - Obras N“ 1.130
pBJETiVQ/FINÃLlPÃ^
Construção de casas populares, no intuHo de diminuir o déficit habitacionaLbem como garantir as condições básicas de sobrevivência das famílias de
baixa renda do Município de Primavera do Leste.
rMÈTÀFÍSICA"
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
140,00 UNIDADE
líMÉfAPÓaEXERClCIÓr:
1 2022 '2023 2024 2025 META PPA
35,00 35,00 35,00 35,00 140,00
£ R$ ,66.600.00Q;00
llCUSTO FlNÃNCllRO POR;EXERCl 3
2022 i2023 2024 2025
2.600.000,00 31.000.000,00 16.500.000,00 16.500.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES;
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® 30/08/202311:26 Usuário: THIAGO Página 110 de 154
município de primavera do leste
PLANEJAMENTOORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇAO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE N* 09.001
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO H” 04
SUBFUNÇAO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122
PROGRAMA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROGRAMA N” 0005
AÇ.ÔES.
Atividades r Manutengão,
MANUTENÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO - SINFRA
Código Atividades - Manutenção N“ 2.126
Í)BllÍt|V<ÓMlNÁBQÁb^
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, §1® da Constituição Federal de 1988.
liMÊTÃFlSIC^
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
1,00 UNIDADE
META" PÒR EXERGlCIÓ -
2022 • 2023' 2024 2025 META PPA
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
:r$ io.608!boo.oo;
2022 2023 2024- 2025
2.069.000,00 2.580.000,00 2.838.000,00 3.121.800,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® 30/08/2023 11:26 Usuário: THIAGO Página 111 de 154
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTOORÇAMENTÁRIO
ANEXO m • UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENT O DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL I X ' ALTERAÇÃO . INCLUSÃO ■ EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE N“ 09.001
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N“ 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N" 122
PROGRAMA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROGRAMA N* 0005
AÇÕES
Proletos • Óütrõs
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos > Outros N' 1.102
tÓSJETIVÓiElNÃÜWDÉj
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para,os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
MÉfÃF(SICÃ::>^;
] QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
16,00 UNIDADE
METÂPÕR^^ERClCiÒ)
í 2022 ,2023 2024 2025 META PPA
4,00 4,00 4,00 4,00 16,00
R$ 40.000,00
[custófináHóIIMopqR^exercíc
2022 2023 2024 t
i* 2025
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
justificativa das MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
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MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTOORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNlCtPlO DE PRIMAVERA DOXESTE'
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA UNIDADE N" 09.002
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N“ 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N” 122
PROGRAMA EDIFICAÇÃO PÜBLICA, INFRAESTRUTURAE SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
CÓDIGO DO PROGRAMA N® 0027
Proletos ■ Outro^jr
AQUISIÇÃO DE ÁREAS (DAÇÃO EM PAGAMENTO)
Código Projetos - Outros N* 1.139
[OBaETiVjOj
Aquisição de áreas mediante dação em pagamento de contribuintes devedorés de tributos municipais (apesar da dação como forma de quitação dá
dívida, a operaclonallzação se dá por meio de aquisição parà fins-de registros contábeis).
-rz
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
1,00 UNIDADE
*
2022 2023 2024 2025 METAPPA
1,00 0,00 0,00 0,00 1,00
E R$.. ■ioo;oooTÕõ
asm ^ÚSTQ:i-Í8ÁNj
2022 ; ; >i2023 2024 .2025
100.000,00 0,00 0,00 0,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® 30/08/2023 11:26 Usuário: THIAGO Página 113 de 154
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III • UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
•y
EXCLUSÃO INICIAL. -alteração; :: INCLUSÃO
.lyiyMlPÍP-DfllllâVEptA.DO^LESf .
UNIDADE EXECUTORA COORDENADQRIA DE SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA UNIDADE N" 09.002
FUNÇÃO URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N® 15
SUBFUNÇAO INFRAESTRUTURA URBANA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N“ 451
PROGRAMA EDIFICAÇÃO PÚBLICA, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
CÓDIGO DO PROGRAMA N* 0027
:áÇ-ÔES_^
Projetos • Obras i”...'.
AMPLÍAÇÃO E REFORMA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
Código Projetos - Obras N® 1.164
íãMãl £
Abertura de crédito especial para ampliação e reforma do cemitério municipal,
t
li?i£rA^;ElsieÃl
í QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DESMEDIDA
3,00 UNIDADE
I ' 2022 2023 2024 2025 ’ META PPA
0,00 1,00 1,00 1,00 3,00
Kl »'■ ■
^iílXLBCÍCJ
^ R$ 2.000.000,00
£ m
2022 ,■ 2023 ■, 2024. 2025
0,00 1.000.000,00 500.000.00 500.000,00
Projetos - Obras:
CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO AUTÓDROMO
Código Projetos - Obras N® 1.171
CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO AUTÓDROMO
í
£
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
1,00 UNIDADE
a
ÜÉTÁ^EÓRlÉXg^ %
£ £
2022 ,2023 2024 2025 METAPPA
0,00 0,50 0,50 0,00 1,00
m :r$ 3.00Q;000;OQ -
'A1 Psmlt lOR^bXEKCl íeV.i £ KÉ. Ji.
2022 í ’Í2023. • 2024 2025
0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00
projetos ^brasj:
CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA ARENA MULTIEVENTOS
Código Projetos - Obras N° 1.172
[OBljÍtíVQ?|l1
CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃODA ARENA MULTIEVENTOS
W
ISyiETÁlFlsW^
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE WEDIDA
1,00 UNIDADE
!âl ài
2022- 2023 ■V *, 2024 2025' ^ ■ META PPA
0,00 0,50 0,25 0,25 1,00
;si R$ 4.ooo.ooo;oo
Grupo Assessor Público® 30/08/202311:26 Usuário: THIAGO Página 114 de 154
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTOORÇAMENTÁRIO “ ■ ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
CUSTP'F1NÁNGETRÕ POR EXERCÍCIO
f 2022 2023 2024 2025
0,00 1.500.000.00 750.000,00 1.750.000.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARÁ INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMÁDOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público© 30/08/202311:26 Usuário: THIAGO Página 115 de 154
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
planejamento orçamentário
ANEXO llí ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
. INICIAL': ALTERAÇÃO. -A X JNCLUSÃO EXCLUSÃO
IviUNiCIPIO DE RRTiVÍÃVERA DO LESTE . ■■ r
X.
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA UNIDADE N** 09.002
FUNÇÃO URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N" 15
SUBFUNÇÂO INFRAESTRUTURA URBANA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÂO N' 451
PROGRAMA EDIFICAÇÃO PÚBLICA, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
CÓDIGO DO PROGRAMA N® 0027
áÇÕE.S_^
Proletos - Outros
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N“ 1.102
5 2IÍ
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, paraps setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
QUANTIDADE TOTAL￾200,00
UNIDADE DE MEDIDA
UNIDADE
líMgr/g.PÓRl^i K
'i 2022' 2023 2024. 2025 ' METAPPA
50,00 50,00 50,00 50,00 200,00
m R$ - 3.150.000.00: }
2022 2023 :2Q24i 2025.'
150.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000.00
PLQÍetQSjL.Qbras.
AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Códlgò Projetos - Obras N* msi
[b/JIíj
Ampliar e manter o sistema de iluminação pública do Município, garantindo assim maior segurança para a população primaverense.
■ QUANTIDADE TOTAL^ . UNIDADE DE MEDIDA
4,00 UNIDADE
ws V J——^
, 2022 2023 2024 •2025 METAPPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
R$ 29.525.000^00 [o s -C￾gRQRl^Egei
: 2022 ■ 2023 2024 2025
4.300.000,00 7.475.000,00 8.100.000,00 9.650.000,00
Projetos r. Outros»
ESTRUTURAÇÃO DOS DISTRITOS INDUSTRIAIS
Código Projetos - Outros N* 1.140
rnal]
Aquisição de área e outras estruturações para fomentar o setor industrial com o intuito de estimular o desenvovimento dessas atividades no Municipio de
Primavera do Leste. Seja através da instalação de novas industrias, bem como na criação de condições para continuidade das atividades e expansão das
industrias já instaladas, impactando diretamente na economia local e na geração de empregos.
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DEIMEDIDA
4,00 UNIDADE
1
i; lul ).N
2022 2023 2024 2025 META PPA
Grupo Assessor Público® 30/08/202311:26 Usuário: THIAGO Página 116 de 154
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTOORÇAMENTÁRIO
ANEXO III • UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
SsjP.rJNÃNCEI ÍO TOTAL R$ 5.37SJQ0100 I 1/
[[CUSTO FINANCEfRO‘POR EXERCÍCIO 3^m
2022 -2023 2024 2025
1.000.000.00 1.625.000,00 1.125.000,00 1.625.000,00
Metosj:„Obras;,^^ TZl
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS. PARQUES E JARDINS
Código Projetos • Obras N® 1.148
iQBJltlVQMI IbMí]
Constuir, ampliar e reformar as praças, parques e jardins do Município, no intuito de m'elhorÍa de qualidade de vida população, criar espaços de
recreação, convivência e lazer.
[ÍMÉT^^FÍSICáT^ s ' íír
QUANTIDADE TOTAU UNIDADE DEIMEDIDA ■ > •
-
i
4,00 UNIDADE
íMET/^eORf^iWGtOl 1 S^€ggll
2022 2023' 2024 2025 - - METAPPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
R$ 21.650;000i00
MUSTQiEti fÕRlEXlR^lcB
2022 : 2023 -2024 2025
4.300.000,00 5.350.000,00 5.750.000,00 6.250.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® 30/08/2023 11:26 Usuário; THIAGO Página 117 de 154
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTOORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL 1 X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
.MUNIC(PIO,DE PRIMAVERA DO LESTE 3
UNIDADE EXECUTORA COQRDENADORIA DE SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA UNIDADE N" 09.002
FUNÇÃO URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N“ 15
SUBFÜNÇÃO INFRAESTRUTURA URBANA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N” 451
PROGRAMA EDIFICAÇÃO PÚBLICA, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0027
AÇÕES ,
Projetos- OutrpA
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Código Projetos ■ Outros N“ 1.101
l:OBJETlVg/EÍNÁLlDÁb&^:
Aquisição de veiculo para incremento da frota, bem como renovação e substituição de veículos que não estão mais em condições de uso. De modo a
garantir a continuidade dos serviços prestados pelo Poder Público a sociedade em geral.
IMETA FlSICÃV>%^ a
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 UNIDADE
'MÉtA;pOR>EXERCÍGIÒj
2022 “2023 2024 2025 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
íiüMcl R$ 640;OOQ.OO-^
[■CUSTO FlWlEIRÒWRÉXÉRCÍCIO/^jgi^^il
2022 2023 2024, ■ 2025
120.000,00 120.000,00 200.000.00 200.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Públlcx)® 30/08/202311:26 Usuário: THIAGO Página 118 de 154
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO líl ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO I ^ I X "T INCLUSÃO EXCLUSÃO
,IV|UNlCjRlp.DE.|?8IWAy.Ef?A-.QP^LES.TE. 4.
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA UNIDADE N“ 09.002
FUNÇÃO URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N** 15
SUBFUNÇAO SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 452
PROGRAMA EDIFICAÇÃO PÚBLICA, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
CÓDIGO DO PROGRAMA N® 0027
Atividades - FInalfstIca
MANUTENÇÃO COORDENADORIA DE SERVIÇOS URBANOS
Código Atividades • Flnalística N® 12.127
■ . iBy^VOlfelNALlPÁDE' • . «>14
Garantir o pagamento e. manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo í 65. §1® da Constituiçâo Federal de 1988.
% 'fj 'Í'k^Í l£
QUANTIDAÓE TOTAL^ UNIDADE DESMEDIDA
1,00 UNIDADE
ÍMlTÃ1B.ÓgIÍ^EM!GJ.Ql§^ m
P7T
_
!
2022: 2023 2024 2025 METAPPA^- i
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
■ -
{CUSTO-FINANCEIRO OTTAI R$ 164.93!l.479i31
IGÜSTO FINÁNCEIRÓTOR EXERCji
V
h
ki,:" —
I
5
T
2022 2023 r . 2024 2025
34.017.189,31 38.603.000,00 43.611.290,00 48.500.000.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DÉ NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® 30/08/202311:26 Usuário: THIAGO Página 119 de 154
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTOORÇAMENTÁRIO
■ ANEXO íli • UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO I INCLUSÃO. X EXCLUSÃO
*****
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA,DO^LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA UNIDADE N“ 09.002
FUNÇÃO ENERGIA
CÓDIGO DA FUNÇÃO N* 25
SUBFUNÇAO INFRAESTRUTURA URBANA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N” 451
PROGRAMA EDIFICAÇÃO PÚBLICA. INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
CÓDIGO DO PROGRAMA N* 0027
b.
Projetos-Obras.
