INDICAÇÃO
AUTOR:
MARCONDES MARTIGNAGO – PSDB
COAUTOR:
LUCAS TELLES DOS PASSOS - PRD
Senhor Presidente;
Senhoras e Senhores Vereadores:
Com fundamento no que dispõe o Regimento Interno vigente em nossa Câmara
Municipal, requeiro à Mesa, com a anuência do soberano Plenário, seja enviada a
presente Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com cópia ao senhor Secretário
Municipal de Saúde, indicando aos mesmos, a necessidade de envidar esforços,
visando ampliar o número de vagas oferecidas com Fonoaudiólogos,
Psicólogos e Neuropediatras na Saúde Pública Municipal, para alunos de 4 a 6
anos (Pré-Escolar) e de 7 a 11 anos (Ensino Fundamental I), priorizando o
atendimento aos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino.
JUSTIFICATIVA:
Segundo informações obtidas junto a Secretaria Municipal de Educação, existe entre
3 (três) e 5 (cinco) alunos por turma, naqueles matriculados no Pré-Escolar e no
Ensino Fundamental I, que precisam de atendimento nas especialidades
mencionadas.
Quando constatado o problema, os pais ou responsáveis são informados e
encaminhados para tratamento.
Av. Primavera, 300. Bairro Primavera II . CEP 78850-000
Primavera do Leste - MT | Tel.: (66) 3498-3590 • (66) 3498-1734
www.primaveradoleste.mt.leg.br
Acontece que a quase totalidade deles, não dispõe de recursos para bancar esses
tratamentos, que são longos e dispendiosos, na maioria das vezes.
Hoje, o caminho mais curto, é ser encaminhados ao Centro Municipal de
Reabilitação ou ao CAPS – Centro de Atenção Psico Social. Porém, em ambas as
unidades, as filas de espera são muito longas, o atendimento demorado e essas
crianças, vão perdendo o tempo e a oportunidade de serem tratadas, carregando,
muitas das vezes, dificuldades e deficiências para o resto de suas vidas.
Também julgamos de extrema importância, dada a seriedade do assunto, que o
município não tendo essas especialidades em número suficiente na rede, que sejam
formalizados acordos, convênios ou quaisquer parcerias possíveis, com Clínicas
Particulares, para garantir que esses estudantes que precisam de avaliação, para
conclusão de laudos e posterior encaminhamento para a realização das terapias,
conforme a necessidade de cada um, não fiquem sem o necessário tratamento.
O que se pretende, em resumo, é oferecer uma educação de qualidade aos nossos
estudantes no início de suas caminhadas educacionais.
Por isso, é muito importante estabelecer parcerias com a Secretaria Municipal de
Saúde e outras secretarias, para garantir que os mesmos recebam o suporte
adequado.
A promoção de iniciativas que visem a inclusão e o bem-estar desses estudantes, é
fundamental para garantir que todos tenham as mesmas oportunidades de
desenvolvimento e aprendizado.
Com um diagnóstico precoce, é possível implementar estratégias personalizadas,
que favoreçam o aprendizado desses alunos, favorecendo a promoção de um
ambiente escolar mais inclusivo e acolhedor.
Em vista dessa preocupante e triste realidade, é que estamos sugerindo as
providências aqui citadas.
No aguardo da acolhida de nossa indicação pelas autoridades que mencionamos,
agradecemos e nos colocamos a disposição neste Poder Legislativo.
Sala das Sessões, 19 de Fevereiro de 2025.
Av. Primavera, 300. Bairro Primavera II . CEP 78850-000
Primavera do Leste - MT | Tel.: (66) 3498-3590 • (66) 3498-1734
www.primaveradoleste.mt.leg.br
MARCONDES MARTIGNAGO – PSDB
LUCAS TELLES DOS PASSOS - PRD
Av. Primavera, 300. Bairro Primavera II . CEP 78850-000
Primavera do Leste - MT | Tel.: (66) 3498-3590 • (66) 3498-1734
www.primaveradoleste.mt.leg.br