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materia nº 21781/2025

Tipo Emenda Modificativa
Número / Ano 21781 / 2025
Date 2025-09-01
EmentaAltera a redação do inciso II do artigo 9º, caput, do Projeto de Lei nº 1.781/2025.
native_id5368

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-10 Tramitação Concluída
2025-09-05 Incluso na Pauta para Discussão e Votação
2025-09-05 Aguardando a inclusão na ordem do dia INCLUIR NA ORDEM DO DIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
2025-09-05 Aguardando Despacho da Presidência
2025-09-05 Parecer favorável da comissão
2025-09-05 Parecer Jurídico Favorável
2025-09-02 Aguardando Parecer Jurídico
2025-09-02 Aguardando encaminhamento de matéria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-08T11:06:34.145511-04:00 Aprovada por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE
PRIMAVERA DO LESTE
EMENDA MODIFTCATÍVA AO PROJETO DE LEI N" 1.781/2025
EMENDA MODIFICATIVA N“ (jO^y /2025
PROJETO DE LEI N“ 1.781/2025
AUTOR: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
AUTOR DA EMENDA: ERALDO GONÇALVES FORTES
Altera a redação do inciso II do artigo 9°, caput, do Projeto de Lei n°
1.781/2025, 0 qual passa a vigorar com a seguinte redação:
II. Deverá haver uma ambulância de sobreaviso para o dia do evento.
II. O evento deverá ser acompanhado por uma equipe da saúde com médico,
técnicos de enfermagem e veículo de apoio como ambulância avançada
Sala das Sessões, 01 de setembro de 2025
ERALDO GONÇALVES FORTES - AUTOR
VEREADOR-PSB
Av. Primavera, 300. Bairro Primavera II . CEP 78850-000
Primavera do Leste - MT 1 Tel.: (66) 3498-3590 • (66) 3498-1734
www.primaveradoleste.mt.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE
PRIMAVERA DO LESTE
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Ilustres Vereadores,
O presente Projeto de Lei “Altera dispositivos, acrescenta artigos e
parágrafos à Lei Municipal n° 2.330, de 19 de maio de 2025, que inclui no Calendário Oficial
de Eventos do Município de Primavera do Leste as Cavalgadas do Trabalhador, da
Expoprimavera e de Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências.
A presente Emenda Modificativa tem por objetivo aprimorar a legislação
vigente concernente aos cuidados com a saúde dos participantes, gerando segurança a todos.
Na certeza de contarmos com a colaboração dos nobres Vereadores para a
aprovação por unanimidade, manifesto votos de elevadas estima e consideração.
Primavera do Leste — MT, 01 de setembro de 2025
FRALDO GONQ^LVES FORTES - AUTOR
VEREADOR-PSB
Av, Primavera, 300. Bairro Primavera II . CEP 78850-000
Primavera do Leste - MT | Tel.: (66) 3498-3590 • (66) 3498-1734
www.primaveradoleste.mt.leg.br

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