IMPLANTAÇÃO USINA DE ENERGIA SOLAR
Código Projetos • Obras N“ 1.161
ÜJETg^Q/FlMI
Implantação da Usina de Energia Solar, por meio de financiamento, para manter a eletricidade dos prédios públicos. Como' vantagens da usina solar,
podemos destacar o baixo custo da tecnologia, a longa vida útil dos painéis, a sustentabilídade de sua energia limpa, o baixo impacto ambiental na
construção dos projetos e o grande potencial de aplicação da tecnologia em quase todo o Brasil.
l!MErAlFtsTc:;j
i QUANTID ADE TOTAL - UNIDADE DgMEDIDA‘ i
1,00 UNIDADE
ício y e
i 2022 2D24 - 2025 METAPPA
1,00 0,00 0,00 0,00 1,00
K ^ R$ :9.QOO.OOO;oo
O. 'Aã lCOSTÓTÍNÃNCI £ a.
,2022 • 2023 ;202A - ^2025
9.000.000,00 0,00 0,00 0,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMÁDOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® 30/08/2023 11:26 Usuário: THIAGO Página 120 de 154
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
■ PLANEJAMENTOORÇAMENTÁRIO ‘*?v« ■' '' ANEXO III • UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL • ALTERAÇÃO ir X I INCLUSÃ^ EXCLUSÃO
MU.NieMQ-PJJBIiyiÁVEBÁJJO.LESTE .
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA UNIDADE N’ 09.002
FUNÇÃO TRANSPORTE
CÓDIGO DA FUNÇÃO N' 26
SUBFUNÇÃO INFRAESTRUTURA URBANA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 451
PROGRAMA EDIFICAÇÃO PÚBLICA, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
CÓDIGO DO PROGRAMA N” 0027
:âÇÔESl
Projetos,-Qb.ras.
AMPLIAÇAO E REFORMA DO AEROPORTO
Código Projetos • Obras N* 1.157
^SãElWMilNAÍ-rDÁDE * r
/Í'A
Ampliação e Estrúturação.do Aeroporto Municipal, em parceria com o Governo do Estado de Mato Grosso, por meio-de convênio,
|pETaRÍSIéA~ smwm .
QUANTIDADE TOTAL - UNIDADE DE'MEDIDA
4,00 UNIDADE
IImItáipMíéxei
2022 :2023 2024. 2025 META.PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
i| RS 29.270iOQO^OO
mmmiaiasg Lí " -Tv
2022 2023 2024: 2025
20.010.000,00 5.010.000,00 3.250.000,00 1.000.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® 30/08/2023 11:26 Usuário: THiAGO Página 121 de 154
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
;'À' ANEXO líl ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIALi ALTERAÇÃO ‘ INCLUSÃO' EXCLUSÃO ,
iyLyNIÇí£IÇLDj.ÉÍlÍÃVEB/^^
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE ESTRADAS DE RODAGEM
CÓDIGO DA UNIDADE N" 09.003
FUNÇÃO TRANSPORTE
CÓDIGO DA FUNÇÃO N* 26
SUBFUNÇÃO TRANSPORTE RODOVIÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N® 782
PROGRAMA EDIFICAÇÃO PÚBLICA, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
CÓDIGO DO PROGRAMA N** 0027
Proj^osjJDutros
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Código Projetos • Outros N" 1.135
IbkIí £
Aquisição de veículos pesados, máquinas e equipamentos para auxiliar nos serviços de reparo, manutenção e construção desenvolvidos pela
Coordenadoria de Estradas de Rodagem.
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
20,00 UNIDADE
, 2022. 2023 2024 ' 2025 MÊTAPPA
5,00 5,00 5,00 5,00 20,00
;
&
irTõMu?!
■ 2022 2023 . 2024 2025
4.000.000,00 1.800.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00
Proletos ■ Obras, ^
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES
Código Projetos - Obras N" 1.136
igfelg]
Construção e Reformas de Pontes na zona rural de Primavera do Leste, de niodo a interligar ás comunidades e garantir a trafegabilidade dos muriicipés
que precisam constantemente se deslocar até a zona urbana do Município.
QUANTIDADE TOTAÜ UNIDADE DE MEDIDA
8,00 UNIDADE
g
,W.'M i.à
2022' . 2023 2024 2025 METAPPA
2,00 2,00 2,00 2,00 8,00
:R$ ' 36.900.000,00
l?®íllOfeBCÈRGjp 'a".'. i
2022 ;.2023 ^2024 - 2025
9.000.000,00 8.400.000,00 10.500.000,00 9.000.000,00
Projetos»Òbras !
CONSTRUÇÃO DE ASFALTOS, MEIOS-FIOS, GALERIAS E SARJETAS
Código Projetos - Obras N“ 1.137
ÍOBÜETfys^
Construção de asfaltos, meios-fios, galerias e sarjetas contribuindo para o desenvolvimento dó Município, bem-estar e qualidade de vida dá popuiação
primaverense.
PpgfÁlFiSfgi
‘ QUANTIDADE TOTAL - UNiDADE DE MEDIDA ■
20,00 UNIDADE
|ím.^ã!£ó11 mmà às'
2022' > 2023 j 2024 2025 META PPA
Grupo Assessor Público® 30/08/2023 11:26 Usuário; THIAGO Página 122 de 154
>1^; MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III • UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADASAO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
5,00 5,00 5,00 5,00 20,00
R$ '77.-345;OO0í;O0 *
>1
fCUStOTÊl^^
y2022v 2023Í 2024= 2025
6.000.000.00 43.345.000,00 13.500.000.00 14,500.000,00
Projetos-Obras;^
CONSTRUÇÃO DE VIADUTOS E PASSAGENS URBANAS
Código Projetos • Obras N* 1.158
ÍÒBaÈTlVQBll
Construção de Viadutos e Passagens Urbanas de modo a garantir uma melhor trafegabilidade..da população, principalmente daqueles que se deslocam
das periferias para a área central, além de visar reduzir os acidentes de trânsito, dentre outros benefícios trazidos com um trânsito mais seguro..
P
lÜVlETiigllSiCll SEI
quantidadetqtau • UNIDADE DEMEDIDA
4,00 UNIDADE
iÍEtÁlRÒRT^I
2022 2023 2024 2025 ■ METAPPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
ItMü ^1 R$ 35.000i000i00
I^^RíEXEÍEI «ii.
2022 ■ ; -2023 2024: ■ 2025
2.000.000.00 9.000.000.00 12.000.000.00 12.000.000,00
AtiyIdMés^M?»Ô.Mjteog-ãó,>.^
MANUTENÇÃO COORDENADORIA DE ESTRADAS DE RODAGENS E PONTES
Código Atividades - Manutenção N" 2.128
|»lETIVff/il S&ífi w K yt. SI M SI
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, §1 - da Constituição Federal dè 1988.
w
llP/^líSIClg d'
A
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
1.00 UNIDADE
A'
2022 2023 2024 2025 'META PPA í
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
«8 [m * R$ ’ 29.568.600.00
[CÜSTÓIRW
2022 ; 2023 .2024 2025
4.175.600.00 7.393.000,00 8.000.000,00 10.000.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® 30/08/202311:26 Usuário: THIAGO Página 123 de 154
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO lil - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL' X - ALTERAÇÃO , v] INCLUSÃO ' EXCLUSÃO
município DE PRIMAVERA DOXESTE ,.. »irr .«w
UNIDADE EXECUTORA CQORDENADORIA DE ESTRADAS DE RODAGEM
CÓDIGO DA UNIDADE N’ 09.003
FUNÇÃO TRANSPORTE
CÓDIGO DA FUNÇÃO N“ 26
SUBFUNÇÃO TRANSPORTE RODOVIÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N“ 782
PROGRAMA EDIFICAÇÃO PÚBLICA, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0027
AÇÕES. '
T
P^PJgtOS r 0„U.t[l<?S^
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N® 1.102
[QBÜETltV^/FJi
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
laüíEf^elsicl
QUANTIDADETOTAÜ
40,00
UNIDADE DE MEDIDA
UNIDADE
' *
í ^ ■■ ’
s' JLi
2022 2023 , 2024 2025 META PPA
10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
li?K •M»í' m.
iPÓR^EXlRGlí IO : •
2022 2023 2024 ‘."i - ■ 2025
25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DÉ NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® 30/08/2023 11:26 Usuário: THIAGO Página 124 de 154
!iWi MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
' PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
.'-X ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO : X r. INCLUSÃO • EXCLUSÃO
município de PRIMAVERA DOIeSTÈ
UNIDADE EXECUTORA ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA UNIDADE N" 10.001
FUNÇÃO PREVIDÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO N“ 09
SUBFUNÇÃO PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N® 272
PROGRAMA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROGRAMA N® 0029
ÁÇÕES.
Projetos » Obras ,
CONSTRUÇÃO DA SEDE DO IMPREV
Código Projetos - Obras N® 1.501
Garantir a construção da sede do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Primavera dó Leste-MT.
s al
í QUANTIDADE TOTAL
100.00
UNIDADE DE MEDIDA
UNIDADE
'W ijiTgrii
!
,2022 2023; 2024 2025 META PPA I
81.25 6,25 6.25 6,25 100,00
K Lm — ”
RS 800.000,00
feOStOÍEWAI *3
2022, . 2023 - ■ 2024, , 2025 ,.
650.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
Projetos-Qutros- :* :
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES
Código Projetos • Outros N® 11.502
mwwmti
Aquisição de equípàrnentos e materiais permanentes diversos, para os setores ligados ao IMPREV de modo a garantir a cbntinüidade dos serviços
disponibilizados aò usuário do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Primavera do Leste.
[ayiETÁiEisrei^
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
20.00 UNIDADE
V ^
2022 ; C 2023 ■ 2024 2025 META PPA .
5.00 5,00 5,00 5,00 20,00
T
liU R$ 200.000,00
âUSTyDiaffAl SQmEXEBCl Bnai
&
2022 . 12023 í2024; A':, -2025
50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
Atividades ? Manutenção.
ENCARGOS E BENEFÍCIOS COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
Código Atividades - Manutenção N® 2.501
Garantir 0 pagamento e manuterição de aposentadorias e pensões do RPPS dos servidores públicos que cumpriram os requisitos pegais para
concessão, bem como de seus beneficiários legais.
irMEf/gÉfSI^
QUANTIDADE TOTAL ■ UNIDADE DE MEDIDA
1,00 GRUPO
2022 2023 2024 2025 METAPPA
Grupo Assessor Público® 30/08/2023 11:26 Usuário; THIAGO Página 125 de 154
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTOORÇAMENTÁRIO
ANEXO III ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
U
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
' i R$ 56.470.000.00
■ ”—
%
ÍIW
rsxõlifi! PlOliEXÉRCli
2022 •2023 2024^ 2025
13.160.000.00 13.760.000.00 14.43O.0QQ.O0 15.120.000,00
Atividades - Manutengão,
REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
Código Atividades - Manutenção N® 2.502
£ÜtigfiVõH!
Acompanhar a execução dos programas da gestão administrativa dos do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Primavera
do Leste, previstos no PPA, LDO e LOA; manter o cumprimento das determinações legais para a concessão aos servidores públicos e seus beneficiários
e o pagamento de aposentadoricis e pensões.
flETÁ^iSifel
QUANTIDADE TOTALi UNIDADE DE MEDIDA
1,00 GRUPO
M
2022 2023 2024 . 2025 ^ META PPA
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
!
Lríi lif IR$ 1.60D;000.00:
T ■SÍTT i60fccACI V !
11.
2022 f 2023 2024 2025^ s
400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00
^tiyjdades - Manutericãó "
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO RPPS
Código Atividades < Manutenção N" 2.503
SS b^1b]
Garantira execução e desempenho nos trabalhos da gestão administrativa, para manter o cumprimento das determinação legais previstas ao IMPREV.
lETAl
UNIDADE DE MEDIDA
GRUPO
QUANTIDADE TOTAL
1,00
2022 2023; 2024 2025 META PPA
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
m\ R$ 9.36O,OOQiO0
iysT^ t^ORlEXERd 0
2022 i ^2023 ' 2024: 2025-.
2.300.000,00 2.330.000,00 2.350.000,00 2.380.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® 30/08/202311:26 Usuário: THIAGO Página 126 de 154
1^: MUNICÍPJ^E PRIMAVERA DO LESTE PLANEjÁiyÍENJO ORÇAMENTÁRIO ANEXO III ^UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
■V
INICIAL .. . ALTERAÇÃO, X . INCLUSÃO EXCLUSÃO'.
:MUNiCmPE.EBIMÃVfe^>PjÊSXÉ,, l.:
UNIDADE EXECUTORA ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA UNIDADE ''í N* 10.001
FUNÇÃO RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA LEGAL DO RPPS
CÓDIGO DA FUNÇÃO N® 99
SUBFUNÇÃO RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO W 999
PROGRAMA /PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0029
AÇÕES.
