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materia nº 116/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 116 / 2025
Date 2025-02-19
EmentaSolicito o estudo de um projeto habitacional de moradias no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida – Faixa 1.
native_id4459

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-25 Tramitação Concluída
2025-02-21 Inclusa na Pauta para Leitura
2025-02-19 Aguardando a inclusão na ordem do dia

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO
Autor: ROGÉRIO HENRIQUE DE ARAÚJO
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores e Vereadoras,
 Respaldados nas diretrizes do Regimento Interno vigente desta Casa de Leis, pelo presente,
requeiro que após apreço do soberano Plenário, seja dado conhecimento da presente Indicação ao
Chefe do Executivo Municipal, com cópias a Secretaria de Assistente Social , de maneira que
Solicito o estudo de um projeto habitacional de moradias no âmbito do programa Minha Casa
Minha Vida – Faixa 1.
JUSTIFICATIVA:
 O acesso à moradia digna é um direito fundamental e uma necessidade urgente para muitas 
famílias de baixa renda em Primavera do Leste.
 O programa Minha Casa Minha Vida – Faixa 1 é uma importante iniciativa federal que 
possibilita a aquisição de moradias com condições acessíveis para aqueles que mais precisam.
 Diante do crescente deficit habitacional no município, torna-se essencial o estudo e 
desenvolvimento de um projeto habitacional voltado a essa faixa de renda, garantindo que mais 
famílias tenham acesso à casa própria e melhores condições de vida. 
 Além disso, a implementação desse projeto contribuirá para o desenvolvimento social e 
económico da cidade, promovendo inclusão e dignidade para a população.
 Portanto, solicitamos ao Senhor Prefeito, que analise os procedimentos necessários,
buscando atender nosso pleito.
Sala das Sessões, 18 de Fevereirode 2025.
ROGÉRIO HENRIQUE DE ARAÚJO
VEREADOR - UNIÃO BRASIL

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