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INDICAÇÃO
Autor: Vereador José Paulo Zancanaro
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores e Vereadoras,
Respaldados nas diretrizes do Regimento Interno vigente desta Augusta Casa
de Leis, pelo presente, requeiro que após apreço do soberano Plenário, seja dado conhecimento da
presente Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, com cópias ao Secretário Municipal de Meio
Ambiente. “Solicito a realização de Mutirão de Limpeza e Aplicação de Multas em Proprietários
de Terrenos”.
JUSTIFICATIVA:
Como representante eleito, manifesto a necessidade urgente da realização de
um mutirão de limpeza em nossa cidade, bem como a aplicação efetiva de multas em proprietários de
terrenos que não estejam cumprindo com suas responsabilidades de manutenção e limpeza.
É de conhecimento geral que a limpeza e conservação adequadas do
ambiente urbano são essenciais para a saúde pública, o bem-estar dos cidadãos e a preservação do meio
ambiente. Infelizmente, temos observado um aumento significativo no número de terrenos
abandonados e negligenciados em nosso município, o que contribui para o acúmulo de lixo,
proliferação da dengue, além de representar um risco à segurança e à saúde da comunidade.
Diante dessa situação preocupante, solicito encarecidamente que a Prefeitura
de tome medidas imediatas para organizar e executar um mutirão de limpeza em toda a cidade, com
ênfase na identificação e notificação dos proprietários de terrenos em situação de abandono. Além
disso, é fundamental que sejam aplicadas multas rigorosas aos responsáveis por tais imóveis, conforme
estabelecido na legislação municipal pertinente.
Ressalto que essa ação não apenas contribuirá para melhorar a qualidade de
vida dos moradores, mas também demonstrará o compromisso da administração municipal com a
manutenção da ordem urbana e o respeito ao meio ambiente.
Por todo o exposto, solicitamos ao Senhor Prefeito que analise os
procedimentos necessários, buscando atender nossa solicitação.
Sala das Sessões, 16 de fevereiro de 2024.
José Paulo Zancanaro
VEREADOR (MDB)
Av. Primavera, 300. Bairro Primavera II . CEP 78850-000
Primavera do Leste - MT | Tel.: (66) 3498-3590 • (66) 3498-1734
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