Operação EspeciaP
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código Operação Especial N” 9.999
NALIDÃD' t
Registra o montante da Résetvã de Contingência.
fMEFA^ÍSfÇA <31
LQUÁNTIDAPgTOTAU UNIDADE DESMEDIDA
1,00 UNIDADE
2022 2023 2024:' : 2025 METÀ PPÃ
0.25 ; 0,25 0,25 0,25 1,00
liVãii 72.119, 1
irGõswii ;{os: tORlEXERCJ
2022 2023 : 2024 2025 ‘
16.212.000,00 17.772.000,00 18.415.00Q.Q0 19.720.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® 30/08/2023 11:26 Usuário: THIAGO Página 127 de 154
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTOORÇAMENTÁRIO
ANEXO llí - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ínicíãl . ALTERAÇÃO X INCLUSÃO EXCLUSÃO
-
ÍMUNICIPIO.DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETÁRIO DE CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE N* 11.001
FUNÇÃO CULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO N* 13
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N" 122
PROGRAMA GESTÃO CULTURAL
CÓDIGO DO PROGRAMA N® 0030
AÇ.ÓES
Projetos • OutrosL. ■í
AQUISIÇÃO DE VEICULOS
Código Projetos • Outros N* 1.101
gèlJEtlVC^i
Aquisição de veículo para incremento da frota, bem como renovação e substituição de veículos que não estão mais em condições de uso. De modo a
garantir a continuidade dos serviços prestados pelo Poder Público à sociedade em geral.
£ m
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 UNIDADE
s
mm y
2022 2023 2024 2025 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
R$ 710.000,00
Mi lifelgOlRQRlEXERCl .M
m i£ ÉM
2022 2024 I 2023 2025
120.000,00 350.000,00 120.000,00 120.000,00
Atividades,»M arjuten çãg,
MANUTENÇÃO GABINETE SECRETÁRIO DE CULTURA
Código Atividades - Manutenção N* 2.112
mmmm
Garantir o pagamento e manutehção dos programas de duração continuada., conforme artigo 165, §1® da Constituição Federal de 1988.
iui
i
í. QUANTIDADETOTAL ■ UNIDADE DE MEDIDA
1,00 UNIDADE
w
¥
K
2022 2023 2024 2025 META PPA
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
i| R$ 2.134.‘l47í00 .
í®
w
tcustoji
2022 t2023.. 2024' : 2025
500.000,00 493.700,00 543.070,00 597.377,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DÉ NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® 30/08/2023 11:26 Usuário: THIAGO Página 128 de 154
município de primavera do leste
■’ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
:tv. •4:- ANEXO llí - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL I X •ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICj£lp IDEIB8UViAyMRAmLESIE
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETÁRIO DE CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE N* 11.001
FUNÇÃO CULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO N“ 13
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N® 122
PROGRAMA GESTÃO CULTURAL
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0030
.AÇÔJS^
Popjgtos • OutfOSi 1
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos • Outros N* 1.102
áíl»
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizádos à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
QUANTIDADE TOTAL' UNIDADE DE MEDIDA
16,00 UNIDADE
lETÁVPO^ [rWIcIo ■
í
2022 2023: 2024^ 2025 META PPA
4,00 4,00 4,00 4,00 16.00
'R$ 40.00000 '
iPOR EXErXIC.10. m
2022 2023 1 ^n;r:2q24— - 2025 ■
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® 30/08/202311:26 Usuário: THIAGO Página 129 de 154
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO "• •' ■ ■ ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO X I . ‘ ’ INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE N“ 11.002
FUNÇÃO DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA FUNÇÃO N* 27
SUBFUNÇAO TURISMO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 695
PROGRAMA FOMENTO DO TURISMO E DO LAZER
CÓDIGO DO PROGRAMA N® 0031
AÇÕES
Projetos - Outros
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N® 1.102
ÍBaETlVi .0 lãM»]
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipá!, de modo a garantir a
continuidade dos sen/iços disponibilizados ã sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
_ o
m
QUANTIDADE TOTAL UNIDADBDEMEDIDA
43,00 UNIDADE
S
2022 ; 2023 2024 : 2Ò25 META PPA
6,00 25,00 6,00 6,00 43,00
R$ 145.000,00,
’V' '
rcusyoigíE fSS ILOmEXERCtelí
2022 .2023 2024 2025
15.000,00 100.000,00 15.000,00 15.000,00
AtlyJdades,,t,MMjjMng.ão '
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Código Atividades • Manutenção N® 2.109
Wã
Garantir o desenvolvimento das ações do Fundo Municipal de Turismo e manutenção das despesas obrigatórias dê caráter continuado, conforme artigo
165. §1»da Constituição Federal de 1988.
5ÇW
■ -QUANTIDADE TOTAL UNIDADEDE MEDIDA
1,00 UNIDADE
*5» iÉTAÍgOl à
2022 2023 2024 2025 ;META PPA
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
RS 190.0Q0;QÍ4^
KsuMõlgirÁl 1?
2022 2023 2024 2025
50.000,00 40.000,00 50.000,00 50.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES;
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVÒS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® 30/08/2023 11:26 Usuário: THIAGO Página 130 de 154
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTOORÇAMENTÁRIO
■ ANEXO líl • UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAlI ALTERAÇÃO INCLUSÃÓl EXCLUSÃO
.wiuNicieiomEBiMÁVE.BÁmLiSTE.. „•<;:
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE N“ 11.002
FUNÇÃO DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA FUNÇÃO N® 27
SUBFUNÇAO LAZER
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N" 813
PROGRAMA FOMENTO DO TURISMO E DO LAZER
CÓDIGO DO PROGRAMA N* 0031
Áaóis
Projetos • Outros . J... 0 idii; iii uiíítti
REALIZAÇAO DE EVENTOS TURiSTICOS E ATIVIDADES DE LAZER
Código Projetos • Outros 1.142
PffjgiiMl
Realizar eventos turísticos e atividades de lazer para a sociedade, contribuindo para a qualidade de vida da população, bem como para o
desenvolvimento e fomento do comércio local.
ílTMfeíSfGl m
QUANTIDADE TOTAL UNIDADEDBMEDIDA
16,00 UNIDADE
'Mi
2022- 2023 2024 2025 META PPA
4,00 4,00 4,00 4,00 16,00
:S:
[CUSTliU^
l 2022 2023 r2024 2025
250.000,00 315.000,00 350.000,00 350.000,00
Atívídajíes - ManutepLgÃò.
MANUTENÇÃO COORDENADORIA DE TURISMO E LAZER
Código Atividades - Manutenção N* 12.113
[^ETIVómil
Garantir o pagamento e meinutençãò dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, §1 ® da Constituição Federal dé 1988.
- QUANTIDADE TOTAL ■ i UNIDADE DE MEDIDA
1,00 UNIDADE
IP ■
Si &
2022 - 2023^ 2024 2025 META PPÀ
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
R$ -1.438.990^00
Ml'‘ A..
2022 ^ 2023 ■ 4 2024; 2025^
350.000,00 329.000,00 361.900,00 396.090,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DÉ NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® 30/08/2023 11:26 Usuário: THIAGO Página 131 de 154
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
' ■ ANEXO líl ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL . alteração X INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE '
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE CULTURA E JUVENTUDE
CÓDIGO DA UNIDADE N® 11.003
FUNÇÃO CULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO N® 13
SUBFUNÇÃO DIFUSÃO CULTURAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N“ 392
PROGRAMA FOMENTO DA CULTURA, CIDADANIA E JUVENTUDE
CÓDIGO DO PROGRAMA N® 0028
AÇÕES • ? }r
Proletòs - Outros»
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N“ 1.102
[e iSMÍ
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal! de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
mm
QUANTIDADE^TOTAL
860.000,00
■ ' UNIDADE DE MEDIDA
UNIDADE
r
IMÉTÃM m
2022. 2023 2024 2025 META PPA
80.000,00 120.000,00 60.000,00 600.000,00 860.000,00
M R$ 95O.000;0Q J
K
Re.u.s|ólg ixisg
2022 .>• ; 2023 • ;2Q24: 2025 - ’
200.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00
Projetos ?Obras:
CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA ESCOLA DE DANÇA E MÚSICA
Código Projetos - Obras N" T1T28
m bmí]
Construção do Prédio Próprio da Escola de Dança e Música.
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 UNIDADE
Vi lü m
2022 2023 2024' 2025 META PPA . I
51,72 37,93 5,17 5,17 100,00
i
R$ 10.500!OQO.OO‘
*
m
2022 : 2023 ; 2024 . 2025
500.000,00 2.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00
Projetos»Óutros:
AMPLIAÇÃO E ATIVIDADES DO SISTEMA DE BIBLIOTECAS
Código Projetos • Outros N* 11.133
Á. S
Ampliar e manter as bibliotecas municipais, garantindo assim que os usuários usufrutem de instalações e materiais adequados.
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 UNIDADE
M
2022 2023 2024 2025 ^META PPA
1.00 1.00 1,00 1,00 4,00
Grupo Assessor Público® 30/08/2023 11:26 Usuário; THIAGO Página 132 de 154
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
' R$ 1.155.0QOiOO
í -
i^EXERCICI
[Õj
—
I^USTerpIWii srt
3 làÊèí
2022 2023 2024 2025
120.000,00 345.000,00 345.000,00 345.000,00
Projetos» Outros - 'i
ATIVIDADES E ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO CULTURAL/ANFITEATRO
Código Projetos - Outros N“ 1.143
Garantir o desenvolvimento de atividades do Centro Cultural, bem como sua estruturação para.que sejam ofertados eventos e atividades para a
população e demais interessados.
llMfeTMÍSlCj a
QUANTIDADE TOTAL UNIDADEDE MEDIDA
4,00 UNIDADE
líMÉtAtpÓl .S\.
2022 2023; i * 2024 2025 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
«d» R$ 2.060.000,00
IíOUSM^NÁI SQWrTÉXERCI *^*** d.
2022 l •■-■•2023 '2024: 2025
700.000,00 460.000,00 450.000,00 450.000,00
Projetos - Outros
REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS (FESTIVAIS, SHOWS, OFICINAS)
Código Projetos • Outros N® 1.146
\Emmi lífaíj
Realizar eventos culturais e atividades de lazer para a sociedade, contribuindo para a qualidade de vida da população, bem como para o desenvolvimento e fomento do comércio local.
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE desmedida
16,00 UNIDADE
iMEa^ORl is m
2022; 2023 2024 2025 META PPA
4,00 4,00 4,00 4,00 16,00
Big? K M R$ .3.815,000.00
ÊRCfelOl \
mà
2022 2023 2024 2025
650.000,00 1.040.000,00 1.050.000,00 1.075.000,00
Projetos,- Outros
CONVÊNIOS COM ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS
Código Projetos • Outros N" 1.147
[ÍOWÈIÍVW
Convênios com entidades públicas e privadas nas áreas de saúde, educação e cultura, que prestam relevantes serviços para a sociedade e necessitam de ajuda do poder público para desempenhar suas atividades.
ÍPlgfÁWiSlG)
QUANTIDADE TOTAU ' ' UNIDADE DE-MEDIDA •
4,00 UNIDADE
2022 2023 2024 2025 ■ META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
í.íMk! Lm Í| R$ 3.60Q.OOOiOO^ ![çasiio^irÁli^ I^ERGÍGl
2022' : . 2023 2024 2025
750.000,00 900.000,00 950.000,00 1.000.000,00
Átlvída des;-: Manutenção,,.
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMUC
Grupo Assessor Público® 30/08/2023 11:26 Usuário: THIAGO Página 133 de 154
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
planejamentoorçamentário
ANEXO III • UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Códigb Atividades - Manutenção N“ 2.108
;OBjÊTIVjÕ/HÍ| llKlí
Garantir o desenvolvimento das ações do Fundo Municipal de Cultura e manutenção das despesas obrigatórias de caráter continuado, conforme artigo 165. §1^ da Constituição Federal de 1988.
KrÃTricÃT
- QUANTIDAOETOTAL.i. . UNIDADE DE-MEDIDA
1,00 UNIDADE
PA-ROR EXER'ClClO ^ n*- *
é ••
2022. ^ 2025 METAPPA
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
i| R$ 200.000100^
lCUSXO;FINANCblWO>OR EXE~RCICIOÍ; s - .
2022 2023 2024: 2025
50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
Atividades - Manutenção*
MANUTENÇÃO COORDENADORiA DE CULTURA E JUVENTUDE
Código Atividades • Manutenção N® 2.114
|[Q^ÉT|VO/FÍNALtDAbE.~y mm
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, §1 * da Constituição Federai de 1988.
'fWW\ [ü]
' - QUANTIDADE TOTAL ’ UNIDADE DE MEDIDA
1,00 UNIDADE
lÊT^fÕ^XERCiClO. J - ..M * P
2022 2023 2024 2025 META PPA
0,25 0.25 0,25 0,25 1,00
SBalgR R$ - 9.975;i :i9Bií9
gÜSTOig»RÁSCWR(3lROR!EXERCÍCIOAiri?^
2022 : ‘ 2023 2024 “RF" 2025 ;
2.350.000.00 2.210.000.00 2.531.000,00 2.884.100.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® 30/08/2023 11:26 Usuário: THIAGO Página 134 de 154
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO lil ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL, ALTERAÇÃO .INCLUSÃO X EXCLUSÃO,
.MUNLCjPLQ.DmJBBlMAVJ.f?A,D,0„LESIE
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE CULTURA E JUVENTUDE
CÓDIGO DA UNIDADE N® 11.003
FUNÇÃO CULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 13
SUBFUNÇÃO Promoção Comercial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N” 691
PROGRAMA FOMENTO DA CULTURA. CIDADANIA E JUVENTUDE
CÓDIGO DO PROGRAMA N** 0028
Atividades - FinaHstica i
MANUTENÇÃO CASA DO ARTESÃO
Código Atividades FInalística N“ 2.189
MANUTENÇÃO CASA DÓ ARTESÃO
liÜETA^FÍSiól 'I
QUANTIDADETOTAL' UNIDADEiPÉjMEDIDA
100,00 UNIDADE
w
■r
■ 2022 2023 ^ ' 2024= ■ 2025 . META PPA
0,00 33,34 33,33 33,33 100,00
H
m
saii RS -3i6:i )0;00) —
-r-rr ÍGOStÒWl^gllRWOI^ERÓlt *»■ J. ti:i -larrrni
2022 ■ í2023 2024, 2025
0,00 96.000,00 105.000,00 115.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® 30/08/202311:26 Usuário: THIAGO Página 135 de 154
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
*rv« ANEXO III ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL . - ALTERAÇÃO; X ‘ INCLUSÃO EXCLUSÃO ;
;MUNICI|?Ip^D.I^MèVJRA-POJ.ESTE.'
