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← Primavera do Leste (MT)

materia nº 1723/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 1723 / 2025
Date 2025-06-06
EmentaAltera o Anexo I da Lei 497/1998 que consta no Projeto de Lei Ordinária n. 1699/2025 de Primavera do Leste - MT.
native_id5007

Autoria

Tramitação (latest 13)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-23 Arquivo a proposição do autor e intime-se F Projeto de Lei Ordinária, arquivado por determinação do autor, perda do objeto.
2025-06-13 Aguardando a inclusão na ordem do dia Solicito a Assessoria Legislativa a inclusão Projeto de Lei nº 1.723/2025, na Pauta da Sessão Ordinária a se realizar no dia 16 de junho de 2025, para leitura.
2025-06-13 Aguardando Despacho da Presidência Certifico que no dia 11 de junho de 2025, foi recebido na Assessoria Legislativa vindo da Assessoria Jurídica o Processo Legislativo 097/2025, com Parecer Jurídico favorável a tramitação. Visto e etc. Nesta data, faço estes autos conclusos, ao Presidente do Legislativo Municipal, o Processo Legislativo 097/2025, conforme disposições regimentais. Do que para constar, lavro o presente termo.
2025-06-11 Parecer Jurídico Favorável
2025-06-11 Aguardando Parecer Jurídico
2025-06-11 Devolvido sem Parecer das Comissões
2025-06-09 Aguardando parecer da comissão
2025-06-06 Inclusa na Pauta para Leitura
2025-06-06 Aguardando a inclusão na ordem do dia
2025-06-06 Aguardando Despacho da Presidência Certifico que no dia 06 de junho de 2025, foi recebido na Assessoria Legislativa; vindo da Assessoria Jurídica o Processo Legislativo 097/2025, com Parecer Jurídico favorável a tramitação. Visto e etc. Nesta data, faço estes autos conclusos, ao Presidente do Legislativo Municipal, o Processo Legislativo 097/2025, conforme disposições regimentais. Do que para constar, lavro o presente termo.
2025-06-06 Parecer Jurídico Favorável
2025-06-06 Aguardando Parecer Jurídico
2025-06-06 Aguardando encaminhamento de matéria

Documents (1)

texto original #

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Projeto de Lei n° l>\lò12025 •<-..
1768/2025
6<i«Junho d* 2026 10:10.07
Aiteia 0 Anexo I da Lei Municipal 497
de 17 de junho de 1998 de Primavera do
Leste - MT”
CAMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DE MATO GROSSO APROVOU, E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. r Ari 1" Altera o Anexo da Lei Municipal n° 497 de 17 de junho de 1998 de Primavera do Leste - MT, que passa viger com o zonemaento previsto para o
loteamento Vílla Gramado na forma do Anexo I.
Art. 2° Esta Lei entra em
disposições em conlrario vigor na data de sua publicação, revogadas as
Primavera do Leste - MT. 05 de junho de 2025.
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