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materia nº 216/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 216 / 2025
Date 2025-03-19
Ementarealização de Escleroterapia - Tratamento Esclerosante não Estético de Varizes dos Membros Inferiores em homens e mulheres, através da Secretaria Municipal de Saúde
native_id4580

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-01 Tramitação Concluída
2025-03-28 Inclusa na Pauta para Leitura
2025-03-19 Aguardando a inclusão na ordem do dia

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

INDICAÇÃO 
AUTOR:
MARCONDES MARTIGNAGO – PSDB
Senhor Presidente;
Senhoras e Senhores Vereadores:
Tendo como fundamento os dispositivos do Regimento Interno vigente em nossa Câmara
Municipal, requeiro a Mesa, seja endereçada a presente Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, mostrando aos mesmos ser
extremamente importante ser adotado pelo Município, a realização de Escleroterapia -
Tratamento Esclerosante não Estético de Varizes dos Membros Inferiores em homens e
mulheres, através da Secretaria Municipal de Saúde. 
JUSTIFICATIVA:
É bastante grande a quantidade de pessoas com reclamações sobre problemas de saúde com
Varizes, em pessoas de ambos os sexos, Sobretudo pessoas com mais idade, geralmente
aposentadas, cuja grande maioria, recebem apenas o Salário Mínimo ou valores muito próximos
a este, que não lhes permite, portanto, bancar o tratamento que incomoda intensamente a vida
de cada um.
Os sintomas dessas Varizes, podem variar em gravidade, indo do desconforto ocasional à
ulceração grave da pele, podendo causar também, incapacidade física, resultando em
diminuição da qualidade de vida. Quando não tratadas, podem progredir para a insuficiência
venosa crônica, o que aumenta sobremaneira a probabilidade de danos nos tecidos e o
desenvolvimento de feridas,
O custo-benefício é muito baixo, se levarmos em consideração a quantidade de pessoas que
serão beneficiadas e o custo do procedimento. 
Av. Primavera, 300. Bairro Primavera II . CEP 78850-000
Primavera do Leste - MT | Tel.: (66) 3498-3590 • (66) 3498-1734
www.primaveradoleste.mt.leg.br
O procedimento cirúrgico é simples, seguro e eficaz, com baixo índice de complicação e pode
ser feito em ambiente ambulatorial, em qualquer unidade de saúde, desde que preparada uma
dependência específica para esse fim, que contenha poucos móveis e equipamentos e os
insumos para a realização do procedimento, além da equipe de profissionais, que, geralmente,
já são trabalhadores do sistema de saúde.
A técnica consiste em injetar nos vasos sanguíneos afetados, a substância esclerosante em
forma líquida ou na forma de espuma, em diversas concentrações e volumes, cujas substâncias
provocarão a destruição e a cicatrização da veia selecionada, permitindo ao paciente, o retorno
domiciliar imediato e a volta breve às suas atividades normais do dia a dia. 
Temos informações de que há recursos financeiros no Sistema Único de Saúde – SUS, para
essa finalidade, cabendo ao município, as tratativas junto ao Ministério da Saúde, para a
formalização do convênio.
Na expectativa de que providências urgentes sejam tomadas, pelas quais antecipadamente
agradecemos, subscrevemos a presente Indicação.
Sala das Sessões,12 de Março de 2025. 
MARCONDES MARTIGNAGO – PSDB
Av. Primavera, 300. Bairro Primavera II . CEP 78850-000
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