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE N“ 12,001
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N® 04
SUBFUNÇAO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N“ 122
PROGRAMA PRIMAVERA EM DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0007
Projetos • Outros 4.
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Código Projetos • Outros N" 1.101
?BllÈTIVó1
Aquisição de veículo para Incremento da frota, bèm como renovação e substituição dé veículos que não estão mais em condições de uso. De modo a
garantir a continuidade dos serviços prestados pelo Poder Público à sociedade em geral.
1
y;
QUANTIDADE TOTAL- “ ’ ■UNIDADE DE MEDIDA
4,00 UNIDADE
- ,2022 2023 2024 2025 META PPA
1.00 1,00 1,00 1.00 4,00
S|‘R$ aOOlQQOlOO:
i^QRl^ÉRCl m
2022 2023 f ‘ 2024' 2025
60.000,00 120.000,00 60.000.00 60.000.00
'•■-fT Atividades - Manutenção
MANUTENÇÃO GABINETE SECRETÁRIO DE DES. ECONÔMICO
Código Atividades • Manutenção N' I2.IIO
rÓBUETlVM
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, §1 * da Constituição Federal de 1988.
[pgrMísTcí
QUANTIDADE TOTAL ' UNIDADE DE MEDIDA
1,00 UNIDADE
202Z 2023 2024 > 2025 - ' META PPA
0.25 0,25 0,25 0,25 1,00
»i R$ 3.172:026,00
[igjgóit^ERcráTói
I2022i >2023 20241 2025 :
575.000,00 784.600,00 863.060,00 949.366,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público© 30/08/2023 11:26 Usuário; THIAGO Página 136 de 154
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTOORÇAMENTÁRIO
ANEXO ill - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL X ; ALTERAÇÃO , INCLUSÃO EXCLUSÃO ,
MyNiCieiP.DE,BBlMAVi5ADp.LESTE.., .1..
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE N“ 12.001
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N® 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N® 122
PROGRAMA PRIMAVERA EM DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0007
AÇÓES
Projetos 10utros;
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N" 1.102
[obSêtiSE iBjgí
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permahentes diveréos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados ã sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
illfÁTFiSIÓ)
QUANTIDADE TOTAU
16,00
UNIDADE DEMEDIDA
UNIDADE
M
2022 2023 2024 2025 META PPA
4,00 4,00 4,00 4,00 16,00
j|R$ 40.000lQã
wmwMm£ AS
2022 2023 2024 2025
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
BroJe toaj^utros
DOAÇÃO IFMT - LEI MUNICIPAL N.° 1945/2021
Código Projetos - Outros N® 1.127
[bj?
Doação para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, através da Fundação UNISELVA, para execução do projeto
institulado "Obsen/atório Primavera do Leste".
iÜETÁlFÍSl^l
-■ ^QUANTIDADE TOTAL V. ' .UNIDADE DE MEDIDA
0,50 UNIDADE
lEÉTÁTáÓt
20221 ;2023 : 2024 ■ 2025 JMETAAPA
0,50 0,00 0,00 0,00 0,50
li R$ 250.000,00 .1,
fiCtÜSTOlFil @1^IRjEXERCfôKÕK
2022 . ^ : 2023. : ^i-2024; ,2025
250.000,00 0,00 0,00 0,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® 30/08/2023 11:26 Usuário: THIAGO Página 137 de 154
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III • UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
•y
INieiÁL^' ALTERAÇÃO :. . | X INCLUSÃO EXCLUSÃO
lUNfclPIÒ^DE PRIMAVERA DOlESTE- ?
-i
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
CÓDIGO DA UNIDADE N" 12.002
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N* 04
SUBFUNÇÂO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÂO N° 122
PROGRAMA PRIMAVERA EM DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA N® 0007
4Ç.ÔES
Projetos • Oütros
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N° 1.102
[E>BSETÍV(S/gl1
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
A
QUANTIDADETOTAL
16,00
UNIDADE DE MEDIDA '
UNIDADE
•'^aeir
2022 2023 > 2024 - 2025 METAPPA
4,00 4,00 4,00 4,00 16,00
lim R$ 60.000;Q0:
tRlXERÇiCI Z J,!,.
2022 j2023 2024 2025-■
10.000,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00
Átívldadesl-,MaoMtengãO￾MANUTENÇÃO COORDENADORIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Código Atividades • Manutenção N" 12.140
Bmmm li?K
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 1 65, § 1 ’ da Contituiçãd Federal de 1988.
QUANTIDADE TOTAÜ UNIDADE DE MEDIDA ■
1,00 UNIDADE
s
ÍETÃIÍPM &
K
- &
2022 2023 2024 2025 METAPPA
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00
g| R$’ 1.713.096,00
feWEXERCÍG»s> ■«. Sá:
2022 . 2023 2024 2025
450.000,00 381.600,00 419.760,00 461.736,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® 30/08/202311:26 Usuário: THIAGO Página 138 de 154
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTOORÇAMENTÁRIO
ANEXO [ll ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTEtÚCÃO INCLUSÃO m EXCLUSÃO-
;MMiçjaorc!i.eBi!y!ÁyEMMIi$rÉ:...::
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
CÓDIGO DA UNIDADE N“ 12.002
FUNÇÃO INDÚSTRIA
CÓDIGO DA FUNÇÃO N“ 22
SUBFUNÇÃO PROMOÇÃO INDUSTRIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 661
PROGRAMA PRIMAVERA EM DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA N“ 0007
ÁÇJÓES^
ProjetosÓutros
AQUISIÇÃO DE AREA PARA TERMINAL FERROVIÁRIO
Código Projetos - Outros N" 1.160
^ '.V - ^ >
Aquisição de area na zona rural do Município de Primávera do Leste para implantação do Terminal 'Feiroviário.
lÓBUtWO/HlKm IDADE
[rMEFÁFÍSH
QUANTIDADE TOTAL . ' UNIDADE DE MEDIDA
1,00 UNIDADE |?METÁ:pÔl ÍÓlO
2Q22 2023 2024 2025 META RPA
1,00 0,00 0,00 0,00 1,00
1
.
ERCICIO
2022; 2023 2024 2025
9,000.000.00 0,00 0,00 0,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® 30/08/202311:26 Usuário: THIAGO Página 139 de 154
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTOORÇAMENTÁRIO
ANEXO III • UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL . 1 ALTERAÇÃO X L' INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNICIPIOUE PRIMAVERA.DO LESTE . ^
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
CÓDIGO DA UNIDADE N" 12.002
FUNÇÃO INDÚSTRIA
CÓDIGO DA FUNÇÃO N" 22
SUBFUNÇÃO PROMOÇÃO INDUSTRIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N" 661
PROGRAMA PRIMAVERA EM DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA N** 0007
AÇÕES
Projetos - OutròS;
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
Código Projetos > Outros N’ 1.110
Fomentar o Setor Industrial com o intuito de estimular o desenvolvimento dessas atividades no Município de Primavera do Leste, Seja através da instalação de novas indústrias, bem como na criação de condições de continuidade das atividades e expansão das industrias já instaiadas-, impactando diretamente na economia local e na geração de empregos.
ílMETÃiFÍSlgÀt
QUANTIDADE TOTAL’ UNIDADE DESMEDIDA
4.00 UNIDADE
- 2022 2023 2024 2025 . META PPA Í
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
R$ ,6.79Q.00Q.00i liCÜSfÓFjNÃf IR^tOB -LXL
2022 . 2023 lj2024 . .2025
450.000.00 1.415.000.00 2.450.000,00 2.475.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARÀ INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® 30/08/2023 11:26 Usuário: THIAGO’ Página 140 de 154
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III • UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL' • alteração:; ULk. ' incüüMõ EXCLUSÃO
MNlCmOI::EBjMvl8A.DP.LEStE ■ '
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
CÓDIGO DA UNIDADE N® 12.002
FUNÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS
CÓDIGO DA FUNÇÃO N® 23
SUBFUNÇÃO Promoção Comercial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N® 691
PROGRAMA PRIMAVERA EM DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0007
AÇÕES.
Projetos- Oujróà
FOMENTO AO SETOR DE COMÉRCIO E SERVIÇOS
Código Projetos • Outros N® 1.111
[ÓgJÉTJVMl !DMiJ & 1*^
Fomentar o setor de comércio e serviços coiti o intuito de estimular o desenvolvimento dessas atividades no Município de Primavera do Leste.
mmmmm £
ãt
QUANTIDADE TOTAL' ‘UNIDADE DB MEDIDA
16,00 UNIDADE
|ÍM6T#RQgTg
2022 2023 2024 2025 ■ META PPA 1’
4,00 4,00 4,00 4,00 16,00
"• Lüf 1.415.000.00
1£3
ífeüsicfli]
- J2022- •]2023 ; 2024 2025
150.000,00 415.000,00 425.000,00 425.000,00
Er.oje.tos.-.Obr:a§;^
IMPLANTAÇÃO DE INCUBADORAS
Código Projetos - Obras N" 1.159
SMS LM:
Icnplantação de incubadoras cujo objetivo principal é prestar auxilio para micro e pequenas empresas iniciantes, ojerecendo suporte técnico qerencial administrativo e mercadológico.
QUANTIDADE TOTAL UNIDADEDE MEDIDA
4,00 UNIDADE
CTÀToir v-r
- 2022‘ ■ 2023 2024 2025 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
gÍ-R$ 1.310.000100 s
i£ %
2022 ■ 2023 2024 2025
10.000,00 500.000,00 500.000,00 300.000,00
Atiyldades - Manutenção . ,
DIVULGAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL E POTENCIALIDADES DO MUNICÍPIO
Código Atividades - Manutenção N* 2.107
gBÜETlVe/lil ^1 £ §
Fomentar o comércio local e divulgar às potencialidades do Município, garantindo assim o desenvolvimento de Primavera do Leste.
igrÃiisicv T
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 UNIDADE
ÃlWpóMi s
■2022 2023 2024 2025 META PPA;
4,00 0,00 0,00 0,00 4,00
Grupo Assessor Público® 30/08/2023 11:26 Usuário: THIAGO Página 141 de 154
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III . UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
r
tSL*JÍÍ*] ... -
liCUSTOrRIi PIRp^r^exérci ‘ ’{ V
2022 ■ ■2023 2024 202S
_
50.000,00 0,00 0,00 0,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERÁÇÃO DO PLANO PLURIANUÁL PARÃ INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® 30/08/2023 11:26 Usuário: THIAGO Página 142 de 154
município de primavera do leste
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III • UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
■ ^‘ALT^ÇÃ0 e^l X L ^ ^ JNCa^USÃÓ
-TV-/
INICIAL EXCLUSÃO
.MUNICiEIOlDÉIiirWàvl^ ..ir
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE N“ 13.001
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N* 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N® 122
PROGRAMA ESPORTE E CIDADANIA
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0017
Projetos ■ Oútrpjf^
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Código Projetos - Outros N“ 1.101
lO^Ii^lVOjlfl
Aquisição de veículo para incremento da frota, bem como renovação e substituição de veículos que não estão mais em condições de uso De modo a
garantir a continuidade dos serviços prestados pelo Poder Público à sociedade em geral.
ÍMETAlFiSie ■SR
QUANTIDADE TOTAL . UNIDADElPE MEDIDA￾4,00 UNIDADE !metA^
‘ 2022V 2023 2024 2025 r METAPPA￾1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
R$ , 300.000100 -
iRQIgÓR^EgCjCH
2022^ '2023 0:2024- .2025
60.000,00 120.000,00 60.000,00 60.000,00
Prpjetps OutriQsj
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros 1.102
ífSij
® Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados a sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
lETAtFÍSj^Á *• w
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE'MEDIDA
16,00 UNIDADE
-9
^2? 2022 I2023: . 2024: 2025 META H PPA. 4,00 4.00 4,00 4,00 16,00
■£K ai R$ 145.0QOÍQP, iCMtã5»
2022 2023 ‘2024 2025
10.000,00 85.000,00 25.000,00 25.000,00
^IvtdadesI^j^HMMã^
MANUTENÇÃO GABINETE SECRETÁRIO DE ESPORTES
Código Atividades - Manutenção N“ 2.103
teiflViOjEi
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continúada, conforme.artigo 165, §1«dá Constituição. Federal de' 1988.
