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Senhor Presidente,
Senhores Vereadores e Vereadoras,
Respaldados nas diretrizes do Regimento Interno vigente desta Augusta Casa
de Leis, pelo presente, requeiro que após apreço do soberano Plenário, seja dado
conhecimento da presente Indico à Prefeitura Municipal a criação do programa
'Sol para Todos', voltado à instalação de sistemas de energia solar em
residências de famílias de baixa renda. A proposta visa promover justiça
energética, alívio financeiro, sustentabilidade e inclusão socioambiental,
podendo contar com subsídios públicos, parcerias privadas e capacitação
comunitária.
O Vereador Eraldo Gonçalves Fortes, no exercício de suas atribuições legais e
regimentais, vem, por meio desta, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal Sergio Machinic, a necessidade de criar o Programa Municipal “Sol para
Todos”, voltado à implantação de sistemas de energia solar fotovoltaica em
residências de famílias em situação de vulnerabilidade social no município de
Primavera do Leste.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação tem como objetivo promover justiça social e energética,
reduzindo significativamente os custos com energia elétrica de famílias de baixa
renda, além de incentivar o uso de fontes renováveis e sustentáveis de energia. O
programa poderá beneficiar famílias cadastradas no CadÚnico, residentes em áreas
regularizadas, com subsídios municipais e parcerias com cooperativas solares,
empresas privadas e universidades.
Av. Primavera, 300. Bairro Primavera II . CEP 78850-000
Primavera do Leste - MT | Tel.: (66) 3498-3590 • (66) 3498-1734
www.primaveradoleste.mt.leg.br
INDICAÇÃO
Autor: ERALDO GONÇALVES FORTES
Além de promover economia doméstica, o programa contribuirá para a preservação
ambiental, a redução da emissão de gases de efeito estufa e a geração de empregos
verdes com capacitação para instalação e manutenção dos sistemas.
Dessa forma, solicitamos o empenho do Executivo Municipal para análise e
posterior implantação deste programa, que certamente trará impactos positivos à
população mais carente e ao meio ambiente local.
Sala das Sessões, 05 de Maio de 2025.
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ERALDO GONÇALVES FORTES
VEREADOR (PSB)
Av. Primavera, 300. Bairro Primavera II . CEP 78850-000
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