Senhor Presidente,
Senhores Vereadores e Vereadoras,
Respaldados nas diretrizes do Regimento Interno vigente desta Augusta Casa
de Leis, pelo presente, requeiro que após apreço do soberano Plenário, seja dado
conhecimento da presente Indicação Ampliação da Clínica da Mulher e
Implantação de Atendimento Especializado para Gestantes em Regime de 12h,
com Possibilidade de Expansão para 24 h, Melhorando a Qualidade do
Atendimento Materno-infantil
O Vereador Eraldo Gonçalves Fortes, no exercício de suas atribuições legais e
regimentais, vem, por meio desta, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal Sergio Machinic, Secretário Municipal de Saúde Paulo Muniz Porciuncla, a
necessidade a ampliação da Clínica da Mulher e a implantação de um serviço de
atendimento especializado para gestantes, inicialmente em regime de 12 horas
diárias, com possibilidade de expansão para 24 horas, conforme a demanda, visando
o aprimoramento da assistência à saúde materno-infantil no município.
JUSTIFICATIVA:
A saúde materno-infantil é uma prioridade de saúde pública, e garantir um
atendimento qualificado e acessível às gestantes é fundamental para reduzir riscos e
melhorar a experiência da mulher no período gestacional, parto e puerpério.
O município enfrenta desafios como longos períodos de espera para consultas
e exames pré-natais, dificuldades no atendimento de urgências obstétricas e
necessidade de maior acompanhamento de gestantes de alto risco. Dessa forma, a
ampliação da Clínica da Mulher, aliada à implementação de um serviço de
atendimento estendido com equipe especializada, trará mais segurança e qualidade
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INDICAÇÃO
Autor: ERALDO GONÇALVES FORTES
ao atendimento materno-infantil.
Entre os principais benefícios da proposta, destacam-se:
• Acesso ampliado ao pré-natal – Atendimento mais ágil para consultas, exames
e orientações, reduzindo filas e a demora no acompanhamento gestacional.
• Atenção especializada e humanizada – Equipe multidisciplinar composta por
médicos obstetras, enfermeiros obstétricos, psicólogos, nutricionistas,
assistentes sociais e fisioterapeutas, proporcionando um cuidado integral às
gestantes.
• Atendimento emergencial para gestantes – Redução da necessidade de
deslocamento para outras unidades de saúde em situações de urgência
obstétrica, garantindo mais segurança e rapidez na assistência.
• Identificação precoce de riscos gestacionais – Monitoramento eficiente de
gestações de alto risco, prevenindo complicações e reduzindo a mortalidade
materna e neonatal.
• Flexibilidade e acessibilidade – O funcionamento inicial de 12 horas por dia
permitirá o atendimento de gestantes que necessita de atendimento de
urgência evitando a paciente ter que se deslocar para UPA. A expansão para
24 horas, conforme a demanda, garantirá cobertura completa para urgências
obstétricas.
• Promoção da saúde e qualidade de vida – Além do acompanhamento prénatal, o espaço poderá oferecer atividades educativas e grupos de apoio
sobre amamentação, parto humanizado e cuidados com o recém-nascido.
PROPOSTA DE IMPLEMENTAÇÃO
Para viabilizar essa proposta, sugere-se a adoção das seguintes estratégias
pelo Executivo Municipal:
1 - Ampliação da Infraestrutura da Clínica da Mulher:
• Extensão do espaço físico para acomodar mais consultórios, sala de exames,
leitos de observação e sala de acolhimento humanizado.
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• Aquisição de equipamentos modernos, como ultrassonografia, de última
geração, cardiotocógrafo e monitores fetais, garantindo um acompanhamento
mais preciso da gestação.
• Adequação do ambiente para proporcionar privacidade e conforto às
gestantes, tornando a experiência de atendimento mais acolhedora.
2 – Implantação do Atendimento Especializado e Estendido:
• Funcionamento inicial de 12 horas diárias, atendendo consulta, exames e
urgências obstétricas, possibilitando que mais gestantes tenham acesso a
atendimento adequado.
• Monitoramento contínuo da demanda para avaliar a necessidade de expansão
para 24 horas, proporcionando atendimento ininterrupto a gestantes em
situação de emergência.
• Estruturação da equipe multidisciplinar, com médicos, enfermeiros obstétricos,
técnicos de enfermagem, administrativo, nutricionista, garantindo uma
assistência completa mulher e ao bebê.
3 - Fortalecimento da Rede de Atendimento materno-Infantil:
• Integração da Clínica da Mulher com a rede de atenção primária e hospitais de
referência, garantindo o encaminhamento ágil de casos de alto risco.
• Parceria com maternidades e unidades hospitalares regionais para suporte
aos casos que necessitem de internação ou partos de alto risco.
• Criação de um programa municipal de qualificação da assistência maternoinfantil, promovendo a capacitação contínua dos profissionais da área.
4 – Parcerias e Captações de Recursos:
• Busca por recursos estaduais e federais destinados à ampliação da
assistência materno-infantil, especialmente através do ministério da saúde.
• Estabelecimento de convênios com universidades e hospitais de ensino,
permitindo a troca de conhecimento e a oferta de treinamentos para os
profissionais do município.
• Parcerias com entidades e organizações de apoio à maternidade promovendo
ações educativas e suporte social para gestantes em situação de
vulnerabilidade.
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5 – Monitoramento de ações contínuas:
• Criação de indicadores para avaliar a efetividade do serviço, como tempos
médio de espera para atendimento, número de consultas realizadas, taxa de
encaminhamento para maternidades e satisfação das usuárias.
• Realização de pesquisas de satisfação para aprimorar constantemente a
qualidade do atendimento e identificar oportunidades de melhorias.
IMPACTO E MELHORIAS PARA O MUNICÍPIO:
A ampliação da Clínica da Mulher e a implementação do atendimento
especializado para gestantes fortalecerá significativamente a atenção maternoinfantil no município, garantindo um serviço mais acessível, humanizado e eficiente.
Esse projeto resultará em:
• Menos superlotação em hospitais e UPAs, pois as gestantes contarão com um
atendimento específico e qualificado.
• Menos complicações obstétricas, devido a detecção precose de riscos e ao
acompanhamento adequado da gravidez.
• Redução da mortalidade materna e neonatal, com assistência qualificada e
imediata em casos de urgência.
• Maior qualidade no atendimento às mulheres e bebês, fortalecendo a saúde
da família e a primeira infância.
• Fortalecimento da rede pública de saúde, garantindo maior resolutividade nos
atendimentos materno-infantis.
CONCLUSÃO:
Diante da necessidade de qualificar e ampliar a assistência às gestantes
solicitamos ao Poder Executivo Municipal a análise e viabilização da ampliação da
Clínica da Mulher e a implantação do atendimento especializado para gestantes, com
funcionamento inicial de 12 horas e possibilidade de ampliação para 24 horas
conforme a demanda.
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Essa iniciativa garantirá um atendimento mais ágil, seguro e humanizado para
as mulheres do município, promovendo melhores condições de saúde para as
gestantes e seus bebês.
Sala das Sessões, 10 de Fevereiro de 2025.
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ERALDO GONÇALVES FORTES
VEREADOR (PSB)
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