INDICAÇÃO
AUTOR: MARCONDES MARTIGNAGO - PSDB
Senhor Presidente;
Senhoras e Senhores Vereadores:
Fundamentado nos dispositivos do Regimento Interno vigente em nossa Câmara Municipal,
requeiro a Mesa, com a anuência do soberano plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e
Secretário de Infraestrutura, indicando a instalação de Passagens de Fauna, do tipo Pontes
Verdes (Passagens Superiores) e Túneis (Passagens Inferiores), nas vias públicas que
cortam fragmentos de matas nativas ou matas ciliares, com a finalidade de garantir a
segurança da fauna local e promover a conectividade ecológica, facilitando o
deslocamento dos animais, evitando riscos de atropelamentos e acidentes que tantas
mortes e danos tem causado.
JUSTIFICATIVA:
A fragmentação de habitats naturais, provocada pela expansão rodoviária no
interior e de vias públicas, é um dos principais desafios para a preservação da biodiversidade.
Animais silvestres, como pequenos e grandes mamíferos, anfíbios e répteis,
frequentemente tentam cruzar rodovias e vias públicas, expondo-se aos riscos de atropelamento
e gerando acidentes que impactam também os motoristas.
Para reduzir esses riscos, a engenharia moderna desenvolveu e utiliza
soluções como as passagens subterrâneas e as passagens aéreas de animais.
Em uma estrada vicinal ou vias públicas urbanas que corta uma região de
mata nativa ou ciliar, os veículos tem a preferência, e os animais sofrem com a interrupção,
Av. Primavera, 300. Bairro Primavera II . CEP 78850-000
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modificação ou destruição do seu ambiente e correm o risco de perder a vida ou sofrerem
machucaduras ao tentar atravessar a via. O objetivo dessa providência, é diminuir o fluxo de
animais silvestres transitando nas vias e, assim, mitigar possíveis atropelamentos dos bichos.
Essas passagens, são, portanto, caminhos para o deslocamento de animais
com hábito arborícola, que vivem somente em árvores os escansoriais, que habitam tanto a
copa do arvoredo, quanto o chão.
Esses dispositivos, darão segurança para os animais transpor de um lado a
outro da via, garantindo assim, o incremento da migração, que é de fundamental importância
para a recuperação e conservação de nossos ecossistemas.
Nosso município, possui traçado de várias estradas e vias que cruzam suas
áreas de preservação, daí nossa preocupação e sugestão com a instalação desses dispositivos,
como solução efetiva para restabelecer o fluxo desses animais, evitando os atropelamentos que
tantas vidas silvestres já ceifaram.
Diante do exposto, solicitamos às autoridades envolvidas, a análise e a devida
consideração, para a presente sugestão.
Certos da proverbial atenção da administração municipal e seu estafe com a
causa, antecipamos nossos agradecimentos em nome daqueles que representamos neste
parlamento municipal.
Sala das Sessões 10 de Setembro de 2025.
AUTOR - MARCONDES MARTIGNAGO – PSDB
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