materia nº 49/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE
PRIMAVERA DO LESTE
INDICAÇÃO
Autora: Vereadora Gislaine Alves Yamashita
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Respaldados nas diretrizes do Regimento Interno vigente desta Augusta
Casa de Leis, pelo presente, requeiro que após apreço do soberano Plenário, seja dado
conhecimento da presente Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, para que crie a
“Secretaria da Mulher de Primavera do Leste/MT”.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação tem como objetivo sugerir ao Executivo Municipal a
criação da Secretaria da Mulher em Primavera do Leste, visando fortalecer as políticas
públicas voltadas para a promoção da equidade de gênero, o combate à violência
contra a mulher e a garantia de seus direitos fundamentais.
Nos últimos anos, observamos um aumento na necessidade de ações mais
estruturadas e especializadas no atendimento às mulheres em situação de
vulnerabilidade, bem como no fomento de programas de capacitação, assistência
social e empreendedorismo direcionados a esse público.
Por meio desta Secretaria, será possível dar voz as mulheres silenciadas e
alcançar aquelas que ainda não reconhecem a violência física, psicológica, moral,
sexual e patrimonial que sofrem, neste sentido, a criação de uma Secretaria da Mulher
permitiria a formulação e a implementação de políticas públicas mais eficazes,
centralizando iniciativas e fortalecendo a rede de proteção e apoio.
Contando com a vossa habitual atenção e urgência, aguardo um retorno
positivo quanto à demanda apresentada.
Diante do exposto, solicito a análise e o atendimento desta demanda com a
urgência que a situação exige.
Agradeço antecipadamente pela atenção e coloco-me à disposição para
quaisquer esclarecimentos adicionais.
Câmara Municipal de Primavera do Leste, 30 de Janeiro 2025.
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DUB
GISLAINE ALVES YAMASHITA
VEREADORA (PL)
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