QUANTIDADETOTAL UNIDADE DE MEDIDA
1.00 UNIDADE •RCT-T r
|,â
: ^2022; 2023> 2024 > 2025 META PPA 0,25 0,25 0,25 0.25 1,00
Grupo Assessor Público® 30/08/2023 11:26 Usuário: THIAGO Página 143 de 154
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL ‘W
W :• i R$ ^ 1.755i738m0
ieÜStcXFlf^ÁNlIlIC&PÒllEX^ J ? '■ »■-.* ] J *
':52022\ : 2023 2024-: .2025'
300.000,00 439.800,00 483.780.00 532.158,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNÍÒS
FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® 30/08/2023 11:26 Usuário: THIAGO’ Página 144 de 154
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO líl - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
inicial ;1
ÍT
1- .ALTâBAÇÃO^ fXl^ ■ INCLUSÃO EXCLUSÃO
MUNlCJPl0lP5gíÍ^AVERAAQ>LESTE
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETÁRIO
CÓDIGO DA UNIDADE N“ 13.001
FUNÇÃO DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA FUNÇÃO N* 27
SUBFUNÇÃO DESPORTO COMUNITÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N’ 812
PROGRAMA ESPORTE E CIDADANIA
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0017
MP3S. JL
Atividades • Maliutencão, i￾CONVÊNIOS COM ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES RELACIONADAS AO ESPORTE
Código Atividades < Manutenção N* 12.116
Convênios com entidades públicas e;privadas nas áreas dé esporte, que prestam relevantes serviços para a sociedade e necessitam de ajuda do poder público para desempenhar suas atividades. Contribuindo inclusive para o surgimento de atletas.que^possam representar Primavera do Leste nas diversas modalidades, em competições regionais, estaduais, nacionais etc.
ISMETAJ^ÍsrCÁ^ 5
quantid ade TOTAL UNIDADE DÉ MEDIDA
4,00 UNIDADE
»
2022;^ :2023: 2024 . 2025'. META PPA -
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
1 I —
'■ !
liCÜStÓlFÍN^^ ^QR EXEííCICIO mm m
rrrr- 2022 “
r 2023 2024 2025
250.000,00 450.000,00 500.000,00 550.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® 30/08/2023 11:26 Usuário; THIAGO Página 145 de 154
4^-. MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INtóIAL ' ALTEFUÇÃO ^ INCLUSÃO X EXCLUSÃO
JV!^iB!PJiEjeBIMÁVE8A.PiLLESTE 1
UNIDADE EXECUTORA MANUTENÇÃO SEÇÃO DE DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE N® 13.002
FUNÇÃO DESPORTO E,LAZER
CÓDIGO DA FUNÇÃO N® 27
SUBFUNÇÃO DESPORTO COMUNITÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N® 812
PROGRAMA ESPORTE E CIDADANIA
CÓDIGO DO PROGRAMA N® 0017
«ÁÇÔES
Projetos,- Obras:
AMPLIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CREJU
Código Projetos • Obras N® 1.116
° ^ da Constajção da Praça da Juventudo no Bairro São José, garantindo assim a disponibilização dé mais um espaço para 'a sociedade, incentivando assim a prática de esportes, álém de proporcionar maior qualidade de vida e pontos de encontro e convivência para a população.
[ffiirA^ÍSIGy
M
QUANTIDÁDE TOTAL UNIDADE DEIMEDIDA
100,00 UNIDADE iMgTÃ^PÓRÍilElfCI
,>,1
2022- 2023 2024 2025 METAPPA -■
0,00 33,34 33,33 33,33 100,00
r»- \ r 5 * r *
R$ 2.675.000.00 ^: i
fóCIStÓflliJl ^ÊÕRfÉXÉRli
2023
1.725.000.00
2022 2025
0,00 350.000,00 600.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURlANUAL PÀRA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® 30/08/2023 11:26 Usuário: THIAGO Página 146 de 154
S MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III • UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO X - INCLÜSÃÒ EXCLUSÃO
. - ..j
UNIDADE EXECUTORA MANUTENÇÃO SEÇÃO DE DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE N“ 13,002
FUNÇÃO DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA FUNÇÃO N® 27
SUBFUNÇÃO DESPORTO COMUNITÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N" 812
PROGRAMA ESPORTE E CIDADANIA
CÓDIGO DO PROGRAMA N’ 0017
Projetos - Obrab
REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DO ESTÁDIO CERRADÃO
Código Projetos - Obras N" 1.112
1
Garantir a reforma e estruturação do Estádio Cerradâo visando ò fomento.do esporte local, atividades desportivas e eventos relacionados.
IPetáIUsM PS *; $
QUANTIDÁDETOTAL ' UNIDADE DE MEDIDA
4,00 UNIDADE
ÍMETÁIRÓII Pi K 13
2022 2023 2024- 2025 META PPA
1,00 1.00 1,00 1,00 4,00
a 4^
”
I R$ 2.400.000,00 líEgSTOllHl íóIQríexerII
^2022 ,2023 ■ 2024 2025
2.000.000.00 200.000,00 100.000,00 100.000,00
Projetos-.Q^?ra^„
CONSTRUÇÃO. AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE CENTROS ESPORTIVOS E POLIESPORTIVOS
Código Projetos - Obras N® 1.115
i
lãjjBl
Garantir a construção, ampliação e reforma de centros esportivos epoliesportivos no Município de Primavera do Leste.
liatrAUisrciM
QUANTIDADE TOTAL - UNIDADE DE MEDIDA
4,00 UNIDADE
ini 'X
2022 ■ . ^2023 !
2024 2025 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
l?i iaSS® r R$ 16;345.Q00i00 ÍCfU.ST(gHI ^ágRÓR.EXERClCIC
2022 ‘ ■ 2023 ■ 2024 2025
2.470.000.00 6.775.000.00 3.050.000,00 4.050.000,00
AtividadesjLFInálíStjga T
PROMOÇÃO E FOMENTO DE EVENTOS E ATIVIDADES DESPORTIVAS
Código Atividades - Finalística N" 2.115
[QBUEÍ-IM/Í
Realizar e fomentar eventos e atividades desportivas, contribuindo para a qualidade de vida da-populaçâo. bem como para o desenvolvimento e fomento do comercio local.
IPfelÃTFÍSTCÃI r-^
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
8,00 UNIDADE P »r5
2022* 2023 2024 2025 METAPPÀ
2,00 2,00 2,00 2,00 8,00
Grupo Assessor Público® 30/08/2023 11:26 Usuário: THIAGO Página 147 de 154
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
■’ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III • UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
M R$-d.685looIôi^'"
..} =
V ^ 1 u I
T
g
m
——
ItCíiSTO.flNÁNWRÕ^ÕR^EXE^ - K*
u.
2022 2023 ^024: ■ 2025
250.000,00 460.000,00 475.000,00 500.000,00
MvjfedjBSj^iflulengão.
MANUTENÇÃO COORDENADQRIA DE ESPORTE
Código Atividades - Manutenção N® 2.161
Garantir Q pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, § 1« da Cohtituição Federal de 1988.
iMÉTAElSi® 1
.oy^ AL UNIDADE DE MEDIDA -
3|
1,00 UNIDADE
!MÍlA^Ffe>RjmRGÍS|ÕlÍ^
2022' ' 2023 2024 202S METAPPA.
0,25 0,25 0,25 0,25 1,00 m
:í 11.426.330.1 ^QRÈXERCl Síí^
2022 j 2023 2025
2.016.000,00 2.843.000,00 3.127.300,00 3.440.030,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANÜAL PARÁ INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® 30/08/2023 11:26 Usuário: THIAGO' Página 148 de 154
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
' ANEXO III ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
! X alteração: j
ínícial INCLUSO EXCLUSÃO
:MmCiPJO DÊpJ?|WAVERA.DOJLISTE
UNIDADE EXECUTORA MANUTENÇÃO SEÇÃO DE DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE N* 13.002
FUNÇÃO DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA FUNÇÃO N® 27
SUBFUNÇÃO DESPORTO COMUNITÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 812
PROGRAMA ESPORTE E CIDADANIA
CÓDIGO DO PROGRAMA N“ 0017
:AÇ ôíS.
grj^etps^QMtxpsa^
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N* 1.102
i
tOB^IETiVQiÉI ígÁDE >
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos sen/iços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
iMET^FiSfCA V￾QUANTIDADE TOTAL! UNIDADE Desmedida
16,00 UNIDADE -META;RÓRl^g|rglGIO. mir:w
; 2022: ’ ;;2ò23: ^ 2024 2025 ■META PPA
4,00 4.00 4,00 4,00 16,00
^ • . f ■■ ■
* » *»
2022 ‘
2024 2025
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS CONVÊNIOS FIRMADOS E REVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS.
Grupo Assessor Público® 30/08/202311:26 Usuário: THIAGO Página 149 de 154
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO 1(1 ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL alteração ,: / INCLÜSÃOi X EXCLUSÃO
JV]Mim5lÒJglBimErRAJ3.0 LESTE “ a
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO SECRETÁRIO DE GOVERNO
CÓDIGO DA UNIDADE N® 14.001
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N' 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N“ 122
PROGRAMA GESTÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0032
AÇMs
Projetos - Outros
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Código Projetos - Outros N° 1.101
1/3 >]
Aquisição de veículo para incremento da frota, bem como renovação e substituição de veículos que não estão mais em condições de uso, De modo garantir a continuidade dos serviços prestados pelo Poder Público à sociedade em geral.
a
[iMfrÁlFlSK 1 r *•" */,
.r. -• QUANTIDADE TOTAU - UNIDADE DE MEDIDA
3.00 UNIDADE
iMETÁfeÓj Sir.
2022, 2023 2024 2025 ’ METAPPA
0,00 1,00 1,00 1,00 3,00
R$ 540.000.00 IfCÜ^TÓiFJi iÓRÜÉXERf 1
2022 ‘ 2023 2024' , 2025
0,00 300.000,00 120.000,00 120.000,00
Projetos^0.utrps,
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N“ 1.102
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
ÍMíTAIfí^c 1
p?fE mm
QUANTIDADE TOTAL. UNIDADE DE MEDIDA
45,00 UNIDADE
íftã^ÃlPOl
2022 2023' 2024 2025 META PPA .1
0,00 15,00 15,00 15,00 45,00
Ig R$ 100.000,00' 1
^Rf^ElC ,
2022 ; 2023 2024 . 2025
0,00 50.000.00 25.000,00 25.000,00
ri.,r < -n- 'II CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA, AUDITORIA, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO
Código Atividades - Finalístíca N” 2.102
[OBJÉrMg
Contratação de auditoria, assessoria. consultoria ou planeiamento para auxiliar a administração' no desempenho de suas atribuições refletindo maior qualidade dos serviços disponibilizados à população. assim na
lEfAtÊiSlD^ M
QUANTIDADE TOTAL' ■ UNIDADE DE MEDIDA
3,00 UNIDADE
Uii
2022 2023. 2024 2025 META PPA
Grupo Assessor Público® 30/08/202311:26 Usuário: TH lAGO Página 150 de 154
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
‘ ' ' ANEXO 111 ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
0,00 1.00 1,00 1,00 3,00
Iicü&tqpin: ?lBÔIPQÍ^ÉXERCÍCIÕj T-a: - gaag￾2022 2023 2024 2025
0,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
AtividadesManutenção
MANUTENÇÃO GABINETE SECRETÁRIO DE GOVERNO
Código Atividades - Manutenção N“ 2.185
ÍQBUgriV» 3|]
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada, conforme artigo 165, § 1« da Contituição Federal de 1988.
ÍMetaTeísIêá
aM
QUANTIDADE TOTAÜ UNIDADE DE MEDIDA
100,00 UNIDADE
• I . ,
:L, - li-;: 2024 2022 T* 2023 - META P PA 3
2025
0,00 33,34 33,33 33,33 100,00
5MIS
KUSTO.HINÃNCÉMÒMÓRl^ERDÍt
2022: ,; ' 2023 2024 :
0,00 769.000,00 845.900,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® 30/08/2023 11:26 Usuário: THIAGO Página 151 de 154
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE r:^L2^ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO llí - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL J., . alteração . ' INCLUSÃO J X EXCLUSÃO
m»iPip.PEi;iiMiiBA.po:LiSTÉ:. ir
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE CONVÊNIOS
CÓDIGO DA UNIDADE N“ 14.002
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N® 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N® 122
PROGRAMA GESTÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO
CÓDIGO DO PROGRAMA N® 0032
AÇÕES ^
Proletos - outros^
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos • Outros N® 1.102
ibjetiVoI
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal, de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
'MéM
QUANTiDADExTOTAL ■ UNIDADE DE MEDIDA
21,00 UNIDADE
íMEftqRQRi T
A.
2022 .^2023 2024 2025 METAPPA:
0,00 15,00 3,00 3,00 21,00
m ■SO.OOOiOÕ' liGtimiEii ÜSBIEXÊRCÍCI
2022 2023 'k; 2024 2025
0,00 50.000,00 15.000,00 15.000,00
ÁtMdadesj^MiiH^^São"
MANUTENÇÃO COORDENADORIA DE CONVÊNIOS
Código Atividades • Manutenção N® 2.186
iQBMmn
_
Garantir o pagamento e manuterição dos programas de duração continuada-,,conforme artigo 165, •§ P da Contituiçãò Federal de 1988.
