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materia nº 1061/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 1061 / 2025
Date 2025-11-18
EmentaSolicito que seja estudada e implantada uma Área Oficial de Comércio Ambulante durante os dias de jogos realizados no Estádio Municipal Antônio Santo Renosto, utilizando a área indicada no mapa anexo.
native_id5783

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-03 Tramitação Concluída
2025-11-28 Inclusa na Pauta para Leitura
2025-11-18 Aguardando a inclusão na ordem do dia

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Av. Primavera, 300. Bairro Primavera II. CEP 78850-000
Primavera do Leste - MT | Tel.: (66) 3498-3590 • (66) 3498-1734
www.primaveradoleste.mt.leg.br
INDICAÇÃO
Autor: Lucas Telles dos Passos
Senhor Presidente e Senhores Vereadores e Vereadoras,
Respaldado nas diretrizes do Regimento Interno vigente desta nobre casa de leis, 
pelo presente, requeiro que após apreço do soberano plenário, seja dado conhecimento da 
presente indicação ao Chefe do Executivo Municipal, com cópia ao secretário municipal de 
Infraestrutura, de maneira que solicito que seja estudada e implantada uma Área 
Oficial de Comércio Ambulante durante os dias de jogos realizados no Estádio 
Municipal Antônio Santo Renosto, utilizando a área indicada no mapa anexo.
JUSTIFICATIVA:
A criação de um espaço oficial para o comércio ambulante visa organizar, padronizar e 
regulamentar a atividade econômica exercida por vendedores que tradicionalmente atuam 
nos dias de jogos. Atualmente, muitos desses trabalhadores atuam de maneira dispersa ao 
redor do estádio, o que gera dificuldades na mobilidade urbana, conflitos de espaço e falta 
de estrutura adequada para atender tanto os ambulantes quanto o público.
Com a implantação de uma área específica:
Melhora-se o fluxo de pedestres e veículos, reduzindo pontos de aglomeração 
desordenada;
Garante-se mais segurança para trabalhadores e torcedores;
Oferece-se maior organização visual e sanitária, contribuindo para um 
ambiente mais agradável;
Formaliza-se a atividade, possibilitando melhor fiscalização e apoio da 
administração municipal;
Incentiva-se a economia local, fortalecendo pequenos empreendedores que 
atuam em dias de eventos esportivos.
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Diante dos benefícios apresentados e da clara demanda existente, solicito que esta indicação 
seja analisada com atenção, possibilitando ao município oferecer melhores condições de 
trabalho aos ambulantes e uma estrutura mais organizada ao público que frequenta o 
Estádio Municipal.
Agradeço antecipadamente pela atenção dispensada e coloco-me à disposição para 
quaisquer esclarecimentos adicionais.
Sala das Sessões, 17 de novembro de 2025.
LUCAS TELLES DOS PASSOS – PRD
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