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INDICAÇÃO
Autora: MARIA GARZELLA
Senhor Presidente;
Senhores Vereadores;
Com fundamento nos dispositivos regimentais em vigor nesta Casa de Leis, art. 64,
inciso IV, (RICM), requeiro à Mesa Diretora após apreço do soberano Plenário, que seja enviada
correspondência indicativa ao Chefe do Executivo Municipal, na qual, sugiro implementar o
Programa Calçadas Verdes em Primavera do Leste, em conformidade com as diretrizes já
previstas no Plano Diretor Municipal.
JUSTIFICATIVA:
A adoção desse programa representa um avanço importante no planejamento
urbano sustentável. Experiências já implementadas em outras cidades demonstraram resultados
positivos, especialmente no que se refere à redução de alagamentos, uma vez que as áreas
permeáveis das calçadas verdes aumentam a absorção da água da chuva. Além disso, essas
medidas contribuem para a melhoria da qualidade ambiental e ajudam a reduzir os efeitos das
ilhas de calor, comuns nos centros urbanos.
Outro aspecto relevante é o embelezamento da cidade, que passa a contar com
espaços mais agradáveis e atrativos para a população, reforçando também a valorização do
espaço público. A integração da acessibilidade com o paisagismo urbano garante maior
segurança e comodidade aos pedestres, fortalecendo o direito de ir e vir de toda a comunidade.
Por fim, cabe destacar o impacto positivo na conscientização ambiental da
população. A presença das calçadas verdes estimula a participação comunitária e o engajamento
de moradores e comerciantes na preservação da cidade. Considerando que o Plano Diretor de
Primavera do Leste já prevê o desenvolvimento de estudos voltados à implementação de calçadas
verdes(art. 16, inciso XXIV), a presente indicação busca fortalecer a execução prática dessa
política, garantindo que seja planejada de forma participativa, sustentável e tecnicamente viável.
Sala das Sessões, 02 de outubro de 2025.
MARIA GARZELLA
VEREADORA (MDB)
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