ÍMEfA^FÍSie £ £
QUANTIDADETOTAL UNIDADE DfeMEDIDA
100,00 UNIDADE
ÍETiegpQRlll £
K
2022, 2023: 2024' 2025 META PPA
0,00 33,34 33,33 33,33 100,00
ffi ÍHeMo. R$ '2.26O.730i00 gEORlEXÊRCl^ ■ *
2022 2023 2024= . : 2025
0,00 683.000,00 751,300,00 826.430,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® 30/08/202311:26 Usuário: THIAGO. Página 152 de 154
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
^ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO 310 ■4 EXCLUSÃO
(yiUNIÇJe}OmgBJMAVEBAjPO,LESJE.
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE N° 14.003
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N" 04
SUBFUNÇÃO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N“ 121
PROGRAMA GESTÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO
CÓDIGO DO PROGRAMA N" 0032
.AÇÕES.
Projetos • Óútrõs' .. -I
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N" 1.102
SE lij^
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores iigados à administração cública municipal, de modo a gerantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
iMli^FlSTcl! Àà
QUANTIDADE,TOTACi UNIDADE;DE MEDIDA
21,00 UNIDADE BvíÈTAüóKlexl 1
2022 2023^ 2024 2025 METAPPA
0,00 15,00 3,00 3,00 21,00
‘R$ SO.OOO.OO jaSTOEI^H rCffPORjEXEMI A
jOi.
2022 ;2Q23 f-:$2024. 2025
0,00 50.000,00 15.000,00 15.000,00
AtjyjdadjBsXMaãutéosão^^'' /
MANUTENÇÃO COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO
Código Atividades - Manutenção N’ 2.187
5IBÜF
*
>-yBt
Garantir o pagamento e manutenção dos programas de duração continuada,, conforme artigo 165, § 1 “ da Contituição Federal de 1988. ftlierAfFísic: ?
—
ffis
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
UNIDADE [iMETAlgÓli Ig
2022 2023 2024 2025 METAPPA
0,00 33,34 33,33 33,33 100,00
II R$. 1.276.Q05.QQ .1 lícUstolFM IfQRlEXERCi
2022 i2023 Í2024V. 2025
0,00 385,500,00 424.050,00 466.455,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® 30/08/2023 11:26 Usuário: THIAGO Página 153 de 154
^5^ MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO 1(1 ■ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ALTERAÇÃO -4-INCLUSÃO^ : fx - EXCLUSÃO
■M»CieiQDEÉBÉIA\ÉRAJ3Q.LgSTE-^ ^
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA DE ARQUITETURA. ENGENHARIA E TOPOGRAFIA
CÓDIGO DA UNIDADE N® 14.004
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N“ 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N* 122
PROGRAMA GESTÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO
CÓDIGO DO PROGRAMA N” 0032
-ÁÇÕES
Pxgjgtos - Outros
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Código Projetos - Outros N" 1.102
5)Bjmoi iBMy
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes diversos, para os setores ligados à administração pública municipal^ de modo a garantir a
continuidade dos serviços disponibilizados à sociedade, de forma efetiva, eficiente e eficaz.
ÍMlfÁ^FiSlC^A
QUANTIDADE TQTAÜ UNIDADE DE MEDIDA -
55.000,00 UNIDADE
irMMióiii
2022f 2023 2024 2025 METAPPÁ
0,00 25.000,00 15.000.00 15.000,00 55.000,00
275.OO0.o:o #7
ICCfSlOlgiyiij fôlTRÓIgÓRlEXOT s
-
m >*
_
, 2022 2023 , 2024 - - 2025.
0,00 175.000,00 50.000,00 50.000,00
Atíyldades^anMteDçãp,
MANUT. COORDENADORIA DE ARQUITETURA, ENGENHARIA E TOPOGRAFIA
Código Atividades • Manutenção N® 2.188
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Garantir O pagamento e manutenção dos programas dé duração continuada, conforme artigo 165, § 18 da Confituição Federal de 1988.
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QUANTIDADE rrOTAL- UNIDADE-DE MEDIDA
100,00 UNIDADE
%
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2022 2023, ■ 2024 2025 META PPA - '
0,00 33,34 33,33 33,33 100,00
íio. .. . > ‘
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R$' .1L735.605.00 fcasTõnisi lÓMBXÉRGlC^rc *
s￾2022. -2023 r 2024. 2025 ■
0,00 3.545.500,00 3.900.050,00 4.290,055,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
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PEDRO HONORATO DA
SILVA
JUNIOR:45559260991
Pedro Honorato da Silva Júnior
Secretário de Fazenda
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202UU011 A»4 «C09
ADEMIR ORTIZ DE
GOES:13712345828
THIAGO CAMPOS
RAMALHO;011574571
d* atM dlgM 0gr THbAâO CAMPOS
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Dft ei^PraMneiit,eii^niUI CDOi
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O*-TMA60 CAMPOS AAkULHOOll S}«ST1IS
D^nSOUDlMlIÍMI
34t ov<arviludo
85 Leonardo Tadeu Bortolin
Prefeito Municipal Thiago Campos Ramalho
Contador / CRC MT 014620-0
Grupo Assessor Público® 30/08/2023 11:26 Usuário: THIAGO Página 154 de 154
ANEXO IV ■ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
ÍESTRIÍIM ÉXEÇ^
. CÓDIGO ' DENOMINAÇÃO
ÓRGÃO: 01 ■ CAMARA MUNICIPAL
01.001 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
ÓRGÃO: 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 GABINETE DO PREFEITO
02.002 CHEFIA DE GABINETE
02.003 COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS
02.004 UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO
02.005 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
02.006 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
02.007 COORDENADORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON
02.008 ASSESSORIA DE DEFESA SOCIAL
ÓRGÃO: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
03.001 GABINETE DO SECRETÁRIO
03.002 COORDENADORIA DE AGRICULTURA
03.003 COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE
ÓRGÃO: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04.001 GABINETE DO SECRETÁRIO
04.002 COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
04.003 COORDENADORIA DE RECURSOS MATERIAIS E PATRIMÔNIO
04.004 COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
ÓRGÃO: 05 ■ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
05.001 GABINETE DO SECRETÁRIO
05.002 COORDENADORIA ORÇAMENTÁRIA E DE CONTABILIDADE
05.003 COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO
05.004 COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS
05.005 COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
06.001 GABINETE DO SECRETÁRIO
06.002 COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
06.003 COORDENADORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR
06.004 SEÇÃO PEDAGÓGICA
06.005 FUNDEB
ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07.001 GABINETEDO SECRETÁRIO
07.002 COORDENADORIA DE ATENDIMENTO MÉDICO
07.003 FMS-ATENÇÃO BÁSICA
07.004 FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
07.005 FMS - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
07.006 FMS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.001 GABINETE DO SECRETARIO
Grupo Assessor Público® Página 1 de 2
Usuário: THIAGO
ANEXO IV - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO ■ PPA
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LÉSTE
■stRuxi 1^R0AIm \Á
CÓDIGO DENOMINAÇÃÓ^ f.
ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.003 FMDCA - FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.004 FMH - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
09.001 GABINETE DO SECRETÁRIO
09.002 COORDENADORIA DE SERVIÇOS URBANOS
09.003 COORDENADORIA DE ESTRADAS DE RODAGEM
ÓRGÃO: 10 - INSTITUTO PREVID.MUNICIPAL SERV.PUBLICO
10.001 ADMINISTRAÇÃO GERAL
ÓRGÃO: 11'- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, LAZER E JUVENTUDE
11.001 GABINETE DO SECRETÁRIO DE CULTURA
11.002 COORDENADORIA DE TURISMO
11.003 COORDENADORIA DE CULTURA E JUVENTUDE
ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
12.001 GABINETE DO SECRETÁRIO
12.002 COORDENADORIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
ÓRGÃO: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
13.001 GABINETE DO SECRETÁRIO
13.002 MANUTENÇÃO SEÇÃO DE DESPORTO E LAZER
ÓRGÃO: 14 ■ SECRETARIA DE GOVERNO
14.001 GABINETE DO SECRETÁRIO DE GOVERNO
14.002 COORDENADORIA DE CONVÊNIOS
14.003 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO
14.004 COORDENADORIA DE ARQUITETURA, ENGENHARIA E TOPOGRAFIA
THIAGO CAMPOS
RAMALHO:01157457--
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PEDRO HONORATODA.
SILVA
JUNIOR;455S9260991-'
Pedro Honorato da Silva Júnior
Secretário de Fazenda
ADEMIR ORTIZ DE
GOES:l 3712345828
Leonardo Tadeu Bortolin
Prefeito Municipal
■ii9A
185
Thiágo Campos Ramalho
Contador / CRC MT 014620-0
Grupo Assessor Público® Página 2 de 2
Usuário: THIAGO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Secretaria de Gabinete
ANEXO V
FUNDAMENTOS TÉCNICOS DO PLANO PLURIANUAL
Previsto no artigo 165, inciso I, § T da Constituição Federal
e no artigo 72, inciso I e artigo 73 da Lei Orgânica Municipal, apresenta-se
daqui por diante o plano de governo que se traduz no instrumento
orçamentário para o próximo quadriênio. A elaboração do Plano Plurianual
passa por adequar as idéias que o gestor tem que venham garantir a
governabilidade do município durante quatro anos, os quais se estendem do
segundo ano de seu mandato ao primeiro ano do mandato seguinte.
No contexto acima apresentado, os gestores de Primavera
do Leste devem encaminhar o Plano Plurianual até a data limite de 30 de
junho do ano de sua primeira gestão conforme determina o artigo 72, inciso
I, § 1° da Lei Orgânica Municipal autorizada a tratar desta matéria pelo art.
165, § 9°, I, da Constituição Federal.
O artigo 73 da Lei Orgânica Municipal, seguindo o
estabelecido no § 1° do artigo 165 da Constituição Federal, estabeleceu “A
lei que estabelecer o plano plurianual estabelecerá, por distritos, bairros e
regiões, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública municipal
para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos
programas de duração continuada”.
Necessário, portanto à elaboração da, presente Lei, o
conhecimento profundo das necessidades municipais aliado às pretensões
de se implementar programas e projetos que venham amenizar estas
necessidades.
Neste sentido Primavera do Leste que está localizada no
sudeste do Estado de Mato Grosso, basicamente no entroncamento de duas
rodovias importantes, quais sejam, a MT 130 e a BR 070, vem tendo
vertiginoso crescimento desde sua emancipação ocorrida em 13 de maio de
1986 até os dias atuais.
1
Rua Maringá, 444, Centro - Primavera do Leste-MT. Fone (66)3498-3333 - Ramal 202
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Secretaria de Gabinete
Crescimento este que baseado no seu perfil natural, que é a
produção primária de produtos agropecuários, principalmente os da
agricultura, porém, e oportunamente Primavera do Leste esta mudando este
perfil, com uma nova realidade voltada para a indústria, comércio, serviços,
turismo e lazer.
Ressalta-se que a nova realidade acima mencionada, vem
acompanhada de um crescimento demográfico expressivo, oriundo da
expectativa destas novas frentes de trabalho, o que consequentemente exige
do poder público local, ações visando atender as demandas crescentes em
serviços públicos.
O poder público deve manter-se atendo aos diversos
segmentos da economia, como; indústria, comércio, agricultura, pecuária,
etc., proporcionando condições de infraestrutura e incentivos legais, para
possibilitar a ampliação e modernização nos diversos segmentos,
incremento da arrecadação municipal através dos impostos e geração de
empregos e renda, com consequente melhoria da qualidade de vida da
população primaverense.
A questão populacional é de extrema importância porque
seu aumento gera inexoravelmente maior participação nas receitas,
principalmente no repasse do ICMS, FPM, IPVA e nas receitas próprias,
porém e consequentemente gera maior custo na manutenção dos serviços
oferecidos à população. Dessa forma o gestor estará ciente de que suas
despesas contínuas com saúde, educação e assistência social tendem a
aumentar, consequentemente reduzindo as disponibilidades para os
investimentos; a não ser que garanta de forma organizada um aumento das
receitas próprias do município em face do custo administrativo, ou mesmo
um contingenciamento deste.
Para elaboração deste plano toma-se indispensável à
apreciação do comportamento da despesa de cada secretaria nos últimos
anos, ou seja, quanto cada órgão da estmtura administrativa, bem como o
IMPREV consumiu do orçamento nos exercícios passados, indicando
razoavelmente às áreas de investimento.
2
Rua Maringá, 444, Centro - Primavera do Leste-MT. Fone (66)3498-3333 - Ramal 202
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Secretaria de Gabinete
Outra divisão de suma importância a ser considerada é
quanto foi gasto em despesas correntes e despesas de capital até por conta
da redação do artigo 165 da Constituição Federal que dispõe em seu
parágrafo §1° o seguinte: lei que instituir o plano plurianual
estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da
administração pública federal para as despesas de capital e outras delas
decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuadd’\
dessa forma o constituinte deseja que sejam apresentados os investimentos
e demais despesas deles decorrentes e ainda as despesas de caráter
contínuo.
3
Rua Maringá, 444, Centro - Primavera do Leste-MT. Fone (66)3498-3333 - Ramal 202
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Secretaria de Gabinete
2020 2021 2022
Corrente Capitai Corrente Capitai ‘ Corrente Capital
01 Câmara Municipal 10.095.081,73 297.079,95 9.016.403,85 193.771,20 11.178.044,90 1.135.243,12
02 Executivo Municipal 9.638.128,53 31.627,99 9.420.801,15 52.724,62 13.311.537,45 644.656,98
03 Agric. e M. Ambiente 3.901.238,74 643.436,86 4.432.043,91 417.904,91 8.358.633,26 978.622,36
04 Administração 4.406.389,36 21.137,66 4.518.272,12 329.663,00 6.830.431,93 313.505,76
05 Fazenda 11.138.309,76 24.920,22 14.188.668,64 63.183,60 15.446.090,09 2.467.846,86
06 Educação 61.031.412,95 2.572.330,96 74.717.938,63 4.822.796,97 110.345.577,75 19.324.646,98
07 Saúde 97.997.966,25 1.712.982,89 119.877.976,28 748.596,03 128.273.589,11 4.923.111,75
08 Assistência Social 15.686.399,52 743.581,99 16.061.663,68 733.587,46 19.694.894,97 1.498.464,25
09 Infraestrutura 36.467.592,14 12.046.886,77 41.461.663,68 22.375.555,12 58.620.797,32 32.787.576,43
10 IMPREV 13.656.833,12 13.459,04 15.691.213,75 44.016,26 19.161.061,37 43.914,07
11 Cultura 3.385.590,83 1.217.681,40 3.499.726,91 423.409,98 5.821.291,41 1.701.748,00
12 Desenvolvimento 831.855,66 8.625,89 1.206.478,20 9.989,00 1.036.921,71 34.829,00
13 Esportes 2.100.476,06 987.959,00 2.483.818,14 371.205,26 4.536.747,29 86.639,60
270.337.274,65 20.321.710,62 316.576.668,94 30.586.403,41 402.615.618,56 65.940.805,16 TOTAL
290.658.985,27 347.163.072,35 468.556.423,72
4
Rua Maringá, 444, Centro - Primavera do Leste-MT. Fone (66)3498-3333 — Ramal 202
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Secretaria de Gabinete
Verifica-se na execução dos exercícios de 2020 a 2022 o
atendimento prioritário nas áreas sociais, como: educação, saúde e
assistência social, sem deixar de atuar de manéira importante na
infraestrutura, com realização de importantes obras, como: construção de
asfalto com meios-fios e sarjetas, estradas, escolas, unidades de saúde,
ampliação da rede de iluminação pública, viaduto, etc.
Os dados que compõe as informações constantes dos
gráficos apresentados foram extraídos do Balanço Geral do Município com
relação aos exercícios mencionados.
O objetivo da demonstração dos investimentos realizados
nestes quatro últimos exercícios é constatar as tendências das despesas
municipais, ou seja, como esta vinha se apresentando no decorrer dos
diversos exercícios.
Analisando o histórico do município na aplicação das
despesas de capital obtivemos o seguinte quadro:
ÓRGÃO 2020 2021 2022 Média
01 Câmara Municipal 0,10% 0,06% 0,24% 0,13%
02 Executivo municipal 0,01% 0,02% 0,14% 0,05%
03 Agríc. M. Ambiente 0,22% 0,12% 0,21% 0,18%
04 Administração 0,01% 0,09% 0,07% 0,06%
05 Fazenda 0,01% 0,02% 0,53% 0,18%
06 Educação 0,88% 1,39% 4,12% 2,13%
07 Saúde 0,59% 0,22% 1,05% 0,62%
08 Assistência Social 0,26% 0,21% 0,32% 0,26%
09 infraestrutura 4,14% 6,45% 7,00% 5,86%
10 IMPREV 6,13% 0,01% - 7,05% 4,40%
11 Cultura 1,52% 0,55% 1,57% 1,21%
12 Desenvolvimento 0,37% 0,00% 0,54% 0,31%
13 Esportes 0,94% 0,44% 1,12% 0,83%
TOTAL 13,88% 9,12% 22,29% i5;:io%
Na análise destes dados, observamos que os valores
aplicados em despesas de capital, foram em média 15,10% nos últimos três
exercícios, excluídas as amortizações da dívida. Percebe-se claramente que
5
Rua Maringá, 444, Centro - Primavera do Leste-MT. Fone (66)3498-3333 - Ramal 202
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Secretaria de Gabinete
apesar do crescimento da receita arrecadada, o percentual aplicado em
despesas de capital permaneceu praticamente estagnado, e isto se deve a
ampliação das ações de atendimento a população, especialmente nas áreas
de educação, saúde, infraestrutura e assistência social.
Baseados nestas informações, utilizamos como critério de
divisão entre os diversos órgãos os valores correspondentes à participação
de cada um deles no orçamento do exercício de. 2022, conforme
demonstrado nos programas e ações expostos nos anexos I, II e III.
A receita total para o quadriênio foi estimada em R$
2.409.116.278,31 (dois bilhões, quatrocentos e nove milhões, cento e
dezesseis mil, duzentos e setenta e oito reais e trinta e um centavos),
respeitando o panorama econômico nacional e internacional, ou seja, uma
visão macro, e a situação regional, própria do Estado de Mato Grosso.
Quanto à análise macroeconômica,- vivenciamos um
momento extremamente complexo, quando temos que estabelecer uma
previsão por um período considerado de médio prazo, face ao momento
instável da economia.
Não poderiamos estar num momento mais inadequado para
a realização deste importante instrumento de planejamento, porém devemos
a partir de dados pretéritos e pela diversificação da economia local, com a
mudança do perfil econômico de Primavera do Leste, manter uma
constante para nosso município que é a busca de crescimento e
estruturação, visando a melhoria da qualidade de vida daqueles que aqui
residem.
E mesmo em tempo de crise, devemos observar que o Brasil
é um celeiro mundial na produção de grãos, fruto da vocação de alguns de
seus estados para este tipo de negócio.
Não podemos deixar de mencionar que inúmeras ações
incluídas neste PPA, são fhitos de previsão de repasses voluntários de
Ministérios, Secretarias e ou Departamentos da União, bem como do
6
Rua Maringá, 444, Centro - Primavera do Leste-MT. Fone (66)3498-3333 - Ramai 202
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Secretaria de Gabinete
próprio Estado, mediante repasses e instrumentos de convênios, conforme
sejam incluídos em seus orçamentos.
Numa visão mais ampla, temos receitas que se originam de
tributos municipais próprios, onde sua arrecadação de regra depende do
próprio esforço tributário do ente. O segundo tipo de receita que devemos
analisar são as transferências constitucionais promovidas pelo Estado e pela
União. E o último tipo de receita que podemos dispor são aquelas oriundas
de convênios, ou seja, de tênue controle para a respectiva fazenda. Esse
tênue controle se explica ao passo que os convênios .não seguem regras
lógicas de liberação, normalmente é resultado de esforço político junto aos
órgãos concedentes.
Nos casos das transferências constitucionais nem sempre a
aplicação deste ou de qualquer' outro modelo de projeção resultará em
valores aproximados, até mesmo porque no caso de municípios estamos
diante dos entes beneficiários, ou seja, fatores como alteração da legislação
e esforço tributário não lhes pertencem.
As Taxas são tributos de projeção mais aproximada da pura
aplicação de índices de inflação sobre o exercício anterior para verificação
do que se pretende arrecadar, isso considerando o mesmo volume de
serviços prestados aos munícipes. Isso se explica pelas características
próprias da Taxa, que são em verdade contraprestações dos serviços
estatais, ou seja, sua cobrança normalmente cobrirá o custo destes serviços,
assim pode-se afirmar que as receitas decorrentes do exercício do poder de
polícia cobrirão o custo desta atividade. Ao contrário dos impostos em que
o Estado apenas aguarda a ocorrência do fato gerador, para efetuar sua
cobrança, após o devido lançamento.
As receitas de Contribuições de Melhoria são um caso a
parte, como somente surge o direito de cobrá-las a partir da valorização do
imóvel promovido pela obra pública, sua arrecadação depende
efetivamente de obras que causem este efeito valorativo, sendo coerente
7
Rua Maringá, 444, Centro - Primavera do Leste-MT. Fone (66)3498-3333 - Ramal 202
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Secretaria de Gabinete
manter as previsões próximas à média do que se arrecadou nos últimos
anos.
Evidente, que apesar de fórmulas passíveis de serem
aplicadas para as projeções, fica evidenciado a dependência de inúmeros
fatores, que ao menor desequilíbrio podem modificar totalmente estas
previsões, e para que possamos trabalhar estas probabilidades é que temos
no Plano Plurianual um instrumento maleável, e perfeitamente ajustável no
decorrer dos exercícios vindouros.
Primavera do LesterMT, 30 de agosto de 2023
(' AsslMdodefotinadigilalpsrAOEMIFlORTIZPE
'' GOU;1371294S82a
.í x.ON:c=GI).ou-Vid»oconlerencla, ou^a 95 70831000158, ou^C
/ S/rgularlD Mullípla. os[CP*8rasiL cn*AD£M1Fl OR71Z OE
’'GdES:j3712345828
Dadoc 2023.08301141 j9-04‘00'
ADEMIR ORTIZ DE
GOES:13712345828/
ADEMIR ORTIZ DE GOES
PREFEITO MUNICIPAL EM
EXERCÍCIO
PEDRO HONORATO DA
SILVA
JUN[OR:45559260991 .y PEDRO HONORATO DA SILVA JÚNIOR
SECRETÁRIO DE FAZENDA
AssinadodeformadIglUlporPEDROHONORATOOASILVA
JUNIOR:4SSS026099I
'yoN: c.>8R, oslCP-Srasll, mjsAC SOLUTI Múltipla v5, / cius143ZS764000161.ousPre]enclal,ou=CertlRcadoPE A3, /• '•cn=PEORO HONOHATODA SILVA JUNI0R45559260991 Dados; 2025.0830 11:4238-0400'
I Assinado de forma digital por THIAGO CAMPOS
THIAf^n TAMPO^Í ftAMAlH0.0115745718S I I V_/-\IVU ;'„DN;c=BR.ou=Presenclal,ou=3357083t000I5B,ou=AC
n A R a A I ff -1 nylfn-ion SynguIarlD Múltipla. o=ICP*Brasll, cn=>THIAGO CAMPOS KAIVlALnU^U 115/45/ I p5 -mmalho;i)i 157457135
0ados:2023.08.3011:43:54 -04'00‘
THIAGO CAMPOS RAMALHO
CONTADOR / MATRÍCULA 6741
TCR.
8
Rua Maringá, 444, Centro - Primavera do Leste-MT. Fone (66)3498-3333 - Ramal 202
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE - MT
Secretaria de Gabinete
ANEXO VII
RESUMO DOS PROGRAMAS
0001 - Ação Legislativa;
0002 - Gestão do Poder Executivo;
0003 - Promoção e Apoio ao Desenvolvimento;
0004 - Promoção da Agricultura Familiar;
0005 - Infraestrutura Municipal;
0006 “ Gerenciamento de Resíduos Sólidos;
0007 - Primavera em Desenvolvimento;
0008 - Fortalecimento do Controle Interno;
0009 - Jurídico em Ação;
0010 - Defesa Social e Monitoramento Urbano;
0011 - Conservação e Preservação do Meio Ambiente;
0012 - Gestão Administrativa;
0013 - Finanças Municipais;
0014 - Fortalecimento Fiscal do Município;
0015 ~ Trânsito e Mobilidade Urbana;
0016 - Educação e Ensino de Qualidade;
0017 - Esporte e Cidadania;
0018 - Gestão em Saúde;
0019 - Atenção Básica à Saúde;
0020 - Média e Alta Complexidade;
0021 - Assistência Farmacêutica;
0022 - Vigilância em Saúde;
0023-Gestão do SUAS;
0024 - Gestão do Fundo Municipal de Assistência Social;
0025 - Gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
0026 - Moradia Popular;
0027 - Edificação Pública, Infraestrutura e Serviços de Utilidade Pública;
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0028 - Fomento da Cultura, Cidadania e Juventude;
0029 - Previdência Municipal;
0030 - Gestão Cultural;
0031 - Fomento do Turismo e do Lazer;
0032 - Gestão da Secretaria de Governo;
0901 - Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais.
s Assinado de (onna digital por ADEMIR ORTIZ DE
; COES:U7n34S0J8
f-, DN:c=6R.ousVideoconferencla,ou=33S70d31000158,
L 'ou^AC StngularlO Mültipla, o=ICP-Brasi1,CnsADEMIR ■'ORTIZ DE G0ES:13712345828
Dados: 20234I8J011:11d37-04'00'
ADEMIR ORTIZ DE
GOES:l 3712345828
ADEMIR ORTIZ DE GOES
PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO
TCR.
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ANEXO VIII
RESUMO DAS AÇÕES
CÂMARA MUNICIPAL;
1.001 - Ampliação e Reforma do Prédio da Câmara Municipal;
1.002 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes do Poder Legislativo;
1.003 - Aquisição de Veículos do Poder Legislativo;
2.001 - Manutenção Departamento Administrativo da Câmara Municipal;
2.002 - Manutenção Programa Valorização dos Servidores;
2.003 - Manutenção da Ação Legislativa;
2.004 - Contratação dos Serviços de Assessoria, Auditoria, Consultoria e Planejamento;
2.005 - Despesas Relativas aos Programas de Duração Continuada do Poder
Legislativo;
2.006 - Realização de Concurso Público.
PREFEITURA MUNICIPAL:
1.101 - Aquisição de Veículos;
1.102 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes;
1.103 - Implantação do SIAFIC Municipal;
1.104-Ampliação e Manutenção do Sistema de Videomonitoramento;
1.105 - Ações com Patrulhas Mecanizadas;
1.106 - Mapeamento, Conservação e Recuperação de Áreas Degradadas;
1.107 - Fomento ao Desenvolvimento do Assentamento São Gabriel;
1.108 - Fomento ao Desenvolvimento do Assentamento Novo Progresso;
1.109- Gestão do Aterro Sanitário Municipal e Gerenc. de Resíduos Sólidos;
1.110 - Fomento ao Desenvolvimento Industrial;
1.111- Fomento ao Setor de Comércio e Serviços;
1.112 - Reforma e Estruturação do Estádio Cerradão;
1.113- Construção e Estruturação do Lar do Idoso;
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1.114“ Gestão do Programa Nota Premiada;
1.115“ Construção, Ampliação e Melhoria de Centros Esportivos e Poliesportivos;
1.116- Ampliação e Estruturação da Praça da Juventude;
1.117- Implantação e Manutenção de Projetos Educacionais Atrativos aos Alunos;
1.118- Aumento da Frota do Transporte Escolar;
1.119 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares;
1.120 - Ampliação do Sistema de Climatização das Unidades Escolares;
1.121 “Ampliação eManutenção da Universidade Aberta do Brasil-UAB;
1.122 - Ampliação e Reforma da UPA;
1.123 - Construção, Ampliação e Reforma de ESF’s;
1.124 - Aquisição de Unidades Móveis e Ambulâncias;
1.125 - Construção do Centro de Atendimento Psicossocial;
1,126“ Doação APAE - Lei Municipal N.° 1942/2021;
1.127“ Doação IFMT - Lei Municipal N.° 1945/2021;
1.128 “ Construção e Estruturação da Escola de Dança e Música;
1.129 - Parcerias para a Oferta de Cursos de Qualificação Gratuitos à População;
1.130 - Construção de Casas Populares;
1.131- Ampliação e Manutenção do S istema de Iluminação Pública;
1.132 “Ampliação e Manutenção da Sinalização de Trânsito;
1.133 - Ampliação e Atividades do Sistema de Bibliotecas;
1.134 “Ampliação e Reforma das Feiras Municipais;
1.135 - Aquisição de Veículos Pesados, Máquinas e Equipamentos;
1.136 - Construção e Reforma de Pontes;
1.137 “ Construção de Asfaltos, Meios-Fios, Galerias e Sarjetas;
1.138 “ Convênio com Entidade Assistencial sem Fim Lucrativo (Saúde);
1.139 - Aquisição de Áreas (Dação em Pagamento);
1.140 “ Estruturação dos Distritos Industriais;
1.141 - Ampliação e Reforma do Almoxarifado Central;
1.142 - Realização de Eventos Turísticos e Atividades de Lazer;
1.143 - Atividades e Estruturação do Centro Cultural;
1.144 - Ampliação e Reforma do Paço Municipal;
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1.145 - Construção do Centro de Especialidades Odontológicas;
1.146-Realização de Eventos Culturais (Festivais, Shows, Oficinas);
1.147 - Convênios com Entidades Públicas e Privadas;
1.148 - Construção,'y^pliação e Reforma de Praças, Parques e Jardins;
1.149 - Construção e Estruturação CRAS Primavera III;
1.150- Elaboração de Carta Geotécnica;
1.151 -Construção Barracão para Veículos do Transporte Escolar;
1.152-FUNDEB 30% - Investimentos;
1.153- Ampliação e Reforma do Lar da Criança;
1.154- Reforma e Ampliação do Espaço Conviver;
1.155 - Implantação e Manutenção Projeto Frango Solidário;
1.156- Ampliação Projeto Estação do Futuro;
1.157 - Ampliação e Reforma do Aeroporto;
1.158 - Construção de Viadutos e Passagens Urbanas;
1.159 - Implantação de Incubadoras;
1.160 - Aquisição de Área para Terminal Ferroviário;
1.161 - Implantação Usina de Energia Solar;
1.162 - Convênio com Entidade Assistencial sem Fim Lucrativo - MAC;
1.163- Ampliação e Reforma da Sede Administrativa da Secretaria de Educação;
1.164 - Ampliação e Reforma do Cemitério Municipal;
1.165 -Realização do Censo Demográfico e Econômico;
1.166 - Cumprimento Indenização TAC 12/2021 - MPE, PM e Águas de Primavera;
1.167 - Elaboração PTTS Residencial Guterres;
1.168 - Construção Sede 6° CIBM;
1.169 - Construção Abrigo Canino;
1.170 - Construção Prédio CMTU;
1.171 - Construção e Estruturação do Autódromo;
1.172 - Construção e Estruturação da Arena Multieventos;
1.173 - Realização Casamento Comunitário;
1.174 - Reforma das Unidades de Assistência Social;
1.175 - Construção Casa Lar do Idoso;
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1.176 - Segurança do Trabalho, Medicina Laborai e Bem-estar; •
1.177 - Cursos, Treinamentos e Qualificação;
1.178 ~ Gestão Patrimonial;
1.179 - Gestão Eletrônica de Documentos com Ocerização;
1.180 - Construção do Comando Regional da PMMT;
1.181 - Convênio Sindicato Rural - Farmshow;
1.182- Doação para Construção da APAE;
1.183 - Parceria Implantação Transporte Coletivo;
2.101 - Manutenção Lei N.° 1.355/2013 - Atividade Delegada;
2.102 - Contratação de Assessoria, Auditoria, Consultoria e Planejamento;
2.103 -Manutenção Gabinete Secretário de Esportes;
2.104 - Manutenção Proteção de Média e Alta Complexidade (PAEFI/ PTMC/ PAC);
2.105 - Manutenção do Fundo Municipal de Idoso;
2.106 - Manutenção dos Programas Federais (ACESSUAS/ AEPETI/ BPC NA
ESCOLA/ CRIANÇA FELIZ);
2.107 - Divulgação do Comércio Local e Potencialidades do Município;
2.108 - Manutenção do Fundo Municipal de Cultura - FMUC;
2.109 - Manutenção do Fundo Municipal de Turismo;
2.110 - Manutenção Gabinete Secretário de Des. Econômico;
2.111 - Realização de Concurso Público e Processo Seletivo;
2.112 - Manutenção Gabinete Secretário de Cultura;
2.113 - Manutenção Coordenadoria de Turismo e Lazer;
2.114“ Manutenção Coordenadoria de Cultura e Juventude;
2.115- Promoção e Fomento de Eventos e Atividades Desportivas;
2.116 - Convênios com Entidades Públicas e Privadas para Desenvolvimento de Ações
Relacionadas ao Esporte;
2.117 - Manutenção dos Conselhos Vinculados à Educação;
2.118 - Convênios com Entidades Públicas e Privadas para Desenvolvimento de
Atividades Relacionadas à Educação;
2.119 - Manutenção dos Conselhos Vinculados à Assistência Social;
2.120 - Convênios com Entidades Assistenciais sem Fins Lucrativos - FMAS;
2.121 - Manutenção Projeto de Ressocialização dos Reeducandos;
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2.122 - Convênios com Entidades Assistenciais sem Fins Lucrativos - FMDCA;
2.123 - Manutenção dos Conselhos Vinculados à Saúde;
2.124 - Participação em Consórcio de Saúde;
2.125 - Manutenção Conselho Tutelar;
2.126 - Manutenção Gabinete do Secretário - SINFRA;
2.127 - Manutenção Coordenadoria de Serviços Urbanos;
2.128 - Manutenção Coordenadoria de Estradas de Rodagens è Pontes;
2.129 - Manutenção Gabinete do Prefeito;
2.130 - Manutenção Chefia de Gabinete;
2.131 - Manutenção Assessoria de Planejamento;
2.132 - Manutenção Unidade Central de Controle Interno;
2.133 - Manutenção Procuradoria Geral do Município;
2.134~Manutenção AssessoriadeComunicação Social;
2.135 - Manutenção Coordenadoria de Defesa do Consumidor - PROCON;
2.136 -Manutenção Assessoria de Defesa Social;
2.137 - Manutenção Coordenadoria de Processamento de Dados;
2.138 - Manutenção Gabinete Secretário Agric. e M. Ambiente;
2.139 - Manutenção Coordenadoria de Agricultura;
2.140 - Manutenção Coordenadoria de Indústria e Comércio;
2.141 - Manutenção Coordenadoria de Meio Ambiente;
2.142 - Manutenção Gabinete do Secretário - SMAD;
2.143 - Manutenção Coordenadoria de Recursos Humanos;
2.144 - Manutenção Coordenadoria de Recursos Materiais;
2.145 - Manutenção Coordenadoria de Almoxarifado Central e Patrimônio;
2.146 - Manutenção Coordenadoria de Apoio Administrativo;
2.147 - Manutenção Gabinete do Secretário - SEFAZ;
2.148 - Manutenção Coordenadoria Orçamentária e de Contabilidade;
2.149 - Manutenção Proteção Social Básica (PAIF/ ACESSUAS/ SCFV/ BPCE/ EV) -
FMAS;
2.150 - Manutenção Coordenadoria de Tributação;
2.151 - Manutenção Coordenadoria de Fiscalização de Tributos;
2.152 - Manutenção Coordenadoria Municipal de Trânsito e Transporte Urbano;
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2.153 - Manutenção Gabinete Secretário de Educação;
2.154 - Manutenção Alimentação Escolar;
2.155 - Manutenção Coordenadoria de Transporte Escolar;
2.156-Manutenção do Ensino Superior;
2.157 - Manutenção Seção Pedagógica;
2.158-FUNDES 70%;
2.159 - FUNDES 30“/o;
2.160 - FUNDES 30% - TRANSPORTE ESCOLAR;
2.161 - Manutenção Coordenadoria de Esporte;
2.162-Manutenção Gabinete do Secretário de Saúde;
2.163 - Manutenção Coordenadoria de Gestão;
2.164-Manutenção da Ouvidoria, Auditoria, Controle e Regulação;
2.165 - Manutenção Programa de Geração de Emprego e Renda;
2.166 - Manutenção ESF'S, NASF, Saúde Sucal;
2.167 - Manutenção Agentes Comunitários de Saúde;
2.168 - Manutenção Vig. Epidemiológica e Promoção em Saúde;
2.169- Manutenção Gabinete Secretário - SMAS;
2.170 - Manutenção Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS;
2.171 - Manutenção Unidade de Reabilitação;
2.172 - Manutenção Unidade de Coleta e Transfusão - UCT;
2.173 - Manutenção Laboratório Central;
2.174 - Manutenção Centro de Especialidades Odontológicas - CEO;
2.175 - Manutenção Centro de Espec. Médicas Osvaldo Cruz - CEMOC;
2.176 - Manutenção Unidade de Pronto Atendimento - UPA/PAM;
2.177-Manutenção do SAMU;
2.178 - Manutenção do CEREST;
2.179 -Manutenção do CTA;
2.180 - Manutenção da Gestão Plena - MAC;
2.181- Manutenção Assistência Farmacêutica Básica;
2.182- Manutenção Assistência Farmacêutica Especializada;
2.183 - Manutenção Vigilância Sanitária;
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2.184 - Manutenção Vigilância Ambiental;
2.185 - Manutenção Gabinete Secretário de Governo;
2.186 - Manutenção Coordenadoria de Convênios;
2.187 - Manutenção Coordenadoria de Planejamento;
2.188 - Manutenção Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia e Topografia;
2.189 - Manutenção Casa do Artesão;
2.190 - Manutenção do Castramóvel;
2.191 - Manutenção Programa Melhor em Casa;
2.192 - Participação em Consórcio de Desenvolvimento;
9.001 ~ Cumprimento de Sentenças Judiciais;
9.002 - Manutenção da Dívida Pública;
9.003 - Contribuição para Formação do PASEP;
9.999 - Reserva de Contingência.
IMPREV:
1.501 - Construção da Sede do IMPREV;
1.502 - Aquisição de Máquinas e Equipamentos Permanentes;
2.501 - Encargos e Benefícios com o Regime Próprio de Previdência;
2.502 - Remuneração de Pessoal e Encargos;
2.503 - Manutenção e Encargos do RPPS;
9.999 - Reserva de Contingência.
■ ^ a A I ^ Asslnddo de formd diQÍtãlcor ADEMIR ORTIZ D£ ADEMIR ORTIZ DE ^'‘\DN;c=BR, DusVideoCDnferendJ, OU-33S70S31000I5S, ^ r’ 1 ^ y1 ^ n A ou:ACS)ni9ul2rlDMu1llple,oslCP-6rasl[,cn=AOEMI Ii CjUtbll 0/12J4-)o/o I I 4-^ Da!loc2023iJ8JOn:ll;46-O4’OO' /V
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